Arnaldo diz que Assembleia cumpriu seu papel constitucional

Cláudio Brito/Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse, nesta segunda-feira (5), durante entrevista na Assembleia Legislativa, que o Poder Legislativo cumpriu seu papel constitucional na condução do acordo proposto pelo governo do Estado, que culminou com o fim da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.   

De acordo com Arnaldo Melo, a Assembleia do Maranhão trabalha hoje de forma dinâmica e democrática, procurando sempre respeitar todas as instituições que procuram apoio, sejam elas individuais ou coletivas.  Melo citou a greve dos professores, cuja negociação foi intermediada com sucesso pela Comissão de Educação da Casa. 

 “No caso específico dos policiais e bombeiros, recebemos todas as reivindicações e fizemos a condução necessária para solucionar o problema. Mas, temos consciência que o papel de alterar o orçamento, fazer concessões salariais ou promoções é prerrogativa constitucional do governo do Estado”, afirmou.

 Arnaldo admite que em alguns momentos a Assembleia  enfrentou dificuldades para conduzir as negociações do governo do Estado com os grevistas, mas, na avaliação dele, essas dificuldades foram sanadas com a presença do senador João Alberto (PMDB/MA), que foi autorizado pelo governo a negociar com os grevistas.  

Durante a entrevista, o presidente da Assembleia fez uma retrospectiva desde o dia que recebeu as reivindicações dos grevistas, em 8 de novembro, e as levou para o governador em exercício, Washington Luiz (PT). Segundo ele, os trabalhos de negociação foram conduzidos pelos parlamentares até o momento que o senador João Alberto de Sousa (PMDB/MA) foi autorizado pelo governo do Estado a negociar com os grevistas.     

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  

Arnaldo Melo lamentou que o projeto de resolução legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que culminou com a suspensão dos trabalhos da Casa, tenha sido interpretado de forma equivocada. “Insinuaram que o deputado Arnaldo Melo teria fechado o plenário, indevidamente, durante a greve, por causa da presença de policiais armados nas dependências da Assembleia. Na verdade, a decisão foi tomada pela própria Mesa Diretora, para garantir a segurança dos deputados, dos servidores e dos próprios militares, bombeiros e policiais civis, que durante nove dias ocuparam as dependências do Legislativo Estadual”.

 Ele lembrou que atua como parlamentar na Assembleia há 21 anos  e que sempre foi firme nas suas decisões. “Assumo e respondo pelas decisões das Mesa Diretora da Casa, porém, não fechamos indevidamente o plenário. A decisão foi domada por decisão da Mesa Diretora. Hoje voltamos aos trabalhos dentro da normalidade”, esclarece.

PAUTA ATUALIZADA

Arnaldo informou que a pauta da Assembleia  está relativamente atualizada, pois a Casa trabalha de forma organizada e aprovou muitas matérias nos últimos meses. Melo prevê que até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar, a Casa votará o orçamento do governo do Estado e as demais matérias pendentes.

 Melo garante que todos os 42 deputados estão dispostos a trabalhar pelo povo do Maranhão e, se houver necessidade de que fazer sessões especiais, todos estarão de acordo, independente de cor partidária. Segundo ele, os membros da denominada CPI dos Convênios já estão sendo indicados pelas lideranças.

“A partir das indicações, a Mesa Diretora da Assembleia publica e autoriza a instalação da CPI. Se as indicações não forem feitas devidamente pelas lideranças dos partidos, caberá ao presidente indicá-las. Se for preciso, a CPI vai trabalhar durante os meses de dezembro e janeiro”, informa Arnaldo.