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10 de mar. de 2012

Blog do Elias Lacerda
A mega operação contra o tráfico de drogas, de associação para o tráfico, trafico de entorpecentes e lavagem de capital desencadeado pela polícia civil em Timon já executou mandados de prisão contra 10 dos 15 acusados.  As prisões estão sendo feitas desde a madrugada deste sábado, 10. Todos os presos estão sendo levados para a Casa de Custódia e o presídio Jorge Vieira.

Estão envolvidos nesta operação todos os Delegados de Policia Civil, Investigadores de Policia Civil, escrivães e peritos criminais. A operação foi denominada de ANUBIS e participam policiais de São Luis, Caxias, Timon, e GTA (grupo Tatico Aereo da Secretaria de Estado de Segurança Pública).

Foram presos nesta manhã do dia 10.03.12 os seguintes acusados LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, VULGO “LEO”, TANIEL DO NASCIMENTO VASCONCELOS (vulgo BOMBADO), MARIA DE FATIMA ALVES CARDOSO, GISLENE MENDES SANTANA, , ANTONIO KELSON MOREIRA E SILVA, DOMINGOS ALMEIDA CUNHA, vulgo “DOMINGUINHOS”, ALISSON ANTONIO LEITE DOS SANTOS, VULGO “ALISSON MAGRÃO”, VICENTE DE PAULA SOARES DE MORAES JUNIOR, ALEXANDRE CARVALHO ALVES e FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA.

As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram devidamente decretas pelo juiz FRANCISCO FERREIRA LIMA (titular da 2ª. vara criminal de Timon) em sede de processo criminal onde desde de julho de 2010 foram detectados inúmeros indícios dos acusados referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas.

A operação contou ainda com o crivo e conhecimento de 04 (quatro) Promotores de Justiça de Timon que fiscalizaram as ações desenvolvidas pela Policia Civil durante quase 02 (dois).

A partir do monitoramento dos presentes traficantes fora possível identificar cada um dos membros (indiciados) da presente organização criminosa bem como identificar o patrimônio adquirido pelos mesmos aos últimos 02 (dois) anos.

Vários advogados estiveram na sede do 1 DP Timon procurando a soltura de seus clientes (ao invés do motivo de suas prisões) todavia receberam a informação que somente o juiz do processo e não o de plantão, poderá apreciar a liberdade provisório dos mesmos. Assim todos os detidos na presente operação permanecerão custodiados durante todo o final de semana.

Maiores informações e outros dados referentes a presente operação serão prestadas a partir da segunda-feira haja vista que algumas informações correm sob segredo de justiça. 

Homem de confiança 

Entre os presos pela Polícia Federal encontra-se Antonio Kelson, homem de confiança do deputado Alexandre Almeida.  

9 de mar. de 2012

Concluída com sucesso a etapa de inscrição das chapas que vão concorrer às prévias petistas. Bira do Pindaré, Washington Oliveira, Márcio Jardim, Augusto Lobato, Rodrigo Comerciário e Joab estão habilitados a brigar pela eleição dos delegados no encontro marcado para o dia 25 de março.

Vencido o prazo para registro, nesta sexta-feira (09) a chapa liderada pelo deputado Bira do Pindaré está denunciando que a chapa do vice-governador não apresentou o recebido de quitação dos filiados que possuem cargos comissionados no governo.

Pelo estatuto do PT, todo detentor de cargo eletivo ou militante que exerce cargo de confiança é obrigado a recolher 5 por cento do salário para o partido.

A assessoria do deputado Bira argumenta que a punição para esses casos é a impugnação da chapa. “Ou eles estão desorganizados ou não estão contribuindo e a penalidade tem que ser aplicada”, argumenta a assessoria do pré-candidato.       

As chapas que apóiam os dois principais candidato fizeram muito barulho durante o processo de inscrição. Os partidários de Bira, por exemplo, reuniram na sede do Sindicato do Bancários e foram em passeata até a sede do diretório municipal do PT.

Pelo lado vice-governador, o ex-presidente do INCRA, Raimundo Monteiro, afastado após denuncia de corrupção, entregou os documentos.

8 de mar. de 2012


O deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez nesta manhã de quinta-feira (08) um duro pronunciamento contra a forma desrespeitosa que vem sendo tratado pelo jornal da família da governadora Roseana Sarney (PMDB).   

“Pela segunda vez sou provocado por um jornal com matérias que não correspondem a minha pessoa. Senhor presidente, nos conhecemos há mais de 20 anos e V.Exª sabe que o meu procedimento sempre foi claro, sempre fui leal e nunca joguei no escuro, sempre joguei aberto”, reclamou.

Apresentando o exemplar do jornal “O Estado do Maranhão”, Ribeiro enfatizou que foi publicado que o governo teria agora as respostas à oposição. “Eu fui líder nesta Casa, senhor presidente, senhores deputados, e pergunto: algum dia eu deixei o governo sem resposta aqui nesta Casa? Algum dia eu fui relapso com as minhas obrigações?”, questionou.

Ribeiro explicou que não teria condições de continuar na liderança do governo este ano, porque vai disputar eleição em Paço do Lumiar e não daria para ele se dedicar na liderança e a campanha em Paço do Lumiar. “Eu seria o que? Omisso aqui, ou lá ou aqui. E eu gosto de cumprir a minha obrigação. E hoje saiu no jornal de que eu, o mesmo jornalista que faz a página, colocou hoje aqui me provocando. Mas eu respondo e responderei onde for, procurarei os dirigentes deste jornal e vou esclarecer todos os fatos, porque eu me acho aliado a este jornal”, enfatizou.

Manoel Ribeiro, no entanto, avisou que “se quiserem partir para a briga, para ofensa, eu também tenho veículos de comunicação”, acrescentando ainda: “Tenho um canal de televisão, tenho rádio e tenho amizades em jornais. Agora, se querem me afastar do presidente José Sarney já é outro caso, eu não me afasto, porque eu gosto dele. Querem me afastar do grupo onde eu estou, que eu apoio desde 1994, eu não saio. Os incomodados que se retirem”, disparou.

Para o deputado do PTB, o líder do governo na Assembleia Legislativa, César Pires (DEM), enfrentou na última quarta-feira a primeira dificuldade no posto. O parlamentar ficou chateado com a seguinte nota publicada no jornal da família Sarney: “Dando sinais de que ainda não digeriu a perda da liderança, o deputado Manoel Ribeiro PTB tentou conduzir uma discussão na Casa”.

O parlamentar classificou a nota de leviana. “Não vou agradar A, B e C colocando coisas que não existiam. Eu apenas falei, levantei e pedi a V. Ex.ª e disse: presidente, estou votando contra. E estranhei, porque fui alertado que iria defender o governo e não defenderam a matéria. Então senhor presidente, não quero mais voltar a esse assunto, eu gostaria de dar por encerrado e dizer que não cutuque a onça com vara curta, porque eu não levo desaforo pra casa”, discursou, na tribuna.

Deputado Carlinhos Amorim
Os partidos que integram o campo da oposição ao grupo Sarney e ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), aliado da governadora Roseana (PMDB), vão reunir na noite desta quinta-feira (08) para discutir a possibilidade de unificação nas eleições de outubro.

Dirigentes do PDT, PPS, PSB e PCdoB tentam firmar um acordo para marcharem juntos na sucessão municipal, com o candidato a prefeito sendo escolhido através de uma pesquisa de opinião pública  sobre a densidade eleitoral dos pretendentes.

São pré-candidatos pela oposição a prefeito no segundo maior colégio eleitoral do Estado o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), o ex-vice-governador Luis Carlos Porto (PPS) e o vereador Edmilson Sanches (PCdoB).

Segundo o deputado Carlinhos Amorim, neste primeiro encontro os dirigentes partidários deverão debater sobre a necessidade de reunir todo mundo no mesmo grupo para enfrentar o adversário comum com possibilidade real de vitória.

O parlamentar adiantou que o nome do grupo para enfrentar o prefeito tucano, caso todos concordem, será definido através de uma pesquisa a ser realizada mais na frente, provavelmente entre maio e junho.    

Do UOL

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2011, 2010, 2009 e 2008 que foram retidas na malha fina.

Neste lote residual estão incluídos 48.904 contribuintes, que devem receber R$ 128.928.813,29 em restituições. O valor deve ser creditado no próximo dia 15 de março na rede bancária, com correções que vão de 10,22% a 40,90%, referentes à variação da taxa básica de juros (Selic).

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Declarações

De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2011 (ano-base 2010) estão incluídos 30.995 contribuintes, que receberão R$ 88.003.196,53, já acrescidos da taxa Selic de 10,22%, referente ao período de maio de 2011 a março deste ano. Desse montante, 5.112 referem-se aos contribuintes que se enquadram no Estatuto do Idoso, os quais receberão R$ 27.610.283,95.

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 9.329 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 20.897.073,46, acrescidos da correção de 20,37%.
Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 5.606 contribuintes, que receberão um total de R$ 14.875.717,84. A taxa de correção é de 28,83%.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 2.974 contribuintes, que receberão R$ 5.152.825,46, atualizados pela taxa de 40,90%.

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
(Com informações do Infomoney)

Agência Estado
Pressionada pelos partidos da base, a presidente Dilma Rousseff mandou abrir o cofre na tentativa de pacificar os aliados insatisfeitos com o controle sobre os gastos dos ministérios e com o arrocho imposto à liberação das emendas dos parlamentares em ano eleitoral. O movimento veio tarde e não foi capaz de abafar a rebelião da base, sobretudo do PMDB. O maior sinal do forte desgaste na relação com o Planalto foi a rejeição ontem à tarde da recondução de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O nome de Figueiredo era avalizado pela presidente por ser um petista que coordena o projeto do trem-bala, uma prioridade do Planalto.

O primeiro gesto de pacificação da base dado pela presidente Dilma foi determinar à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se reunisse ontem à tarde com a colega do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da liberação de recursos para emendas orçamentárias de parlamentares que têm pressa de atender as bases eleitorais.

Mas a presidente também pretende entrar pessoalmente em ação, para se reafirmar como interlocutora da base - papel que até então evitava assumir -, e não apenas do PT. Dilma pretende participar mais regularmente de reuniões com parlamentares.

A decisão de entrar em campo e abrir negociação para pacificar os partidos rebelados veio no embalo do manifesto do PMDB contra o tratamento "privilegiado" do conjunto do governo ao PT, o que, para peemedebistas, põe em risco a eleição de prefeitos da sigla.
Na véspera, em reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, descontentes do PMDB das cinco regiões do País queixaram-se da "falta de instrumentos e autonomia" dos ministérios para atender as bases.

"O pagamento das emendas não é favor: é direito nosso e está na lei orçamentária", protestou o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "O que o partido vai dizer na sua base? Em outubro houve um acordo com o governo para a liberação das emendas. Mas nada disso aconteceu. Pelo contrário, contingenciaram tudo." Segundo Henrique Alves, os ministérios não cumpriram de 30% a 40% dos empenhos autorizados pela própria presidente. Agora, Dilma determinou que sejam refeitos os cálculos para que as emendas sejam liberadas.

 PAULO DE TARSO LYRA

O PDT é o primeiro partido da base a emitir sinais de que poderá estar com a oposição em 2014. Segundo apurou o Correio Brasiliense, depois de sua demissão do Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ligou pelo menos três vezes para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ensaiando uma parceria política. O partido reclama que está sendo maltratado pelo governo da presidente Dilma Rousseff e que o Conselho de Ética da Presidência só puniu o pedetista. “Eles não agiram contra o Palocci (Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil) e quando recomendaram uma investigação contra o Pimentel (Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Dilma resolveu trocar os conselheiros”, declarou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Aécio afirmou que o PDT está ao lado do PSDB em Minas tanto em Belo Horizonte quanto no governo de Antonio Anastasia. Mas disse que ainda é cedo para falar de alianças para 2014. “Esse cenário só ficará mais claro a partir de 2013, após as eleições municipais”, disse o senador mineiro. A oposição trabalha com a hipótese de atrair PR, PP e PTB para uma candidatura presidencial em 2014.

De olho no Trabalho

O xadrez para acomodar aliados na Esplanada tende a ficar mais complexo com a entrada do PMDB nas reivindicações por mais espaço no governo. Peemedebistas avisam que o partido poderá entrar na disputa pelo Ministério do Trabalho e, agora, três legendas passam a disputar o cargo. A pasta é visada pelo PDT, praticamente vetado devido ao afastamento do partido em relação ao PT em São Paulo, e pelo bloco PTB/PSC, que na semana passada chegou perto de colocar Hugo Leal (PSC-RJ) no comando do ministério. Hoje, deputados do bloco irão se reunir com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar o assunto, já que a operação para nomear Hugo Leal foi abortada repentinamente na semana passada. (Júnia Gama)

7 de mar. de 2012


Passeio caro

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, voltou a criticar o comportamento da bancada do governo por não permitir que a população tome conhecimento dos gastos feitos pelo Estado no Carnaval do Rio de Janeiro.

Segundo Tavares, o governo tem a obrigação de esclarecer quanto gastou com o desfile da Escola de Samba Beija-Flor. “A governadora faz questão de esconder a verdade. Tenho a informação de que somente o jatinho que levou Roseana para assistir o desfile custou R$ 200 mil”, denunciou.

Prazo salvador

Os advogados de defesa no processo em que Roseana Sarney é acusada de abuso de poder econômico, nas eleições de 2010, acreditam que o pleito municipal de outubro próximo vão dar fôlego à governadora, pois entendem que dificilmente será julgado este ano.

Já a banca que defende a cassação está confiante num desfecho favorável, pois entende que os argumentos arrolados no processo e os depoimentos das testemunhas de defesa complicam a governadora.

Bira na telinha   

No pacote de inserções que o PT levará ao ar em cadeia de rádio e televisão, a partir da próxima semana, cinco foram cedidas ao pré-candidato Bira do Pindaré.

A assessoria do pré-candidato informou que Bira dará ênfase aos problemas existentes na cidade e falará sobre o que pensa da atual administração municipal.

Pegando carona   

A governadora Roseana Sarney vetou integralmente o projeto de lei do líder do Bloquinho, Eduardo Braide, que dar direito a prioridade aos portadores de deficiência na matrícula em estabelecimentos de ensino próximos às suas residências.

O veto foi confirmado pela bancada. Braide se absteve de votar alegando ser autor da matéria, mas avaliou o veto após ter a garantia de que o Executivo encaminhará projeto semelhante para ser deliberado pelo Legislativo.  

Não tem jeito

Sabem quem propôs o corte do 17º e 18º salários dos deputados? Ele mesmo, o suplente mais forte que deputado eleito, Tatá Milhomem. 

E ainda teve a coragem de aparacer no Jornal Nacional afirmando não ver nada de imoral e que deputado funciona como instituição de caridade. Menos Tatá, menos. 
César Pires fez Manoel Ribeiro engolir a língua 
Acostumado a dar aulas de regimento aos parlamentares que dirigem as sessões e a orientar o ex-líder da bancada do governo, Stênio Resende (PMDB), nas votações em plenário, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) foi "enquadrado" nesta manhã de quarta-feira (07) pelo novo líder do governo, deputado César Pires (DEM), e teve que se manter na condição de liderado.

O plenário da Assembleia Legislativa se preparava para votar um requerimento do deputado Rubéns Júnior (PCdoB) solicitando informações ao governo sobre o montante de recursos públicos aplicados no Carnaval da Escola de Samba Beija-Flor (RJ), quando Ribeiro se levantou e pediu que o líder César Pires ficasse atento à votação.

Pires não gostou de ter sido chamado atenção e partiu com gosto de gás para cima de Ribeiro. “Sou consciente de minhas obrigações, tanto é assim que fui conversar com os líderes Eduardo Braide e com Tatá Milhomem para que se evitasse discutir o assunto, não aceito ser manietado por ninguém e como líder do governo recomendo que a bancada vote contra o requerimento”, disparou Pires.

Surpreso com a reação do líder, Manoel Ribeiro engoliu a língua, manteve-se sentado em sua cadeira e apenas votou pela rejeição do requerimento que pretendia dar a chance ao governo mostrar que é transparente.

Com a rejeição da solicitação do deputado do PCdoB, a bancada do governo mais uma vez joga o lixo do Carnaval da Escola de Samba Beija-Flor para debaixo do tapete. Há suspeita de que a governadora tenha investido R$ 22 milhões do Estado no Carnaval do Rio e Janeiro.

Segundo o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, o governo tem a obrigação de esclarecer quanto gastou para incentivar os festejos de Momo na "cidade maravilhosa". “A governadora faz questão de esconder. Tenho a informação de que somente o jatinho que levou Roseana para assistir o desfile custou R$ 200 mil”, denunciou.


   

6 de mar. de 2012

A deputada Cleide Coutinho (PSB) contestou na manhã desta terça-feira (6) os dados sobre  o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) sobre o sistema de saúde publica do Maranhão, lançado recentemente pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.
Os dados revelados pelo IDSUS têm o objetivo de permitir uma analise criteriosa, no que se refere à saúde da situação dos municípios e Estados do Brasil, visando corrigir ou mesmo aprimorar as falhas apontadas.
A parlamentar observa que as aferições do IDSUS levaram em conta dados da saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência, no período de 2008 a 2010.
”Os dados nada têm há ver com a programação que a governadora Roseana colocou que seria do programa ‘Saúde é Vida’. Quando os dados foram coletados, os tão propagados 72 hospitais ainda iam ser inaugurados. Apenas quatro hospitais estavam funcionando. Em 2010, apenas um funcionava”, disse.
O próprio ministro Alexandre Padilha disse que a nota 10 que qualquer cidade possa ter alcançado, é a única satisfatória. Mas, infelizmente, mais de 20% dos municípios que reúnem 27% da população não alcançaram nem a nota 5.
 “Quem tirava nota 5 sentia até vergonha, porque nós sabemos que com essa nota o aluno não se logra a aprovação. E pensar que o Maranhão está comemorando apenas porque São Luis tirou 5.4 e o Estado tirou 5.2. A que ponto nós chegamos, para comemorar apenas porque tiramos uma nota 5”, comentou Cleide.
 DISPARIDADES
Por outro lado, a deputada Cleide disse que podia muito bem está comemorando, porque Caxias, de acordo com o perfil socioeconômico e de estrutura de saúde, pertence ao grupo 4 e que ficou entre os 10 municípios com melhores notas divulgadas pelo IDSUS.
Em contrapartida, Cleide constatou que Timon ficou em terceiro lugar, acima de Caxias, Santa Inês e até de Porto Franco. “Como acreditar em um índice desses, que colocou em terceiro lugar um município como Timon que não tem saúde? Quando o próprio secretário Ricardo Murad esteve lá na semana passada e se reuniu com o promotor Antônio Borges, definindo que vai mudar e melhorar o sistema de saúde daquela cidade”, disse Cleide.
 Ela comentou ainda que causou espanto ver que colocaram uma cidade de 18 mil habitantes, chamada Turmalina, em Minas Gerais, na frente de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Ribeirão Preto, que sempre foi considerada um centro de referência em saúde no Brasil. O Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação, para que todos acreditem que o trabalho é sério e não apenas político”, afirmou.
Cleide Coutinho encerrou seu pronunciamento, citando a opinião de renomados especialistas em saúde, como Antonio Ivo de Carvalho (diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca), Célia Almeida (pesquisadora do Departamento da Administração e Planejamento em Saúde da ENSP), Maria Alicia Ugá (pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde) e José Noronha (diretor do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde e  médico do Instituto de Comunicação e Formação Cientifica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), que contestaram a avaliação acerca dos dados divulgados pelo IDSUS.
 José Noronha disse que “parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender a fome do chamado ‘ranqueamento’ que frequenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira. E pior: pretende se constituir no processo de pontuação isento de contaminação política ideológica”.
 E finalizou que realmente o Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação para que nós acreditemos que seu trabalho é sério e não político.
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