Fiema discute reforma trabalhista

Para Edilson Baldez, o trabalhador é ativo importante das empresas

O Workshop de Modernização Trabalhista, promovido esta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) reuniu dezenas de empresários e executivos da indústria, com o objetivo de provocar a reflexão sobre propostas para que a legislação trabalhista possa se adequar às novas realidades de produção, sem suprimir direitos e garantias, e buscando o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

A discussão veio à tona exatamente quando a CLT completa 70 anos, e foi feita a luz das 101 propostas relacionadas aos pontos mais críticos em relação às leis trabalhistas brasileiras que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) compilou depois de promover amplas discussões com as federações das indústrias estaduais.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, a discussão é oportuna por tratar de um dos principais ativos de uma empresa moderna. “Os empregados são um ativo importante. Sem eles, a empresa não existe, por isso precisamos discutir a CLT porque este conjunto de leis, que fizeram história e ajudaram o Brasil a alavancar sua economia, mas agora é hora de revê-la porque os tempos são outros”, disse.   

As propostas compiladas pela CNI viraram um documento de referência sobre como podemos fazer para estimular os parlamentares a atuar em prol de uma reforma das leis trabalhistas brasileiras. O vice-presidente da Fiema, José Orlando Soares Leite Filho, que representou o Maranhão nas discussões promovidas pela CNI, disse que as relações de trabalho estão entre os 12 desafios para ampliação da competitividade da indústria brasileira.

“O tema relações de trabalho é um dos 12 desafios que a indústria brasileira enfrenta para ampliar a sua competitividade frente à outros países emergentes como a Índia, China e Chile. Países cujas empresas disputam mercado,  dentro e fora de nossas fronteiras. As empresas destes países tem legislação mais simples e acabam tendo um custo menor e o preço final ao consumidor dos produtos são um aspecto importante na hora do consumidor optar por uma ou outra marca”, comentou José Orlando.  

Tercerização - Entre as principais propostas estão a criação da carteira de trabalho e previdência social eletrônica; o fortalecimento das negociações coletivas, a qualificação profissional e a terceirização e este último ponto foi o mais debatido no workshop.

Segundo o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, a discussão em torno da terceirização são as mais urgentes. “Corremos o risco de perder competitividade. Regular os contratos de terceirização por meio de mudanças na legislação nacional é algo urgente e necessário. Agora é o momento de repensar os princípios norteadores da legislação trabalhista para adequá-la ao novo momento que o país passa.”, disse Baldez.

“A terceirização é algo aceito no mundo todo e, sem este tipo de relação de trabalho, não poderemos ser competitivos frente a outros países que disputam mercado com nossas empresas, dentro e fora das nossas fronteiras”, completou.

O deputado federal Lourival Mendes também defendeu a terceirização como um instrumento para fazer justiça aos trabalhadores brasileiros e como forma de garantir a paridade com as grandes empresas internacionais.

“A própria Justiça terceiriza grande parte dos serviços que usa e ela deveria ser a favor deste mecanismo. Porém não é assim. Há mais resistência dentro do judiciário do que entre as lideranças sindicais. A justiça tem que ser do trabalho e não do trabalhador”, criticou.

O consultor da CNI, Pablo Rolim Carneiro, afirmou que hoje há 12 a 15 milhões de trabalhadores brasileiros atuando em empresas de terceirização. “A situação destes brasileiros é precária porque ela se sustenta em uma súmula. O esforço da CNI não é só para tornar as regras mais claras, mas também para defender estes trabalhadores”, afirmou Carneiro.

Para o juiz aposentado e professor de direito, Fernando Belfort, a pratica da terceirização não é novidade. “As empresas do primeiro mundo e do Brasil praticam a contratação via prestação de serviço de empresas especializadas em atividades específicas, eliminando as que não cabem ser desenvolvidas internamente”, comentou.

“A terceirização surge como forma de compartilhar a eficiência econômica com novos métodos de gestão de mão de obra e com as novas tecnologias. O objetivo principal não é apenas reduzir custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva. Portanto, a terceirização, é uma regra a ser seguida pelo mercado”, finalizou Belfort.