8 de nov de 2014

Editorial – Jornal Pequeno 

Maledicências políticas até que fazem parte desse importuno jogo de desconstrução dos adversários; maldades que comprovem a opção de perseguir são intoleráveis, revelam o temor de ser vencido e estão fora do âmbito do bom combate.

Uma parceria entre o governo que se avizinha e a Prefeitura de São Luís antecipa maledicências e maldades dos que não se conformam com a iminente distância do poder. Parceria, por sinal, histórica, pois vai unir pela primeira vez, o poder público estadual e o poder público municipal para o sucesso de uma gestão que na capital do Estado também pode se tornar histórica.

O governador eleito, Flávio Dino, antes mesmo de tomar posse, anuncia a disposição de seu governo de contribuir para ajustar o secularmente complicado sistema de transportes de São Luís, o que certamente inclui a requisitada recuperação da malha viária da cidade e, de todo modo, seria e tem sido impensável no decorrer do domínio do grupo há tantos anos assentado no poder.

E se essa união de pólos até bem pouco tempo opostos suscita maledicências e maldades, ela se confirma antes mesmo que o novo governante assuma o poder. Afinal de contas, o governador eleito pescou da administração municipal dois secretários e três ex-secretários. Os secretários são Rodrigo Maia e Chico Gonçalves, que deixa a Fundação Cultural de São Luís para gerir a pasta dos Direitos Humanos e das Minorias no governo Flávio Dino. Os ex-secretários são Márcio Jerry, da Secretaria de Comunicação do Município; Ted Lago, do Desenvolvimento Social e Econômico, e Felipe Camarão, da Secretaria de Urbanismo.

Essa aproximação, esculpida em torno de ideais que vergaram a empáfia dos mandões do estado, deixa incomodados áulicos e vassalos do sistema político que tanto dissabores trouxe para os maranhenses e para o Maranhão. No campo das maledicências, inconformados com o poder que se extingue e que os premiou com tantas vantagens e sinecuras, tentam tumultuar a rara oportunidade dessa união, e, produzindo maledicências e maldades, fabricar dissidências entre o prefeito de São Luís e o governador que o povo escolheu.

No campo das maldades, abusam de grosserias como a de dizer, com base num encontro de natureza meramente institucional entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que Roseana não precisa de capachos. Donde se deduz que capachos é o que ela mais têm.

Mas há uma diferença abissal entre o tratamento dado pela governadora ao prefeito de Imperatriz, que enquanto a apoiou recebeu apoio e recursos, e o tratamento dado ao prefeito de São Luís, vítima não apenas do descaso do governo do Estado, mas também de um ritual de perseguição que não permitiu qualquer parceria, um mínimo convênio que beneficiasse o povo de São Luís.

Pior para os áulicos e vassalos é que a reurbanização de São Luís, que se iniciou agora pelo bairro de São Cristovão, é apenas um prenúncio do que a cidade conquistará a partir dessa união.

 
Após indícios de superfaturamentos apresentados pelo MP, Justiça suspendeu o pagamento dos precatórios. Constran agora recorre para reaver o pagamento das parcelas

Advogados da Constran recorreram à Justiça para reatar o acordo com o Governo do Maranhão que previa o pagamento de R$ 113 milhões em precatórios. No final de outubro, a empresa apresentou pedido de cassação da liminar da juíza Luiza Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda, que suspendia o pagamento das parcelas. A decisão da juíza atendeu à Ação Popular impetrada por deputados de oposição que se fundamentaram em parecer do Ministério Público, apontando superfaturamentos no acordo, para pedir a suspensão do negócio.
O recurso protocolado pelos advogados da construtora apresenta o pedido de suspensão imediata da liminar concedida por Luiza Nepomucena, com anulação ou revogação da ordem de suspensão do pagamento de quaisquer parcelas do acordo judicial até o julgamento final do mérito da ação popular. 
A liminar da juíza Luzia Nepomucena acatou à ação popular requerida pelos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) do início do mês de maio, depois que foram divulgadas as imagens da prisão do doleiro Alberto Youssef em um hotel de São Luís e o posterior recebimento de um pacote na recepção por um funcionário da Casa Civil do governo do Maranhão.
Na ação popular, os deputados se fundamentaram em parecer do Ministério Público que apontava indícios de superfaturamentos no acordo, e, em consequência, graves prejuízos ao erário público e à ordem econômica. Nos autos da ação, os deputados narraram toda a trajetória de acordos que resultaram no parcelamento final do precatório de R$ 113 milhões. Na época, a juíza Luiza Nepomucena também pediu cópia das provas e indícios, à Polícia Federal, sobre o suposto acordo do precatório.
Saiba mais
O doleiro Alberto Youssef foi preso em São Luís pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele teria subornado membros do governo do Maranhão, inclusive a governadora Roseana Sarney, em R$ 6 milhões, em troca do pagamento de precatórios à antiga empreiteira Constran.
A Constran foi vencedora de concorrência pública na década de 80 para executar  serviços de restauração e melhoramentos na BR-230. Entretanto, determinados trechos sequer foram realizados. Com o não pagamento da “obra”, a Constran entrou com ação de cobrança, que, após trânsito em julgado e iniciada a execução, chegou-se ao valor de R$ 211 milhões, apresentado pela própria construtora.
O Ministério Público, no entanto, apresentou ação rescisória, alegando que o valor requerido pela Constran era abusivo e que os débitos somavam apenas R$ 49 milhões. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça excluiu, por meio de liminar, o precatório da Constran da lista de pagamentos devidos.
Segundo a ação dos deputados, após a medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a governadora Roseana autorizou acordo extrajudicial para efetuar pagamento que estava sustado pelo Poder Judiciário. A dívida seria paga em 24 parcelas de R$ 4,7 milhões, totalizando R$ 113 milhões.

        
Raimundo Robert Bringel e a deputada Vianey deixaram herança maldita
Se engana quem pensa que a Administração do ex-prefeito de Santa Inês-MA, Raimundo Roberth Bringel Martins, foi só de rosas. A gestão de Bringel deixou rastros que até agora não foram apagados. Constam denúncias no Tribunal de Contas do Estado - TCE, e várias ações civis impetradas pelo MPF e MPE, sendo que este último já ajuizou várias ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

A bomba mais recente dá conta da existência de um Auto de Infração expedido pela Secretaria da Receita Federal da União no valor de quase 4 milhões de reais. Para ser mais exato: foram R$ 3.897.006,44.

O valor desse Auto de Infração da Receita Federal diz respeito a possíveis não pagamentos das contribuições do PASEP, referente ao repasse dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Essa dívida recai como mais uma “herança maldita” deixada pela Administração Bringel.

 

7 de nov de 2014

Seguindo a política de reestruturação da rede municipal de saúde determinada pelo prefeito Edivaldo, estão sendo realizadas reformas no Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) e no Centro de Especialidades Médicas. Em virtude dos trabalhos, os atendimentos clínicos oferecidos nessas unidades serão transferidos a partir desta segunda-feira (10) para o prédio nº 342, na Rua do Passeio, no Centro, em frente ao Hospital Português.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, afirmou que o objetivo da mudança é assegurar a qualidade da prestação dos serviços e o conforto da população. “Os usuários podem ficar tranquilos porque continuaremos realizando todos os atendimentos e com os mesmos profissionais. O novo espaço é adequado para atender à demanda e às consultas que já estavam agendadas permanecem na mesma data, só muda o local”, explicou a secretária.

Por questões operacionais, os serviços de urgência e emergência do Hospital da Criança continuarão funcionando no prédio da Alemanha. Já as consultas ambulatoriais nas especialidades pediátricas serão realizadas no prédio na Rua do Passeio. Em relação ao Centro de Especialidades Médicas toda a estrutura de atendimento clínico foi transferida para o novo endereço.

Apesar da mudança, as consultas para o Centro de Especialidades Médicas continuam sendo marcadas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc) e todos os agendamentos já feitos para este final de ano serão obedecidos, nos mesmos horários e datas. “Começaremos no novo endereço seguindo o cronograma já agendado, sem prejuízos à população, pois temos 24 médicos que atendem de segunda à sexta-feira”, afirmou a diretora da unidade, Geana Goulart.

SOBRE AS REFORMAS

O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.

Já a reforma do Centro de Especialidades Médicas, no Filipinho, está prevista para ser iniciada no próximo mês e contemplará a revitalização física de todo o prédio garantindo ainda mais qualidade à prestação dos serviços oferecidos na unidade. Entre as especialidades disponibilizadas através do Centro estão consultas em neurologia, dermatologia, pneumologia, psicologia, urologia, cardiologia, nefrologia, gastroenterologia, hematologia e endocrinologia.
O grotesco  Oscar Filho do programa CQC da TV Bandeirante, recebeu  cartão vermelho da emissora paulista. Foi pro olho da rua (conforme o portal de noticias UOL da folha de são Paulo de 07.11.2014).

Incensado por um bando de idiotas caxienses, acostumados a fazer politica com xingamentos, agressões morais e pessoais, Oscar Filho tornou-se ídolo da oposição sete vezes derrotadas nas eleições Caxiense.

Talvez  o cartão vermelho que a Band deu ao galhofeiro, foi por conta da sua performance ridícula em Caxias, tão aplaudida pelos idiotas locais?

Não importa.  O que a TV Band Nacional está fazendo é limpar dos seus programas gente de qualidade tão rasteira quanto Oscar Filho.

Será que está na estupidez, grosseria e patetice do apresentador, a paixão tresloucada de   blogueiros e falsos jornalistas locais?

EQUILBRIO E ALTIVEZ - Ao contrário doe Oscar Filho, o prefeito Léo Coutinho deu uma demonstração de equilíbrio, sensatez e educação que faltam aos seus adversários.

Saiu por cima, recebeu apoio publico da galera antenada nas redes e o respeito das cabeças pensantes caxienses e maranhenses.

Por outro lado, Oscar filho encabeça a lista de defenestrados da TV Band, pois o programa CQC apresenta a pior crise de audiência de sua historia.

Léo Coutinho que foi constrangido imoralmente apresentador, começa a recuperar sua popularidade e marcha firme para o pleito de 2016. Pois além de apresentar uma rosário de obras e realizações, mostrou altivez e sobriedade que é o que se espera do prefeito de uma das principais cidades do Maranhão.

 
O governador eleito Flávio Dino já se mostrou sensível às questões do trânsito e transporte dos municípios da Grande Ilha. Por conta disso, afirmou que essas duas áreas serão tratadas como prioridades a partir de 1º de janeiro, com diálogo e parcerias com as prefeituras para melhorar o setor.

Uma das inovações da gestão que Flávio Dino implantará no seu governo será a criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos – instituição vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a ser comandada pelo engenheiro José Artur Cabral Marques.

Em entrevista, Artur Cabral fala dos objetivos específicos da Empresa, sobre parcerias com o Governo Federal e quais serão as prioridades adotadas a partir de 1º de janeiro.

A Empresa de Transportes Urbanos é uma inovação do próximo governador para atuar diretamente na mobilidade urbana. Já há previsão para as principais obras viárias necessárias para resolver esse grave problema?

Sim. É uma inovação a criação da Empresa da forma como ela vai atuar, mas já há experiências bem sucedidas similares em outros estados. A diferença básica das outras experiências é que atuaremos em todo o estado e não só na capital. Quanto às obras viárias, o que está previsto inicialmente é dar prosseguimento de forma acelerada às obras previstas no PAC da Mobilidade para o estado e ajudar o município de São Luís a implantar seus projetos de mobilidade previstos no PAC. Alguns projetos são prioridades como o Elevado da Forquilha que solucionará os graves problemas de mobilidade daquela área.

Como será a atuação do governo estadual quanto à execução de políticas públicas para o setor de transporte?

O Estado irá atuar através da empresa em todos os meios de transportes disponíveis, o rodoviário urbano e intermunicipal, o transporte de passageiros sobre trilhos e o aquaviário, responsável pelo transporte por meio de lanchas e ferry boat. Nas áreas metropolitanas ou de aglomerados urbanos, como São Luís e Imperatriz, o Estado agirá com articulador de soluções e co-gestor com os municípios na busca de soluções sinérgicas. Ressalta-se a necessidade de compatibilização de linhas urbanas, semi-urbanas e intermunicipais que hoje se superpõe na ilha de São Luís sem um planejamento único e centralizado. A regularização das concessões de linhas intermunicipais e do sistema aquaviário é uma das metas do novo governo.

Quais são as soluções para a mobilidade urbana na Grande Ilha?

Para a região metropolitana de São Luís, que se estende até Santa Rita, Icatu e Alcântara, além da implantação de um novo sistema viário que solucione os graves problemas de congestionamento, irá ser retomada a implantação do Sistema VLT com integração ao sistema de transporte sobre rodas existente. Para o sistema de transporte coletivo existente, iremos somar forças das administrações municipais de forma que este sistema seja remodelado e requalificado. Além disso, buscaremos recursos para que seja implantado um moderno sistema de informações aos usuários, além de tecnologia embarcada nos veículos. Nos primeiros 12 meses, temos a Grande Ilha como prioridade dado os graves problemas de mobilidade existentes.

 
Folha de São Paulo
O Ministério de Minas e Energia está praticamente sem comando. Nos últimos dois meses, o titular da pasta, Edison Lobão, tem ocupado seu posto apenas ocasionalmente, mas sem assumir compromissos públicos.
Durante sua ausência, cada vez mais comum, quem o representa na maioria dos eventos é o secretário-executivo Márcio Zimmermann.

Esse arranjo tem vigorado desde o início de setembro, quando Lobão foi citado na denúncia do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiados por esquema de desvio de recursos da empresa.
Desde então, Lobão saiu de férias quatro vezes, sempre por períodos curtos, de três a cinco dias. Compromissos de trabalho em sua agenda oficial foram apenas cinco. Quatro deles mencionavam sua participação em reuniões -uma delas nem sequer foi presencial. O quinto compromisso foi uma visita a empresas de energia no Maranhão, sua terra natal.

Fora essas situações, Lobão teve apenas “despachos internos” no período. Em uma sexta-feira de setembro (19), sua ausência de Brasília foi justificada por “compromissos familiares”.
A saída de Lobão do ministério é dada como certa. Segundo a Folha apurou, a tendência é que ele seja substituído em janeiro. O nome do novo ministro ainda está em discussão no governo.

Enquanto isso, agentes do setor elétrico, como empresários, associações e especialistas, acumulam pendências para tratar com a pasta. As questões em aberto se espalham por todos os segmentos e incluem de indenizações às empresas de transmissão à falta de regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras.

VIAGEM - Até mesmo a presença do ministro em eventos do setor se tornou rara. No último mês, o ministério convocou a imprensa para explicar o esquema de segurança que seria montado para garantir abastecimento nas eleições. Mas o ministro, segundo assessores, estava em viagem.

Anteontem, quando o governo elevou o risco de desabastecimento de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste para 2015, Lobão também se negou a dar explicações.
O ministério afirma que “como todo servidor público, o ministro tem direito a férias anuais de 30 dias e que sua opção foi por tirá-las no segundo semestre” para poder dedicar-se à campanha eleitoral de seu filho, o senador Lobão Filho, candidato ao governo do Maranhão”.

O ministério afirma ainda que é “uma ilação equivocada” relacionar as férias do ministro com a menção de seu nome “ao lado de dezenas de outros em reportagem sobre denúncias envolvendo a Petrobras, sem que nada de concreto tenha sido contra ele apresentado”.
O deputado estadual Bira do Pindaré, que comandará a Secretaria de Ciência e Tecnologia, anunciou um conjunto de medidas que serão implantadas desde o início da gestão do governador eleito Flávio Dino para sustentação da ciência e da tecnologia no Estado.  As medidas foram anunciadas em entrevista na noite desta quinta-feira (06).

Entre as metas da secretaria, Bira confirmou que a sintonia permanente com as inovações tecnológicas e científicas, as ações articuladas com o meio científico, a expansão do ensino técnico e profissionalizante, e a democratização do acesso à internet estão entre os itens prioritários.  

“O governo de Flávio Dino é um governo que vai buscar resultado, de maneira transparente, trazendo um novo comportamento para a cena política do Maranhão”, avaliou Bira do Pindaré.

Para enfrentar a realidade instalada no Estado, que conta com a menor população universitária do país, Bira explicou que a orientação de Flávio Dino é trabalhar no sentido de expandir o ensino superior e construir Universidades Regionais autônomas, primeira delas anunciada para a Região Tocantina.

Ensino Profissionalizante

Uma novidade para a Secretaria de Ciência e Tecnologia será o desafio de implantar o Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). A proposta apresentada por Flávio Dino no Programa de Governo propõe parcerias com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado.

“Nossa prioridade é implantar o Iema desde o início da gestão para que em quatro anos exista uma rede de ensino técnico e profissionalizante no Estado”, garantiu Bira.

Diálogo com Núcleos de Conhecimento

Um ponto fundamental para fomentar inovações tecnológicas no estado é, segundo Bira do Pindaré, o diálogo permanente com os núcleos de conhecimento. Ele explicou que Flávio Dino propõe a criação de um conselho consultivo, mantendo uma interação constante com a academia. “Queremos promover uma articulação maior no meio científico”, explicou.

 Internet para Todos
“Flávio Dino é muito sintonizado com o nosso tempo”, afirmou Bira do Pindaré ao explicar outra meta do governo Flávio Dino: promover a inclusão digital no Estado.

 
Editorial  - Jornal pequeno
Ao desandar do Sistema de Segurança Pública no Maranhão, no ritmo alucinante que permitiu a constância de guerras fratricidas entre facções criminosas no sistema penitenciário e colocou São Luís entre as cidades mais violentas do mundo, houve momentos de desalento e incredulidade. Movimentos grevistas se sucederam na PM e na Polícia Civil, secretários de segurança renunciaram à competência e até faltou gasolina nas viaturas.

“Não assumo a Secretaria para chorar em cima de problemas, mas para resolvê-los”. Foi o que afirmou o futuro titular da pasta, delegado Jefferson Portela. e é o que propõe o programa defendido durante a campanha pelo governador eleito, Flávio Dino. Mas a crise na segurança do Maranhão é septuagenária e o sistema dá sinais de decrepitude. Sabe o delegado Jefferson Portela, como ele mesmo disse, que é o Maranhão o estado menos policiado do Brasil, também em delegado, peritos, legistas, comissários, escrivães e investigadores. Por incrível que pareça, a segurança pública deixou de ser prioridade de governo, o que permitiu um histórico avanço do crime organizado.

A proposta radiografia do sistema com o fim de recompor as polícias é, de fato, inadiável. E é este um dos grandes desafios da gestão que se inaugura com o fim de substituir o modelo político, que, também por estafa, fracassou.

Talvez que a integração entre os sistemas de inteligência e informação das forças policiais, do Ministério Público, da OAB e do Judiciário não seja tarefa de um dia, mas precisa acontecer, a todo custo, pelo bem do Maranhão.

Reverter as terríveis taxas de homicídios, assaltos, chacinas, garantir policiamento real em cidades do interior guardadas tão-somente por uma polícia viajante que se desloca ao sabor de convocações, concentrar força pública nos bairros mais atingidos pela violência e pelo tráfico exigirão disponibilidade diária do novo governo, da sociedade e das instituições, o que já está sendo convocado por Jefferson Portela.

Nem temos o diagnóstico preciso de como a crise na segurança chegou a esse ponto de convulsão. Mas se o sistema todo precisa ser revisto, há modelos que deram certo em outros estados, como lembrou o próprio Flávio Dino em campanha, que podem ser adotados e cujos primeiros passos foram a valorização e humanização do homem policial.

São conversas primeiras, primeiras análises e avaliações na busca de soluções capazes de sanar uma situação crítica que já se estendeu por tempo demais. Afinal, foi talvez a segurança pública a área mais afetada pela inapetência administrativa que coordenou as últimas ações de Governo no Maranhão. Todo esforço, de todos nós, é imprescindível para construir esse “Pacto pela Vida”. Em nome do bem estar do povo maranhense e em nome da paz.

 

6 de nov de 2014

A Prefeitura de São Luís iniciou os preparativos para receber o período natalino. Com a intenção de ornamentar a cidade e fomentar o clima típico de fim de ano, começam a ser instaladas as decorações, com a montagem da árvore de Natal, que ficará na Praça Maria Aragão, a instalação e teste da iluminação que dará cor a fachada do Palácio de La Ravardière, sede do governo municipal, além de outros pontos da cidade.

“O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensível a esses aspectos, solicitou uma programação especial para a data e que montássemos novamente a árvore que já vem se tornando símbolo do Natal em São Luís. Essa iniciativa engrandece o turismo, privilegia a arte e presenteia a população com um grande atrativo em um dos pontos mais belos da cidade”, destacou o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho.

A programação do período natalino da Prefeitura de São Luís está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias municipais de Turismo (Setur), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Fundação Municipal de Cultura (Func). Com base nessa agenda, a Setur iniciou nesta quinta-feira (6) a montagem da árvore de Natal na Praça Maria Aragão, uma estrutura com 36 metros de altura, o que corresponde a um prédio de 12 andares.

Outro serviço que já foi iniciado é a iluminação da cidade. Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros, que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados no coreto, postes e árvores da Praça Benedito Leite; nas pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Praça Dom Pedro II e fachada do Palácio de La Ravardière. Os materiais já estão sendo testados.

De acordo com o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes, a instalação dos ornamentos foi viabilizada pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública, a partir da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “A intenção é atrair a atenção do turista. E se mostrarmos a decoração natalina com maestria, podemos seguir o exemplo de outras cidades que são visitadas nesse período”, explicou o superintendente.

O trabalho de organização das apresentações artísticas está sendo desenvolvido pela Func, que prevê a realização de cantatas na Praça Gonçalves Dias durante os fins de semana de dezembro. O objetivo desse conjunto de ações é aperfeiçoar a cada ano a ornamentação da cidade no Natal, para que a capital maranhense, complementando o potencial atrativo das belezas naturais e arquitetônicas, se firme no roteiro turístico neste período do ano.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino. O parlamentar lamentou e disse esperar que o Plenário da Casa derrube o veto governamental.

“Lamento muito a falta de sensibilidade e de compromisso da governadora com a melhoria da educação no Maranhão. Espero que a Assembleia cumpra com o seu papel e derrube o veto governamental ao projeto de lei”, disse Othelino Neto.

O deputado afirmou que irá agora sensibilizar os colegas de Parlamento para a importância do projeto e derrubada do veto de Roseana. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.
O governador eleito Flávio Dino assumiu mais uma vez o compromisso de desenvolver ações para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses. O estado ocupa o penúltimo lugar no ranking dos estados brasileiros. Em quatro anos, Dino promete dar atenção especial à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, implementar uma política industrial democrática e ousada, com a verticalização das cadeias produtivas para avançar nos índices sociais do estado. 

“Vamos entregar um Maranhão melhor. O Maranhão de 2018 que não estará nos últimos lugares no IDH. Eu tenho convicção que isso é possível. O Maranhão tem o 16º PIB do país. Acho que essa é uma referência que nós devemos perseguir”, disse Flávio Dino, ao questionar o abismo entre a riqueza do estado e a situação social tão negativa.

Para ele, a resposta para essa disparidade está exatamente no modelo político implantado no Maranhão. “Como a política concentrou riqueza pela via do patrimonialismo e da corrupção, essa riqueza não chegou até a casa das pessoas. Na medida em que você enfrenta isso, consegue melhorar a renda da sociedade, melhorar os indicadores educacionais”, acredita Dino. 

No Programa de Governo que Flávio Dino apresentou para a população e que está disponível na internet para consulta, ele destaca as diretrizes que implantará ao longo dos próximos quatro anos de gestão. Entre elas, aplicar no Maranhão uma gestão administrativa honesta, combater a corrupção e incentivar o controle social das ações governamentais e reduzir as desigualdades e a pobreza, com uma nova geração de políticas sociais e direitos.

 
Um projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Almeida mudando as regras para eleição indireta de governador e eleição para presidente tampão da Assembleia Legislativa está obstruindo a pauta de votação das matérias constantes na ordem do dia.  

A Proposta de Emenda Constitucional, que deve ser levada à apreciação do plenário no decorrer da próxima semana, prevê mudança no prazo da eleição de 30 dias após a saída da governadora para até 10 dias, o que implica dize que se a governadora sair no início de dezembro, a eleição pode ser feita imediatamente.
Por conta das divergências sobre a matéria, os deputados de oposição voltaram a esvaziar a sessão na manhã de hoje evitar quórum e a consequente votação do projeto de Lei.

Os parlamentares oposicionistas advertem que enquanto a proposta de Alexandre Almeida estiver em pauta, a bancada esvaziará o plenário, pois entendem tratar-se de um golpe para favorecer o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (foto)

Por conta das divergências gritantes entre os dois lados, Arnaldo Melo tentou apaziguar os ânimos convocando uma reunião em seu gabinete, mas de nada adiantou, visto quer os deputados da oposição ao atual governo de Roseana são conta mudar as regras do jogo com a partida em andamento.
Como a oposição se recusa a aprovar a PEC, caso a matéria não seja retirada de pauta, os governista terão que conseguir quórum qualificado ou tudo ficará parado à espera do próximo governo.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior; o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.

Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.

Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.

Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.

Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.

Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.

O Ministério Público descobriu, ainda, que os subcontratados na maioria foram cabos eleitorais do prefeito José Carlos de Almeida na eleição de 2012 ou são esposas ou companheiras de vereadores da base aliada do chefe do executivo municipal, de servidores e membros da comissão de licitação.

O total dos valores pagos aos oito subcontratados pela Colibra é de R$ 52.100 mil, enquanto o Município de Cururupu repassou à empresa R$ 74.033,64 mil. “A subcontratação de serviços de transporte escolar a preços inferiores aos acordados com a prefeitura foi detectada em praticamente todos os itinerários”.

O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. “Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica”, afirma Alessandra Darub.

Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos demandados.
Uma das prioridades do governo Flávio Dino para a saúde é melhorar a qualidade dos serviços da rede pública e trabalhar a valorização dos profissionais envolvidos na área. Na última semana, Dino indicou o médico Marcos Pacheco para conduzir a pasta. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da secretaria.  

Quais serão as prioridades da pasta para desenvolver uma política de saúde inclusiva e que atenda a todas as regiões do Estado?

Nosso foco é a redução dos indicadores de morbimortalidade infantil e materna, bem como a redução das complicações das doenças de curso crônico, principalmente hipertensão arterial e diabetes (responsáveis pela alta demanda de leitos hospitalares). Para fortalecer esse foco entre os técnicos da nossa pasta, estamos propondo um lema: "toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado". Para tanto, precisamos reforçar as redes assistenciais, melhorar os fluxos de atendimento e estabelecer protocolos clínicos que universalizem as ações e serviços prestados à população.

Qual será a política adotada para colocar em funcionamento os hospitais que hoje estão fechados e sem atendimento?

Vamos conversar e negociar caso a caso. Estes hospitais precisam tornar-se um serviço útil. Quanto à natureza desse serviço, vamos discutir com os gestores locais, prefeitos, para abraçarmos a melhor alternativa dentro das possibilidades e necessidade de cada região. Podem permanecer como unidade de internação ou modificar sua natureza assistencial de acordo com as necessidades locais. Como disse cada caso é um caso. Precisamos de Centro de Especialidades, precisamos de Centros de Reabilitação, precisamos de Centros de Atenção Psicossocial etc. Assim, vamos discutir cada caso e abraçarmos a melhor alternativa.

Entre as propostas apresentadas por Flávio Dino durante o período de disputa eleitoral consta o Mais Médicos no Maranhão e a implantação de Hospitais Regionais no Estado. De que maneira a Secretaria de Saúde irá se organizar para pôr em prática essas propostas?

Precisamos instituir um plano de carreira para os médicos e progressivamente para os outros profissionais também. E nesse caso, vamos iniciar pela qualificação da Atenção Básica, serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde, porque é neste nível assistencial que podemos reduzir a demanda por internações. A Atenção Básica deve funcionar como um "cinturão de proteção" da comunidade. Se o médico, o enfermeiro e os outros profissionais que aí trabalham foram bem valorizados e qualificados, 80% dos problemas de saúde podem e devem ser resolvidos neste nível assistencial, evitando o sofrimento da busca por hospitais, muitas vezes lotados, causando mais sofrimento. Mas também no nível hospitalar precisamos atuar, tornando os atendimentos mais acolhedores, humanizados e resolutivos.

O diálogo permanente com os profissionais de saúde também foi uma bandeira levantada por Flávio Dino. De que modo o senhor coordenará esse diálogo?

Vamos fazer logo no início da gestão um seminário com representantes da todas as categorias e entidades da área da saúde. Precisamos ratificar e priorizar o produto das discussões com esses profissionais e as entidades representativas do campo da saúde. Desta feita, à frente da gestão, de modo que possamos fazer um trabalho de gestão estratégica e participativa, compartilhada com todos os maranhenses. A responsabilização das melhorias deve ser de todos, todos juntos pela mesma causa: a melhoria da saúde do Maranhão.

A atenção básica é outro ponto forte das ações de governo anunciadas por Flávio Dino durante a campanha. Como o senhor pretende trabalhar essa questão?

A Atenção Básica será uma grande prioridade nossa porque acreditamos que o seu fortalecimento é essencial para a melhoria da saúde do nosso Estado. Precisamos "atacar" a doença no seu início. Precisamos assistir nossas crianças para que elas não precisem ir ao hospital, precisamos acolher nossas gestantes para que elas tenham um parto saudável de uma criança sadia e precisamos cuidar bem dos nossos idosos para que eles não tenham complicações de suas doenças, que muitas vezes são inevitáveis, a doença, mas não a sua complicação, que causa maior sofrimento. E esse é um trabalho que se inicia na Atenção Básica. Ela, a Atenção Básica, deve ser a ordenadora do sistema.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do maranhão (CDH-MA) recebeu na manhã de quarta-feira (05) uma comitiva de concursados do Tribunal de Justiça, DETRAN-MA, Assembleia Legislativa e Polícia Militar  aprovados e não aproveitados.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Presidente da CDH-MA, intermediou as conversas que contaram com a participação da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Os concursados apresentaram seus pleitos e protestaram contra possíveis irregularidades. Eles reclamam da manutenção de diversos cargos terceirizados nos órgãos em detrimento de concursados.

Dos aproximadamente 600 aprovados no concurso do TJMA realizado em 2011 e homologado em 2012, apenas 14% foram nomeados. De acordo com a comitiva, a presidência do Tribunal alega que o baixo orçamento impede a nomeação dos concursados.

O deputado Bira lembrou que os parlamentares já se encontraram com a presidência do TJMA para tratar da temática, entretanto a situação não andou. O socialista sugeriu como encaminhamento da reunião, uma analise do orçamento do Governo do Estado para 2015.

Também foram encaminhados o envio de ofícios aos órgãos, a abertura de uma mesa de negociação entre os concursados e o próximo Governo, a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores envolvidos para ser realizada no começo de 2015.
Editorial – Jornal Pequeno 

Tem se falado muito que a composição do secretariado do governador eleito, Flávio Dino, desagrada a aliados que não conseguem indicar nomes de sua preferência para o governo que se inicia no dia 1 de janeiro de 2015. Dizem mais, que o governador adota critérios pessoais, não ouve os partidos do amplo arco de alianças que, finalmente, impôs uma derrota eleitoral ao grupo Sarney.

Se a idéia central que norteou toda a campanha foi a substituição de um modelo político que, entre outros vícios, permitia o loteamento de cargos, o aparelhamento do Estado, o governador está no rumo certo. E talvez seja esse o único caminho viável, o único capaz de permitir a substituição desse modelo político responsável pelo atraso econômico e pelos indicadores sociais que reafirmam a pobreza do povo e emperram o desenvolvimento do Maranhão. Não dá para derrubar o poder e permanecer com as mesmas práticas políticas. Isso significa correr riscos desnecessários.

Esse Estado sofre com a falta d’água e de saneamento básico, com a pobreza absoluta e a especulação. Não se queira, agora, construir um governo de amigos e aliados, mas um governo que seja capaz de governar, que veja o Maranhão como um todo e que possa garantir a esse povo a melhor qualidade de vida que tanto espera. A primeira reforma precisa ser de princípios, de propósitos. Nossos problemas na área de segurança pública, por exemplo, não serão resolvidos nomeando “colegas de trabalho” para cargos chaves da administração.

Os secretários até aqui indicados, em sua maioria, são jovens e o são porque essa propalada mudança precisa ser mais radical do que queremos suportar. As instituições públicas no Maranhão, nos últimos 50 anos, foram seviciadas pela corrupção e pelo compadrio, pela sede de poder que permitiu até o confisco de recursos públicos pela agiotagem. Enfrentar essa mentalidade política incrustada na pele dos homens públicos do Maranhão é também uma tarefa do governador e de todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para assentar no poder um governo disposto a implantar as políticas sociais exigidas pela população.

Não é hora de cobranças, não é hora de exigir, se o ideal maior de corrigir décadas de erros e más intenções foi o grande responsável pela vitória de devolver ao povo o poder. As organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, estão atentos ao que venha a acontecer daqui para a frente. Se serão competentes ou não os novos secretários, só o futuro dirá, mas trata-se de uma gente que está com vontade de acertar.

A verdade é que ainda não vencemos essa eleição. Ela só será vencida com o saneamento básico, com o fim da pobreza absoluta, o fim da corrupção. E nem é bom perguntar se realmente queremos vencer.

Ainda não vencemos

Tem se falado muito que a composição do secretariado do governador eleito Flávio Dino desagrada a aliados que não conseguem indicar nomes de sua preferência para o governo que se inicia no dia 01 de janeiro de 2015. Dizem mais: que o governador adota critérios pessoais, não ouve os partidos do amplo arco de alianças que, finalmente, impôs uma derrota eleitoral ao grupo Sarney.

Se a ideia central que norteou toda a campanha foi a substituição de um modelo político que, entre outros vícios, permitia o loteamento de cargos, o aparelhamento do Estado, o governador está no rumo certo. E talvez seja esse o único caminho viável, o único capaz de permitir a substituição desse modelo político responsável pelo atraso econômico e pelos indicadores sociais que reafirmam a pobreza do povo e emperram o desenvolvimento do Maranhão. Não dá para derrubar o poder e permanecer com as mesmas práticas políticas. Isso significa correr riscos desnecessários.

    

 
O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais. 

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.  
Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal. 
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