6 de jun de 2015

A praticamente uma semana do início de mais uma edição dos Jogos Escolares Caxienses (JECS), a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude segue em ritmo acelerado na organização e a expectativa começa a tomar conta dos atletas e dirigentes das modalidades que disputarão o evento.
 
A abertura está prevista para o dia 11 de junho, às 16h, mas a movimentação no Ginásio João Castelo é bastante grande devido aos treinos que estão acontecendo simultaneamente na quadra, campo e tatame.




“A expectativa é muito grande, pois irei representar minha escola, com muita garra, representá-la muito bem dentro da quadra para alcançar a vitória”, ressalta a atleta Amanda, de 15 anos, que disputará Handebol pela Escola Duque de Caxias.
 
“Treinar, treinar, treinar é o primeiro passo para conquistar resultados positivos nos JECS 2015 e classificar a equipe para a etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses”, revela o professor Julio Silveira, técnico de Voleibol.
 
Os Jogos Escolares contemplarão as seguintes modalidades: Atletismo, Basquetebol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Natação, Karatê, Judô, Tênis de Mesa, Dama, Xadrez, Beach Soccer, Queimada, Vôlei de Areia, Jiu-Jitsu, Badminton, Capoeira, nas categorias Infantil e Infanto.

Referência em Praças Esportivas
 
A cidade de Caxias dispõe de uma das maiores e melhores praças esportivas do estado do Maranhão. Na zona urbana, são 8 Ginásios Poliesportivos; 1 pista de atletismo; 8 campos de futebol, 3 quadras cobertas; 4 quadras de Beach Soccer e 3 academias ao ar livre.




Na zona rural, estão à disposição dos usuários 2 ginásios poliesportivos e 1 campo de futebol. Fora isso, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude vêm realizando palestras de conscientização para usuários das praças esportivas e serviços contínuos de manutenção e modernização dos espaços físicos.
 
Apenas neste primeiro semestre de 2015, a administração atual realizou nos campos e ginásios melhorias na iluminação, recuperação de gramados, arborização, substituição de pisos, limpeza e pintura dos vestuários. Nas Academias ao Ar Livre, houve substituição de aparelhos quebrados e pequenos reparos nos equipamentos danificados.

Os atletas sentem a diferença, pois as melhorias nas estruturas contribuem para o rendimento esportivo. “Os investimentos nos esportes são visíveis e têm mudado o estilo de vida da população. As praças esportivas servem tanto para áreas de lazer, como para a descoberta de novos talentos", afirma a secretária Aureamélia Soares.
Foto ilustrativa
Condenado por corrupção no escândalo do mensalão, José Dirceu participou da festa de aniversário de Roseana Sarney Murad.

A ex-governadora comemorou 62 anos no último dia 1º, num discreto jantar ao lado de familiares e poucos amigos, para não chamar atenção da Polícia Federal.

O ex-ministro do governo Luís Inácio Lula da Silva deu um abraço de afogado na filha do oligarca José Sarney e, numa conversa de pé de ouvido de quase uma hora, confidenciou a dura rotina de sua prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.

Roseana corre sério risco de passar uma temporada nas dependências do mesmo presídio. Pelo menos quatro delatores da Operação Lava Jato relacionaram a peemedebista a escândalos de corrupção e propina desviada dos cofres da Petrobras.
 
 


 
Acontece na próxima terça feira (09/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o seminário Financiamento Eleitoral e Democracia.
 
Na ocasião, especialistas de várias áreas com atuação voltada para a análise das questões estruturais da política brasileira compartilharão suas experiências com estudantes, profissionais e cidadãos interessados. Estão confirmadas a presença do Procurador da República no Estado – Dr. Juraci Guimarães Júnior, do advogado especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política – Dr. Edson Travassos Vidigal e do advogado, sociólogo e historiador – Dr. Diogo Gualhardo Neves, dentre outros.

O evento está sendo promovido pelo grupo MUITOS de inclusão política, idealizado por Edson Vidigal com a finalidade de, em suas palavras, “promover a inclusão política por meio do empoderamento do cidadão”.

“Esta ação faz parte do projeto Empodere-se, do grupo MUITOS. Como o próprio nome diz, o objetivo do projeto é propiciar aos cidadãos condições para que se empoderem, ou seja, para que passem a ter força suficiente para fazer parte do jogo político como agentes, e não apenas como massa de manobra. Acreditamos que o único meio para coibir os abusos de nossos governantes, e garantir que o Estado funcione como deveria, e para quem deveria, é dando poder real aos cidadãos, por meio de sua capacitação política”, explica Vidigal.

O seminário acontece em meio a violentas discussões sobre o assunto durante a reforma política em curso no Congresso. Esta semana vários deputados recorreram ao STF contra a polêmica aprovação do financiamento eleitoral por parte de empresas, ocorrida um dia após a mesma matéria ter sido rejeitada no plenário da Casa. E o próprio STF apenas aguarda que o ministro Gilmar Mendes devolva a Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a possibilidade de doações eleitorais de empresas para finalizar o julgamento que já se encontra virtualmente decidido (6 dos 11 ministros já votaram contra as doações de empresas).

Gilmar Mendes e a OAB trocaram farpas esses dias. O ministro, que sem nenhum pudor afirma que está “engavetando” o processo até que o Congresso decida sobre a questão, declarou que a OAB está agindo como “laranja” do governo atacando o financiamento de empresas por meio da ação.

Nota-se a relevância do tema e a pertinência do evento, que chega em momento mais que oportuno para incrementar o debate com a sociedade.
 


R$ 235.525.63,99 – este foi o total de investimentos que já foram realizados no Sistema de Segurança Pública, abrangendo os primeiros quatro meses de 2015. O montante representa R$ 59 milhões a mais que os valores investidos na área durante o mesmo período do ano passado. No ano passado, o valor investido foi de R$ 176,6 milhões.
 
O balanço do quadrimestre nos investimentos realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento demonstra que houve acréscimo de 25,11% nas receitas dedicadas à recuperação estrutural do setor. Os investimentos já realizados dizem respeito ao equipamento do corpo das polícias, preparação de novos policiais para atuação nas ruas e nomeação de novos policiais civis que já estão trabalhando na Segurança do Estado. Além deles, estão contabilizados gastos com folha de pagamento e custeio.
 
Entre os investimentos iniciais feitos na melhoria da Segurança Pública, estão a formação de novos policiais que já estão em treinamento e a aquisição de novos equipamentos para o trabalho de investigação. O Governo prevê ainda destinação de recursos para compra de armamento e helicópteros do Grupo Tática Aéreo.
 
O aumento nas despesas com Segurança Pública faz parte do projeto para priorização do setor, que vem recebendo atenção especial do Governo do Estado desde o primeiro dia da nova administração, quando medidas para recomposição dos recursos humanos e valorização dos agentes de segurança começaram a ser implantadas.
 
Novos investimentos para recuperar Segurança Pública
 
Já foram destinados R$ 8 milhões para a compra de um novo Sistema de Comunicação de Digital da Polícia Militar, Civil e Bombeiros do Maranhão. A iniciativa vai integrar definitivamente as ações das três forças policiais, que hoje se comunicam através de aparelho celular comum ou aparelhagem de rádio analógico, material obsoleto para as operações atuais.
 
O conjunto conta com duas torres, ambas em fase final de instalação. Uma delas ficará no Outeiro da Cruz, em São Luís, e a segunda ficará em São José de Ribamar. A primeira começa a operar no mês de junho e a segunda, em agosto. O objetivo do novo equipamento adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão é dar mais agilidade às operações policiais e integrar todos os sistemas.
 
Mais policiais para mais segurança
 
Além do que já foi aplicado, outras ações governamentais de médio prazo já começaram a ser colocadas em prática. A primeira delas, já em 1º de janeiro, foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso para PM para realizar o Teste de Aptidão Física. Destes, 4 Outros 1.500 foram convocados em maio, visando ampliar o número de policiais nas cidades maranhenses, e ainda passarão pelo teste físico.
 
Os 432 concursados que foram aprovados pelo TAF já estão em treinamento na Academia de Polícia do Estado do Maranhão, com investimento de R$ 7 milhões pelo Governo do Estado para que até o fim do ano eles possam estar preparados para atuar nas ruas.
 
Invertendo a lógica anterior de investir cada vez menos na Polícia Civil, o Governo aditivou o orçamento da pasta em R$ 2 milhões além do previsto inicialmente no orçamento estadual. Com os novos investimentos, foi possível colocar mais 66 novos policiais civis no trabalho. Já estão na ativa 20 novos delegados, 30 investigadores, 10 peritos, 4 médicos legistas, 2 odonto legistas e um escrivão, que atuam na elucidação de crimes e desbaratamento de organizações ilícitas.
 
Valorização dos Policiais
 
Outra área que foi beneficiada este ano foi o Policiamento, na qual já foram investidos mais de R$ 13 milhões. Acompanhado disso, o governador Flávio Dino concedeu aumento a todos os servidores da Segurança Pública do Estado, cuja soma ao longo de quatro anos chegará a um investimento superior a R$ 500 milhões, além do que já era praticado.
 
A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, valorizando as carreiras e as condições de trabalho.

5 de jun de 2015



A Polícia Militar do Maranhão realizou operações nas principais Avenidas e áreas adjacentes da Região Metropolitana de São Luís. A operação começou no final da tarde desta quinta-feira (4) e se estendeu por toda a noite, com o objetivo de diminuir a violência, evitar assaltos a coletivos, tirar de circulação armas de fogo, drogas e prender assaltantes e traficantes.

Abaixo fotos do primeiro dia da Operação Catraca:
 




O deputado Edivaldo Holanda (PTC) emitiu Nota de Pesar, na manhã desta sexta-feira (5), pelo falecimento do publicitário e proprietário do restaurante Cheiro Verde, José Carlos Castelo Branco, seu amigo pessoal, ocorrido durante a madrugada. Edivaldo lamentou a perda e manifestou solidariedade à família enlutada neste momento de dor. Segue, abaixo, a nota na íntegra:

NOTA DE PESAR

Com o coração tomado por grande dor e pesar, venho a público lamentar o falecimento do amigo José Carlos Castelo Branco, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (05), no Hospital São Domingos, onde se encontrava internado para o tratamento de uma infecção grave

Publicitário e jornalista, José Carlos era proprietário do restaurante Cheiro Verde, presbítero da Catedral de Louvor Maranata, presidente do Instituto de Desenvolvimento Social AME SÃO LUÍS, defensor da unidade entre pastores independentes de denominação e conselheiro do Fórum das Comunidades Terapêuticas do Maranhão.

Natural de São João Batista, em 1976 fundou, em São Luís, a agência EKOS Publicidade, com uma folha de grandes serviços prestados ao empresariado maranhense. Foi, também, um dos fundadores da Associação dos publicitários do Maranhão e do primeiro Consórcio Maranhense de Agências de Propaganda. Em 1985, abriu para a esposa o Restaurante Cheiro Verde, que hoje é referência da gastronomia maranhense. Também criou, mais recentemente, a Exibidora Maranhense de Cartazes, empresa pioneira no segmento de outdoors no estado.

Aos 33 anos, José Carlos tornou-se evangélico da Catedral de Louvor Maranata, da qual era presbítero. Além de presidente de honra da Associação de Ministros do Evangelho do Estado do Maranhão (AME), era ainda diretor regional da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno (Adhonep).

José Carlos partiu para a glória do Pai, deixando uma enorme saudade entre os seus familiares, amigos e admiradores, aos quais presto minha solidariedade, rogando a Deus que lhes conceda o conforto que tanto necessitam neste momento de sofrimento e, ao nosso amigo, a plenitude e a paz na morada eterna.

Edivaldo Holanda

Deputado Estadual

4 de jun de 2015

Durante a coletiva o secretário Jefferson Portela e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alves, informaram que a polícia segue na investigação do crime que ceifou a vida de assaltante e estudante, ontem, na ponte do São Francisco.

A polícia está analisando as imagens das câmeras de segurança espalhadas pela região central de São Luís. 

“Nesse momento as nossas equipes estão debruçadas sobre essas imagens em busca da identificação do suspeito de ter efetuado os disparos, já que essa foi uma intervenção equivocada, visto que ele tinha total controle da situação já que o assaltante empulhava uma arma branca”, explicou o secretário Jefferson Portela.

Para evitar que situações como esta voltem a acontecer, a Polícia Militar do Maranhão está reforçando a Operação Catraca, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. Outra ação preventiva é a análise individual de autores de crimes que cometem assaltos a ônibus.

“Vamos fazer essa análise e informar o que apuramos aos juízes responsáveis por cada um desses casos. Geralmente, quem comete assalto a ônibus, volta para as ruas e comete esse tipo de crime novamente”, explicou o Coronel Alves.
Polícia Militar (PM) apresenta agora às 9h30 da manhã desta quinta-feira (4) o vigilante suspeito de executar um mecânico em público na cidade de Vitória do Mearim, no último dia 28 de maio. Na ocasião o comandante geral da PM, coronel Marco Antônio Alves da Silva, falará à imprensa.

A apresentação ocorre na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), no Outeiro da Cruz.

O suspeito da execução do mecânico Irialdo Batalha, filmada e divulgada nas redes sociais, foi preso na noite de quarta-feira (3). Luiz Carlos Machado de Almeida estava escondido em um quarto alugado no bairro da Forquilha, em São Luís, a 180 quilômetros de Vitória do Mearim, município onde ocorreu o crime.
Em 24 de fevereiro, o governador Flávio Dino enviou ofício ao ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) solicitando auxílio da Força Nacional de Segurança Pública. O pedido foi atendido e, desde abril, delegados, escrivães e investigadores ajudam o governo do Maranhão nas ações da polícia judiciária estadual. 

Segundo o documento, o pedido teve como base o grande número de inquéritos acumulados na Delegacia de Homicídios (250), Delegacia Especial da Mulher (830) e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (327).

O governador reforçou o pedido em 30 de março, quando foi consultado a respeito da permanência de homens da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às ações de manutenção da ordem de estabelecimentos prisionais na região metropolitana de São Luís.

“Reitero o nosso interesse em receber contingente da Força Nacional, no tocante à Polícia Civil, tendo em vista o enorme estoque de inquéritos que recebemos do governo passado. É de nosso desejo que o foco prioritário dessa colaboração seja a atuação relativa a crimes violentos letais intencionais”, diz o documento assinado por Flávio Dino.

A resposta positiva por parte do Ministério da Justiça se deu em ofício encaminhado ao governador em 15 de abril. “Com relação ao apoio às ações de polícia judiciária pela Força Nacional, ressalto que o pedido foi atendido nos termos da portaria do excelentíssimo senhor ministro da Justiça de 31 de março de 2015”.






3 de jun de 2015

A Primeira Dama Camila e o secretário Julião Amim oficializaram a parceria
O secretário do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, recebeu em seu gabinete, nesta manhã de quarta-feira (03), a Primeira Dama do município de São Luís, Camila Vasconcelos e integrantes da equipe da prefeitura, para oficializar a parceria entre a secretaria e a prefeitura de São Luís no Programa 'Todos Por São Luís.'

Na ocasião, foram traçadas as diretrizes da integração da SETRES no programa e expostos os serviços oferecidos pela secretaria que se adéquam a finalidade do projeto, os quais foram divididos nos dois segmentos trabalhados pela secretaria: Trabalho e Economia Solidária.

No segmento de trabalho, a secretaria irá se integrar com os serviços de: 

Cadastro no sistema do Sine;
Cadastro no Programa Jovem Aprendiz; 
Qualificação de mão de obra e processos de intermediação de mão de obra. 

Já no segmento da economia solidária, serão realizadas feiras e oficinas.

A próxima edição do projeto ocorrerá dia 13 de junho, no 'Quebra Pote', na  zona rural da cidade e já contará com a participação da secretaria.




O Governo do Maranhão garantiu apoio ao ato denominado de Grande Manifesto dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, ocorrido na manhã desta quarta-feira (3), na Praça Pedro II, em protesto contra os atrasos do Governo Federal no pagamento das empresas que atuam nos empreendimentos do programa de habitação‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV). Os secretários de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, reafirmaram o esforço para garantir o pagamento e a ampliação do programa federal no Estado.

De acordo com os trabalhadores e empresários presentes na manifestação, os atrasos no pagamento dos contratos do MCMV pelo Governo Federal vêm ocorrendo desde novembro do ano passado, provocando atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores e demissões em massa. Os contratos com o programa respondem por aproximadamente 70% da atividade da construção civil no Estado.

Segundo Márcio Jerry, o governador Flávio Dino já esteve com a presidente da República, Dilma Rousseff, e em reuniões com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e pediu um empenho especial para o cumprimento dos compromissos, continuidade e ampliação do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Esse programa é um dos mais importantes para o nosso país, sem ele nós vamos ter uma onda de desemprego no Brasil e é preciso evitar isso”, ressaltou Márcio Jerry.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos ressaltou também o caráterlegítimo e democrático da manifestação dos trabalhadores e empresários e garantiu completo suporte do Governo do Maranhão na questão. “O Governo é um aliado incondicional da luta dos trabalhadores do nosso Estado. Garantimos o apoio no encaminhamento desses pleitos para que possamos ter no Maranhão, não apenas a continuidade, mas a ampliação do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

Para o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, a defesa dos trabalhadores é uma prioridade do governo Flávio Dino. “Defendemos a causa e buscamos regularizar a situação, mas nossa principal preocupação é com o direito do trabalhador maranhense”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sindscontrucivil), Humberto França Mendes, elogiou a postura de diálogo dos secretários do Governo do Maranhão. “Agora temos um governo que manda secretários nos receber. Antes botavam grades e cavalos contra a gente. Realmente estamos vendo a mudança”, lembrou.

Além do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sindscontrucivil), participaram da manifestação representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon) e da Associação dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias do Estado do Maranhão (Ademi).



O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, receberam, na terça-feira (02), no Palácio dos Leões, a visita do deputado estadual Stênio Rezende. Um dos mais experientes parlamentares do Maranhão, ele fez vários elogios às ações que o Governo vem implementando para o fortalecimento das políticas públicas e, consequente, desenvolvimento do Maranhão.

Decano na Assembleia Legislativa, Stênio Rezende se colocou à disposição para defender os interesses do Maranhão na Casa, e enalteceu o trabalho desenvolvido até o momento. “O Governo do Maranhão está de parabéns pela condução que está sendo feita pela sua gestão, atendendo os que mais precisam. São projetos sociais muito importantes e que podem contar com minha voz na Assembleia para ajudar na concepção e aprovação deles”, destacou o deputado.

O diálogo permanente e democrático com os parlamentares - tanto deputados estaduais, como deputados federais e vereadores de todos os municípios - tem sido uma das tônicas do governo Flávio Dino. Independentemente de cor partidária, o Estado vive hoje um momento democrático politicamente, no qual todos são construtores de um Maranhão melhor e mais justo.

“O Governo trata com respeito todos os parlamentares. O governador tem se colocado à disposição para dialogar com todos, porque somente a partir do esforço conjunto entre as instituições é possível promover justiça social no Maranhão”, destacou o secretário Márcio Jerry.


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 para o dia 15 de junho, permanecendo o desconto de 15% para pagamento a vista.
Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o IPTU imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O IPTU pode ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.
Quanto aos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, o vencimento continua o mesmo. A 2ª pardela vencerá no último dia do mês. 
Osmar Filho comandou a votação que autorizou o empréstimo da prefeitura
Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (03), um pacote de cinco projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Entre os projetos aprovados está o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

Diretrizes - Outra proposta apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Considerado como um dos importantes projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente.

A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LICITAÇÃO DE TRANSPORTE - Somente uma mensagem do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.

Como foram acalorados os debates acerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

CONSIDERAÇÕES  - Ao final da votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.


O deputado Cabo Campos, em pronunciamento na tribuna, na manhã desta quarta-feira (3), comparou o vídeo da execução, a sangue frio, de um homem suspeito de ter assalto um comércio em Vitória do Mearim, por um funcionário da prefeitura que estava numa viatura da Polícia Militar, ao vídeo montado nas vésperas da eleição 2012 sobre uma suposta “Milícia 36", número do partido do então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que iria espalhar o terror no dia da eleição.  

“Este deputado que vos fala, quando policial, no ano de 2012, para que um candidato à Prefeitura de São Luís pudesse se sobrepor ao atual prefeito da cidade, fizeram um vídeo, chamado vídeo da Milícia 36. Prenderam 10 pais de famílias, 10 trabalhadores da Segurança Pública, entre policiais militares e bombeiros militares, com o fino e total objetivo de desqualificar, em primeiro lugar, os trabalhadores e de fazer uma reversão naquilo que as pesquisas apontavam. Posteriormente, viram que o vídeo era totalmente montado, totalmente editado”, observou.

“O vídeo de 1min57s que se observado atentamente, teremos essa percepção que os PM’s não estavam no local da execução. Os PM’s chegaram segundos depois sem ouvir os disparos. Atentem para os 3 primeiros segundos do vídeo, ele começa com a câmara girando e rapidamente mostrando o outro lado da rua, notem que o outro lado da rua está vazio, não há viatura ali, notem que ao fim do vídeo, a VTR está exatamente naquele local que, inicialmente, estava vazio do outro lado da rua, ou seja, chegou depois dos disparos. Essa constatação isenta os PM’s de omissão criminosa ou cumplicidade. Outra coisa; ninguém disse para eles, quando eles retornaram com o segundo suspeito preso e ferido com o tiro, que o vigilante havia executado o suspeito no chão”.

Campos disse ainda que os policiais recolheram o suspeito, achando que estava apenas ferido e levaram para o hospital. “Ninguém dos populares disse que o vigilante teria atirado no homem que estava caído no chão, ninguém. Ele pediu que o caso seja apurado com imparcialidade.


Os dois policiais que participaram da desastrosa operação que culminou com o brutal assassinato filmado por populares e disponibilizado na internet, foram convocado a comparecer em São Luís e estão presos.  
 A rigorosa investigação que a Polícia Civil desenvolve contra o crime de agiotagem no Maranhão aguçou a ira dos remanescentes da oligarquia contra o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, que passou a ser a “bola da vez” dos veículos de comunicação da família Sarney de seus tentáculos   na blogosfera.

A cada vez que o Governo Flávio coloca o dedo na ferida, como o caso do Detran-MA, onde empresas ligadas ao grupo Sarney mantinham contratos superfaturados, o Sistema Mirante de Comunicação começa a inventar todo tipo de mentira com a única finalidade de tentar jogar a população contra uma administração séria e transparente.

A Mirante desenvolveu campanha selvagem contra o dirigente do Detran-MA, Antônio Nunes, pelo simples fato dele proteger os cofres do Erário público, mas como não conseguiu o que pretendia (manter os contratos superfaturados) desistiram dos insultos e agressões diária e esqueceram o órgão diante da mão firme do governador em não ceder à chantagem.

Como Antônio Nunes estancou a sangria no Detran, a mídia sarneista, que sempre se beneficiou dos agiotas que perambulam pelo interior do Maranhão à procura de prefeitos incautos para roubar dinheiro público, agora se volta contra o secretário de Segurança espalhando o terror e o medo na população.

A campanha insidiosa da Mirante e seus tentáculos na blogosfera tem apenas uma finalidade: intimidá-lo na esperança de evitar que a investigação contra o crime de agiotagem alcance membros da família e sua rede de apoiadores que entregavam cheques em branco a agiotas como garantia de pagamento de empréstimos.

Mas não adianta espernear porque, segundo o governador Flávio Dino, a mão firme do governo está agindo contra os criminosos que roubam o dinheiro público, doa em quem doer. E isso tá incomodando muita gente que vivia desta modalidade de crime protegido pelo Palácio dos Leões.  

         

2 de jun de 2015

Boi da Maioba ficou fora do São João da prefeitura por erro de sua diretoria 
Blog do Garrone - É completamente sem sentido essa história de que o prefeito Edivaldo Holanda tirou o Boi da Maioba do São João.

O Boi da Maioba foi quem não deu a mínima importância – como já não dera em outros anos – para o São João promovido pela prefeitura de São Luís.
Em 2011,  a Maioba e outros batalhões caíram nos encantos do maracá de Ricardo Murad, quando criaram uma Liga Independente dos grupos de Bumba-meu-Boi do Maranhão sob o acasalho do então poderoso secretário de saúde do governo Roseana.
Quem não se lembra?
Desta vez a Maioba não entregou a documentação necessária exigida pelo edital da Fundação de Cultura – FUNC e , por questão legal e de respeito as outras brincadeiras que se inscreveram no certame, perdeu pontos e não conseguiu alcançar o necessário para compor a programação.
Assim como a Maioba, não apresentaram os documentos exigidos o Boi de Axixá e o Boi de Leonardo.
Os três, somente para citar os monstros sagrados do tríduo junino, ficaram de fora da programação para tristeza de todos nós , inclusive dos organizadores do São João municipal.
É lamentável, que três das maiores expressões do nosso São João,  não participem dos festejos; um prejuízo maior, inclusive para a própria  Prefeitura.
Farão falta é verdade. Mas o que fazer se deixaram de cumprir o que determina o edital, que de maneira republicana define a programação sem privilégios para A ou B, como muito já se viu no Maranhão?
Entendo – e já fiz essa crítica aqui – que o edital da FUNC deveria estabelecer pesos e medidas de acordo com o histórico e competência comprovada dos participantes.
Agora querer culpar o prefeito Edivaldo Holanda e a FUNC pela exclusão da Maioba só cabe no jogo rasteiro da política, onde pastam os que não se distinguem apenas pelos chifres.


Projeto dos agentes de saúde foi aprovado por unanimidade 
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta manhã de terça-feira, em regime de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo Municipal reajustando em 8% o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís.

Com o reajuste, que passar a valer já a partir de junho, segundo o autor do requerimento que motivou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a encaminhar o projeto, vereador Pavão Filho (PDT), os agentes comunitários passam a ter um dos maiores salários da categoria do país: R$ 1.095.12 (Hum mil, noventa e cinco reais e doze centavos).

A pedido do vereador Pavão Filho, a matéria foi votada em regime de urgência, dispensando os trâmites normais, para que o percentual do reajuste pudesse constar no contracheque de junho.

“Sou muito grato ao prefeito por ter reconhecido o pleito e a importância do trabalho desta categoria de profissionais que são o elo de ligação com as comunidades. Fui o portador desta reivindicação dos agentes comunitários de saúde e endemias e o prefeito Edivaldo atendeu”, comemorou Pavão Filho.    

O projeto, após a aprovação unânime da Casa, será encaminhado agora para a sanção do prefeito Edivaldo. A partir deste mês, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias passaram a receber os valores constantes na tabela publicada abaixo.  

Segundo o vereador, a valorização dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração com a população.


                    TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

CARGO

SALÁRIO
(R$)

INSALUBRIDADE 20%

GRATIFICAÇÃO 5%

TOTAL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89

Prefeito Araken pode ser cassado por improbidade 
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como "Araken", devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.


Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Cafeteira com dona Isabel e a filha Janaína 

Não vingou o factoide criado pelo deputado Adriano Sarney (PV) em torno de um requerimento no qual solicitava intervenção federal no Maranhão. A iniciativa do mais legítimo representante do que restou da oligarquia Sarney, segundo o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira teria por finalidade apenas produzir manchete para o jornal O Estado do Maranhão.

Sem argumentos para fundamentar o pedido, Adriano Sarney, em discurso na tribuna, recuou no factoide que pretendia criar ao apresentar requerimento solicitando que a presidente Dilma Rousseff  decretasse intervenção federal no Maranhão por conta de um suposto caos na sistema de segurança do Estado.

Antes mesmo de solicitar uma questão de ordem para anunciar que estava retirando o requerimento, a Mesa Diretora da Casa já havia mandado arquivar em função de rejeição por absoluta falta de fundamentação que justificasse incomodar a presidente Dilma com tal pedido estapafúrdio.

A iniciativa do parlamentar foi apenas mais uma estratégia para disseminar o medo, conforme definiu o líder do governo. Ele apresentou dados que provam não haver menor situação de descontrole no Sistema de Segurança, conforme vem divulgando os veículos de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação.

Segundo Cafeteira a Penitenciária de Pedrinha já conta com a Força Nacional trabalhando com eficiência, o que tornaria inoportuno o requerimento de Adriano Sarney.


O líder do governo acusou ainda o neto do ex-presidente José Sarney de agir de má fé apenas por motivação política. “A sua motivação é política e tem como único objetivo desgastar governo democraticamente eleito pela grande maioria da população”, disse Cafeteira.

Ao pedir a retirada e dar o assunto por encerrado, Adriano disse que havia copiado o requerimento apresentado em 2014 quando o deputado Bira do Pindaré aprovou um requerimento de intervenção no Sistema de Segurança do Estado em meio ao caos e barbáries que existiam na Penitencia de Pedrinhas.  

Um segundo requerimento, também de autoria de Adriano Sarney no qual solicitava que o governador Flávio Dino protocolasse no Ministério da Justiça pedido de Tropas Federais. O requerimento foi colocado em votação e rejeitado pela grande maioria do plenário. 
O governador Flávio Dino (PCdoB), no programa semanal “Conversando com o Governador”, levado ao ar nesta segunda-feira (1º), acusou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de proteger o crime de agiotagem no Estado. Segundo Dino, “quem governava o Maranhão protegia os agiotas”.
Um dos motivos da declaração do governador é o fato das investigações sobre o crime de agiotagem terem sido paralisadas por ordem superiores vindas do Palácio dos Leões por conta do grande número de prefeitos e agiotas aliados ao grupo Sarney.
Segundo comentavam nos bastidores da política, as investigações foram paralisadas pelo ex-secretário Aluísio Mendes para proteger correligionário da ex-governadora envolvidos no escândalo que acabou culminando com o covarde assassinato do jornalista Décio Sá em plena Avenida Litorânea.
“A agiotagem no nosso Estado sempre foi praticada com muita liberdade porque tinha a proteção do Palácio dos Leões”, observou Flávio Dino. Segundo o governador, “os agiotas são aqueles responsáveis pela corrupção, por isso nós estamos combatendo”.
Durante sua fala, o governador destacou os problemas causados por esta modalidade ilegal de emprestar dinheiro a políticos para receber depois das eleições por serviços não realizados e que rouba das crianças o direito à merenda escolar, escolas remédios entre outros benefícios
“O dinheiro dos agiotas estava vindo do dinheiro da merenda escolar, dos remédios, das estradas. Por isso mesmo, diferente do governo passado, nós não protegemos bandidos”, enfatizou Flávio Dino.
E para concluir seu pronunciamento, o governador garantiu que o trabalho da Polícia contra a agiotagem continuará. “O que há é esse compromisso nosso de garantir que ela (a Lei) seja para todos”, advertiu. 
Design de NewWpThemes