1 de fev de 2014

 O carro-chefe da máquina de propaganda do governo Roseana Sarney é a interminável construção e inauguração de estradas, as quais não duram um período de chuvas.  A toda hora na TV vemos propaganda de estradas que ligam nada a coisa nenhuma. De fato, construção de estradas é um negócio lucrativo. A começar pelas licitações direcionadas, forjadas, com editais com regras que impedem outras empresas de concorrerem. Assim, participam apenas as empresas amigas do clã Sarney. Geralmente o dinheiro repassado a estas empresas retornam em forma de doação de campanha eleitoral.

Uma das empresas felizardas nas licitações para construção dessas estradas é a empresa Edeconsil, do amigo de todas as horas Fernando Cavalcante, o Fernandão. Apenas no ano de 2013, Fernandão abocanhou do governo amigo de Roseana nada menos que R$ 95.415.258,00 (noventa e cinco milhões, quatrocentos e quinze mil e duzentos e cinquenta e oito reais). Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, a empresa Edeconsil Desmatamento Construções e Sinalização, recebeu do governo Roseana, de 2009 até 31.12.2013, o valor de  R$ 261.143.297,47 ( duzentos e sessenta e hum milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 

31 de jan de 2014

A Câmara Municipal de Lago da Pedra confirmou que não houve deliberação sobre a entrega de título de cidadão ao pré-candidato Luís Fernando Silva
Maranhão da Gente
 

Com baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato ao governo do Estado, Luís Fernando Silva, Secretário Estadual de Infraestrutura é pivô de uma polêmica ocorrido em Lago da Pedra, quando ele participou do ato público para anunciar a pavimentação de  65 km da rodovia MA 245. Vereadores da cidade afirmam que o título de cidadão de Lago da Pedra, entregue a Luís Fernando Silva é “fantasma”.

A Câmara Municipal de Lago da Pedra confirmou que não houve deliberação sobre a entrega de título de cidadão ao pré-candidato Luís Fernando Silva, ao secretário de Cidades, Hildo Rocha e ao deputado Neto Evangelista. No documento, a vereadora Lorena Coelho (DEM), presidente da casa, afirma que a Câmara Municipal está em recesso e não aprovou o título.
 
As concessões de títulos são competências privativas das Câmaras Municipais. A honraria é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao município ou que tenham destaca atuação em relação aos interesses da comunidade.

O vereadores relatam que a  prefeita Maura Jorge (DEM) ignorou os trâmites de aprovação e em evento para assinatura da ordem de serviço da construção da estrada que liga Lagoa Grande a Lago da Pedra, fez a entrega “simbólica” do título.

Os vereadores Henrique Paraibano (PROS), Pablo Sales (PDT), Ariel do Crediário (PHS), Moisés do Lago Preto (PDT), Zé Orlando (PDT) e Julyfran Catingueiro (PSC) solicitaram explicações, via ofício, da vereadora Lorena Coelho, que confirmou que a Câmara Municipal estava em recesso e não havia autorizado a concessão de títulos.

“Essa entrega de título não existiu, não passou pela Câmara. É um desrespeito muito grande. O executivo tentou usar das atribuições do legislativo e de forma arbitrária” acusou o vereador Henrique Paraibano (PROS).

*A foto e a certidão expedida pela Câmara Municipal foram publicadas no Blog do Carlinhos. 


O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, recebeu nesta sexta-feira (31) a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, para tratar de assuntos relativos ao Sistema de Serviços Previdenciários (Sisprev) implantado na Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Sisprev foi implantado na Semed no último dia 27 beneficiando os servidores da Secretaria com maior agilidade na tramitação dos processos previdenciários.

“O Ipam, através da presidente Carolina Estrela, tem primado por estabelecer uma cultura previdenciária, fortalecida pela política de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A adequada prestação dos serviços e a transparência no fornecimento de informações são um passo largo para o alcance desta cultura. O acesso aos dados previdenciários com mais agilidade e precisão é um avanço merecido aos servidores municipais e àqueles que já dedicaram uma vida inteira ao trabalho e agora passam ao tempo de usufruir do resultado de tal labor”, destacou o secretário Geraldo Castro.

Além de maior celeridade, o Sisprev garante maior transparência aos processos públicos, uma vez que permite a cada servidor acompanhar o processo no órgão público em que trabalha. O sistema também permite gerar um banco de dados dos processos referentes a aposentadorias e pensões. Para a presidente do Ipam, a implantação do Sisprev na Semed significa melhoria na prestação do serviço. “O sistema possibilita maior segurança aos processos e mais celeridade na tramitação deles. Dessa forma, os maiores beneficiados serão os segurados”, destacou Carolina Estrela.

Além da Semed, já possuem acesso ao Sisprev o próprio Ipam – responsável pelo gerenciamento do serviço –, a Procuradoria Geral do Município e as secretarias municipais de Administração, Saúde, Governo e Obras e Serviços Públicos. Com a utilização do sistema, a Prefeitura pretende que a tramitação do processo previdenciário e o acesso ao benefício ocorram em até 30 dias.

A reunião desta sexta-feira também contou com a participação da superintendente de gestão do Ipam, Conceição Cunha; da técnica da Semed, Samira Simas; do coordenador de Protocolo da Semed, Marcus Vinícius Reis; e do consultor coorporativo da empresa de consultoria da Prefeitura na área previdenciária, André Godim.

SISPREV - No Sisprev são inseridos dados financeiros, cadastrais, legais e a descrição da área de atuação dos servidores. Através do sistema, o beneficiário dispõe de demonstrativos previdenciários, relatórios gerenciais, agilidade na concessão de benefícios, extratos previdenciários individualizados, simulador de benefícios e protocolo de acompanhamento de processos.

Ao se cadastrar, o servidor recebe uma senha para ter acesso a todas essas informações. Com isso, o beneficiário pode fazer a simulação da aposentadoria, optando pela regra que for mais vantajosa, além de calcular quanto tempo falta para se aposentar, o valor do benefício que irá receber e quais procedimentos deve adotar para dar entrada no pedido.
O deputado federal Domingos Dutra (foto), exigiu através de documento enviado ao interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Marcos Alexandre e ao promotor da Comarca de Curionópolis, Hélio Rubéns, transparência das ações judiciais e administrativas que estão sendo tomadas para o fim da intervenção no garimpo de Serra Pelada, que já dura quatro meses.

Em outubro do ano passado, o deputado teve uma reunião com promotor Hélio Rubéns e com o interventor, Marcos Alexandre, onde foi acordado que seria passado para o deputado Domingos Dutra, para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e para o Ministério Público, relatórios onde mostraria o que está sendo feito durante a intervenção com duração de seis meses, mas de acordo com o deputado, nada lhe foi entregue até o momento.

No requerimento o deputado pede ao interventor e ao promotor, informações sobre a situação financeira da empresa canadense, Colossus Minerals, ações judiciais e administrativas propostas no período da intervenção e sobre o futuro da Coomigasp.

Na ocasião, o deputado pede ainda para que o interventor informe um dia para a vistoria no interior da mina.

“Eu tenho interesse e necessidade de acompanhar os procedimentos que estão sendo feito pela empresa canadense Colossus Minerals”. Completou.

Na última visita feita ao garimpo, no dia 15 de janeiro, o deputado não visitou a mina por conta do atraso de voo causado pelo mau tempo e pelo atraso do interventor, que não compareceu ao local.

Durante a visita em Serra Pelada o diretor administrativo, Alexandre Cancian, informou que as ações da empresa despencaram no mercado canadense, o que causa dificuldades em obter recursos para a conclusão das obras. Recentemente o deputado obteve informações de que não há nenhum diretor da mineradora no Brasil e que o canteiro de obras está sendo desmontado.
É necessário que o governo federal e o governo do estado do Pará adotem providências urgentes para evitar uma tragédia em Serra Pelada. É evidente que a empresa Colossus está em processo falimentar e poderá abandonar a mina para propositalmente causar um desmoronamento e dificultar investigação sobre contrabando de minério”, salientou.

O deputado Arnaldo jordy e o deputado Dutra estão articulando uma reunião para o próximo dia 10 em Belém com o Ministério Público estadual, Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM) e o governo do estado do Pará em busca de soluções para os garimpeiros de serra Pelada, já que dos 38 mil garimpeiros 25 mil são maranhenses.
Os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula (foto), Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, protocolaram nesta sexta-feira (31), no Gabinete Civil da Governadora Roseana Sarney, o documento intitulado “Carta Aberta ao Comitê da Crise Carcerária”, por meio do qual alertam para a ineficácia, a curto prazo, das medidas que foram anunciadas pelo Comitê para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional de São Luís.

Os magistrados mostram dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do ano de 2014, os quais confirmam o déficit de vagas no sistema penitenciário. Na avaliação de Roberto de Paula e José Costa, o mutirão carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente.

Os dois juízes afirmam no documento que a resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal aos direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Eles elencam sugestões para minimizar a crise, dentre as quais, destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo prazo de seis meses.

Também sugerem a realização de mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios; concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203, de forma que passe a atender mais 197 presos; criação imediata da Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante; adaptar urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap e realizar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário. 

Os magistrados encerram o documento destacando que somente a adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas e mortes.

Abaixo, segue a Carta na íntegra:


CARTA ABERTA AO COMITÊ DA CRISE CARCERÁRIA


Senhores Membros,
É preocupante a eficácia e exequibilidade das medidas anunciadas pelo Comitê da Crise Carcerária para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional da capital a curto prazo.
Segundo dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária – Sejap, de 2014, a capacidade dos presídios masculinos da capital é para 1.897 vagas e hoje tem-se, aproximadamente, 2.535 presos, sendo 1.464 provisórios e 1.071 definitivos, logo, uma população carcerária excedente ou déficit de 638 vagas. No Estado, a população carcerária, inclusive feminina, é de 4.763 para 3.607 vagas, com déficit de 1.156 vagas.
Registre-se que essa capacidade é superestimada, pois a alínea “b” do parágrafo único do art. 88 da Lei de Execução Penal-LEP estabelece o espaço mínimo de seis metros quadrados por preso. No Centro de Detenção Provisória, por exemplo, há 49 celas, cada uma com 13,40 metros quadrados e oito pedras que servem de cama, ou seja, a capacidade estabelecida pela Sejap é para 410 detentos, enquanto pelo número de “pedras” seria 392 e pelo critério legal, 109. Atualmente, 655 presos ocupam esse espaço, 245 acima da capacidade estabelecida pela Sejap e 546 além do que estabelece a LEP.
Para superar a crise no sistema prisional, o Governo do Estado editou em 10 de outubro de 2013 decreto de emergência, apresentando algumas propostas, dentre as quais a construção e reforma de unidades prisionais. Três meses depois (em janeiro deste ano) criou o Comitê de Gerenciamento da Crise, reafirmando essas medidas e incluindo, dentre outras, a realização de mutirão carcerário.
Segundo o governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões no reaparelhamento do sistema penitenciário. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas em cada uma). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas. O secretário da Sejap anunciou que em seis meses, com essas e outras obras, irá zerar o déficit de vagas no sistema prisional do Estado.
Essas medidas são inexequíveis a curto prazo. A maior unidade prisional, que poderia abrigar parte desse excedente, é a de Ressocialização de Imperatriz, com capacidade para 250 presos, que se encontra com as obras paralisadas e certamente não ficará pronta em menos de seis meses. Diga-se: para construção de presídio não basta boa vontade, decreto ou sentença! O Plano de Emergência de 180 dias, decretado em 10 de outubro do ano passado, também tinha essa proposta de construções e reformas. Decorreram-se 120 dias e o que foi feito? Por outro lado, a construção de presídios regionais está enfrentando a resistência e a oposição local, como em Balsas. A experiência mostra que a população aceita pequena unidade prisional para aqueles que cometam crimes em seu município.
O mutirão carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente. É que a finalidade do atual mutirão cinge-se à apreciação da legalidade das prisões e à tentativa de pacificação do ambiente carcerário, com informações diretas aos detentos da realidade formal de sua prisão ou, quando muito, se houver julgamento, convertê-los de “provisórios” em “definitivos”.
Registre-se que em setembro de 2013 a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA realizou mutirão de presos provisórios e definitivos no Estado e, nas correições ordinárias deste ano, ocorridas durante o recesso judiciário, todos os juízes da área criminal foram orientados a reexaminar a situação dos seus presos, sem maior impacto na superação desse excedente. Tem sido também relevante o trabalho da Defensoria Pública, do Ministério Público e da assistência jurídica da Sejap no atendimento dos encarcerados.
Acrescente-se que a motivação predominante da violência e mortes entre os detentos não é a prisão ilegal. Percebe-se que é pela superlotação insuportável que ofende e brutaliza o ser humano, submetendo-os às disputas de facções criminosas.
Por outro lado, são presos em flagrante aproximadamente 15 pessoas por dia, sendo a maioria das prisões convertida em preventivas e, raramente, são aplicadas medidas cautelares alternativas.
Sem resposta ao excesso de presos ou déficit de vagas (urgente criação de vagas ou liberação de presos), teme-se que apenas a presença da Força Nacional e da Polícia Militar seja suficiente para evitar mais mortes, fugas e desrespeito a direitos humanos.
Constata-se, portanto, um impasse: ou fica-se com o Estado Democrático de Direito, observando-se a necessidade de humanização dos presídios e de prevenção urgente de mais mortes e até de chacinas, quiçá de um “Carandiru”; ou fica-se com o discurso fácil e demagógico de que “as mortes não passam de disputa de facções e nada devemos fazer para prevenir”. Optar pela segunda alternativa fortalece a possibilidade de intervenção, de impeachment ou federalização dos crimes contra os direitos humanos no ambiente carcerário.
A resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal a direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário.
É nesse sentido que, percebendo a impossibilidade de criação a curto prazo de vagas para atender o contingente de 638 presos, se sugere a adoção das seguintes medidas:
1) Destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo prazo de seis meses;
2) Converter as prisões definitivas das mulheres em “prisão domiciliar” e as prisões provisórias em “recolhimento domiciliar” ou outra medida cautelar alternativa, com a fiscalização pela Sejap, através do Núcleo de Monitoramento ao Egresso-Numeg;
3) Destinar a Casa de Albergado da Rua do Sol (CAAE) para as mulheres que descumprirem as exigências da “prisão domiciliar” ou de “recolhimento domiciliar” e para aquelas que vierem a ser presas provisoriamente, pelo prazo de seis meses;
4) Conceder aos 114 apenados em regime semiaberto, com saída diária para o trabalho, da unidade prisional do Monte Castelo, com capacidade para 80 vagas, o “recolhimento domiciliar”, com a fiscalização pela Sejap, através do Núcleo de Monitoramento ao Egresso-Numeg;
5) Realizar mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios;
6) Concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203, para atender mais 197 presos;
7) Criar imediatamente a Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante;
8) Adaptar urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap;
9) Convocar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário.
Somente a adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas e mortes.

São Luís, 31 de janeiro de 2014.
José dos Santos Costa

Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula
Juiz Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais
Enquanto o turismo cresceu 5% no mundo, os destinos brasileiros registraram aumento de 6% em 2013. O número foi também praticamente o triplo dos 2% verificados na média dos demais países da América do Sul

O aumento no número de turistas estrangeiros no Brasil em 2013 superou a média do crescimento mundial e foi quase três vezes maior que a alta verificada nos demais países da América do Sul. Enquanto o total de estrangeiros que fazem turismo registrou alta de 5% no ano passado, conforme dados da WTO (Organização Mundial do Turismo, na sigla em inglês), no Brasil esse índice foi de 6%, conforme dados preliminares da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), com o ingresso de pelo menos 6 milhões de turistas estrangeiros.

Ainda de acordo com os dados da WTO, o aumento no número de turistas estrangeiros no Brasil foi praticamente o triplo dos 2% verificados na média dos demais países da América do Sul, região onde Brasil e Argentina são os principais receptores de turistas estrangeiros. “No caso do Brasil, o bom desempenho de 2013 foi influenciado pela Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e pela maior exposição do país no cenário internacional em função de grandes eventos como a Copa do Mundo, que começa em junho próximo, e das Olímpiadas de 2016 no Rio de Janeiro”, explicou o presidente da Embratur, Flávio Dino.

“O resultado do ano passado mostra que o governo da presidenta Dilma caminha na direção certa da preparação dos megaeventos, garantindo uma boa imagem do país no exterior”, avalia Dino. “É isso que temos mostrado em campanhas publicitárias, ações de relações públicas e nos eventos de promoção realizados nos principais emissores como América Latina, Europa e Estados Unidos”. Segundo ele, a meta para esse é, aproveitando essa maior exposição do Brasil, atingir 7 milhões de turistas estrangeiros.

Embratur realizou, em média, um evento por dia de 2013

O ano de 2013 foi de grande exposição para a imagem do Brasil. Os grandes eventos que o país sediou proporcionaram que os destinos brasileiros tivessem destaque nos principais meios de comunicação do mundo. Para a promoção turística do país não foi diferente. “Este foi um ano de intensificação de ações de divulgação no mercado internacional”, comentou Dino. A Embratur realizou 187 ações em 2013. Considerando que a maioria dos eventos teve, no mínimo, dois dias de duração, o mundo recebeu ações de divulgação do Brasil em todos os dias do ano,

Para 2014, além das edições do Goal to Brasil - relacionadas à Copa do Mundo, a Embratur terá um planejamento mais preciso de suas ações em 2014. “No planejamento da Embratur, pudemos identificar precisamente as potencialidades de cada mercado e pudemos fazer um ajuste fino dos eventos programados para o próximo ano”, disse a diretora de Mercados Internacionais da Embratur, Leila Holsbach.  O planejamento de 2014 foi baseado em dados como atual emissão de turistas para o Brasil, conectividade aérea e potencial imediato de crescimento. "Temos muito mais precisão para definir que tipo de eventos realizar em cada mercado.

30 de jan de 2014

Do site do UOL
 
A OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Federal da OAB moveram ação contra o governo Estado do Maranhão, nesta quarta-feira (29), em que pedem que a Justiça Federal determine a indenização de R$ 100 mil às cinco vítimas dos ataques a ônibus, ocorridos na região metropolitana de São Luís, no último dia 3. Uma criança de seis anos morreu com 95% do corpo queimado e duas pessoas ainda estão internadas em estado grave.

A ação pede ainda que tanto as famílias das vitimas dos ataques quanto as dos 64 presos assassinados no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que foram mortos de 2013 até agora, também sejam indenizadas.

O Estado do Maranhão vive uma crise na área de segurança pública, que tem como foco o complexo de Pedrinhas.  Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 60 assassinatos de presos, sendo que a maioria deles foi ocasionada por briga entre facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses.

Segundo a ação da OAB, além da indenização, deverá ser acrescido o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo mensal para as vítimas e famílias dos mortos.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, afirmou que a ação também pede sejam efetivadas melhorias no sistema prisional maranhense, como a abertura de novas vagas no sistema prisional, para preservar o direito à integridade física e moral dos presos.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade está exigirá atitudes reais para solucionar a crise no sistema prisional do Maranhão. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores deem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, afirmou.

Atualmente, o sistema prisional do Maranhão tem 382 agentes penitenciários, mas existem 1.500 prestadores de serviço terceirizados trabalhando nos presídios. No último dia 18, o Estado anunciou a nomeação de 80 candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário, realizado em 2013, que destinava apenas 41 vagas.
O presidente da Embratur e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista ao colunista Josias de Souza,  afirmou que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff querem uma alternância  no governo do Maranhão, com o fim dos sucessivos candidatos ligados ao grupo Sarney. Disse ainda desconhecer os motivos que levariam o ex-presidente Lula e a presidente Dilma a preferirem a companhia do grupo Sarney no Estado. 

Dino observou, porém, que não acredita que Lula e Dilma, conhecendo a realidade do Estado, ignorem a situação, assim como não acredita em rompimento do senador José Sarney  com o PT, caso o partido rompa com o PMDB no Maranhão.

“Qual será a decisão mesmo deles (Lula e Dilma) eu realmente não sei. Mas quando o Sarney apoiou o Lula em 2002 já estava sacramentada a vitória. Então, ele não foi sequer um aliado de primeira hora”, alertou.
A Prefeitura de São Luís apoiará o projeto de pesquisa “Egressos do Bolsa Família no Maranhão: dimensionamento e impacto sobre suas famílias e suas vidas”, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A parceria, que segue uma indicação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foi firmada pela Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) em reunião realizada na quarta-feira (29), com membros do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), da UFMA. 

A secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, avaliou positivamente o projeto e garantiu que a Semcas está à disposição para somar com o GAEPP. “Esse estudo será de suma importância para São Luís, poderemos entender o impacto que o programa tem na vida do usuário e, assim, redimensionar as políticas de Assistência conforme suas necessidades”, destacou.

O projeto “Egressos do Bolsa Família no Maranhão: dimensionamento e impacto sobre suas famílias e suas vidas” irá estudar as causas do desligamento das famílias nos últimos cinco anos, identificando as possíveis consequências que o Bolsa Família possa ter gerado na vida do usuário durante e depois da permanência no Programa.  

A Semcas contribuirá com o projeto mobilizando os dez Centros de Referência em Assistência Social (Cras), que executam os programas do Governo Federal, e usuários e técnicos para participar de entrevistas e grupos focais e disponibilizando informações da base de dados do CadÚnico.

Além da capital, o projeto levantará a situação dos egressos de Caxias e Imperatriz, cidades com grande número de beneficiários do programa federal.

O pré-candidato ao governo do estado, Hilton Gonçalo, esteve reunido na última  quarta-feira (30), com dirigentes do PDT e membros do partido, para retomar as discussões de sua candidatura e avaliar o atual cenário político. Participaram do encontro o vice-presidente da legenda e ex-deputado estadual, Chico Leitoa; o 2º vice-presidente e ex-prefeito de Porto Franco, Deóclides Macedo; o pré-candidato a deputado estadual Aristeu Barros e o ex-vice-prefeito de Brejo de Anapurus, Padre Fábio. Durante o encontro ficou reafirmado, o apoio dos participantes a candidatura própria ao governo.

“O PDT é um partido democrático, já conversamos com o Julião Amim e o Weverton também me garantiu, que posso, me articular internamente para viabilizar minha candidatura, se a maioria dos membros do diretório entender que minha candidatura é importante, serei candidato e aqui tenho dois membros da executiva favoráveis a essa tese”, informou Hilton Gonçalo.

Chico Leitoa, vice-presidente do PDT no Maranhão, voltou a declarar na reunião, que o partido deve manter a sua representatividade política, por isso a ideia de lançar uma candidatura própria é extremamente viável e fundamental para que a sigla obtenha sucesso nas urnas este ano. Durante o encontro, ele relembrou que o PDT tem importantes nomes e é o partido que reúne uma das maiores militâncias no estado, além de ter condições reais de eleger uma das maiores bancadas na Assembleia Legislativa.

O ex-prefeito de Porto Franco, Deóclides Macedo, também é defensor dessa tese. Ele não tem dúvida que a oposição será vitoriosa no final dessa eleição, mas que o campo político, permite uma abertura de várias candidaturas, o que fortalece a democracia.

Já o Aristeu Barros e o Padre Fábio declararam que já vem mobilizando lideranças de Presidente Dutra e Brejo de Anapurus, para declarar apoio à candidatura de Hilton Gonçalo, que é reconhecido pelo excelente trabalho desempenhado na cidade de Santa Rita, ao longo de duas gestões.

O encontro articulado por Chico Leitoa e Hilton Gonçalo, faz parte de uma série de atividades programáticas, idealizadas para a construção e discussão da candidatura própria. O presidente Julião Amim e o secretário-geral Weverton Rocha, estiveram ausentes do encontro por conta de outras atividades, mas na próxima semana, está agendada uma reunião mais ampla na sede do PDT em São Luís, para que o assunto volte a pauta e seja desenhada a estratégia a ser tomada em 2014.
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