A Prefeitura de São Luís apresentou
esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos
representantes do Conselho Municipal da Cidade, o projeto do Novo Anel Viário
BRT Centro-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que
serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de
transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de
março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar
ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.
Durante a exposição do projeto, o
engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto.
Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências
públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas
todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval,
o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.
"Estamos seguindo todas as
regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer
nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos
benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da
população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de
maneira direta", afirmou o engenheiro.
Nas audiências serão detalhados,
entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão
de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480
milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos
recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade
seria oriunda de financiamento.
Segundo o titular da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Cursino Moreira, o
objetivo de as primeiras reuniões de apresentação do projeto terem sido
realizadas nos Conselhos citados é devido à pluralidade representativa desses
órgãos. Ele informa que o Conselho Municipal da Cidade congrega
representantes desde classes empresarias e do poder público até integrantes
de movimentos sociais, como os de pró-moradia, por exemplo. Já a apresentação
do projeto no Conselho do Meio Ambiente, além dos aspectos técnicos, teve uma
abordagem mais voltada ao viés ambientalista, questão crucial para a
viabilização do projeto.
"O nosso objetivo é dar o
máximo de transparência a todos os processos e procedimentos pelos quais
deverá passar o projeto, dando ciência do feito tanto às instituições
constituídas quanto à sociedade de modo geral", frisou Cursino Moreira.
A confirmação dos recursos foi
publicada em portaria do Ministério das Cidades em 8 de setembro do ano
passado. O novo projeto foi elaboradora pela MC Engenharia, empresa
contratada pela Prefeitura de São Luís por meio de processo licitatório. A
prefeitura está finalizando os termos do contrato com a Caixa para
financiamento da outra metade dos recursos.
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13 de fev. de 2015


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