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1 de set. de 2012



Passado os primeiros dez dias da propaganda eleitoral na mídia eletrônica, os institutos de pesquisas, praticamente todos, iniciaram novos levantamentos junto ao eleitorado da capital e deverão está apresentando o resultado até o dia 8 próximo, data em que São Luís estará completando 400 anos.   

Em conversa descontraída com o titular do blog, nesta manhã de sábado, o experiente ex-deputado Pavão Filho (PDT), profundo conhecedor do tabuleiro político local, alertou para os novos números que serão apresentados pelos institutos, pois em seu entendimento, já começará a mostrar a real tendência do eleitorado.

A fase preliminar da sucessão terminou com os candidatos João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) polarizados e um pouco distanciados do pelotão de baixo, onde o ex-prefeito Tadeu Palácio e o vice-governador Washington Oliveira (PT) travam uma boa briga pela terceira colocação.

Os números que deverão ser apresentados, provavelmente, no final da próxima semana, servirão para medir também o pulso da candidata do PPS, deputada Eliziane Gama. O programa da candidata é considerado agradável e ela tem dado tudo de si na campanha.

Enquanto no pelotão da frente o clima é de expectativa quanto a influência dos programas do horário eleitoral na tendência do eleitorado, na rabeira, Haroldo Sabóia (PSOL), Marcos Silva (PSTU e Ednaldo Neves (PRTB) deverão permanecer disputando, entre si, quem carregará a lanterna das eleições 2012.



Apoiadores da coligação “Muda São Luís” comemoram neste sábado (01) o “Dia 36”.  A partir de hoje, o candidato Edivaldo participa de uma série de atividades para marcar os 36 dias que faltam para o primeiro turno das eleições 2012.

Segundo informa a assesoria da coligação, o candidato dará
 início à Jornada 36, uma mobilização que visa  intensificar a campanha em todas as frentes: caminhadas, carreatas, plotagens de carros. Na internet, a Rede 36 vai aceitar vídeos e fotos de quem quer mudar São Luís.

Nesta manhã de sábado, Edivaldo participa de eventos em diferentes bairros, chamando apoiadores, militantes e simpatizantes para participar de perto da campanha. Pela tarde, Edivaldo faz caminhada no Vinhais e, no início da noite, fará carreata partindo do Viva do bairro Vinhais.

31 de ago. de 2012



Por: Joãozinho Ribeiro

“Mensalão não é tipo penal. Mas os delitos de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, gestão fraudulenta e caixa dois de campanha que essa marca de fantasia abriga são. Em variados graus, esses crimes estão presentes entre nós, em sucessivos escândalos, dos primórdios de nossa colonização até o Cachoeira/Delta do momento”.

Com o parágrafo acima o professor de história e deputado federal carioca Chico Alencar (PSOL-RJ) inicia um interessante artigo publicado na edição da última quarta-feira (23/08), no jornal Folha de São Paulo, onde analisa o fenômeno da corrupção eleitoral no país, por meio de uma visão histórica desta doença política que tanto tem degradado a vida da República Federativa do Brasil, causando danos irreparáveis em nosso Estado Democrático de Direito.

Diagnosticada grande parte do mal, necessário se faz prescrever a medicação adequada para tentar salvar, ou pelo menos melhorar a qualidade de vida do paciente, que se encontra acometido por tal enfermidade político-social. No delicado momento em que as disputas eleitorais em nosso estado, com toda a certeza, farão valer a máxima popular que a vaca desconhecerá seus próprios bezerrinhos, nada melhor do que distribuir algumas doses de vacina ética-cidadã para a os eleitores se imunizarem desta praga.

Por iniciativa do Juiz de Direito Fernando Mendonça, acolhida com especial atenção pelo Tribunal Regional Eleitoral, a magistratura maranhense oferece para todo Brasil um exemplo de zelo, valorização e vigilância com o processo eleitoral, através do projeto Fiscal Eleitoral Voluntário, cujo objetivo principal “visa qualificar o cidadão voluntário para auxiliar o Juiz na fiscalização de todo o processo eleitoral, contribuindo ao livre exercício do voto, a participação popular e a cultura cidadã”.

Compreenda-se o processo eleitoral como o antes, o durante e o depois, justamente quando tradicionalmente o candidato eleito rompe os laços com a comunidade que o elegeu e não presta contas para mais ninguém dos seus atos futuros, muito menos das promessas passadas. Portanto, esta louvável iniciativa chega num momento em que as duas máquinas de guerra eleitoral, leia-se: prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão, se preparam para perpetrar abusos de poder econômico e político de todos os gêneros e espécies, com o propósito de elegerem na marra os seus candidatos, desequilibrando a igualdade do sufrágio.

O projeto Fiscal Eleitoral Voluntário tem na própria comunidade a sua principal aliada e a experiência piloto, como área de atuação, a 91ª Zona Eleitoral (Itaqui-Bacanga), que possui uma população de 160.000 habitantes, 72.958 eleitores, 194 seções e 32 locais de votação. Os critérios exigidos para participação do projeto são os seguintes: eleitor maior de 18 anos, que não seja candidato, membro de Partido Político, ficha suja por ilícito eleitoral ou cabo eleitoral.

Após passar por um processo de seleção, que consistirá numa apreciação por uma Comisssão de Avaliação antes da aprovação pelo Juiz Eleitoral, o candidato a “Fiscal Eleitoral Voluntário” receberá uma capacitação constante das disciplinas: a) Técnica Investigativa e Relações Interpessoais, b) Ética e Cidadania e c) Direito Eletoral. Após a capacitação o Fiscal receberá um certificado de participação, a Identificação de Fiscal do Juízo e assinará um Termo de Compromisso.

A atuação do fiscal compreenderá o acompanhamento do processo eleitoral em sintonia direta com a Ouvidoria do TRE, no caso de notícia ou fato que apresentem indícios de ilícitos eleitorais, e com o próprio Juiz Eleitoral ou Comissão de Poder de Polícia, no caso de flagrante ou cometimento de crime eleitoral.
Para assegurar uma atuação adequada, o Fiscal Eleitoral Voluntário poderá utlizar dos seguintes meios: telefone (fixo ou móvel), email, câmeras fotográficas, filmadoras e outros que necessários para garantir a licitude das eleições.

A magistratura maranhense, e o Juiz Fernando Mendonça estão de parabéns por esta inestimável iniciativa, que esperamos possa ser replicada para as demais zonas eleitorais da nossa capital.

*Joãozinho Ribeiro é poeta e compositor, presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís (1997/1998), secretário de cultura do Maranhão (2007/2009) e assessor do Ministério da Cultura (2009/2010). Escreve para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.

Campanhas foram obrigadas a divulgar nome de doadores

Antes mesmo do Tribunal Superior Eleitoral divulgar dados dos doadores que financiam as campanhas, Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, já havia adotado a medida em João Lisboa e nas cidades de Senador La Rocque e Buritirana, no interior do Maranhão. Magistrado virou referência na busca pela transparência no processo eleitoral.

Carlos Madeiro, Fabrício Venâncio, Leandro Moraes e Noelle Marques
Do UOL, em João Lisboa (MA)

Marlon Reis, juíz eleitoral de João Lisboa
Em João Lisboa (a 625 km de São Luís), um juiz eleitoral se tornou sinônimo de luta para tentar tornar as campanhas dos candidatos mais transparentes. Um dos idealizadores da ação popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e professor de direito eleitoral, Márlon Reis criou um blog e exigiu que os candidatos das três cidades que estão sob sua jurisdição divulgassem quem são os financiadores das campanhas.

Na pequena comarca do sul do Maranhão --o Estado mais pobre do Brasil--, Reis foi o primeiro juiz do país a baixar a medida, com base na Lei de Acesso à Informação, determinando que as duas prestações de contas parciais dos candidatos informem os nomes e dados dos doadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o mesmo modelo e, no último dia 24, publicou, com base no mesmo argumento do acesso à informação, os dados das doações de todos os candidatos a prefeito e vereador do país. Até então, os candidatos e as campanhas só eram obrigados a revelar tais dados após o pleito.

Veja imagens do município maranhense de João Lisboa

Foto 4 de 29 - Placa de José Sarney foi colocada na entrada do municipio de João Lisboa (MA) Leandro Moraes/UOL
Para garantir a publicação das prestações de contas em seis de agosto, Márlon criou um blog em um site público, já que, até então, o sistema da Justiça Eleitoral não permitia tal divulgação. 

Existe um ditado que diz que quem paga a banda escolhe a música

 “O que ocorreu é que Lei de Acesso à Informação, que é mais recente, revogou o dispositivo da Lei Eleitoral que omitia esses dados. E eu baixei um provimento informando isso aos candidatos”, explicou. O mesmo argumento foi usado pela presidente do TSE, Carmen Lúcia, para defender a liberação dos dados ainda durante as campanhas eleitorais.


"Eles [do TSE] pegaram a repercussão da decisão que eu e outros juízes começamos a baixar pelo país. Não tenho dúvida que foi uma decorrência da nossa ação, que teve grande repercussão nos meios de comunicação. Tanto que usaram os mesmos fundamentos jurídicos. Eu passei o fim de semana em estado de graça, ao saber que o TSE seguiu a mesma linha”, disse Reis.

Mais transparência

Mas engana-se quem pensa que o juiz se dá por satisfeito. Um novo provimento baixado nesta quinta-feira (3) deve tornar a prestação de contas ainda mais clara para eleitor e órgãos de fiscalização.

“Com a revelação dos números apareceu outro problema: muitos candidatos estão usando os partidos políticos para omitir dados. Isso ocorreu no país inteiro, especialmente nas grandes cidades. Não basta dizer que o dinheiro veio do partido. O novo provimento é para que os candidatos informem de onde veio o dinheiro do partido, pois ele não brotou do chão e tem que ter uma fonte declarada", disse.
  • Leandro Moraes/UOLCasa em ruínas demonstra lado precário de João Lisboa; clique na imagem para ver mais fotos
Além de Márlon Reis, outros 12 juízes dos Estados do Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Tocantins e Paraná, além do Maranhão, baixaram medidas similares no mesmo dia, com o mesmo conteúdo.

Reis exemplifica onde estaria o problema: “Tem candidato que recebeu até R$ 2 milhões do partido. Só que os partidos não têm essa verba. O que acontece é que os partidos vão atrás do dinheiro, conseguem, mas sem vincular os nomes dos verdadeiros doadores. As empresas doam ao partido, que repassam ao candidato. É fraude. Os partidos só vão prestar contas em abril do próximo ano, o que impossibilita uma ação eleitoral, em caso de irregularidade.”

O juiz explica que o candidato que não prestar contas de forma correta –e com a inclusão da origem do dinheiro repassado pelo partido— poderá perder o cargo, caso seja eleito.

“Se eles não prestarem a informação completa, vão incorrer em um ato ilícito. Isso está dito no novo provimento. Eles têm de informar, sob pena de terem as contas rejeitadas.”
Para Reis, a questão da informação sobre os dados de quem doou é crucial para o eleitor e órgãos de fiscalização. “A nossa ideia é que as doações façam parte do debate eleitoral. Esse mecanismo é fundamental para dar transparência. Alguém, por exemplo, pode estar fazendo uma campanha maior do que anuncia. Como diz o ditado, não há melhor desinfetante que a luz do sol. Com essa ação se torna difícil fiscalizar. Mas sem esses dados, é impossível”, avalia.


Força federal vai garantir eleição no município de São Mateus
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou na última quinta-feira (30) o envio de força federal para o município de São Mateus do Maranhão (MA) e para 39 municípios do Pará durante a realização das Eleições 2012.

Os pedidos de envio de força federal foram feitos ao TSE pelos juizes eleitorais dos dois Esatados  para a manutenção da ordem e da segurança pública no dia da eleição. 

Em sua última participação como integrante do TSE, o ministro Gilson Dipp, relator dos dois pedidos de requisição de força federal, votou pela aprovação das solicitações. Ele informou que os governadores do Pará e Maranhão se manifestaram de forma favorável aos pedidos.

O ministro Gilson Dipp deixa o cargo de ministro efetivo do TSE nesta quinta-feira. Ele foi empossado vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (31).

Prefeita cometeu atos de improbidade

A prefeita de Timon, Socorro Waquim, e o ex-prefeito do município, Francisco Rodrigues de Sousa, foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão penalizou a gestora com o pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebe como prefeita.
 
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo em que fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente.

O entendimento unânime foi de que Francisco Sousa, quando prefeito, contratou uma pessoa que ocupou o cargo de vigia, de janeiro de 2001 a junho de 2006, sem concurso público. Embora não tenha sido a responsável pela contratação, Socorro Waquim foi penalizada por ter deixado o servidor permanecer na função por aproximadamente um ano em sua gestão.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedentes os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público ingressou com recurso de apelação cível, sob o argumento de não ter sido intimado para apresentar alegações finais. Acrescentou que a contratação irregular ficou caracterizada nos documentos enviados pelo juízo trabalhista.

A prefeita alegou que todos os servidores públicos contratados sem concurso público foram exonerados tão logo tomou ciência das irregularidades e disse que não praticou os atos ímprobos. O ex-prefeito defendeu que todas as contratações de sua gestão visaram atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, verificou que o juiz de primeira instância deixou de intimar o Ministério Público para as alegações finais e comprovou a ilegalidade da contratação do vigia, por meio da reclamação trabalhista que reconheceu o vínculo precário com a administração pública.

A relatora não teve dúvida de que a prefeita e o ex-prefeito cometeram atos de improbidade administrativa. Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e Jorge Rachid acompanharam o voto, de acordo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.  

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