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27 de abr. de 2013



Em clima de reconhecimento a sua trajetória política, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), recebeu na Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras o título de cidadão honorário mangabeirense requerido pelo vereador Félix Resplandes (PCdoB) e aprovado por todos os parlamentares da Câmara Municipal. 

O autor do requerimento justificou a homenagem fazendo uma retrospectiva de todo o percurso político do presidente da Embratur. “O título de cidadão honorário serve para prestar reconhecimento a pessoas que, embora não tenham nascido aqui, contribuíram com a cidade. Flávio Dino, enquanto deputado federal, trabalhou incessantemente contra a desigualdade social, projetos importantes para o povo de São Raimundo das Mangabeiras”, afirmou o vereador Félix Resplandes. 

Flávio Dino agradeceu a homenagem afirmando que se sente parte das lutas da cidade. “Completando 45 anos de vida na próxima semana, 30 deles dedicados a luta social, esta solenidade representa para mim muito mais que uma homenagem, mas um presente a toda a trajetória de vida. Guardarei esta homenagem com muita honra na parede do meu gabinete e, sobretudo, no meu coração”. 

Durante a solenidade, várias personalidades subiram à tribuna para partilhar com todos da admiração direcionada ao homenageado, Flávio Dino. O reitor do IFMA, Roberto Brandão, também presente na solenidade, lembrou que para superar  as dificuldades dos indicadores sociais vivenciados pelo estado não há outro caminho que não perpasse pela educação.

“Enquanto deputado federal, Flávio Dino destinou emendas individuais para ajudar na construção de novas unidades do IFMA e ajudou a trazer investimentos, para a modificação da infraestrutura básica do nosso maquinário e dos nossos laboratórios, demonstrando seu compromisso com a melhoria da educação no estado”, reforçou o reitor Roberto Brandão.


O programa Jornada de Integração Legislativa, que está percorrendo o interior do Maranhão numa espécie de cruzada pelo fortalecimento do Poder Legislativo do Estado, debateu na última sexta-feira (26), na Regional de São João dos Patos, um dos temas mais polêmicos em discussão no Congresso Nacional: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/11, de autoria do deputado Nazareno Fonteles, que condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF à aprovação do Poder Legislativo.

A PEC teve a sua admissibilidade aprovada na última quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e de imediato provocou reação contrária de membros do STF, que a consideram inconstitucional, dando início a um princípio de crise entre os dois poderes.

Segundo o Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa, advogado Carlos  Lula, trata-se de um grande a forma como o debate sobre a PEC 33/2011 está sendo colocada na sociedade. "De repente parece que o Legislativo criou a "Geni", aquela prostituta que todos jogam pedra, pois falar mal do Congresso é uma forma de enfraquecê-lo", disse.

Na avaliação de Carlos Lula, não há qualquer inconstitucionalidade da PEC pois o seu objetivo é  apenas promover uma reforma constitucional, estabelecendo três eixos: exigir quorum qualificado para declaração de inconstitucionalidade; regulamentar as súmulas vinculantes e, de fato, submetê-las à apreciação do Congresso, mas se este não analisá-las em tempo, ela passar a valer tacitamente, e, por fim, vincular a declaração de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional à análise do Congresso. Neste último caso, segundo Lula, se os parlamentares não concordarem com os ministros do Supremo, será feita uma consulta popular (plebiscito).

Carlos Lula disse, também, ser equivocada a análise que vem sendo abordada na imprensa de que a PEC 33/2011 seria uma reação do Legislativo ao STF, como represália ao resultado do julgamento do "mensalão". Ele explicou que a PEC dos "Contrapesos", como  provisoriamente está sendo chamada,  é uma evidente reação do Legislativo diante do excessivo ato de legislar que vem sendo promovido pelo Judiciário.

DEPUTADOS

"O Legislativo precisa resgatar a sua dignidade", destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, ao avaliar a repercussão negativa sobre o Legislativo que está sendo dada à aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011 pela CCJ da Câmara Federal.

Arnaldo Melo convidou os vereadores da Regional de São João dos Patos a se unirem em uma corrente forte junto com o Legislativo Estadual para o fortalecimento da imagem do Parlamento. "Nós, legisladores, precisamos ter orgulho de nossa atividade. A prerrogativa de legislar é nossa e não podemos nos deixar intimidar".

O deputado Alexandre Almeida também criticou a ingerência do Poder Judiciário, por meio do STF, nas atribuições do Legislativo. Ele disse que chegou a vez do Poder Legislativo se autoafirmar e dizer, de forma clara à sociedade, qual o seu papel. "É dada a nós, deputados, a decisão de construirmos, juntos com os vereadores, uma imagem positiva do Legislativo. Precisamos reagir, pois se não estão respeitando o Congresso Nacional, imagina o que podem fazer com as Assembleias e as Câmaras Municipais?", questionou.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) avaliou que o Legislativo passa por um momento de afirmação e um dos pontos que podem auxiliar neste fortalecimento é a aprovação das emendas parlamentares impositvas pelo Congresso Nacional. Ele explicou que seriam instrumentos eficazes de fazer chegar aos municípios os benefícios estruturais solicitados pelos deputados, sem a necessidade de fazer qualquer negociação com o Executivo.

A discussão da PEC 33/2011 ocorreu no bojo das palestras técnicas de capacitação dos vereadores da Regional de São João dos Patos, proferidas, também, pelos diretores Bráulio Martins (Mesa Diretora) e Cíntia Celina Mota (Planejamento, Finanças e Orçamento). Participaram vereadores, prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Neste sábado (27), a Jornada de Integração Legislativa estará na Regional de Balsas, que congrega 14 municípios. Participam das visitas nesta regional, os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida, Edilásio Junior (PV) e Rogério Cafeteira.       

26 de abr. de 2013

Walter Sorrentino, dirigente do PCdoB
Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do PCdoB, tem confiança na união de forças nacionais para apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) em 2014. “O Brasil inteiro, as forças democráticas e progressistas torcem por ele,” afirmou. Em entrevista ao Portal Vermelho, Sorrentino confirmou que a candidatura de Flávio Dino é prioridade para o partido e falou de articulações nacionais para agregar ainda mais partidos em torno do projeto de mudança no Maranhão.
Sorrentino veio esta sexta (26) a São Luís para finalizar uma série de reuniões ocorridas por todo o Brasil para organização de estratégias para as eleições de 2014. No Maranhão, discutiu com lideranças locais e também dos estados do Pará e Amapá as estratégias de atuação do PCdoB no período que antecede as disputas nacionais em 2014.

Confira abaixo a entrevista completa concedida ao Portal Vermelho:

Como o PCdoB nacional encara o crescimento da sigla no Maranhão?
O Maranhão é o PCdoB que mais cresce no Brasil e é uma perspectiva importantíssima para o povo daqui encerrar essa fase oligárquica da política do Maranhão, que condenou o estado a um atraso muito grande e também as condições do seu povo. E é uma alegria muito grande para o partido encabeçar essa perspectiva com o nome de Flávio Dino, uma liderança que tem expressão nacional. O Brasil inteiro torce por ele: As forças democráticas, progressistas do país. Então é natural que o partido esteja crescendo muito porque representa a esperança para o povo. Isso é uma felicidade pro partido, por estar nesse papel, por ajudar o povo do Maranhão a superar esses anos de estagnação econômica e social.

Quais são os projetos do partido nacional para o Maranhão?
O Flávio representa a maior prioridade para o PCdoB nacional. A eleição do Maranhão empenha todas as energias do partido, todo o prestígio e a força política do PCdoB nas negociações com as forças aliadas, a começar do governo Dilma e as forças que podem se aliar a nós. É um projeto encabeçado pelo Flávio aqui no Maranhão, mas que tem todo o empenho da direção nacional. Nos reunimos esta semana com o Flávio e a direção estadual do PCdoB e asseguramos esse interesse total e força total do PCdoB nacional nesse projeto.
É uma condição que precisa fortalecer junto às forças aliadas com o PCdoB, porque no nosso modo de ver, governar é partilhar responsabilidades e benesses, no sentido de todas essas forças se fortalecerem. Esse é o nosso jeito de fazer alianças e é isso que vamos colocar para as nossas forças aliadas.
Naturalmente buscamos o fortalecimento também por outras vias, com a eleição de deputados estaduais e deputados federais, que vão ajudar o partido a se fortalecer nacionalmente.
A nossa constatação é de que o país precisa, não só o Maranhão, mas que o país inteiro precisa de uma nova arrancada pelo desenvolvimento e isso exige que se superem alguns nós da economia e se mantenha uma ampla base de sustentação ao governo para a reeleição da Dilma, mas com um núcleo de esquerda. É preciso que as forças de esquerda se fortaleçam. Esse é o projeto do PCdoB e é isso que nós esperamos também no Maranhão.

Essas negociações nacionais já estão em andamento?
Nós precisamos atrair o maior número de forças para a renovação do Maranhão, os diálogos para o desenvolvimento do Maranhão. É um projeto das forças anti-oligárquicas para alinhar o Maranhão com o que acontece no Brasil depois da presidência de Lula e Dilma. Neste fim de semana, se ultima uma série de reuniões com os 27 estados do Brasil em que estamos fazendo um mapeamento do nosso projeto eleitoral para 2014 e também preparando o 13º Congresso.
Com esse mapeamento, nós pretendemos sentar com as forças aliadas da base de sustentação de Dilma e apresentar as nossas considerações, esperar o apoio, apoiarmos outras forças em outros estados. Então, sim, esse processo já começou. Isso já foi conversado com o PT e com a própria presidenta Dilma e as negociações estão em curso. Esse é um grande pleito do PCdoB nacional, que a gente possa unir essas forças aqui no Maranhão com o concurso da base de sustentação.

E qual a avaliação sobre o andamento das negociações até o momento?
Há muita compreensão de que Flávio hoje é uma liderança nacional. Não só do PCdoB, mas no Congresso, apesar dele não ser mais deputado federal; no governo, onde ele ocupa a presidência da Embratur. O Flávio Dino é falado no Brasil todo, é uma liderança que extrapolou o Maranhão e o que você mais ouve das forças aliadas é que a hora é de Flávio Dino.
Há uma percepção de que a chance de vitória dele é muito grande e a perspectiva dele ser o próximo governador é muito grande. Isso cria a expectativa dessas forças estarem unidas. A sensação que a gente tem é que a maior parte dessas forças não quer estar separada deste momento, que é uma mudança de era. As próprias lideranças do governo e do PT reconhecem isso. Mas é um jogo político que está em curso e cuja resultante não se pode antecipar.

Caso o PSB tenha candidato próprio à presidência com o Eduardo Campos e Dilma Rousseff concorra à reeleição, como ficaria o palanque do PCdoB no Maranhão?
O PSB é uma grande força nacionalmente e no Maranhão, é um partido prestigiado, cresceu muito nas eleições e tem uma liderança muito experimentada, que é o Eduardo Campos, que partilhou conosco esses momentos todos de um novo Brasil com os governos Lula e Dilma. É natural e legítimo que os partidos aspirem uma candidatura presidencial.
Nós acreditamos que o problema no Maranhão adquira uma certa especificidade, pois põe em questão uma mudança de era contra a oligarquia e isso alia o Brasil ao Maranhão. Acredito que, se for confirmada a candidatura do Eduardo Campos, que ainda não é confirmada, as forças saberão se entender no sentido de colocar a unidade para o Maranhão.
Mesmo que haja vários palanques nacionais, de apoio a Dilma, de apoio ao Eduardo, a unidade em torno do Maranhão continuará, porque é o estado em que restou mais retardado na renovação que aconteceu em todo o Brasil. Portanto, não vejo problema nisso. É uma questão que as forças saberão compor uma engenharia política que resguarde os interesses da unidade do Maranhão em torno de Flávio Dino e as diferenças em torno de, eventualmente, candidaturas diferentes a presidente.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 26, as infrações de condutores de veículos que foram notificadas no período entre 26 de março a 15 de abril de 2013.

A ação cumpre o que determina as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos Artigos 281 e 282, e em respeito ao direito de informação do proprietário de veículos notificados nas ações de disciplinamento de trânsito efetivadas por agentes e equipamentos de fiscalização na cidade.

A SMTT também protocolou junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) o cancelamento administrativo dos autos de infração cometidos no período que corresponde a 1º de fevereiro a  25 de março de 2013, finalizando todos as pendências do processo.

Segundo a Secretaria, o novo contrato com a empresa prestadora de serviços de entrega de notificação de infrações de trânsito foi assinado no dia 9 de abril e a fornecedora solicitou prazo de 30 (trinta) dias para iniciar a operação.
Arnaldo Melo na abertrura da Jornada Legislatica, hoje, em São João dos Patos
O gesto da Assembleia Legislativa do Maranhão em prestigiar as dezoito regionais do Estado, através da Jornada de Integração Legislativa, como uma de fortalecer o Poder Legislativo, foi elogiado nesta sexta-feira (26) por líderes políticos da região do Médio Sertão que compareceram ao Encontro na Regional de São João dos Patos.


Waldênio da Silva Souza (PMDB), prefeito de São João dos Patos, assegurou que a iniciativa é uma forma de valorizar o Legislativo. “Levar conhecimento técnico às Câmaras Municipais reflete o compromisso do legislativo estadual em valorizar os vereadores maranhenses para que eles possam atuar de forma satisfatória, com a responsabilidade de defender o interesse do povo”.


O evento em São João dos Patos contou com a presença de representantes dos municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.


O presidente da Câmara de São João dos Patos, Francisco Lima (PMDB) - o Magão – relatou que a maioria das Câmaras Municipais Maranhenses é deficiente. “Falta estrutura física, humana e financeira para investir na melhoria dos trabalhos”.


“Na maioria das vezes, os vereadores não sabem fazer o básico, principalmente, aqueles que são de primeiro mandato” completou Francisco Lima.


Rodolfo Silva (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Passagem Franca, destacou que a Assembleia proporciona, com esta iniciativa, a oportunidade de mostrar ao vereador o verdadeiro papel do legislador.


O presidente da Câmara de Colinas, vereador Sezostris Lima (PRP), destaca que a iniciativa acaba com o distanciamento entre os legislativos, ao mesmo tempo em que fortalece o Poder quando oportuniza aos vereadores um meio de qualificação.


ENCONTRO EM BALSAS


Neste sábado (27), a Jornada de Integração Legislativa estará na Regional de Balsas, que congrega 14 municípios. Participam das visitas nesta regional os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PSD), Edilásio Junior (PV) e Rogério Cafeteira (PMN).       

25 de abr. de 2013

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior participará de aula inaugural

A Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta-feira (26) a aula inaugural do 1º Curso Pré-Vestibular da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). A atividade será no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, a partir das 9h. 

A iniciativa capacitará os servidores municipais com aulas presenciais baseado em cronograma disciplinar que servirá de subsídio, capacitando-os para participar do processo de vestibular da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nesta primeira edição serão disponibilizadas 160 vagas, divididas em duas turmas e com a carga horária de 400 horas/aula. 

“As aulas começarão na próxima segunda-feira e serão todas presenciais, de segunda a sexta-feira, e aos sábados serão realizados simulados”, explicou a diretora da EGGEM, Maria Eugênia Branco. 

A solenidade de abertura será iniciada com a palestra “O meu desenvolvimento depende da minha vontade: ousar para crescer” do Prof. Msc. Ricardo Carreira. 

SOBRE O CURSO

Os professores do pré-vestibular serão de instituições aptas e credenciadas para a realização de curso desta natureza, com experiência e habilitação nas respectivas áreas de conhecimento. O projeto é iniciativa e responsabilidade da Prefeitura de São Luís, por meio da Escola de Governo e Secretaria de Planejamento (Seplan). 

No conteúdo programático serão disponibilizadas aulas de Matemática, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa, Redação, Conhecimentos Gerais, Informática. 

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

O primeiro pré-vestibular EGGEM faz parte do Programa ´Valorizando o Servidor Público Municipal´, implantado pela EGGEM e integra a política de valorização do funcionalismo municipal proposta pela administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

Neste caso, o projeto tem por finalidade proporcionar aos servidores não graduados, a oportunidade de ampliar suas possibilidades de ingresso em cursos superiores gratuitos da Universidade Aberta do Brasil. 

Carlinhos Amorim se solidarizou com os professores grevistas

A paralisação das atividades dos professores da rede estadual de ensino no município de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado, por tempo indeterminado, repercute negativamente nos bastidores políticos. A greve foi iniciada dia 10 passado, atinge 80% das 150 escolas da rede municipal e não tem data para acabar. Os líderes grevistas acusam o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) pela deflagração do movimento que busca o reajuste salarial da categoria.  


O deputado Carlos Amorim leu, nesta manhã de quinta-feira, na tribuna, uma nota oficial do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI), na qual explica que a greve é uma resposta da categoria a forma como o prefeito de Imperatriz vem tratando os trabalhadores da educação.


Conforme o texto do documento lido por Amorim, “após quase dois meses de espera por uma contraproposta e após expirar o prazo legal o prefeito ofereceu apenas 6% de reajuste para os salários e vale ticket, o que não cobre sequer as perdas com a inflação no período”.


Entre os pontos da proposta enviada pelos trabalhadores da educação à prefeitura, destacam-se o reajuste salarial de 20%, vale ticket de R$ 250 para professores e de R$ 150 para os demais trabalhadores e o cumprimento de 1/3 da carga horária em atividades extraclasse retroativas a 2011, 2012 e também 2013.


Em seu pronunciamento, Carlos Amorim destacou ainda que o presidente do STEEI, o professor Willas Moraes, explica que a proposta de reajuste enviada pelo sindicato tem base legal, abre aspas: “Portaria do Ministério da Educação de dezembro do ano passado diz que o valor aluno em 2012 era de R$ 1.857, para 2013 a projeção é de que seja de R$ 2.247. Portanto, o reajuste oficial de 20% no valor dos repasses. É isso que estamos pleiteando.”


Ainda de acordo com a Portaria Ministerial o valor recebido pela prefeitura em 2012 chegaria a pouco mais de R$ 82 milhões, mas o repasse foi bem superior e chegou a mais de R$ 89 milhões. Os dados são públicos, basta acessar o site do FNDE para fazer a consulta. Esse ano a prefeitura vai arrecadar R$ 10 milhões a mais que em 2012, o valor dos repasses federais superarão a importância de R$ 99 milhões.


Ainda de acordo coma a nota lida por Carlos Amorim o argumento do prefeito de que não há verbas para um aumento maior não é verdadeiro, não coincide com o que está estabelecido na portaria ministerial, durante o período de greve o sindicado continua a disposição para a retomada das negociações.


A greve, segundo agora o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz, não interessa ninguém, nem aos trabalhadores, nem a prefeitura, nem a sociedade, mas é a única maneira que os trabalhadores de Imperatriz encontraram para exigir os seus direitos, principalmente quando o prefeito se recusa a negociar com a categoria.

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