15 de fev de 2014


ROSEANA REJEITADA

Com a rejeição ao seu nome na eleição para o Senado cada vez mais aumentando, Roseana Sarney vê-se numa situação jamais imaginada para quem ocupa o Palácio dos Leões pela 4ª vez.

Sua rejeição chega a ser tão alta e irreversível que é mais provável que o secretário de infraestrutura, Luis Fernando, vença Flávio Dino numa disputa para governador do Estado, de que Roseana se eleger para o Senado. Uma missão quase impossível.

GASTRONOMIA DE PRIMEIRA

Enquanto falta água no pote dos maranhenses, Roseana Sarney remarca a licitação para abastecer sua despensa com centenas de quilo de lagosta, caviar e campanhe Francês. 

Deve ser para preparação do Baile da Ilha Curupu dos Sarney ( algo em comum com o “Baile da Ilha Fiscal”, como ficou conhecida a última festa que a monarquia realizou antes da sua queda, em 1989, seis dias antes de ser proclamada a República).

SEM ALARDE E EFICIENTE

Aos poucos, de forma discreta e com muito trabalho e diálogo, o secretário de educação do município, professor Geraldo Castro, vai mostrando a que veio.  

Sem exposição na mídia, sem confetes, sem alarde, Geraldo tem-se mostrado um gestor exemplar e rigoroso. Humilde no trato com as pessoas, sensível aos profissionais da educação, e uma gestão marcada pela honestidade e intenso trabalho, o secretário mostrou-se uma grata surpresa.

A CULPA É DO MORDOMO

Ninguém entendeu a estratégia do secretário de infraestrutura Luis Fernando, acusado de cometer uma série de irregularidades na prefeitura de Ribamar em convênios com a mesma SINFRA, de jogar a batata quente no colo de seu sucessor e aliado, Gil Cutrim.  

Luis Fernando afirmou que pagou poucos de mais de 300 mil reais, e deixou o restante do dinheiro em caixa, coisa perto de uma dezena de milhões de reais, para ser tocado pelo sucessor. As obras não foram feitas. Quem ficou com o dinheiro, então?  Te vira, Gil...

ÉTICA DECADENTE   

Na campanha presidencial deste ano, com a manjada polarização PT/PSDB que já dura 20 anos, o distinto público estará livre de mais uma hipocrisia: o tal “discurso ético”.

Com o PT com todos seus manda-chuvas na penitenciária da Papuda, e o PSDB na iminência de ver os seus chefões a caminha de lá, todos por desvio de recursos públicos, fica difícil falar em ética na política.

VAI SONHANDO

É nula a chance de o PSB vir apoiar a aventura da deputada Eliziane Gama de se lançar candidata governadora em outubro.

Com a possibilidade real de eleger um senador, e uma penca de deputados estaduais e federais, numa composição com Flávio Dino, na avaliação de analistas políticos, seria suicídio político o partido abrir mão desse projeto apenas para satisfazer o ego da deputada.

E no Maranhão, é sempre bom lembrar, em matéria de suicídio político, o monopólio pertence ao PT.

QUEIMANDO ÓLEO

E a PETROBRÁS, hein...? de menina dos olhos dos governos petistas, campeã de lucros, passa agora à situação de antro de corrupção e propina nos tempos do presidente da estatal, de Sérgio Gabrieli, aquele que veio aqui com Lula & Sarneys  lançar o engodo da refinaria de Bacabeira.

Segundo o jornal “Valor Econômico”, a SMB Offshore, empresa holandesa, teria repassado a título de propina a funcionários da estatal e intermediários, a bagatela de 139 milhões de dólares. 

14 de fev de 2014

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa expediu ofício nesta quinta-feira (13) dando um prazo de 10 dias para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) apresentem defesa sobre o pedido de impeachment da governadora.

As informações do presidente da Assembleia e a defesa de Roseana servirão de base para decisão.

Barros é relator do mandado de segurança impetrado pelo Coletivo de Advogados que pede a revogação da decisão de Arnaldo Melo de arquivar pedido de impeachment da governadora. O pedido na Justiça foi feito dia 4 de fevereiro denunciando ser um ato “ilegal e abusivo” o arquivamento.

Os advogados pedem o impeachment de Roseana por crime de responsabilidade pelas dezenas de mortes nos presídios maranhenses.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Vitorino Campos de Araújo Filho (ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão), Cinéias de Castro Santos Filho (ex-secretário municipal de Infraestrutura), Helder Teixeira Oliveira (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Lucivaldo de Jesus Fernandes (empresário) e a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda.

A ação, de janeiro deste ano, foi motivada por irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a realização dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo no município de Paço do Lumiar no ano de 2012. O projeto básico, com valor estimado de R$ 3.648.627,84 por 12 meses de serviço, foi elaborado pelo secretário Cinéias Castro Santos Filho e posteriormente encaminhado aos setores de Contabilidade, Comissão Permanente de Licitação e Jurídico. Não consta no processo, no entanto, qualquer parecer jurídico sobre a licitação.

Após a publicação do edital da licitação, publicado em 1° de fevereiro de 2012 no Diário Oficial e no Jornal Extra, cinco empresas retiraram o edital, mediante pagamento. Dessas, no entanto, apenas a Sousandes Serviços e Construções Ltda. compareceu a uma reunião realizada em 29 de fevereiro, na qual tomou conhecimento das informações e condições para o cumprimento das obrigações da concorrência n° 001/2012. A empresa também foi a única a prestar garantia em dinheiro, no valor de R$ 36.486,27, conforme previa a cláusula 4ª do edital.

Em 5 de março, dia de realização da licitação, novamente apenas a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. compareceu. Devido à ausência de documentos, foi dado prazo de oito dias para a apresentação e, após esse prazo, aberta a proposta da empresa, no valor de R$ 3.588.983,28. A empresa foi declarada vitoriosa no processo licitatório.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça foram apontados diversos problemas no procedimento licitatório. A concorrência não foi formalizada por meio de processo administrativo, por exemplo. Outro problema foi que os resumos dos editais não foram publicados em jornais de grande circulação no estado, conforme determina a Lei de Licitações (8.666/93). A qualificação econômico-financeira da empresa também não foi demonstrada conforme exige a lei.

DEPOIMENTOS
Ao ser ouvido pelo Ministério Público, o representante da empresa, Lucivaldo de Jesus Fernandes, informou que após vencer a licitação, foi apresentado a Reinaldo Pontes Guimarães por representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar. Reinaldo passou a ser o representante da empresa no município. Também foi por intermédio dele que a empresa alugou os equipamentos necessários à coleta de lixo.

Outra informação prestada pelo empresário foi a respeito dos valores necessários à execução dos serviços, consideravelmente menores do que os valores pagos pela Prefeitura. No período de agosto a novembro de 2012, os custos operacionais foram de R$ 413.162,27, enquanto o valor pago foi de R$ 1.196.327,76, uma diferença superior a R$ 780 mil.

Para a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação, os números demonstram “um grave prejuízo ao erário municipal, além de atestar a fraude e o direcionamento no processo licitatório, uma vez que os valores pagos pelos serviços prestados estão muito acima do efetivamente gasto pela demandada Sousandes Serviços e Construções Ltda”.

Já o chefe de Limpeza Pública do município, José Jerônimo Pimenta Peixoto, afirmou ao Ministério Público que a prefeitura não possuía uma balança para a pesagem do lixo recolhido pelas caçambas, o que daria critérios objetivos para o pagamento da empresa. A pesagem era feita em um ferro velho no Maiobão, sem qualquer controle da administração municipal.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em valor equivalente ao pago à empresa Sousandes Serviços Ltda  - R$ 3.588.923,28.

Caso condenados, Vitorino Campos de Araújo Filho, Cinéias de Castro Santos Filho, Helder Teixeira Oliveira, Lucivaldo de Jesus Fernandes e a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. estarão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de dez anos.
ESFERA PENAL
Além da ação por improbidade administrativa, Vitorino de Araújo Filho, Cinéias Santos Filho, Helder Oliveira e Lucivaldo Fernandes também são alvo de Denúncia na esfera criminal oferecida pelo Ministério Público.
Os denunciados violaram o artigo 90 da Lei de Licitações (8.666/93), “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, além de multa; e o artigo 312 do Código Penal (“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”), cuja pena é de dois a 12 anos de reclusão mais multa.
SEVERINO MOTTA
Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".

No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.

"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.

MULTAS - Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.

Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".

Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".
No aguardo apenas da assinatura da presidente Dilma Rousseff (PT) de sua exoneração, Flávio Dino se prepara para se instalar de vez no Maranhão e dar a largada para as articulações políticas no período pré-eleitoral.

Liderando o Partido do Maranhão, Partido da Mudança (união de forças de oposição ao modelo oligárquico no estado), Flávio Dino abre diálogo para fortalecer o campo e organizar as movimentações nos 217 municípios maranhenses.

Já em 2014, Flávio Dino coordenou três grandes eventos políticos que discutem soluções para os problemas do Maranhão. O primeiro aconteceu em Codó, seguido de Urbano Santos e Coelho Neto.

Com os Diálogos pelo Maranhão, o pré-candidato do PCdoB percorre todo o estado reunindo movimentos sociais, políticos, empresariais, religiosos, estudantis, trabalhadores e populares na defesa de preceitos da Igualdade, da Democracia e do Desenvolvimento.

“O leque de alianças que estamos buscando tem de ser suficiente para o tamanho da tarefa de superar um regime político coronelista que vigora há 50 anos,” afirmou Dino em entrevista concedida esta semana.
A governadora Roseana Sarney (foto) convocou as lideranças dos blocos governistas para uma reunião na tarde de ontem como forma de tentar acalmar os ânimos do grupo após a deflagração do processo de escolha do seu sucessor, que será eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, tendo como principais candidatos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e o secretário de Infraestrutura do Estado e pré-candidato do Palácio dos Leões ao governo do Maranhão, Luís Fernando Silva.

Roseana informou aos líderes dos quatros blocos governistas, Roberto Costa (Parlamentar pelo Maranhão), Marcos Caldas (União Democrática), Edilázio Júnior (Democrático), Alexandre Almeida (Parlamentar Democrático Progressista), ao líder e vice-líder do governo, deputados César Pires e Margo Bacelar, respectivamente, que ainda não decidiu se vai renunciar ao restante do mandato para se candidatar a uma cadeira no Senado Federal.

A governadora, segundo informou um dos participantes da reunião, informou que não tem preferência por candidatos, que qualquer pessoa pode se habilitar e que posteriormente os nomes serão avaliados e aquele que reunir as melhores condições de levar adiante o projeto do grupo é que deverá substituí-la, caso ela resolva se desincompatibilizar.

Roseana garantiu que ainda não tomou a decisão de sair do governo, mas observou que está analisando conjecturas e que poderá assumir a condição de candidata ao Senado dependendo as conclusões das análises, mas que ainda não formou opinião sobre a questão.

Nos bastidores da sucessão, no entanto, são forte os comentários de que o principal temor de governadora seria o elevado índice de rejeição apresentado pelas últimas pesquisas de opinião onde quase 70% dos entrevistados rejeitam sua candidatura ao Senado.  
O Partido Solidariedade e Força Sindical tomam a frente na briga entre ONGs, Associações de Classe, trabalhadores e sindicatos contra a Caixa Econômica Federal e sua fórmula de cálculo, a TR (Taxa Referencial), para a correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O rendimento de 3% ao ano mais TR de 0,19 não supera a inflação.
Nessa quarta-feira, 12, o presidente do partido, Paulinho da Força protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a taxa que não remunera o trabalhador de forma justa. O Solidariedade requer a correção do FGTS de acordo com a inflação. O documento também propõe mais agilidade nos processos que pedem a reposição de perdas, que chegam a 36 mil em todo o Brasil.
Os valores a receber dependem de caso a caso de acordo com o período em que o trabalhador possuiu saldo depositado no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo. Para o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA), é preciso que seja feita uma atualização do fundo pela inflação em vez de ser pela taxa referencial.
“Desde 1999 a taxa tem perdido para a inflação, o que leva a uma corrosão do poder de compra do dinheiro que o trabalhador tem no fundo. O ideal seria aplicar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aos valores depositados a título do valor do FGTS, o que, em alguns casos, podem representar uma valor de até 80% (oitenta por cento) do valor depositado pelo trabalhador”, afirmou o parlamentar.
Caso os trabalhadores vençam essa batalha, a diferença no reajuste do FGTS valeria não só para aqueles que têm saldo atualmente, mas também para quem efetuou resgates desde 1999. A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, acumula mais de 39 mil processos na Justiça sobre o tema e diz que já conseguiu vitória em 18,3 mil deles.

13 de fev de 2014

A Prefeitura de São Luís garantiu o apoio para as escolas de samba realizarem o Carnaval de passarela deste ano. O recurso de R$ 360 mil foi garantindo em reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), entre representantes da Prefeitura e das agremiações.

A novidade deste ano é que as escolas farão quatro apresentações nas comunidades em que estão inseridas, em contrapartida ao apoio recebido pela Prefeitura. Além disso, serão premiadas as escolas de samba até o 5º lugar.

“Esse encontro demonstra a preocupação da Prefeitura em contribuir para viabilização e continuidade do Carnaval de Passarela. As escolas farão quatro apresentações em suas comunidades e isso é uma forma da Prefeitura de apoiar as brincadeiras através de contratações e das mesmas prestarem um serviço à comunidade”, afirmou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.  

Na oportunidade, os representantes das escolas de samba falaram das dificuldades que têm enfrentado para promover o tradicional Carnaval de passarela, mas reconheceram o esforço que a gestão tem feito para apoiar esse segmento da Cultura Popular Maranhense.

“Essa reunião mostra para os agentes de cultura de São Luís o compromisso da gestão em manter um diálogo permanente com várias categorias da cidade e, principalmente, com nós que fazemos a cultura. A Prefeitura sinaliza com um apoio imprescindível para que as escolas de samba possam concluir seus trabalhos e fazer um carnaval bonito, alegre, de paz e que motive o cidadão ludovicense a resgatar o título de terceiro melhor carnaval do país”, afirmou Tony Mota, presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão (Uesma)

Segundo o secretário de Governo, Rodrigo Marques, representando o prefeito na ocasião, afirmou que o recurso referente ao apoio será repassado para as escolas de samba até a quarta-feira da próxima semana.

Participaram também da reunião o presidente interino da Câmara, Astro de Ogum (PMN), e os vereadores Pavão Filho (PDT), Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB).   

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu assistência ao senhor Antônio Carlos Silva, proprietário do Fusca irregular retirado da Avenida Litorânea nesta quarta-feira (12), por recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). As ações serão desenvolvidas pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Turismo (Setur).
Na manhã desta quinta-feira, 13, os secretários Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e Lula Fylho (Turismo) estiveram na Avenida Litorânea e conversaram com Antônio Carlos Silva, que concordou com as propostas apresentadas pelo governo municipal.

A Prefeitura vai providenciar a regularização de documentos pessoais para abertura de conta bancária e efetivação do benefício do aluguel social. Em seguida, ele será inserido, pela sua situação de vulnerabilidade social, como público prioritário em programas sociais e habitacionais. Também foi acordado com o proprietário do veículo que o governo municipal vai providenciar ateliê náutico, que ficará como atrativo turístico, para que ele possa continuar seus espetáculos de artes e música. As embarcações artesanais (bianas) são tradicionais e tombadas como Patrimônio.

SAIBA MAIS - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, realizou nesta quarta-feira (12) a retirada do veículo Volkswagen de modelo Fusca na Avenida Litorânea. O pedido, feito por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP e assinado pelo Promotor de Justiça Cláudio Alberto G. Guimarães, determinou a retirada imediata do veículo, sob a alegação de que o automóvel estava servindo de abrigo para morador de rua.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT, ainda na quarta-feira (12), a apuração da ação na Avenida Litorânea, que vai mostrar se houve excesso por parte de algum servidor da administração municipal. Caso seja identificado o abuso, serão adotadas todas as medidas cabíveis.
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