12 de abr de 2014

Pré-candidato no Maranhão faz malabarismo político para se diferenciar da governadora Roseana, que o indicou

DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO

Convocado pela governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para ser o candidato da situação ao governo, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) ensaia um discurso de distanciamento da família Sarney, que detém o poder político no Maranhão há quase 50 anos.
O grupo de Roseana iria lançar o ex-secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva. Na última semana, porém, ele desistiu da disputa. A governadora acionou Lobão Filho, até então pré-candidato ao Senado, e pediu que ele substituísse Silva.

“Soube às 10 horas de domingo (6) que o Luís Fernando havia desistido. Ao meio-dia, já sabia que o Lobão seria candidato”, diz o deputado federal Pedro Novais, vice-líder do PMDB maranhense.

As mudanças podem ter sido motivadas por pesquisas de intenção de voto, que até agora dão ampla vantagem a Flávio Dino (PCdoB), opositor da família Sarney. Ainda que tenha o apoio de Roseana, a quem diz ver como “irmã”, Lobão Filho diz que irá se apresentar como candidato da “mudança”.

“O grande desafio vai ser fazer isso sem esculhambar, mas a verdade é: não sou a continuação. Não estou criticando, mas minha forma de gestão é totalmente diferente.”.

Segundo o senador, a família Lobão tem “personalidade própria”. “Integramos o mesmo grupo, mas nunca fomos subservientes à família Sarney. Nem meu pai ao Sarney nem eu a Roseana”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) desde o início de sua carreira, na década de 1970. Chegou ao ministério, em 2008, por influência do ex-presidente.

Lobão Filho advoga por uma “gestão empresarial” no Maranhão. Na linha “morde e assopra”, se diz “mais rígido” do que a filha de Sarney.

“Não que ela (Roseana) seja mole, mas temos estilos diferentes. É uma mulher, eu sou homem, empresário, e quero mostrar isso”, afirma.

O senador já adianta promessas e diz defender o fechamento, ainda no primeiro ano da eventual gestão, do complexo de Pedrinhas, em São Luís, símbolo da crise no sistema penitenciário.

Para Flávio Dino, Lobão Filho tentará se diferenciar da família Sarney para se distanciar do que vê como rejeição à gestão Roseana. “É a mesma razão que fez a governadora não sair para o Senado e o Luís Fernando retirar a candidatura. Eles veem que há cansaço da população”.


“Nosso adversário são os problemas do Maranhão”, foi assim que Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do estado apoiado pelas forças de oposição ao grupo Sarney, definiu a mudança de pré-candidato da família Sarney. Na semana passada, o ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney desistiu da disputa e quem passou a figurar como pré-candidato do PMDB foi o suplente de senador, Edison Lobão Filho.

A semana foi de grande alvoroço na classe política, em busca de se reposicionar com as mudanças acontecidas no seio da família Sarney. Luís Fernando e Roseana Sarney anunciaram que não seriam candidato a nenhum cargo em outubro. Com isso, o pré-candidato encontrado às vésperas das eleições pelo grupo Sarney foi o filho de Edison Lobão.

Uma das lideranças mais procuradas para comentar o assunto foi o pré-candidato da oposição, que continua na dianteira das pesquisas de intenções de voto. Flávio Dino preferiu dar poucas declarações sobre o assunto, mas foi enfático ao afirmar que, qualquer que fosse o candidato escolhido pelo grupo Sarney, traria consigo o desgaste após 50 anos de governo do mesmo grupo.

Em São Luís, Dino participou de encontro com militantes e dirigentes do PDT, na última quinta. Perguntado pelos repórteres presentes na cerimônia, Dino afirmou: “Não muda em nada o nosso esforço pela união em torno de nosso estado, pois os nossos verdadeiros adversários são os problemas do Maranhão”.

Por outro lado, partidos e lideranças se reposicionam e se preparam para a disputa. Na terça-feira, PPS e PSDB liderados pelos deputados Eliziane Gama e Carlos Brandão, respectivamente, afirmaram que não há possibilidade de ambos os partidos em apoiar o PMDB e que querem a união das oposições sob candidaturas únicas ao governo e ao senado. Para tanto, colocaram como condição a rediscussão da chapa majoritária. Analistas apontam que esse seria um aceno ao apoio a Flávio Dino.

Com a consolidação das candidaturas de Flávio Dino a governador e Roberto Rocha a senador, os partidos de oposição devem caminhar para definir os postos de vice-governador e suplentes ao senado. Além do PCdoB e PSB, já declararam apoio e acompanham Flávio Dino no movimento Diálogos pelo Maranhão o PDT, PTC, PP, PROS e SDD. Presidentes municipais e lideranças regionais de outras siglas também têm comparecido aos eventos coordenados por Flávio Dino.

De acordo com a assessoria do PCdoB, Flávio Dino recebeu dezenas de lideranças esta semana, declarando apoio ao pré-candidato do partido. Desde que deixou a Embratur em março, Flávio Dino tem se dedicado ao trabalho como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e a fortalecer sua pré-candidatura através de diálogos com partidos e grandes lideranças de todos os municípios. Hoje, o pré-candidato do partido estará em grande ato político promovido por várias lideranças do PT – que defendem o fim da aliança com o PMDB e o apoio à candidatura de Dino.
A Prefeitura de São Luís viabilizou a venda de 65 toneladas de pescado em dez bairros da cidade durante a Semana Santa, com preço até 25% mais barato do que o praticado no mercado varejista local. A partir desta segunda-feira (14), o projeto “Peixe na Mesa” inicia a venda do produto no Viva do Anjo da Guarda, às 15h.

Com a ação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende contribuir de forma concreta para a regulação dos preços praticados na venda do pescado, bastante volátil nesse período. Ao mesmo tempo, a gestão municipal colabora para garantia da segurança alimentar da população ampliando o consumo do peixe que, no Maranhão, fica abaixo da média nacional.

“Estamos felizes por garantir o pescado mais barato àqueles que mais precisam na Semana Santa. Um produto de qualidade, inspecionado, que traz a segurança alimentar necessária, e que permite, para esta faixa da população neste período, maior acesso ao alimento diferenciado”, destacou o prefeito.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto será executado por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.

“A ideia é aproximar o consumidor de baixa renda de um produto tão nutritivo”, destaca o secretário Marcelo Coêlho. Ao menos oito espécies de peixe serão comercializadas nas feiras itinerantes do “Peixe na Mesa”.  O critério de escolha dos locais e dos bairros que sediarão as feiras considerou, sobretudo, a localização estratégica para expandir o atendimento da população de áreas adjacentes.

Todo o pescado comercializado apresentará selo oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Semapa e cada consumidor poderá adquirir no máximo cinco quilos. A inspeção será feita nos entrepostos de pescados para que somente após o procedimento seja liberado o produto para comercialização. “A população pode ficar tranquila e segura em relação à qualidade do produto que tem procedência inspecionada pela Semapa”, garante Marcelo Coêlho.

Segundo o secretário, embora a Semapa tenha contratado uma empresa para responder pela logística, durante a execução do projeto “Peixe na Mesa” serão mobilizados agentes de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc). “Vamos garantir à população a segurança necessária para que ele adquira o produto com preço honesto e de maneira tranquila”, enfatizou o secretário.

Dentre a variedade de peixes oferecidos pelo projeto estão a pescada amarela, o palombeta, o peixe pedra, corvina cobra, peixe serra, tainha, tambaqui e uritinga. 
Petistas de todo o Maranhão que apostam na coligação da sigla em apoio à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado se reunirão neste domingo (13) na sede do Boi Pirilampo (Cohab) em um grande ato de apoio a Flávio Dino e Dilma Rousseff no Maranhão. O ato terá como coordenador de honra da mesa de trabalhos o líder camponês Manoel da Conceição – resistente de lutas contra a Ditadura Militar.

O PT está mobilizando todas as regionais do Maranhão para que o PT se reposicione na política maranhense. Grande parte da militância petista discorda do posicionamento oficial do partido em apoio ao PMDB comandado pelo grupo Sarney.

Com os sinais de indefinição e crise no grupo que comanda o PMDB, ganha ainda mais força a tese que venceu em 2010 no voto interno – de apoio ao candidato do PCdoB, mas que sofreu intervenção do comitê nacional do partido, sendo obrigado a coligar com o PMDB.

Organizadores do evento pretendem reunir centenas de petistas espalhados pelo Maranhão em um grande encontro com Flávio Dino, que estará em São Luís para participar do ato político do PT.

Fundador do PT e líder do movimento camponês na Região Tocantina, Manoel da Conceição será um dos destaques do evento. Junto com Domingos Dutra, em 2010, Manoel protagonizou uma greve de fome no Congresso Nacional como protesto à decisão arbitrária do Comitê Nacional em intervir na decisão do PT Maranhense. Ele será o coordenador de honra da mesa de trabalhos do evento.

Integrantes do PT informam que o ato promete ser um momento de grande emoção, com imagens e registros históricos das lutas do PT no Maranhão contra as quase 5 décadas de domínio político de um mesmo grupo no estado, que é comandado pelo senador José Sarney – ex-governador do Maranhão eleito com o apoio dos militares e apoiador do regime totalitário no país. A própria presença de Manoel da Conceição é uma grande demonstração desse legado.

Os petistas que organizam o ato e defendem a tese pró-Flávio Dino no estado são de várias tendências dentro do partido, que se unem em torno do mesmo apoio. A solenidade começa a partir das 9h de domingo (13), na sede do Boi Pirilampo, na Cohab.
                                                 

11 de abr de 2014

A Prefeitura de São Luís acompanhou missão do Banco Mundial (Bird) ao longo desta semana, para monitoramento do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. A agenda da missão foi marcada por visitas de campo às obras realizadas na área de atuação do Programa e por série de reuniões.

A programação foi coordenada pela secretaria municipal de Projetos Especiais (Sempe), e contou com a participação das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam), Fazenda (Semfaz), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e Urbanismo e Habitação (Semurh).

“Foi uma agenda densa de trabalho e compromisso com a participação de vários fornecedores e órgão públicos. Estamos cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, buscando fazer um trabalho com prudência e mantendo objetivo de ampliar os benefícios estruturais à população”, disse Gustavo Marques, secretário da Sempe.

Visitas de campo foram realizadas com a equipe da Sempe e os consultores do Banco Mundial, Soraya Melgaço e Alexandre Fortes. Pela manhã, o secretário da Sempe, Gustavo Marques, equipe técnica da secretaria e do Banco visitaram as obras do programa de habitação do Residencial Piancó, que terá cerca de 120 unidades destinadas a moradores da área do Sá Viana, Jambeiro e Piancó. A previsão é que as unidades habitacionais sejam entregues até o mês de maio.

A equipe esteve ainda na obra de construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, que contempla 71,5 km de rede de esgoto, 203 km de ramais, além de fossa séptica, sumidouros, módulos sanitários (kit sanitários) e 13 estações elevatórias. “Essa é uma grande obra da Prefeitura que irá beneficiar mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga”, esclareceu o secretário Gustavo Marques.

Ainda na margem esquerda, as equipes do Banco e da Prefeitura vistoriaram a obra do Sistema de Abastecimento das zonas de pressão 6A, que visa à ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água. Este benefício atingirá diretamente os bairros Sá Viana, Vila Embratel e parte do São Raimundo Bacanga.

Na quarta-feira (09), a equipe do Banco Mundial fez visitas com a participação dos secretários municipais, Gustavo Marques (Projetos Especiais), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e Rodrigo Maia (Meio Ambiente), que estiveram na obra de Revitalização do Canal do Rio das Bicas/Salinas Sacavém. A obra compreende a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem, e alcança toda a região do polo do Coroadinho e Salinas do Sacavém.


O Banco Mundial encerrou a missão nesta sexta-feira (11) e deve retornar à capital maranhense para dar continuidade às supervisões periódicas, já que o programa será concluído em outubro de 2015.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal  condenou o ex-prefeito do município de Barra do Corda (MA) , Raimundo Avelar Sampaio Peixoto (foto), por não prestar contas da aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor original de R$ 1.012.500,00, no ano de 2004.

O procurador da República Juraci Guimarâes Junior, responsável pela ação movida contra o ex-gestor, pediu o ressarcimento ao erário público, aplicação de multa, perda dos direitos políticos e impedimento de contratação com o poder público.

Tendo em vista que o ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  ao ressarcimento no valor de R$ 328.185,00, além de multa de R$ 7.000,00, por mesma motivação da ação do MPF, a Justiça Federal entendeu que a obrigação de ressarcir aos cofres públicos já havia sido executada.

Assim a 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, acolheu os pedidos do MPF e condenou o ex-prefeito à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos; além de ser proibido de contratar com o poder público,  mesmo por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.



Localizado no leste maranhense, o município de São Francisco do Maranhão possui uma peculiaridade: para chegar até lá, o acesso é feito apenas pelo vizinho Piauí. Das 3 entradas do município, por Amarante, Lagoa do Mato ou Barão do Grajaú, nenhuma delas possui asfalto. A população reclama a demora pelo investimento em politicas públicas na região. O tema foi tratado durante o movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado por Flávio Dino.

Para os moradores da cidade, a referência de capital é Teresina. Município maranhense mais próximo é Lagoa do Mato, distante 180km, mas para se ter acesso é preciso atravessar o rio e fazer um percurso de mais de 300km.

“Se tivesse estrada seria mais fácil. Para chegar aqui precisa atravessar o Piauí porque não temos acesso, estamos isolados no Maranhão”, disse Maurício Cardoso, ex-vereador e ex-prefeito de São Francisco. Segundo ele, há 2 meses o município está sem ambulância. A prestação de socorro é feita em carros fretados ou de vizinhos.

O lavrador Antônio Neto da Silva, 58 anos, reforçou a necessidade de infraestrutura para acesso ao município. Morador de São Francisco há 20 anos, pediu também apoio à agricultura familiar. Com produção de arroz e milho apenas para subsistência, chamou atenção para que se tivesse auxílio do poder público poderia transformar a lavoura em fonte de renda.

“Mas pra sair do nosso próprio braço hoje não dá não”, disse. Do mesmo pensamento compartilha Solange Maria Sousa, 45 anos, que mora no povoado Várzea Comprida, a 70km de São Francisco. “Estrada, saúde, tudo é ruim”, resumiu.

Outro tema acerca da infraestrutura foi a falta de energia elétrica em Porto da Pedra. “Estamos a 63km de distância de São Francisco e a três quilômetros de onde tem energia elétrica. Só tem promessa que a luz vai chegar e nunca chega. Sem energia não tem como o poço funcionar”, desabafou o lavrador José Ribamar Bezerra.

Dialogar para Construir

A oportunidade de dialogar com o pré-candidato a governador Flávio Dino foi elogiada pelo vereador Francisco Viana, conhecido como Piruta. Ele avaliou o movimento como uma iniciativa inovadora. “Aqui pudemos mostrar qual é a carência do nosso povo, pois nós conhecemos nossa cidade. O pedido vai desde água, a estrada, saúde, educação... Vejo que é a hora da mudança. Nosso município, com cerca de 14 mil habitantes, não temos uma só rua asfaltada”, contou.  

Prefeito de Parnarama, Davi Carvalho destacou o interesse da população em conversar sobre o leste maranhense. “Tenho observado o anseio da população por uma política que garanta atenção básica para nossa região. É um movimento popular importante”, observou.
Adelbarto Santos, liderança política de São Francisco, falou também da mobilização social e do sentimento de mudança dos maranhenses. “Essa é uma nova forma de fazer política, conversando com a população. O Diálogos representa o anseio da população, que é participar de forma ativa politica. A população da nossa cidade aceitou muito bem”, ressaltou.

Para as sugestões e propostas, Flávio Dino, coordenador do movimento Diálogos, falou da necessidade de um governo descentralizado, que esteja presente em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui, infelizmente, essa concentração de riqueza se dá socialmente, está na mão de pouca gente e também regionalmente, pois grande parte dos municípios não é atendida. Por isso nosso Programa de Governo conta a preocupação de fazer um governo municipalista, que esteja presente nas comunidades a fim de fazer com que as politicas públicas cheguem para todos”, avaliou.

 
O clima voltou a ficar tenso nos bastidores do grupo Sarney por conta da disputa interna entre os deputados Gastão Vieira, Arnaldo Melo e Pedro Fernandes para ser indicado candidato ao Senado na chapa do enrolado em denúncias de corrupção, Edinho Lobão. Dos três, apenas o último não estaria disposto a quebrar lança. 

Gastão Vieira, tão logo foi comunicado pelo presidente da Assembleia Legislativa que pretende ser candidato a senador, procurou novamente a Rádio Mirante AM nesta manhã de sexta-feira (11) para anunciar que é candidato desde que a governadora aventou a possibilidade de permanecer no cargo até o final do mandato.

E já prevendo que a disputa será intensa e provocará ainda mais desgaste no grupo que já foi hegemônico no Estado, mas apodreceu, perdeu o rumo e está se desintegrando, Gastão defendeu a realização de uma pesquisa para definir entre eles quem será o representante do grupo na eleição para o Senado.

Segundo Gastão, essa seria a melhor maneira do grupo não chegar ainda mais rachado na convenção.  “Nada de disputa em convenção, porque vamos sair divididos, sempre fica ressentimento em quem perdeu e nós estamos precisando é nos unir”, defendeu.

Arnaldo Melo por sua vez passou boa parte da semana em contatos políticos em Brasília tentando as garantias para manter a pré-candidatura. Conta com o apoio de um grupo de deputados estaduais e trabalha nos bastidores para se viabilizar.


Os parlamentares que integram o bloco da oposição não descartam a possibilidade de recorrer às instituições federais para pedir intervenção no Maranhão por conta da incapacidade da governadora Roseana Sarney (PMDB) em encontrar uma solução para o Sistema Carcerário do Estado.
A governadora decretou Estado de Emergência no Sistema Penitenciário do Estado dia 10 de novembro de 2013, no auge da crise que expôs ao mundo as barbáries praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas não conseguiu construir nenhum dos presídios prometidos.
O prazo expirou quinta-feira (10) e Roseana, por incompetência ou negligência não conseguiu apresentar qualquer resultado.
Para o deputado Bira do Pindaré, o Maranhão está sem presídio e sem governo porque pode acontecer qualquer coisa que a governadora nada faz. “É o que fica comprovado com esse fato de Pedrinhas, porque o mundo inteiro tomou conhecimento das barbáries, repercutiu fortemente no Brasil também e o governo nada fez, então é lamentável porque a população está exposta a todos os ricos, em razão do Sistema Penitenciário que não funciona.
O parlamentar adianta, no entanto, que a oposição pretende representar junto as instituições federais que acompanharam o caso e precisam exigir uma postura do governo do estado ou então intervir, que é uma opção que o governo federal tem. “Pedrinhas não é mais um problema só do Maranhão, é um problema nacional, então é preciso que haja também uma ação das instituições federais para que o governo do Maranhão cumpra sua obrigação.  
O município de Aldeias Altas recebeu o movimento Diálogos pelo Maranhão na noite desta quarta (9). Lideranças políticas e religiosas, vereadores, presidentes de sindicatos e população discutiram as prioridades da região. Problemas com abastecimento de água e infraestrutura de escolas estiveram entre os principais pontos do debate.

Glaydson Mendes, liderança católica de Aldeias Altas, chamou a atenção para a falta de infraestrutura, saúde e educação. Para ele, ser maranhense deveria ser motivo de orgulho, o que não acontece devido às condições em que se encontra o estado. “Falta água, segurança pública, nossas escolas são feitas de taipa. Por que nosso povo tem que andar em piçarra? Quanto tempo não demorou para ser construída a estrada que liga Aldeias Altas a Caxias e a placa ainda dizia que era uma reforma?”, questionou.

Ex-vereador de Aldeias Altas e grande liderança na região, Kedson Lima, fez um discurso cheio de sentimento. Lembrou que o sofrimento da população por não ter assistência básica de saúde e água. “A falta de água hoje é muito grande. Não temos aqui água tradada, nosso povo sofre. Não tem água, mas tem o talão. Na área da saúde, nós temos uma casa de saúde, uma maternidade fechada. Nossa população não tem acesso a saúde”, contou. Kedson explicou que até procedimentos básicos, como aferição de pressão arterial, são realizados em Caxias, município distante 30 km.

 “Eu vejo em propagandas na televisão falar de saúde, hospitais, mas os municípios não têm condição de colocar para funcionar. Por isso a importância do Diálogos para saber o que o Maranhão precisa. Hoje temos pessoas de povoados distantes que vieram para discutir políticas públicas para o nosso estado. O Maranhão está se mobilizando por um estado melhor”, continuou.

Coordenador do Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino ouviu atentamente as propostas de Aldeias Altas. Reforçou a disposição de transformar a realidade do estado junto com a população.

“Nosso diálogo é para combater a desigualdade. Quem pode pagar tem saúde e educação, mas quem não pode não tem. Hoje os cursos de Medicina são para alunos de outros estados porque nossas escolas públicas não têm qualidade. Por isso, fazemos esse movimento de transformação da realidade que juntos com a população estamos escrevendo”, disse.

A população participou com empolgação do Diálogos em Aldeias Altas. Lavrador do povoado de Lagoa do Arroz, Raimundo Nonato Araújo, de 56 anos, elogiou a organização. “Foi um momento muito bom. Queremos o melhor pro nosso município e por isso estamos aqui”, disse.

Também presente no evento, o presidente do PRTB, conhecido como Vovô, elogiou a iniciativa de conhecer os problemas da cidade. “Muito importante conhecer o principal problema do nosso estado. Hoje aqui não temos água. É assim que se pode conhecer o Maranhão”, finalizou.
A caravana do Diálogos pelo Maranhão tem percorrido diversos municípios para discutir melhorias e o desenvolvimento econômico e social do estado. Ironaldo Alencar, liderança política da região, destacou a importância do movimento para o Maranhão.

“O Diálogos proporciona a aproximação da população para discutir as políticas públicas que podem ser desenvolvidas no estado. É uma oportunidade de conhecer os problemas que assolam o nosso estado. Aqui tem pessoas de coragem, que querem conversar, que dão a cara para discutir o Maranhão”, disse, referindo-se às lideranças presentes no encontro.

Outras lideranças políticas estiveram presentes nos eventos: Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Rocha (PSB) e Leo Coutinho (PSB).

10 de abr de 2014


Para corrigir discrepâncias e garantir justiça social aos contribuintes, a Prefeitura de São Luís realiza o processo de atualização cadastral de imóveis. O banco de dados sobre os imóveis instalados na capital maranhense passa por readequação a partir de um levantamento técnico da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), em função da defasagem das informações. A intenção é impedir cobranças acima ou abaixo dos valores reais e a penalização indevida dos contribuintes.

O titular da pasta, Diogo Diniz Lima (foto), esclareceu que a alíquota será mantida e que não haverá aumento do imposto. Ele explicou que a atualização é um procedimento de justiça fiscal, pelo qual foram comparados os valores cadastrados no banco de dados com os valores atuais para venda dos imóveis. “Este é um importante passo da administração municipal no sentido de cumprir seu dever de manter atualizado o Cadastro Técnico Municipal e também um avanço que permitirá conhecer a expansão da cidade e beneficiar o contribuinte com segurança jurídica sobre seu imóvel”, comentou Diogo Lima.

Como exemplo, o secretário lembrou que uma vez que o cadastro não estivesse atualizado, um edifício comercial que tenha sido construído há três anos, poderia ainda estar sendo tributado como se fosse um terreno. “Essa atualização não configura aumento de imposto, pois a alíquota e a planta genérica de valores permanecem as mesmas. É um caso de justiça fiscal em que se busca tributar a real riqueza e não um dado armazenado no sistema”, esclareceu.

Diogo Lima também citou o caso de imóveis residenciais que sejam unidades multifamiliares. Com o processo de atualização cadastral, o proprietário poderá realizar mais facilmente a regularização da habitação junto à Prefeitura de São Luís, inclusive com o registro do imóvel no nome do contribuinte.

Todos os imóveis que foram detectados com diferença nos valores da base de cálculo, para mais ou para menos, receberão – a partir do dia 15 - comunicação via postal sobre o real valor da unidade com base nos critérios legais. Na comunicação constarão dados sobre localização e fotografias do imóvel. Os contribuintes que tiverem questionamentos sobre a atualização cadastral poderão procurar a sede da Secretaria de Fazenda (Semfaz). O prazo para confirmação ou retificação dos dados pela Semfaz é de até 72 horas.

 


Blog do Domingos Costa
Dois contratos que somam R$ 10.589.975,84 (Dez milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) selados entre o Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar e as Empresas H2O Transportes e Locação de Veículos e Máquinas Ltda e a Empresa Tanaka Dedetização Serviços Gerais Ltda estão com sérias suspeitas de desvios de recursos federais.
As empresas foram contratadas para fornecimento de água potável em condições de consumo humano, acondicionada em carro pipa, visando abastecimento das unidades habitacionais dos 69 (sessenta e nove) municípios maranhenses reconhecidos pelo Governo Federal, em situação de emergência decretada em função da estiagem.

A operação que deveria acontecer somente no período de estiagem, está de vento em popa. Mesmo as chuvas torrenciais do interior, não impede as empresas de “abastecer” os municípios.

O que chama atenção é a quantidade de carros pipas para execução da “Operação Carro-Pipa 2013”, segundo o governo, foram contratados mais de 200 veículos.

O problema, segundo apurou o blog, é o preço astronômico que as duas empresas presenteadas com os contratos milionários pagam pelalocação diária de carros pipa, o valor chega a R$ 2.000,00 por cada veículo.

Caso os recursos federais da Secretaria Nacional de Defesa Civil fossem fiscalizados, rapidamente, constatariam que o valor da locação de um carro pipa no comercio local é bem inferior, não passa de R$ 500 reais.

O caso escandaloso de fraude na execução do programa e superfaturamento escancarado nas diárias de carros pipas precisa urgentemente ser investigado pelo Ministério Público Estadual e Federal, os recursos públicos não podem ser “evaporados” como água.

Aos que não lembram, o ato em que o Governo do Estado lançou a Operação Carro-Pipa 2013, aconteceu na manhã do dia 09 de dezembro do ano passado, em frente ao Palácio dos Leões e contou com presença de secretários, deputados, prefeitos e da própria Governadora Roseana Sarney. Veja abaixo o contrato

Design de NewWpThemes