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1 de ago. de 2013

Luís Fernando cumprimentando um eleitor

A coluna Informe JP, edição desta quinta-feira (1), lembra uma declaração do senador João Alberto de Sousa, presidente estadual do PMDB, tão logo começaram a circular os primeiros comentários de que a cúpula do partido havia definido pela candidatura do secretário Luís Fernando Silva ao governo em 2014: “O PMDB ainda não tem candidato, mas poderá ser Luís Fernando”.

A coluna informa ainda que “a condição para o secretário confirmar o “passaporte” no grupo Sarney, segundo uma fonte ligada ao senador, é que ele chegue em dezembro deste ano com pelo menos 20 por cento de intenção de voto nas pesquisas”.

Conversei nesta manhã de quinta-feira, na abertura dos trabalhos legislativos, com o deputado Roberto Costa, presidente do diretório municipal do PMDB, muito ligado ao senador João Alberto e ele acabou confirmando, embora com outras palavras, que existe uma condicional para a confirmação de Luís Fernando.

Perguntei se a condição para o secretário ser candidato é atingir 20 por cento da preferência do eleitorado até dezembro e ele respondeu: “tenho certeza que ele terá mais 25 por cento”. Roberto Costa, no entanto, nada falou sobre a possibilidade dele não atingir o percentual imposto pela cúpula do grupo Sarney.

Atualmente, nas pesquisas feitas para consumo interno do grupo Sarney, Fernando patina na casa dos 15%. “Se até dezembro ele não atingir 20% não tem como fazer milagre”, disse uma fonte fidedigna ao blog.

Para tentar fazer decolar o candidato, Luís Fernando será apresentado como o político que transformou São José de Ribamar num modelo de eficiência administrativa, embora os números do Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - digam justamente o contrário.  





A Prefeitura de São Luís promove nesta sexta-feira (02), às 9h, na sede da Fiema, na Cohama, mesa redonda para debater propostas e traçar metas sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A reunião terá participação do analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, Edson Leite Ribeiro, que trabalha junto ao departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

O assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, disse que as reuniões são partes indissociáveis do Plano. Ele informou que a finalidade do encontro é debater com a sociedade civil áreas que vão receber empreendimentos do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. 

“As perspectivas de regularização fundiária, já iniciada no governo, crescimento demográfico, criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), entre outros pontos, serão debatidos, respeitando as vocações da cidade”, esclareceu Geraldo Castro.

A atual gestão recebeu o PLHIS com a metodologia aprovada e agora faz sua construção com ampla participação dos segmentos. O Plano Local de Habitação de Interesse Social promove o diagnóstico da cidade levando em consideração o déficit habitacional e a presença/ausência de equipamentos urbanos.

“O importante é que na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nada acontece sem diálogo, entendimento e participação efetiva dos atores sociais. Temos este exemplo nos debates do PPA e no Pacto por São Luís, que não é mais uma formulação, é visível em todas as ações do poder municipal”, ressaltou Geraldo Castro.

O evento é organizado pela Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). E contará com a participação da União da Moradia Popular, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA).

O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais locais.
Zé Reinaldo mostrou que imagem
de bom gestor de Luis Fernando é puro marketing
Do Maranhão da gente

Em março, o ex-governador José Reinaldo Tavares escreveu um artigo demonstrando que os indicadores sociais do município de Paço do Lumiar, administrado até o fim do ano passado por Bia Aroso, eram superiores aos do município de São José de Ribamar (LEIA AQUI).

Os dados demonstrados por José Reinaldo chocaram os mais sensíveis, sobretudo porque a ex prefeita de Paço do Lumiar, Bia Arôso, deixou o poder com um nível altíssimo de impopularidade, um município destruído e uma tornozeleira eletrônica da Polícia Federal. Já São José de Ribamar é vendida nos meios de comunicação do grupo Sarney como uma espécie oásis maranhense, em função da suposta competência de seu ex-prefeito, o atual secretário  estadual de infraestrutura, Luís Fernando Silva.

Alguns chegaram a sugerir que José Reinaldo havia perdido o juízo. Agora, com o lançamento do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, é a ONU (Pnud) e o Governo Federal (Ipea), que confirmam os dados revelados pelo ex-governador.

No ranking do IDHM, Paço do Lumiar está nada mais nada menos do que 474 posições à frente de São José de Ribamar, a cidade que é  menina dos olhos do grupo Sarney para vender a imagem de Luís Fernando.

E mais grave: Segundo o Atlas,  a educação em São José , setor que segundo Luís Fernando teria sido alvo de uma verdadeira revolução também é inferior ao de Paço do Lumiar. Nesse  que sito o índice é  Bia Aroso: o,739, Luís Fernando:  0,700.

Veja outros dados comparativos nos quais São José de Ribamar de Luís Fernando está em desvantagem em relação à Paço do Lumiar de Bia Aroso:

Acompanhe os dados comparativos:
Fora da escola, na idade certa’: São José – 6,7%. Paço do Lumiar – 5,8%.
‘Privação de renda’: São José- 53,9%. Paço do Lumiar – 50,8%.
‘Privado de água’: São José – 34,9%. Paço do Lumiar – 35,7%.
‘Privado de saneamento’: São José – 53,2%. Paço Lumiar – 44,0%.
‘Privado de coleta de lixo’: São José – 19%. Paço do Lumiar  – 38,5%.
‘Índice de Exclusão Social’: São José – 32,2%. Paço do Lumiar – 31,6%.
Escolaridade: São José – 5,7%. Paço do Lumiar – 5,8%
Deputado diz que IDH revela o sofrimento do povo maranhense
O deputado federal Simplício Araújo (PPS) esteve na última quarta-feira (31) visitando os municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande. Este último, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é o sexto pior município do Maranhão e o 38º do país. 

Em conversa com moradores, o deputado ouviu relatos sofridos de um povo que há 40 anos espera solução para seus problemas. Diariamente, as famílias precisam caminhar quilômetros em busca de água potável. Não possuem acesso a escola básica de qualidade e sofrem quando precisam de auxílio médico.

Simplício ressaltou sua preocupação não só com esses municípios mas com todos os que se encontram em total estado de abandono. Para ele, a visita in loco " é a melhor forma de conhecer e discutir com a população quais problemas são mais prioritários afinal, mudar 40 anos de desmandos, insensibilidade e incompetência vai demandar tempo."

"Não existem políticas públicas voltadas para mudar esse quadro.  O que existe é politicagem com a miséria da população.  O governo Roseana usa a miséria do povo para alavancar grandes empréstimos;  usa a secretaria de educação para politicagem e parar dar mandato a suplente de deputado federal. Constrói hospitais que não funcionam para beneficiar empreiteiras de aliados políticos. A população continua como há 40 anos, comendo poeira nas estradas, sem educação básica de qualidade e sem capacitação para o mercado de trabalho. Na saúde, usam simpatias e remédios naturais ou se humilham no Piauí em busca de tratamento", afirmou o deputado.

POR AQUILES EMIR

O presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Orlando Santos, disse nesta quarta-feira que o Governo do Estado é o grande responsável pelo aumento da gasolina, do etanol e do óleo diesel que vai se verificar nos próximos dias nos postos, com a definição dos novos valores sobre os quais incidirá o ICMS. Segundo Orlando Santos, não faz o menor sentido se fixar o preço médio da gasolina em R$ 2,88, já que na maioria dos postos o consumidor paga bem menos.

Santos disse que este é um tema que precisa ser melhor esclarecido pelo poder público e pelos veículos de comunicação antes da população ser influenciada por notícias dando conta de formação de cartel entre os donos de postos, pois se o Governo do Estado estabelece que vai cobrar imposto sobre R$ 2,88, isto significa dizer que está incentivando se cobrar algo em torno de R$ 3,00 pelo litro do combustível, já que todo negócio tem sua margem de lucro e justamente por conta da concorrência os valores nas bombas tendem a ficar bem próximos, já que ninguém gosta de perder clientes.

O presidente do Sindcombustíveis destaca ainda como agravante para o alto preço dos combustíveis a taxa do ICMS, pois enquanto na maioria dos estados ela fica em torno de 25% no Maranhão é de 27%, já que gasolina é considerada mercadoria de luxo, portanto sobre ela incide ainda uma taxa para formação do Fundo de Combate à Pobreza. Em muitos estados, os produtos que contribuem para este fundão são joias, carros de luxo, iates etc.

Orlando Santos promete para os próximos dias a formalização de um pleito para que sua entidade tenha assento na comissão que fixa o valor médio dos combustíveis e é encarregada de encaminhar para o Conselho Nacional de Política Fanzendária (Confaz), que arbitra a pauta de cobrança dos impostos pelos governos estaduais. Indagado sobre quem são os membros desta comissão, ele respondeu apenas: "uma boa pergunta", isto é, não tem conhecimento dos integrantes do colegiado.

Preços - Com base em números da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Orlando Santos diz que, na média, os preços praticados pelos postos, na capital, são R$ 2,79 (gasolina), R$ 2,33 (óleo diesel) e R$ 2,33 (etanol), mas a sugestão da Secretaria de Fazenda levou o Confaz a fixar como preços médios para o Maranhão R$ 2,88 (gasolina), R$ 2,26 (óleo diesel) e R$ 2,39 (etanol), ou seja, como exceção do diesel, bem mais elevados do que paga o consumidor final atualmente.

Além do pedido de participação no colegiado que define esses valores, o presidente do Sindcombustíveis disse que pretende questionar o governo sobre os fundamentos para definir esses valores. Ele acha que o mesmo procedimento poderia ser adotado pelo Ministério Público e pelo Procon, órgãos que constantemente estão levantando suspeição sobre o comércio de combustíveis no estado.  

Orlando Santos mostrou ainda em quanto ficou o preço médio arbitrado pelo Confaz em outros estados: R$ 2,86 (Ceará), R$ 2,81 (Paraíba), R$ 2,83 (Pernambuco) e R$ 2,71 (Piauí). "Como se explicam esses preços para o Maranhão?", indaga o empresário. 

31 de jul. de 2013

Secretário Márcio Jerry (C) apresentou proposta
de criação do Conselho de Comunicação
A Prefeitura de São Luís realizou na manhã desta quarta-feira (31) a primeira reunião preparatória para a implantação do Conselho Municipal de Comunicação Social. O evento contou com profissionais da comunicação e entidades representativas da sociedade civil. Na oportunidade, foi criado grupo de trabalho para elaborar a proposta de criação do Conselho, que terá sua primeira reunião na próxima terça-feira (06), às 9h.

Ao fazer a abertura do evento, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, enfatizou o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior à iniciativa e a importância da criação do Conselho para o município.

“É de interesse da gestão do prefeito Edivaldo ampliar canais de comunicação com a sociedade, aprofundando ainda mais o diálogo com a população. Não se pode fazer uma administração transparente sem um modelo de comunicação eficiente, voltado para as comunidades”, disse Márcio Jerry.

O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular. O titular da Secom explicou que esta é a primeira etapa para a concretização do pleito de uma televisão pública pelo município.

“Até dezembro estaremos requerendo a outorga do Canal da Cidadania junto ao Ministério das Comunicações. A porta de entrada para esse canal é o município”, disse Jerry. Junto com a TV Cidadania, a outorga do Ministério das Comunicações carrega ainda quatro outros subcanais: um para o governo do estado, um para a Câmara Municipal, dois comunitários e, no caso de ser requisitado, um para o governo federal.

Logo após as explanações do secretário de Comunicação, os presentes puderam participar com sugestões, apontando temas de relevância para serem discutidos e fazendo encaminhamentos.

Para o professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Maranhão, Carlos Agostinho, o conselho deve ter como premissa a pluralidade. Ele destacou outras iniciativas a serem tratadas pelo Conselho, como o canal de internet público, e a programação da TV Cidadania como forma de facilitar a democratização da Comunicação.

Participaram do evento os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos Radialistas de São Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência Matraca, Curso de Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindsep/MA, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Câmara de Vereadores de São Luís, entre outros.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha, considerou o encontro um momento rico e de grande importância na estratégia de democratização da comunicação. “A comunicação deve ser levada para todos os cantos da ilha”, defendeu.

Radialista com atuação há vários anos em São Luís, Jota Kerly, dirigente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, disse que o Conselho Municipal de Comunicação Social será um espaço democrático para levantar bandeiras da área que até então são levantadas em nível nacional.

“Agora o município está trazendo à tona essa discussão no âmbito do estado. É bastante salutar para nós trabalhadores do meio de radiodifusão”, avaliou, ao parabenizar a prefeitura pela iniciativa.

Representando a Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, o empresário Paulo Falcão, do grupo Zildêni Falcão, considerou a reunião um momento histórico para a comunicação de São Luís. “Vai ser um grande ganho que teremos. A nossa associação recebe com muito carinho a criação desse conselho”.

Na ocasião, Falcão falou do modelo de transmissão digital adotado no País e informou que, no próximo ano, as emissoras de onda média (AM) já poderão operar na banda de frequência modulada.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, destacou como fundamental a necessidade de implantação do Conselho como forma de se abrir o debate sobre inúmeros pontos que precisam ser abordados sobre a comunicação e afirmou que a comunicação ocupa lugar estratégico no campo cultural.

O presidente da Aclem, Tércio Dominici, exaltou a atual gestão por reabrir e restabelecer o contato com o segmento.

A caravana do Movimento Diálogos pelo Maranhão voltará ao leste maranhense neste fim de semana. São Bernardo, Magalhães de Almeida, Brejo e Milagres do Maranhão receberão o movimento a partir da noite desta sexta (2), que contará com a presença de Flávio Dino, deputados federais e estaduais e várias lideranças regionais.

Os eventos do leste maranhense começarão no município de São Bernardo e seguirão para Magalhães de Almeida, na noite de sexta (02). Milagres do Maranhão e Brejo recepcionarão a caravana dos Diálogos no sábado (03). O evento passará por estas cidades para conversar com a população e buscar soluções para os problemas que apresentados pela região.

Assim como em outras edições do movimento, lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais e populares estarão reunidas, dialogando sobre alternativas que transformem a realidade social do estado.

Flávio Dino acredita que a partir da troca de experiências é possível transformar a realidade de cada região aproveitando suas potencialidades. Nas edições que já percorreram diferentes regiões do estado, Flávio Dino tem defendido um modelo de desenvolvimento através de um modelo político moderno e transformador, pautado em três premissas: Desenvolvimento para todos; Igualdade Social; e Justiça.

Em todas as edições, o movimento Diálogos pelo Maranhão analisou os problemas socioeconômicos das regiões visitadas, e discutiu com a população instrumentos para a construção de novos parâmetros pautados no desenvolvimento regional.

O Projeto

O Movimento Diálogos pelo Maranhão acontece desde março e já percorreu mais de 30 cidades do estado discutindo propostas que resultem na superação dos índices sociais alarmantes que acompanham o Maranhão nos rankings nacionais, como a recente divulgação de que o Maranhão permanece em penúltimo lugar em qualidade de vida em comparação aos demais estados brasileiros.

A sustentação do movimento está pautada em três eixos: Igualdade, Democracia e Desenvolvimento. O Diálogos pelo Maranhão busca a construção conjunta de propostas, dialogando e ouvindo movimentos sociais, partidos, lideranças políticas, sindicatos, igrejas, trabalhadores, empresários, ou seja, toda a sociedade.


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