24 de jan de 2015

Reforma da Embratur iniciada por Flávio tem continuidade com Vicente Neto.


Blog do Clodoaldo Corrêa
 
Como sempre, Ricardo Murad tenta distorcer os fatos e confundir a opinião pública. Em um texto raivoso, republicado em blogs, Murad diz que “o ministro do Turismo mostra incompetência de Flávio Dino”, porque a Embratur está “enferrujada” e precisa ser reformada. Para o ex-secretário de saúde, a fala seria referência “à péssima gestão de Dino na instituição.


O ex-secretário parece não ter lido toda a matéria do Diário do poder e nem se aprofundado mais sobre o que é discutido no país neste momento. A “ferrugem” e a reforma que deve ser feita dizem respeito à característica jurídica da Embratur. O ministro Vinícius Lages quer que ela deixe de ser autarquia para se transformar em agência nos moldes da Atout France ou Visit Britain, por exemplo. A instituição foi criada em 1966 como empresa pública. Depois foi transformada em autarquia e vinculada ao Ministério do Turismo, criado em 2003. É esta a ferrugem que deve ser modificada em projeto que deve passar pelo Congresso Nacional sem nenhuma relação com a gestão de Dino. Isso aumentaria a integração do planejamento turístico com outras plataformas de negócios.


Inclusive, o novo presidente da Embratur, Vicente Neto, indicado por Flávio, está dando continuidade ao projeto iniciado pelo hoje governador do Maranhão. Uma proposta já foi colocada em consulta pública no final de 2013 (quando Flávio presidia a entidade) e debatida na Comissão de Turismo do Senado; em evento da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) em São Paulo; e na reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNC) do final do ano passado.


Coordenando a Embratur por 3 anos, Flávio Dino deixou marcas positivas em sua gestão. Recordes históricos tanto no número de turistas estrangeiros que vieram ao Brasil quanto nos gastos dos turistas no país. Entre suas últimas medidas anunciou o lançamento de uma nova plataforma digital para promover o destino. O “Brasil Home” cujo objetivo é demonstrar ao estrangeiro todas as experiências que ele pode viver ao visitar o país.


Em 2013, o Brasil ultrapassou a marca de 6 milhões de turistas. Esses turistas injetaram, no mesmo ano, mais de 6,7 bilhões de dólares na economia do país. O resultado foi 3% maior que o ano anterior e representou ganhos diretos ao setor, como a manutenção de mais de 10 milhões de empregos na área.


Chico de Gois (O Globo)

Um laudo do Corpo de Bombeiros do Maranhão concluído na última terça-feira, ao qual O GLOBO teve acesso, aponta que há sérios riscos de incêndio e até de desabamento de parte do prédio do Convento das Mercês, onde funciona a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga objetos, livros, quadros e outros pertences pessoais do senador José Sarney (PMDB-AP). O edifício, erguido em 1654, é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís e é onde o ex-presidente quer ser enterrado. No total, há 13 observações sobre irregularidades no casarão. O Corpo de Bombeiros deu prazo de 30 dias para que a Fundação melhore a segurança.

De acordo com o documento, assinado pelo primeiro-tenente Wellington Nadson F. Durans, que vistoriou as instalações, “há partes da estrutura da edificação que se encontram sustentadas por treliças e escoras devido a fissuras presentes em uma parte da estrutura”. O oficial também verificou que o sistema de alarme de incêndio não funciona e o edifício não possui luminárias ou sinalização de emergência. A situação é agravada pelo fato de o piso e o forro serem inflamáveis, “de um material semelhante a madeira”.

Em 2014, o convento recebeu 71 mil visitantes e, neste ano, até sexta-feira passada, 970 pessoas. A conclusão do laudo é que as instalações do Convento das Mercês “não apresentam totais condições de segurança contra incêndio e pânico”. O oficial do Corpo de Bombeiros afirma que, se em 30 dias não forem atendidos os requisitos para adequação do prédio, o imóvel poderá ser multado ou interditado.

Desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o mandato, no início do mês, há uma discussão sobre o que fazer com a Fundação. Nesta semana, ele nomeou um administrador para cuidar da entidade. A Fundação transformou-se em uma estatal por decreto da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2011.

O próprio Sarney já se manifestou sobre o assunto em seu jornal, “O Estado do Maranhão”. “Se não quiserem, devolvam-me”, afirmou ele. O senador acusa Dino, seu opositor, de agir com vingança. E argumenta que há outros institutos, como os dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que mantêm a memória dos mandatários. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de me criticar. Disseram que eu fizera a instituição para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna, que poderia ser vendida”, escreveu ele. O governo de Dino argumenta que as instituições dos outros ex-presidentes são mantidas com verbas privadas.

O acervo de Sarney tem cerca de 40 mil peças. Pela lei, a fundação é gerida por um conselho curador e o senador tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes. A função do administrador, esclareceu o governo maranhense, não será substituir o conselho, mas garantir o funcionamento da instituição sem desvio de função, como o aluguel do espaço para eventos.

O governo demitiu todos os 48 servidores comissionados que trabalhavam na fundação. Os gastos anuais com a entidade superam R$ 3 milhões.

23 de jan de 2015

A trajetória marcada pela democracia, justiça social e transparência desde o movimento estudantil tem sido colocada em prática pelo primeiro governador comunista do país. Antes mesmo de tomar posse Flávio Dino anunciou os nomes do secretariado e de outros auxiliares da equipe de governo pelas redes sociais. Esta postura foi defendida pelo governador como uma forma evitar o tratamento privilegiado a qualquer veículo de comunicação ou jornalista e colocar a transparência como um dos pilares da gestão, iniciada no dia  1º de janeiro.

A preocupação com a publicidade dos atos realizados pelo chefe do  executivo estadual e também pelos demais setores da administração publica, se manifesta na divulgação da agenda do governador e também com a colocação da Secretaria de Transparência e Controle como um dos órgãos estratégicos da estrutura administrativa do Estado, reformulada através da MP nº 184, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 02 de janeiro.

Profissionais da imprensa que cobrem a área do jornalismo político tinham extrema dificuldade de saber qual a agenda da governadora Roseana Sarney (PMDB) que comandou o estado por quatro mandatos. Exceto nas situações onde eram enviados aviso de pauta, relacionada à alguma solenidade da qual ela participaria a divulgação diária da agenda não era uma prática comum na rotina administrativa da ex-governadora. Ao contrário do que ocorre agora, quando qualquer cidadão pode se informar no site do governo do Estado sobre  a agenda de Flávio Dino.

Na década de 1980, quando atuou como liderança estudantil  da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o governador do estado  teve amplo contato com o movimento sindical e social. Esta experiência  fez com que o diálogo com todos os setores da sociedade, desde empresários a professores, incluindo até representantes de comunidades mais humildes como é o caso dos moradores do Cajueiro,  área palco de conflito pela posse da terra situada na Zona Rural de São Luis, seja uma rotina adotada desde os primeiros dias de mandato.

No caso de Cajueiro,   área situada na Zona Rural de São Luís, palco de um  conflito  pela posse da terra, o governador Flávio Dino anulou o decreto que desapropriava a área, assinado pela gestão anterior,  e ainda estabeleceu a iniciativa de um amplo diálogo com representantes da comunidade em busca da solução para a questão. 

A prioridade com a transparência, com o diálogo e também com a participação popular nas ações do governo do Estado foi manifestada por Flávio Dino logo na primeira entrevista coletiva, após ser eleito governador.

Nesta ocasião, ele  fez questão de ter na mesa da coletiva, a presença do líder camponês, Manuel da Conceição, fundador do Partido dos Trabalhadores, (PT) e reconhecido internacionalmente por sua luta contra a ditadura militar.

 Na saída da coletiva, ao ser interpelado por um jornalista, sobre a importância da presença de Manoel da Conceição naquela entrevista histórica ele respondeu: “Isto simboliza mais que um discurso, simboliza um compromisso “.

22 de jan de 2015

As primeiras ações e propostas do Governo do Estado para a educação foram debatidas no 1º Encontro Estadual do Instituto Natura/União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime), nesta quinta-feira (22), na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.

A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, afirmou aos secretários municipais que o Governo do Estado está colocando em prática uma política educacional clara, objetiva e responsável para proporcionar condições dignas de ensino a todos os maranhenses. Ela apresentou várias medidas do governador Flávio Dino para melhoria do ensino público como o Programa Escola Digna e a expansão da educação em tempo integral.

“Vamos construir uma rede de compromissos entre as esferas federal, estadual e municipal, valorizando estudantes e professores, incentivando a pesquisa e fazendo o avanço tecnológico chegar às escolas como ferramenta educacional”, disse.

Também participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; a coordenadora da Escola de Gestão da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tami Cunha; e a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliane Almeida.     
 
O PSL liberou sua bancada para votar no candidato a presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho. A decisão foi tomada em encontro ocorrido na noite de quarta-feira (21), na residência do presidente estadual do partido, vereador Francisco Carvalho (foto), e foi ao encontro da iniciativa dos deputados Edson Araújo e Graça Paz que já haviam declarado apoio ao representante do PDT.

Edson Araújo observou que Humberto Coutinho foi o primeiro a lhe procurar pedindo votos para a presidência da Assembleia Legislativa. “Tenho amizade com o Humberto Coutinho e sei de sua capacidade, de sua liderança. Trilhamos o mesmo caminho durante as eleições, na busca do mesmo horizonte, que foi a eleição do governador Flávio Dino, com a anuência do PSL e, por isso, meu voto é nele”, afirmou o parlamentar.

Segundo Francisco Carvalho, a decisão do partido teve o respaldo de toda a executiva, a exemplo do vereador Isaías Pereirinha, Chico Coelho, Ricardo Archer Filho, Nonato Aragão e demais lideranças da sigla.

Ao final da reunião que definiu o posicionamento do PSL em torno da eleição para a Assembleia Legislativa, Francisco Carvalho acrescentou que, no âmbito municipal, a agremiação política vem dando total respaldo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, votando em seu apoio em praticamente todas as matérias na Câmara Municipal.

 

 
Os novos parlamentares somente tomam posse dia primeiro de fevereiro, mas a guerra nos bastidores já expõe divergências profundas entre o deputado Junior Verde (PRB) e o primeiro suplente da coligação PCdoB, PDT, PSB, PSDB, Fernando Furtado, que assumirá o mandato dia dois de fevereiro, com o pedido de licença do deputado Bira do Pindaré para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Em entrevista, nesta manhã de quinta-feira (22) a um grupo de jornalistas que cobre as atividades do Poder Legislativo, Junior Verde, ex-superintendente de Pesca no Maranhão, repudiou as acusações de Fernando Furtado de, que ele teria sido eleito, junto com seu irmão Kleber Verde para a Câmara Federal, com derrame de Seguro Defeso distribuídos a supostos pescadores no interior do Maranhão e chamou o acusador de “débil mental”.

Atualmente, segundo estimativa de Junior Verde, existem cerca de 150  mil pescadores vivendo do Seguro Defeso e que este número poderia ter chegado a 1 milhão não fosse os critérios utilizados pela Superintendência no processo de seleção e distribuição de carteira de pescador. Verde acusa Furtado de criar uma rede de sindicatos no interior do Estado com parentes e de incitar movimentos para afrouxar as regras para reconhecimento da condição de pescador dos interessados em conseguir o benefício.
 

Segundo Fernando Furtado, estima-se que foram derramados mais de 45 mil Seguro Defeso no período eleitoral no interior do Maranhão, o que teria servido de combustível para a campanha dos três parlamentares.

A briga, que começou com a denúncia de Fernando Furtado contra Junior Verde, Edson Santos e Kleber Verde, terá desdobramento no plenário da Assembleia Legislativa, pois os dois já anunciaram que vão levar a questão para ser esclarecida na tribuna.  
Murad e sua filha Andrea estão isolados e sem ambiente no PMDB
A decisão da executiva estadual do PMDB de rejeitar a proposta de candidatura própria para a sucessão da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, defendida pelo deputado Ricardo Murad, e compor na chapa encabeçada pelo deputado Humberto Coutinho, consolidou a vitória do candidato apoiado pelo governador Flávio Dino faltando poucos mais de uma semana para a realização do pleito.

Murad e sua filha Andréa foram trucidados pela cúpula peemdebista, particularmente pelo deputado Roberto Costa, que foi para o confronto com o ex-secretário de Saúde do Estado, defendeu composição na chapa e obteve o apoio da grande maioria da executiva regional do partido. Agora, o PMDB voltará a se reunir com todos os parlamentares eleitos e que tomarão posse dia primeiro de fevereiro, para definir quem participará da Mesa.

Humberto, que já havia consolidado sua eleição e trabalha para a composição de uma chapa onde estejam representadas todas as correntes que atuam no plenário da Assembleia Legislativa, agora, sem oposição, espera apenas a indicação dos nomes dos partidos ou blocos para montagem da nova Mesa Diretora que comandará o parlamento estadual pelos próximos dois anos.

O pleito acontecerá dia primeiro fevereiro, logo após a sessão solene de posse dos 42 deputados eleitos, e, segundo previsões de quem acompanha as atividades da Legislativo estadual, deverá ocorrer praticamente por aclamação, visto que, até o momento, apenas a deputada Andrea Murad manifestou-se contra e, provavelmente, deve ser o único voto discordante.         

Atolado em denúncias de corrupção, Ricardo Murad, isolado e sem força no partido, vai amargar mais esta derrota. A primeira foi quando se candidatou a presidência de Casa, se vestiu de presidente antes da hora e acabou sendo derrotado.
 
Por conta do revés sofrido e sem ambiente no partido, por conta de suas tresloucadas posições, Ricardo e sua filha Andrea, a exemplo do o secretário Luís Fernando, poderão procurar abrigo em outra legenda.

21 de jan de 2015

O governador do Maranhão, Flávio Dino, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, com representantes do Banco Mundial. A reunião contou com a participação de membros da equipe de governo e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O encontro foi um diálogo preliminar sobre possíveis parcerias de crédito com o Banco e financiamento para a recuperação da barragem do Bacanga, em São Luís.

A barragem fica no início da BR-135 e liga o centro de São Luís à região Itaqui-Bacanga, onde está o Porto do Itaqui. Com a estrutura danificada, há risco de desmoronamento ou inundação da área. O Governo do Estado já tem um projeto pronto, em condições de emitir a ordem de serviço, para a troca de todas as comportas e recuperação estrutural da barragem.

“Nós estamos numa missão sobre o projeto com a municipalidade e achamos importante falar com a esfera estadual sobre a oportunidade de trabalharmos juntos e como vamos avançar o projeto da barragem do Bacanga”, explicou o coordenador de operações setoriais de Infraestrutura para o Brasil, do Bando Mundial, Paul Kriss.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou que uma parceria já existente entre Banco Mundial e Prefeitura de São Luís, que favorece a área de barragem, é importante para complementar a reestruturação prevista pelo governador Flávio Dino. O secretário afirmou que a medida irá tranqüilizar a população que mora nas imediações da barragem e sofre com a iminência de alagamentos.

“Há claramente a identificação da execução desta obra porque tem um impacto social e ambiental muito forte. O governador Flávio Dino foi muito firme nesta reunião ao constatar esta necessidade e indicar que sejam tomadas todas as providencias necessárias. Então, nós vamos, em parecia com o Banco Mundial e com a Prefeitura de São Luís, encaminhar para que seja solucionado esse problema que é histórico”, apontou o secretário.

O secretário de Infraestrutura lembrou que existe uma integração da execução da obra com o trabalho que é desenvolvimento pela Prefeitura em parceria com o Banco Mundial. “Nós nos reunimos aqui hoje para ajustar, para harmonizar estas ações, e amanha já vamos reunir as equipes técnicas de modo que seja feita uma avaliação, uma análise a respeito do projeto, para que, se for necessário, seja feito um aperfeiçoamento”, disse.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acredita que mais esta parceria com o Governo do Estado deverá facilitar o andamento das obras executadas pela prefeitura na Barragem do Bacanga, que esteve parcialmente comprometida por falta de parceria com a antiga gestão.

“Nós temos o projeto do Banco Mundial, um projeto que já vem sendo tocado pela Prefeitura ao longo de vários anos e nós dependemos também da parceria com o Governo do Estado no que diz respeito principalmente a Caema, por conta de alguns entraves que aconteceram ao longo destes anos em razão da parceria que não houve, e hoje com esta parceria efetiva temos a possibilidade que os processos andem de forma célere e que o projeto avance cada vez mais”, pontuou o prefeito.
O prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal. O ex-secretário de Desporto e Lazer, Olímpio Araújo, assumiu a pasta do Orçamento Participativo, que estava vaga. No Desporto e Lazer, assume Jerry Abrantes. O advogado Júlio César Marques assume a secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano. Ulisses Fernandes Campos é o novo coordenador de Juventude do município.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo salientou a importância do apoio e das parcerias para articulação de ações na esfera municipal, ressaltando o novo ânimo da equipe com as parcerias já alinhadas com o governo estadual. "Tivemos grandes dificuldades nos últimos dois anos. Ainda assim, demos um grande passo na área da saúde, por exemplo. Entregaremos, no final do ano, o novo Hospital da Criança, dobrando o número de leitos, e já começamos a maternidade da Cidade Operária. Planejamos ainda a estruturação de cerca de 20 creches, além da entrega já realizada de importantes equipamentos sociais, como o Circo Escola e um abrigo para moradores de rua. Estamos agregando novos valores à nossa equipe em um momento de muita motivação, no intuito de somarmos esforços para atingirmos novos objetivos", afirmou.

O deputado Cléber Verde, por sua vez, sinalizou apoio para que sejam celebradas parcerias entre o Ministério dos Esportes e a prefeitura. "Hoje celebramos uma parceria administrativa e buscaremos aproximar o Ministério dos Esportes das políticas públicas já executadas em São Luís. Esta é uma relação de parceria importantíssima para a nossa capital".

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifO novo secretário de Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, afirmou que a reativação da pasta tem o propósito de articular um diálogo ainda mais próximo com as comunidades para a montagem de projetos importantes como o Orçamento, direcionando-o para a realização de anseios populares. "A intenção do prefeito é reativar o papel que o Orçamento Participativo tinha na cidade, com todas as lideranças de bairros e representantes da sociedade civil discutindo as prioridades e apontando soluções para os problemas coletivos. Vamos criar um canal de diálogo direto com a população, a fim de darmos as mãos para a melhoria de nossa São Luís".

Jerry Abrantes disse que chega à pasta para dar continuidade ao trabalho já realizado, com ênfase ainda para o apoio ao esporte amador. "Vamos buscar junto ao governo federal a reconstrução do estádio Nhozinho Santos, mas também queremos fazer com que a secretaria ajude a fomentar outras práticas esportivas, além do futebol. Existem talentos da nossa cidade que precisam ser apoiados".

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifA Secretaria de Articulação de Desenvolvimento Metropolitano foi reativada e terá como novo titular Júlio César Marques. O novo secretário diz que terá como principal missão a articulação de ações das prefeituras na região metropolitana em parceria governo do estado, sobretudo nas áreas limítrofes. "Vamos enfrentar a questão da metropolização e atuar junto a outras prefeituras, principalmente na questão da mobilidade".

http://wm.imguol.com/v1/blank.gifO novo coordenador de Juventude, Ulisses Fernandes, afirmou que a Coordenadoria deverá centralizar projetos diversos para este público, que hoje funcionam sob a coordenação de outras secretarias. "Vamos aproximar da Coordenação de Juventude todos os projetos de juventude espalhados em diversas secretarias do município, para aplicar uma política mais dirigida. Agradecemos a confiança do prefeito Edivaldo para nossa atuação neste sentido".
Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Márcio Jardim (Esportes), que representou no Ato o governador Flávio Dino; Márcio Honaiser (Agricultura) e Tatiana Pereira (Juventude), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Cléber Verde (PDT); os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Júnior Verde (PRB); os vereadores Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS), Chaguinhas (PSB) e Josué Pinheiro (PSDC).
Pelo período de dezoito meses, o aluno receberá certificação do Ensino Fundamental, entre outros benefícios.

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as matrículas para o Projovem Urbano. No ato da matrícula, o candidato deve apresentar histórico escolar (se tiver), carteira de identidade, CPF e comprovante de residência – xerox e original.


As matrículas estão sendo realizadas nas escolas: UIM Filomena Teixeira, no Bairro Cangalheiro, e Unidade Escolar Municipal São Francisco, no Bairro São Francisco.

 
Pelo período de dezoito meses, das 19h às 22h, o aluno receberá certificação do Ensino Fundamental, qualificação profissional inicial, aulas de informática, prática de ação comunitária, auxílio financeiro de R$ 100,00 por mês, todo o material didático para as aulas, merenda escolar diária, sala de acolhimento para as crianças (filhos dos alunos) e, ao final do Programa, o aluno estará apto a ingressar no Ensino Médio.
 
Folha de São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), nomeou um administrador para a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que administra o acervo do ex-presidente José Sarney. O escolhido, o procurador do Estado Valdênio Caminha (foto), deverá atuar como “síndico” ou “prefeito”, nas palavras do secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

“O prédio será gerido pelo Estado e provavelmente haverá a cessão de espaços para que a fundação prossiga em suas funções, mas eles não poderão mais fazer o que querem”, afirma.

A FMRB é uma estatal criada pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2011. As mais de 40 mil peças do acervo estão no Convento das Mercês, prédio de 1654.

Por lei, a fundação é administrada por um conselho curador –Sarney tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes do grupo.

Segundo Lago, o administrador não substituirá o conselho, mas garantirá que o local cumpra função pública. Não será permitido, por exemplo, alugá-lo para eventos.

A presidente da FMRB, Anna Graziela Costa, nega que o convento tenha sido locado para fins particulares. Ela afirma ainda que o local abriga outras exposições e promove cursos profissionalizantes e de reforço escolar.

Defendida por Sarney pelos “grandes serviços culturais, educacionais e turísticos” prestados, a FMRB recebeu, segundo a entidade, 71 mil visitantes em 2014 e 970 até a sexta-feira (16), quando o espaço foi fechado.

Apesar de o governo ter anunciado que uma comissão daria continuidade às atividades na segunda (19), o museu ainda não reabriu.

Anna Graziela diz que o grupo, composto de oito pessoas do governo, não procurou a entidade e que ficou sabendo dele pela imprensa.

A gestão Dino afirma que foi a presidente da fundação quem fechou o museu, após o governo demitir os 48 funcionários comissionados.

E promete nomear novos profissionais para reabrir o museu nesta semana. A ideia é manter “um pouco mais da metade” dos funcionários, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor no total de R$ 113,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4 mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no total de R$ 41 mil).

A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe recurso da decisão.
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão (Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e multa de R$ 1,5 mil).

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, teve duas prestações de contas julgadas irregulares, referentes à sua gestão à frente da Gerência Metropolitana. Na primeira delas, relativa ao período de 1º abril a 31 de dezembro de 2003, o gestor foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. No segundo caso, correspondendo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2004, a multa foi de R$ 9 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim, 2001, com débito de R$ 897,8 mil e multas no total de R$ 114,3 mil) e Osvaldo Simas Junior (Serrano do Maranhão, 2011, com débito de R$ 136 mil e multas no total de R$ 38,2 mil). Cabe recurso.
O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.
 
Dentre os problemas verificados, o Relatório de Informação Técnica (nº 358/2010) enumera e ratifica no Acórdão (PL-TCE nº.949/2011) a ausência e fraude de procedimentos licitatórios; irregularidades na contratação de servidores; pagamento maior dos subsídios do presidente da Câmara; percentual de aplicação na folha de pagamento acima do limite constitucional e ausência de publicação de Relatórios de Gestão Fiscal.

Diante dos fatos, o MPMA requer, além da confirmação do pedido liminar, a condenação do ex-gestor por prática de ato de improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contatar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário no valor de R$ 33.117,35, acrescidos de juros e correções monetárias, e condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
 

 
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) constituiu uma comissão interna para elaboração e implantação do programa de combate a perdas de água tratada. O objetivo da comissão é reduzir, de forma significativa, o atual índice de perda de água nos sistemas de abastecimento da Companhia.

Como primeira medida, a comissão vai produzir, em 30 dias, um estudo nos sistemas emergenciais e apresentar um plano de ações estruturais para combater o desperdício de água tratada, que abrange a instalação de 130 mil hidrômetros. Em 60 dias, a comissão apresentará o relatório conclusivo de medidas a serem adotadas a médio e longo prazo para diminuição de perdas e controle da distribuição.

De acordo com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles (foto), as ações terão um reflexo positivo sobre a receita da empresa. Ele explicou que o planejamento das ações para melhoria do sistema de abastecimento de água é uma diretriz do governador Flávio Dino para eficiência do serviço prestado pela Caema.

A comissão é formada por quatro servidores de diferentes áreas da Companhia que se reúnem semanalmente para apresentar a evolução dos trabalhos. As ações são comunicadas tanto à presidência quanto às demais diretorias do órgão para encaminhamento e adoção dos procedimentos necessários.

 
Primeiro  suplente da coligação PCdoB, PDT, PSB, PSDB, Fernando Furtado (foto), denunciou, nesta manhã de quarta-feira (21), no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, o envolvimento dos deputados estaduais eleitos Edson Santos e Júnior Verde, e do federal Kleber Verde, todos do PRB, no maior derrame de Seguro Defeso que já se teve notícia no Maranhão.

Segundo Fernando Furtado, que vai assumir a titularidade do mandato a partir do dia dois fevereiro, quando o deputado reeleito Bira do Pindaré oficializará seu pedido de licença para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia, o “derrame de seguro defeso” no período eleitoral é estimado em mais de 45 mil, o que teria servido de combustível para a campanha dos três parlamentares.

Fernando Furtado é membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e acusa os dois dirigentes de entidades de pescadores de ter usado de forma criminosa o Seguro Defeso para conseguir votos. “Basta ver a quantidade de votos que eles conseguiram distribuindo carteira de pescador e prometendo pagar seis parcelas, quando a lei determina apenas quatro”, enfatizou o sindicalista.

Ele observou, no entanto, que a Polícia Federal já está investigando o caso e se colocou a disposição das autoridades policiais para prestar todas as informações sobre o que fizeram os representes do PRB para conseguissem votações expressiva às custas do dinheiro público e de promessas não cumpridas, como por exemplo, garantir o pagamento de seis parcelas para os pescadores de peixe de água doce.

 
Os juízes Gervásio Santos e Angelo Alencar dos Santos, presidente e vice-presidente da AMMA, deslocaram-se no final da tarde desta terça-feira (20) para a Comarca de Buriti a fim de prestar solidariedade ao juiz Jorge Antônio Sales Leite, que foi vítima de atentado no exercício da jurisdição.

Na hora do atentado os diretores da AMMA se encontravam reunidos com juízes de Caxias e assim que souberam da invasão ao fórum de Buriti, por meio do próprio juiz Jorge Leite, acionaram o diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, major Alexandre, e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para que tomassem as providências cabíveis.

O juiz Jorge Leite foi ameaçado de morte dentro do seu gabinete após o Fórum ter sido invadido por cerca de 15 pessoas armadas de facões, que incendiaram parte das dependências do prédio, destruindo computadores, urnas eletrônicas e cerca de 50 processos.

A revolta dos agressores, segundo o próprio magistrado, teve motivação política, após ele ter proferido a decisão em uma ação civil pública, mantendo no cargo o atual prefeito Rafael Mesquita Brasil.

Há suspeitas de que os revoltosos que invadiram o fórum e atentaram contra a vida do juiz tenham sido comandados por Lourival Batista, irmão de Lourinaldo Batista, candidato derrotado nas últimas eleições, que não aceitaram a decisão judicial.

AMEAÇA E DANOS

O juiz Jorge Leite relatou que se encontrava em seu gabinete quando ouviu gritos do lado de fora e cheiro de fumaça, tentou sair, mas recuou e se trancou na sala. Foi quando começaram os golpes de machado tentando derrubar a porta. Ele afirmou que a porta foi arrombada e Lourival entrou no gabinete visivelmente alcoolizado com o machado e uma corda nas mãos.

Jorge Leite relatou que ao constatar que o agressor estava disposto a matá-lo, armou-se com o seu revólver que estava dentro da gaveta e pediu para que ele saísse da sala. “Mas ele estava transtornado e repetia a frase: o senhor vem comigo, seu safado”, relata o magistrado.

“Eu acho que a intenção deles era me amarrar e me linchar na rua”, afirmou o juiz. Os agressores tinham cordas nas mãos, paus e gasolina que foi jogada sobre as mesas, equipamentos e processos, iniciando o incêndio.

O secretário judicial Claudionor Rodrigues presenciou toda a ação dos vândalos desde que estes chegaram ao prédio por volta das 1530. Ele relata não ter dúvidas de que foram para o fórum dispostos a matar o juiz. Ele disse que os vândalos chegaram quebrando tudo e se dirigiram direto para uma sala que tem a placa JUIZ, mas quem fica lá é a assessora que está de férias. Não encontraram ninguém e partiram para o gabinete do magistrado.

Claudionor ainda conseguiu ligar para um carro pipa que serve ao município que chegou a tempo de conter o incêndio.

A ação contra o magistrado só não se concretizou porque houve a intervenção de um policial militar, que conseguiu entrar no gabinete e controlar o agressor, e do oficial de justiça Robson do Vale, que sacou uma arma, dispersando os vândalos que se encontravam nas dependências do prédio provocando a destruição.

Nesta quarta-feira a Diretoria Executiva da AMMA vai se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para ratar sobre o fato ocorrido em Buriti e tomar as providências cabíveis.

20 de jan de 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou a implantação dos equipamentos de biometria facial em 1.100 ônibus que circulam no sistema de transporte urbano da capital. O dispositivo vai possibilitar a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando a fraude no sistema de transporte público de São Luís.


De acordo com o prefeito Edivaldo, assim que for concluída a instalação do sistema de biometria facial nos primeiros 1.100 ônibus da frota que receberá o equipamento, terá início também à implantação do Bilhete Único, juntamente com o GPS e o serviço de recarga embarcada. "A intenção é que todo o sistema funcione de forma integrada, proporcione comodidade ao usuário e melhorias significativas no sistema de transporte público da capital", sinalizou Edivaldo.

Já a operacionalização do bilhete único iniciará assim que for concluída a instalação do sistema biométrico de identificação, no final de abril. Será feita a troca dos atuais equipamentos de bilhetagem por outros mais modernos que atendam ao novo sistema de identificação eletrônica dos usuários. "Para a implantação do bilhete único, temos primeiro que evitar a fraude no transporte, por meio da biometria facial. Concluída essa etapa, então daremos início ao serviço de bilhete único, que possibilitará ao usuário fazer seu embarque em qualquer ponto de ônibus da cidade e não apenas nos terminais de integração", frisou o titular da SMTT.
RECARGA EMBARCADA

Outro serviço que também integrará o sistema moderno de atendimento ao usuário de transporte de São Luís é a recarga embarcada, a partir de maio. Trata-se de um dispositivo eletrônico que será instalado nos ônibus para que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga.
Outra modalidade da recarga automatizada é que ela também poderá ser feita em casa, via internet. Nesse caso, os créditos serão disponibilizados em um tempo máximo de 24 horas. Já dentro dos ônibus, os créditos caem imediatamente.
Em exatos 20 dias de gestão, o governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional. Ao assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da rede estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores qualificados em salas de aula dignas.
 

Pelos documentos, o governador decretou prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo para contratação de mais mil professores temporários, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em todos os patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
 

“É uma imensa alegria poder demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.

 
Todas essas determinações atendem a reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão. “Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

 
O vice-governador, Carlos Brandão, destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da educação, mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do nosso estado”, frisou Carlos Brandão.

Ano Letivo


Com professores contratados e escolas em condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

 
Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.

Reconhecimento e Luta

Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado adota uma postura completamente diferente da que era praticada em relação aos profissionais de educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
 

QUADRO – MEDIDAS ANUNCIADAS
 

Prorrogação dos contratos de 4.990 professores
Contratação de 1.000 professores temporários
Progressão funcional de 11.444 professores
Reajuste de 15% no salário dos professores contratos
Fixação do piso nacional em todos os patamares do magistério
Reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento
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