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10 de dez. de 2011


Percentual de eleitores contrários à criação dos Estados do Carajás e Tapajós subiu 3%, dentro da margem de erro

Cerca de 4,6 milhões de eleitores irão às urnas amanhã para decidir se o Pará se desmembrará em três novos Estados

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

A rejeição dos eleitores do Pará à proposta de divisão do Estado se manteve maior que 60%, mostra pesquisa Datafolha divulgada ontem.

De acordo com a consulta, 65% dos eleitores são contra a criação do Carajás (sudeste do Pará) e 64% rejeitam a criação do Tapajós (oeste).

Cerca de 4,6 milhões eleitores de paraenses irão amanhã às urnas para decidir se o Pará vai se desmembrar em três Estados.

Segundo o Datafolha, o percentual de eleitores contrários à criação de Carajás e Tapajós cresceu, em ambos os casos, três pontos.

A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, também de três pontos.

Na comparação com levantamento divulgado em 24 de novembro, oscilou de 62% para 65% a fatia dos que irão votar contra a criação de Carajás, enquanto o índice dos que irão votar sim pela divisão se manteve em 31%.

No caso de Tapajós, o índice dos contrários à criação deste Estado oscilou de 61% para 64%, e a fatia de favoráveis, 30% para 31%.

Os índices de indecisos caíram de 7% para 4%, no caso da decisão sobre Carajás, e de 9% para 4%, no caso da votação sobre Tapajós.

A rejeição à divisão continua concentrada na região chamada de Pará remanescente, onde fica Belém.

Foram entrevistados 1.213 eleitores em 53 municípios paraenses nos dias 6, 7 e 8.

A pesquisa, portanto, detecta os efeitos de praticamente todo o período da propaganda plebiscitária no rádio e na televisão, exibida durante quase um mês.

A campanha a favor da divisão, comandada pelo marqueteiro Duda Mendonça, causou polêmica ao exibir paraenses recebendo tapas na cara, simbolizando o abandono do Estado. 

A maioria dos entrevistados afirma ter visto os programas.

Registrada no TSE, a pesquisa foi encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará).

VIÉS DE ALTA

Em relação ao primeiro Datafolha, realizado no início de novembro, houve um crescimento na rejeição de oito pontos percentuais para o Carajás e de sete pontos percentuais para o Tapajós.

"A pesquisa mostra estabilidade nas intenções de voto desde o início da campanha", afirmou Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

O Datafolha ressalta que a pesquisa reflete a opinião dos eleitores nessa última semana de campanha e não pode ser analisada como uma previsão exata do resultado.

Alguns fatores podem interferir, como o desconhecimento sobre o número da opção escolhida, a abstenção e os desdobramentos da campanha em seus dias finais.

Vitória no plebiscito não garante a criação dos Estados. Veja também os números de cada frente e instruções sobre como votar

Wilson Lima, enviado especial a Belém |

O plebiscito que será realizado neste domingo sobre a criação de Carajás e Tapajós não garante necessariamente a divisão do Estado. A votação é apenas o primeiro de um longo processo para o surgimento de mais duas entidades da federação. A votação começa às 8h e termina às 17h, horário local (uma hora atrasado em relação ao horário de Brasília). O voto é obrigatório.

Caso o “Sim” vença, o projeto segue para o Congresso Nacional para a aprovação. Essa aprovação ocorre apenas após consulta à Assembleia Legislativa do Pará. Depois de passar pelo Congresso, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Os separatistas acreditam que, se tudo correr bem, provavelmente Carajás e Tapajós já teriam condições de eleger deputados estaduais, federais, senadores e governadores nas eleições de 2014.

Se eles perderem

Entretanto, se o projeto não passar, ele será arquivado e precisará passar por uma nova tramitação no Congresso Nacional. Pela legislação, segundo especialistas em direito eleitoral consultados pelo iG, uma nova tramitação dos projetos de criação de Carajás e Tapajós pode acontecer instantes após a realização do plebiscito. Mas, como existem outros projetos na lista, provavelmente a aprovação de uma nova proposta pode demorar de três a cinco anos. E ai a proposta do plebiscito teria de ser, mais uma vez, discutida e aprovada no Congresso. Só assim uma nova votação seria possível

Existe a possibilidade de apenas um Estado ser criado?

Apesar de as campanhas serem conjuntas, existe, sim, essa possibilidade. Se for aprovada apenas a criação de um dos Estados, o projeto segue em tramitação e o outro será arquivado até a aprovação de um novo plebiscito.

Como votar

A votação acontece das 8h às 17h, como em uma eleição comum. O eleitor precisa ir até uma das seções eleitorais para votar. Se o eleitor estiver no Pará, mas fora do seu domicílio eleitoral, ele poderá justificar o voto em qualquer local de votação. Paraenses que estão em outros Estados precisam justificar o voto no cartório eleitoral mais próximo de casa até fevereiro do ano que vem.

A votação ocorrerá em dois momentos. No primeiro, haverá a pergunta “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. Depois, haverá outra pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”. Em cada uma, o eleitor terá que digitar 77, se for a favor, e 55, se for contra.

Lei Seca

No Pará foi decretada a lei seca no dia do plebiscito. A venda de bebidas alcoólicas está proibida das 8h às 18h do domingo. Licenças para festas também não serão concedidas para eventos marcados entre 0h e 18h de domingo.

Campanha de última hora

Durante a votação é proibida boca de urna, mas é permitida a “manifestação silenciosa” de eleitores, como o uso de camisetas e bonés. Já a campanha nas ruas, iniciada em 13 de setembro, poderá ser feita até este sábado, com carros de som, carretadas e comícios. Showmícios são proibidos.

Segurança

O esquema de policiamento também já foi montado no Estado. Cerca de 6,7 mil homens, entre os quais 5,5 mil da Polícia Militar, trabalharão para garantir a segurança. Por riscos de violência, 16 municípios do Estado contarão com apoio de tropas da Força Nacional e do Exército.

Estrutura do plebiscito

Um total de 15,7 mil urnas eletrônicas serão usadas neste domingo. O Pará tem 4,8 milhões de eleitores, mas, com base na experiência de outras votações, provavelmente o universo de eleitores do plebiscito deve ficar na casa dos 3,5 milhões de eleitores. No ano passado, durante as eleições gerais, o índice de abstenção no Estado foi de 26,7%.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acredita que o resultado final será divulgado às 22h, horário local (23h horário de Brasília). O processo de apuração contará com 277 pontos de transmissão de dados via satélite para as regiões mais remotas do Estado.

9 de dez. de 2011

Que moral terá a Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar o que quer que seja se não apresentar uma resposta convincente e imediata à sociedade sobre o recebimento de propina para a aprovação de matérias de interesses dos empresários da construção civil? Nenhuma.

A premissa foi levantada pela oposição diante de uma movimentação nos bastidores para varrer a denúncia para debaixo do tapete. Isto porque, com tanto deputado em plenário respondendo a processo na Justiça Federal por fraude, roubo ou enriquecimento ilícito, seria temerário punir o acusado.   

 “De zero a dez, aposto onze que o deputado pegou o dinheiro, mas quem neste plenário pode apontar o dedo para alguém?”, questionou um deputado da base do governo, acrescentando: “o deputado vendeu, entregou, ficou com o dinheiro e vai ficar por isso mesmo”, adiantou a fonte ao blog.

Toda a desconfiança recai sobre o líder da bancada governista Stênio Resende (PMDB), autor do projeto e principal interessado em acelerar a votação que permitiu a derrubada de babaçuais em zonas urbanas, mas ele já mandou avisar que qualquer tentativa de cassar-lhe o mandato detonará a Assembleia. Traduzindo para a linguagem popular, significa dizer que jogará merda no ventilador.

A Mesa Diretora da Casa, como forma de dar uma resposta imediata à denúncia de que teriam vendido a aprovação do projeto por R$ 1,5 milhão, encaminhou à Corregedoria Parlamentar a responsabilidade pela investigação, mas como ela possui poderes limitados, a oposição considera mais recomendado uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pois poderia convocar os empresários para depor.

Corregedor Parlamentar, deputado Jota Pinto promete uma apuração transparente e isenta, mas quem conhece os labirintos do Poder Legislativo do Maranhão sabe perfeitamente da existência de um forte corporativismo para proteger parlamentares enrolados em denúncia de corrupção. Basta olha para o plenário que lá estarão sentados tranquilamente Magno Bacelar (PV), Rigo Teles (PMDB), Stênio Resende (PMDB), Edson Araujo (PSL), entre outros que respondem por crime de corrupção, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha .

           
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram em sessão administrativa nesta quarta-feira (7) que os partidos políticos não podem realizar propaganda paga. A decisão ocorreu durante o julgamento de uma consulta apresentada na Corte pelo partido Democratas (DEM). Em tese, o DEM questionava se:


A - Fora do período eleitoral é permitida a realização de campanha publicitária paga por partido político com o objetivo de conclamar leitores a se filiarem a agremiação político partidária?

B – A precitada campanha poderá ser veiculada por meio de outdoors?

C – A campanha poderá veicular imagens dos presidentes dos respectivos diretórios nacionais, estaduais e municipais?

Decisão

A relatora da consulta, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apresentou seu voto no sentido de responder negativamente à primeira pergunta e julgar prejudicadas as demais.

Ela destacou que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 17, parágrafo 3º, que o acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei.

E a lei que regulamentou este artigo - Lei 9.096/95, artigo 45 – conhecida como Lei dos Partidos Políticos, determina que a propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e por televisão, deve ser realizada entre as 19h30 e as 22h e deve ser utilizada para difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, eventos correlacionados e atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos comunitários; e promover e difundir a participação política feminina dedicando às mulheres  o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo legal.

A ministra lembrou ainda que essa mesma lei, em seu artigo 17, parágrafo 6º, enfatiza de maneira clara que “a propaganda partidária no rádio e na televisão fica restrita aos horários gratuitos disciplinados nesta lei com proibição de propaganda paga”.

Dessa forma, destacou a relatora, o legislador vedou expressamente a propaganda paga. Segundo a ministra, esse tipo de propaganda é proibida como forma de proteção da lisura do pleito e manifestação da vontade do eleitor dando-se, assim, a cada partido ou candidato, de acordo com os critérios  legais e somente nessas condições,  chance isonômica de se apresentar à nação.

Todos os ministros acompanharam o voto da relatora.

Presidente do TSE e ministro das Comuicações fecham acordo de cooperação para dar celeridade aos processos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, assinaram nesta quarta-feira (7) um acordo de cooperação com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral, principalmente durante o período eleitoral.

O acordo prevê que o Ministério das Comunicações compartilhe com o TSE os dados das emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil para que eventuais decisões possam ser imediatamente comunicadas e cumpridas pelas emissoras.

Dessa forma, quando houver, por exemplo, decisão judicial no sentido de suspender determinada propaganda eleitoral gratuita que esteja em desacordo com a legislação, a Justiça Eleitoral poderá comunicar imediatamente as emissoras de rádio e televisão para que tal determinação seja cumprida.

Essa agilidade é necessária considerando que, durante o período eleitoral, o prazo para se questionar propaganda veiculada em rádio ou TV é de 24 horas. Portanto, o não cumprimento imediato da decisão seria prejudicial, pois resultaria na contínua veiculação de uma propaganda já considerada irregular pela Justiça Eleitoral.

O convênio permitirá uma maior celeridade na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral e não implica nenhuma obrigação financeira.

Avanço

Após a assinatura do acordo, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que a troca de informações tem como foco principal a propaganda gratuita das Eleições 2012 e subsequentes. Com o acordo, disse o ministro, o TSE terá acesso à localização e ao cadastro das empresas, com vistas a uma interlocução mais aprimorada com estas empresas de rádio e televisão.

“Poderemos, então, dirigir as nossas intimações, as nossas citações, e também, um trabalho conjunto tendo em vista a propaganda eleitoral de forma mais eficiente e mais eficaz”. Para o ministro, o acordo assinado com o Ministério das Comunicações “é mais um avanço importante para a democracia brasileira”.

Minirreforma

O acordo também auxiliará a Justiça Eleitoral no cumprimento da inovação trazida pela Lei nº 12.034/2009 – chamada de minirreforma eleitoral. A norma inclui dispositivo na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997), prevendo que “nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão”.
MB, CM/LF
SÍLVIA FREIRE

O Ibama do Maranhão notificou a empresa STX Pan Ocean, dona do navio Vale Beijing, para que ela instale uma barreira de contenção no entorno da embarcação.

O navio, que foi fretado pela Vale, está com uma rachadura no casco.

A barreira, segundo o Ibama, deverá ter um diâmetro 3,5 vezes maior do que o comprimento do navio (361 metros) e deverá ser instalada até o final da tarde de hoje.

O Vale Beijing está, desde sábado, com uma rachadura em um de seus tanques de lastro -compartimento que dá estabilidade ao navio.

O problema ocorreu durante o carregamento de minério de ferro, pertencente à Vale, no terminal Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Na terça, o navio foi rebocado para um local a cerca de 11 quilômetros da costa.

De acordo com o Ibama, em caso de um eventual vazamento de óleo combustível ou de minério, a barreira limitaria a dispersão.

A baía de São Marcos, para onde o navio foi rebocado, tem áreas de mangue, em que a retirada de óleo é praticamente impossível, segundo o coordenador do Ibama-MA, Fabrício Ribeiro de Castro.

A STX Pan Ocean disse que a colocação da barreira está sendo providenciada.

Segundo a empresa, os mergulhadores estão com dificuldade de avaliar a extensão do dano no casco, pois as águas são muito turvas. Existe a possibilidade de rebocar o navio para outro local.

Segundo a STX, após a transferência do navio para local mais profundo, não há mais risco de afundamento.

Ontem, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, reuniu-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em São Luís.

A assessoria do governo disse que o encontro estava agendado desde antes do acidente para a discussão de um novo projeto cultural da mineradora no Maranhão. O problema com a embarcação, no entanto, entrou na pauta.

8 de dez. de 2011


ESTELITA HASS CARAZZAI

Imagine uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do presídio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.

Parece exercício de ficção, mas o procurador da República Ramiro Rockenbach, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, propôs ontem ação civil pública que pede a criação do primeiro presídio federal só para corruptos do Brasil, exatamente nesses moldes.

No texto da ação, o procurador diz que o país ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano.

Rockenbach diz ainda que, hoje, 1.400 pessoas cumprem pena por delitos relacionados à corrupção no país.

"Se todos os corruptos do Brasil fossem postos na cadeia, precisaria construir pelo menos um [presídio] por Estado", afirma o procurador.

Segundo Rockenbach, o presídio teria caráter "simbólico", para que os políticos entendam "que a Justiça não está de brincadeira".

"E não é só ficar lá por dois, três dias. Ele pode ter sua foto eternizada [em galeria dos presos condenados] como um corrupto desta nação. Para aprender que o dinheiro do povo não é para ficar fazendo esse tipo de safadeza."

A ação civil pública, protocolada ontem na Justiça Federal de MS, menciona escândalos como o mensalão, as denúncias contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) e a recente queda de seis ministros da presidente Dilma Rousseff.

O valor proposto para a obra, que seria erguida em MS, é de R$ 12 milhões.

O Ministério da Justiça ainda não foi notificado sobre a ação. O órgão informou que o quinto presídio federal, a ser construído no ano que vem em Brasília, terá uma ala apenas para autoridades.
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