13 de dez de 2014

A Prefeitura de São Luís implanta nesta semana uma nova plataforma de comunicação com portal, páginas, hotsites e ferramentas que possibilitarão maior interação com a sociedade civil, servidores e a imprensa.

Com o slogan “Capital de todos os maranhenses”, a gestão do prefeito Edivaldo (foto) aponta para o novo momento que o município protagonizará e para as conquistas alcançadas na primeira metade da gestão. “Final de ano é sempre um tempo de renovação, de avaliar o que passou e traçar os planos para o futuro. Nosso governo também está virando essa página de 2014, vislumbrando a colheita do que vem sendo plantado ao longo desses dois anos de trabalho árduo para melhorar a vida dos ludovicenses”, afirmou o Edivaldo.

Entre as novidades para a segunda etapa da gestão, o prefeito Edivaldo anunciou o lançamento de uma nova plataforma de comunicação. O portal será redimensionado e proporcionará inúmeras possibilidades de acesso a serviços e informações para o cidadão.

Todo o processo para tornar mais ágil e dinâmica a comunicação foi coordenado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), que vai gerir a alimentação do sistema integrado por portais de conteúdo, de relacionamento e de monitoramento.

“O projeto de comunicação convergente foi concebido para atender de maneira transparente e eficaz a públicos distintos. Todos que aqueles se relacionam com a prefeitura: servidores, turistas, cidadãos e empreendedores. O portal cumpre a função de assegurar cidadania e ampliar a transparência, marcas da gestão do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário de Comunicação, Robson Paz.

A página principal do portal prioriza a oferta de serviços, informações institucionais, projetos e ações desenvolvidas pela gestão. A Agência de Notícias será página de divulgação de conteúdo jornalístico oficial da gestão. Será disponibilizada galeria de foto e material audiovisual, que serão disponibilizados para download.

“A agência vai melhorar nosso relacionamento com os meios e profissionais de comunicação, com conteúdo mais consistente e ferramentas mais eficazes”, destaca o secretário.

O novo portal prevê ainda subportais de secretarias e órgãos. Também serão oferecidas ferramentas de relacionamento como boletins eletrônicos, canal direto para levar as ações da Prefeitura a um público diverso.

CONSELHO

Como parte da série de ações para o aperfeiçoamento da comunicação, o prefeito Edivaldo sancionou a lei, que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS). O órgão de caráter consultivo e deliberativo será um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís, sendo o marco inicial para obtenção da outorga de canal de televisão pública para o Município junto ao Ministério das Comunicações.

O CMCS está alinhado com a política de gestão participativa desenvolvida pelo prefeito Edivaldo, uma vez que possibilitará a participação da sociedade no debate, definição e fiscalização da política pública de comunicação do Município.

O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais.
Semana passada, postei uma matéria aqui no blog afirmando que a filha do senador José Sarney entrou e estava saindo do Palácio dos Leões pela do fundo. Hoje a revista Veja, em manchete de capa, revela ao país que a ex-chefe do Poder Executivo recebia propina na sede do Governo do Maranhão, segundo depoimento de Rafael Ângulo Lopes, empregado do doleiro Alberto Youssef, responsável pela entrega do dinheiro em espécie a políticos corruptos.

Ao ser acusada de receber dinheiro sujo do esquema que sangrou a Petrobras, maior estatal do país, e cobrar propina para a liberação de precatórios, Roseana fez teatro e desafiou as empreiteiras a provar. Agora surge o homem que veio pessoalmente a São Luís trazer a mala de dinheiro para ex-governadora, considerada pela oposição como a governante mais corrupta da história do Maranhão. Somente de uma lapada levou R$ 900 mil.

E agora Roseana, qual a nova mentira que a senhora contará para tentar se livrar de mais este escândalo de corrupção que poderá leva-la para a cadeia ao final da investigação da Operação Lava Jato da Polícia Federal? Desta vez quem confirma a entrega da propina é quem entregou e, certamente, vai mostrar tudinho à Justiça em delação premiada. Segundo a reportagem de Veja, Ângulo é muito organizado e tem tudo anotado.

Lamentavelmente os quatro mandatos da ex-governadora Roseana foram marcados por escândalos de corrupção. Primeiro veio a Lunus e os R$ 1,3 milhão, sem origem, encontrado na fortaleza de Jorge Murad pela Polícia Federal. Nos demais mandatos o Maranhão sempre ocupou as manchetes da chamada grande imprensa nacional por desvios de recursos e de finalidade dos projetos executados no Estado.

Quando deixou o governo do Maranhão, a intenção da ex-governadora era, de fato, fugir, se mandar, assistir lá dos Estados Unidos o desenrolar da investigação que poderão lhe render um par de algemas, mas diante do cerco da mídia e da própria Polícia Federal, que montou campanha nos dois aeroportos de São Luís, Roseana decidiu não ariscar o vexame e permanece em São Luís, mas estaria tendo seus passos monitorados pela PF.

Lamentavelmente passamos 16 anos nas mãos de uma gestora corrupta, sem escrúpulos, que usou o Estado apenas para enriquecer sua família e meia dúzia de empreiteiros ligados ao grupo Sarney e que dividiram com ela o roubo do dinheiro público. O resultado da roubalheira? O Maranhão possui o maior contingente de indigentes e ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.
As revelações do homem que entregava dinheiro desviado da Petrobras na casa de deputados, senadores, governadores, ministros e até na sede nacional do PT

Robson Bonin e Hugo Marques

Rafael Argulo, de cabelo grisalho, entregou propina de R$ 900 mil a Roseana 
Depois de tantas revelações sobre engenharias corruptas complexas de sobrepreços, aditivos, aceleração de obras e manobras cambiais engenhosas, a Operação Lava-Jato produziu agora uma história simples e de fácil entendimento. Ela se refere ao que ocorre na etapa final do esquema de corrupção, quando dinheiro vivo é entregue em domicílio aos participantes. Durante quase uma década, Rafael Ângulo Lopez, esse senhor de cabelos grisalhos e aparência frágil da fotografia acima, executou esse trabalho. Ele era o distribuidor da propina que a quadrilha desviou dos cofres da Petrobras. Era o responsável pelo atendimento das demandas financeiras de clientes especiais, como deputados, senadores, governadores e ministros. Braço-direito do doleiro Alberto Youssef, o caixa da organização, Rafael era “o homem das boas notícias”. Ele passou os últimos anos cruzando o país de Norte a Sul em vôos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. Em cada cidade, um ou mais destinatários desse Papai Noel da corrupção o aguardavam ansiosamente.

Os vôos da alegria sempre começavam em São Paulo, onde funcionava o escritório central do grupo. As entregas de dinheiro em domicílio eram feitas em endereços elegantes de figurões de Brasília, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Maceió, São Luís. Eventualmente ele levava remessas para destinatários no Peru, na Bolívia e no Panamá. Discreto, falando só o estritamente necessário ao telefone, não deixou pistas de suas atividades em mensagens ou diálogos eletrônicos. Isso o manteve distante dos olhos e ouvidos da Polícia Federal nas primeiras etapas da operação Lava-Jato. Graças à dupla cidadania — espanhola e brasileira —, Rafael usava o passaporte europeu e ar naturalmente formal para transitar pelos aeroportos sem despertar suspeitas. Ele cumpria suas missões mais delicadas com praticamente todo o corpo coberto por camadas de notas fixadas com fita adesiva e filme plástico, daqueles usados para embalar alimentos. A muamba, segundo ele disse à polícia, era mais fácil e confortável de ser acomodada nas pernas. Quando os volumes era muito altos, Rafael contava com a ajuda de dois ou três comparsas.

A rotina do trabalho permitiu que o entregador soubesse mais do que o recomendável sobre a vida paralela e criminosa de seus clientes famosos, o que pode ser prenúncio de um grande pesadelo. É que Rafael tinha uma outra característica que poucos sabiam: a organização. Ele anotava e guardava comprovantes de todas as suas operações clandestinas. É considerado, por isso, uma testemunha capaz de ajudar a fisgar em definitivo alguns figurões envolvidos no escândalo da Petrobras. VEJA apurou que o entregador já se ofereceu para fazer um acordo de delação premiada, a exemplo do seu ex-patrão. A matéria completa está na revista que já está nas bancas.
 


 

12 de dez de 2014

Nesta quinta-feira (11) foi inaugurado o Estádio de Futebol Pedro Assunção de Sousa “Boa Vontade”, localizado no bairro Antenor Viana. Estiveram presentes na solenidade o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, a secretária municipal de Esportes, Aureamélia Soares, além de outros secretários, vereadores e moradores dos bairros vizinhos.

A secretária de Esportes enfatizou a importância do estádio para a localidade. “Mais um estádio está sendo entregue. Agradecemos o apoio que o prefeito Leonardo Coutinho tem nos dado para que possamos fazer com que as nossas crianças, jovens e adultos tenham bons espaços para prática esportiva”, ressaltou.

Para o prefeito, a construção de mais um estádio de futebol é de grande importância para a comunidade local e adjacências. “Ao longo desse ano já inauguramos, ginásios, quadras poliesportivas, estádios, campos, postos de saúde, creches, o balneário Veneza, dentre outros. Esta nova obra vem trazer para a comunidade mais esporte e qualidade de vida. Temos um olhar voltado para crianças e jovens desta localidade e mais obras virão”, destacou Léo Coutinho.

O nome do estádio homenageia um ilustre morador do Antenor Viana, que tinha o esporte como paixão primordial. Para Gabriela Meneses, neta do “Pedro Avião”, é uma imensa alegria receber essa homenagem. “Nossa família se encontra em um momento de muita alegria em poder ver essa homenagem ao meu avô. Agradeço à Prefeitura de Caxias pela iniciativa”, disse ela.

Na inauguração foram realizadas partidas entre os jovens atletas da região e em seguida um amistoso entre os “Amigos do Ximenes” contra a equipe de veteranos do “Boa Vontade”.
Caio, jogador de escolinha, ressaltou a importância do estádio para ele. “Muito bom poder jogar neste campo. A grama está muito boa e com certeza irei melhorar muito o meu futebol”, afirmou o jovem atleta.

O Estádio de Futebol Pedro Assunção de Sousa “Boa Vontade” possui dimensão padrão, 16 refletores modernos, arquibancadas, banheiros e vestiários, tudo isso para oferecer aos atletas a possibilidade de aprimorar suas técnicas, além de oferecer momentos de lazer.
Comercializar e abastecer órgãos municipais e entidades com o fruto de sua lavoura era um sonho antigo das famílias de produtores agrícolas do município de Santa Inês e que se tornou realidade graças ao empenho e determinação da equipe da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Santa Inês.

Fortalecida pelo apoio recebido pelo prefeito Ribamar Alves e a primeira-dama Luana Alves, a Secretaria Municipal de Agricultura conseguiu, ao longo desses quase dois anos da atual administração, implantar com eficácia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho, a adesão a esse programa federal está beneficiando cerca de 60 produtores de várias comunidades do município de Santa Inês.

O PAA, diz Fabrício, compra semanalmente 25 itens entre frutas, verduras, hortaliças, peixe, entre outros, todos advindos da produção de famílias agrícolas de Santa Inês.

De acordo Cristyane Larissa Artioli, engenheira agrônoma e coordenadora do PAA, a Prefeitura de Santa Inês fechará este ano aplicando recursos na casa dos 360 mil reais repassados às famílias que fornecem os produtos e recebem através do Programa.

Cristyane ressalta que além dos itens que já estão na lista de compras do PAA, a partir do próximo ano a Secretaria de Agricultura de Santa Inês passará a comprar frangos, resultado da produção dos aviários implantados com recursos do Município. O primeiro lote de frangos será adquirido no mês de janeiro.

O prefeito Ribamar Alves enaltece o trabalho da Secretaria de Agricultura, uma Pasta que, segundo ele, em gestões anteriores não recebia suporte para atender aos que plantam, criam e produzem parte da comida servida na mesa dos santainesenses.
Atendendo denúncia do promotor de justiça, Carlos Serra Martins, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou sindicância para apurar prática de crime e desvio de conduta imputada a membros do Ministério Público do Maranhão. O promotor encaminhou ao CNMP o organograma de uma organização criminosa com a participação de promotores do Estado.

Segundo a grave denúncia que está sendo investigada, a quadrilha tinha como foco principal de atuação o desvio e dilapidação do patrimônio do senhor André Felipe de Sousa, indivíduo incapaz, sob Curatela em processo judicial próprio na Vara de Interdições. Conforme o denunciante, a sentença proferida pelo juiz Milton Bandeira beneficiava a organização criminosa que era chefiada por Danatília Nazaré Costa, morta ano passado, e substituída por Isabel de Sousa, sobrinha de Danatília, e amante do membro do Conselho Superior do MP/MA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.
 

Leia abaixo todo o conteúdo da denúncia e o organograma da organização denunciada por um próprio membro do Ministério Público do Maranhão. Basta clicar em cima do texto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, quem diria, se encarregou de jogar a última pá de cal no caixão da oligarquia Sarney ao rejeitar, por unanimidade, o pedido de cassação do registro do governador legitimamente eleito pelo povo maranhense, Flávio Dino (PCdoB) e do senador Roberto Rocha (PSB).

A exemplo do que fizeram quando perderam a eleição em 2006 para Jackson Lago, os perdedores trataram logo de ingressar com um Recurso Contra Expedição de Diploma, passo inicial para o golpe aplicado pelo TSE contra a vontade dos eleitores que rejeitaram a permanência da oligarquia no poder.
Na época, criaram o factoide de que Jackson Lago, um político sem apego a patrimonialismo, teria vencido a eleição abusando de poder político e econômico e fizeram o maior teatro antes do ministro de triste memória, Eros Grau, pedir a cassação para agradar o senador José Sarney, padrinho de sua candidatura à Academia Brasileira de Letras, onde acabou sendo derrotado.  

O pior de tudo é que eles voltaram a usar os mesmos métodos, ou seja, os factoides criados pelo Sistema Mirante de Comunicação e seus tentáculos na blogosfera para justificar o pedido de cassação do registro daquele que pôs um ponto final no ciclo de dominação da família Sarney no Maranhão.
A falta de argumento papável levou o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior a fazer o seguinte comentário: “os autores não comprovaram nenhum dos fatos. Inclusive não mostraram nem interesse porque sequer compareceram ao julgamento”, afirmou Guerreiro ao defender a rejeição do pedido.

A decisão do TRE-MA, no entanto, cabe recurso ao mesmo TSE, mas os autores da ação, o candidato humilhado nas urnas Edinho Lobão (PMDB) e Gastão Vieira (PMDB) ainda não decidiram se vão recorrer, mas fontes ligadas aos dois políticos acreditam que eles não terão coragem de recorrer por falta de argumento.

“A taca foi muito grande, não tem o que contestar”, observou um político ligado ao grupo Sarney.

11 de dez de 2014

Karla Trindade, Frei Beto e secretário de articulação política Márcio Jerry
Presidente do PCdoB estadual e próximo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos convidou o ativista Frei Betto para ser o embaixador do Maranhão na luta pela melhoria dos indicadores sociais do Maranhão. Em visita feita ao religioso em São Paulo, Márcio Jerry transmitiu a intenção do próximo governo de ter como foco o combate às desigualdades sociais.

Frei Betto concordou com a ideia e agradeceu pelo convite e, por telefone, foi contatado pelo futuro governador do Maranhão. Na ligação, Flávio Dino reiterou o convite para que Frei Betto se engaje na superação do desafio do IDH maranhense e agradeceu pelo interesse demonstrado pelo religioso em fazer parte do novo momento que viverá o Maranhão, a partir de um governo voltado para a mobilidade ascendente dos indicadores sociais.
“Vinha acompanhando a conjuntura política desde 2010 no Maranhão e torci muito pela vitória de Flávio Dino”, disse, ao destacar que a luta pela superação do ciclo oligárquico no Maranhão comandada por Dino é pauta corriqueira nos círculos de diálogos dos movimentos sociais.

Acompanhado da futura chefe da Assessoria Especial do Governador, Karla Trindade, Márcio Jerry destacou a importância da ajuda de Frei Betto na composição de uma frente social para combater os índices sociais e a desigualdade no Maranhão. “Toda a experiência dele (Frei Betto) e a referência que tem podem nos ajudar muito. Estamos muito contentes com a participação, embora à distância, do frei Betto nesse esforço civilizatório liderado por Flávio Dino no nosso estado,” afirmou Jerry.
O combate às desigualdades sociais foi a pauta central proposta por Flávio Dino durante as eleições de 2010. O Maranhão é o penúltimo colocado no ranking dos estados na avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que mede a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O índice tem como referência os indicadores de Saúde, Educação e Renda avaliados por município, estado e país.

Para diminuir as desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas do Maranhão sejam utilizados em prol de todos, Flávio Dino pretende implantar uma política ousada de combate à pobreza e ao analfabetismo no estado, promovendo também o acesso à saúde preventiva.
Ao aceitar o convite para ser o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais, Frei Betto se torna mais um forte aliado para melhorar o quadro social do estado a partir de janeiro de 2015.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) usou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (11), para se solidarizar com o juiz Marlon Reis quanto à polêmica envolvendo a publicação do livro que se intitula “O Nobre Deputado”, no qual ele faz uma abordagem sobre casos de políticos que são eleitos através da compra de voto. “A leitura chama a atenção para um fato grave e importante. Infelizmente, no Brasil, a corrupção existe na política e precisa, claro, ser combatida”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino criticou o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por ter  representado contra o juiz por conta da publicação ao considerar que houve excessos e que a classe política teria sido agredida, insultada, em particular a instituição que ele preside. Segundo o deputado maranhense, o parlamentar tem o direito de se manifestar, mas considera que a ação foi um excesso.

“Embora o livro seja uma generalização, existem bons políticos e maus políticos, como existem bons juízes e maus juízes, bons profissionais nas mais diversas áreas e maus profissionais. Mas daí o fato de entrar com uma representação para pedir punição a alguém que abordou um assunto sensível, porém real, eu considero isso um excesso. Afinal de contas, nós temos que preservar o sagrado direito do cidadão de manifestar as suas opiniões, sem, contudo, ferir a honra dos demais”, disse Othelino Neto.

Para o deputado maranhense, o livro do magistrado Marlon Reis, na realidade, é fruto de uma pesquisa, de observação de episódios ocorridos na República e o direito de opinião que tem o juiz deve ser respeitado. “É um juiz atuante não só na sua comarca, mas foi um dos entusiastas da Lei da Ficha Limpa, um avanço na democracia brasileira. A representação feita pelo presidente da Câmara acabou sendo encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral”, disse.

O deputado defende que seja respeitado o direito à livre opinião de um juiz que milita na área há muito tempo e já deve, inclusive, ter vivenciado situações onde teve que aplicar a lei para punir excessos nos processos eleitorais. “Dessa forma, fica aqui o registro e o apelo para que se evite fazer uma punição a um juiz que tem prestado bons serviços à sociedade maranhense e ao Brasil”, finalizou.

 
Até a próxima terça-feira, 16, o Congresso Nacional apresentará as emendas a serem integradas à Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA). Da bancada maranhense serão apresentadas 16 emendas, sendo três voltadas para o governo do Maranhão, uma para a prefeitura de São Luís, uma para cada senador e nove para os deputados federais, que farão suas indicações em dupla.

Dentre as indicações da bancada, algumas instituições que atuam no estado serão beneficiadas, como a Procuradoria Regional do Trabalho - com a aquisição de seu edifício sede em São Luís, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com a construção da sede da Superintendência, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Tribunal de Justiça do Maranhão – com a reforma e ampliação do prédio, e a Polícia Federal no Maranhão – com a construção do edifício sede.

Até a próxima semana, os parlamentares apresentarão suas emendas individuais.  O valor fixado é de mais de 16 milhões de reais para a apresentação e a aprovação de emendas individuais, com o máximo de 25 emendas por mandato parlamentar, e obrigatoriedade de destinação de 50% para a área da Saúde

 

 
Para o futuro secretário de Diretos Humanos, Francisco Gonçalves, a renúncia da governadora Roseana Sarney não encerra automaticamente o ciclo de domínio oligárquico no Maranhão, representa apenas o fim do ciclo de governos da família Sarney.

Na avaliação de Chico Gonçalves, “os pilares do Sistema Oligárquico – o patrimonialismo, a agiotagem e a pasquinagem – não acabaram com a renúncia da filha do senador José Sarney”.

Segundo o futuro secretário, “o fim do ciclo oligárquico depende, neste momento, de organização, mobilização popular, ousadia e de firmeza política do novo governo”.  

No entendimento de Francisco Gonçalves, “confundir a renúncia de Roseana Sarney com o fim do Sistema Oligárquico só interessa a quem deseja que continue como antes nas terras Abrantes”.
Após deixar o governo com um caminhão de denúncias contra sua administração, o deputado Ricardo Murad foi a grande atração, nesta manhã de quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

O ex-secretário de Saúde do Estado passou quase toda a sessão em pé, com celular na mão ou tomando um cafezinho, pouco se importando com seus pares. Somente sentou na bancada no finalzinho da sessão para fazer umas anotações.

Da forma como se comportou, “gerentão” pareceu constrangido com o ambiente, pois quase ninguém lhe deu atenção.

Ao final da sessão, saiu de fininho sem cumprimentar sequer os parlamentares que estavam próximos.

Diante do comportamento estranho, um frequentador da Assembleia Legislativa questionou: “será que ele quer ficar acima dos demais ou está de fato constrangido pela forma como deixou a secretaria?”.                                 

Somente no final da sessão um deputado conseguiu extrair dele o verdadeiro motivo do silêncio: “O clima está meio frio pra mim aqui”, respondeu ao ser questionado se não usaria a tribuna.
Os deputados têm motivo de sobra para comemorar neste Natal.  Segundo uma fonte governista, as emendas parlamentares que não foram pagas pela ex-governadora estariam sendo liberadas pelo governador interino, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Conforme a mesma fonte, alguns convênios firmados com prefeituras estariam tendo problemas na liberação dos recursos por questões meramente burocráticas, mas o que conseguirem sanar as pendências antes do dia 31 serão contemplados.

Diante das informações que surgem nos bastidores do Poder Executivo, o futuro chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, deputado Marcelo Tavares, observou, nesta manhã de quinta-feira, que o governo atual deve entender que sua principal missão é fazer a transição.    
José Cruz/Agência Brasil

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura.

Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

A CNV recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.

Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), realizou na tarde desta quarta-feira (10) o primeiro pregão eletrônico para aquisição de insumos hospitalares. A modalidade traz uma série de benefícios para a gestão pública municipal, fortalecendo as ações de combate à corrupção. Essa modalidade também reduz os gastos públicos, pois amplia a concorrência permitindo que empresas de outros estados participem do processo.

O presidente da CPL, Madison Leonardo Andrade Silva, destacou que a ação faz parte da postura de combate à corrupção adotada na gestão do prefeito Edivaldo. “Considero muito positiva a implantação do pregão eletrônico, pois essa é a melhor forma de promover transparência em relação aos gastos públicos e de combater a corrupção. Esses foram compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo que estão sendo cumpridos com uma série de ações”, afirmou.

Essa modalidade de licitação proporciona maior agilidade e economia nas compras efetuadas. Uma vez que o processo é totalmente informatizado, o número de empresas concorrentes dobra em relação ao pregão presencial, pois qualquer fornecedor pode obter informações e participar do pregão de qualquer local do país. Além de promover o aumento da competitividade e a consequente redução dos preços, o pregão eletrônico torna o processo licitatório mais célere. O procedimento presencial demora de quatro a cinco horas para ser concluído, enquanto o eletrônico apenas uma hora e meia.

O pregão eletrônico ocorre em uma espécie de sala de bate-papo, com a apresentação das propostas pelos concorrentes. A partir do menor preço, o pregoeiro instiga os licitantes a dispararem lances até esgotarem-se as propostas. Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Ao final da sessão, as demais empresas podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Após a decisão dos recursos interpostos, a contratação é efetuada.

De acordo com o pregoeiro membro da CPL, Alexandre Farias, as vantagens da modalidade eletrônica são mais eficientes no combate à corrupção. “No pregão presencial os concorrentes têm maior contato antes do processo licitatório, o que gera a possibilidade de combinação de preços. Já no pregão eletrônico, realizado virtualmente, as empresas não se conhecem entre si e nem têm contato com o pregoeiro, o que reduz a possibilidade de haver empresas beneficiadas dentro do processo”, disse.

O primeiro pregão eletrônico realizado nesta quarta-feira pela Prefeitura teve caráter experimental. A tendência é que a partir de agora essa modalidade seja cada vez mais utilizada. Os pregões na forma presencial ainda serão realizados dependendo do objeto da licitação.

10 de dez de 2014

Diálogo será uma palavra-chave na gestão do governador eleito Flávio Dino, que inicia a partir de 1º de janeiro. A declaração foi dada por ele na tarde desta quarta-feira (10), em entrevista à Rádio Capital AM.  Dino também garantiu, durante a entrevista, que seu governo será pautado nos compromissos assumidos no Programa de Governo.

Mantendo a mesma postura que teve durante a campanha e em todo o processo de transição, Flávio Dino afirmou que pretende promover um governo com base no diálogo. Depois de construir seu Programa de Governo ao lado de movimentos sociais, lideranças políticas e religiosas e representantes da sociedade civil, Dino assegurou que esta postura será preservada. “Acredito que o maior patrimônio de um político é a coerência. Assim como foi na campanha teremos um intenso processo de debate durante os quatro anos de governo”, garantiu.

Sobre o processo de transição, o governador eleito ressaltou que escolheu sua equipe com agilidade para facilitar a atuação da nova gestão, mas que a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real situação fiscal do Estado. Segundo ele, “nós não sabemos sobre os convênios que foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma noção exata da real situação fiscal do Estado”.

Ainda assim, Flávio espera que o atual gestor entregue o Estado com as condições mínimas de governabilidade. “Esperamos que o deputado Arnaldo Melo possa nos entregar o Estado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, com dinheiro em caixa suficiente para arcar com essas obrigações do governo que ora finda”, afirmou.

Entre as prioridades para a gestão que inicia em janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, afirmou. Ele anunciou também que, ainda em janeiro, convocará uma coletiva para mostrar à população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.

Promover o turismo, reestruturar o sistema de segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos organizar políticas públicas em áreas prioritárias”, concluiu. 
“Sinto-me emocionado em assumir o governo, emoção que divido com os meus colegas deputados que nunca me faltaram e ao povo a quem devo dedicar os 21 dias de um governo que não será de longevidade, mas de intensidade”, observou o governador interino, Arnaldo Melo, em discurso de posse na manhã desta quarta-feira (10).

Num discurso emocionado, o novo governador disse que espera o apoio dos colegas deputados e dos poderes constituídos para realizar um governo digno nos próximos dias. “O Governo do Estado é um instrumento representativo do povo e é com espírito de cidadão e vontade de fazer que pretendo realizar todas as tarefas que o cargo impõe”, ressaltou o governador.

Arnaldo Melo advertiu, no entanto que “o tempo é curto para criar novos programas, mas o governo tem obras no interior e na capital em andamento, outras em conclusão, que pretendemos intensificar o ritmo para que sejam inauguradas ou deixar em fase bastante adiantada para conclusão no próximo governo.

Ele ressaltou que o seu governo tem como meta dar continuidade ao trabalho do Governo Roseana Sarney. Falou, ainda, sobre a transição para o novo governo, que vai continuar colaborando com o repasse de informações para que nova equipe que vai assumir em 2015 tenha facilidade na execução dos programas. “Queremos uma relação harmônica com a equipe que assumirá a partir de janeiro, assegurou.

O novo governador declarou que assume com uma grande responsabilidade a cumprir até 31 de dezembro. “Teremos um trabalho intenso com os secretários e auxiliares para entregarmos um estado organizado e com ações em todos os municípios do Maranhão, apontou.

Ainda na Assembleia Legislativa, o novo governador anunciou que o deputado Carlos Alberto Milhomem assume a Casa Civil e confirmou que o médico José Márcio Leite, adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (SES), comandará a pasta, após a renúncia do secretário Ricardo Murad. Ele informou que as mudanças no governo serão apenas de ajustes para concluir o mandato.       
Arnaldo Melo (PSDB) não esperou nem a sessão extraordinária terminar para anunciar o nome do suplente de deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) como novo secretário Chefe da Casa Civil.

Com a retirada de Milhomem do plenário, assume a vaga o segundo suplente Magno Bacelar, que passará 20 dias como titular do mandato.

Mesmo com o retorno de Ricardo Murad ao plenário da Casa, Magno está garantido na vaga do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que se licenciou para assumir interinamente o governo do estado até 31 de dezembro.  
 
Governista de carteirinha, independente de quem esteja no poder, Magno já foi logo avisando que "estou do lado do povo", numa clara sinalização que não pretende fazer oposição ao futuro governo de Flávio Dino.   

A governadora Roseana Sarney, após fazer um balanço do Maranhão virtual, se despediu, nesta manhã de quarta-feira (10), do Palácio dos Leões, desejando ao sucessor, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que tenha êxito no restante do mandato.

Ao receber o governo do estado, o governador interino observou que tem a responsabilidade e a consciência dos desafios que tem pela frente e prometeu se esforçar para concluir obras inacabadas.

Arnaldo observou que está recebendo um governo iniciado com a eleição de José Sarney, o que só confirma que ao longo dos últimos cinquenta anos o Maranhão esteve sob o domínio do grupo que levou o estado a ostentar os piore indicadores econômicos e sociais do país.

Após a solenidade no Palácio dos Leões, Arnaldo Melo se deslocou até a Assembleia Legislativa para a solenidade de posse. Durante o período, a Casa será presidida interinamente pelo deputado Max Barros.

 
Roseana Sarney (PMDB) renuncia, hoje, ao mandato de governadora do Maranhão e passará o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que ficará interinamente no cargo até o dia 31 de dezembro.

A carta renúncia será entregue a Arnaldo Melo por volta das 8h, no Palácio dos Leões, e será levada por ele ao plenário onde será lida em sessão extraordinária a ser realizada às 9h, antes da sessão normal.

Segundo informou o vice-presidente da Casa, deputado Max Barros, será cumprido apenas o que determina a lei em caso de vacância do cargo de governador.

“Vamos cumprir apenas o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que vamos fazer hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

A governadora que está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal.  

Roseana se despede do governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo.

Na última quinta-feira, ao inaugurar a Avenida Quarto Centenário, mesmo com a insistência dos jornalistas para que ela se manifestasse sobre o escândalo da Petrobras e sobre a citação do seu nome, ela se recusou a falar sobre o assunto: “Não quero saber disso”, foi a resposta às indagações se temia ser presa após deixar o mandato.   

Roseana encerra hoje um ciclo de poder, que já dura cinquenta anos, deixando como herança o caos generalizado e uma série de obras inacabadas, a exemplo das duas avenidas inauguradas. Mas no rol de obras não concluídas há ainda a duplicação do sistema Italuís – sob suspeita de irregularidades investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato –, 40 hospitais inconclusos no meio do nada, escolas de tempo integral – a governadora entregou na semana passada, fim de ano letivo, a primeira e única no antigo Colégio Maristas.

Outro legado deixado por Roseana é o sucateamento do Sistema de Segurança do Estado. Por conta do abandono a que foi relegado nos últimos dois governos de Roseana, o Estado, hoje, bate recorde de assassinatos no país. Segundo o ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, o Maranhão vive hoje clima de guerra de civil.

9 de dez de 2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia 6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade, quando, de forma autoritária, deu voz de prisão a três funcionários da TAM por ter chegado para embarcar quando o avião já estava com as portas fechadas e pronto para decolar.

Na Portaria 4824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”, diz o texto do documento.

Bayma Araújo (foto)– que substitui a corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos.
O ex-vereador, professor do IFMA Joan Botelho, denunciou, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, irregularidades no vestibular para o Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão.

Segundo a denúncia do professor Joan, já encaminhada ao Ministério Público, está havendo alteração em relação à classificação por conta de vários recursos que acabam modificando o resultado. De acordo com Joan Botelho, não existem explicações por parte da UEMA ou de quem quer que seja a respeito da alteração da ordem classificatória.

Joan também afirmou que a prática é antiga e que inúmeros casos já foram registrados. Bira garantiu que ingressará com um ofício à Reitoria da UEMA pedindo explicações a respeito da denúncia formulada pelo professor. O Deputado também encaminhará ao Ministério Público outro ofício para que a investigação e a solicitação do adiamento da segunda etapa sejam levadas em consideração a fim de que todas as informações sejam esclarecidas.         

O professor Joan fez questão de frisar que ao procurar o Ministério Público e as autoridades, em nenhum momento, ele fez isso com interesse de depreciar a imagem da Universidade Estadual do Maranhão. Mas, sobretudo, fortalecer a instituição.

 
O deputado estadual Othelino Neto (foto) voltou a criticar a governadora Roseana Sarney por conta do descaso com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Ele lamentou o assassinato de mais dois policiais militares, no último final de semana, durante troca de tiros com criminosos em São Luís. Segundo o parlamentar, a ainda chefe do Executivo deixará um triste legado à população do Estado.

“Infelizmente, vimos, no final de semana, mais um acontecimento triste envolvendo a dura realidade da violência em São Luís. Mais dois policiais foram mortos, vítimas da irresponsabilidade, vítimas da falta de uma política pública de segurança no Estado”, disse Othelino.

O parlamentar destacou que os bandidos não respeitam a Polícia há muito tempo e que os policiais já se sentem, de tal forma, assustados que não sabem se, quando saírem, quando forem trabalhar, vão conseguir voltar para casa. Segundo o deputado,  já é destaque nacional a novela da falta do Poder Público no Maranhão e, ao mesmo tempo, a falta de respeito com a sociedade maranhense.

O deputado disse ainda que o assunto da renúncia da governadora já virou notícia nacional. Ele citou, na tribuna, o site de notícias UOL que enumera, pelo  menos, dez problemas que Roseana Sarney deixará para o seu sucessor. “É claro que o UOL fez uma síntese, porque ela não vai deixar apenas isso, mas sim milhares de problemas para o próximo governador resolver porque foram quatros mandatos de desmandos absolutos no Estado. Então ficará um triste legado para a população”, avaliou.

Segundo o deputado, Roseana não levou o Maranhão à modernidade, ao contrário, radicalizou o estado de miséria no qual boa parte dos maranhenses vive. “Mais de um milhão de maranhenses vive abaixo da linha da pobreza”, enfatizou.

Triste legado de  Roseana

De 2004 para cá, todo o Brasil diminuiu a quantidade de pessoas na condição de pobreza. No Maranhão também houve uma queda, mas foi o Estado em que a redução dos índices de pobreza foi a menor no Brasil. “Nós temos ainda alarmantes números de mais de um milhão de conterrâneos vivendo abaixo da linha da pobreza. Esse é o legado do governo Roseana Sarney, dos quatro mandatos em que ela comandou ou desmandou”, disse.

Segundo Othelino, outro legado marcante de Roseana, que encerra o melhor governo de sua vida, são esses indicadores assustadores de violência. Ele lembrou que, no final do mês de novembro, início de dezembro, foram mais de mil homicídios na Grande Ilha de São Luís.

Othelino enumerou na tribuna outros itens do legado de Roseana à população. Ele destacou que o Maranhão continua sendo o líder em mortalidade infantil, tem o maior déficit habitacional do Brasil, possui o pior acesso à Justiça, conta com o menor índice de médicos por habitante e a menor expectativa de vida também. “Essas são as marcas do governo Roseana”, disse.

Policiais militares mortos

O sargento da Polícia Militar Carlos Magno Pereira de Sá, conhecido como Sargento Sá, morreu após ser baleado em uma troca de tiros com criminosos, na noite de domingo (7), na região da Forquilha, em São Luís. Foi o segundo policial militar morto no fim de semana, na capital maranhense.

De acordo com informações repassadas por policiais, o sargento chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu e veio a óbito.

Outro PM identificado como Sebastião Luís Rocha Neto, de 26 anos, foi morto na tarde de domingo (7) após reagir a um assalto em frente a um ponto de ônibus, no bairro Desterro, em São Luís.

O soldado chegou a ser levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e morreu no fim da tarde. Um dos suspeitos também acabou alvejado e foi levado para o mesmo hospital.

 
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