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8 de dez. de 2012


A assessoria de comunicação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) divulgou agora a pouco parte do time que vai compor o primeiro escalão do governo que toma posse em primeiro de janeiro de 2013.

A lista mostrou pouca surpresa em relação ao que vinha sendo especulado pela mídia, desde que iniciaram as conversações para a montagem do secretariado.

Veja abaixo a relação encaminhada à imprensa, através de e-mail.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RICARDO ANDRÉ CARREIRA
Administrador pela UEMA, mestre em Gestão Empresarial pela FGV-RJ, especialista em Projetos pela UFMA. É professor dos MBAs da Escola de Negócios, professor de Ciências Contábeis e Administração da UFMA e Conselheiro Efetivo do CRA/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO
É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São  Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEBORAH LIMA BAESSE
Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALLAN KARDEC BARROS DUAILIBE FILHO
Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado em Engenharia Elétrica pela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
RAIMUNDO IVANIR ABREU PENHA
Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RODRIGO DOS SANTOS MARQUES
Professor, formado em Relações Internacionais pela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestre em Administração Internacional pela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERALDO CASTRO SOBRINHO
Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
TATI LIMA
Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC - United Nations /SEBRAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RODRIGO MAIA ROCHA
Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA EMÍLIA OLIVEIRA
Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp  e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA
BRENO GALDINO DE ARAÚJO
Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
MYRIAN AGUIAR
Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBA em Gestão Empresarial. Tem mais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO

É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrando em Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
FELIPE COSTA CAMARÃO
Bacharel em direito pela UFMA, pós graduado em Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União - AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO
É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharel em Ciências Contábeis, é também especialista em Auditoria Governamental e Direito Tributário.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
CAROLINA MORAES ESTRELA
Advogada e pós-graduada em Processo Civil pela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão - DPHP – MA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES
Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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PAULO GAMA
Folha de São Paulo

Os números finais divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que as construtoras encabeçaram a lista de maiores doadores das eleições deste ano. Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa foram os quatro maiores financiadores privados da disputa. Juntas, investiram R$ 197,2 milhões.

O quinto maior financiador é o braço da Vale na produção de fertilizantes, que doou outros R$ 29 milhões.

Essas empresas optaram majoritariamente por uma modalidade de doação que impede a identificação do candidato beneficiado --as chamadas doações ocultas.

Dos R$ 226,2 milhões investidos por elas, R$ 220,6 milhões --97% do total-- foram repassados às direções partidárias ou aos comitês financeiros das siglas. Os recursos são transferidos posteriormente pelos partidos aos candidatos, eliminando o vínculo entre as empresas e os beneficiados pelas doações.

Três deles doaram apenas via partidos. A Andrade Gutierrez, maior financiadora da disputa, investiu R$ 77 milhões --100% direcionado às direções partidárias. Além dela, a Vale e a Queiroz Galvão optaram exclusivamente por essa modalidade.

O PT foi o partido que mais se beneficiou delas. Recebeu R$ 63,6 milhões das cinco empresas. O PMDB foi o segundo, com R$ 49,1 milhões, e o PSDB, o terceiro, com R$ 34,9 milhões. Os três foram os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores em 2012.

Questionados pela Folha, os financiadores não explicaram por que optaram pela doação oculta nem disseram se influenciaram a decisão sobre o candidato beneficiado.

O percentual oculto é maior que o de 2010, quando os cinco maiores financiadores haviam repassado 74,5% de suas doações aos partidos ou comitês. Estão na lista de maiores doadores das duas eleições a OAS, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.

No total, partidos e candidatos declararam ter arrecadado R$ 4,8 bilhões. Desconsiderando os recursos declarados duas vezes --recebidos pelos partidos e repassado aos candidatos--, a eleição movimentou R$ 3,7 bilhões.
 
FINANCIAMENTO PÚBLICO

Cerca de 5% desse total foi financiado com recursos públicos, por meio do Fundo Partidário --uma reserva mantida pela União distribuída entre as legendas, proporcionalmente a seu tamanho no Congresso. Os partidos declararam ter usado R$ 179,7 milhões do fundo para pagar despesas das campanhas.

Quem mais se serviu de verbas públicas foi o PP, que gastou R$ 20,7 milhões. Na sequência vêm PSDB, com R$ 19,9 milhões, e PMDB e PSB, R$ 18,8 milhões cada um.
Individualmente, quem mais recebeu foi ACM Neto, eleito pelo DEM para a Prefeitura de Salvador.
 
OUTRO LADO

Questionadas pela Folha, as cinco empresas não disseram por que optaram pelas doações que omitem o vínculo com o beneficiado. A Andrade Gutierrez e a OAS disseram que a doação via partido é prevista pela Lei Eleitoral. A Queiroz Galvão e a Vale Fertilizantes não responderam. A Camargo Corrêa não quis se manifestar.

Colaborou MARCELO SOARES, de São Paulo

7 de dez. de 2012


O deputado federal Simplício Araújo considera que estão vagos os cargos de presidente e coordenador político do PPS, desde que o presidente Paulo Matos renunciou ao comando do partido e entregou à deputado Eliziane Gama.

Segundo Simplício, o estatuto da legenda prevê, que o vice-presidente apenas substitui o presidente temporariamente em caso de impedimento e não definitivamente. Para ele, a obrigação de Eliziane é convocar o diretório para que seja feita a recomposição dos dois cargos da executiva que estão vagos.  

É com este clima de disputa interna que o diretório regional do PPS vai reunir nesta manhã de sábado, a partir das 9h, para discutir o futuro da sigla no Estado. O encontro deverá ser bastante movimentado em decorrência da disputa pelo comando do partido no Estado.

“O cargo de presidente está vago, de acordo com o estatuto. Eliziane se diz presidente quando nem a executiva nacional tem poderes para tanto; a não ser que haja intervenção, mas Roberto Freire sempre foi contra intervenção. Compete a deputada apenas convocar o diretório para recompor a executiva regional”, defende.   

Simplício nega que tenha qualquer problema de ordem pessoal com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, conforme sugere a rival. Ele diz ainda que é apenas contra a forma como foi feita a transferência do comando da legenda no Estado, porque fere o estatuto partidário.

“Existe um tratamento muito respeitoso e amigável com o presidente Roberto Freire, votei nele e votaria de novo para presidente do PPS. Só lamento que a deputada Eliziane, mesmo sabendo meu telefone e onde me encontrar, prefere mandar recado através da imprensa do Sarney, certamente, pedindo socorro para não deixar o PPS ir com Flávio Dino em 2014.”, condenou.
O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciará, até as 18h de hoje (07), parte do futuro secretariado.

Tudo caminhava para que o anúncio fosse feito amanhã (08), mas o prefeito, conforme havia prometido,  decidiu anunciar ainda hoje os nomes que estão certos. 

A confirmação de que o prefeito divulgará ainda hoje parte da equipe foi comunicado agora a pouco à imprensa, através da assessoria de comunicação do prefeito. 

*Após a publicação da nota enviada pela assessoria de Edivaldo, um nova nota oficial foi endereçada ao blog confirmando que parte do secretariado somente será anunciado até ao meio dia de amanhã. 

Juiz Marlon Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa
O juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi premiado nesta sexta-feira (7), com o “Prêmio UNODC”, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A honraria se deu em razão da sua mobilização e luta no combate à corrupção.

Márlon Reis é integrante cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O prêmio da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, desde 2008, é concedido a pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à corrupção, levando em consideração práticas específicas do país que possam contribuir para uma estratégia internacional.

Um dos objetivos do prêmio é reforçar a ideia de que a mobilização deve partir de todas as esferas da sociedade, seja da alta administração federal, como também do cidadão comum. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem atuação no Brasil desde 1991 e trabalha sob três eixos: saúde, justiça e segurança pública.

Sobre o juiz – Márlon Reis é juiz maranhense, membro cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); coidealizador e corredator da Lei da Ficha Limpa. 

O magistrado já foi vencedor do Prêmio Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira.
Atuando no MCCE, idealizou a Campanha Ficha Limpa, que coletou mais de 1,3 milhões de assinaturas e deu origem à Lei Complementar nº. 135/2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Com base na Lei de Acesso à Informação, deu início ao movimento por transparência nas contas eleitorais, defendendo que os políticos revelem os nomes de todos os seus doadores antes das eleições. As medidas adotadas em sua zona de competência inspiraram o TSE a adotar as exigências em nível nacional.

Reis trabalha agora, juntamente com o MCCE, para ampliar os trabalhos já realizados e dar início a campanha por uma Reforma Política de iniciativa popular, de forma que as eleições se tornem um processo mais justo, igualitário e democrático.
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