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Procuradora é acusada de engavetar representações contra o governo |
O deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição, em
inflamado pronunciamento, nesta manhã de quinta-feira (31), criticou o Ministério
Público Estadual por enxergar apenas as representações contra políticos que
fazem oposição a oligarquia Sarney e simplesmente fechar os olhos para as
denúncias de corrupção contra o governo de Roseana. Segundo o líder do BPO, o
MPE é “caolho”, pois todas as representações contra os convênios fantasmas do governo
foram engavetados pela Procuradora Geral de Justiça.
“Infelizmente,
salvas raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra
um lado, só olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a
oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando
é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou
avaliando, estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.
De acordo
com o líder do BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério
Público Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do
Estado, e um exemplo é a representação que todos os deputados de oposição
fizeram em relação aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de
fachada, obra inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência,
representação na gaveta do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não
aconteceu nada com a representação”, enfatizou.
Rubens Júnior disse que o que
fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato
típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava
certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a
Procuradoria Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da
governadora Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010
foi viciada, mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.
Segundo o deputado do PCdoB,
existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só
olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando
Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois
bilhões de reais.
O caso mais recente, de acordo
com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer contrário à ADIN
da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por instituir, com caráter
de hereditariedade, cargos vitalícios para representantes do senador José
Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas a
ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o mesmo objeto tramitando no Supremo
Tribunal Federal (STF), recebeu aval do Ministério Público Federal.
“Quem desmoraliza neste caso o
Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui
vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição
de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não
queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos
que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.
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