Justiça Eleitoral condena Edinho Lobão a retirar propaganda ofensiva do ar

Campanha de Edinho Lobão tem feito propaganda agressiva contra Flávio Dino

As propagandas eleitorais produzidas pela coligação “Pra frente, Maranhão”, de Edinho Lobão (PMDB), estão sendo analisados negativamente pela Justiça Eleitoral. Devido aos ataques feitos ao adversário Flávio Dino (PCdoB), a coligação de Edinho vem sofrendo derrotas no Tribunal Regional Eleitoral pelo conteúdo agressivo que apresenta nos programas de TV.

 

No último final de semana, por exemplo, uma das propagandas de Edinho Lobão que faz referências negativas ao partido ao qual Flávio Dino é filiado foi proibida de ir ao ar. Segundo a juíza Maria José França Ribeiro, “a propaganda dirigida ao partido ao qual é filiado o segundo representante atribui características que, em um primeiro exame, se afiguram antidemocráticas e autoritárias, mostrando-se possivelmente incompatíveis com o processo eleitoral e com o equilíbrio da disputa”.

 

De acordo com a decisão da juíza, a coligação de Edinho deve se abster de veicular a propaganda e informou também às emissoras de rádio e TV sobre a decisão. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

 

Entre sexta-feira e domingo, 4 inserções de rádio e TV da coligação de Edinho Lobão foram consideradas abusivas pela Justiça Eleitoral, que determinou que o PMDB e demais partidos se abstenham de veicular esse tipo de propaganda.

 

As decisões tiveram caráter “liminar”, isto é, de urgência. No entanto, nos próximos dias a Justiça Eleitoral deverá julgar o provimento de Direitos de Resposta à coligação “Todos pelo Maranhão”, que vem sendo agredida pelas propagandas de Edinho Lobão.

 

Redes sociais - Também nas redes sociais, a propaganda da campanha de Edinho Lobão tem se destacado negativamente pela agressividade em relação ao oponente. Esta semana, mais uma decisão desfavorável a perfis fakes criados com o intuito de atingir Flávio Dino, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.

 

Desta vez, foi determinado que os perfis “Agora é taca” criados com o intuito exclusivo de agredir a imagem de Flávio Dino sejam tirados do ar pro serem considerados ilícitos. Anteriormente, o próprio site de Edinho Lobão foi condenado a retirar um dos vídeos que faziam referências negativas a Flávio Dino.

 

Direito de Resposta em rádio - Na última quinta (28), a rádio Difusora AM também foi informada pela Justiça Eleitoral de que deverá veicular nos próximos dias um Direito de Resposta a Flávio Dino. Durante a programação jornalística, um dos locutores atribuiu a Dino ações que ele jamais cometera, segundo a própria Justiça Eleitoral. A rádio pertence ao candidato Edinho Lobão.

 

As afirmações do jornalista que se referiu ao candidato como “o outro” ou “o demônio” tinham caráter exclusivamente calunioso, conforme diz a decisão proferida pelo juiz Ricardo Macieira. “Trechos do Programa tem caráter notoriamente calunioso, já que nada resta comprovado sobre tais afirmativas, além de também possui viés injurioso, pelas expressões que usa para se referir ao representante”, diz a decisão.

 

Na semana passada, a rádio Mirante AM também veiculou Direito de Resposta concedido a Flávio Dino através de decisão judicial. A rádio pertence à família Sarney.