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9 de nov. de 2013

Após a divulgação do inédito do relatório da Controladoria Geral do Estado, CGE, denunciando as fraudes de mais de 100 milhões de reais na secretário de saúde num curto período de 06 meses, e divulgado com exclusividade aqui no blog, Ricardo Murad saiu-se com uma justificativa à altura de seu currículo de gestor.

O cunhado da governadora que “hoje tem tanta lei pra tirar o sujeito do cargo mais do que para o sujeito trabalhar”. Ou seja, o grande problema para Ricardo Murad é a existência de leis nesse país. Realmente, cumprir a lei é um grande problema para Murad.

E Ricardo Murad, no estilo de sempre atribuir seus erros aos outros,  ainda diz que as fraudes denunciadas são acusações infundadas. Mas quem afirmou que Ricardo Murad fraudou inúmeros processos licitatórios foi um órgão do próprio governo que ele integra, a Controladoria Geral do Estado.
Em matéria do ultimo dia 31 de outubro, o respeitado jornal New York Times, por seus jornalistas  Jeré Longman e Taylor Barnes, ao analisar os níveis de violência e pobreza do Maranhão, retratados em um duplo assassinato ocorrido no povoado Centro Novo, município de Pio XII, assim se referiu ao grupo Sarney:

“Um vestígio do poder dos coronéis políticos permaneceu evidente no Maranhão, que teve a menor expectativa de vida, 68,7 anos e entre as mais baixas taxas de alfabetização de 26 estados do Brasil. Durante décadas, o Estado tem sido controlado pela família de um político chamado José Sarney, ex-presidente do Brasil. Sua filha, Roseana Sarney, é a governadora do Maranhão.

Junto com imensas propriedades de terra, a família é dona de um conglomerado de mídia e tem mantido o seu poder, enquanto enfrenta  acusações de nepotismo, corrupção e a restrição de notícias e liberdade de imprensa.
Os Sarney têm "um bloqueio no Estado", disse James Green, professor de história do Brasil na Universidade de Brown. Esse poder concentrado, disse ele, tem deixado muitas pessoas no estado se sentindo "dependente, subserviente e abandonado."
Reunião entre o ex-deputado e pré-candidato a governo e trabalhadores é marcado pelo debate sobre prioridades para o desenvolvimento do Maranhão.
Flávio Dino ao lado do líder camponês  Manoel da Conceição
“Eu enxergo esse movimento como um grande compromisso que nós assumimos para ver a mudança do Maranhão. A transformação só acontecerá se escutarmos o povo bem escutadinho. Só assim essa realidade vai mudar.” Essas palavras foram ditas pelo líder camponês Manoel da Conceição – maranhense símbolo da luta pela reforma agrária e contra a ditadura militar no Brasil.
A primeira agenda do movimento Diálogos pelo Maranhão na região Tocantina neste fim de semana deu lugar ao debate com trabalhadores, sindicalistas e líderes camponeses do sul do estado. A homenagem prestada por Manoel da Conceição – líder camponês que fez história na luta contra a ditadura militar nas décadas de 1960 a 1980 – foi o destaque da manhã de sábado.
Na reunião realizada entre Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato a governador do Estado, trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais da região Tocantina renovou o debate acerca da promoção de um estado com maior Justiça Social para todos.
Com dezenas de lideranças presentes, a reunião foi marcada pelo contato direto de Flávio Dino com os representantes de vários segmentos da sociedade da região Tocantina. Professores, trabalhadores rurais, agentes de saúde, líderes religiosos, presidentes de associações de bairros e de comunidades carentes se somaram ao evento para relatar os problemas que afligem a região.
André Dias, professor e presidente do sindicato de classes na região, afirmou que a maior preocupação dos docentes é com o descaso do atual governo com a educação e mostrou preocupação com o corte de mais de R$ 23 milhões no orçamento destinado à Educação estadual.
O evento contou ainda com a participação dos deputados federais Simplício Araújo (SDD), Domingos Dutra (SDD) e Weverton Rocha (PDT), estaduais Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB).
 ressaltou que o movimento Diálogos pelo Maranhão ao final de 2013 já conquistou saldos muito positivos. Lideranças da região como Rosângela Curado (PDT), Márcio Honaiser (PDT) e Manoel da Conceição foram alguns dos nomes que prestigiaram o evento.
Prioridade para investimentos sociais e de desenvolvimento regional
Nas conversas com os trabalhadores, Flávio Dino ouviu as preocupações relacionadas à falta de investimento em áreas importantes como a Educação e o Saneamento Básico. O destaque ao sucateamento da Companhia de Água e Esgoto que recentemente deu origem a uma crise de abastecimento na cidade foi pauta central.
Flávio Dino afirmou que a origem de todo esse problema é um governo que não prioriza as pessoas, preocupado apenas com poder e eleição. Como exemplo, Dino citou a proposta de orçamento enviada pelo Governo do Estado para ser votada na Assembleia Legislativa até dezembro. Educação e Caema tiveram cortes de R$ 23 milhões e R$ 178 milhões, respectivamente.
 “Apesar de haver uma ampliação de recursos disponíveis, existe uma redução de investimento em áreas prioritárias. A nossa luta não é para alterar o rótulo, mas para alterar o conteúdo da política maranhense e da qualidade dos serviços públicos disponibilizados aos maranhenses”, concluiu.


FOTO-LEGENDA: Flávio Dino ao lado de Manoel da Conceição - líder das lutas sociais pela Democracia e Reforma Agrária durante Ditadura Militar


Jornal Pequeno
O deputado federal Renato Simões, candidato a presidente nacional do PT no PED deste domingo, tem sido uma presença constante em São Luis, onde vem apoiando as correntes que atuam no campo da Resistência Petista e que se posicionam contra a manutenção da aliança com o grupo Sarney para a disputa das eleições 2014.    

De passagem pelo Maranhão para mais uma rodada de conversações com o chamado PT anti-Sarney, Simões falou com exclusividade ao Jornal Pequeno sobre o que pensa da aliança do partido com o PMDB da governadora Roseana Sarney e disse que considera um contra-senso manter a legenda atrelada ao que, segundo ele, existe de pior na política do país.   

Jornal Pequeno- Diante da crise que o PT vive no Maranhão, o PED servirá para unir ou acentuar a divergência entre as tendências?

Renato Simões - Nós esperamos compor uma posição de maioria pela retomada da autonomia, da identidade própria do PT e do seu protagonismo na sociedade do Maranhão. Isso implica em se afastar do governo Sarney, criar as condições e tomar frente de esquerda viável para disputar o governo do Estado em 2014. E é em torno dessa maioria que esperamos construir uma pacificação do PT do Maranhão, uma vez que o apoio ao grupo Sarney é o grande responsável pelas divergências internas do PT no Maranhão, nos últimos anos.

JP - Como o senhor vê a determinação da ala majoritária do PT em se aliar com o grupo Sarney?

RS - Realmente é um contra-senso. A aliança nacional podia prescindir desse tipo de preço altíssimo, pago pelo PT. De fato, o grupo Sarney é um atraso para o Estado do Maranhão e exerce uma pressão sob o Estado brasileiro, que impede o Estado de avançar para reformas estruturais. O povo do Maranhão sente na carne essa dissintonia entre os avanços sociais e econômicos do Brasil e o atraso político e econômico do Maranhão. Por isso, o PT precisa rapidamente mudar de rota, afastar-se dos Sarney e reconstruir uma imagem positiva do partido no Estado do Maranhão.

JP - Existe a possibilidade de acontecer com o Maranhão o mesmo que pretendem fazer no Rio de Janeiro, em que a presidente Dilma Rousseff poderá ter à sua disposição vários palanques?

RS – Na verdade, apoio não se rejeita, mas nós precisamos de um palanque nos estados que seja coerente com programa e o palanque nacional. Portanto, não tenho dúvida de que o melhor palanque para a presidente Dilma no Maranhão, hoje, é o palanque do Flávio Dino e das forças que o apoiam. Nós podemos efetivamente ter um processo, tanto no Maranhão quanto nos outros estados, em que a presidente tenha apoio de múltiplas forças partidárias. O que não dá é para que o PT do Estado do Maranhão componha novamente chapa com os Sarney.

JP - Dentro dessas novas configurações políticas que estão surgindo no país, existe espaço para alianças com o grupo Sarney?

RS - O Brasil vive uma crise da sua democracia representativa e nunca as instituições políticas foram tão questionadas pela sociedade. Em boa medida isso tem ligação com a incapacidade do Congresso Nacional de auto-reformar e promover uma ampla reforma política no país. O PMDB foi, este ano, o principal adversário das teses da presidente Dilma e do PT em relação à reforma política. Foi contra a Constituinte exclusiva e o plebiscito para convocá-lo, defendido pela presidente Dilma em rede nacional de televisão. Aprovou a micro reforma eleitoral danosa aos interesses do povo brasileiro, para mascarar a ausência dessa reforma política. Do modo que nós entendemos, a reforma política é central pra reatar os laços das instituições políticas com a sociedade, e, nesse momento, o PMDB e as raposas principais do PMDB jogam contra esse avanço democrático.

JP – O que senhor espera do PED/PT 2013?

RS – Eu espero, em primeiro lugar, que ele seja o último. O PED não é o melhor instrumento para o debate político necessário para coesionar o partido. Transformou-se numa mera movimentação de máquinas partidárias, permitindo, inclusive, irregularidades graves, como a que nós verificamos em vários municípios do Maranhão, onde as contribuições coletivas foram deturpadas contra o espírito do próprio estatuto e do regimento. Nós defendemos um modelo congressual com maior participação da militância na definição das políticas, dos programas e das direções partidárias. Mas nós esperemos que, nesse PED, as esquerdas petistas avancem e façam da sua tese central, uma tese vitoriosa no quinto congresso do PT. A inclusão das cinco grandes reformas democráticas e populares: reforma agrária, urbana, política, tributária e da comunicação de massa, no centro do programa de partido e no programa de governo do segundo mandato da presidente Dilma.

8 de nov. de 2013

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai reordenar o trânsito no próximo sábado (09), em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Vila Nova de Goiás pela Série C do Campeonato Brasileiro. A Avenida dos Franceses, Avenida dos Africanos e Ponte do Caratatiua são os principais pontos de alterações no tráfego em função do jogo que será realizado às 18h, no estádio Castelão.

A SMTT destaca, também, que desta vez disponibilizará um contingente maior de agentes para o ordenamento e disciplinamento da área em função de outros eventos que ocorrerão à noite na área de entorno do Castelão. Desde às 14h, o acesso ao Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido Ipase-Castelão, como já acontece diariamente antes das 9h. Na ponte, a via ficará bipartida até às 18h30, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

Nos pontos de maior gargalo, como o anel superior do Viaduto do Café (sentido Anil), o Elevado Alcione Nazaré, e o cruzamento entre a Avenida dos Franceses e a Africanos, haverá auxílio dos agentes de trânsito. Ao final do jogo, a SMTT fechará os retornos do Detran, do 9º Batalhão e do Parque Folclórico, na Avenida dos Franceses, a fim de facilitar o fluxo na direção de saída, inclusive com a utilização de cones de sinalização.

Para agilizar a saída ao término do jogo, as equipes de agentes da SMTT farão intervenções prioritariamente na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. Ao redor do estádio, o trânsito funcionará normalmente.  A SMTT fará o controle e monitoramento do trânsito contando com o suporte de viaturas e motocicletas. No mapa, a área em destaque corresponde às vias interditadas.

SERVIÇO DE ÔNIBUS

A Prefeitura de São Luís visando adequar o quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente da realização do jogo, determinou a disponibilização de serviços especiais ao Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, com saída dos Terminais de Integração, com destino ao Castelão, a partir das 15h.

Este serviço ocorrerá da seguinte forma: do Terminal do Distrito Industrial sairão cinco ônibus com no mínimo duas viagens de ida e volta ao Castelão, antes do início e logo depois do jogo; do Terminal Cohama/Vinhais, sairão dez ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta ao estádio; do Terminal Cohab/Cohatrac sairão dez ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta; do Terminal São Cristóvão sairão nove ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta ao estádio; e do Terminal da Praia Grande sairão 13 ônibus que também realizarão duas viagens de ida e de volta ao estádio, antes do início e logo depois do jogo.

A SMTT ressalta que haverá frota reserva de apoio nos terminais e que haverá servidores lotados nesses locais para acompanhamento e disciplinamento dos deslocamentos dos usuários.
O jornalista Luís Henrique Silva de Sousa, 54 anos, um dos candidatos a presidente do diretório estadual do PT no Maranhão, concedeu entrevista onde fala da possibilidade de comandar o partido no estado e da atual aliança da sigla com o PMDB. Para ele, a adesão do PT ao governo Roseana Sarney, liderada pelo vice-governador Washington Luiz, representa um grande retrocesso.

“Trouxe graves consequências para o PT. Não temos relevância (o que não me surpreende), o vice-governador ocupa função protocolar, está lá para dar posse e fazer discurso nas solenidades que a governadora não quer ir. A relação é servil, humilhante. As secretarias são arranjos políticos”, critica.

Atualmente, Henrique Silva desempenha o papel de Assessor Parlamentar do deputado Zé Carlos do PT e é um dos coordenadores do Coletivo PT para Todos, instituído em 2013. No Processo de Eleição Direta (PED), ele terá com principais adversários o atual presidente Raimundo Monteiro (Construindo um Novo Brasil, defende reedição da aliança com o grupo Sarney), Augusto Lobato (Resistência Petista, aliança com o PCdoB de Flavio Dino) e Eri Castro (apoio a Flávio Dino).
Henrique e Lobato já fecharam um acordo estarão juntos no segundo turno contra Monteiro.
Acompanhe, a seguir, a entrevista:

Por que você quer ser o presidente do PT?


Henrique – Não é uma decisão minha tão somente, mas de vários companheiros e companheiras petistas. Uma candidatura que nasce essencialmente em um ambiente coletivo, de gerações distintas, correntes e tendências internas. No grupo existem companheiros com os quais convivo e milito há anos, mas também aqueles que não se relacionavam politicamente conosco até bem pouco tempo, todos nós afetados pelos lados que defendíamos. De repente nos encontramos, dialogamos e queremos outro caminho para o PT.

Quero ser o presidente do diálogo; da descentralização do PT, com a implementação das sedes regionais; do PT que traga os grandes quadros que possui para debater e discutir com a sociedade maranhense, temas relevantes da pauta nacional, como a reforma política. Quadros como o do ex- presidente Lula, Marilena Chauí, Tânia Bacelar; de um PT que seja capaz de produzir uma proposta de desenvolvimento para o nosso estado a partir dos nossos intelectuais e do movimento social. Quero ser presidente e, junto com as demais forças, poder definir um projeto político próprio. Pretendo desembarcar o partido que hoje ocupa espaço na imprensa pelas desavenças de suas lideranças, sem mascarar nossas diferenças, mas que seja capaz de ser celeiro e estuário dos temas e projetos relevantes para o povo. É isso o que a população espera de nós.

Sei que a missão é difícil e desafiadora, sei que estamos enfrentando a conjuntura mais complexa da nossa história, em um ambiente interno de crise profunda – inclusive com a desfiliação de alguns dos nossos quadros mais significativos -, mas me sinto preparado para enfrentar as adversidades e contribuir com o entusiasmo de minha militância para um PT forte, um PT protagonista.

O que significa o Coletivo PT para Todos?


Henrique – É um ideal. É uma possibilidade de transigir. É construir, na adversidade, a unidade na ação. É lutar por um PT republicano. É lutar contra a ideia do hegemonismo que tanto mal nos causou. É nos libertar das amarras que nos tem aprisionado durante os últimos 20 anos do PT de Washington ou PT de Dutra. É fazer com que esta prática seja passado. É o confronto intransigente com o personalismo. Pretendemos, enquanto grupo interno, debater e defender à exaustão nossas ideias, sem, contudo, enquanto comando, deixar de encaminhar ou boicotar o que a maioria decidir. É dialogar mais com os de dentro do que com os de fora. A proposta é clara: é um PT de todos e para todos os petistas.

Qual sua opinião sobre a política de alianças adotada nas últimas eleições pelo PT do Maranhão?
Henrique – A política de alianças no estado representa um retrocesso em nossas aspirações como partido, o que trouxe graves consequências para o PT. Agora mesmo é ela a responsável pela debandada de companheiros históricos. Por outro lado, temos sido coadjuvantes em projetos alheios. Foi assim com Jackson, quando o governo era comandado por forças conservadoras – principalmente lideranças do PSDB – e ficamos na periferia.

A situação não é diferente hoje com o PMDB. Não temos relevância (o que não me surpreende), o vice-governador ocupa função protocolar, está lá para dar posse e fazer discurso nas solenidades que a governadora não quer ir. A relação é servil, humilhante. As secretarias são arranjos políticos.

Quando você encara as experiências municipais, a situação é pior. Hoje há lideranças, vereadores petistas, que acatam as determinações políticas dos prefeitos, ignorando o próprio partido. É comum ver petistas apoiando deputados de outros partidos, comandados muitas das vezes por prefeitos do próprio PT. Em 2010, somente um prefeito petista apoiou candidato do PT a federal e estadual; isso porque o estadual era irmão dele, o que tende a não se repetir, pois o dito irmão não está mais no PT.

A política nacional de aliança é uma necessidade para governabilidade, mas serve ao nosso projeto. No estado e nos municípios tem sido o inverso. Os projetos políticos pertencem aos aliados nacionais, que nos submetem a uma conveniência político-eleitoral que é danosa para o futuro do PT no Maranhão. Precisamos nos reencontrar enquanto projeto partidário.

*Jornal Página 13  - PT

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, admitiu nesta manhã de sexta-feira a realização de segundo turno, dia 24 de novembro, para decidir quem será o presidente do Partido dos Trabalhadores. 

Conforme adiantou o blog na noite de ontem, a comissão nacional do PT, encarregada de julgar a decisão de executiva regional de rejeitar todas as filiações coletivas por irregularidade no processo, manteve a rejeição da grande maioria e resolveu liberar apenas os municípios de Candido Mendes, Penalva, Peri Mirim e Amarantes.

Diante da nova realidade, o presidente Raimundo Monteiro, que tenta a reeleição, jogou a toalha e admitiu que haverá segundo turno. Com a rejeição das filiações coletivas, apenas cerca de 1.200 dos 3.700 filiados coletivamente estão aptos a votar.

A decisão da executiva nacional deixou o vice-governador Washington Oliveira  desnorteado, em função de existir um compromisso de todos os candidatos de oposição votarem juntos no segundo turno.
Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.

Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.

De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.

“Em 300 dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o promotor.

Conforme a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o acordo somente foi parcialmente cumprido.

Os casos de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita, que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.

SALÁRIOS ATRASADOS
Vários servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o promotor.

Conforme Tharles Cunha, o Município de São Vicente Férrer continua recebendo transferências que são suficientes para o pagamento dos agentes públicos municipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

REQUISIÇÕES SEM RESPOSTA
As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA) solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.

A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da adoção de providências para realização de concurso público.

PEDIDOS
Além do afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora (contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes sejam exonerados do quadro de servidores do Município.

De acordo com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.

Outros pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

7 de nov. de 2013

Vice-governador pode ser derrotado no PED do PT
O resultado ainda não é oficial, mas nos bastidores da sucessão interna do Partido dos Trabalhadores, as correntes que atuam no campo da Resistência Petista já comemoraram a queda das filiações coletivas providenciadas pela corrente política do vice-governador, Washington Oliveira, com forma de arregimentar eleitores para o candidato Raimundo Monteiro no PED petista do próximo domingo.

Conversei por voltas das 21h com o presidente da comissão eleitoral do PED no Maranhão, Ivaldo Coqueiro e ele informou ao blog que ainda não poderia falar oficialmente sobre a manutenção da rejeição das filiações coletivas pela comissão nacional, mas já era do conhecimento de todos que o pessoal ligado a Raimundo Monteiro no interior do estado já estaria sendo comunicado que não passou.      

Os integrantes da comissão que avaliaram o recurso de Raimundo Monteiro se posicionaram contra as filiações coletivas em quase todos os municípios. Foram considerados regulares apenas os casos de Amarantes e Candido Mendes e ainda estava sendo decidindo sobre Peri Mirim e Penalva.

As previsões do presidente eleitoral do PED, Ivaldo Coqueiro, caso seja confirmado a regularidade nos processos nos quatro municípios, o número de filiações coletivas deve cair de 3.700 para apenas cerca de 1.200.
Nesta sexta (08), Flávio Dino, presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e ex-deputado federal, ministrará palestra sobre Segurança das Eleições. O evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas, pela Universidade Federal do Pernambuco e pelo Centro de Tecnologia C.E.S.A.R.

O convite foi feito pelos três institutos para que Dino discuta ao lado de outros especialistas as inovações na implementação de eleições mais seguras através do sistema eletrônico de votação e de contabilização de votos.

Como deputado federal, Flávio Dino foi relator da minirreforma eleitoral de 2009, que deu origem à lei 12.034/2009. Dino falará sobre os Procedimentos e a Segurança das eleições, junto com outros especialistas na área.

A Segurança das urnas eletrônicas;  dos dados de eleitores, em especial tendo em vista o Programa de Recadastramento Biométrico da Justiça Eleitoral; e a Segurança dos sistemas eleitorais em geral serão debatidos a fim de melhorar o acompanhamento das eleições de 2014 em todo o Brasil.

Segundo a organização do evento, foram “convidados especialistas que possam fornecer contribuições aos temas, expressar suas preocupações e contribuir para a identificação de hipóteses de pesquisa, ações e desenvolvimentos. O objetivo é realizar, a partir do debate, a construção sólida de um ou mais projetos a serem implementados a partir do início de 2014.”

Além de Flávio Dino, estarão presentes no debate sobre Segurança das Eleições: Bernadette Lóscio (CIn/UFPE), Diego Aranha (UnB), Kiev Santos da Gama (CIn/UFPE) e Silvio Meira (C.E.S.A.R.).
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelos deputados estaduais Rubens Pereira Junior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), se reuniu, na manhã de hoje (07), com bombeiros, policiais militares e civis para debater e encaminhar soluções referentes aos cortes orçamentários na segurança pública, previstos para 2014.

No projeto de lei orçamentária, o governo do Estado propôs aumento significativo nas pastas de infraestrutura, comunicação e planejamento em detrimento do corte de R$ 7,891 milhões de reais na segurança pública.

“Com o corte de quase R$ 8 milhões de reais, não há como garantir o pagamento dos vencimentos da categoria, muito menos pensar em incorporar os aprovados nos concursos", afirmou Rubens Junior, líder de oposição.

Para o deputado, esse corte é prejudicial para toda a população do Maranhão que, vive sob a ameaça da falta de gestão pública do Governo do Estado do Maranhão, sem investimentos nas pastas básicas desenvolvimento social.

Os policiais apontaram a falta de estrutura como um exemplo do descaso com a segurança pública. Segundo Cabo Campos, a falta de pessoal, de presídios e de viaturas prejudica o trabalho da policia, fato que reflete na população.

"Não podemos aceitar que o policial continue servindo apenas para entregar intimações para bandidos e servindo de agente carcerário no interior do estado." Ressaltou o policial Marcelo Penha, lembrando os desvios de função que acontecem com os colegas de trabalho.

Já deputado Bira do Pindaré, refletindo sobre a onda de criminalidade que visivelmente cresce nas páginas de jornal, informou dados do anuário da segurança pública e criticou o posicionamento do governo do Maranhão que ao invés de propor medidas faz cortes na pasta.

"Nós não estamos falando de estatísticas, apenas. Estamos falando de vidas que estão sendo ceifadas. Então, diante do aumento da violência no Maranhão, o mínimo que o governo deveria fazer era aumentar também o investimento na segurança, porque se já estava difícil fazer segurança com o orçamento que nós temos, imagina com esse corte”, sugeriu o socialista.
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