Flávio Dino faz caminhada com Carlos Amorim em Imperatriz

Flávio Dino (PCdoB), presidente da Embratur, participou de grande caminhada em Imperatriz com o candidato a prefeito da cidade Carlinhos Amorim (PDT), representante do grupo de oposição na segunda maior cidade do estado.

Principal opositor ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB), Carlinhos Amorim teve o apoio de Flávio Dino para disputar a prefeitura de Imperatriz. “Somos a segunda maior cidade do estado, temos grande crescimento comercial, mas isso não é revertido em benefício para a população. É com o compromisso do diálogo que, ao lado do representante da oposição no Maranhão todo, vamos fazer com que Imperatriz continue a dizer não à família Sarney,” afirmou Carlinhos Amorim.

Ao lado do candidato do PDT em Imperatriz, do líder da oposição na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) e do candidato a vice-prefeito, Clayton Noleto (PCdoB), Flávio Dino fez um desafio a Roseana Sarney (PMDB). “Desafio a governadora a caminhar pelas ruas de Imperatriz ao lado de seu candidato, como tenho orgulho de caminhar com o deputado Carlinhos Amorim,” disse Flávio ao final da caminhada.

Flávio ainda ressaltou que Imperatriz é o símbolo da liberdade no Maranhão e que isso será reafirmado nas urnas em outubro. "Imperatriz sempre esteve à frente da vontade de mudança que o Maranhão tanto precisa. Em 2012, o povo de Imperatriz saberá dizer não novamente ao atraso e a governos que trabalham de costas para a população," pontuou.

Imperatriz é a primeira cidade do interior do estado visitada pelo presidente da Embratur, que deve utilizar os finais de semana para demonstrar apoio aos candidatos a prefeito de oposição ao governo do estado em todos os municípios maranhenses.

Além de Imperatriz, Flávio viaja neste fim de semana para o município de Sítio Novo, em apoio a João Pequiá. Na sexta (03), Flávio esteve ao lado de Edivaldo Holanda Júnior na inauguração de mais um comitê do candidato a prefeito de São Luís. No fim de semana passado acompanhou o candidato a prefeito de São Luís em carreata pela cidade.

OAB barra candidatura de Samir Murad a desembargador

O advogado Samir Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça reservada aos advogados, teve sua inscrição indeferida pela Ordem dos Advogados do Brasil para concorrer à formação da lista sêxtupla que será enviada ao TJMA.

Samir despontava como o favorito disparado para ser nomeado no novo desembargador, exatamente por ser cunhado da governadora Roseana Sarney.

No entanto, a Diretoria da OAB, composta pelo presidente Mário Macieira, a vice, Valéria Lauande, o secretário-geral Carlos Couto, Ana Flávia Vidigal e o tesoureiro Valdenio Caminha, decidiram por unanimidade indeferir a inscrição de Samir Murad  e reconheceram que sua inscrição caracteriza prática de nepotismo, já que Samir é cunhado da autoridade que nomeará o futuro desembargador, a governadora Roseana Sarney.

Este ano o Conselho Federal da OAB baixou uma resolução que veda inscrição de advogados que postulem à lista sêxtupla do chamado quinto constitucional, cujos parentes até o terceiro grau exerçam cargo no executivo estadual, como é o caso de Samir Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney.

Assim, o sonho de Samir Murad de se tornar desembargador pelas mãos da cunhada parece mais distante, pois nem mesmo na sua instituição, que é presidida por um primo de Roseana Sarney, o advogado Mario Macieira, Samir Murad obteve sucesso.

Para analistas, a decisão da OAB foi coerente ao indeferir a inscrição de Samir Murad, pois sinaliza claramente que a instituição não se curva a interesses políticos e fez cumprir rigorosamente a Constituição Federal, vedando a prática de nepotismo.

Ex-prefeito de Dom Pedro é acionado por improbidade administrativa

Acusado teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado; prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,819 milhão.

Ao deixar o cargo de prefeito do município de Dom Pedro, José de Ribamar da Costa Filho deixou um rastro de irregularidades referentes ao exercício financeiro de 2003: fragmentação de despesas, ausência de comprovação dos gastos públicos e de licitação, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e falta de aplicação dos valores mínimos na saúde e educação. Por conta desses problemas, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o acusado.

Na ação, o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva pede ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/92, 96 vezes. São 15 pedidos por operações financeiras em desacordo com as normas legais e 81 pedidos de condenação por fraudes em processos de licitação. O prejuízo total aos cofres públicos é de R$ 1.819.712,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil e setecentos e doze reais).

De acordo com o promotor de justiça, o ex-gestor fracionou despesas que poderiam ter sido feitas em conjunto, seguindo as regras do processo licitatório. “Gastos com material de construção e combustíveis estão na esfera de previsibilidade de toda administração municipal. Qualquer prefeito sabe que terá que fazê-los ao longo do exercício financeiro”, observa. Parte dos recursos cuja aplicação é questionada foram utilizados com esse fim.

Na avaliação do Ministério Público, a fragmentação de despesas foi a estratégia do denunciado para deixar de realizar o processo licitatório. “O dever de probidade é imposto a todo e qualquer agente público”, afirma o promotor de justiça. O objetivo do MPMA é garantir o ressarcimento integral dos valores desviados e a condenação de José de Ribamar da Costa ao pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos.

IRREGULARIDADES

O ex-prefeito de Dom Pedro não enviou à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina a legislação. Como consequência, as alterações no orçamento público não foram autorizadas pelo Legislativo Municipal. Além disso, receitas municipais foram omitidas, divergindo da prestação de contas apresentada ao TCE.

Outra ilegalidade foi a falta de repasse de 15% dos recursos da receita municipal para manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, conforme estabelece a Constituição Federal. Em 2003, apenas 13,51% foram aplicados. Na saúde, o repasse mínimo das receitas oriundas dos impostos e transferências constitucionais também foi descumprido: foi de 11,34%, mas deveria ser de 15%.

Juiz determina afastamento do prefeito de Apicum-Açu

Em decisão proferida na manhã desta sexta-feira (3), o titular da comarca de Bacuri, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, declarou a “inabilitação do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), Sebastião Lopes Monteiro, para a permanência no exercício do cargo, por decorrência da suspensão dos direitos políticos”.

Na decisão, o magistrado determinou ainda que “seja investido no exercício do cargo o vice-prefeito do município, Carlos Alberto Franco, para o término do mandato de chefe do Poder Executivo Municipal”.

Ainda segundo o documento, “a presidente da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu deve ser cientificada da decisão para viabilizar a investidura do vice-prefeito no cargo de prefeito, convocando a respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse”. O prazo para o envio da documentação ao Juízo é de cinco dias.

O prefeito afastado deve ser intimado da decisão. O gerente da agência do Banco do Brasil de Bacuri e a 107ª Zona Eleitoral também devem ser cientificados da determinação. Consta do documento: “A presente decisão já serve de mandado”.

Improbidade administrativa - A determinação decorreu do trânsito em julgado da sentença que condenou o prefeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, nos autos de Ação de Improbidade Administrativa.

Na decisão, o magistrado indeferiu a questão de ordem suscitada pelo requerido Sebastião Lopes Monteiro, que sustentou irregularidade no ato de intimação da sentença e pretendia a republicação e reabertura do prazo para interpor o recurso de Apelação.

A alegação do prefeito é de irregularidade processual por ausência de intimação do requerido acerca da renúncia do anterior advogado constituído, bem como nulidade da publicação da sentença via DJE (a sentença foi publicada em 20/03/2012), posto que não constou o nome de qualquer procurador do requerido, violando os princípios do contraditório e ampla defesa.

Na interpretação do magistrado, o requerido não foi diligente a providenciar a regularização da representação processual dos advogados que obtiveram carga dos autos, e agora, nesta etapa processual, após o trânsito em julgado da sentença, tenta apresentar o argumento da sua própria inércia em seu benefício.

Continua o juiz: “nesses termos, não houve qualquer irregularidade na continuidade da tramitação do feito, bem como na intimação realizada via Diário Eletrônico em nome do requerido, vez que o processo e os prazos processuais prosseguem sem a necessidade de intimações em situações dessa natureza, diante da ciência inequívoca do requerido acerca da renúncia do advogado anterior e a ausência de regular constituição de novos patronos, negando seguimento ao Recurso de Apelação que foi interposto após o trânsito em julgado da Sentença”.

Bira recorre à Justiça contra cobrança da taxa de esgoto

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente, na manhã desta quinta-feira (02), para reforçar a denuncia que o ex-deputado Domingos de Freitas Diniz Neto contra a governadora Roseana Sarney, por ter anulado a licitação relativa ao Projeto Italuís. No final da intervenção, ele avisou que entrará com uma ação judicial no Ministério Público pedindo que a taxa de esgoto não seja cobrada.

Freitas Diniz denunciou a governadora por crime de responsabilidade, pedindo providências legais a serem conduzidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo Bira, a licitação teria o objetivo de adequar as instalações do sistema Italuís, o que custaria um valor superior a R$ 100 milhões, licitação anulada no último dia 26 de junho.

O Italuís é responsável por 70% do abastecimento de água da Ilha, enquanto o Batatã responde por 30 %. Para Freitas, em 2009, após a posse da governadora Roseana Sarney, foi decretado estado de calamidade em razão da situação no Italuis. No ano seguinte, em 2010, foi decretado situação de emergência ao Batatã.

“O próprio governo reconhece uma situação de calamidade, uma situação de emergência. Mas o governo não está cumprindo com os prazos legais em razão da calamidade e da emergência que ele próprio decretou. Então, o ex-deputado federal chama atenção para os aspectos que reforça o quadro de gravidade em que vive o abastecimento de água da Capital, que, certamente, será tema obrigatório nestas eleições”, explicou o petista.

Conforme o Bira, todos os candidatos serão obrigados a falar sobre a situação da Caema. E questionou, sobre o que fazer diante de uma outra crise, a do esgotamento sanitário. “As placas estão em todas as praias dizendo que as praias não têm balneabilidade, ou seja, estão impróprias para o banho! Muita gente não sabe, mas a Justiça obrigou a Secretaria de Meio Ambiente a fazer a verificação das condições das praias da Ilha de São Luís, e colocar placas anunciando ao público a situação de cada uma delas” destacou ele.

O deputado classificando a situação como grave, informou que o Juiz Federal da 8ª Vara estabeleceu que, em 120 dias, o Governo do Maranhão colocasse em funcionamento as Unidades de Tratamento de Esgotos, mas até hoje não aconteceu. Por conta disso, a Caema está pagando uma multa de R$ 50 mil por dia. Levando em consideração que essa decisão foi no final do ano passado, é provável que essa conta já esteja superior a R$ 6 milhões só este ano.

Bira do Pindaré concluiu se comprometendo a entrar com representação perante o Ministério Público do Estado para que o Ministério Público ingresse com uma ação judicial a fim de eliminar a tarifa de esgoto do Estado do Maranhão. Justificou, a importância desta ação, esclarecendo que, pelo Código do Consumidor, o cidadão só deve pagar por um serviço que é fornecido. Se o Serviço não existe, a cobrança e pagamento são completamente ilegais.

“E mais: se está gerando um passivo judicial porque qualquer cidadão que ingressar na Justiça pode pedir a devolução dessa tarifa de esgoto que está sendo cobrada, todos os meses, na conta da Caema. Então, o mesmo valor que se paga pela água se paga pelo esgoto o qual não é oferecido. Se tem coleta, não tem tratamento; se tem tratamento, não tem transporte. Dessa forma, não se cumpre a legislação do esgotamento sanitário e estão aí as praias de São Luís provando isso. Hoje, São Luís completando 400 anos de existência e o presente que se dá para esta cidade é isso. Reduziram São Luís a uma ilha cercada de fezes por todos os lados, lamentavelmente’ Finalizou o parlamentar. 

Deputado vai dizer na tribuna porque rompeu com Castelo

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) fará, na próxima terça-feira 07, pronunciamento explicando as razões que o levaram a romper politicamente com o prefeito João Castelo (PSDB).

Para o parlamentar, diante da variedade de comentários veiculados por alguns meios de comunicação, passou a ser necessário um esclarecimento sobre o assunto. “Foi uma aliança de alguns anos, com derrotas e vitórias. Sinto-me agora no dever de contar porquê não faço mais parte deste projeto”, comentou.

A expectativa é de que Othelino carregue nas críticas ao prefeito, principalmente com relação aos desempenhos político e administrativo.

Othelino destaca decisão da Justiça de suspender a Via Expressa

Ribamar Santana

 

O deputado Othelino Neto (PPS) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (02), a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão de suspender a obra de construção da via Expressa, acatando o pedido da Promotoria do Meio Ambiente, que apontou erros graves cometidos no projeto técnico no aspecto do licenciamento ambiental daquela obra. “O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não apontou em quais locais iria fazer a compensação da área de mangue a ser suprimida”, assinalou.

Segundo Othelino Neto, o Código Florestal, apesar de permitir a supressão de área de mangue em obras de relevante interesse público, como é a via Expressa, estabelece que essa área de mangue tenha que ser compensada em outro local, dada a importância ecológica do ecossistema manguezal.

De acordo com o deputado, o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desconsideraram a existência da Vila Velha do Vinhais, que é uma comunidade centenária, o que se constitui erro técnico grave que mostra o açodamento com que foi conduzido o projeto da via Expressa e a responsabilidade política de quem o levou à frente. “Essa questão é que foi levantada pelo Ministério Público Estadual e foi acatada pelo desembargador Marcelo Carvalho, autor da liminar de suspensão da obra”, esclareceu.

Othelino Neto fez questão de deixar claro que seu posicionamento não é uma comemoração por ter sido paralisada a obra, porque entende que realmente as intervenções no trânsito de São Luís são necessárias e estão muito atrasadas e que deviam ter acontecido antes. “Então fica o registro e a satisfação não só pela ação movida pelo Ministério Público Estadual como pela pronta decisão da Justiça que preserva os direitos da população de São Luís e, em particular, dos moradores da Vila Vela do Vinhais”, concluiu.