12 de jul de 2014

Depois da grande mobilização da população em torno da Caminhada da Mudança em São Luís, na última quinta-feira, chegou a vez de Imperatriz mostrar que também está com Flávio Dino. O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão caminhou na manhã deste sábado (12) em meio a um número muito grande de moradores da cidade, mais uma vez em clima de festa e esperança.

A caminhada partiu da Praça da Cultura. Diversos líderes políticos compareceram para apoiar as mudanças propostas por Flávio Dino. Com bandeiras, palavras de incentivo e faixas, os moradores tomaram as ruas por onde Flávio passou para não deixar dúvidas sobre quem apoiam.

Foram sete quilômetros percorridos com muita animação. Diversas pessoas saíram na porta de casa para acenar a e abraçar a campanha. “Há 30 anos espero a mudança. Espero que, com Flávio, o Estado vire esse índice de pobreza, de piores índices por causa dessa política atual”, afirmou o engenheiro Liberato Moraes, 74.

“O povo de imperatriz levantou para dizer que quer a transformação do Maranhão. Chega de um grupo só governando o Estado”, disse Flávio Dino aos participantes da caminhada. “O Maranhão confia em ti”, respondeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Expoimp - Flávio Dino também compareceu, na sexta-feira à noite, à 46a Exposição Agropecuária de Imperatriz, onde reafirmou o apoio à produção como ferramenta de desenvolvimento econômico e social do estado. 

“A Exposição é muito importante porque revela a força da economia da região, a necessidade de termos mais políticas públicas para apoiar os produtores. A minha presença aqui é para homenagear os que trabalham o ano inteiro para que o nosso Estado tenha riquezas, tenha alimento na mesa dos maranhenses, para celebrar e homenagear os produtores do Maranhão, especialmente os de Imperatriz e Região Tocantina”, enfatizou.

Compromisso com a mudança - Flávio Dino também fez questão de demonstrar apoio a candidatos comprometidos com mudanças para o Maranhão. Ele participou do lançamento da candidatura do vereador Marco Aurélio (PCdoB) a deputado estadual. Flávio também prestigiou um ato político do vereador Rildo Amaral, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade.

Flávio falou sobre as mudanças que sopram na política do Estado: “O Maranhão não tem dono, o Maranhão é de todos nós. Estamos lançando a semente para um Maranhão mais justo, com igualdade. Eu não caminho sozinho, caminho com vocês. A nossa campanha é de ideias, com propostas e sentimento”.
O candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino, Roberto Rocha (PSB), também esteve em Imperatriz: “Fico feliz pela construção da unidade da oposição, da construção de uma caminhada tão exitosa”.
Após o deputado Simplício ter impugnado o representante da oligarquia Sarney à sucessão estadual, eleitores comuns, de forma isolada, estão protocolando novas ações contra o registro da candidaturas do suplente de senador, Edinho Lobão, o "Edinho 30".

E foi com base na Lei da Ficha Limpa que o advogado e blogueiro, Edgar Silva Ribeiro, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral, um segundo pedido de impugnação da candidatura de Edinho ao Governo do Estado.
Na representação encaminhada à Justiça Eleitoral, e que deverá ser apreciada futuramente pelo plenário do TRE, Edgar Ribeiro destaca dois fatos: condenação a 1 ano e 4 meses de detenção pela Justiça Federal e o contrato que a empresa de Edinho mantém com o governo do estado, no valor de R$ 30 mil por mês.

O impetrante argumenta, no caso do contrato com o governo do estado, que o candidato do PMDB possui 99,40% das ações da empresa que mantém vinculo contratual com órgão do poder público, sem o afastamento exigido pela Lei Complementar 64/90
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu nesta sexta-feira (11) mais uma ação de panfletagem em feiras livres de São Luís sobre o combate ao trabalho infantil. A mobilização é uma atividade do serviço Busca Ativa da Semcas para sensibilizar e conscientizar feirantes e consumidores sobre essa problemática social. O fortalecimento da política de proteção a crianças e adolescentes é uma orientação do prefeito Edivaldo às ações da Semcas.

Na ação desta sexta, que ocorreu na feira do Renascença, cerca de dez crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os meninos e meninas chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir necessidades próprias ou encaminhados pelos pais para complementar a renda familiar”, explicou a coordenadora do Busca Ativa, Marta Andrade.

Segundo a coordenadora, a média de idade das crianças identificadas durante a ação no Renascença foi entre 10 e 15 anos. Ela informou que durante as abordagens as equipes esclareceram o equívoco do uso da mão de obra infantil. O trabalho de sensibilização é realizado há mais de um ano nas feiras da capital. Para tirar dúvidas da população sobre o assunto, foram distribuídos folhetos informativos durante a ação desta sexta.

O papel das equipes do Busca Ativa é abordar, catalogar e encaminhar os casos ao Conselho Tutelar. A atividade tem por finalidade identificar a incidência de trabalho infantil nestes locais e promover os devidos encaminhamentos para a aplicação de medidas protetivas por meio da rede de proteção social, seja través dos conselhos tutelares ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

TRABALHO INFANTIL - Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas como também constituem crime.

11 de jul de 2014

Roseana Sarney paga R$ 30 mil  por mês para candidato do PMDB por um prédio onde deveria funcionar um hospital do câncer.

O deputado federal Simplício Araújo (SD-MA) entrou, na tarde desta sexta-feira (11), com representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a contestação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edinho Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney, filha do senador José Sarney.

O problema que levou o deputado a contestar a candidatura do filho ministro de Minas e Energia é que, desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Edinho Lobão recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. O pagamento seria para aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. Porém, no local não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.

O prédio, um condomínio residencial localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória, pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações. O governo do Estado e a Difusora têm contrato com validade de 12 meses para a locação deste prédio.

Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato – atender pacientes com câncer - não está sendo cumprido.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, o valor total do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil. Quem assinou o contrato foi o pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de Roseana.

Para o deputado Simplício Araújo, o tratamento de câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para atendimento da doença. “É um absurdo que alguém, sendo senador da República, receba os recursos que ele já recebeu por um serviço que não está sendo oferecido. Ele não parece ter sensibilidade.”

“Sempre tive preocupação com pacientes de câncer pelo fato de não termos, no Maranhão, um centro de referência ao tratamento da doença”, afirma Simplício. “O morador do interior, das cidades de Pedreira, Bacabal ou Caxias, acaba indo a Teresina em busca de tratamento. Muitas vezes, têm de vender tudo o que tem para conseguir pagar o tratamento.”

 
Quem promete transparência precisa ser, antes de tudo, transparente. É por isso que o candidato da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, fica à vontade quando fala de sua proposta para levar transparência, honestidade e moralidade ao governo do Estado.

Atuante em favor do combate à corrupção desde sua trajetória parlamentar, quando defendeu a Lei da Ficha Limpa, Flávio vai criar a Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção no Maranhão. A medida está em seu Programa de Governo.

Quando era deputado, Flávio Dino foi um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, atuando como líder do PCdoB na votação e participando da elaboração do texto final votado. “É em respeito à vontade popular que o projeto deve ser aprovado. Em nome da proteção da probidade, da moralidade e da boa vida pregressa dos candidatos", disse ele em seu discurso no Plenário da Câmara Federal no dia da votação da Lei da Ficha Limpa.

Agora, mantendo a coerência, Flávio propõe a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção. “Defendemos a transparência, honestidade e combate à corrupção”, afirma.

É uma iniciativa para controlar e fiscalizar o governo do Estado, seus integrantes e os todos os gastos. E também para cumprir a Lei de Acesso à Informação, tornando públicas todas as informações para a população. A secretaria vai ter ainda poder para apurar denúncias.

 
 “Tive o privilégio de aliar à minha formação profissional aos estudos da Medicina Veterinária; o que foi para mim, sem dúvida, um notável aumento de conhecimento. Porém, como vocês sabem, a trajetória pessoal me levou para o desafio de exercer a vida pública”, afirmou o deputado federal Carlos Brandão (foto), durante sessão solene em comemoração aos 40 anos de fundação do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão - Uema.

Ele foi um dos homenageados durante o evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira, na presença de estudantes, de autoridades do universo acadêmico e de diversas outras representações profissionais. A proposta da Sessão foi feita pelo também médico veterinário, o deputado estadual César Pires (DEM).

O deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), presidente da AL, destacou a importância do deputado Brandão para a classe: “Não posso deixar de mencionar a contribuição do deputado Brandão para o nosso estado, através de ações desenvolvidas por ele, voltadas para a medicina veterinária”.

O parlamentar tucano explicou que é justamente por meio do seu exercício político que consegue captanear projetos e ações destinados ao Conselho de Veterinária do Maranhão e encaminhar pedidos que favorecem a categoria. “Assim contribuo de maneira mais efetiva”, reforçou.

O deputado Brandão, então, prestou contas do que vem sido feito por seus colegas de profissão, ao longo de seus dois mandatos, informando que apresentou ao ministério do Planejamento a Indicação n°2039/2008, para adoção medidas necessárias à criação de gratificação especial aos veterinários e técnicos sanitaristas da administração federal.

Também ao ministério da Agricultura, por meio da Indicação n° 2173/2008, pedindo a realização de concurso público a fim de suprir a carência de médicos veterinários no nosso estado.

E, por fim, ao ministério da Saúde, elaborou a Indicação n° 145/2011, que sugeria a inclusão do médico veterinário no Núcleo de Apoio da Saúde da Família – NASF. “Felizmente tivemos essa indicação aceita pelo Ministério e desde então o veterinário faz parte do programa do Governo Federal que hoje conta com 32 mil equipes, que cobrem mais de 101 milhões de pessoas em todo o território nacional”, comemorou.
Acredite de quiser, mas o ex-secretário de Esportes e Juventude do Estado e candidato a deputado estadual, Sousa Neto, genro do secretário de Saúde, Ricardo Murad, declarou à Justiça Eleitoral não possui bens e apresentou como limite para gasto de campanha R$ 0,00.

Sousa Neto, que já foi secretário e assessor especial de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo Roseana Sarney, declarou ainda não ter nenhum centavo em conta bancária e que não gastará nada com a tentativa de conseguir o mandato.

O pior de tudo é que o candidato, genro do todo poderoso e dono do governo, Ricardo Murad, declara não possuir absolutamente nada à Justiça Eleitoral para gastar, inclusive com material de propaganda, desenvolve campanha milionária e não acontece nada.

O Ministério Público Eleitoral bem que poderia ficar de olho no “paupérrimo” candidato que diz nada ter para gastar, pois corre nos bastidores da política que ele vive ostentado riqueza e estaria comprando apoio político no interior do Maranhão.


 
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo de transporte escolar.

Foi repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão dos direitos políticos.

                                                                                          
Guilherme Balza
Do UOL
As eleições de 2014 irão marcar a despedida de políticos de peso da vida pública. Eleitos em 2010, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, Cid Gomes (Pros), do Ceará, Jaques Wagner (PT), da Bahia, Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, não irão concorrer a nenhum cargo eletivo neste ano.
O ex-governador do Rio deixou o cargo para o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em abril deste ano. Inicialmente, a intenção de Cabral era se candidatar ao Senado, mas ele abdicou da candidatura para apoiar César Maia. Em troca, garantiu o apoio do DEM à candidatura de Pezão ao governo do Estado.

Eleito governador em 2006 e reeleito no primeiro turno em 2010 com mais de 66% dos votos válidos, Cabral viu sua popularidade despencar nos últimos anos. Segundo pesquisa Datafolha realizada em novembro de 2013, a aprovação do pemedebista caiu 35 pontos percentuais em três anos, de 55% para 20%.
Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cabral chegou ser cogitado como uma possível alternativa do PMDB a candidaturas presidenciais petistas.
 
Episódios como a divulgação das fotos dele com o empresário Fernando Cavendish, da
Delta, o uso do helicóptero por familiares do ex-governador, a morte do pedreiro Amarildo Souza, além dos protestos ocorridos a partir de junho de 2013, que tiveram o Rio como um dos epicentros, contribuíram para a derrocada de Cabral.

Fora da vida política, Cabral poderá realizar um antigo desejo: se candidatar à presidência do Vasco em agosto deste ano, tendo como adversário Eurico Miranda.
A baixa popularidade também minou Rosalba Ciarlini, governadora que teve a pior avaliação entre todos os governadores do país, segundo pesquisa CNI/Ibope. Apesar de estar no primeiro mandato e poder se candidatar à reeleição, o DEM vetou o nome de Rosalba. Caso semelhante ocorreu em Alagoas e no Tocantins, onde Teotônio Vilela e Siqueira Campos, ambos com baixa aprovação, desistiram de concorrer ao Senado.

Jaques Wagner e Cid Gomes não poderiam tentar a reeleição ao governo, já que cumpriram dois mandatos. Na Bahia, o PT escolheu a candidatura de Rui Costa. No Ceará, os irmãos Gomes indicaram o nome do petista Camilo Santana para a disputa.
No Maranhão, a exemplo do pai, Roseana Sarney desistiu de uma candidatura ao Senado para cuidar da saúde e ficar mais com a família. O candidato do grupo político comandado pela família Sarney será o senador Edison Lobão Filho (PMDB).

Reeleição
Por outro lado, governadores de 16 Estados e do Distrito Federal, entre os que foram eleitos em 2010 ou herdaram os cargos, irão tentar se reeleger nas eleições deste ano.

PSDB e PSB possuem o maior número de candidatos à reeleição, com quatro governadores cada. Os tucanos são Geraldo Alckmin (SP), Beto, Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA). Já o PSB tentará reeleger Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Camilo Capiberibe (AP) e Chico Rodrigues (RR).
O PMDB tem três candidatos à reeleição: Jackson Barreto (SE), Confucio Moura (RO) e Luiz Fernando Pezão (RJ). Os petistas também são três: Tarso Genro (RS), Agnelo Queiroz (DF) e Tião Viana (AC). Completam a lista Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina; José Melo de Oliveira (Pros), no Amazonas; e Sandoval Cardoso (Solidariedade), no Tocantins.

10 de jul de 2014

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), projeto de lei do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de ensino. O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas escolas.

O deputado do PCdoB disse que a aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos. De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justifica, na apresentação, que a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação aponta corretamente no sentido da inclusão ao preconizar (art. 58) que a educação especial deve ser oferecida para alunos com deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do art. 58 da LDB).

Ao mesmo tempo, a Lei já dispõe sobre a obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial (§ 1º do art. 58 da LDB).

Esses serviços especializados têm se concretizado na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE). Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno para garantir sua inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um cuidador, ou seja, de uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada no ambiente escolar, em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das tarefas afins.
Mais de 5 mil pessoas participaram da caminhada da mudança liderada por Flávio Dino,
Eduardo Campos e Roberto Rocha na Rua Grande na tarde desta quinta-feira, 10
Uma grande caminhada no Centro de São Luís reuniu mais de 5 mil pessoas nesta quinta-feira (10) na largada para a campanha da coligação Todos pelo Maranhão, com Flávio Dino, governador; Carlos Brandão, vice e Roberto Rocha, senador.

A Caminhada da Mudança reuniu muitos líderes políticos do Maranhão e do Brasil. Mas o que mais chamou atenção foi a grande participação dos moradores e militantes, que fizeram questão de mostrar ao candidato que estão confiantes na mudança e em um futuro melhor.

"Temos confiança de mudar esse sistema que oprime o Maranhão há quase 50 anos", resumiu o farmacêutico Huldo Ferreira Silva, 42. A população levou bandeiras, gritou palavras de ordem e conversou com o candidato durante toda a caminhada.

“Vou votar em Flávio Dino para governador porque eu acredito que ele vai trabalhar para o povo. Vai trazer benefício para a gente como emprego, mais hospitais e policiais nas comunidades", acrescentou Ana Magalhães, 38, moradora do bairro Caratatiua.

Flávio Dino agradeceu ao apoio dos maranhenses e garantiu uma campanha limpa e responsável: “O povo tem muita esperança e muita energia. Na Rua Grande, no coração da capital do Maranhão, o povo nos recebeu, nos acolheu, nos abraçou e está impulsionando a nossa caminhada. Até 5 de outubro vamos levar nossa mensagem com muita alegria e brilho no olhar. Nós vamos vencer junto com o povo”

Sentimento de mudança

A concentração foi na Praça João Lisboa, e a caminhada saiu pela Rua Grande até a Deodoro. Para Roberto Rocha, que disputa a vaga ao Senado, a caminhada marca o início de uma campanha promissora. “Essa foi a caminhada da mudança, da esperança, da reinvenção, da transformação por um Maranhão de todos nós. Reunimos milhares de pessoas e, mais que isso, reunimos muita animação. Ficamos mais energizados para seguir em frente rumo à vitória para libertar o povo do Maranhão”, afirmou o candidato ao Senado.

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua vice, Marina Silva (PSB-Rede) também participaram da caminhada e demonstraram apoio à mudança da política no Estado. “Estamos aqui em sinal de respeito à luta da oposição no Maranhão”, afirmou Campos.

O candidato a vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que a campanha será movida pelo sentimento de um Estado melhor, com mais qualidade de vida para a população e movida por garra, vontade e honestidade. “Foi a nossa primeira atividade para aquecer este momento da campanha. Existe uma participação imensa da população, uma vibração. As pessoas na Rua Grande nos receberam muito bem, acenaram e demonstraram muito carinho e desejo de uma boa caminhada.”


Aposentados e pensionistas do município poderão tirar as dúvidas
 sobre o Censo Previdenciário através do telefone 4003-1524
A Prefeitura de São Luís disponibiliza a partir deste mês uma Central de Atendimento pelo telefone 4003-1524 para informações sobre o Censo Previdenciário. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 20h. Coordenado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), O Censo será realizado durante o mês de agosto para cadastramento de aposentados e pensionistas do município.

Segundo a presidente do Ipam, Carolina Moraes Estrela, é fundamental que todos os 5.858 beneficiários do município participem do Censo Previdenciário. “Queremos traçar um perfil de cada aposentado e pensionista para atendê-los melhor, a partir de uma análise individual, com ações efetivas e direcionadas de acordo com as suas condições sociais, econômicas e de saúde”, afirmou a presidente.

Além de promover o melhor equilíbrio financeiro e atuarial ao Patrimônio Previdenciário, o levantamento permitirá ao Ipam a revisão dos benefícios e implantação de serviços importantes como o plano de saúde, o Programa da Farmácia, além de outras ações direcionadas aos beneficiários.

A execução do levantamento será realizada pela empresa Prime Saúde, especializada nesse tipo de serviço e vencedora da licitação. Os recenseadores iniciarão os trabalhos a partir do dia 1º de agosto e seguirão com as atividades até o final do respectivo mês. Os beneficiários poderão se cadastrar em postos de atendimento que serão disponibilizados na sede do Ipam, em shoppings e em terminais de integração.

O cadastro no Censo Previdenciário também poderá ser feito através do site http://ipam.primesaude.com.br/ criado para o preenchimento online do questionário. Nestes casos, o beneficiário deverá entregar posteriormente os documentos solicitados em alguns dos postos instalados na cidade. Entre os documentos estão a portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria e comprovante de residência.

As pessoas que não residem mais em São Luís poderão fazer uso de procuração específica para garantirem a realização do procedimento. Ao todo, existem 5.858 beneficiários, dentre os quais 4.362 aposentados e 1.496 pensionistas. O processo de levantamento dos dados cadastrais é recomendado pelo Ministério da Previdência.
O líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (10), jornalistas e blogueiros num restaurante da orla para comunicar oficialmente sua decisão de concorrer a deputado federal e da sua disposição de servir ao Estado no Congresso Nacional.

“Saio da Assembleia Legislativa com a sensação do dever cumprido”, observou o parlamentar, que aproveitou para apresentar o slogan da campanha: “O federal de todos nós”.
Júnior destacou ainda que postou o slogan no Twitter para evitar que alguém se apresente como pai da ideia.   
O candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), em entrevista coletiva, nesta manhã de quinta-feira (10), momentos antes de participar do ato de lançamento da candidatura da deputada Eliziane Gama à Câmara Federal, afirmou que votar em Dilma Rousseff no Maranhão é mesmo que votar em José Sarney.

“Dilma está sendo a pior presidente pós redemocratização. O presidente Itamar Franco entregou o país ao seu sucessor Fernando Henrique Cardoso um pouco melhor do que recebeu de Fernando Collor de Melo e passou a faixa para Lula com o Brasil melhor do recebeu de Itamar. Lula passou para Dilma melhor do que recebeu de Fernando Henrique, mas ela não conseguiu dar continuidade e vai entregar o pais muito pior para o seu sucessor”, disse Campos.

O ex-governador de Pernambuco advertiu ainda que o PMDB está com os pés em duas canoas (campanhas de Dilma e Aécio), mas voltou a afirmar que, se ele conseguir vencer a eleição, os peemdebistas e o ex-presidente José Sarney vão ter que ir para oposição, pois não terão vez no seu governo. Campos enfatizou ainda que possui uma aliança nacional com o PPL, mas que no Maranhão seu candidato a governador é Flávio Dino.

Na primeira visita que fez ao Nordeste em companhia da candidata a vice, Marina Silva (Rede), o ex-governador de Pernambuco falou sobre a decisão de iniciar por São Luís sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto. Segundo o candidato, “O Maranhão, assim como o Brasil, tem um grande desejo de mudança e chegou a hora de mudar o Maranhão e o país.

Eduardo Campos merece, de fato, o apoio do eleitor de Flávio Dino, pois é um dos avalistas da unidade das oposições no Estado. Sua participação foi importante até para a composição da aliança que elegeu o prefeito Edivaldo Holanda e que acabou se transformando no embrião na coligação que foi formada agora entre as nove legendas que atuam no campo da oposição à oligarquia Sarney.   
Antes de retomar sua agenda pelo Nordeste, Campos participa, nesta tarde, de uma caminhada com Flávio Dino e Roberto Rocha no centro da cidade. Em seguida cumpre agenda em Mossoró.    

       
Prefeito Ribamar Alves na luta contra o deficit habiacional
O combate ao déficit habitacional no município de Santa Inês é uma preocupação constante do prefeito Ribamar Alves.

Depois da entrega de mil casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, no final do mês passado a Prefeitura de Santa Inês dá mais um grande passo para garantir moradia à população que não tem casa própria: doação de terrenos.

O Gestor do Município Ribamar Alves visitou na última terça-feira, 09, uma área próxima ao Aeroporto João Silva. O local com cerca de 11 hectares, será dividido em 1.600 lotes, cada um com tamanho de 8 por 20 metros.

No local já há várias famílias instaladas. Em conversa com essas pessoas, o prefeito as tranquilizou, afirmando que ninguém será retirado do local e que até o final desta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá cadastrar essas famílias.

O restante dos lotes será doado a famílias sem moradia, já cadastradas na Secretaria e no Departamento de Urbanismo.
“O ideal é que as famílias esperem as 1.600 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, um novo residencial que deve ser construído ainda este ano. Mas, àquelas que têm mais urgência para morar no que é seu, nós vamos ceder o terreno para elas construírem sua casa própria”. Explica  Alves.


O Projeto de Lei nº 113 de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) causou polêmica na Assembleia Legislativa do Maranhão. O governista propõe a dispensa de certidões negativas para efeito de convênios com o Estado.

No entendimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o projeto do deputado Hélio está associado ao que criou o FUNDEMA como uma estratégia de transferir dinheiro para os municípios. A proposta que dispensa certidões negativas de inadimplência dos municípios facilita a celebração dos convênios.

Bira afirmou não ser contra os convênios, pois reconhece o mecanismo utilizado institucionalmente em todas as esferas de governo, entretanto ressaltou que as vésperas da eleição fica explicita a intenção de se usar os convênios de maneira eleitoreira.

“Por que não fizeram antes? Por que traçaram essa política desde o inicio desse governo? Não fizeram, deixaram para agora, no momento das amarrações, das convenções, das articulações, dos conchavos, das cooptações”, destacou Bira.

O socialista deixou claro que a oposição não silenciará diante da tentativa da oligarquia de se comprar as eleições e afirmou que o Maranhão não pode ser vítima novamente do abuso de poder econômico e político nessas eleições. Bira ressaltou que a Justiça Federal e o BNDES tem posição contrária quanto as verbas do FUNDEMA.

“Nem precisa mais ficar facilitando os convênios com esse tipo de medida, porque não tem mais FUNDEMA, não vai ter FUNDEMA, o Estado não vai conseguir viabilizar isso”, considerou.

O parlamentar também lembrou que a Procuradoria Geral da República, pediu a cassação da Governadora da Roseana Sarney, exatamente por causa dos convênios eleitoreiros. Bira concluiu sua fala destacando que a Assembleia não pode aprovar um projeto que despensa certidões de inadimplência dos municípios, de maneira açodada, as vésperas de uma eleição.     

9 de jul de 2014

A primeira atividade de campanha de rua do candidato a governador do estado pela Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, será nesta quinta-feira (10) em São Luís. O ato inaugural será uma caminhada pela Rua Grande, principal via de comércio da capital maranhense, e vai reunir lideranças políticas, militantes, candidatos a deputados estaduais e federais de todos os partidos de oposição, além da participação fundamental da população, com o objetivo comum de colaborar com a construção de um Maranhão para todos. 

A concentração será às 15h na Praça João Lisboa. De lá, a comitiva percorre a Rua Grande em direção à Rua do Passeio. Em todas as disputas eleitorais de que participou, Flávio Dino sempre inaugurou o movimento político com a caminhada pela Rua Grande.

O candidato a governador, junto do vice Carlos Brandão (PSDB) e do senador Roberto Rocha (PSB), vem destacando a importância do contato com o povo para o momento político do estado. Um dos resultados dessa mobilização social é o Programa de Governo apresentado à Justiça Eleitoral. O documento foi construído ao longo de um ano e quatro meses do Diálogos pelo Maranhão, marcado pela participação popular e pelo debate da realidade do estado. 

“Quando discutimos o Programa de Governo com a sociedade ficou evidente o desejo de mais oportunidades de geração de emprego, renda e desenvolvimento. É possível transformar a realidade aplicando o dinheiro público hoje disponível no orçamento para garantir a melhoria dos indicadores sociais do estado”, afirma Flávio Dino, candidato da coligação que reúne nove legendas - PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PSDB, PTC e Solidariedade - e tem o apoio da Militância Petista. 

AGENDA 65 - Nesta quinta-feira (10), Flávio Dino participa também do lançamento da candidatura à deputada federal de Eliziane Gama (PPS). O ato será às 10h, no Grand São Luís Hotel, Centro. 
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia da Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (09), os familiares do sargento Lima Filho (foto), morto por uma guarnição da Polícia Militar do Estado. O sargento fazia parte do corpo da PM e prestada serviço Casa Legislativa.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), presidente da CDH, recebeu o senhor Benedito Gomes de Lima, pai da vítima, Beneilton da Silva Lima, Benilson da Silva Lima e Benelson da Silva Lima, irmãos do sargento. A família deu sua versão da ação que levou o sargento a morte.

Eles disseram que os fatos ocorreram por volta das 23h30min do último sábado (05), entretanto só tomaram conhecimento às 3 horas da manhã. A família afirma que a ação ocorreu na Avenida Daniel de La Touche, entre os semáforos que fica em frente a Secretaria de Transportes do Município e o outro semáforo do Ipase.

Também lembraram que no local existem câmeras de segurança da Polícia Militar. Portanto, se forem divulgados vídeos, bastante informação sobre o que aconteceu será revelada. A família também questiona o que realmente motivou a ação da PM e se não houve uma confusão quanto ao carro que estava sendo perseguido.

Os familiares questionam a intensidade da ação e querem entender quem é o senhor Igor Fernando França Cutrim, que estava no carro, no banco de passageiros, foi detido, ouvido logo depois pela polícia e até agora não teve contato com a família do sargento.

O despreparo dos 4 policiais que estavam na viatura, uma possível execução do sargento fora do seu veículo e a desconfiança de que nenhum disparo foi feito pela vítima de sua arma, são outras dúvidas levantadas pela família. A família destaca que no veículo do sargento não foi encontrada uma única gota de sangue, mostraram as fotografias de todos os ângulos e o veículo metralhado.

Segundo os familiares, o sangue está fora do veículo e o braço direito do sargento Lima foi dilacerado completamente. Então, eles entendem que se o sargento tivesse sido atingido dentro do veículo, o carro estaria completamente ensanguentado, que não é o caso pelo que mostra as fotografias, o que leva a família a desconfiar que ele foi executado fora do veículo.

Para o deputado Bira, todas as questões devem ser investigadas pela Polícia Civil e uma reunião será agendada com o delegado designado para acompanhar esta investigação. A família também mostrou desagrado com colocações feitas por representantes da polícia, trazendo precedentes da história do sargento e tentando usar isso como justificativa para os acontecimentos.

“Se houve perseguição é possível identificar pelas filmagens como tudo aconteceu e eu espero que essas filmagens sejam urgentemente disponibilizadas a Polícia Civil, e dessa forma a gente possa ter a verdade sobre o que aconteceu em relação ao confronto, da guarnição da PM com o sargento Lima, que acabou falecendo”, cobrou Bira.
O nível de atividade da construção civil no Maranhão apresentou, em maio, o pior resultado dos últimos 11 meses. Marcando 41,8 pontos, o indicador mostra que houve queda em relação a abril, por ter apresentado resultado abaixo da linha divisória dos 50 pontos (igual a 50 pontos indica estabilidade e acima aponta alta).

A conclusão está na Sondagem Industrial da Construção Civil do Maranhão, pesquisa qualitativa feita mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), junto a empresários do segmento.

Outra constatação da Sondagem é que o segmento não apresenta um resultado que indica expansão da produção desde agosto de 2013, quando o indicador de nível de atividade marcou 52,5 pontos.

O indicador do Maranhão se comportou de maneira idêntica à verificada para o Nordeste e Brasil, que apresentaram queda na atividade e marcaram, respectivamente, 45,7 pontos e 45,8 pontos. O nível de atividade e o número de empregados seguiram a mesma direção e também mostraram queda, com índices de 40,9 pontos e 40,2 pontos, respectivamente.

Em meio aos indicadores em queda no mês maio, a Sondagem da Construção Civil do Maranhão também mostrou resultados que podem indicar perspectivas de recuperação do segmento no médio prazo: a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) cresceu seis pontos percentuais em relação a abril e ficou em 65%, enquanto as expectativas para os próximos seis meses mostram otimismo, com o melhor resultado sendo quanto ao nível de atividade das médias e grandes, que ficou em 59,9 pontos.

Os outros indicadores de expectativa para os próximos seis meses ficaram em 56,6 pontos, quanto à aquisição de matérias primas; 54,1 pontos quanto ao surgimento de novos empreendimentos e 54,4 pontos quanto a contratação de novos empregados. 
Preocupado com a educação das crianças e adolescentes de Imperatriz que podem perder o ano letivo, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), se reuniu na manhã de hoje (9/7), com os professores em greve a mais de 70 dias, para fazer, pela terceira vez um apelo ao prefeito Sebastião Madeira com objetivo de solucionar o problema que afeta os imperatrizenses e a dignidade dos proferes.

“É o terceiro apelo que faço ao Prefeito Sebastião Madeira. O primeiro apelo eu fiz quando estive em Imperatriz, no começo do movimento grevista. Conversei pessoalmente com ele solicitando que reabrisse as negociações e dialogasse com os professores para que pudesse por fim à greve. Depois fiz um apelo desta tribuna e agora, em nome das crianças e dos adolescentes de Imperatriz, sob pena de se perder o período letivo, venho novamente pedir ao Prefeito que ouça a categoria e reabra as negociações”, disparou Dutra em discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A greve dos professores começou no mês de maio. A principal exigência é a campanha salarial de 2014, um vale tíquete de alimentação de R$ 230 e o plano de carreira, que está há mais de 10 anos desatualizado.
Os professores da rede pública municipal estão, há mais de 2 meses, em greve, reivindicando um aumento salarial, uma reposição salarial, para corrigir o que a inflação corroeu, de 18%. O Prefeito da cidade, deu a resposta de 0%. A categoria está reivindicando um aumento no ticket refeição de 50 reais — de 180 reais, para 230 reais. E Sebastião Madeira também deu zero como resposta”, explicou o parlamentar.

De acordo com Domingos Dutra, como retaliação ao movimento grevista, o prefeito mandou cortar o salário dos professores, que estão vivendo a base de doações. “Como retaliação ao movimento grevista, simplesmente mandou cortar o salário de todos os professores de Imperatriz, que agora estão fazendo campanha por donativos, estão pedindo à população de Imperatriz comida, recurso para se alimentar. Colocaram uma banca para recolher doações em frente à Prefeitura, em frente à Secretaria de Educação e uma terceira banca em frente ao sindicato da categoria. É uma situação humilhante, professores pedindo comida, pedindo arrego, pedindo esmola para a população de Imperatriz para poderem se manter, sobreviver e ter a perspectiva do seu movimento grevista!”, se indignou.

O parlamentar concorda e apoia a greve, pois segundo ele, só assim será possível chamar a atenção do governo e reverter a situação da educação no município. “Parabéns aos professores de Imperatriz. A democracia comporta a greve que é justa, é legítima, é necessária. Se a educação é prioridade, como dizem todos os governantes, a prioridade tem que ser provada e concretizada com condições salariais dignas, condições de trabalho decentes para que os professores possam exercer as suas atividades”, concluiu o deputado que esteve reunido com a categoria na manhã de hoje, no Sindicato dos Trabalhadores de Imperatriz. 
A capacidade de elevação do patrimônio pessoal de certas pessoas quando ocasionalmente ocupam cargos públicos é espantosa. O suplente de senador, atualmente no exercício do mandato,  Edinho Lobão (PMDB), ainda na metade da suplência do pai, elevou seu patrimônio em quase 400 por cento. Pulou de pouco mais de R$ 2 milhões, para mais de R$ 9 milhões.

Líder do recém fundado no Brasil MSP – Movimento dos Sem Presidenciável, o patrimônio de Lobinho é estratosférico. Se somarmos os patrimônios declarados de Dilma Roussef (R$ 1.750.695) Aécio Neves  (2.503.521,81) e Eduardo Campos (R$ 546 mil) o resultado mal chega à metade do patrimônio hoje declarado pelo candidato de Sarney ao governo do Maranhão.
Como Lobinho aumentou sua fortuna tão rapidamente e em tão gigantescas proporções, é melhor nem perguntar para evitar processos e condenações na Justiça. Mas o fato é que em apenas quatro anos, o filho do ministro reuniu uma fortuna que é quase o dobro dos três presidenciáveis juntos, com a agravante de que Aécio Neves, Dilma Roussef e Eduardo Campos estão na política há muito tempo. Dilma vai disputar o segundo mandato de presidente, Aécio Neves foi governador de Minas Gerais por dois mandatos e Eduardo Campos de Pernambuco, também por dois mandatos.

E Edinho Lobão é duas vezes mais rico que Aécio Neves, Dilma Roussef e Eduardo Campos juntos! Alguém pode explicar isso?

Apesar da dinheirama declarada e de comunicar ao T.R.E que vai gastar R$ 50 milhões nesta eleição, tendo, antes, espalhado que tinha R$ 1 bilhão para torrar na campanha, a situação de Edinho é complicada. A imprensa nacional acha que Flávio Dino terá os três presidenciáveis em seu palanque, comentam que Roseana Sarney mandou avisar ao Lobo que é governadora do Maranhão e não seu cabo eleitoral e o projeto corrupto do Fundema, simplesmente Fundeu.

8 de jul de 2014

O candidato a governador do estado Flávio Dino (PCdoB) defende a implantação do Pacto pela Vida no Maranhão como forma de reduzir os índices de violência. Essa é uma das propostas apresentadas no Programa de Governo, que destaca também a valorização das equipes do sistema de segurança. O elenco de ações para a área tem como norte o incentivo ao acesso à educação e tem como objetivo garantir mais qualidade de vida aos maranhenses.

“Há medidas já testadas que são possíveis de implementação no Maranhão; exemplo é o Pacto pela Vida, elaborado pelo governo de Pernambuco. Ponto principal do Programa são as metas, um sistema de metas regionalizadas, acompanhadas por toda a sociedade”, explicou Flávio Dino.

Com o Pacto pela Vida, o Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Polícias Civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região. A iniciativa terá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O modelo é destaque entre os estados do país, uma vez que Pernambuco, em 2013, foi o que mais reduziu o número de homicídios no Brasil. Em São Luís, o número aumentou para mais de mil, segundo dados do Ministério Público. Dados oficiais são na ordem de 800, quase 900 homicídios, o que a colocou como a 15ª cidade mais violenta do mundo.

O especialista em Segurança Pública Jefferson Portela avalia que o próximo governo deve trabalhar a recuperação dos direitos do cidadão. Ele destacou que a falta de políticas públicas de educação, saúde, bem como de infraestrutura nas cidades também interferem nos índices de segurança.
 
“Um governo de um novo tipo deve considerar que todo problema estrutural é um problema de segurança pública. O Estado precisa de um grande pacto de resgate da cidadania maranhense. O governo que vai mudar essa realidade social deve pensar nisso, através do respeito do poder público para o cidadão e a cidadã maranhense”, analisou Portela, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão.

Entre os problemas destacados por ele e que precisam ser trabalhados está a recomposição do contingente de policiais para o número que a ONU aponta como ideal. O ideal é de um policial a cada 250 habitantes. No Maranhão, há um para casa 822 habitantes – o pior índice do país.

Flávio Dino propõe dobrar o número de policiais militares no estado, como uma das metas do Programa Segurança para Todos. “Nossas metas são objetivas para poderem ser cobradas e auditadas. Todas as metas têm começo, meio e fim, têm sentido prático. Sobre os direitos, me refiro, por exemplo, ao fim do RDE – Regulamento Disciplinar do Exército -, que é aplicado no Maranhão. Nós temos o compromisso de revogar o RDE, substituindo por um Código de Ética votado na Assembleia Legislativa para que tenhamos uma polícia cidadã e uma polícia a serviço da comunidade”, considerou Dino.

As ações previstas para a área de Segurança envolvem, além da ampliação do investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência, a motivação das equipes do sistema de segurança. A proposta traz ainda o aumento da remuneração compatível com a necessidade; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.
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