Regras eleitorais em Fortaleza dos Nogueiras são definidas em TAC

A promotora de justiça da 105ª Zona Eleitoral, Dailma Maria de Melo Brito, e a juíza eleitoral Luciany Cristina de Sousa Ferreira, firmaram, no dia 28 de julho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de três coligações do município de Fortaleza dos Nogueiras (a 659 km de São Luís), estabelecendo regras a serem seguidas pelos partidos e candidatos durante o período eleitoral no município.

Os termos do documento, que reforça determinações contidas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), foram discutidos em audiência pública realizada no mesmo dia no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Balsas, da qual Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário.

Além das representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral, participaram da audiência os representantes das coligações “A Nossa Força Vem do Povo” (PP, PMDB, PSL, PSC, PPS, PV e PSD), “Unidos Venceremos” (PRTB, PMN, PSB e PC do B) e “O Povo e o Progresso Juntos” (PRB, PDT, PT, PTB, PR, DEM, PRP e PSDB).

Segundo o TAC, o uso de carros de som após as 18h é proibido durante o Festejo Menino Jesus, de 28 de julho a 6 de agosto. O acordo limita em três o número de carros de som por coligação e proíbe a utilização de motos e bicicletas com som. O acordo também veda o uso dos carros de som durante o horário de funcionamento das igrejas.

Também é vedado o uso de trios elétricos, de grande ou pequeno porte, pelas coligações, a não ser durante os comícios.

Pelas cláusulas do acordo, cada coligação só poderá realizar apenas uma carreata e duas passeatas no município, em diferentes horários e percursos, previamente informados à Justiça Eleitoral e à polícia. As coligações devem, ainda, informar à Justiça Eleitoral e MPE, em 10 dias, a relação dos carros de som com as respectivas placas e características, bem como os nomes dos seus condutores e cópias de carteiras de habilitação.

Entre as práticas não autorizadas pelo TAC estão a distribuição de combustível e brindes, o uso de fogos de artifícios, exceto no dia dos comícios, das 8h à meia-noite, sendo vedada a entrega e/ou disponibilização de fogos de artifício a crianças e adolescentes.

São proibidas a distribuição e consumo de bebidas alcoólicas, refeições e lanches em comitês eleitorais, nos quais é vedada a presença de crianças após as 20h.

Em relação à propaganda eleitoral, o TAC estabelece a proibição do uso de meios de propaganda como cartazes, alto-falantes em árvores, bens e prédios públicos, em muros, cercas, tapumes que tenham acesso a áreas públicas, bem como em árvores, jardins, postes, prédios ou bens públicos de qualquer natureza.

Contudo, o uso de cavaletes em vias públicas é autorizado, desde que não represente abuso ou prejuízo à circulação de pessoas, bem como à visibilidade e/ou poluição visual.

Eleições deste ano serão as mais "coloridas" da história

Mais de 100 candidatos a vereador em todo o país representarão os interesses do movimento LGBT. Em dois municípios, haverá candidatos a prefeitos com orientação homossexual. Defesa dos direitos humanos fundamenta propostas

		por Mariana Haubert

Leocret tentará o terceirto mandato em Salvador

No interior de Minas Gerais, a transexual Nany Araújo disputa uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas. Apesar do preconceito, ela resolveu encarar o eleitorado e mostrar suas propostas – que, garante a candidata, vão além da pauta LGBT. Assim como Nany, 108 candidatos assumidamente homossexuais disputarão o cargo de vereador em todo o país. Em 21 estados brasileiros, as bandeiras do arco-íris deverão tremular nos próximos dois meses. Este é o maior índice de candidatos assumidamente gays de toda a história. Se for eleita, Nany entrará para um grupo que já tem por dois mandatos Leo Kret, vereadora pelo PR em Salvador já por dois mandatos, que este tentará nova eleição.

No entanto, o número contabilizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ainda pode aumentar. Segundo o presidente da entidade, Toni Reis, a associação ainda procura outros candidatos. “Muitas pessoas não integram nenhuma associação ou estão em cidades afastadas, mas também se assumem como gays”, disse ao Congresso em Foco.

Segundo Toni, a lista de candidatos pode chegar a até 150 postulantes ao cargo de vereador. “Os números já são excelentes e demonstram que há uma diminuição do preconceito por parte da sociedade, mas mostra também que a categoria está mais unida e fortalecida”, disse. O presidente da ABGLT explica que a estratégia adotada é a mesma dos adversários: a união em torno dos interesses comuns. “Muitas vezes vemos evangélico contra evangélico, mas que se unem rapidamente quando querem protestar contra os nossos direitos. Então, estamos nos unindo também contra esses ataques. Queremos fazer uma discussão bastante aberta com a população”, explicou.

Avanço social

Filiada ao PSDB, Nany acredita que a sociedade brasileira tem evoluído na discussão sobre as liberdades individuais e que os preconceitos contra homossexuais diminuíram. “Por isso temos tantos candidatos este ano. Acho que é um reflexo do avanço social. Claro que ainda existe muito preconceito e muita violência contra os LGBTs, mas por outro lado, percebemos que os debates têm avançado”, disse ao Congresso em Foco.

Toni alerta, porém, que esse movimento da representação gay gera também reações mais fortes de setores mais conservadores da sociedade. “Estamos tendo mais reconhecimento, mais direitos. Então, isso faz com que setores atrasados da sociedade voltem sua atenção para nós e ainda despejem ódio e discursos homofóbicos”, disse Toni.

A meta da ABGLT é eleger entre 15 a 20 dos pleiteantes. Em 2008, oito pessoas foram eleitas. Se o objetivo for atingido, haverá um aumento de mais de 50% no índice de eleitos. Neste ano, 22 partidos congregam candidatos gays, lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais. Os partidos de esquerda possuem mais candidatos. O PT lidera a lista com 22 candidatos. Em seguida, está o Psol, com 13. Mas partidos de direita também ofereceram espaço à causa LGBT como o DEM, PSDB, PP, PR e PSDC.

Filiada ao PSDB, Nany acredita que a questão partidária não é definitiva na candidatura. “Eu fui convidada pelo partido para concorrer este ano. Ainda que seja considerado um partido conservador, a legenda abre espaço para outros posicionamentos. Você tem que ter posição, tem que ter postura”, disse.

Propostas

Apesar de defenderem os direitos dos homossexuais, os postulantes deverão empunhar suas bandeiras sob um leque mais amplo: o dos direitos humanos. “A ideia é que a campanha não seja corporativista, mas que outros temas que também afetam nossa comunidade sejam amplamente discutidos. Por isso, queremos apresentar uma plataforma ampla que visa à melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, por exemplo”, explica Toni. Segundo ele, a ABGLT irá pautar junto a seus candidatos ideias que defendam o princípio da igualdade.

Ele ressalta ainda que é importante que o eleitor conheça muito bem o candidato para quem vai dar o seu voto. “Não adianta votar em uma pessoa só porque ela é gay. O eleitor tem que conhecer a história do candidato, e principalmente as suas propostas. Orientação sexual não é pauta política. Não conhecemos todos os 109 candidatos”.

Dentre as iniciativas detacadas pela entidade, os eleitos deverão priorizar o apoio a projetos de lei que proibam a discriminação e a criminalização da homofobia. A entidade também reivindica mais audiências públicas nas câmaras municipais para discutir questões relativas aos homossexuais e mais homenagens a lideranças LGBT. A entidade defende ainda maior fiscalização sobre recursos do orçamento destinados à comunidade, além da busca por parcerias com outras minorias.

A entidade recomenda que os estados e municípios adotem o “tripé da cidadania” que engloba a criação de conselhos, planos e coordenações no Executivo para fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos LGBT.

A ABGLT ainda defende que os eleitos ajudem a garantir no orçamento do governo municipal recursos financeiros para ONGs LGBTs, além de apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção dos direitos dos homossexuais. A entidade recomenda ainda o veto a qualquer legislação que possa, propositadamente ou não, ferir os direitos garantidos pela Constituição. “Queremos um estado laico, que cumpra as decisões de acordo com os preceitos constitucionais”, explica Toni Reis.

Dificuldade

Segundo Toni Reis, o principal adversário dos candidatos homossexuais é o financiamento das campanhas. “Quase todos os nossos candidatos farão campanha sem recursos. Não temos igrejas e nem empresas para ajudar a arrecadar dinheiro. Não temos Deltas [referência a empresa de construção Delta, envolvida no esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira] da vida que dão esse aporte financeiro”, disse. Segundo Toni, esta dificuldade acaba fragilizando o movimento. “Nossos aliados dificilmente estão ligados a grupos econômicos”.

Para Toni, a amplitude de legendas é propícia para pautar e discutir politicamente os direitos humanos. “Uma pessoa que é LGBT pode pautar e polemizar com os fundamentalistas. Quanto mais partidos, mais ideologias estiverem unidas em torno deste tema, melhor”, disse Toni.

Nany concorda com o presidente da entidade. “Não podemos ter uma única pauta. Como vereadora, eu vou trabalhar pela cidade, mas é claro que vou tentar melhorar a condição de vida de pessoas como eu. Vou trabalhar pela garantia de trabalho às transexuais, que sofrem muito preconceito no mercado. Vou instruí-las e mostrar quais são seus direitos. Quero uma sociedade justa para todo mundo”, contou.

Candidatos majoritários

Dentre todos os candidatos, apenas dois disputarão as eleições majoritárias. Estreante nas disputas, o professor de história Renan Palmeira, do Psol, tentará se eleger à prefeitura de João Pessoa, na Paraíba. Gay assumido, para ele o maior desafio é vencer o preconceito. “Náo levo só a bandeira LGBT. Levo uma pauta que possa dialogar com toda a sociedade. Vou defender sim o direito de combate ao preconceito, vou defender sim uma sociedade sem homofobia, mas também se machismo, sem racismo, sem exploração”, disse.

Para ele, o maior desafio em sua campanha será dialogar com setores mais conservadores. 

“É um setor que não é tão grande, mas é expressivo da sociedade. E eles têm uma visão dos LGBTs estereotipada. Nós estamos tentando dialogar com eles”, explicou.

Além de Renan em João Pessoa, Vanessa Portugal disputará a prefeitura pelo PSTU, em Belo Horizonte.

Justiça tenta mas não alcança prefeita corrupta

Prefeita é acusada de superfaturar coleta do lixo

A prefeita corrupta de Passo do Lumiar, Clorismar Rosa Venâncio, a Bia, possui as costas muito larga e superproteção dos que se julgam donos do Maranhão e da Justiça, pois apesar de todos os escândalos de corrupção denunciados pelo Ministério Público, permanece no cargo, através de liminar, mesmo sem ter condições morais sequer de concorrer à reeleição.

Para finalizar com chave de latão a administração mais corrupta e desmoralizada da história do Paço, o Ministério Púbico volta a acossar a prefeita e desde de o dia 18 de julho deste ano move contra ela uma Ação Cível Pública por mais um ato de improbidade administrativa.

Desta vez ela está sendo acusada de ter superfaturado o contrato feito com dispensa de licitação com a empresa Limpel, no valor de R$ 363.565,68, quando o mesmo serviço, segundo apurou a empresa Estaleiro e Transporte, que denunciou a fraude na licitação,  estava sendo executado pela administração anterior pelo preço de R$ 81.156,25. No mesmo período, o município de São José de Ribamar, que possui área e densidade populacional muito maior, pagava R$ 160 mil mensais pela coleta.

O representante da empresa denunciou também, o favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo concorrência com outras empresas. Ele afirma que esse ato é uma “afronta aos princípios da administração pública”.

A solicitação dos serviços de limpeza foi realizada devido à situação de abandono em que o Município Paço do Lumiar se encontrava, decretada em Situação de Emergência (Decreto n° 001, 02/01/2009), de modo que a contratação pelo período de 90 dias ocorreu por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 141.787,70 mensais.

Porém, por diversas vezes o contrato sofreu termos aditivos. O primeiro termo constituiu a prorrogação do tempo de serviço para o período de 19 de abril a 19 de julho de 2009. Durante esse período, em 1° de junho, o segundo termo aditivo foi assinado, que correspondia à alteração do valor mensal para R$ 177.234,63. Em 17 de julho, o terceiro termo aditivo estendeu o período de 20 de julho com término em 20 de outubro do mesmo ano.

Conforme uma nova concorrência pública, n° 003/2009, ocorrida em 27 de outubro 2009, na qual apenas a Limpel Ltda. compareceu, ficou a empresa estabelecida como vencedora, com valor mensal de R$ 272.565,50. Pelo caráter emergencial e temporário da solicitação, as contratações anteriores mostraram-se irregulares sendo, por fim, anulada a prestação de serviços com a empresa.

Os promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do dinheiro público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos valores dos serviços, o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação imprecisa dos custos unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios constitucionais da legalidade e moralidade da administração pública”.

O MPMA pediu, em caráter liminar, o afastamento de Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita, ela possa criar qualquer embaraço à investigação. Reforçam o pedido uma série de outras ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem prévia aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude em processos licitatórios entre outras.

Edivaldo visita mais de 40 bairros em menos de um mês

Em menos de um mês de campanha, Edivaldo já fez mais de 25 atos públicos, entre caminhadas e carreatas, já tendo visitado mais de 40 bairros desde o dia 5 de julho. “Por onde passamos, a receptividade é muito positiva e vemos no olhar das pessoas a vontade que toda São Luís tem de mudar. E nós assumimos essa responsabilidade de fazer uma gestão diferente, com olhar voltado para o cidadão,” finalizou o candidato.

Nesta segunda (30), as duas caminhadas de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) passaram pelo comércio da avenida Kennedy e pelo conjunto habitacional da Vicente Fialho. Acompanhado de candidatos da coligação “Muda, São Luís” e do candidato a vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), Edivaldo conversou com moradores e trabalhadores das duas áreas sobre os problemas enfrentados pela população e a respeito de propostas para melhorar a infraestrutura dos bairros.

Pela Vila Fialho, as maiores reclamações foram em relação ao asfalto e à segurança do bairro. Segundo Edivaldo, estas são necessidades básicas de qualquer bairro e a falta delas precisa ser solucionada com urgência.

“Esses são problemas fáceis de resolver e que ainda persistem por falta de atenção da administração pública. A segurança, por exemplo, pode ser melhorada pela prefeitura com o simples melhoramento da iluminação pública. Acendendo um poste que está sem funcionar, o prefeito diminui a possibilidade de acontecerem assaltos,” disse Edivaldo.

Na avenida Kennedy (Monte Castelo), Edivaldo Holanda Júnior conversou com comerciantes sobre  a situação física do bairro e das dificuldades encontradas pelo terceiro setor para se estabelecer.

Quem trabalha no local, reclama da falta de infraestrutura, uma dos fatores responsáveis pelo afastamento da clientela. Para o autônomo João Ferreira, o local passa por um grave problema de drenagem. “Quando chove, as ruas ficam todas alagadas”, reclama.

Edivaldo Holanda Junior também disse que sua administração terá como referência, nessa área, o modelo empregado em Recife, onde feiras e mercados públicos estão passando por reestruturação.

Desde a semana passada, Edivaldo optou por fazer duas agendas públicas por dia. Visitando diariamente dois bairros, Edivaldo pretende que mais pessoas compartilhem do projeto de mudança e renovação apresentado pela coligação “Muda São Luís” (PTC, PCdoB, PDT e PSB).

Eleições 2012 terão mais de 138 milhões de eleitores

As eleições municipais de 2012 contam com 138.544.348 aptos a votar em outubro. Esse número é o resultado final do cadastro eleitoral fechado para as eleições, após o prazo de alistamento eleitoral, que terminou em 9 de maio deste ano. No pleito municipal de 2008, 130.604.430 de eleitores estavam aptos a votar.

No entanto, o eleitorado brasileiro chega a 140.646.446, contando com os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha (PE). Todos esses não votam em eleições municipais.

O Estado de São Paulo continua a liderar em número de eleitores, com 31.253.317. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais, com 15.019.136 eleitores; Rio de Janeiro, com 11.893.309; Bahia, com 10.110.122; e Rio Grande do Sul, com 8.328.413.

Os Estados com os menores números de eleitores são Roraima, com 292.394; Amapá, com 448.018; e Acre, com 498.017.

Maioria feminina

Entre os mais 140 milhões de eleitores, as mulheres continuam a ser maioria, como nas eleições anteriores, com participação de 51,90% no eleitorado (72.877.463). Os eleitores masculinos representam 47,99% do total, com 67.382.594. Outros 134.046 eleitores (0,09%) não informaram o sexo.

As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.

Vaidoso, Tadeu Palácio usa cromo alemão para visitar a periferia

O candidato do PP a prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, anunciou recentemente que já furou a sola do seu sapato de cromo alemão de tanto andar pela periferia da cidade.

A afirmativa do candidato vem sendo motivo de comentários em todas as rodas políticas e por isso vale a pergunta: se para pedir voto nos bairro, o vaidoso ex-prefeito calça sapato de cromo alemão, imagine em eventos sociais.

Tadeu Palácio, pelo visto, quer se eleger apenas para poder continuar alimentando  vaidades, pois já recorreu a várias cirurgias plásticas para manter o rosto sem rugas e fez enxerto na parte traseira do corpo, segundo comentou o deputado Ricardo Murad, no plenário da Assembeleia, antes das transferência do Palácio Manoel Bequimão para o Sítio Rangedor, no Cohafuma.

A crítica ao comportamento vaidoso de Tadeu, feita por Ricardo Murad, está registrada nos anais da Casa.  Mas agora o objeto de desejo do ex-prefeito "esticadinho" já não é mais o botox, e sim os caríssimos sapatos de cromo alemão que ele usa para ir à periferia.     

PDT mobiliza militância para a campanha de Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Holanda Júnior entre Roberto Rocha e Flávio Dino

O presidente da Comissão Provisória Municipal do PDT, deputado Weverton Rocha, informou ontem ao blog, durante a festa de lançamento do candidato a vereador Roberto Júnior (PSB)   que a militância do partido estará nas ruas a partir desta semana numa grande mobilização em torno do candidato da coligação “Muda São Luís”, Edivaldo Holanda Júnior.

Diante do clima de animosidade entre as alas que disputaram o comando do partido durante o período das conmvenções, o titular do blog perguntou ao presidente da Comissão Provisória se a legenda já estava pacificada e ele respondeu que todos estão com Edivaldo.

“Insatisfação? Quem são os insatisfeitos? Aqui não existe ninguém insatisfeito, inclusive todo material de campanha dos candidatos a uma vaga na Câmara Municipal pelo partido têm o nome do candidato a prefeito, Edivaldo Holanda”.

Segundo Weverton Rocha, o PDT vai às ruas a partir desta segunda-feira (30) e o primeiro passo neste sentido será a inauguração do comitê eleitoral na Forquilha, que ficará responsável pelos bandeiraços e caminhadas naquela região da cidade. “Estamos todos juntos e vamos vencer a eleição”, enfatizou Rocha.