9 de ago de 2014

Cutrim recebe do vereador Veloso título de cidadão penalvense
Em solenidade que lotou as dependências da Câmara Municipal de Penalva, na noite de sexta-feira (08), o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) foi homenageado com a entrega do Título de Cidadão Penalvense, concedido através do Projeto de Resolução do Mesaque Veloso (PSDB) e aprovado por unanimidade.  

Segundo o autor da proposição, a homenagem é um agradecimento ao trabalho realizado pelo deputado para o desenvolvimento do município.

Além dos vereadores de Penalva e lideranças políticas do município, prestigiaram o evento vários vereadores da região, entre os quais Luís de Moraes (Cedral) e Lulu (Matinha).

O presidente da Câmara, João Batista Nunes, o “Tita”, se emocionou ao recordar que foi através da parceria entre o deputado Raimundo Cutrim e a ex gestora Zeca Gama que o município de Penalva recebeu inúmeros benefícios e enumerou obra por obra. Em seguida, agradeceu a amizade e confiança do deputado Cutrim ao povo penalvense.

Em seu pronunciamento, Raimundo Cutrim observou a importância da homenagem em sua vida. “Este é um momento muito especial para mim. É um momento em que praticamente estou nascendo para Penalva como um filho da cidade. Espero poder retribuir esse carinho com muito trabalho, procurando sempre melhorar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a melhor forma que tenho para retribuir o que vocês estão fazendo por mim”, ressaltou o deputado.

“Raimundo Cutrim é uma pessoa honrada que vem lutando por Penalva. Por isso, entregamos com muita honra este título de cidadão ao deputado pelo trabalho realizado em prol da nossa cidade”, afirmou o vereador Doutor Hélio (PMDB).

                                                                                                                                
População de Barra do Corda abraça a candidatura de Flávio Dino
A cidade de Barra do Corda recebeu os candidatos da Coligação Todos Pelo Maranhão com muita disposição neste sábado (09). Flávio Dino, Carlos Brandão (vice) e Roberto Rocha (senador) foram muito bem acolhidos pelos moradores durante a grande carreata na cidade.

A lavradora Antônia dos Santos, 42, era uma das mais entusiasmadas. Ela é de Tuntum e percorreu mais de 70 km para participar da atividade. “Vou votar pra ver se as coisas melhoram”, disse em apoio a Flávio.

Com o marido, Raimundo Nonato Carneiro, 57, ela também já tinha acompanhado a carreata de Dom Pedro, no mês passado, só para ver Flávio Dino. O casal defende uma nova política para o Estado. "Minha vontade de coração é votar no Flávio. Todo lugar que vejo, o povo quer é ele", afirmou. 

Emoção

Quem também fez questão de abraçar a campanha de Flávio Dino foi o mototaxista Antônio Francisco de Oliveira, 52. Ele diz que o novo governo será de mudança e sem corrupção. O pedido de seu Antônio foi de garantir oportunidade para os maranhenses. Pai de quatro filhos, todos estão em São Paulo.

"Meu sonho é que o Flávio trabalhe para dar mais oportunidade e meus filhos retornem para casa, voltem para o Maranhão. Isso é o que todo pai e toda mãe quer", disse emocionado, ao lembrar que não estará com os filhos no dia dos pais.


Com a pequena Yasmin de um ano no colo e com o 65 pintado no rosto, quem também desejou uma caminhada vitoriosa para Flávio foi o casal Jeferson Yuri e Ingrid Nascimento. Eles apostam em Flávio para garantir um futuro melhor. "Cansei desse povo de Sarney. Quero um Estado melhor, que invista em educação", afirmou Yuri.
O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste sábado (9) as novas instalações do Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, para a população. A unidade estava desativada desde 2011 e começou a ser reformada ainda no início da gestão. O prédio teve todas as suas instalações físicas reformadas e revitalizadas com pintura, reforma do teto e das instalações elétrica e hidráulica.

“Este é mais um avanço da nossa gestão. Nesta unidade a população terá oportunidade de receber atendimento clínico, odontológico e de psiquiatria, trazendo inúmeros benefícios para a população dessa região. Nós temos tido muitos avanços na área da Saúde. Entregamos recentemente 10 novas ambulâncias para a cidade, as reformas dos Socorrões I e II já estão em andamento, o Hospital da Criança passará por uma ampliação e ainda temos mais 10 postos saúde sendo reformados. Estamos trabalhando muito para a nossa querida São Luís e os investimentos que estamos fazendo já começam a ser percebidos pela população da cidade”, destacou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado pelos moradores da área, que o receberam com muito carinho, após o descerramento da placa, o prefeito realizou uma visita às instalações da unidade. Cada espaço foi visitado pelo prefeito junto com a primeira dama, Camila Vasconcelos. Parte dos membros do secretariado municipal e vereadores também participaram da entrega e conheceram as novas instalações da unidade de saúde.

Com a reforma, o Centro de Saúde Carlos Macieira vai disponibilizar todos os programas da atenção básica da rede municipal como o Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Tuberculose, Hanseníase, Hipertensão e Diabetes, Imunização e Saúde Bucal, além de contar com laboratórios para a realização de exames.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, que tem desenvolvido a reestruturação da rede municipal de saúde a pedido do prefeito Edivaldo, esteve presente e comentou a importância da reforma. “Esta unidade atende a quase 40 mil pessoas e foi incluída no programa de reestruturação. Elas serão atendidas com dignidade, num ambiente bom de trabalho e com um diferencial: estamos trazendo para dentro do Centro o atendimento de psiquiatria”, informou.

De acordo com a Secretaria de Saúde (Semus), a estimativa é que a unidade realizará um atendimento mensal de 500 pacientes oriundos dos bairros Coroadinho, Coroado, Redenção, Vila dos Nobres, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coheb do Sacavém, Túnel do Sacavém e Sacavém.

A psicóloga Zezé Moreira, moradora do bairro há 11 anos, ficou emocionada com a reativação do Centro. “São muitas famílias que serão atendidas aqui. O posto está lindo e nós agradecemos muito ao prefeito, está maravilhoso”, agradeceu a moradora.

Participaram da solenidade de entrega da reforma do Centro de Saúde os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo), Helena Duailibe (Saúde), Robson Paz (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), José Cursino (Planejamento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Olímpio Araújo (Desportos e Lazer), Francisco Gonçalves (presidente da Func), Raimundo Penha (presidente do Ipam), os adjuntos de Governo, Milton Calado, e de Comunicação, Viviane Leite; os diretores Ademar Bandeira (do Socorrão I e II) e Raimundo Luiz (do Centro de Saúde Carlos Macieira); e os vereadores Manoel Rego (PTdoB), Marquinhos (PRB) e Rômulo Franco (PRB).

SAÚDE MENTAL - Com a reativação das atividades, o Carlos Macieira vai sediar provisoriamente os atendimentos do Centro de Saúde Farina, localizado no Filipinho, que será reformado a partir deste mês. Na próxima semana, toda a estrutura de assistência do Farina estará funcionando no Carlos Macieira, como consultórios de psiquiatria, psicologia, atividades terapêuticas e dispensação de medicamentos.

O Centro de Saúde Farina integra a Rede de Atenção Psicossocial de São Luís e oferece tratamento a pessoas com histórico de sofrimento em decorrência de transtorno mentais, contabilizando atualmente 20 mil pacientes adultos e 5 mil crianças e adolescentes.

REESTRUTURAÇÃO
O processo de reformas das unidades de saúde segue a determinação do prefeito Edivaldo para a reestruturação do atendimento na rede municipal. Mais de dez unidades estão recebendo os serviços para melhoria da infraestrutura predial e a exemplo do Centro de Saúde Carlos Macieira outras já tiveram as obras concluídas como o Hospital da Mulher e a Unidade Mista do Coroadinho.

O processo de reforma das unidades está previsto no Programa Avança São Luís lançado pelo prefeito em setembro do ano passado e contempla os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I), Clementino Moura (Socorrão II) e Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), que formam a rede de urgência e emergência da capital.
A coligação “Maranhão para Todos” acaba de conseguir mais vitória na Justiça Eleitoral contra baixaria na campanha. Por determinação do juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira a coligação "Pra Frente Maranhão" está sendo obrigada a retirar da pagina da campanha do senador Edinho Lobão um vídeo com agressões e acusações infundadas contra o candidato Flávio Dino.

Ao deferir o pedido de liminar a favor do candidato da coligação “Maranhão para Todos”, o magistrado determina "a Edinho Lobão e a coligação a imediata retirada do vídeo existente na página http://www.lobaofilho15.com.br/, intitulado “Direito de Resposta 3”, sob pena de multa diária para cada qual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais - CPC, art. 461)".

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Edinho Lobão a pagamento de multa por mentir e acusar falsamente o candidato a presidente da República, Aécio Neves. Na ânsia de atingir o favorito Flávio Dino disse em comício que o presidente do PSDB era contra o Bolsa Família, quando, ao contrário do que falou Edinho, o senador fez foi apresentar projeto de lei no Senado tornando o Bolsa Família um programa de estado.   


A OAB-MA, em nota oficial emitida nesta manhã de sábado, repudia a Resolução 18/2014, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que regulamenta acesso de advogados e jurisdicionados aos fóruns. A entidade classifica o ato de autoritário,  antidemocrático e ilegal ao ferir o Estatuto da classe. Lei abaixo a íntegra da nota: 


NOTA OFICIAL


A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por seu Presidente, vem a público, manifestar inconformismo e repúdio ao teor da resolução 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que, a pretexto de regulamentar o acesso de jurisdicionados e advogados às dependências dos fóruns, incide em gritante ilegalidade, já que a norma regulamentar confronta-se diretamente com o art. 7º, inciso VI do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94).

O ato, de autoritarismo sem par, revela uma visão antidemocrática do Poder Judiciário, voltado para si mesmo, infenso à participação dos cidadãos e dos advogados na Justiça, e pretende promover um isolamento de magistrados e serventuários, que nada mais são do que servidores públicos, em salas e gabinetes trancados e isolados dos cidadãos.

A OAB/MA registra ademais seu inconformismo por não ter tido oportunidade de se manifestar no procedimento administrativo que culminou com o malsinado ato administrativo, muito embora tenha manifestado tal interesse por escrito e no plenário do Tribunal perante o órgão especial daquele sodalício.

Não é desimportante lembrar que a Resolução foi editada em meio a uma crise sem precedentes na Administração do Tribunal de Justiça. A própria Presidente pediu auditoria do CNJ, os servidores anunciam greve, há um déficit de mais cerca de 70 juízes, os prédios de diversos fóruns, entre eles o de Caxias e o de São Luís estão com problemas estruturais.  Na capital, recentemente, houve um tiroteio e um juiz de outro estado, mesmo tendo cometido crime, não foi preso porque foi protegido corporativamente. Falta dinheiro para aquisição de material de limpeza e de expediente, os precatórios não são pagos desde 2012 e os honorários dos advogados dativos desde 2011. A Presidente do TJ e outros 45 juízes e desembargadores receberam pagamentos administrativos que ultrapassam 8 milhões de reais, mesmo nesta conjuntura. É esse o Tribunal que agride a advocacia e quer vilipendiar nossas prerrogativas às vésperas do Dia do Advogado.

Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB/MA convoca os advogados maranhenses para uma ampla mobilização com o escopo de obter a revogação da Resolução 018/2014, ao mesmo tempo em que afirma que impugnará o ato perante as instâncias superiores do Poder Judiciário.


São Luís, 09 de agosto de 2014


Mário de Andrade Macieira

Presidente
Jornal Pequeno
 José Sarney não esconde de ninguém que jogará nesta eleição a sua última e definitiva cartada na longa e bem sucedida carreira política que já chega a seis décadas, cinco das quais exercendo forte hegemonia no Maranhão.

O senador já disse e repetiu, nos últimos dias, para quem quis ouvir, que em 15 dias o seu candidato Lobão Filho irá tirar a ampla vantagem em relação ao candidato oposicionista Flávio Dino. É muita coisa para tão pouco tempo, e muito mais ainda ao se considerar o retrospecto dos últimos meses.

Mas como é última cartada, Sarney não descansará. Fará de tudo para impedir a vitória de Flávio Dino, por ele considerado mais que um adversário, um inimigo a ser destruído.

Não se sabe a que recursos Sarney recorrerá para conter o sentimento de mudança que está hoje muito identificado com Flávio Dino. Mas é bom a oposição ficar de orelha em pé, porque, pelo que já se viu em pleitos anteriores, pode ser que algo esteja sendo tramado.

E quem conhece a história das eleições no Maranhão sabe que não  há limites para o grupo Sarney. Em 2010, exemplo recente, uma até hoje muito questionada e mal explicada totalização de votos impediu por 0,08% a ida de Flávio Dino ao segundo turno contra Roseana Sarney.


Ninguém sabe qual será a última cartada de José Sarney, e por não saber a oposição que se precavenha.

8 de ago de 2014

Em visita a três municípios nesta sexta-feira (8), o candidato a governador da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, defendeu um Estado justo e digno para a população, com incentivo à produção no campo, oportunidade para os maranhenses e um governo participativo. Durante discurso, ele criticou a situação social do Maranhão e defendeu políticas de igualdade. 

Em Formosa da Serra Negra, primeiro município da programação, centenas de pessoas acompanharam a caravana da mudança que percorreu as ruas da cidade. Os moradores aplaudiram a mensagem de esperança deixada pelos candidatos.

A jovem Maria Evaneuza Santos, de 18 anos, foi uma das pessoas que receberam Flávio Dino, Roberto Rocha e Carlos Brandão em Formosa. Grávida de oito meses, ela falou da dificuldade de terminar o ensino médio e de receber tratamento de saúde na região.

Geração de oportunidades

Do povoado Pé da Ponte, distante 16km de Formosa, ela disse que não tinha transporte escolar. Para estudar, vinha todas as semanas com roupas para ficar na casa de algum colega. "Ficava mais caro porque tinha que trazer comida também para ajudar as famílias que me recebiam. Por isso que temos que eleger um novo governador, optar por quem vai trabalhar pelo Maranhão e pelas pessoas que moram aqui", disse.

Esperança também do lavrador Roberto Lima, de 65 anos. Ele acredita que Flávio Dino vai ganhar a eleição e fazer um grande governo no Maranhão.

Na cidade, os candidatos receberam o apoio do ex-prefeito Cláudio Vale e do vereador Ribamar Costa. Eles falaram da união da oposição e sobre Flávio ser o melhor candidato, honesto e que teve destaque em todos os cargos que já ocupou – entre eles o de deputado federal e, mais recentemente, de presidente da Embratur.

Estradas melhores

Durante visita às cidades, Flávio reassumiu o compromisso de garantir serviços essenciais à população. "Vamos cuidar das estradas porque elas significam acesso à saúde e oportunidades de trabalho, vamos fazer um governo que não apareça apenas em eleição, mas que seja presente e cuide do sul do Maranhão", afirmou.

Roberto Rocha lembrou a importância de eleger um senador que tenha coragem para lutar pela melhoria de vida dos maranhenses. "Queremos criar oportunidades para todos terem chance de prosperar. Qualquer que seja o caminho para fazer o melhor pelo nosso povo, é esse que vamos trilhar", disse o candidato ao Senado.

Lembrando os serviços já prestados para a região, o candidato a vice-governador Carlos Brandão falou da grande oportunidade para uma administração melhor. "Tenha confiança nesse grupo porque faremos uma grande mudança. Já iniciamos no governo de Jackson Lago, vamos fazer melhor com Flávio Dino", ressaltou.

Mudança
A última cidade que recebeu a caravana da mudança foi Arame. Representantes de partidos, presidentes de sindicatos, lideranças e população mostraram apoio à candidatura de Flávio Dino. O técnico de enfermagem Antônio Vicente, de 46 anos, acompanhou a atividade na cidade e manifestou pessoalmente a Flávio Dino e sua comitiva o desejo de colaborar com a mudança do Maranhão.

"Quero a mudança no governo. Ele vai fazer diferente. Do jeito que tá, o Estado não anda. Espero que o Flávio faça uma boa administração e apoie ações em Arame, principalmente na segurança e saúde", disse.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arame, Vicente de Paula Silva, esteve com Flávio e entregou pessoalmente contribuições para o Programa de Governo. Entre elas, o pedido antigo de construção da estrada que liga Arame a Paulo Ramos. "Nosso apoio é a Flávio Dino porque é a esperança do Maranhão. Estamos juntos para ver esse Estado melhorar", afirmou ao entregar o documento que representa mais de 11 mil sindicalizados.

O texto traz ainda outras reivindicações, como a falta de estradas, acesso a crédito, assistência técnica, abastecimento de água potável, e a crítica a atual gestão estadual pela falta de apoio. De Flávio, ele ouviu pessoalmente o compromisso de executar a obra da estrada e garantiu que as políticas públicas chegarão a todos.


Em Arame a comitiva foi recebida pelo ex-prefeito da cidade, João Menezes.
Cumprindo o cronograma de execução do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Prefeitura de São Luís iniciou os trabalhos na Cidade Operária, bairro que concentra grande fluxo de veículos e pedestres. O conjunto de ações determinado pelo prefeito Edivaldo permitirá o aumento da velocidade média, além de promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.

“Estamos atuando simultaneamente com frentes de trabalho em pontos onde há gargalos maiores, para que haja o ordenamento devido do tráfego. O conjunto de medidas de curto prazo está sendo operacionalizado com agilidade, para garantir melhorias na mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O trecho em obras compreende a região entre a entrada da Cidade Operária, próximo à Barraca de Pau, e vai até a feira do bairro. Para a região está prevista a revitalização da sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres e adaptação das calçadas com acessibilidade para cadeirantes nos pontos de travessia, linhas de fluxo dos veículos e faixas amarelas, colocação de novo conjunto semafórico com fotossensor, fechamento de retornos irregulares e abertura de retorno com laço de quadra.

“Fechamos os retornos feitos no canteiro central, pois eles causavam grande congestionamento no trânsito da região nos dois sentidos da via. Em contrapartida, estamos abrindo dois retornos com laços de quadra, de cada lado da avenida, para evitar a formação de filas duplas e gerar fluidez ao trânsito”, explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.

Além dos trabalhos de sinalização, também estão previstas para o bairro obras de melhoria de infraestrutura, com recuperação do canteiro central, recuperação asfáltica e drenagem. O Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito contempla 26 intervenções de curto, médio e longo prazo. As obras de infraestrutura para a implantação do Plano estão sendo desenvolvidos em vários pontos da cidade.

COLARES MOREIRA - Outro importante trecho em obras para a melhoria do trânsito é a Avenida Colares Moreira, onde as equipes da Prefeitura trabalham  na abertura de retornos em laços de quadra. Os retornos estão sendo construídos entre a Rua dos Timbós e Rua das Sucupiras. Para o secretário Canindé Barros, as alterações viabilizarão uma dinâmica de tráfego mais organizada, gerando redução do congestionamento na via.

“O conjunto de ações permitirá o aumento da velocidade média nos pontos críticos e também possui o objetivo de promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes no local”, informou Canindé Barros.

Com a conclusão do serviço, o motorista que vier no sentido Renascença/Centro, e quiser voltar ao bairro, deverá fazer o retorno de quadra entrando na Rua dos Timbós, passando pela Rua das Juçaras e depois Rua das Sucupiras, onde poderá fazer o cruzamento nas proximidades da loja TAM Viagens.

Já o motorista que vem no sentido Centro/Renascença que deseja retornar para o Centro, deve entrar na Rua das Sucupiras, próxima a Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), e seguir pela Rua dos Ipês até a Rua dos Timbós para fazer o cruzamento na altura da Mark Pedras.


“O retorno de quadra vai definir os limites e liberar o fluxo de quem está passando em direção ao Centro”, destacou o motorista Getúlio Silva. No projeto, consta também a instalação de conjunto semafórico e nova sinalização horizontal e vertical. Para que todas essas ações sejam possíveis, a Prefeitura está modificando o canteiro central da via.
Eleitores de diversos lugares do Maranhão estão enviando jingles criados por eles mesmos para a campanha de Flávio Dino. Muitos dos jingles são até mesmo musicados e têm tudo para virar hits. Todos eles estão sendo reunidos na página http://www.hulkshare.com/flaviodino65

Hoje é possível fazer jingles e canções em casa mesmo, usando programas de computador. É isso o que vêm fazendo os eleitores de Flávio Dino.
Para enviar o material, eles usam principalmente o WhatsApp da Mudança (98 8897-7027),  mas parte chega também pelo email contato@flaviodino65.com.br

Um dos jingles enviados, de Ronald Pinheiro e Augusto Barros, tem um refrão que pega logo na primeira vez que escutamos. Diz que o 65, número de Flávio, está incomodando e deixando os adversários “doidinhos”. A música fala que “65 não para de crescer, não tem como parar".

Um outro faz paródia com o sucesso “Lepo Lepo” e diz “ah, agora eu sei o que fazer, sou dono do meu voto, não tenho ele pra vender". O refrão vem com "não quero grana, nem objeto, eu vou votar no Flávio é porque gosto. Eu vou de Fla, Fla, Fla, Fla, Flavio 65..."

Já Wilson, de Buriti Bravo, vai de "65 pra ganhar, 65 pra vencer, vota eu, vota você". Antônio, de Colinas, enviou dois jingles. O primeiro diz que “65 é o que o povo vai dizer, vota pra vencer, vota pra vencer". E o segundo avisa: “Cuidado minha gente pra você não se enganar, vote consciente, é hora de mudar".

A Banda Caçulas do Forró também criou um jingle: “O povo vota Flávio Dino com certeza, ele é nossa esperança, é 65 da mudança".


O do eleitor Oziel Franco é em ritmo sertanejo "Eu sei que tudo tem seu tempo, a nossa hora chegou, agora é Flávio Dino governador".
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 5, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Gil Cutrim (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Ericeira Valente da Silva, por se recusarem a nomear aprovados no concurso público do Município de São José de Ribamar e manterem servidores nomeados sem concurso público.

Também foi promovida a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em setembro de 2012, com o prefeito Gil Cutrim, em que ele se comprometeu a realizar um diagnóstico sobre os cargos em comissão, ajustando-os à necessidade do Município e nomear os aprovados do concurso realizado em 2011. Além disso, o gestor deveria propor a criação de cargos efetivos por lei municipal. Todas as medidas deveriam ser efetivamente implementadas no prazo máximo de seis meses.

"Não restam dúvidas de que o Município de São José de Ribamar não pôs em prática a redução do quantitativo de cargos em comissão criados irregularmente, a criação de cargos efetivos, bem como a convocação e nomeação dos aprovados no concurso público realizado em julho de 2011", observa a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Por meio da Lei Municipal nº 962/12, foram criados cargos comissionados sem atribuições de direção, chefia ou assessoramento. A promotora enfatiza que, além desta ilegalidade, diversos cargos são preenchidos por servidores contratados temporariamente, sem respaldo legal.

"O prefeito resiste em nomear os aprovados no concurso público, optando por manter a velha e malfadada política de contratos de pessoal sem concurso, ignorando a regra que prevê a aprovação em concurso público como exigência constitucional para acesso ao emprego ou cargo público. Por que o Município de São José de Ribamar ainda não admitiu os servidores selecionados no concurso público? Qual o fenômeno anormal que fez desaparecer a necessidade em admitir servidores?", questiona, na Ação, Elisabeth Albuquerque. 

Na avaliação do MPMA, Gil Cutrim e Rodrigo Valente violaram a Constituição Federal. O secretário participou ativamente da sanção da lei municipal que criou os cargos comissionados, mantendo os comissionados na gestão dele, enquanto o prefeito tem mantido a mesma estrutura sem tomar providências para extinguir tais cargos.

PEDIDOS

Em relação à Ação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a condenação dos réus a ressarcir integralmente o dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos acusados e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direto ou indireto, pelo prazo de três anos.

Quanto à execução do TAC, foi pedido ao Poder Judiciário que determine a suspensão, no prazo máximo de 90 dias, de todas as contratações de servidores públicos municipais sem concurso público para os cargos de guarda patrimonial, enfermeiro, técnico em radiologia, agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, professor e médico.


Foi solicitado, ainda, que a Prefeitura de São José de Ribamar seja condenada a realizar novo concurso público, no prazo de 90 dias, para provimento de cargos municipais cujos cargos não foram abertos no último certame ou não estejam preenchidos por servidores efetivos.
A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 366 que institui o Prêmio “Amigo do Patrimônio”, de autoria do vereador Josué Pinheiro (foto). A iniciativa do parlamentar democrata cristão tem por objetivo estimular ações de preservação dos bens culturais tombados ou de valorização do Patrimônio Histórico Cultural do município.

Conforme sugestão de Josué Pinheiro, “o poder público municipal premiará as iniciativas diversas oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que adotarem ações para conservação, preservação e defesa ou para divulgação do Patrimônio Histórico Cultural de São Luís”. A lei contempla ainda iniciativas que visem difundir conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao Patrimônio Cultural.

Assinala o vereador que “fica franqueada a participação de instituições e entidades civis mediante cadastro prévio, podendo indicar iniciativas reconhecidas pelas comunidades que configurem como ações, gestos e intervenções que propiciem um novo olhar sobre o patrimônio amplificando o conceito de cidadania e respeito ao patrimônio”. O prêmio se constitui em uma placa simbólica, com mensagem referente a outorga pela prefeitura, reconhecendo a ação em prol do Patrimônio Histórico Cultural.

SUCATAS – Por meio de um requerimento, Josué Pinheiro está solicitando à SEMHUR (Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo) a inclusão no cronograma de ações imediatas da Bliz Urbana, sobre o disciplinamento da exposição de sucatas ao longo do passeio público da Travessa Paulo VI, no bairro do São Cistovão. Argumenta ele: “o acúmulo de peças de sucatas/ferro velho, é uma situação que se expande na via, causando sérios transtornos para circulação dos pedestres, também facilita o esconderijo de marginais e ainda expõe ao risco de servir como criadouro para mosquitos da dengue”.



7 de ago de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, esta noite, a ação movida pelo PSDB contra Edinho Lobão. O candidato do grupo Sarney foi condenado a multa por baixaria na campanha.
Em maio, o PSDB protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Edinho por “propaganda antecipada negativa” durante um evento de pré-campanha no estado.
Em um evento dia 3 de maio em Barra da Corda, Edinho afirma que candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, é “contra o Bolsa Família”. O discurso foi gravado e, agora, Edinho é punido pela baixaria.
Contradição
No mesmo período, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Edinho Lobão disse que “como empresário” é contra o Bolsa Família.
“Para mim, um homem tem que colocar comida na mesa com o suor do próprio trabalho”, declarou Edinho ao jornal paulista.

Estado com o maior número de miseráveis do país, 3,2 milhões de maranhenses (cerca de 50% da população) recebem o Bolsa Família. Edinho disse que “isso chateia profundamente” o seu “orgulho maranhense”. Edinho é nascido em Brasília.
Maranhão da Gente
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou à Câmara Federal ofício informando que não fará qualquer transferência ao Fundema no período eleitoral. O documento foi recebido pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e repassado aos deputados maranhenses.

O Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema), projeto do governo do estado aprovado pela Assembleia Legislativa, não poderá receber repasses dos empréstimos feitos pelo Poder Executivo Estadual ao BNDES, pelo menos até o final das eleições deste ano.

O Banco afirmou em documento oficial que a transferência durante a campanha eleitoral fere a Lei das Eleições, que proíbe os entes de “realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios”, sob pena de anular as eleições onde os fatos ocorrerem.

No mesmo documento, o BNDES informou que o Governo do Estado não fez nenhum pedido de repasse do empréstimo realizado entre as duas partes. Na lei que instituiu o Fundema, o Governo do Maranhão previa que os valores de empréstimos provenientes do BNDES também poderiam ser repassados para o Fundo Estadual.

O Fundema foi questionado por deputados maranhenses por indícios de uso eleitoreiro dos empréstimos feitos junto ao BNDES. Após o questionamento, a Justiça Eleitoral pediu à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil todas as informações sobre os repasses realizados ao Fundema e dele aos municípios.


A partir da decisão da Justiça Federal, proferida há cerca de 10 dias e noticiada com exclusividade pelo Jornal Pequeno, os convênios passarão a ser analisados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
A Justiça Eleitoral disponibilizou na internet a primeira parcial de arrecadação dos candidatos majoritários. Quem mais arrecadou até agora foi o representante da coligação “Pra Frente Maranhão”, Edinho Lobão que recebeu em doação da Empresa Franere R$ 500 mil.

Através do comitê financeiro da coligação “Todos pelo Maranhão”, o candidato Flávio Dino arrecadou R$ 244,5 mil junto a pessoas físicas e empresas.
Josivaldo Corrêa (PCB) arrecadou R$ 600 doados por ele mesmo, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 1.350 de pessoas física.0Os dados dos candidatos Zé Luís Lago (PPL) e Antônio Pedrosa (PSOL) não aparecem no sistema de prestação de contas.
Mas como a coligação Pra Frente Maranhão distribui matéria com a falsa informação de que Dino não teria prestado contas, a coligação “Todos pelo Maranhão” distribui nota repondo a verdade dos fatos. Leia abaixo a íntegra na nota.   
Flávio Dino arrecada R$ 244 mil no primeiro mês de campanha
1 – A Coligação Todos pelo Maranhão, que tem como candidato a Governador o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), entregou à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas, de acordo com as receitas e despesas realizadas no primeiro mês de campanha;
2 – Todos os valores recebidos e contratos firmados até o momento para o pleito de 2014 estão registrados pelo Comitê Financeiro Estadual para Governador da Coligação, legalmente constituído para realização destes fins, de acordo com a Lei das Eleições;
3 – Todas as receitas podem ser acompanhadas pelo Sistema de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral, através do site http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action, a partir de seu Comitê Financeiro, cujo valor parcial é de R$ 244.500,00 arrecadados;

Coligação Todos pelo Maranhão
A Justiça determinou, em 30 de julho, a suspensão da cobrança da tarifa de água dos consumidores de Presidente Dutra até a regularização do serviço. A sentença é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, em que o Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes interrupções no abastecimento.

À época, o então titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a melhoria na qualidade do serviço. A Caema também foi condenada a adequar a água às condições de potabilidade, para consumo da população, no prazo de 180 dias.

O processo foi desencadeado depois que a população se manifestou em abaixo-assinado e audiência pública, denunciando que o problema atinge quase todos os bairros de Presidente Dutra e é agravado pelo aspecto lamacento e pela coloração ferrosa da água que sai das torneiras.

Durante audiência, realizada em 2009, representantes da Caema e da Prefeitura reconheceram o problema e anunciaram algumas medidas para saná-lo, entre as quais a ampliação do número de poços artesianos que abastecem a cidade e os povoados.

Caso a sentença judicial seja descumprida, a empresa será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, revertido ao Fundo de Direitos Difusos.


O Google retirou do ar o perfil anônimo criado no Youtube onde foram publicados vídeos com ataques ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino. A medida foi determinada pela Justiça Federal, atendendo a representação 16.501/2014, ajuizada pelos advogados da coligação.

O juiz Ricardo Macieira foi enfático ao dizer que o conteúdo dos vídeos extrapola o debate político e a crítica permitida à liberdade de imprensa. Ele acrescentou que o material tinha o objetivo apenas de atingir a imagem do candidato. Além disso, o juiz levou em consideração o caráter apócrifo dos vídeos.

A representação também pede a o fornecimento dos dados (documentação e endereço IP) de quem foi responsável pela criação do perfil.

Os advogados da coligação também vão pedir a retirada de um vídeo com ataques que ainda se mantém ativo, apesar da suspensão do canal no Youtube.

A Coligação “Todos pelo Maranhão” vem fazendo diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e o correto uso do dinheiro público.

 

 
Lideranças de Bacuri reafirmaram apoio ao candidato Flávio Dino
Líderes municipais estiveram na quarta-feira (06) com Flávio Dino e demonstraram que o sentimento de mudança cresce cada vez mais no Maranhão. Eles levaram ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão as demandas dos moradores por uma virada de página no Estado.

“A população cansou de sofrer. As pessoas conhecem os índices sociais porque sentem na pele. Chegou a hora da mudança, o Maranhão vai vencer”, resumiu o vereador Miau Oliveira (PCdoB), de Paço do Lumiar.

Outra comitiva que abraçou a candidatura de Flávio foi a de Bacuri. Osvaldo Gomes (PSC), ex-prefeito da cidade, declarou que o apoio a Flávio Dino representa a coerência com o sentimento do povo, cansado do modelo político e social que beneficia poucos. “Meu sentimento é o sentimento da maioria do povo do Maranhão, cansado de ser oprimido por um sistema político de poucos e para poucos”, disse ele.

Empenho na campanha

“Estamos iniciando com empenho a campanha de Flávio nas ruas de Bacuri, e está sendo simples porque o povo já tem o entendimento de que a adaptação à mudança representa o melhor pro Maranhão”, afirmou Érick Vaz Silva (PSDB).

Glaucio Cunha (PCdoB) acrescentou que o amplo apoio do eleitorado ao candidato tem razão evidente: “Flávio Dino tem uma grande experiência e trâmite em todos os poderes, é ficha limpa, sério e coerente”. Para ele, “é hora de mudar mesmo”.

Defendendo que a libertação do Estado e a alternância de poder representam o caminho para a transformação da vida das pessoas, o vereador Wellington Sousa (PSB), de Paço do Lumiar, relatou que desde 2010 aposta no nome Flávio Dino. “Estamos com ele desde 2010 porque acreditamos que não há melhor caminho para a mudança do Maranhão.”

 
Editorial - Jornal Pequeno

Desde a invenção de que Epitácio Cafeteira havia mandado assassinar Reis Pacheco, que continuava vivo, o grupo Sarney não se dedicava à mitomania com tanta dedicação. Inventou Sarney agora que foi o grande responsável pela nomeação para a Embratur do homem que mais tem raiva, hoje: o candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. É contra ele que Sarney dedica, atualmente, cada minuto de sua vida. E, para dar foros de verdade à sua pregação fantasiosa, disse que Flávio Dino foi à sua casa agradecer pessoalmente.

A reação de Flávio Dino foi a reação intempestiva de quem não segurou a revolta. O candidato tratou Sarney de “velhaco mentiroso”. Na verdade, os ditos, falas, difamações, insultos que o candidato da oposição tem suportado extrapolam qualquer nível de serenidade. Contra ele, as injúrias e difamações são jogadas de helicóptero, a ele o senador João Alberto praticamente chamou de satanás publicamente, contra ele vendedores de calúnias atuam dia e noite na internet, e sente-se, com isso, que o desespero pela derrota iminente começa a afetar mentalmente os eternos donos do poder no Maranhão.

Essa campanha começa a ganhar contornos de desvario. Já levaram um caixão de defunto para a porta da Prefeitura, Sarney chamou Flávio de ‘pivete’ e mandou a oposição inteira para o inferno, João Alberto comparou Flávio Dino ao satanás e incitou à greve professores de São Luís. Agem como aves de rapina da política e nem mesmo a morte de uma criança respeitam mais.

Não há mais o que falte suceder para que as autoridades tomem providências enérgicas contra esse vale-tudo. Não é possível que estejam à espera de um cadáver, que talvez nem seja um ‘cadáver vivo’, como na acusação contra Cafeteira, para perceber que estão fazendo de tudo para levar esta campanha no rumo da violência.

O que querem são reações na altura dessa política de baixo nível, dessa coisa horrorosa que humilha as tradições de cultura do Maranhão, para provocar aqui algum tipo de escaramuça que justifique alguma forma de intervenção na eleição que a todo custo não querem perder.

O alerta está feito porque ninguém é burro que não veja por trás de tanta devassidão política algum plano macabro, uma forma sub-reptícia de insuflar levantes e desobediência civil enquanto estão no comando da força pública.

É responsabilidade da Justiça e da Polícia conter esses arroubos de violência, porque é disso que se trata, mesmo que partam de senadores da República. Líderes políticos de verdade não agem assim, saibamos nós, embora, do que são capazes os homens em luta pelo poder. A tirania, o autoritarismo, o totalitarismo emergem dessa campanha de forma incontrolável. E, nesse nível de ódio que emana do poder, ninguém sabe o que ainda pode acontecer no Maranhão.

 

6 de ago de 2014


Pequeno grupo que protestou na BR-135, insatisfeitos
com ação do MP exigindo retorno das aulas
O SindiEducação e suas ações não só prejudicaram o calendário escolar e os alunos como começam a prejudicar a própria classe. O Ministério Público ingressou, na última quinta-feira (31) com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. 

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para a solução do impasse. 

Como resposta, o Sindicato levou um pequeno grupo para fechar a Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga na manhã desta quarta-feira (6). Eles também fizeram manifestação no Km 15 da mesma rodovia federal, em Pedrinhas.

Com a determinação do retorno às aulas, a prefeitura pode começar a cortar o ponto dos professores que não retornarem. Afinal, o reajuste já foi aprovado na Câmara Municipal e não pode mais mudar, além da greve ter sido decretada ilegal. A truculência da presidente do Sindicato deverá prejudicar os próprios professores nos próximos capítulos desta novela.
A Prefeitura de São Luís concluiu nesta quarta-feira (6) a requalificação da cobertura asfáltica da Avenida Brasil, uma das principais vias do bairro Vicente Fialho. A realização da obra ocorreu após as intervenções realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para drenagem de um trecho da avenida no cruzamento com a Rua Primeiro de Maio. O processo de recuperação asfáltica das principais vias da cidade é uma orientação do prefeito Edivaldo.

Nesse trecho, foram instalados oito metros de canaletas de concreto nas laterais da via. As canaletas têm a função de orientar o fluxo de água que passa na rua, evitando o acúmulo de água na pista e consequente desgaste do asfalto. “Com essa intervenção, a Prefeitura está solucionado em definitivo o problema que ocasionava o desgaste na cobertura asfáltica da Avenida Brasil”, assegurou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

O secretário lembrou que os problemas de drenagem são normalmente a causa do desgaste na pavimentação de muitas ruas em São Luís. “Por determinação do perfeito Edivaldo, nós temos trabalhado na recuperação de drenagem antes de iniciar a requalificação das ruas. Desta forma, além de solucionar um problema definitivamente, a Prefeitura dá uma demonstração de uso correto dos recursos públicos”, asseverou.

Proprietário de comércio alimentar instalado na Avenida Brasil, o autônomo Paulo César Araújo, que possui um comércio no local, disse que desconhecia ações anteriores do poder público para solucionar o problema da água acumulada na pista. “Esse trecho aqui da avenida nunca passou por uma obra de drenagem antes. É importante, principalmente porque a gente está observando que é uma obra que vai durar”, disse.

OUTROS BAIRROS - Com a conclusão das intervenções na Avenida Brasil, as equipes da Prefeitura avançam para outras ruas da região. Nesta quarta-feira (6), foram iniciados os serviços de revitalização da malha asfáltica do trecho que vai da Rua Silva Diniz (Cohama), até a Avenida Santa Isabel, paralela à Avenida Brasil. As equipes da Semosp estão trabalhando ainda na requalificação das vias de acesso ao Turu. As obras começaram pelas ruas Carolina e Antônio Souza.


Também estão sendo realizados serviços em outras localidades como a revitalização da malha viária na avenida principal do bairro Ivar Saldanha, Rua Tarquínio Lopes no bairro do Anil, Rua Antônio Sousa no Turu e Rua 17 na Cidade Operária.
O deputado Rubens Jr. (PCdoB), utilizou a tribuna desta quarta-feira (06), para esclarecer comentário equivocado do deputado Magno Bacelar (PV), acerca da passagem da governadora Roseana Sarney na cidade de Matões na semana passada.
                      
O parlamentar afirmou em seu pronunciamento que a governadora Roseana Sarney não foi inaugurar nenhuma obra em Matões. “Há alguma escola feita em Matões ou Parnarama pela governadora Roseana Sarney? Há algum hospital feito? Ginásio de esporte? Um projeto de irrigação? Sistema de educação? Não. E ainda digo além, se a governadora fizer alguma obra em Matões eu virei nesta tribuna parabenizá-la, mas se ainda não fez eu não posso ser puxa-saco, complacente, servil ou bajulador, não posso agradecer pelo que não foi feito.” Declarou o líder da oposição.

Essa não é uma perseguição à cidade de Matões. O município de Parnarama, onde também não há nada feito pela governadora Roseana Sarney vive o caos de uma cidade abandonada pelo governo.

“No entanto, anunciar uma obra do BNDES, no mês de agosto do seu último ano do seu quarto mandato majoritário é tendencioso. Dessas promessas das vésperas das eleições nós já estamos cansados. A estrada que está iniciada do BNDES, quem vai inaugurar será o próximo governador Flávio Dino, porque a obra inclusive está atrasada.” Denunciou o deputado.

As críticas feitas pelo líder da oposição não são contra o dinheiro do BNDES, pois é uma política do governo federal, mas sim contra o empréstimo sem a garantia de execução, que seria destinado para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“Falta de capacidade técnico, planejamento e operacional que não conseguiram executar. Empréstimo sem planejamento e sem retorno para o povo, tanto que o BNDES não aceitou a tentativa de fraude do governo do estado através do FUNDEMA.”


Certamente o próximo gestor irá executar o dinheiro do BNDES. Nós não votamos contra nenhuma cidade ou contra o interesse do nosso estado, demonstrou Rubens Jr. ao deputado Magno Bacelar. “A prefeita Suely estava lá como manda à política, recebendo um governador na sua cidade, porém quem quiser provar que eu estou errado mostra o que a governadora Roseana fez em Matões e mostra que as obras não estão atrasadas.” Concluiu Rubens Jr. da tribuna da Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou, na sessão desta quarta-feira (06), os vetos da governadora Roseana Sarney aos projetos de reajustes salariais para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Segundo o parlamentar,  não são convincentes os argumentos dados pelo Executivo de que  a despesa com pessoal ativo e inativo não poderia exceder os limites estabelecidos da dotação orçamentária.

“Li atentamente aqui a justificativa para os vetos e confesso que não me convenceram. Reposição salarial, reajuste correspondente ao percentual de inflação do ano são direitos dos servidores não só do TCE quanto do TJ”, afirmou Othelino Neto que pediu, na tribuna, aos colegas parlamentares a derrubada dos vetos governamentais.

Quanto ao argumento do governo de que não haveria dotação para os reajustes, Othelino disse que o orçamento tem sido uma peça meramente para cumprir formalidade. “Quando o Poder Executivo quer, ele altera o orçamento, tira de uma rubrica, coloca em outra. Quando a governadora do Estado usa este argumento para vetar o reajuste dos servidores, no caso específico agora do Tribunal de Contas, é apenas uma justificativa para não conceder o aumento”, afirmou o deputado.

Othelino Neto criticou também a argumentação da governadora de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão teria atingido o limite prudencial. “Será que o Tribunal de Contas, com os técnicos competentes que tem, com a sua direção, não possui capacidade de ver e de definir quais são os seus limites prudenciais, quais são os seus limites com gastos de pessoal, levando em consideração a legislação e, especificamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, interrogou o deputado.

Má vontade do governo

Segundo Othelino Neto, os vetos revelam mais uma má vontade do Poder Executivo do que, propriamente, uma limitação de ordem legal ou orçamentária. Segundo o deputado, esse gesto da governadora parece mais uma represália à forma como os auditores do Tribunal de Contas e os outros servidores também têm se comportado no exercício de suas funções.

“O mesmo governo que tem fartura de recursos para sair fazendo politicagem no interior do Estado, para pagar os membros daquele conselhão imoral e tem recursos para bancar R$ 30 mil de aluguel por um prédio que, aliás, pertence ao candidato a governador do grupo que não o utiliza, alega que não tem orçamento para pagar reajuste dos servidores estaduais”, criticou Othelino.

Contradição

Segundo o deputado, o governo que tem milhões e milhões de reais para pagar associações fantasmas e suspeitas e alega que não tem orçamento para conceder reajuste aos servidores estaduais. “É contradição demais para pouca argumentação”, frisou o deputado do PCdoB.

Othelino condenou a postura insensível da governadora que, segundo o deputado, desestimula duas carreiras importantes de servidores do Tribunal de Contas, que têm por obrigação constitucional fazer o controle externo, e também do Tribunal de Justiça.

“Peço, finalmente, aos colegas que nós analisemos com critério, sem má vontade ou interesses políticos, esses vetos para derrubarmos e mostrarmos que reconhecemos a importância de instituições como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, finalizou o deputado. 

 
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