1 de nov de 2014

Privilegiando a união de características técnicas à sensibilidade social e política, Flávio Dino vai compondo o seu Governo com nomes de maranhenses respeitados em todos os setores. Os perfis dos próximos gestores estaduais têm agradado a sociedade maranhense. Já foram 16 nomes anunciados por Flávio Dino para comandar as Secretarias ou ocupar a presidência de institutos estaduais a partir do dia 1º de janeiro.

Redesenhando as funções de algumas secretarias, Flávio Dino vai anunciando os nomes das pastas que formarão seu Governo. Entre as modificações, Dino anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle (que será responsável por receber denúncias e prevenir desvios de recursos públicos no âmbito estadual) e da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos – que fará a integração dos transportes públicos nas regiões metropolitanas do Estado, agindo como facilitador da relação entre os municípios para as questões de mobilidade urbana.

Outra remodelagem foi feita na Secretaria de Direitos Humanos, que passará a ser denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Ela integrará os conselhos estaduais da sociedade, implantará o orçamento participativo para que as prioridades estaduais sejam definidas de forma conjunta entre governantes e representantes da sociedade civil e será a pasta responsável por concatenar ações de diversas pastas para o enfrentamento de um dos maiores problemas do Maranhão: o IDH.

A ideia de Flávio Dino é que todos os maranhenses tenham acesso aos direitos básicos garantidos pela Constituição. A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular fará a integração de ações de pastas que têm funções estruturais do Estado, como a da Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, para que os esforços sejam feitos de forma conjunta com o mesmo objetivo.

Dino anunciou ainda a criação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará junto aos Ifmas para qualificação profissional no estado. Os Iemas serão geridos pela pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os nomes anunciados até agora são bastante conhecidos nas categorias que vão atuar e possuem lastro de trabalho social para em diversos setores da sociedade maranhense. Através de pronunciamentos públicos, entidades de classe e representantes da sociedade civil organizada mostram que os nomes escolhidos por Dino para cada setor possuem afinidade com a área em que atuarão a partir de 1º de janeiro de 2015.

Os anúncios estão sendo feitos de maneira gradual, mas constante. Isto porque o governador eleito pretende que todos os comandantes de pastas tenham tempo de conhecer suas secretarias e planejem as ações com o maior tempo possível. A previsão é que todos os cargos de secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual sejam divulgados até o final de novembro. 

A agilidade na indicação dos nomes tem como objetivo o planejamento de ações para o governo que inicia em 1º de janeiro. À medida que novos nomes sejam anunciados para assumir as Secretarias do próximo governo, estes também auxiliarão no trabalho de transição pelo conhecimento das pastas.

Conheça os nomes já anunciados por Flávio Dino:

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência e Tecnologia

CLAYTON NOLETO – Secretaria de Infraestrutura

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência

FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

JEFFERSON PORTELA – Secretaria de Segurança Pública

JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos

JOSLENE DA SILVA RODRIGUES – Chefe de Gabinete do Governador

MARCELO TAVARES SILVA - Casa Civil

MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO - Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos 

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

RODRIGO LAGO – Secretaria de Transparência e Controle

RODRIGO MAIA ROCHA – Procuradoria Geral do Estado

TED LAGO - Empresa Maranhense de Administração Portuária

TELMA MOURA DE OLIVEIRA – Chefe de Cerimonial

 

 
 PT e PMDB abriram a disputa pelo controle do setor energético no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Peemedebistas do Senado querem manter o Ministério de Minas e Energia, que comandam desde 2005. O atual ministro, Edison Lobão, avisou a parentes e aliados que deixará o cargo para retomar, a partir de janeiro de 2015, seu mandato de senador pelo Maranhão. 

O PT defende a saída de Lobão, especialmente após o nome do ministro aparecer na delação premiada à Justiça Federal feita pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Além disso, querem que o ministério, ao qual estão subordinadas estatais como Petrobrs e Eletrobras, componha um "núcleo duro" da Esplanada com diálogo direto com os responsáveis pela formulação da política econômica.

O argumento dos petistas é que o Ministério de Minas e Energia ganhou peso estratégico devido à situação de crise hídrica que tem afetado o nível dos reservatórios e a geração de energia e aos problemas de caixa das distribuidoras. Também as denúncias de corrupção na Petrobras assumiram um alto grau de importância. O partido acredita que retirar o PMDB do comando do ajudaria a transmitir a imagem de que o governo está interessado em apurar as denúncias de corrupção na Petrobras. Dessa forma, a pasta precisaria estar mais próxima do Palácio do Planalto, atuando em sintonia com os futuros titulares da Fazenda e da Casa Civil, por exemplo. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que, no próximo governo, a pasta não pode ser vista como um "ministério qualquer". "Precisa fazer parte do núcleo mais importante do governo", argumentou.

Não por acaso, um dos nomes cotados pelo partido para assumir o posto hoje ocupado pelo peemedebista Edison Lobão, afilhado político de José Sarney (PMDB-AP), é o do governador da Bahia, Jaques Wagner. Próximo à Dilma e fortalecido no PT por ter eleito seu candidato ao governo estadual ainda no primeiro turno, Wagner deverá ter papel de destaque no próximo mandato. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, que foi secretário de Minas e Metalurgia quando a petista comandou o ministério, é outro cotado.

Não se sabe o grau do envolvimento do ministro Lobão com o esquema de corrupção na estatal, mas operadores do governo tratam sua queda como inevitável. Primeiro por atender à estratégia do Planalto de extinguir, no segundo mandato de Dilma, os feudos partidários. E segundo, por aproveitar o enfraquecimento político do padrinho de Lobão, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), que desistiu de concorrer este ano a um cargo eletivo após 60 anos e cujo grupo político perdeu força em seu Estado após a eleição de Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Maranhão.

Mas o PMDB está decidido a lutar pela Pasta. O principal argumento a ser colocado na mesa de negociação para garantir o ministério é o de que Dilma precisará do partido, caso queira garantir o mesmo apoio político que teve no Senado em seu primeiro mandato. A situação, avaliam, é delicada para o governo por uma confluência de fatores políticos e econômicos. Com uma oposição mais qualificada a partir do próximo ano, com a presença, por exemplo, dos tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e do democrata Ronaldo Caiado (GO), o governo precisa garantir apoio na Casa. E, como as condições da economia brasileira em 2015 não são das melhores, o respaldo no Senado para aprovação de medidas planejadas pelo Executivo, mesmo que impopulares, também é fundamental.
 
Entre os principais nomes do PMDB, são cogitados o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), ou o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (AM), que é engenheiro elétrico. A bancada dos senadores quer manter os três ministérios da sua "cota" - além de Minas e Energia, a Previdência e o Turismo, esse último cota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os deputados do partido, por sua vez, controlam a Agricultura. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é uma indicação pessoal do vice de Dilma, Michel Temer.
 
O governador eleito, Flávio Dino, recebeu na manhã desta sexta-feira (31) um documento do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís (Sindhosp-SL) elogiando a indicação do médico Marcos Pacheco para o cargo de secretário de Saúde da próxima gestão.

A mensagem, assinada pelo presidente do Sindicato, Pedro Wanderley de Aragão, afirma que a indicação de Marcos Pacheco “renova nossos anseios de ter ações e projetos exitosos que promovam de fato uma nova realidade para a saúde do Maranhão”.

O documento, além de cumprimentar o novo secretário, também reconhece as dificuldades que serão enfrentadas a partir de 1º de janeiro. Entre os problemas destacados, a deficiência no atendimento prestado ao cidadão pela rede pública estadual e a pouca valorização dos profissionais de saúde.

“Questões que pelos requisitos técnicos, competência e integridade do novo titular da pasta, podem ser encaminhadas com sucesso através de políticas públicas mais resolutivas. A escolha do nome do Dr. Marcos Pacheco”, cita o documento.

Veja a íntegra da nota:

Ilmo. Sr. Flávio Dino

M.D. Governador Eleito do Maranhão

Prezado senhor,

Vimos, por meio deste, externar a V. Sa a satisfação dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de São Luís com a indicação do Doutor Marcos Pacheco para o cargo de Secretário de Saúde na próxima gestão estadual.

O cenário da saúde pública no Maranhão é desafiador e os muitos problemas do sistema resultam em deficiências no atendimento prestado ao cidadão e na pouca valorização dos profissionais de saúde, questões que pelos requisitos técnicos, competência e integridade do novo titular da pasta, podem ser encaminhadas com sucesso através de políticas públicas mais resolutivas. 

A escolha do nome do Dr. Marcos Pacheco renova nossos anseios de ter ações e projetos exitosos que promovam de fato uma nova realidade para a saúde do Maranhão.

Cordiais saudações,

Dr. Pedro Wanderley de Aragão

Presidente 
Editorial - Jornal Pequeno
 
O grupo Sarney vai deixar o comando do Estado com a imagem toldada pela má gestão, por notícias de cunho policialesco que no decorrer da última campanha eleitoral atingiram o próprio gabinete do Palácio dos Leões. Além de denúncias outras que dão conta de farras memoráveis com recursos públicos em algumas secretarias. E parece o governo está disposto a se proteger no processo de transição.

Os documentos entregues ao deputado Marcelo Tavares pela secretária chefe da Casa Civil, Ana Grazziela, no dizer do parlamentar, esclarecem muito pouco e fornecem dados que na maioria já eram do conhecimento da equipe de transição indicada pelo governador eleito, Flávio Dino.     Conforme o futuro chefe da Casa Civil, apenas 9 de 32 solicitações foram atendidas, e isso depois de 15 longos dias de espera. E a maior parte desse material está disponível publicamente.
A falta de colaboração gera desconfianças. Não forneceram informações sobre a folha de pagamento do Estado que pode, inclusive, estar sendo maquiada, a considerar-se a divulgação postada no blog do jornalista Raimundo Garrone, segundo a qual somente as celebridades nomeadas na Casa Civil consumiam praticamente R$ 500 mil por mês.  
Denúncias de contratos superfaturados acompanharam toda essa última gestão de Roseana Sarney, e sobre contratos a equipe de transição do futuro governo até o momento não recebeu qualquer informação.
Convênios suspeitos e direcionados a obras que jamais seriam executadas residiram no cotidiano da imprensa com a freqüência de crimes em páginas policiais. Sobre esses convênios com prefeituras e até associações de futebol de areia, ainda não disseram nada.
Conforme Marcelo Tavares, não foram fornecidas, também, informações sobre os precatórios do governo do Estado. E de precatórios sabemos todos nós que patrocinaram um monumental escândalo de corrupção, inclusive envolvendo a cúpula do governo com o doleiro delator Alberto Youssef. Da mesma forma não foi fornecido o solicitado demonstrativo de obras e ações prioritárias de cada uma das pastas. Em outras palavras, o governo se esforça por esvaziar o processo de transição.
Fica claro, até pelo histórico acima disponibilizado e pela sonegação de dados que só serviriam ao benefício do Estado, que o governo teme alguma coisa; guarda segredos dos quais não quer que ninguém tome conhecimento. O governo se nega a disponibilizar documentos que, legalmente, deveriam ser de conhecimento público, como se tantas denúncias de ilegalidades lhe desse o direito de cometer mais esta contra o Maranhão.
 
 

 

31 de out de 2014

Para agradecer a expressiva votação e refirmar os compromissos com a Região Tocantina, Flávio Dino voltou à Imperatriz na tarde desta sexta-feira (31), confirmando que dará atenção especial à região. Além de realizar uma carreata de agradecimento, o governador eleito concedeu coletiva à imprensa e participou de ato político reafirmando os compromissos firmados na campanha.

 “Ao lado de São Luís, Imperatriz é para mim também capital do Maranhão”, disse ao anunciar medidas para que a região tenha a presença e o apoio constantes do Governo do Estado. A ocasião também serviu para que o governador eleito conclamasse todos a fazerem parte da mudança, dando a garantia de que os maranhenses não terão expectativas frustradas.

Ao lembrar que a cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado, deu 84% dos votos ao projeto de mudança política, o mesmo que 98.941 votos, Flávio Dino agradeceu e confirmou seu empenho para o desenvolvimento da região, garantindo que mensalmente ele mesmo ou um membro do secretariado estará na segunda maior cidade do Estado. Com isso, foi reforçado o compromisso de fazer um governo presente e de apoio integral a região.

No discurso, Flávio Dino fez questão de ressaltar que empreendera esforços para que seu governo seja mobilizador da sociedade e transformador da realidade social. Ele também anunciou que a gestão inicia efetivamente a partir de 1º de janeiro, de modo que os compromissos de campanha possam ser cumpridos levando benefícios à sociedade.

Outro compromisso anunciado pelo governador eleito foi a instalação da Universidade Estadual da Região Tocantina com autonomia e articulação de políticas de educação para a região. Com esta medida, a UEMA de Imperatriz não será mais subordinada à central de São Luís e terá autonomia própria.

Em todas as atividades de que participou na região, Flávio Dino esteve acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e dos secretários anunciados Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Clayton Noleto (Infraestrutura). 
O Ator Oscar Filho, que se traveste de “repórter investigativo” agredindo entrevistados, é considerado foragido pela polícia do Maranhão. O comediante foi denunciado na delegacia de policia de Caxias, por lesões corporais no Secretário Municipal Adjunto de Saúde Adjunto, depredação do patrimônio publico municipal e crime por uso indevido do espaço exclusivo dos vereadores.

A polícia caxiense procurou o comediante no hotel que se hospedava e foi informado que o mesmo ao saber desta ação, evadiu-se sob a desculpa de ir para São Paulo. A policia solicitou então à Polinter a detenção do individuo que já deve se encontrar na capital paulista.

Oscar Filho foi vaiado na Câmara Municipal, onde comandava uma tropa de delinquentes e arruaceiros ligados ao ex-deputado federal cassado por corrupção Paulo Marinho para promover um circo de horrores na cidade. Naquele parlamento, o palhaço paulista ridicularizou os vereadores aliados do prefeito municipal e ainda fez os vereadores ligados à oligarquia Sarney, coadjuvantes no seu picadeiro.

A passagem de Oscar Filho por Caxias foi utilizada pelos adversários do atual prefeito para tentar desgastar Léo Coutinho.  Os aliados do prefeito, dizem que a oposição está tão fraca em Caxias, após sete derrotas consecutivas, que precisam se utilizar de um palhaço forasteiro para conseguir chamar a atenção sobre suas atividades.

 
Após ser apresentado como secretário de Ciência e Tecnologia do governo  que inicia em primeiro de janeiro de 2015, o deputado Bira do Pindaré disse que recebeu com surpresa o convite, mas afirmou que aceitou com alegria a indicação. “Não poderia negar um pedido do Governador Flávio Dino, ainda mais em um momento de mudança como o que se aproxima”, observou.

“Estou muito motivado com o convite e disposto a contribuir com o processo de mudança do Maranhão. Eu não poderia negar um pedido do Governador, aceitei essa missão e me sinto muito honrado, dedicarei minha vida para transformar a realidade social do Maranhão, através do ensino e da qualificação profissional”, destacou Bira.

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (IEMA), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino.

Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado. Atuando como órgão de interlocução, articulação e indução do processo de desenvolvimento científico e tecnológico, com vista à inovação, baseado nos princípios de gestão compartilhada, sustentabilidade, proatividade, solidariedade e democracia.

A Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA) foi criada pela SECTEC para democratizar o acesso à educação a distância, integrando ensino, pesquisa, extensão e tecnologia. A estrutura da Univima é formada por estúdios de gravação e edição, salas de videoconferência e laboratórios avançados de informática e de produção.

Atualmente, a UNIVIMA conta 10 Pólos Tecnológicos instalados no estado.  Um na capital, localizado na Praia Grande e dez distribuídos nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Codó, Caxias,  Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro e Brejo, além de um Núcleo da Universidade Virtual em Porto Franco.

Com o intuito de promover uma educação de qualidade e dar oportunidade a comunidade em geral, o Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMA), ligado à UNIVIMA, oferece cursos de Iniciação em Ciências, cursos na Área de Informática e cursos de Capacitação Profissional, tendo como seu público-alvo alunos e egressos do Ensino Médio, com prioridade para os da rede pública, trabalhadores, docentes do Ensino Fundamental e do Médio, pequenos e micro empresários e a comunidade em geral.

Em busca de um atendimento mais abrangente, o CETECMA realiza cursos itinerantes, no entorno das 10 unidades do Centro. Processamento de Pescado, Beneficiamento da Carne do Caranguejo e Beneficiamento Primário do Leite são cursos itinerantes oferecidos pela unidade. Oferecendo também os cursos de Introdução em Informática, Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza, Processamento de Frutas e Hortaliças, Processamento do Leite e Seus Derivados, Processamento do Pescado, Produção de Sabão e Sabonete.

O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Estaleiro Escola do Maranhão está ligado diretamente à (UNIVIMA). O projeto visa o resgate das técnicas de produção de embarcações tipicamente maranhenses, através da carpintaria naval tradicional. No curso são ministradas disciplinas como: ecologia, materiais e geografia, entre outras específicas da área de construção.

Além da promoção de cursos para a produção naval, o CVT Estaleiro Escola também já oferta cursos na área de Informática, Educação Ambiental, Turismo e Eletrotécnica. Também são desenvolvidos projetos como o Cinema Popular e Vestibular da Cidadania.

 

 
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro. 

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

 

 
Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30). 

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

 

 

30 de out de 2014

As informações enviadas à Equipe de Transição de Flávio Dino não corresponderam às expectativas. Esta foi a avaliação do deputado Marcelo Tavares – coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino e próximo chefe da Casa Civil do Maranhão.

Após mais de 15 dias de espera desde o primeiro encontro entre a equipe de Flávio Dino e a representante do governo Roseana Sarney, Anna Graziella, os membros do atual governo enviaram a Marcelo Tavares os documentos solicitados em ofício entregue pelo deputado no dia 14 de outubro.

Para planejar os primeiros dias do próximo governo e evitar imprevistos administrativos, a Equipe de Transição designada por Flávio Dino requereu a Anna Graziella uma série de documentos que têm por objetivo fazer uma transição republicana e ordenada entre o atual e o próximo governo.

No entanto, somente nove de um total de 32 solicitações foram entregues na manhã desta quinta a Marcelo Tavares pela equipe de Roseana Sarney. O deputado afirmou em entrevista que o material era insuficiente e a maior parte dele está disponível publicamente.

“Esses documentos são de acesso público e nós já o tínhamos nos nossos trabalhos. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, disse. Para ele, é hora de dispensar as opções políticas e fazer com que as equipes trabalhem de forma colaborativa.


Dados importantes como a folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo.
O deputado estadual eleito, Humberto Coutinho, recebeu uma excelente notícia da equipe médica que o acompanha desde o início do tratamento câncer no intestino grosso, detectado em novembro de 2013: está livre de células malignas no seu organismo.

A notícia foi dada a ele após a realização do PET-SCAN: o mais moderno exame para detecção de células cancerosas no organismo. Realizado no Hospital Sírio Libanês, o exame consiste na visualização do metabolismo e da anatomia do paciente.

O que é o PET-CT?

O PET-CT faz na verdade, são dois exames de diagnóstico por imagem, o PET e o CT, que, quando realizados em conjunto são extremamente eficientes para revelar se há algo errado no organismo do indivíduo.

A Tomografia por Emissão de Pósitrons, ou PET, é uma poderosa técnica de imagem que consegue revelar qualquer alteração do metabolismo celular que esteja ocorrendo no corpo do paciente.

Já a Tomografia Computadorizada, ou CT, produz imagens detalhadas da anatomia do indivíduo através de uma tecnologia computacional e de recursos de raio-x.

Tratamento longo e um final feliz

Humberto Coutinho foi submetido a esse exame após o término das sessões de quimioterapia, que começaram no final do ano passado.
Com o resultado negativo de qualquer vestígio de malignidade no seu organismo, o deputado eleito pode comemorar o sucesso do longo e doloroso tratamento contra a doença. Neste período ele enfrentou 59 dias de UTI e quatro meses de internação no Hospital.
Disposto e vigoroso, mesmo em tratamento e tendo sessões de quimioterapia, enfrentou a campanha eleitoral, ajudou a eleger os amigos Flávio Dino, Governador, Roberto Rocha, Senador e Rubens Júnior deputado federal.
Além dos seus amigos, Dr. Humberto conseguiu se eleger com mais de 67 mil votos, consagrando-se como o candidato a deputado estadual mais votado da oposição em 2014.

A esposa do deputado eleito, médica e deputada estadual Cleide Coutinho assim todos os familiares da numerosa família Coutinho não escondem a alegria e comemoram mais esta vitória, agradecendo a todos os amigos a vigília de orações e acompanhamento da luta do agora candidato à Presidente da Assembleia Legislativa.

Como médico e líder de um grupo político que tem muitos médicos, Dr. Humberto diz que apesar de estar livre da doença, continuará vigilante, realizando exames periódicos e alerta as pessoas que eventualmente tenham sido acometidas deste mal, que não percam a esperança e façam exames preventivos pois é possível sim, em muitos casos, vencer o câncer.


Com mais esta boa notícia, o caminho do Dr. Humberto Rumo à principal cadeira do Legislativo maranhense ganha grande impulso. 
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), inaugurou nesta quinta-feira (30) a Sala da Cidadania Digital, um espaço destinado ao atendimento exclusivo de pequenos agricultores rurais, em suas demandas na área agrícola junto aos órgãos dos governos federal e municipal. A instalação do escritório é fruto do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo foi representado pelo titular da Semapa, Marcelo Coelho. O secretário destacou a importância da ação para melhorar e facilitar a vida dos agricultores familiares. “A criação desse espaço é um desejo concretizado do prefeito Edivaldo, em estabelecer estratégias que fomentem e ajudem no desenvolvimento dos pequenos agricultores e criadores ludovicenses”, afirmou o secretário.

A Sala da Cidadania Digital funcionará na sede da Semapa, no km 0 da BR-135, e consiste em um ambiente virtual para monitorar uma série de serviços de interesse do agricultor familiar, especialmente os assentados pelo Incra e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Entre os serviços disponibilizados estão a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emissões da Certidão de Assentado e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e certidões para fins de aposentadoria.

Além de atender virtualmente os assentados da reforma agrária, a Sala da Cidadania Digital vai operar também em ambiente físico, na prestação de informações sobre processos relacionados à reforma agrária, entre outros serviços acessados através do portal do governo federal. É uma forma de facilitar a interação entre os produtores e o governo federal, com o objetivo de resolver pendências que se arrastam sem qualquer resolução efetiva.

O serviço atenderá tanto os municípios da Grande São Luís como os do interior do estado. Para a execução dos trabalhos, a Semapa disponibilizou dois funcionários que receberam treinamento pelo Incra. Dessa forma, será possível oferecer atenção especial aos agricultores assentados nos polos agrícolas que já recebem assistência técnica da Prefeitura, como as comunidades de Rio Grande, Maracujá, Laranjeiras, Cassaco, Cinturão Verde, Conceição, Rio do Meio e São Cristóvão.

“Através desta parceria com a Prefeitura, iniciamos um importante e diferente serviço em favor do agricultor rural, pois será prestado um atendimento qualificado à clientela do Incra, em suas necessidades documentais e de orientação”, afirmou o superintendente do Incra, César Carneiro.

O agricultor familiar Manoel Carlos de Sousa Gomes, 49 anos, um dos assentados da comunidade de Laranjeira, participou do ato de inauguração da Sala da Cidadania. Ele destacou a importância do serviço para os agricultores que têm pouca familiaridade com o mundo virtual. “Agora vai melhorar bastante para todos nós, porque os documentos e as informações que a gente precisar podemos ter direto aqui, sem enfrentar filas em outros órgãos”, comentou.
Na tarde de quarta-feira (29) a Associação de moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, promoveu uma grande audiência pública e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) mais uma vez esteve presente, garantido total apoio a luta dos moradores da localidade.

Na oportunidade, a população local mais uma vez relatou os conflitos causados devido à construção de um terminal portuário da empresa WPR na localidade. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA) conduz um processo para emissão da concessão de licença ambiental que a empresa ainda não possui.
De acordo com Bira, a SEMA, de maneira muito estranha, levou uma audiência pública para dentro do Comando da Polícia Militar. Distante da comunidade, dificultando o acesso da comunidade. O parlamentar entente a atitude como uma ação clara de intimidação.

“E não consigo entender por que essa pressa toda da SEMA em querer conceder essa licença ambiental, exatamente agora no apagar das luzes de um governo. Nós temos outro governo que assume a partir do dia 1º de janeiro. Não tem por que ter essa pressa toda”, protestou Bira.
O Porto está orçado em R$ 800 milhões e para o parlamentar, uma obra desta envergadura, precisa ter transparência, fundamentação e tem que ser motivo de debate entre a empresa, o poder público e a comunidade. As placas de propriedade particular e a vigilância particular que foram colocadas dentro da comunidade estão coagindo os moradores a aceitar indenizações oferecidas pela WPR.

O socialista apelou à Governadora para que se suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana Sarney.

“Como é que este mesmo governo que deu o título de posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.     
O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

 
O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Conheça o perfil do novo secretário:

FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
.
Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.


Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para  reverter os índices sociais do Maranhão.
A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, para prestar informações à equipe de transição do novo governo que iniciará em primeiro de janeiro de 2015, promete entregar, nesta quinta-feira (30), documentos e informações para o coordenador da equipe de transição comissão indicada pelo governador eleito, Flávio Dino. 

A entrega dos documentos solicitados está sendo aguardado com muita expectativa, visto que o coordenador da transição, deputado Marcelo Tavares, futuro chefe da Casa Civil, tem acusado os auxiliares da governadora Roseana Sarney de estarem sonegando informações sobre diversos setores da administração.  

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, afirma que tem orientado  os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

Apesar da declaração da secretária Grazella, o futuro secretário de Articulação Política do governo, Márcio Jerry, o atual governo diz que está ajudando, quando na verdade estaria apenas criando armadilhas para a futura administração de Flávio Dino.

29 de out de 2014

 A Prefeitura de São Luís paga, a partir desta quinta-feira (30), os salários referentes ao mês de outubro dos servidores públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
A ainda oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), e decidiu por um posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney  (PMDB) se afastar do Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.

Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29) contou com a  presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB). Outras discussões devem ocorrer ainda entre os parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa.
A oposição considera casuísmo (manobra) uma eleição indireta na Assembleia Legislativa e desconfia dos verdadeiros motivos do atual governo. “Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, disse Othelino.

No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Arnaldo Melo (PMDB), teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de deputado e de presidente do poder.
PEC modifica prazo para eleição indireta

Pelo que já foi noticiado por vários setores da Imprensa, haveria uma previsão de que Roseana Sarney se afastaria do governo no dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2015.
Por outro lado, circula nos bastidores da Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse prazo para “até 30 dias”, ou seja, Arnaldo Mello, com isso, poderia fazer a eleição indireta a qualquer momento, com dois ou três dias após ter assumido. Assinaturas estão sendo recolhidas.
O presidente estadual do PDT, ex-deputado Julião Amim disse ontem ao Jornal Pequeno que são desprovidas de veracidade qualquer informação sobre suposta participação do partido em bloco composto por PMDB e PV para fazer oposição ao governo de Flávio Dino.  

“Essa boataria não faz o menor sentido. Nós lutamos pela eleição de Flávio Dino e estamos é ao lado do povo. Essa vitória foi o resultado de décadas de lutas iniciadas pelo partido sob a liderança de Jackson Lago. Falar isso é o absurdo dos absurdos, até porque a luta contra o sarneismo foi um dos motivos da criação do nosso partido”, enfatizou Julião.
Para o dirigente do PDT não faz o menor sentido plantar informações desta natureza, pois caso isso viesse ocorrer “seria uma traição a toda a nossa história contra esta oligarquia que acaba de ser varrida do estado”, observou.

Julião destacou ainda que o fato do PDT do Amapá ser aliado do ainda senador José Sarney nada tem a ver com o Maranhão. Para o presidente do partido o apoio de Sarney ao governador eleito, Waldez Góes, “lamentavelmente são fatos que ocorrem na política, mas no caso do Maranhão, nossa história não permite”.   
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