11 de jun de 2015

Mudança cria regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições.
Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.
Debate em Plenário
A proposta de mandatos de cinco anos recebeu apoio e críticas em Plenário. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) defendeu a medida. Para ele, o prazo de quatro anos é muito curto para cumprir as promessas de campanha, sobretudo no Poder Executivo. “Aquele projeto que fez a comunidade eleger aquele prefeito, aquele governador, vai se exaurir porque não houve tempo de cumpri-lo”, disse.

Para Forte, a burocracia exigida para aprovar projetos, licenciamentos e fazer licitações inviabiliza a conclusão de programas de governo em quatro anos. “Antes de pensar na coincidência de mandatos, primeiro precisamos pensar em um tamanho razoável de mandato para uma boa administração e execução pública. Esse mandato é de 5 anos.”

O deputado Caetano (PT-BA) também defendeu a ampliação dos mandatos para cinco anos. “Com o fim da reeleição, os mandatos de quatro anos funcionam como morte súbita para essa geração de políticos executivos no País”, disse.
Por outro lado, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou o aumento do mandato dos deputados federais. “O que está acontecendo de fato é que nós estamos aumentando nossos mandatos, criando um problema para o Senado, que terá mandato de cinco anos”, disse.
Coincidência de eleições
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também criticou a medida. “É insensato nós votarmos um mandato de cinco anos para todos os cargos e a coincidência de eleições nacionais e locais”, disse Mendonça Filho.

Segundo ele, não se pode falar em coincidência de eleições em um País em que muitos eleitores chegam à urna ainda procurando por um candidato. “Ou seja, ficariam prejudicadas questões locais ou questões nacionais na escolha do cidadão brasileiro”, disse Mendonça Filho.

Para o deputado Bacelar (PTN-BA), a coincidência das eleições traria confusão para o eleitor, que teria dificuldades de decidir sobre assuntos nacionais e regionais. “Lógico que a temática nacional vai se sobrepor a questões locais”, disse.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) também criticou a coincidência das eleições. Segundo ele, não há país democrático que coloque as eleições municipais junto com eleições nacionais. “É conflitar os interesses do País com os interesses locais”, afirmou.
Custo menor
Em sentido contrário, o deputado Danilo Forte disse que a coincidência das eleições daria racionalidade e reduziria o custo das campanhas eleitorais. “Os custos das eleições são um absurdo”, disse.
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a eleição ao mesmo tempo para 11 cargos públicos prejudicaria o debate político. “O argumento de reduzir custos apequena o compromisso com a democracia. Podemos fazer isso de outra forma, por exemplo, estabelecendo limite para os gastos de campanha”, afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política nesta quinta-feira (11), em primeiro turno. Ele prevê a votação em segundo turno na primeira semana de julho.


Melhorias de caminhos de acesso. O trabalho da Prefeitura de Caxias vai recuperar mais de 30 km de estradas rurais. No serviço, terraplanagem, limpeza de bordas e outras benfeitorias.

Assim como acontece na zona urbana, o prefeito Leo Coutinho e sua equipe fazem questão de acompanhar as obras de perto na zona rural.

Dez comunidades, diretamente, vão receber os benefícios, entre elas, Deserto, Bom Jardim, Sossego e Buenos Aires.

Para o prefeito, a melhoria vai facilitar a vida de muitos moradores que usam o local como principal rota de locomoção. “A chuva foi muito intensa e a estrada é um relevo acidentado. Então tem muito morro, a água ganha muita força e com isso a erosão é muito forte. Agora, que a chuva parou e a estiagem começou, podemos começar o trabalho”, disse Leo Coutinho.

Mais

Além dos benefícios na estrada, a comunidade Sossego vai ganhar um ginásio de esportes, dos seis a serem construídos na zona rural. Para a conclusão da obra faltam o piso e as arquibancadas.

Prioridade também nas áreas de Saúde e Educação. No povoado Buenos Aires, o prefeito ouviu a equipe médica e quis saber também como está o atendimento da UBS aos moradores.


O gestor municipal encerrou o trabalho de vistoria em duas escolas que também atendem a comunidade Buenos Aires.

10 de jun de 2015

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (10) em plenário da Assembleia Legislativa, a Medida Provisória nº 200, de 30 de abril de 2015, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão – o ‘Mais Empresas’. De autoria do Poder Executivo e assinada pelo governador Flávio Dino na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a proposta é um pacote com quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado.

Apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, a Medida Provisória engloba uma série de ações que tem por objetivo diversificar a matriz industrial, formar adensamentos industriais nas regiões econômicas e integrar cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda.


Entre as medidas estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.


Para o deputado Fábio Macedo, relator da Projeto, a aprovação da Medida é uma vitória que beneficiará diretamente vários cidadãos maranhenses. “Com a aprovação do ‘Mais Empresas’ será possível  ampliar com transparência os incentivos fiscais a novos empreendimentos, reduzir os tributos para as micro e pequenas empresas, além de simplificar o licenciamento ambiental para agricultores familiares, gerando dessa forma mais empregos, renda e empreendedorismo para o Estado”, afirmou.
O ‘Mais Empresas’
A Medida Provisória assinada na noite desta quarta institui o Programa Mais Empresas, uma iniciativa do Governo do Maranhão com redução e diferimento da alíquota de ICMS a empresas que queiram se instalar no Estado. O estímulo a novos empreendimentos prevê um benefício de até 95% em renúncia tributária para novas empresas, com prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos.
A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do Mais Empresas, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.
O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do Mais Empresas os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.
As micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com o pacote. O governador enviou também um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a redução das diferenças de alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. Aquelas que tiverem faturamento anual de até 720 mil, o diferencial deixará de ser de até 4,44% e passará a ser de até 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada será de até 3,95% – o que, até o período anterior, era praticado em até 10%.
As compras governamentais também terão papel fundamental no incentivo aos empreendedores maranhenses. Agora, as micro e pequenas empresas do Maranhão terão prioridade nas licitações promovidas pelo Governo do Estado. Através de um Decreto assinado pelo governador Flávio Dino e pelos representantes das pastas de Indústria e Comércio, Casa Civil e Comissão Central de Licitação, o Governo passa a ter critérios objetivos e incentivadores dos empresários maranhenses, mais uma medida discutida junto à sociedade civil.
Mais um setor a ser beneficiado é o de agricultores familiares do Maranhão. Com o compromisso de incentivar a produção maranhense e garantir que o Estado volte a integrar os maiores produtores do país, o Governo do Maranhão baixou uma Portaria que dispensa e simplifica o Licenciamento Ambiental para os pequenos agricultores do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O pacote de incentivos foi discutido e avaliado através do Conselho Empresarial do Maranhão, um órgão consultivo do Governo do Estado e junto às entidades representativas da iniciativa privada.



A Prefeitura de São Luís preparou este ano uma grande festa junina, com uma programação diversificada de atrações que contemplam a participação de todas as manifestações culturais maranhenses. A festança, que começa nesta sexta-feira (12) no Terreiro de Maria, na Praça Maria Aragão, teve toda a programação artística organizada por meio de editais públicos, que atendem à política de democratização do acesso e participação nos eventos públicos promovidos pela Prefeitura.

Além desse aspecto, a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado realizam juntos o projeto "São João de Todos", no qual homenageiam em seus espaços grandes personalidades da cultura maranhense, entre eles os cantadores de bumba-meu-boi Humberto de Maracanã e Donato Alves (Boi de Axixá), que terão seus nomes em dois dos principais arraiais da programação: o Parque da Vila Palmeira e o Arraial do Ipem, respectivamente.

A parceria firmada pela Prefeitura com o Governo do Maranhão contempla a participação de grupos folclóricos selecionados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secma), que se apresentam no Terreiro de Maria, no período de 12 a 17 de junho. Já as brincadeiras selecionadas pelos editais da Fundação Municipal de Cultura (Func) apresentam-se no período de 18 a 29 de junho.

"A festa junina desse ano consolida dois importantes instrumentos de democratização da cultura e de respeito aos cidadãos ludovicenses: a política de editais, que abre espaço à participação de todos os grupos; e a parceria com o governo do Estado, que aponta novos caminhos em favor do bem comum de nossa população também na área da cultura", disse o presidente da Func, Marlon Botão.

Botão ressaltou que quatro editais foram publicados para democratizar a maior festa popular de São Luís: um para seleção de propostas artísticas e outros três para credenciamento de vendedores ambulantes, aluguel de barracas e para apoio a eventos comunitários, que dá suporte a arraiais espalhados pelos bairros da cidade.
No primeiro edital foram inscritas 377 propostas, entre apresentação de grupos folclóricos, shows musicais, expressões cênicas e danças populares, sendo que um total de 207 propostas foram selecionadas.

Como forma de incentivo à preservação de suas manifestações, alguns grupos entre os inscritos foram convidados a se apresentar na festa, entre eles, o Boi de Costa de Mão de Cururupu, o Boi de Rama Santa, a Dança do Péla Porco de Riacho Seco e o Coco Pirinã, além de outras manifestações que estarão na programação dos bairros.


A expectativa da organização é que até o dia 29 de junho, data para término das apresentações juninas, uma média de seis apresentações por noite passem pelos arraiais, contabilizando um total de quase mil grupos folclóricos entre bumba bois, cacuriás, tambores de crioula, quadrilhas juninas, danças do coco, danças portuguesas e shows musicais.
Ao fazer uma ardorosa defesa do regime democrático, na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Max Barros advertiu que no Brasil e no Maranhão, os grandes debates estão se dando em torno da disputa política que é aquela que tem maior apelo midiático e efeito eleitoral, enquanto propostas e realizações ficam em segundo plano.

O parlamentar, no entanto, admitiu que, mesmo com todas as suas imperfeições, a democracia é o regime da liberdade para todos os cidadãos e citou a célebre frase do o ex-primeiro inglês, Churchill: “a democracia é um péssimo regime, mas todos os outros que foram experimentados eram muito piores do que a democracia”.


Segundo Max, na democracia que o mundo ocidental vive, particularmente o Brasil, aquilo que dá mais resultado midiático e eleitoral nem sempre são as propostas ou as realizações. "O que tem mais apelo é a desconstituição dos adversários”. Ele citou como exemplo a eterna briga entre PT e PSDB desconstituindo um o governo do outro.
O Projeto de Lei 180/2015 para criação da Área de Livre Comércio de São Luís deu seu primeiro passo na manhã desta quarta-feira (10/jun). O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. A votação foi comemorada pelo vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA).

“Esse projeto visa promover o desenvolvimento regional e, consequentemente, o aumento do emprego e renda dos maranhenses”, afirmou Rubens Jr.

O projeto prevê a criação de uma área de livre comércio de mercadorias, a exemplo da Zona Franca de Manaus, que permite a produção de equipamentos de informática e eletrônicos na capital amazonense. Rubens Jr avalia que, se aprovado, o projeto irá levar “mais indústrias para o Maranhão”, fazendo do Maranhão um fabricante e exportador de eletrodomésticos, eletrônicos, veículos automotores, entre outros.

“A implantação dessa área de livre comércio pretende suprimir o paradoxo consistente no fato de que a cidade de São Luís ainda exibe uma das menores rendas per capita dentre as capitais brasileiras, uma vez que possui considerável infraestrutura portuária e abundância de recursos naturais e matéria-prima”, ressaltou Rubens.

Para que o projeto se torne uma realidade tem que ser aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; na Finanças e Tributação; e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, o projeto segue para o Senado.



A diretoria da OAB/MA pediu o empenho do sistema de segurança do estado do Maranhão no sentido de localizar a advogada Priscila Guimarães Pinheiro, desaparecida desde essa última terça-feira, 9. Tão logo tomou conhecimento do ocorrido, o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira, contactou com o secretário de segurança,  Jefferson Portela,  e com o Delegado Geral, Augusto Barros,  relatando o fato e pedindo providências. Eles garantiram ao presidente da Ordem total empenho no sentido de localizar a advogada, com reforço das equipes das Polícias Civil e Militar. A OAB/MA, por meio dos conselheiros Valéria Launde e Ítalo Azevedo, também entrou em contato com familiares de Priscila colocando-se à disposição e manifestando solidariedade.

“Fomos prontamente atendidos pelo sistema de segurança do estado, que está empenhado nas buscas, e estamos confiantes de que logo logo vamos conseguir localizar a nossa colega Priscila”, disse Mário Macieira.

Priscila Pinheiro, 29 anos, teria sido vista pela última vez no Fórum de São Luis, segundo parentes da advogada. O carro de Priscila, um Ford K prata de placas NHD-3809, duas portas, também não foi encontrado.


A Seccional Maranhense solicita a quem tiver informações que possam ajudar na localização da Priscila que entrem em contato com a  OAB/MA por meio do telefone 98 2107-5400 ou com o Disque Denúncia.
Paulo Matos descarta fusão, mas acredita em coligação com o |PSB
A direção local do PPS já não alimenta mais qualquer esperança na possibilidade de uma fusão com o PSB, mas não descarta disputar a sucessão na capital em 2016 coligado com os socialistas.  A informação foi passada ao blog nesta btarde de quarta-feira (10) pelo secretário geral do PPS, Paulo Matos, após fracassar a articulação nacional que pretendia unificar as duas legendas.

A direção nacional do partido vai reunir amanhã, em Brasília, segundo Matos, já ciente de que não haverá fusão, mas deverá aprovar um protocolo de intenções no qual os dois partidos se comprometem voltar a discutir a fusão em 2017, assim como o indicativo de aliança com o PSB em todos os lugares onde for possível.

Conforme Paulo Matos, o fato de não ter prevalecido a fusão nada impede que os dois partidos caminhem juntos em 2016, mas ele adverte que somente após o retorno da capital federal é que os dirigentes do PPS no Maranhão vão reunir para definir estratégias para as eleições municipais no Estado.

“Mesmo diante da impossibilidade atual de união das duas legendas, pouco interfere na política local. A ideia de fusão era mais a nível nacional, mas é lógico que nos fortaleceria, mas isso não impede que haja coligação entre as duas legendas”, observa o secretário geral do PPS.   


Para lembrar o Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho –, alunos das escolas municipais Benedito Sabbak Tomé e João Alípio, no bairro Canecão, participaram na manhã do último dia 03 de uma caminhada pelas ruas do bairro. A escola Simone Macieira, no bairro Cohab, também mobilizou seus alunos em um passeio ecológico.

O objetivo da caminhada organizada pelas diretorias das escolas é mostrar o resultado do tema meio ambiente que está sendo trabalhado em sala de aula à comunidade, considerando a importância da conservação da natureza e a preservação do meio ambiente como um todo.

Assim como o meio ambiente, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês coloca em seu calendário escolar e trabalha em sala de aula temas que despertam a necessidade do engajamento da população da cidade.

No caso do meio ambiente, a participação da comunidade é imprescindível e todos podem colaborar de várias formas. Uma delas é cuidar do lixo que produz, descartando-o de forma correta, por exemplo.


Flávio Dino, a presidente da ANP Magda Chambriard e o deputado José Reinaldo
O Maranhão volta à cena nacional da produção de matriz energética com a nova decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em incluir 22 blocos da Bacia do Parnaíba nos leilões nacionais para exploração de gás natural que serão realizados no mês de outubro. A decisão foi informada pela presidenta da ANP, Magda Chambriard, ao governador Flávio Dino durante reunião em Brasília, na sede do órgão.

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça (9) a resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a realizar a 13ª rodada de licitações para exploração de gás no país. A Bacia do Parnaíba, localizada no Maranhão, será contemplada com o leilão de 22 blocos de exploração de gás natural – uma importante vertente de investimento no Estado.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, prevendo ainda que a rodada de leilões aconteça nos dias 7 e 8 de outubro – data na qual as empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela Agência para o certame.

A informação foi dada por Magda Chambriard, que recebeu o governador Flávio Dino, o secretário de Estado Ricardo Capelli e o deputado federal José Reinaldo Tavares para discutir os próximos passos para investimentos no Maranhão. Na opinião da presidenta da ANP, o desenvolvimento da exploração de gás no Maranhão é decisivo para o fortalecimento da política nacional de industrialização.

“Não dá para falar de exploração de gás no Brasil nos próximos anos sem falar no Maranhão, pois o Estado faz parte do projeto estruturante para o plano nacional,” destacou a presidenta da ANP durante a reunião, afirmando ainda que a ANP tem interesse em acelerar a exploração e a produção de gás e energia no Maranhão.

Apostando na crescente importância do Estado no cenário de exploração de gás no Brasil, Flávio Dino comentou o mais novo avanço anunciado pelo Governo Federal. Para ele, a consolidação do Maranhão como produtor de uma matriz energética em expansão no país recoloca o Estado no cenário da industrialização nacional, já que a produção de energia é uma das pré-condições para o crescimento do país.

Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada por Flávio Dino no mês de março.

Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a realização dos certames referentes aos 22 blocos.

Porto do Itaqui

Além das condições de produção energética, a posição geográfica do Maranhão também o coloca em posição competitiva diante dos demais estados brasileiros. Isto porque operações de trocas comerciais nacionais e internacionais de grande porte são viabilizadas pela condição logística natural que o Porto do Itaqui possui.

Na última terça (9), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a inclusão do porto maranhense no Programa de Investimento em Logística nacional, com a abertura de certame para operação privada de dois novos terminais no Porto do Itaqui.

O governador considera os dois novos investimentos fundamentais para o Maranhão, que se fortalece no cenário nacional como referência em logística e produção de energia. “Assim vamos cuidando de reposicionar o Maranhão no cenário industrial do país. O Governo do Estado possui uma postura ousada e comprometida com os novos investimentos que se anunciam para o Maranhão. Temos certeza de que estamos no caminho certo,” destacou Flávio Dino.





9 de jun de 2015


A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (09), em Brasília, que o Maranhão faz parte do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do Governo Federal. Presente na cerimônia de apresentação do programa aos investidores, o governador Flávio Dino participou do anúncio das estratégias nacionais que garantirão para o Estado investimentos de R$ 500 milhões.

A entrada de novos investidores privados no Maranhão acontecerá por duas concessões de novas áreas do Porto do Itaqui, que estão previstas pelo Governo Federal como áreas estratégicas para o desenvolvimento logístico do país. Serão dois terminais a serem licitados para concessão ao setor privado até o fim de 2016.

Para o governador Flávio Dino, o investimento é estratégico para o Brasil e a inclusão do Maranhão nesse plano reafirma a posição privilegiada do Estado como polo logístico para trocas comerciais do país. “Eu acredito muito que esse plano vai alavancar essa nova fase do desenvolvimento brasileiro que se inicia. Para que a agricultura se desenvolva e a indústria cresça, é preciso essa importante articulação do poder público e da iniciativa privada”, disse o governador do Maranhão em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Uma das áreas para terminais a ser disponibilizado para concessão será direcionada a cargas de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas por ano. A segunda área diz respeito a transporte de granéis minerais. O valor total do investimento ultrapassa R$ 500 milhões em investimentos no Porto, do total de R$ 7,2 bilhões direcionados pelo Governo Federal ao arrendamento de portos no Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, afirmou que estes são investimentos de longo prazo. A licitação para a concessão deve acontecer no primeiro semestre de 2016, sendo realizada via outorga. “Em todos os Estados, o que estamos possibilitando é a abertura para um futuro melhor, pois cada investimento terá efeitos múltiplos nas cadeias produtivas de cada região”, destacou a presidenta da República na cerimônia, com a presença de todos os governadores de Estados incluídos no plano.

O novo investindo previsto para o próximo ano reafirma o papel estratégico do Maranhão para o desenvolvimento dos setores industriais, agrícolas e comerciais do Brasil. Isto porque, com a possibilidade de ampliação dos terminais no Porto do Itaqui, o Maranhão ganha ainda mais força como um dos principais canais para trocas comerciais da produção agrícola do Brasil.


O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, explica que a inclusão de dois terminais do Maranhão no Programa de Investimento em Logística do Brasil contribuirá para a diminuição do valor de produção agrícola no Estado, já que produtos que são hoje oriundos de portos do Sul e Sudeste do país poderão chegar pelo Itaqui e diminuir o gasto com fretes.
Insatisfeitos com a morosidade na negociação das reivindicações da categoria com o governo, que se arrastam desde o dia 20 de março deste ano, os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) vão realizar, nesta quarta-feira (10 de junho), um Dia Nacional de Mobilização, paralisando as atividades de fiscalização de recursos públicos em todo o país.

Além do índice de recomposição dos salários, que teve perdas em virtude da inflação, que já chegam a 27,3%, os servidores cobram a realização de concursos públicos para complementar o quadro de pessoal da CGU, que hoje atua com 44% do contingente aprovado pelo Decreto nº 4.321/2002, e mais investimentos para as ações de combate à corrupção.

O ato de mobilização será realizado nesta quarta-feira em frente ao prédio da sede da CGU, na Av. dos Holandeses, no Calhau.

A situação atual da CGU é grave, somente no período compreendido entre janeiro de 2008 e março de 2014 houve evasão de 727 servidores da Carreira de Finanças e Controle, em decorrência de vacâncias motivadas por exoneração, aposentadoria, falecimento, e posse em outro cargo de outro órgão, sendo que para o mesmo período, ocorreu o provimento de apenas 425 cargos.

O escasso orçamento do Órgão, atualmente na ordem de R$ 88 milhões, também compõe a pauta de reinvindicações dos servidores.  A limitação o orçamentária reflete diretamente no número de ações de controle do Órgão. Por exemplo, no primeiro mandato do Governo Lula, 1.161 municípios foram fiscalizados por conta do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Público, já no segundo mandato, as fiscalizações foram reduzidas para 660. No primeiro mandato da Presidente Dilma, tão somente 320 municípios foram fiscalizados. A redução nesse tipo de ação de controle é significativa e preocupa os auditores da CGU.

No fim do ano passado o então ministro da CGU, Jorge Hage, já vinha denunciando a gravidade do problema. Segundo Hage, o dinheiro de propina que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a devolver aos cofres públicos - US$ 100 milhões (R$ 267 milhões) - é o triplo do orçamento anual de custeio (descontada a folha de pessoal) da Controladoria-Geral da União (CGU).


Como ocorreu no ano passado, está previsto o cancelamento de auditorias agendadas para o segundo semestre, sobretudo, as decorrentes do Programa de Fiscalização de Municípios a Partir de Sorteios Públicos.

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (9), requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior autorize a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recuperar as ruas do bairro Jardim São Raimundo que estão totalmente danificadas em função das fortes chuvas que continuam castigando a cidade.

Na prática, o Poder Legislativo Municipal apenas oficializou o pedido, visto que o autor da proposição já entregou ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, em recente reunião, o mapa das onze ruas que compõe o bairro e que estão completamente esburacadas, sem condições de tráfego até para bicicleta.

“O Jardim São Raimundo está completamente intransitável. Em 2011 levei o ex-prefeito João Castelo lá na comunidade e agora levei o secretário Antônio Araújo, da Semosp, que ficou de realizar todos os trabalhos de recapeamento asfáltico das ruas e entregar o bairro pronto até outubro. Agora tenho certeza que a população da área poderá andar tranquila pelas ruas, livre do lamaçal, a partir de outubro”, comemorou Carvalho.

Vereador que desenvolve um forte trabalho junto as comunidades, principalmente do interior da Ilha, Francisco Carvalho diz que se sensibilizou com a causa em decorrência dos graves problemas enfrentados diariamente pelos comunitários daquela localidade e por ser justa a reivindicação.  

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated), devido à oferta irregular de cursos de graduação, sem o credenciamento e autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Foi constatado que o Instituto de Educação Superior do Brasil, em Teresina/PI, oferecia indevidamente, no município Itapecuru Mirim/MA, cursos chamado de graduação livre, que eram validados pela Faculdade Latina Americana de Educação, em Fortaleza/CE, mediante convênios. Ocorre que a prática caracteriza-se como terceirização, pois o Iesb não é uma Instituição de Ensino Superior (IES) e nem possui credenciamento do MEC. Na verdade, o que a instituição faz é ofertar cursos livres, que independem de autorização do órgão competente.

Além disso, a Faculdade Latina Americana de Educação, que chancela os certificados da Iesb, dispõe de autorização apenas para a modalidade de ensino presencial, mas não de credenciamento específico para oferta de cursos à distância.

Segundo o MEC, a legislação educacional prevê a possibilidade de parceria entre IES credenciada com entidade não-IES unicamente para a oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância, o que não é o caso.

Assim, o MPF/MA pede que o Instituto de Educação Superior do Brasil suspenda imediatamente suas atividades de ensino, sob qualquer título, em todos os seus cursos no Maranhão e se abstenha das novas matrículas e cobrança de mensalidades ou outras taxas dos estudantes e, ainda, de iniciar as aulas sem o ato de credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. Já a Faculdade Latina Americana de Educação deverá parar de ofertar cursos de graduação ou de extensão fora da sede em Fortaleza, assim como de firmar qualquer tipo de convênio com instituições não credenciadas pelo MEC com o objetivo de validação de diplomas.

Ambas terão de suspender o acordo entre si para a validação de diplomas de alunos de cursos livres e cursos de extensão, parar de formar qualquer novo contrato com o mesmo propósito e promover na página inicial e em destaque do site, bem como nos jornais de grande circulação do Maranhão, acerca da existência da presente ação e o resultado da decisão da Justiça Federal.

O MPF/MA solicita, também, o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos, individualmente, pelosestudantes matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária, bem como dos danos morais sofridos de forma cumulativa aos discentes.


Por mais que os remanescentes de velha oligarquia varrida do Maranhão pela vontade do povo crie factoide para tentar desgastar a imagem do governo, o fato é que o governador Flávio Dino não tem medido esforços para combater a criminalidade e reaparelhar o  Sistema de Segurança do Estado.

Segundo informou o deputado Othelino Neto, somente nos primeiros quatro meses deste ano, o governo do Estado investiu R$ 235,525 milhões na área, ou seja, 25% a mais, se comparado ao mesmo período do ano passado, durante o desastrado governo Roseana Sarney.

“Agora, há hoje uma grande diferença entre a forma que se governa. Flávio Dino acompanha as ações de Segurança, enquanto que a ex-governadora Roseana Sarney abandonou o Estado”, disse Othelino Neto ao frisar que Segurança Pública se faz com investimentos,  acompanhando de perto, exigindo resultados, dando mais condições e valorizando as polícias Militar e Civil.

O deputado disse que é obrigação do atual governo, sob o comando do governador Flávio Dino, combater o avanço da criminalidade, mas ressaltou que essa situação foi criada por conta do descaso do governo anterior. Segundo o parlamentar, as causas dos elevados índices de violência estão em grande parte nas desigualdades do Maranhão. 

Othelino criticou a Oposição que, segundo ele, só agora consegue enxergar a Segurança Pública, em função de uma crise de abstinência do poder. Segundo o parlamentar, parece até que o Maranhão começou em 1º de janeiro e que antes, até 31 de dezembro, não morria ninguém, não havia homicídio, assalto, latrocínio.

“Porque o grupo do ex-senador José Sarney perdeu o mando, agora tudo começou a acontecer de ruim no Maranhão. Olhem para o próprio umbigo. Vejam o que vocês fizeram com o Maranhão”, alfinetou Othelino Neto.


8 de jun de 2015

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), em contundente discurso nesta tarde de segunda-feira (8), defendeu o Governo Flávio Dino e as ações que visam garantir a segurança pública. O parlamentar desmontou as falácias da oposição sobre suposta negligência do Estado no combate à violência urbana e advertiu que os deputados Adriano Sarney e Andrea Murad vivem de criar factoide para a mídia sarneysista.

Segundo Cafeteira, as recentes ações na Segurança Pública falam por si. O parlamentar destacou a Operação Catraca, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. “Com essa operação, o governo busca o combate à criminalidade dentro dos coletivos para que a população fique mais protegida contra a violência”, disse.

O parlamentar abordou ainda o balanço parcial divulgado pelo governo onde foram apreendidas quatro armas de fogo, 21,5 quilos de maconha, uma balança de precisão, sete celulares, a quantia de R$ 927, um relógio e duas televisões. Além de dez pessoas presas em flagrante por porte ilegal e transporte de drogas. Ele destacou também que desde o início deste ano, a PM já registrou 1.181 prisões e fez o encaminhando dos criminosos para o Sistema Penitenciário do Estado.

Sobre pedido de Força Nacional reivindicado pelo deputado Adriano Sarney, o líder do governo observou que na gestão passada houve intervenção federal em dois momentos críticos na segurança do estado. Um foi quando a Penitenciária de Pedrinhas passava por momentos de barbárie; outro foi quando a polícia estava em greve por falta de competência administrativa. E questionou a legitimidade de Adriano na insistência do assunto.

“Será que quem vem aqui e já teve parente secretário de segurança que cometeu ingerência, agora quer dar lição de segurança? Respeito o deputado Adriano, a sua iniciativa de convocar e pedir a força... tenho certeza que o intuito é o melhor possível, mas não vou deixar de manifestar minha opinião”, ressaltou.


Em seguida, Rogério disse que analisar índices de segurança é sempre complicado, mas que acredita na capacidade e competência do Governador e em seu poder de decisão para resolver essa questão e salientou que é necessário colocar peso político nas acusações. “Faço aqui um contraponto e constato que o deputado Adriano Sarney, com o poder midiático que tem, pode criar fatos e faturar politicamente”, finalizou o líder do governo. 

Em quatro dias de ‘Operação Catraca’ realizada pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), 192 ônibus foram abordados, 2.320 pessoas revistadas, quatro armas de fogo e 13 armas brancas recolhidas, oito pessoas presas por porte ilegal de arma, cinco munições ponto 40 apreendidas dentro de coletivos, 204 motocicletas e 173 carros revistados e ainda, grande quantidade de drogas retiradas de circulação, totalizando 22 kg de maconha e 12 cabeças de crack.

A ‘Operação Catraca’ segue por tempo indeterminado nas avenidas da capital para reduzir o índice de criminalidade dentro dos coletivos, garantindo segurança à população. O coronel Pereira, comandante do CPE, afirmou que a operação aumentou a sensação de segurança dos maranhenses e pede a colaboração de todos para que auxiliem o trabalho da polícia.

“Desde a última quinta-feira é notória a redução de ocorrências de assaltos e homicídios nas principais delegacias da capital. O trabalho traz resultados positivos e peço a colaboração do cidadão, para que, quando estiver em contato com a polícia entenda que precisamos realizar buscas dentro de carros e ônibus, elas são necessárias para tirarmos os bandidos da rua. A Polícia Militar está fazendo a sua parte, precisamos nos unir para diminuir os índices de criminalidade. O trabalho ostensivo continua”, afirmou o coronel Pereira.

O major Sodré, um dos responsáveis pelas vistorias dentro dos coletivos, considera o retorno da operação fundamental para garantir a tranquilidade da população. “Observamos a ausência de homicídio nestes dias em que foram mais intensas as operações. Isso é muito importante para inibir a ação criminosa”, afirmou o major.

Dezessete avenidas estão sendo monitoradas por equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) que são: Rotam, Batalhão de Choque, Operação Ilha Segura, Cavalaria, Batalhão Ambiental, Companhia de Operações Especiais (COE) e Companhia da Polícia Rodoviária (CPR). Uma viatura com quatro policiais é destacada para cada avenida no início da tarde até a madrugada. “Nosso trabalho não para, estamos firmes no proposito de reduzir a criminalidade e assaltos a ônibus na capital”, disse o major Sodré. 

Operação Catraca
Durante a coletiva de imprensa, realizada na última quinta-feira (04) o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, afirmaram que a Polícia Militar retomou a ‘Operação Catraca’, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. Outra ação preventiva é a análise individual de autores de crimes que cometem assaltos a ônibus.
“A operação Catraca visa combater a criminalidade dentro dos coletivos e evitar que a população sofra algum tipo de violência. Estamos intensificando esta operação com todo o comando reforçado para atuar nos coletivos”, afirmou o coronel Alves.

Confira as apreensões da Operação Catraca de 4 a 7 de junho
- Pessoas revistadas: 2.320
- Ônibus abordados: 192
- Veículos abordados: 173
- Motocicletas revistadas: 204
- Armas de fogo apreendidas: 4
- Armas brancas apreendidas: 13

- Entorpecentes apreendidos: 22kg de maconha e 12 cabeças de crac
O suplente de Vereador, Paulo Roberto Pinto Oliveira, o “Carioca”, foi conduzido coercitivamente ao Plantão Central da Polícia, no último sábado (6), por dirigir embriagado.
“Carioca” caiu em blitz da Lei Seca, no final de semana, se recusou soprar o bafômetro, ligou até para Fernando Sarney para livrar do flagrante, mas teve jeito, vai responder pela gravíssima infração. 

Vereador Chico Carvalho anunciou o adiamento da votação do projeto 

A Câmara Municipal de São Luís adiou, na segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.

A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).
A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.
Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que  o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.
“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.

Meio Norte O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB); e governador Wellington Dias (PT) fizeram pactuação e Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de pacientes do Maranhão atendidos na capital e no interior do Piauí.


“A compensação é justa”, definiu o governador Flávio Dino, em entrevista ao Jornal Meio Norte. Ele declarou que pela pactuação, o Governo do Maranhão fará a compensação dos procedimentos médicos de alta complexidade realizados nos hospitais e centros de saúde e de Teresina e do interior do Piauí para pacientes de seis municípios maranhenses da região do Meio Norte.
“Nós fizemos uma pactuação com a Prefeitura de Teresina no que se refere a seis municípios maranhenses. Nós vamos pagar os serviços em Teresina, mediante regulação do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse caminho, nós acertamos, já houve esse acordo. Agora, nessa semana, nós estamos iniciando a regulação, de forma que a nossa expectativa, o nosso desejo é continuar os serviços de saúde do Piauí e, dessa vez, mediante remuneração, com o Maranhão pagando o sistema de saúde do Piauí porque não é justo que haja a compensação e que essa integração deve se dar em várias dimensões. Essa compensação é para os serviços e atendimentos médicos de alta complexidade”, declarou o governador Flávio Dino.


Design de NewWpThemes