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Fialho colocou ainda mais dúvidas sobre os convênios |
Pálido e nervoso, ao ponto de não
conseguir responder objetivamente nenhuma das perguntas formuladas pelos
deputados de oposição, o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, Fernando Fialho (PMDB), compareceu nesta tarde de segunda-feira ao
plenário da Assembleia legislativa e colocou ainda mais suspeitas sobre os
convênios realizados com entidades fantasmas para fazer “caixinha” para a
campanha eleitoral em 2014.
Ao contrário do que o plenário
esperava, Fialho nada soube informar sobre o critério para a escolha do
Instituto Ação Social Vera Macieira para execução de obras de melhoria de caminhos
de acesso ao povoado fantasma “Trechos”, no município de Raposa, no valor de R$
5 milhões e nem sobre esclarecer nada sobre as empresas que venceram a
licitação, uma vez que o endereço fornecido pela Vera Macieira simplesmente não
existe.
O secretário confirmou todas as denúncias
da oposição ao afirmar que houve erro material na elaboração dos contratos.
Para o líder da oposição, o convênios feito com a Vera Macieira não se trata de
erro formal porque não foi sequer publicado no Portal da Transparência para
evitar que alguém fiscalizasse.
A sinecura com a entidade Vera
Macieira, ao que tudo indica, foi feita sem transparência. No ato da assinatura
do contrato, o governo repassou para o Instituto R$ 1,8 milhão e uma segunda
parcela no valor de R$ 1,2 milhão. Um detalhe, porém, chama a atenção: os dois
pagamentos não constam no Portal da Transparência.
Acuado pela oposição e sem ter
como responder aos questionamentos, não restou a Fialho outra alternativa senão
anunciar que autorizou uma auditagem no convênios e que, caso seja comprovada a
irregularidade, poderá cancelar o contrato.
O secretário tomou a atitude após
ser confrontado com a verdade e ver o líder da oposição, Deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) solicitar a revogação do título de utilidade da entidade
por fraudar informações. Rubens Júnior mostrou a Fialho que no local onde
deveria funcionar a Vera Macieira existe apenas um terreno com mato e que o
CNPJ pertence a outra empresa.
Diante do que foi exposto, o
deputado Marcelo Tavares disse está seguro de que a Vera Macieira é uma
entidade fantasma que recebeu R$ 5 milhões do governo Roseana. Marcelo denunciou ainda outros 105 convênios
suspeitos que não foram publicados no Portal da Transparência e que somente
após a denúncia da oposição é que publicaram uma série de erratas no Diário
Oficial.
“Duvido que V.Exª tenha feito
misso sem ordem superior. Estou lhe usando para fazer caixa para a eleição que
não é sua. Não deixe que lhe utilizem e nem permita ser utilizado por quem não
está preocupado com V.Exª. Estão lhe usando para fazer eleição. Ele vão se
eleger e V.Exª como é que vai ficar? Acho que V.Exª está sendo mais uma vítima”,
observou Tavares.
Ao final do seu pronunciamento,
Marcelo Tavares advertiu que se Fernando Fialho continuar pagando contratos
suspeitos estará sendo conivente. Na mesma pegada, Othelino Neto (PPS) lamentou
que o governo tenha dado preferência a conveniar com entidades fantasmas ao
invés de conveniar com as prefeituras. Essa foi outra pergunta que ficou sem
resposta.
No momento em que o secretário prestavam seu depoimento, um grupo de manifestantes se concentrou em frente ao Palácio Manoel Bequimão gritando palavras de ordem contra a corrupção. O movimento "Dia do Basta! Marcha Contra a Corrupção" foi às ruas no final da tarde de hoje para protestar contra a falta de honestidade do governo.
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