19 de jul de 2013


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu, nesta sexta-feira (19), no Palácio La Ravardière, a visita de cortesia dos deputados federal Simplício Araújo (PPS) e estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS). Durante o encontro, os parlamentares reforçaram ao prefeito que estarão atuando, conjuntamente, no sentido de colaborar com a gestão municipal e ajudar a resolver os graves problemas de São Luís.

“Agradeço mais uma vez o suporte que vocês estão nos dando. É importante ter o apoio em todas as esferas, haja vista que só os recursos municipais não são suficientes. Quem ganha com tudo isso é a cidade de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

Também presente, o vice-prefeito Roberto Rocha disse que esta foi mais uma reunião de rotina que a bancada vem mantendo com o prefeito. “É importante o apoio dos nossos deputados à administração, no sentido de viabilizar projetos como também dar todo apoio possível as ações que visem o bem da cidade”, avaliou Rocha.

O deputado federal Simplício Araújo frisou que um dos assuntos tratados foi o plano de investimento para os próximos 12 meses a ser lançado em breve pela Prefeitura de São Luís, abrangendo várias ações de impacto em todos os setores da administração.

Para o deputado Othelino Neto, estas reuniões são importantes na medida em que uma ação conjunta das bancadas federal e estadual favorece a viabilização de projetos em favor de São Luís.

“Com a soma de esforços de nós deputados, unidos, é bem mais fácil conseguirmos benefícios que visem à melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou Neto. Os secretários Márcio Jerry (Comunicação) e Rodrigo Marques (Governo) também participaram da visita feita pelos deputados.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) e o Ministério Público do Maranhão discutiram parceria para combater a contaminação dos rios de São Luís durante reunião entre o secretário Rodrigo Maia e o promotor de justiça de Meio Ambiente, Fernando Barreto. O encontro teve como finalidade buscar soluções para o fim do grave problema ambiental decorrente do lançamento inadequado de poluentes em bacias hidrográficas da capital.

Segundo Rodrigo Maia, os rios inclusos em ilhas fluviais ou litorâneas, com grande densidade populacional, como no caso de São Luís, merecem uma atenção ainda maior das autoridades de defesa do meio ambiente. “O problema da poluição das bacias hidrográficas da cidade é ainda mais grave por se tratar de uma ilha, que é um ecossistema extremamente frágil”, explicou.

Ele informou que nunca foi elaborado um planejamento para tentar minimizar os impactos do lançamento de poluentes nos rios da capital, mas que a atual gestão está empenhada em promover ações de repressão das condutas lesivas ao meio ambiente. “Estamos identificando os pontos ilegais de descartes de esgotos. Em seguida, vamos notificar os responsáveis e adotar medidas punitivas”, ressaltou Rodrigo Maia. 

De acordo com Fernando Barreto, o trabalho conjunto é imprescindível em função do papel complementar entre os dois órgãos. “A união entre a prefeitura, titular da concessão, e o MP amplia a capacidade de cobrança com relação à concessionária responsável pelo tratamento do esgoto de São Luís. Nosso objetivo comum é exigir o fim da poluição”, declarou o promotor. 

COOPERAÇÃO PELA ÁGUA

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água, em virtude da Resolução A/RES/65/154. Foi decidido que o Dia Mundial da Água 2013, celebrado em 22 de março, também teria como tema a Cooperação pela Água. O tema é inédito, ressaltando sua importância e relevância primordiais. 

Pesquisa realizada pelo Instituto DataM3 no início do mês de julho em Santa Inês mostra ótima performance de Flávio Dino (PCdoB) para as eleições de 2014. Com 59,1% das intenções de voto da cidade, Flávio Dino lidera com quase 48 pontos percentuais de vantagem em relação ao adversário.

O cenário apresentado em Santa Inês revela que 59,1% da população diz que votaria em Flávio Dino na disputa pelo governo do estado, caso as eleições fossem hoje. 11,2% dos entrevistados disseram que votariam em Luís Fernando (PMDB), pré-candidato apoiado pelo grupo Sarney. 23,1% disseram que não votariam em nenhuma das opções. Não sabe ou não responderam somaram 6,6% das pessoas ouvidas pela pesquisa.

Outras cidades também fizeram levantamento sobre intenção de votos no mês de julho. Em São Luís, a Escutec divulgou que Flávio Dino teria 43,1% contra 20,4% de Luís Fernando. Já em Imperatriz, os números levantados pelo instituto Amostragem mostram que Flávio Dino lidera com 68,3% das intenções de voto contra 12,67% do adversário.

Além da disputa pelo governo do estado, a pesquisa apontou também uma grande influencia da primeira-dama no cenário local. Luana Alves, esposa do prefeito Ribamar Alves (PSB), é vista pela população de Santa Inês como uma primeira-dama atuante e.

Para 29% dos entrevistados, Luana Alves comporta-se muito bem como primeira-dama e outros 15,8% dizem que ela faz um bom trabalho social na cidade. 10,9%, por outro lado, dizem que ela não faz um bom trabalho social e 6,6% pensam que ela não se comporta bem como primeira-dama.

No mesmo questionário, 3,6% dos entrevistados disseram que ela interfere nas decisões do prefeito. O mesmo percentual afirma que ela não interfere nas decisão de Ribamar Alves. 30,4% disseram não ter opinião sobre o assunto ou preferiram não responder.

18 de jul de 2013


Ao Jornalista Jorge Vieira
Caro jornalista, sou um grande amigo e parceiro da imprensa maranhense, sempre prezei pelo bem estar da boa comunicação em nossa cidade e acredito que cabe ao povo o julgamento sobre minha conduta na vida pública da capital.

Leio quase que diariamente o seu blog, e fiquei surpreso com as citações caluniosas feitas pelo amigo no post “E o Trânsito continua caótico sem solução”, no qual você afirma que pago pessoas para me autopromover nas redes sociais. Digo aos leitores do seu blog e aos ludovicense que utilizo com frequência as redes sociais, tendo um perfil e uma página, em uma delas, logo não existe uma explicação para as informações sem fundamentos tecida por você no seu diário virtual.

Lembro-me, quando gestor do Trânsito e Transporte da capital, sempre coloquei o meu gabinete, a sua disposição e da casa para qual prestava serviço, leia-se: Assembleia Legislativa do Maranhão, no qual inúmeras vezes lhe atendi. Admiro o seu texto coeso e muito bem pautado, porém o texto no qual fui citado, está permeado de injurias e ódio.

Com relação aos trabalhos prestados à São Luís, acho que não é preciso enumerá-los, pois as obras estão pela cidade, basta você se dirigir a um dos 5 terminais de integração, ou passar pelas catracas eletrônicas dos coletivos, que lembrará que ambos projetos foram concebidos através da minha gestão na pasta do Trânsito e Transporte da capital.Orgulho-me da minha profissão, do conhecimento adquirido, do trabalho prestado para o povo, de ser um pai de família, de vida pública ilibada. 

Sendo assim reafirmo o meu apreço pelo amigo, comunicador e digo que sou um  forte defensor do livre direito de imprensa e expressão, com base nisso solicito que as injurias constituídas nas linhas da referida postagem, sejam reconsideradas e pautadas com informações reais (verídicas).    

Um grande abraço,

Canindé  Barros 
 

A informação de que um blogueiro do Sistema Mirante, puxa da oligarquia, teria tido acesso a mensagens eletrônicas, interceptadas clandestinamente, mereceu reação dura do Partido Comunista do Brasil, que acaba de publicar nota de repúdio, que o blog reproduz abaixo.

NOTA DE REPÚDIO

O PCdoB vem a publico manifestar o seu repúdio contra a ilegalidade confessada pelo Sr. Marco Aurélio D'Eça, jornalista do grupo de comunicação pertencente ao senador José Sarney.

A obtenção e o uso de "extrato de mensagens eletrônicas", sem autorização judicial, são atos criminosos e métodos execráveis para a perseguição política de adversários.

Dada a relação profissional e pessoal que o citado jornalista mantém com o aparato governamental, é essencial investigar se vem dessa origem o tal "extrato de mensagens eletrônicas", supostamente interceptando a correspondência de dirigentes do PCdoB.

Importante ressaltar que há vários dias o deputado federal Simplício Araújo e o deputado estadual Raimundo Cutrim estão denunciando a existência de um esquema de espionagem e grampos ilegais mantidos por agentes da oligarquia maranhense, especialmente pelo secretário Aloisio Mendes.
Por isso, estamos cobrando publicamente que o Governo do Estado se pronuncie, que o sistema Mirante analise a conduta do seu jornalista e que o Ministério Público investigue tão grave confissão.

Exigimos que os direitos constitucionais e a privacidade dos dirigentes do PCdoB sejam respeitados por nossos adversários, assim como respeitamos os deles.

Esse é um bom momento para o senador José Sarney, que tanto alega possuir compromisso com a democracia brasileira, demonstrar isso na prática, em relação à conduta de um empregado da sua empresa de comunicação.

Finalmente, manifestamos a nossa solidariedade com as Câmaras Municipais e com os vereadores, agredidos de modo absurdo pelo jornalista Marco D'Eça, com base no tal "extrato de mensagens eletrônicas”.
Etelvino Oliveira
Presidente em exercício

A Prefeitura de São Luís dará início nesta sexta-feira (19) a uma série de audiências públicas que fazem parte da etapa de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2014/2017. A primeira reunião será com moradores da zona rural, a partir das 14h, na Escola Mário Meireles (BR-135, Km-16. Av. 06, S/N – Pedrinhas).

Seguindo o cronograma estabelecido de participação popular na implementação do Plano Plurianual, os debates com a sociedade civil seguirão com os moradores da área Itaqui-Bacanga, no dia 22 de julho, às 14h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Depois será a vez da Cidade Operária/Cidade Olímpica (24), Cohab/Cohatrac (25) e Centro (29), às 9h, no Palácio de La Ravardière, durante reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico.

Durante as reuniões serão apresentadas e discutidas demandas nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Desenvolvimento Socioeconômico/Gestão Pública; Turismo, Esporte, Lazer/Segurança Pública/Meio Ambiente; Cultura e Patrimônio Histórico/Cidadania e Participação.

O prazo para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual 2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, o programa de investimentos a ser executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense será encaminhado à Câmara de Vereadores. 
PPA

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade etc.

O PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.

PROGRAMAÇÃO

10h – Início do credenciamento

14h – 14h30 – Abertura pelo Prefeito

14h30 – 14h50 – O modelo de gestão da Prefeitura orientada para resultados

14h50 – 15h10 – Conceito PPA

15h10 – 15h30 – Indicadores da área

15h30 – 17h30 – Início dos trabalhos em grupo

17h30 – 17h50 – Intervalo

17h50 – 19h – Apresentação dos resultados dos GTs em plenária

Confira o calendário das próximas audiências:

22 de julho, 14h - Itaqui-Bacanga - Universidade Federal do Maranhão (auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire)

24 de julho, 14h - Cidade Operária/Cidade Olímpica (salão paroquial da Igreja São João Calabria – Jardim América)

25 de julho, 14h - Cohab/Cohatrac - Igreja Nossa Senhora de Nazaré (Av. Leste Oeste, s/n – Cohatrac I)
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