31 de dez de 2014

Editorial - Jornal Pequeno

Em linguagem de abutres, qual corvos à espreita de fazer o mal à sua cidade, o matutino dos Sarney atacou de forma vil, em sua edição de ontem, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior. Não se trata de uma crítica à gestão do administrador, mas de insultos em que o tratam de tutelado pelo governador eleito, Flávio Dino, e o acusam de eximir-se de suas responsabilidades.

Dependente, incapaz são os termos usados na tentativa de convencer a população de que é o prefeito o culpado pela ingerência destes que governaram o Maranhão durante 50 anos sem dar a mínima atenção à capital, São Luís. Não podem transferir a máxima culpa que têm pelo desastre na educação pública, pela insegurança que vive a população, quando tratam este município com o despudor da raiva e da vingança. Uma parceria entre o prefeito e o governador eleito, Flávio Dino, é natural e servirá até para dirimir os efeitos da politicalha praticada durante tanto tempo contra o povo de São Luís.

Não se trata de ser tutelado, mas de trabalhar juntos, o prefeito e o governador, pela melhoria da qualidade de vida de um povo que há muito espera por essa união administrativa. A perseguição e o achincalhe midiático não mudarão o fato de que São Luís, hoje, é sinônimo de transparência, de probidade nos negócios públicos, o que nunca poderá ser dito sobre os que governaram o Maranhão em meio a denúncias de propina, superfaturamento, escândalos de corrupção de todos os gêneros, deixando o estado à beira da insolvência e se utilizando de um monopólio dos meios de comunicação para agredir a capital e o seu povo.

O inconformismo é latente. É a voz dos derrotados. O futuro governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo certamente farão por São Luís o que durante 50 anos eles não fizeram; por maldade ou por incompetência, misturando o patrimônio público e o privado e fazendo do Maranhão o mais pobre estado do país. Estes que só arregaçaram as mangas para fazer do estado sinônimo de vergonha e estupefação, que permitiram ser São Luís uma das cidades mais violentas do mundo, responsáveis pela insegurança alimentar de metade da população maranhense, não estão no direito de criticar e menos ainda insultar quem quer que seja.

A licenciosidade de quem trata de fantoche o prefeito Edivaldo só pode ser entendida como frustração, raiva de quem seguidamente, durante meio século, perdeu todas as eleições em São Luís. Os corvos vivem em bandos, sem estrutura hierárquica definida, e com seus hábitos necrófagos só conseguem desejar o mal. Mas de nada adianta. O Maranhão e São Luís estão bem melhores com eles fora do poder, e comemoram, hoje, a liberdade, a honestidade, o fim do autoritarismo. “Os cães ladram e a caravana passa”, e esta caravana que tanto os incomoda é a caravana da mudança, da vitória de um povo que dos corvos finalmente se libertou.

 

Dados obtidos no Portal da Transparência mostram que Arnaldo Melo (PMDB) torrou o dobro do que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) gastou no mesmo período do ano passado.

Entre os dias 15 e 30 deste mês, o governador-tampão desfalcou os cofres do estado em R$ 425.242.239,98. Para efeitos de comparação, na segunda quinzena de dezembro de 2013, o gasto foi de R$ 270.230.197,15. No ano retrasado, as despesas e investimentos do governo Roseana no período consumiram R$ 321.687.343,60.


De acordo com fontes do Palácio dos Leões, a intenção do governador interino é deixar um déficit muito grande e o caixa praticamente zerado, comprometendo a saúde financeira do estado no primeiro mês do governo Flávio Dino (PCdoB).

Os recursos na casa de meio bilhão de reais foram pulverizados com repasses a empresas ligadas ao grupo Sarney, transferências diretas a municípios administrados por aliados, renovação de convênios suspeitos e pagamentos de emendas a parlamentares que apoiaram a chapa derrotada de Edinho Lobão (PMDB) a governador, na qual Arnaldo Melo foi candidato a vice.

Enquanto isso, surgem em todos os cantos do estado relatos de desabastecimento em hospitais, calotes em fornecedores e atrasos salariais de terceirizados e servidores públicos.

Com informações do Marrapá
Encerra-se hoje, à meia noite, o ciclo de dominação da família Sarney no Maranhão. Chega ao fim a era do oligarca que durante 50 anos mandou e desmandou no estado como se fosse propriedade sua.

A partir das 16h de amanhã, primeiro de janeiro de 2015, quando o governador eleito Flávio Dino tomar posse, no plenário da Assembleia Legislativa, o Maranhão iniciará uma nova era.

O último dia da oligarquia Sarney é para ser comemorado, pois trata-se do sepultamento de um grupo político comandado por bandidos de colarinho branco que levou mais da metade da população maranhense à condição de indigência.

A família Sarney e sua tropa de “puxa” saem pelas portas do fundo do Palácio dos Leões, sem ter coragem sequer de ficar para ver a grande festa popular que está sendo organizada para comemorar o fim do ciclo.

A expulsão do grupo Sarney poder por mais de 64% da população, nas eleições 2014, representa também o fim de uma era de escândalos de corrupção e dilapidação do patrimônio público.

Hoje, portanto, nós maranhenses, que vivemos cinco décadas vendo as riquezas do estado sumindo pelo ralo da corrupção, temos motivos de sobra para comemorar e festejar o ano que está indo embora levando com ele tudo que não presta no Maranhão.  

 

30 de dez de 2014

A Prefeitura de São Luís realizará uma programação especial para comemorar a chegada do ano 2015. Em dois palcos distintos, os shows da virada reúnem talentos maranhenses e nacionais numa maratona musical. O Show da Virada, na Avenida Litorânea, e a Virada com Jesus, na Praça Maria Aragão, terão início às 21h e às 20h, respectivamente.

Na Praça Maria Aragão, grandes cantores da música brasileira dividirão o mesmo palco em uma celebração de agradecimento a Deus pela chegada do novo ano. Uma das atrações da Virada com Jesus será o pastor André Valadão, indicado duas vezes para o Grammy Latino. No mesmo palco, se apresentarão o capixaba Anderson Freire, o carioca Maurício Paes, os maranhenses Jacymário e Saul Gutman em apresentação solo, e os grupos Fogo e Glória, Forró de Crente, Marcados pela Promessa e Som do Alto.

Na Avenida Litorânea, a miscelânea rítmica terá tonalidade maranhense por excelência. Os grupos de tambor de crioula Arte Nossa e Catarina Mina abrem a programação. No palco, desfilarão nomes emergentes da música maranhense ligados ao samba, como o grupo Argumento, e ao ritmo mais cultuado na ilha, o reggae, representado pela banda de Alcântara, Barba Branca.

O grupo Afrôs promove uma excursão pelos ritmos maranhenses, interpretando composições consagradas da música produzida no estado, além de peças do cancioneiro popular, folclóricas e autorais. As cantoras Nathália Ferro, Mila Camões, Camila Reis e Lena Machado têm participação especial no show das Afrôs.

O cantor e compositor Zeca Baleiro encerra em grande estilo a programação musical composta somente por talentos maranhenses. O cantor também participou como autor na 9ª Feira de Livro de São Luís, promovida pela Prefeitura de São Luís. Zeca fez a carreira fora do Maranhão, embora tenha leve o nome do Maranhão por onde passa.

No palco do Show da Virada em São Luís, ele apresentará composições de “O disco do ano”. Este ano, Zeca Baleiro produziu o primeiro disco da carreira da sambista Patativa e participou do show de lançamento do trabalho. Dos vários sucessos de Baleiro, destaque para “Telegrama”, “Prince Tag”, “Disritmia”, “Lenha”, “Samba do Approach” e “Flor da Pele”.

Baleiro contou que preparou um repertório com os grandes sucessos, mas também quer fazer algumas surpresas. “Em um show assim grande, devemos privilegiar as músicas mais conhecidas. Não podemos deixar o público dispersar. É preciso deixá-lo mais próximo para celebrar a festa do começo do ano”, afirmou.

VIRADA COM JESUS

Um dos destaques da festa para a chegada de 2015 na Praça Maria Aragão é o cantor André Valadão, um dos principais nomes da música gospel. Com 12 CDs gravados, entre eles Fé (2009), Valadão não deixa de fora da playlist canções como “Abraça-me”, cujo vídeo no Youtube alcançou mais de 7 milhões de acessos, e “Pela Fé”, bastante conhecida em seu ministério, com mais de 4 milhões de visualizações. Já vendeu mais de 3,5 milhões de CDs e 430 mil DVDs. Ele integrou a primeira formação do Ministério de Louvor Diante do Trono.

O capixaba Anderson Freire é autor de grandes sucessos da música cristã. O ex-integrante da banda Giom foi vencedor do troféu Promessas 2013, com participações em programas de televisão, como Encontro com Fátima Bernardes e Programa Raul Gil. Canções como “Efésios 6” e “Raridade” são algumas das mais pedidas do repertório do cantor.

O carioca Maurício Paes foi uma das principais revelações da música gospel em 2013 e hoje está consolidado no segmento. Entre os principais sucessos de Maurício estão “Família debaixo da Graça”, “Me abençoará” e “Tua Graça me Basta”. Ele participou em setembro deste ano de um dos shows em comemoração ao aniversário de 402 anos de São Luís.

Dentre os artistas locais, destaque para Saul Gutman. O cantor maranhense está na estrada desde 1998 e já gravou três CDS: “Nação Brasileira”, “Shalom” e “SOS Itapecuru”.  Gutman diz que apesar da carreira e de ter inclusive tocado em Réveillons de outros estados, prefere se dedicar à musica na igreja. “Eu trabalho mais para a edificação da música na igreja. Quando aparecem oportunidades é ótimo levar a música e a palavra para mais pessoas. Este evento é uma ótima oportunidade de um grande encontro com Jesus para celebrar o ano novo”, disse.

ESTRUTURA

O palco montado no local, com o acréscimo e a estrutura de camarim, tem dimensão de 16 por 12 metros quadrados. Será um dos maiores instalados na avenida para realização de shows públicos.

Na Praça Maria Aragão, segundo ponto das comemorações do Réveillon organizadas pela Prefeitura de São Luís, o palco do espaço projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer servirá para as apresentações da Virada com Jesus. Para dar mais conforto ao público, a Prefeitura providenciou a instalação de telões de LED de alta definição com dimensão de 15 metros quadrados.

A Prefeitura preparou ainda um grande esquema de segurança para as duas festas. A expectativa é que cerca de 100 mil pessoas passem pela Litorânea e cerca de 60 mil na Maria Aragão. O trabalho na área de segurança será desenvolvido pela Polícia Militar (PM) e contará com reforço da Guarda Municipal e segurança privada contratada pela Prefeitura.

A administração do prefeito Edivaldo está empenhada em oferecer uma programação comemorativa com total segurança. Serão disponibilizados cerca de 60 membros da Guarda Municipal distribuídos em toda extensão da Litorânea e na Praça Maria Aragão.

Serão disponibilizadas equipes do Samu, com pronto-atendimento e ambulância. Além disso, toda a rede de urgência e emergência, incluindo os dois Socorrões, o Hospital da Criança, as quatro Unidades Mistas, os três Socorrinhos e as equipes do Samu estarão prontos para atender qualquer ocorrência.

 No trânsito, haverá alterações nas áreas em que os shows serão realizados. O trecho reservado às festas na Praça Maria Aragão que compreende o estacionamento da praça até a Ponte Bandeira Tribuzzi estará interditado para veículos, bem como o acesso às transversais. Já no trecho que se refere à Avenida Litorânea, a interdição corresponderá à área entre Belvedere e o Corpo de Bombeiros. Nesse local, fica proibido o tráfego de veículos, inclusive nas transversais. O acesso de veículos às áreas interditadas estará restrito a veículos credenciados. As alterações ocorrerão a partir das 7h desta quarta-feira (31) e vão até às 5h de quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015. O transporte coletivo terá reforço a partir da noite do dia 31 de dezembro.  Toda a frota estará nas ruas até 12h do dia 1º de janeiro de 2015.

O planejamento dos eventos está sendo coordenado pela Func, em parceria com as secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Segurança com Cidadania (Semusc), Saúde (Semus); Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Governo (Semgov), além da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Delegacia de Costumes.

 

PROGRAMAÇÃO

Virada com Jesus

20h – Forró de Crente

20h25 – Fogo e Glória

20h50 – Saul Gutman

21h15 – Jacymário

21h40 – Marcados pela Promessa

22h05 – Som do Alto

22h30 – Maurício Paes

23h15 – André Valadão

1h30 – Anderson Freire

Show da Virada

21h – Tambor de Crioula Catarina Mina e Nossa Terra

22h – Grupo Argumento

23h – Afrôs, com participação de Mila Camões, Camila Reis, Lena Machado e Nathália Ferro

0h – Zeca Baleiro

1h – Banda Barba Branca
O governador tampão, Arnaldo Melo, deu o maior calote nos deputados que ainda tinham emenda a receber do Estado para execução de pequenas obras nos municípios onde desenvolvem atividade política. Segundo três parlamentares denunciaram ao blog, Arnaldo prometeu pagar o que ainda restava, mas deixou os parlamentares não mão.

Hoje, porém, o governador tampão fez a alegria dos prefeitos aliados. De uma só canetada liberou mais de R$ 3 milhões para a Prefeitura de Colinas, R$ 3 milhões para a Prefeitura de Barra do Corda (a pedido do imoral Tatá Milhomem), R$ 2,8 milhões para a prefeita cunhada de Santa Luzia do Paruá e outros R$ 1,8 milhões para o minúsculo município de Jatobá.

Aos parlamentares que lhe cobravam todos os dias a liberação de suas emendas, Arnaldo mandou liberar, segundo um deputado que pediu para não ter sua identidade revelada, apenas a importância de R$ 100 mil ou R$ 200 mil, deixando o resto para o sucessor pagar, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por conta do calote, a grande maioria dos parlamentares está indignada com governador tampão, principalmente após receberem a informação de que a Secretaria de Planejamento liberou, através da Secretaria de Saúde, R$ 40 milhões para a Fundação Bem Viver administrar o Hospital de Colinas, da família Melo.

A informação sobre a liberação do dinheiro para a Fundação do deputado Antônio Pereira está sendo mantida a sete chaves, mas fonte segura garante que a transferência foi feita hoje (30), penúltimo dia da gestão temerária de Arnaldo Melo. 
O prefeito Ribamar Alves sancionou, na véspera do Natal, o Estatuto dos Servidores Públicos e homologou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores de Santa Inês. A  solenidade aconteceu no clube da maçonaria.

Criado através do Projeto de Lei nº 075, de 07 de Novembro de 2014, o Estatuto do Servidor assegura direitos e deveres aos servidores públicos aprovados em concurso ou investidos em cargos de comissão.

HOMOLOGAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

Já o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Santa Inês é um projeto elaborado pelo Executivo, sob as vistas dos sindicatos dos professores e comissões de acompanhamento criadas para este caráter específico.

Após várias reuniões e debates, o documento foi aprovado na Câmara de Vereadores e, no último dia 23, o prefeito José de Ribamar Costa Alves realizou o ato de homologação, enquadrando cerca de 1.000 educadores da rede municipal de ensino no Plano de Cargos da categoria.

Durante discurso na cerimônia de assinatura dos documentos,  Alves e os representantes dos professores foram unânimes em afirmar que aquele era um momento de muita felicidade, pois era a concretização de uma luta que durou mais de 30 anos e que só agora se realiza.

"Com o Plano de Cargos os professores terão segurança para exercer seu trabalho e progressividade na carreira, o que representa mais um salto para a qualidade da educação de Santa Inês". Ressaltou o prefeito 

 
Valor Econômico

Após quase meio século de governo da família Sarney no Maranhão, uma das mais tradicionais forças políticas do país entrega para a oposição um Estado com despesas primárias crescendo num ritmo muito mais acelerado do que as receitas. E os gastos com pessoal, em relação à receita corrente líquida — apesar de distante do limite máximo permitido — atingiu patamar mais elevado do que o verificado em 2011, 2012 e em parte de 2013.
Para o ano de 2015, o orçamento discutido e já aprovado em dezembro chegou a tratar de cortes em gastos para diminuir pressões sobre as contas. Em novembro, na mesma semana em que o novo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) indicava Marcellus Ribeiro Alves para comandar a secretaria da Fazenda do Maranhão, eram discutidos, por exemplo, cortes do orçamento do Judiciário, que pulou de R$ 850 milhões em 2014 para previsão de R$ 1,6 bilhão em 2015.

O Orçamento total do Maranhão para o próximo ano, já aprovado dias atrás, é de R$ 15,8 bilhões, 12% acima do verificado em 2014, em valor nominal. Ao se descontar a inflação projetada pelo boletim Focus (IPCA), do Banco Central, de 6,4%, a alta real fica na faixa inferior a 6%. “Não adianta sonhar muito alto se não tem recurso. Números não falham”, disse em novembro, para a imprensa local, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
Dados atualizados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, até o mês de outubro, mostram que o Maranhão chega perto do fim de 2014 com um resultado primário (diferença entre receitas primárias totais e despesas primárias totais) em R$ 808,7 milhões de janeiro a outubro, um valor (nominal) 37% inferior ao R$ 1,29 bilhão no mesmo intervalo de 2013.

Isso ocorreu porque as despesas primárias totais (de R$ 9,4 bilhões) subiram 21,4% até outubro, numa velocidade superior às receitas primárias totais (de R$ 10,2 bilhões), que aumentaram 13%. Esta elevação das despesas ocorreu, em grande parte, porque as chamadas “outras despesas correntes” subiram 20% no ano, para quase R$ 3,8 bilhões.
Nesse grupo estão itens como pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou por pessoa jurídica “independente da forma contratual”. Ainda inclui “despesas não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa”.

Ainda dentro do item de despesas primárias, o volume de investimentos cresceu de forma substancial, de R$ 327,7 milhões de janeiro a outubro de 2013 para R$ 957,5 milhões no mesmo período de 2014, alta de quase 200%. O relatório de execução orçamentária não detalha razões para a expansão. Não há dados anunciados de investimentos do novo governo para 2015.
Em relação aos gastos com pessoal, e o comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) mostram que a porcentagem de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida estava em 39,57% em agosto de 2014, segundo o relatório do segundo quadrimestre de 2014.

Ao fim de 2013, era de 39,25%, já chegou a bater em 36,88% no último quadrimestre de 2012 e atingiu 34,89% no fim de 2011. Ou seja, os patamares atuais estão mais elevados do que em anos anteriores. No entanto, aparecem dentro dos limites permitidos pela LRF.

O limite máximo aceito é de 49% e o limite prudencial, de 46,55% — portanto, o Maranhão registra taxas abaixo do determinado em lei.
Questionada a respeito dos números registrados em 2014, assim como se há um projeto de retenção de gastos em 2015, frente ao ambiente fiscal mais difícil no ano que vem, a secretaria de comunicação do Maranhão não respondeu aos pedidos de entrevista.

“Mesmo em uma conjuntura desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos”, escreveu a atual governadora Roseana Sarney, em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, em que faz um balanço de seu último ano de governo.
O novo governador do Estado não tem mencionado a possibilidade de um ajuste mais pesado na área de gastos com pessoal. Mas já ressaltou, ao definir sua equipe na área da Fazenda, que pretende financiar suas propostas apresentadas durante a disputa eleitoral por meio do crescimento da arrecadação tributária, sem aumento dos impostos. Sem tributar mais a população, a receita só cresce pela expansão econômica — e não há sinais claros de recuperação da economia no horizonte de curto prazo.

Dados do governo do Maranhão mostram que o ICMS — o principal imposto em termos de receita tributária dos Estados, e que se expande em períodos de aceleração do PIB — vem decrescendo.
A receita com ICMS somou R$ 3,27 bilhões até outubro, alta de 7,3% sobre mesmo período do ano anterior, portanto, ganho real (descontado IPCA), de cerca de 1%.

O novo governador anunciou ainda em outubro a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado, a ser comandada pelo advogado Rodrigo Lago, com equipe criada num remanejamento interno de cargos.
Dólar - Estado com empréstimos em dólar, o Maranhão somava dívida externa de R$ 1,52 bilhão em agosto de 2014, valor que representava 32,8% da dívida consolidada do governo no acumulado de janeiro a agosto.

De janeiro a abril, o percentual era um pouco maior — a dívida externa equivalia a 34,8% da soma total.
Para efeito de comparação, a dívida interna do Estado é, em valor, muito superior à externa — a interna somava R$ 2,76 bilhões em agosto de 2014, versus R$ 2,55 bilhões em abril de 2014.
Ao contrário da ex-governadora Roseana Sarney, que passou os últimos quatro anos prejudicando a população da capital, integrantes do futuro governo de Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior iniciaram, na tarde da última segunda-feira, conversações para a realização de parcerias entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para a execução de obras estruturantes.

Aliado incondicional do governador eleito, o prefeito Edivaldo conversou com os futuros secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Estér Marques (Cultura) antecipando a primeira rodada de conversas sobre parcerias institucionais entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís. O objetivo da reunião foi discutir e planejar as primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.

“É uma felicidade muito grande estarmos iniciando as conversas sobre parcerias. Estou bastante empolgado com a reunião que tive com o futuro governador Flávio Dino sobre as possibilidades de estarmos pela primeira vez Prefeitura e governo do Estado trabalhando juntos”, comemorou o prefeito Edivaldo durante a audiência.

Márcio Jerry considerou significativa a primeira rodada de conversas para efetivar parcerias entre a Prefeitura de São Luís, Município que concentra 20% da população do estado, e o governo do Estado. “As parcerias serão efetivas e estruturantes. O Estado deverá realizar grandes obras na capital como ocorre em outras unidades da federação. Serão obras voltadas principalmente para resolução dos problemas crônicos de mobilidade urbana e em áreas de inteligência, como o Centro Histórico. Não vamos esperar a chuva chegar”, disse Jerry.

As primeiras ações da parceria serão voltadas para a revitalização do Centro Histórico da cidade, área que o prefeito Edivaldo e o futuro governador Flávio Dino consideram passar por um estágio de degradação. Serão ações pontuais para o momento, mas que devem ganhar caráter permanente, dada a importância do território para a identidade cultural e histórica da cidade.

O secretário Lula Fylho (Governo) disse que as ações serão desenvolvidas a partir de metodologias claras, sendo que a primeira será o levantamento dos problemas emergenciais da área, realizado concomitantemente à identificação dos geradores. Para Lula Fylho, o desafio de trabalhar novas vertentes passa por um projeto de revigoração da área, a partir da ocupação planejada e presença incisiva da administração. O fortalecimento do Núcleo Gestor do Centro Histórico é também visto como estratégico.

Da audiência com o prefeito Edivaldo participaram ainda o secretário Robson Paz (Comunicação) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade (presidente da Fumph).
Criadora e criatura comandam as maldades contra o futuro governo 
Roseana Sarney (PMDB) entregou o comando do estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) continuar fazendo as imoralidades e perversidades para prejudicar o governo de Flávio Dino.

Os grandes jornais e portais de internet não deixaram passar despercebidos, também, os atos imorais do governador tampão para beneficiar a ex-governadora acusada de fazer parte da quadrilha que saqueou a Petrobras.  

Como se não bastasse os assaltos que a família Sarney praticou aos cofres do Maranhão nos últimos cinquenta anos, a ex-governadora Roseana ainda quer montar escritório às custas do dinheiro público.

A ordem é raspar o tacho. O megalomaníaco Ricardo Murad, cunhado de Roseana, por exemplo, dispensou R$ 1 bilhão em licitações na Saúde e o governador tampão criou um Fundo para pagar precatórios escolhidos a dedo.

A sensação que fica é que colocaram Arnaldo Melo no cargo para fazer as patifarias que nem a filha do senador do José Sarney, o político mais malandro do país, teve coragem de fazer.

Arnaldo Melo é um político adestrado pela família Sarney e vem revelando isso ao longo do tempo. Agora, para mostrar toda a sua subserviência, está se prestando a montar armadilhas para o sucessor.  

Para a sorte de nós maranhenses, o novo governador entende de lei, não pactua com sinecura, declarou guerra à corrupção e já avisou que vai recorrer à Justiça para derrubar tudo que for ilegal ou imoral.

Só para se ter uma ideia da irresponsabilidade do governador tampão, na última segunda-feira (29), foram promovidos 28 oficiais da Polícia Militar do Maranhão, deixando de lado a nomeação de 74 novos soldados aprovados em concurso, dentre os milhares de excedentes que esperam ser chamados desde 2012.
 

29 de dez de 2014

Rádios Comunitárias do Maranhão se mobilizam para a cobertura da posse do governador eleito, Flávio Dino. Marcada para a próxima quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, a posse de Flávio Dino atrai a atenção das rádios comunitárias que apostam na construção de uma política de comunicação democrática nesta nova gestão.

Em iniciativa inédita no Maranhão, rádios comunitárias pretendem transmitir ao vivo a cerimônia de posse do governador, atuando como protagonistas na difusão das notícias, que envolvem a solenidade.

Para o coordenador-geral da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço), Luiz Augusto Nascimento, esse momento é marcado de singularidades. A participação das rádios comunitárias na cobertura jornalística da cerimônia é na opinião dele o início da participação ativa das rádios comunitárias na construção de uma política de comunicação democrática.

“Este é um momento muito importante e positivo porque é a primeira vez no Maranhão que as rádios comunitárias têm a oportunidade de transmitir uma cerimônia como esta. Acreditamos que esta nova gestão mostrará que as rádios comunitárias podem ser protagonistas na política de comunicação”, afirmou.

Transmissão - Uma das Rádios Comunitárias que pretende transmitir a posse de Flávio Dino é a Rádio Bacanga FM. Além da transmissão via Rádio, a emissora comunitária vai disponibilizar o conteúdo no link http://www.radiobacangafm.com
O prefeito Edivaldo entregou nesta segunda-feira (29) as chaves aos 248 contemplados do Residencial Piancó VIII. A cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores, que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações fazem parte do Programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal. A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).
Nesta terça-feira (30), serão entregues outros 248 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII. Para Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. "Poder fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a conquista da casa própria", disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. "A entrega dessas unidades é mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades do programa 'Minha Casa, Minha Vida' no próximo ano", afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 248 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental, além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de empresas para construção. 

Das quase 500 unidades dos Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496 chaves entregues. "É a maior felicidade da minha vida receber essa casa, onde passarei a morar com minhas duas filhas", disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. "O programa 'Minha Casa, Minha Vida' tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar", disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' em São Luís. "Isso representa um grande avanço tanto para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida melhor para essas pessoas", disse.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos. "Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão. Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e renda no local", disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos, Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre outras autoridades.

FALA, POVO - Miriam de Souza, 68 anos - "Eu morava com a minha irmã em uma quitinete alugada por aqui por perto. Com 68 anos, enfim consegui ter a minha casa".

Bruno Santiago Vila Nova, 32 anos, motorista - "Eu morava com os meus pais e agora vou para o meu próprio apartamento. Estou muito feliz com a minha aquisição. O apartamento está no tamanho certo para minha vida".

Vicente de Paula Serra, 65 anos, aposentado - "Por toda a minha vida residi em casa alugada e de parentes. Mas agora terei, pela primeira vez, meu próprio canto".
 
Jornal Pequeno – Uma sentença de janeiro de 2013 emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.
Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.
A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.
O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

 
Começou a contagem regressiva para o Maranhão se livrar da oligarquia mais longeva e perversa que já se teve notícia na história política do Brasil. Faltam apenas três dias para os maranhenses darem seu grito de liberdade e sepultar definitivamente o grupo que levou o estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.  

O grupo Sarney, que está saindo da vida pública pelas portas do fundo, vai deixar um legado de miséria, fome, dívidas, escândalos de corrupção, insegurança, educação sem qualidade, uma rede de hospitais fechados sem condições de funcionamento e um Sistema Penitenciário destroçado pela irresponsabilidade da ex-governadora Roseana Sarney.

Em todos os cantos do Maranhão cresce a expectativa pelo momento histórico em que será varrido da vida pública do estado o último coronel da política brasileira: o senador José Sarney, cujo o mandato encerra dia 31 de dezembro, para a felicidade geral da Nação, pois trata-se, hoje, do político mais detestado do país.   

Através de vídeo postado nas redes sociais de internet, o governador Flávio Dino (PCdoB) está convidando a população a participar da grande festa popular, que acontecerá na próxima quinta-feira (1º de janeiro), em frente ao Palácio dos Leões. Nesta data, o Maranhão estará fechando uma página triste da sua história, iniciada em 1964 quando José Sarney e sua família se instalaram no Palácio dos Leões.

“Esse momento tão importante na vida política do Maranhão só é possível em razão da sua luta na sua comunidade, no seu bairro, no seu povoado, na sua cidade. Por isso mesmo, você e sua família são nossos convidados especiais para essa festa de celebração da vida, da esperança e da alegria,” diz a postagem.

 

28 de dez de 2014

Para criar cargos de alta patente na Polícia Militar do Maranhão, o governador interino Arnaldo melo (PMDB) extinguiu, no último dia 18 de dezembro, 74 vagas de soldados que serviriam ao Estado. A medida provisória tem data de 10 dias atrás, mas só foi publicada na última sexta (26), pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

A criação de 28 cargos de alta patente na Polícia Militar pelo governador interino teve como consequencia a extinção de 74 cargos de soldados, que fariam policiamento ostensivos nas ruas do Estado. Com a substituição, o Maranhão terá menos policiais nas ruas e mais 28 policiais em cargos de chefia. O déficit final é de menos 74 homens, já que os 28 novos cargos de chefia são providos por militares que já pertencem à corporação.

Segundo a Medida Provisória assinada por Melo no fim do mandato-tampão em que substitui Roseana Sarney, seriam criadas 4 vagas de coroneis, 9 cargos de tenente coroneis e 15 vagas para major.

As 74 vagas extintas por Arnaldo Melo nesta sexta-feira seriam preenchidas por policiais aprovados em concurso da PM, aumentando o efetivo da Segurança Pública. Além disto, mesmo sem contratação de novos policiais, haverá mais gastos com o aumento de salários para os novos ocupantes dos cargos criados.

No estado em que há o menor número de policiais por habitantes do país e que passa por uma crise de Segurança Pública sem precedentes em sua história, a atitude do governador interino tem sido duramente criticada nas redes sociais logo que o caso foi levado à tona por jornalistas que atuam na internet.

Medida pode gerar atos nulos

O governador eleito, que assume o cargo daqui a 4 dias, comentou o assunto em seu microblog. Flávio Dino (PCdoB) afirma que a criação de cargos é inconstitucional e por isso poderá ser anulada.

“É claro que essa medida provisória é inconstitucional, não atende ao motivo de urgência, e por isso vai gerar atos nulos. Lamentável”, comentou em seu perfil no twitter. E completou: “Quero encontrar alguém que explique a urgência e a conveniência de tirar 74 cargos de soldado da PM, em meio a essa onda de violência.”

Este é o segundo ato do governo interino envolvendo a Segurança Pública. Na semana passada, o coordenador da equipe de transição e próximo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, denunciou o acordo para que metade dos coronéis do Maranhão se ausentassem do Estado por dois anos. O caso ganhou as páginas dos jornais e acabou garantindo que os coronéis não se ausentassem do estado.
Uma sentença de janeiro de 2013 emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

27 de dez de 2014

Mauricio Lima/The New York Times

O tributo é pródigo. Entre no Convento das Mercês, uma gema colonial elegantemente restaurada, construída aqui em 1654, e aprenda sobre as realizações de José Sarney – ex-presidente do Brasil e chefe de uma dinastia política que controlou o vasto Estado do Maranhão por cinco décadas.

Um documentário mostra Sarney como um governador bigodudo tirando o Maranhão de seu isolamento econômico nos anos 60. Fotos o registram presidindo o Brasil durante a transição para um governo civil nos anos 80. Uma série de títulos, incluindo "O Dono do Mar", mostram sua proeza literária como um romancista-estadista.

Do lado de fora do Convento das Mercês, que abriga uma fundação que proclama Sarney e é financiada por verba pública, os moradores são rápidos em apontar as marcas da família por toda São Luís, a capital do Estado.

Precisa de um lugar para morar? Considere o bairro de Vila Sarney, eles brincam. Um hospital? Há a Maternidade Marly Sarney. Quer ler um livro? Experimente a Biblioteca José Sarney. Precisa ir ao centro velho? Pegue a Ponte José Sarney. E se tiver um problema, você pode entrar com uma ação na Justiça –no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Mas toda a celebração visível de Sarney agora contrasta com a forma como o patriarca, 84 anos, e seus descendentes são vistos tanto no Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, e no restante do país.

Os eleitores removeram os aliados políticos de Sarney no Maranhão nas eleições em outubro, e o próprio Sarney, há muito um dos homens mais poderosos do Brasil de sua posição no Senado, anunciou que não tentaria a reeleição, possivelmente abrindo caminho para uma das mudanças mais profundas na política brasileira nos últimos anos.

"O último dos grandes coronéis do Brasil finalmente está em declínio", disse Rodrigo Lago, um advogado e ativista por transparência, usando o termo para os homens fortes que exercem poder sobre grandes áreas do Brasil, principalmente aqui no Nordeste pobre do país.

"Se o Maranhão pode mudar, então os oligarcas de toda parte podem ser coibidos neste país", acrescentou.

Mas aqui no reduto dos Sarney do Maranhão, muitas pessoas estão otimistas com as chances de finalmente ocorrer uma mudança.

"Nós estamos cheios dos Sarneys, que permaneceram no poder apenas para se enriquecerem", disse Sueli Celeste, 48 anos, a secretária em uma escola próxima do Convento das Mercês, no centro velho de São Luís, que está repleto de casarões abandonados.

"Esconda seu telefone quando caminhar por aqui", acrescentou. "Os viciados em crack o roubarão se virem você tirando fotos."

Um dos Estados mais pobres

As raízes do ressentimento não são difíceis de ver. O Maranhão continua sendo um dos Estados mais pobres do Brasil, com muitos de seus habitantes sobrevivendo de agricultura de subsistência.

Mas a família Sarney conseguiu reunir uma coleção poderosa de empresas de comunicação de massa, incluindo o jornal "O Estado do Maranhão" e a "TV Mirante", uma afiliada da rede "Globo", permitindo ao clã celebrar seus feitos e atacar seus críticos. 

"A mídia exalta constantemente as grandes coisas que Sarney e seus aliados fizeram e estão fazendo", disse Sean Mitchell, um antropólogo da Universidade Rutgers que realiza uma extensa pesquisa no Maranhão. "Apesar disso, os serviços públicos prestados pelos detentores de cargos da família Sarney e aliados é terrível."

O Maranhão é o penúltimo dos 26 Estados do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, uma medição abrangente de fatores como níveis de educação, renda e expectativa de vida.

Escrevendo neste ano em sua coluna dominical em "O Estado do Maranhão", o jornal da família Sarney, José Sarney argumentou que o índice de desenvolvimento foi criado como uma estratégia pelos "países imperialistas" para explorar as fraquezas nos países em desenvolvimento. "Pois é esse índice que alardeiam quando querem falar mal do Brasil e pior do Maranhão", disse. (O índice foi criado por um ganhador do Nobel da Índia e por um ex-ministro das finanças do Paquistão.)

Um apoiador do golpe militar de 1964, Sarney prosperou durante o governo autoritário antes de despontar em 1984 como companheiro de chapa de Tancredo Neves, o líder da restauração da democracia no Brasil. Eleito presidente em 1985, Tancredo morreu de complicações de uma cirurgia intestinal antes de tomar posse, abrindo caminho para a ascensão de Sarney ao poder.
Mauricio Lima/The New York Times

Imagem de Sarney é refletida diante de retratos de políticos brasileiros
Sarney, cujos assessores disseram não estar disponível para uma entrevista, deixou a presidência em 1990 com um índice de aprovação de apenas 14%, em meio a duras críticas à sua gestão da economia. Na época, o Brasil enfrentava uma taxa de inflação anual de 1.765%.

Então Sarney se reinventou como um senador pelo Estado do Amapá, um território na Amazônia transformado em Estado em 1991, supervisionando o crescimento do império de mídia da família e a entrada de seus filhos na política. Ele voltou à proeminência ao longo da última década como presidente do Senado, enfrentando acusações de nepotismo e corrupção.

Sua filha, Roseana, a governadora de saída no Maranhão, é celebrada nas páginas do jornal da família (uma foto de primeira página em novembro a mostrava tocando violão enquanto visitava uma escola). Mas o seu último ano como governadora foi marcado por crises nos presídios, com rebeliões envolvendo decapitações e relatos de que gangues estavam estuprando as esposas dos presos durante as visitas conjugais.

Citando razões pessoais, Roseana Sarney deixou o cargo neste mês, restando apenas semanas para o fim de seu mandato mais recente, evitando assim a cerimônia de entrega do governo para seu sucessor em 1º de janeiro. Enquanto isso, depoimentos no imenso escândalo de propina envolvendo a companhia estatal de petróleo a vinculam ao esquema. Roseana, que negou as acusações, também recusou o pedido de entrevista.

Algumas pessoas no Maranhão duvidam que a família Sarney apenas se recostará e ficará assistindo a seus oponentes assumirem o poder. De fato, Roseana Sarney já foi retirada antes do palácio do governo, após a eleição de um governador de oposição em 2006. Mas aquele governador foi derrubado diante das acusações na mídia controlada por Sarney de compra de votos, permitindo a volta de Roseana para substituí-lo.

Seu pai, o patriarca da família, permanece desafiador mesmo ao final de sua longa carreira política. Escrevendo em sua coluna dominical sobre o "novo Maranhão", José Sarney disse que o Estado parecia um "corpo sem cabeça" antes de se tornar governador nos anos 60.

"A geração de hoje não tem noção desta luta. A maior de todas as vitórias foi mudar a mentalidade do Maranhão", disse. "Foi tão forte que deu um presidente da República, e o Maranhão passou a ser um dos mais importantes Estados do país."

*Tradutor: George El Khouri Andolfato
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