Deu na Revista Época: Banco Internacional vende empréstimo concedido ao MA

Governadora subjudice  produz mais um escândalo

Nota dos jornalistas Felipe Patury e Teresa Perosa, na Revista Época desta semana, dá conta de que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, obteve do banco Merrill Lynch um empréstimo de US$ 660 milhões, avalizado pelo Tesouro Nacional, e que, logo depois de desembolsar o dinheiro, o Merrill Lynch vendeu o empréstimo a outros bancos. Técnicos da Fazenda estimam em US$ 26 milhões o lucro do Merrill Lynch. Associado a ele, o Banco do Brasil (BB) ganhou US$ 2 milhões. O Merrill Lynch e o BB não se pronunciaram. 

     

Prosseguindo, os jornalistas publicaram, sob o título “Outra do Maranhão”, que “o governo Roseana Sarney repassou R$ 270 mil para que uma ONG construa banheiros no município de Humberto de Campos. Quantos banheiros? Dois. Procurado, o governo disse ter errado e que, ao todo, deveriam ser 57 banheiros. Quantas famílias vivem na região beneficiada? Apenas 30. Agora, a explicação oficial é que as famílias de outras cidades também serão atendidas”. 

Repercussão na Assembleia – Os deputados Rubens Pereira Júnior e Othelino Neto repercutiram na Assembleia Legislativa o caso dos kits sanitários, e acusaram o secretário Fernando Fialho de ter contratado uma ONG para construir dois banheiros em povoado do município de Humberto de Campos, ao valor de R$ 270 mil.

O líder da bancada oposicionista observou que a revista apresentou, em sua última edição, “a farra de convênios eleitoreiros ou com desvio de finalidade que acontece no Maranhão”. E citou o novo caso do convênio de R$ 270 mil assinado entre a secretaria e a ONG para construir dois banheiros.

“O Governo do Estado se manifesta dizendo que não são dois banheiros, são 57. Entretanto, no povoado tem apenas 30 casas e os banheiros não foram feitos, o que é ainda mais grave. O que dá o indicativo de que boa parte dos recursos conveniados, especialmente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foi para o ralo”.

Rubens Júnior  enfatizou que as denúncias de irregularidade começaram com o convênio assinado com a Associação Vera Macieira, para melhoramento de caminhos de acesso ao povoado Trechos, na Raposa. Depois, surgiu a Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças, e mais recentemente os casos  de Humberto de Campos, Viana e Timon. O deputado lembrou que “em todas o governo segue paralisado, omisso, inerte, silente”.

Durante seu pronunciamento, o deputado Othelino Neto disse que denúncias em relação à Secretaria de Desenvolvimento Social já viraram rotina e que toda semana surge uma nova denúncia, a exemplo da feita por um aliado do governo, o prefeito Chico Gomes, de Viana, que atesta que no município dele não aconteceram as obras. “Agora, temos este, da revista Época, tratando desses dois banheiros que custaram nada mais nada menos do que R$ 270 mil. Aí, a secretaria, quando quer justificar o que não tem justificativa, faz uma nova publicação no Diário Oficial, de uma errata, dizendo que não eram 2, eram 5; e como o caso da Vera Macieira, dizendo que não era no povoado Trechos, eram Trechos de outros povoados. Ou seja, quando a secretária é pega na mentira, aí inventa uma nova mentira”, acusou Othelino Neto.

Governo esclarece – Em nota encaminhada ao Jornal Pequeno, na noite de ontem, a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) manifestou-se sobre as duas denúncias.

No caso do empréstimo, informou que o valor do crédito contratado é referente a processo de renegociação de dívida do Estado, autorizado em lei e aprovado pela Assembleia Legislativa, Senado Federal, Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda.

“O crédito obtido na instituição financeira” – diz a nota – “foi usado para pagamento de resíduos gerados sobre a dívida do Estado nos últimos anos. Reitera também que o Governo do Maranhão só obteve o crédito em virtude do equilíbrio fiscal alcançado por suas finanças. Santa Catarina e Mato Grosso já refinanciaram suas dívidas do mesmo modo”. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), com a operação financeira, o governo, além de ganhar um alongamento no prazo de pagamento, trabalhará com juros compatíveis com os praticados nos financiamentos internos e externos, e terá carência para o pagamento.

Diz ainda a nota da Secom: “É bom ressaltar que a dívida acumulada pelo Maranhão é produto de um processo histórico que data do início da década de 1990 e, em parte, resulta de taxas do período em que o Brasil ainda não vivia sob os parâmetros da estabilidade financeira. É consequência, também, de um processo contínuo de acúmulo de resíduos (espécie de saldo devedor), representados pela diferença entre o valor das prestações devidas e o limite de comprometimento de 13% da Receita Líquida Real, prevista em lei. Dessa forma, o pagamento estava sendo feito, mas não ocorria a amortização do valor real das parcelas. Por esse motivo, no final de 2012, tais resíduos chegaram a alcançar 36,24% da dívida do Maranhão, cujo valor total soma pouco mais de R$ 4 bilhões. Para se ter uma ideia, do total de R$ 1,642 bilhão do débito contratado com base na Lei nº 8727/93, R$ 1,1 bilhão é referente a resíduos acumulados”.

  

“Nesse cálculo, os números não são favoráveis ao Maranhão. É que, no período de cinco anos (de 2008 a 2012), Governo do Estado pagou mais de R$ 3,7 milhões, sendo que cerca de R$ 2,5 milhões foram referentes a juros e encargos. Foram pagos R$ 547,7 milhões no ano de 2008; R$ 606,8 milhões em 2009; R$ 730,2 milhões em 2010; R$ 863,4 milhões em 2011; e R$ 991,3 milhões em 2012. Os números comprovam, também, que o valor do pagamento do débito quase que dobrou nesse mesmo tempo - de cinco anos para cá”.

 Ainda de acordo com a Seplan, com a folga no caixa, o Governo do Estado vai dispor de mais recursos para investir em ações voltadas para a população.

Kits sanitários – Segundo a Secretaria de Comunicação, os jornalistas da Época também se equivocaram ao falar dos kits sanitários, já que estes somam 57, um para cada família do povoado de Humberto de Campos. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultora Familiar (Sedes) informou que publicou uma errata no Diário Oficial do Estado, veiculada no dia 19 de julho de 2013, para retificar o erro numérico na publicação da resenha do convênio nº 007-CV/2012, celebrado entre o Governo do Estado e a Associação Beneficente Senhora Santana, na qual constava “que a execução do Projeto de Kits Sanitários seria para beneficiar 2 (duas) famílias”.

“O certo é que, conforme pode ser constato na errata (anexa), o convênio vai beneficiar 57 famílias localizadas no município de Humberto de Campos”.

"O projeto prevê a construção de um módulo sanitário para cada uma das 57 famílias. Cada módulo é composto por compartimento em alvenaria, fossa, sumidouro, caixa d´água, chuveiro, vaso e descarga.  A Sedes afirma também que ainda não realizou a liberação de qualquer recurso à entidade conveniada, para a execução do projeto em questão”, finaliza a nota da Secom.  

*Jornal Pequeno