terça-feira, junho 11, 2013
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| Deputado Bira pede socorro em nome da comunidade de Engenho, em Ribamar |
Sessenta famílias da comunidade do Engenho, em São
José de Ribamar, foram despejadas sumariamente nesta segunda-feira (10) de suas
casas por ordens do secretário de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney,
ex-deputado Alberto Franco, acusado de ser uma dos envolvidos em crimes de
grilagem de terras em São Luís.
A denúncia foi encaminhada por populares ao gabinete
do deputado Bira do Pindaré (PT), que subiu na tribuna, nesta manhã de
terça-feira (11), para pedir socorro em nome das famílias que foram expulsas de
suas residências.
As famílias viviam na região há mais de 40 anos e
foram despejadas sem ordem judicial. O deputado Bira lembrou uma visita oficial
da Comissão de Direitos Humanos da Casa à comunidade. Na oportunidade, os
parlamentares constataram que as pessoas viviam da produção agrícola de
hortaliças, maxixe, quiabo, vinagreira, mamão e banana.
A produção era de subsistência e o excedente era
vendido na feira da Cidade Operária. De acordo com os moradores do Engenho, o
responsável pelo despejo forçado seria o Secretário de Estado Alberto Franco.
Em todos os boletins de ocorrência feitos pela Policia o nome do ex-deputado
aparece acusado de grilagem de terras.
O deputado Bira garantiu que irá até ao Ministério
Público falar com a Procuradora-Geral de Justiça, em nome da Comissão de Direitos
Humanos, com o intuito de pressionar as autoridades para que elas se
posicionem. Ele lembrou que as leis precisam ser respeitadas, inclusive a
Constituição Federal e a Estadual.
“O que o Ministério Público está fazendo? Porque
não adianta chamar a polícia, porque a polícia está lá dando proteção ao
acusado, dando proteção a esse tipo de agressão absurda, que é a expulsão
dessas famílias, está lá a polícia, sem nenhuma ordem judicial, é preciso,
inclusive, que o governo do Estado se posicione, mas nós não podemos aceitar
que famílias maranhenses, gente simples do povo, que só tem a força de trabalho
para viver, seja agredida dessa forma”, protestou Bira.
O petista cobrou um posicionamento do Ministério
Público e lembrou que a apuração do caso poderia engrandecer a luta do MP
contra a aprovação da PEC 37 (que retira do MP o direito de investigação). “O
Ministério Público está reivindicando o direito de investigar. Está
reivindicando, lutando contra a PEC que lhe tira esse poder, é hora do Ministério
Público provar a sua disposição, porque a polícia não vai investigar. Nós
precisamos da ação das autoridades a fim de que se resolva o assunto de maneira
pacífica”, concluiu.
Logo após a sessão plenária da Casa Legislativa,
desta terça-feira (11), o deputado Bira e a deputada Eliziane Gama (PPS) foram
ao Ministério Público Estadual. Eles se reuniram com a Procuradora Geral do
Estado e com o Corregedor Geral do Ministério público. Os parlamentares
apresentaram a denuncia de despejo e solicitaram investigação a respeito do
possível crime de grilagem.
Os deputados também solicitaram uma investigação
dos oficiais de policia que, sem qualquer mandado de despejo, protegeram as
pessoas que estavam com os tratores na ação. Um vídeo com toda ação dos
tratores foi entregue à Procuradora como prova da ação.
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