31 de mai de 2014

A empresa Jornal do Povo do Maranhão Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que matéria do periódico Veja Agora, de responsabilidade da empresa, ofendeu a intimidade e a honra do político.

Com o título “Desalmado – abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos”, a matéria jornalística tratava de processo sobre pagamento de pensão alimentícia, que corria em segredo de Justiça.

O relator, ministro Sidnei Beneti, afirmou que basta ler a matéria publicada para concluir que a atitude do jornal foi ilícita, já que o conteúdo aborda questões da vida pessoal do político, mais precisamente da relação com o filho, o que não pode ser considerado de interesse público.

“O cargo público que o recorrido ocupava à época não diminuiu o seu direito constitucional à intimidade a ponto de justificar invasão de privacidade. Transparece a divulgação de informações não integrantes do orbe do direito à informação pública, muitas delas, aliás, protegidas pelo segredo de Justiça”, afirmou o ministro.

A primeira e a segunda instância consideraram que houve dolo por parte do jornal. No recurso, a empresa editora alegou que sua culpa não havia sido comprovada, mas o relator afirmou que esse foi um entendimento das instâncias anteriores, com base nas provas do processo, e seu reexame é vedado pela Súmula 7 do STJ.

O recurso especial não poderia ser conhecido, mesmo que superada a incidência da Súmula 7, segundo Sidnei Beneti. Isso porque, se a responsabilização dos órgãos de imprensa por matéria ofensiva dependesse de produção de prova inequívoca acerca de sua má-fé, esta seria uma prova diabólica, praticamente impossível de ser produzida.



As necessidades e reivindicações do Médio Mearim foram apresentadas à comitiva do Diálogos pelo Maranhão nesta sexta-feira (31). A população relatou aos coordenadores do movimento, Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), as prioridades de investimento para a região. Apoio à agricultura familiar, investimentos em saúde pública e infraestrutura foram os temas mais recorrentes nos debates.

“As promessas engavetas pelo governo do estado massacram a nossa região” relatou Márvio Rocha, vice-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra ao narrar as dificuldades vivenciadas pela região. Uma das mais preocupantes, segundo ele, é a distância para receber assistência médica e a dificuldade de locomoção, já que a estrada que ligaria o município à cidade de Barra do Corda, a MA-012, ainda hoje aguarda conclusão do governo do estado.

Outra dificuldade presente no dia-a-dia da região reside na área da saúde pública. “O único hospital construído pelo governo do estado para atender a demanda da região está fechado por falta de médicos, equipamentos e remédios. Não passa de um prédio”, denunciou Zé Wilson, ex-prefeito de São Roberto.

A ausência do governo do estado também foi relatada por João Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperantinópolis. Para ele, as deficiências em assistência técnica e as dificuldades para a regularização fundiária representam os maiores entreves ao desenvolvimento do pequeno agricultor.

“Estamos no abandono. Sequer somos recebidos no Palácio dos Leões para colocarmos as nossas reivindicações. Não recebemos assistência técnica e as dificuldades para a regularização fundiária travam a vida dos pequenos produtores que precisam buscar recursos nos bancos”, resumiu ele.

Maria Aparecida, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé Grande, também fez reivindicações para o setor. “O Governo do Maranhão não tem compromisso com a agricultura familiar. Precisamos de programas e políticas públicas para os trabalhadores rurais”, disse.

Além de relatar as dificuldades, as lideranças da região apresentaram ao pré-candidato Flávio Dino, propostas para o desenvolvimento da região. Apontaram como alternativa a construção de um Hospital Regional em Pedreiras; a conclusão dos 65km que ainda precisam de asfalto na MA-012 e também a aplicação de políticas públicas que garantam ao pequeno produtor a regularização fundiária e a assistência técnica.

Ao ouvir as demandas e propostas da região, Flávio Dino reforçou o compromisso com a transformação do estado. “Faremos juntos o grande encontro do povo do Maranhão com a justiça e igualdade, porque administrar R$ 14 bilhões é tarefa para quem tem compromisso com as políticas sociais. É essa a função de um governador: transformar as riquezas do nosso estado em mais qualidade de vida para quem mais precisa”, defendeu o pré-candidato.

Mais justiça e Igualdade social

As lideranças políticas que participaram dos eventos na região do Médio Mearim destacaram a importância do movimento Diálogos pelo Maranhão na construção de um Maranhão mais justo e de oportunidades.

A vereadora de São Raimundo do Doca Bezerra, Raibel (PSD), avaliou que o movimento Diálogos pelo Maranhão representa um novo modo de fazer política. “Esse movimento é a prova de que a política proposta por Flávio Dino é diferente de tudo o que está posto. É a política que escuta as reais necessidades do povo”.

Sobre isso, um dos coordenadores do movimento, e pré-candidato ao senado, Roberto Rocha (PSB), definiu que não há alternativa para a transformação do Maranhão sem a interação com o povo. “Nós, políticos, precisamos estar ao lado do povo, ouvindo as demandas e reivindicações para buscarmos as soluções”, disse ele.

União da oposição

Aproveitando os eventos do Diálogos pelo Maranhão na região do Médio Mearim, o deputado federal Weverton Rocha (PDT), acompanhado de Erlânio Xavier (PDT), da executiva estadual do partido reforçaram o apoio da legenda à pré-candidatura de Flávio Dino.

“Estamos fortes para defendermos essa aliança para eleger Flávio Dino governador do Maranhão. Porque temos um compromisso com o Maranhão”, disse Weverton Rocha ao confirmar a permanência da legenda na chapa de Flávio Dino.

Erlânio Xavier completou declarando que “o PDT não vai sair, o PDT vai continuar com Flávio Dino porque temos uma história no Maranhão, temos um compromisso”.

O deputado estadual Carlos Brandão (PSDB) parabenizou o gesto do PDT para a permanência da união das oposições. “Neste momento, o PDT nos dá uma grande demonstração de maturidade”.

Comitiva pela mudança

A caravana Diálogos pelo Maranhão contou com a presença dos deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e dos deputados federais Domingos Dutra (SD), Simplício Araújo (SD) e Weverton Rocha (PDT).


Outras lideranças políticas também marcaram presença nos eventos que percorreram cidades da região do Médio Mearim. Entre elas, Fernanda Moraes, Simone Limeira, Fábio Macedo e Márcio Jardim.
Editorial - Jornal Pequeno

Empresas de transportes coletivos estão entre as mais lucrativas do mundo. É dinheiro entrando como água; de manhã, de tarde e de noite. Praticamente não há como acontecer qualquer defasagem, posto que ninguém pode deixar de se locomover. Já se sabe, entretanto, que nas negociações em torno da greve dos rodoviários, todos estão cedendo: a Prefeitura, os motoristas, menos os empresários.    

Na missão de intermediar as negociações entre patrões e empregados, o prefeito Edivaldo tem sido firme em sua determinação de não conceder aumento de passagens, a grande ‘reivindicação’ que mantém toda frota de ônibus de São Luís nas garagens. Está correto o prefeito.

Não se pode comparar os ganhos de um empresário de transporte coletivo com os de um motorista ou cobrador ou de qualquer trabalhador que realmente sua a camisa para sobreviver.

Greve de concessionária de serviço público é até piada. Mas essa não é mais uma greve dos rodoviários; é de empresários. E o povo precisa saber disso para saber contra quem voltar sua raiva. Os empresários estão se aproveitando do dissídio coletivo de uma categoria para querer auferir mais lucros às custas de mais despesas e tormentos para o povo de São Luís. Alegam defasagem no preço das tarifas. Mas a Prefeitura está adotando uma série de medidas para corrigir ocasionais defasagens no sistema de transportes, como as fraudes, por exemplo. Mas isso não está bastando. A ganância não deixa. Ou seria algo mais?

Os empresários querem o incentivo municipal, em torno de R$ 4 milhões. É daí que viria toda essa intransigência. É por essa razão, pelo lucro desmedido, que querem obrigar o povo a gastar mais da metade do que ganha apenas com transporte. E vão comer o que? Catraca de ônibus? Pois, se não sabem, a população gasta com alimentação, roupa, remédio, escola, hospital, lazer, além de pagar a maior planilha de impostos do mundo todo.

Está certíssimo o prefeito de São Luís em não conceder aumento de passagens. Ainda mais que o serviço prestado por essas empresas deixa a desejar. Ônibus sucateados, do tempo de Ana Jansen, fedorentos, grande parte sem ar condicionado, bancos quebrados e furados, poucos ônibus nas linhas. Sem renovar a frota, sem cuidar da frota, enfiando o povo dentro desses veículos em ‘fim de vida’ ganham dinheiro como água.


E ainda querem aumento! O povo que se vire.

30 de mai de 2014

Na tarde de hoje (30/5), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Henrique Neves da Silva rejeitou a preliminar de ilegitimidade pedida por Raimundo Monteiro, primeiro suplente do deputado federal Domingos Dutra. Na Ação o suplente alegava infidelidade partidária por filiação ao partido solidariedade ao se deligar do PT em outubro do ano passado.
Na ação, Monteiro alega que Domingos Dutra deveria ter o mandato cassado por não ter participado da criação da sigla, mas o ministro Neves foi enfático em sua decisão. “Não há falar na ilegitimidade do requerente porquanto investiria ele contra a diplomação do deputado requerid, a qual seria ato jurídico perfeito, que não foi impugnado no momento próprio.  Nesse ponto, anoto que não se está a discutir eventual vício a descontituir o ato de diplomação, mas, sim, a superveniente migração do parlamentar eleito”, concluiu.
A decisão do ministro não foi surpresa para o deputado Domingos Dutra que já estava seguro da legitimidade de seu mandato.
“A decisão do ministro é justa e imodificável, pois se ampara em resolução do próprio TSE que garante ao parlamentar o direito de mudar de partido para uma nova agremiação partidária. O senhor Monteiro vai assumir mandato na caixa prego. Se ele quiser exercer algum mandato na vida ele terá que ralar, ser honrado, ter compromisso com os mais pobres e deixar o curral da Oligarquia Sarney”, comemorou Dutra.
A desfiliação do deputado Dutra do PT se deu no dia 4 de outubro de 2013, com base em duas justas causas, uma delas a de grave discriminação pessoal que o parlamentar sofreu por parte da direção nacional do seu partido de origem, seguida da mudança para o Solidariedade (SD/MA) ocorreu dentro do prazo legal de 30 dias da criação da nova legenda estabelecido pelo TSE.



A rede de Saúde do município de Santa Inês passa por uma grande reformulação estrutural. Através de convênios com o Governo Federal e investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Santa Inês vem trabalhando para melhorar qualidade no atendimento de saúde tanto na zona urbana como rural do município.

De acordo com dados repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, desde o ano passado até o final deste mês de maio, sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram reformadas e ampliadas. Além desses, mais dois postos serão reformados e ampliados.

Além dos postos de saúde, a Prefeitura de Santa Inês reconstruiu também o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no Bairro Aeroporto. Lá, toda a parte estrutural foi reformulada e agora o centro está equipado e atendendo à comunidade.

Novos postos Ainda de acordo com o relatório, estão conveniados para serem construídas 12 novas UBSs, sendo oito na zona urbana e quatro em povoados do município. Consta ainda a construção de uma Academia de Saúde no Bairro Sabbak e a reconstrução do Centro de Saúde Djalma Marques, onde as obras estão em fase de conclusão.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Thiago Zacariotto Lima Alves, o prédio do Centro de Saúde Djalma Marques passará a contar com o Laboratório Central Municipal, que atenderá os exames laboratoriais eletivos, acabando com a fila que hoje se forma no Hospital Tomaz Martins, que atende tanto os exames de pacientes internados, quanto os exames eletivos.

Outro fato inédito na saúde do município, diz o secretário, é que todos os postos passarão a contar com móveis novos, climatização, computadores e sala de medicamentos equipadas com eletrocardiograma, desfibrilador para reanimação cardiorrespiratória, entre outros equipamentos “para dar uma melhor atenção a nossa população”, ressalta Thiago.
De acordo com o secretário Saúde, os recursos para essas obras são advindos de financiamento fundo a fundo com o Ministério da Saúde.

Saúde bucal  Thiago Zacariotto explicou que para a parte odontológica está em fase final de liberação pelo Ministério da Saúde a ampliação do programa de Saúde Bucal, passando de 7 para 13 equipes, o que significa que mais 6 postos de saúde em Santa Inês passarão a contar com todos os equipamentos e profissionais para realizar os tratamentos odontológicos na proximidade da sua casa.

Atenção básica Outro passo importante para uma atenção básica de saúde melhor, segundo o secretário, foi a ampliação do número de equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que está em fase de aprovação pelo Ministério da Saúde. Com isso, Santa Inês passará a contar com mais fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

Saúde na escola O secretário disse que no processo de suporte as iniciativas da Estratégia de Saúde da Família, desde o ano passado, Santa Inês integra o Programa Saúde na Escola, que leva promoção e prevenção de Saúde para as escolas municipais de Santa Inês, com iniciativas voltadas para educação em saúde, como suporte nutricional, evitando a obesidade infantil e ensino da técnica correta de escovação e aplicação de flúor no combate a cárie.
                               


Cobrança do IPTU 2014 pela Prefeitura é constitucional, afirma OAB-MA
O Conselho Seccional da OAB/MA deliberou não ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança do IPTU de 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Luís. A decisão foi tomada em recente sessão ordinária da Seccional Maranhense, ocorrida na última quarta-feira, 28.

O plenário do Conselho Seccional, após análises e estudos apresentados pelo conselheiro seccional Ítalo Fábio Azevedo, presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte e relator do assunto, verificou que não há inconstitucionalidade na nova lei do IPTU de São Luís, aprovada em dezembro do ano passado.

A diretoria da OAB/MA levou o caso do IPTU de São Luís para análise na reunião do Conselho Seccional após alguns contribuintes provocarem a Ordem pedindo informações sobre eventual propositura de ADI visando à impugnação da medida anunciada pela Secretaria de Fazenda do Município.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, chegou a emitir uma nota oficial por meio da qual informava que o tema seria debatido pelo Conselho Seccional, após análises e estudos a serem realizados pela Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte.

Segundo Ítalo Fábio Azevedo, ainda que o Conselho Seccional da OAB/MA não tenha detectado inconstitucionalidade na cobrança atual do IPTU, os contribuintes que se sintam prejudicados podem, individualmente, ingressar com reclamações administrativas perante a própria Secretaria de Fazenda da Prefeitura, até o dia 30.06.2014.

Durante a reunião do Conselho Seccional, foi deliberado pelo plenário da casa que a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte convide o secretário de Fazenda do Município para uma exposição, para fins de estudo, que deverá ser realizada ainda na primeira quinzena de junho, com a presença de advogados, na sede da OAB/MA.
Familiares enterraram os mortos da tragédia no município de Bacuri
No dia em que a tragédia de Bacuri, que vitimou 8 estudantes, completou um mês, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) denunciou que até então nenhum ônibus escolar, dos prometidos pelo Governo do Estado chegou ao município.

O parlamentar ressaltou que os ônibus escolares estavam estacionados há mais de 3 meses em um galpão da Secretária de Estado da Educação e que após a denúncia dos deputados de oposição o Governo anunciou a entrega dos veículos em apenas 5 dias, entretanto, passados 30 dias nenhum ônibus chegou a cidade de Bacuri.

O Deputado destacou que o Juiz titular da Comarca de Bacuri mandou sequestrar sete ônibus dos setenta e cinco que o governo estava “escondendo”. Os ônibus saíram de São Luís conduzido pelo oficial de justiça, mas foram interceptados, no município de Pinheiro e trazidos de volta para a capital. A governadora mandou derrubar a decisão do Juiz de Bacuri, no Tribunal de Justiça.

“Por que essa postura tão endurecida com o município de Bacuri? Peço aqui uma explicação aos representantes do governo, o governo tem que explicar isso, anunciou inclusive que ia mandar ônibus para o município de Bacuri, pelo menos três seriam destinados para lá, mas o fato é que até agora não chegou qualquer ônibus no município de Bacuri”, questionou Bira.

Outra denúncia apresentada pelo socialista se refere à falta de aula nas escolas de nível médio no município de Bacuri. Bira cobrou do Governo do Estado uma resolução célere para o caso. “É preciso que o governo se posicione em relação a isso, não é possível que nós vamos ficar inertes diante de uma situação tão grave”, protestou.      


     
A deputada Gardênia Castelo, ex-porta voz da famigerada administração do pai João Castelo, não se dar conta do ridículo que está sendo sua postura de utilizar os meios de comunicação do grupo Sarney para tentar criar cizânia na frente de oposição, que já definiu sua chapa majoritária com Flávio Dino governador, Carlos Brandão vice e Roberto Rocha senador.

A direção nacional do PSDB já disse para o senhor João Castelo que a chapa majoritária no Maranhão não cabe um tucano disputando o Senado, justamente porque acertou que a participação da legenda na aliança se concretizou com a indicação do deputado Carlos Brandão para vice.

Ontem, o candidato ao governo, ao participar do lançamento do livro “Olhar pra frente”, foi bastante claro ao reafirmar que o seu candidato a senador e dos nove partidos que integram a coligação é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha.

Diante da insistência da deputada em usar a tribuna da Assembleia para que suas declarações sejam repercutidas pelo Sistema Mirante, passando para população a falsa informação de que o PSDB dará legenda para ele disputar o Senado, sou obrigado a acreditar no que disse Castelo a um blogueiro durante almoço no Restaurante Tia Maria: “Não tenho nada a perder, estou apenas consolidando meu nome no estado para a candidatura de deputado federal”.

De fato é isso que ele quer, mas sua filha se esforça na Assembleia para tentar transparecer real uma pré-candidatura a senador que não existe. Na verdade  ele quer se manter apenas em evidência neste momento que antecede as convenções, pois Gardênia não fala pelo PSDB e isso Aécio Neves deixou bem claro quando veio a São Luís sacramentar a participação do partido na aliança de oposição.      

O comando no Maranhão é de Carlos Brandão, o vice, e fim de papo. 

  
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem mostrado firmeza na defesa da população de São Luís ao não ceder às chantagens dos empresários do setor de transporte para reajustar o preço das passagens. Esses senhores insensíveis ao cumprimento da lei, que visam unicamente explorar o cidadão até o talo, oferecendo em troca serviços de péssima qualidade, ainda querem que a Prefeitura de São Luís pague os salários dos seus empregados.

Tá na hora do município decretar estado de emergência no transporte público, realizar uma nova licitação para concessão de linhas e mandar esses empresários fominhas e seus ônibus velhos e sujos para casa do chapéu, visto que não estão atendendo as necessidades da população e visam apenas o lucro fácil.

O prefeito está coberto de razão quando radicaliza com os empresários e descarta meter a mão no bolso do contribuinte. Essa lorota de que eles estão quebrados é conversa pra boi dormir. Quem não tem condições de permanecer no mercado que vá procurar outra atividade, a população é que não pode ser penalizada a pagar passagem de R$ 2,70 e muito menos a prefeitura repassar R$ 4 milhões para as empresas.

Defendo o direito a greve dos trabalhadores como instrumento de pressão para a conquistas de direitos, mas não posso concordar com greve de empresários para forçar a prefeitura a reajustar tarifa num momento em que o município atravessa enorme dificuldades.

O prefeito tem razão em não se submeter a chantagem da classe patronal. Nesta luta, Edivaldo tem se postado como um verdadeiro defensor dos interesses da população de São Luís e merece aplausos por ter ficado ao lado daqueles que necessitam dos transportes para terem garantido o direito de ir e vir, conforme manda a constituição.         

     
Editorial – Jornal Pequeno

Não tem como não dizer isso. O povo de São Luís começa a sentir um vácuo de autoridade no Maranhão. É inexplicável que a vontade de dois sindicatos, um deles patronal, em total afronta às leis e às determinações da Justiça, sobreponham-se aos direitos constitucionais e regulares de mais de um milhão de maranhenses que residem em São Luís.

A paralisação total da frota de ônibus da cidade, o que jamais aconteceria sem o resguardo do Sindicato das Empresas de Transportes, durando já três dias, é um acinte, uma agressão contra a sociedade. Esse movimento visivelmente desafia as autoridades constituídas e se transforma, por sua natureza reivindicatória disparatada, como um aumento abusivo de passagens e o pagamento de R$ 4 milhões aos empresários, num movimento de coação à sociedade e de desrespeito às instituições públicas.

A determinação do Tribunal Regional do Trabalho, de manutenção de 70 %da frota de ônibus nas ruas, é simplesmente ignorada e as multas diárias aplicadas, somente ao sindicato dos motoristas, o que é um erro, não surtem qualquer efeito. Em outras cidades a força pública chegou a ser usada para liberar o transporte coletivo e em quase todas elas, as greves, findaram sem acordos absurdos. O que acontece em São Luís beira à chantagem, e podem apostar que se trata também de chantagem política pela ocorrência de um ano eleitoral.

A sociedade não pode ficar exposta à ilegalidade dessa maneira. Principalmente se essa ilegalidade não tem objetivos sociais e serve tão-somente aos interesses de sindicatos e interesses particulares. São Luís está sitiada. A população foi confinada em casa ou ao caminho inútil entre asuacasa e uma parada de ônibus mais inútil ainda.

O comércio, a indústria, a economia do Estado estão tendo prejuízos incalculáveis, e mais de 1 milhão de habitantes estão sem acesso a qualquer serviço público. Inclusive segurança, inclusive hospitais. O deputado Othelino Neto disse, ontem, com todas as letras, que os empresários são os responsáveis por essa greve de rodoviários. Vai ver, se fossem só os trabalhadores a polícia já estaria nas ruas e líderes sindicais já estariam na prisão.

Já é hora da Prefeitura de São Luís reivindicar a força pública para manter a ordem; já é hora do Ministério Público mover ação penal contra os responsáveis por essa baderna, essa imoralidade; já é hora da Justiça se fazer respeitar em São Luís, por bem ou por mal. Ou alguém está achando que isso aqui é o fim do mundo e que existem castas privilegiadas imunes ao que determinam as leis.

Está faltando autoridade. Por conta dessa chantagem até o “Bonde dos 40” já se sente autorizado a fazer ameaças públicas à sociedade e cita a paralisação dos meios de transporte.


Quem não pode com o pote não pega na rodilha. Mandem parar isso ou desvistam suas togas, suas fardas, seus ternos de autoridade e de representantes do povo. O nome disse é coação moral irresistível e não greve.

29 de mai de 2014

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS) analisaram, na manhã desta quinta-feira (29), a mais recente pesquisa eleitoral sobre a disputa para o Governo do Maranhão, publicada hoje pelo Jornal Pequeno.

Para Othelino Neto, a pesquisa, realizada pelo Instituto Amostragem, retrata o atual cenário político do Estado. “Esta pesquisa mostra que a população do Maranhão sinaliza concretamente que quer mudança, que cansou deste modelo concentrador, que só serviu para empobrecer nosso Estado”, afirmou Othelino na tribuna.

Ele frisou que na pesquisa publicada na edição desta quinta-feira do Jornal Pequeno o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) continua na liderança com 54% contra 18.9% do pré-candidato adversário, o senador Edison Lobão Filho (PMDB).

“Há um dado importante nesta pesquisa: o candidato do Governo é o mais rejeitado: 38.7% dos eleitores maranhenses responderam que não votam no candidato Edison Lobão Filho de jeito nenhum. E o menos rejeitado é também o líder nas pesquisas, o pré-candidato Flávio Dino. Então isso sinaliza o que o maranhense já vem dizendo há muito tempo, que quer um novo caminho para a sua história e que quer um novo caminho para o Estado do Maranhão”, ressaltou Othelino Neto.

Em seu discurso, a deputada Eliziane Gama afirmou que a pesquisa publicada pelo Jornal Pequeno confirma a larga vantagem de Flávio Dino em relação ao segundo colocado, Edison Lobão Filho.

“Esta pesquisa é uma demonstração clara de que, de fato, o Estado do Maranhão está incorporando esse sentimento de ruptura de um ciclo que já se iniciou, há algumas décadas e que agora nós vamos começar, no meu entendimento, um momento diferenciado, um momento de participação de todos, um momento onde todos, raças, faixas etárias e também classes econômicas possam, de fato, ter acesso aos serviços públicos de qualidade”, declarou Eliziane Gama.
  




O deputado Othelino Neto (PCdoB) voltou a responsabilizar, nesta manhã de quinta-feira (29), os empresários dos transportes coletivos pela greve dos rodoviários em São Luís. Segundo o parlamentar os donos de empresas de ônibus continuam forçando a barra para que o movimento continue e funcione como instrumento de pressão, visando ao aumento das passagens.  

Na avaliação de Othelino “o que está acontecendo em São Luís beira à chantagem e é bom se frisar que a população está atenta. O prefeito Edivaldo Holanda Jr não admite essa pressão de aumentar as passagens para R$ 2,70”, afirmou.

Othelino Neto reiterou, na tribuna, que o prefeito Edivaldo já disse que não aceita o aumento das passagens e nem o financiamento que os empresários querem.  O parlamentar ressaltou que o gestor municipal  já apresentou sugestões de soluções concretas.

“Agora não dá para aceitar o aumento da passagem ou financiar os empresários de ônibus de São Luís. Imaginem só ter que pagar quatro milhões de reais para os empresários de ônibus. Isso seria uma proposta indecente à sociedade para financiar o transporte público, que é um empreendimento privado. Acho que o Sindicato das Empresas de Ônibus devia ter vergonha de propor isso”, disse o deputado.

Biometria facial - Othelino destacou que a Prefeitura propôs, no intervalo de 90 dias, medidas que vão reduzir e consertar, em médio prazo, o sistema com relação ao equilíbrio financeiro do transporte público municipal. Entre elas, a gestão municipal se comprometeu em implantar o sistema da biometria facial, a fim de impedir ou atrapalhar a fraude que acontece, por exemplo, quando alguém utiliza o direito de outro para não pagar a passagem.


Segundo o deputado, o sistema de biometria facial não constrange e ainda evita alguém, que não tenha o merecimento do benefício, de acordo com a legislação, de usar a carteira de outro. “Somente controlando esse tipo de fraude, já é possível um impacto importante na casa de mais de R$ 1 milhão por mês”, frisou Othelino Neto.
No lançamento do livro "olha pra frente", Dino reafirma que Roberto é candidato 
Ao participar, nesta manhã de quinta-feira (29), do lançamento do livro “Olhar pra Frente, Uma Visão de Futuro”, do pré-candidato ao Senado pelas oposições, Roberto Rocha (PSB), o pré-candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), reafirmou que seu candidato a senador e dos nove partidos que integram a aliança é o vice-prefeito de São de Luís. Dino reafirmou ainda que “esta é a única candidatura posta à mesa”
“Eu, particularmente, tenho sustentado que o acordo feito na mesa partidária seja mantido, em torno da pré-candidatura do Roberto Rocha. Por isso, ele é o nosso candidato ao Senado. A realidade hoje existente é que temos nove partidos unidos e uma ampla liderança. É lógico que o outro lado, este sim com muitas dificuldades, tente impedir esta ampla união”, observou.
O pré-candidato ao governo, mostrando bastante tranquilo, mas transbordando de otimismo com a união da oposição para derrotar a última oligarquia remanescente do país, ressaltou, no entanto, ser legítimo o pleito de Castelo, mas advertiu que este é um assunto para ser resolvido internamente pelo PSDBS, visto que essa discussão nunca foi colocada na mesa para discussão com os nove partidos.
“O governador João Castelo tem legitimidade para pleitear qualquer cargo público. Mas este é um assunto interno do PSDB. Não existe esse debate na mesa dos partidos que integram a aliança. A única situação posta relativa ao PSDB é a pré-candidatura do deputado Carlos Brandão a vice-governador”, pontuou.
Dino se mostrou convicto na união de todos os partidos do campo da oposição na aliança que está sendo costurada e disse acreditar que o PDT, partido que ainda discute internamente o caminho a seguir em 2014, também estará no palanque da mudança.
Segundo Flávio Dino, as conversações com o presidente nacional pedetista, ex-ministro Carlos Lupi, estão bastantes avançadas para que a legenda permaneça no campo da oposição. Ele ressaltou, no entanto, que está convicto de que “estaremos juntos”.    

Quanto a um suposto afastamento do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o pré-candidato atribuiu o boato ao desespero dos adversários que, sem ter o que apresentar a população, inventam mentiras para tentar confundir a população. Dino garantiu que conversa quase todos os dias com o prefeito e que Edivaldo, como todos os outros prefeitos estão unidos com o objetivo de vencer as eleições.    
O presidente estadual do PCdoB, jornalista Márcio Jerry reagiu com veemência às supostas declarações atribuídas a presidenta Dilma Rousseff de que ela estaria decepcionada com Flávio Dino, pré-candidato a governador da oposição ao governo do Maranhão.

Ao rechaçar o que classificou de “jornalismo de adivinhação”, o dirigente comunista denominou de fascista o método subterrâneo de colocar na boca do ex-presidente Lula e da presidente Dilma palavras contra Flávio Dino sem a divulgação de áudio ou gravações que comprovem as declarações. “Dizer que alguém disse algo que não disse, mas que não convém desdizer para não gerar constrangimento”, criticou.

De acordo com Jerry, o vazamento da fala inexistente (até que se prove o contrário) de Dima em desfavor de Dino foi feita pelo pré-candidato do grupo Sarney ao governo, senador Lobão Filho (PMDB). “Edinho Lobão colocou palavras na boca de Lula nunca confirmadas pelo próprio. E agora coloca na boca da presidente Dilma palavras que jamais serão confirmadas por ela”.

No twitter, o presidente do PCdoB no Maranhão e membro da executiva nacional da legenda ainda ressaltou a relação antiga entre o PT e o PCdoB em todo país. “É o partido com mais longeva aliança com o PT. Tem o respeito da presidente”, lembrou Márcio.

Vale frisar, nesse contexto, a ótima relação de Dilma e Flávio, algo que foi construído há alguns anos. Na campanha de 2008 para prefeito de São Luís, Dilma esteve pessoalmente no palanque de Dino. Quando assumiu a presidência da República, Rousseff nomeou o comunista no controle da Embratur.


A presidenta tem conhecimento da realidade política do estado governado pelo grupo Sarney e ciência de que Flávio Dino fez de tudo para ter o PT no seu palanque. Nesse aspecto, Dilma compreende, portanto, os passos dados por Dino para derrotar a oligarquia Sarney, a qual também não tolera e torce por seu fim.
O Senado aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo, a PEC do Trabalho Escravo. O texto estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas à escravidão. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.
A proposta tramitava no Congresso há cerca de 15 anos. Em 2004, a PEC foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. Em seu mandato como deputado, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a proposta, integrando a Frente Parlamentar contra Trabalho Escravo. A PEC sofreu modificações e foi aprovada na Câmara em 2012, retornando para aprovação no Senado, o que ocorreu nesta terça.
Em 2010, quando disputou o governo do Estado pela primeira vez, Flávio Dino assumiu o compromisso com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo de apoiar a aprovação da PEC e intensificar o combate a essa chaga, caso eleito governador. Como juiz, Flávio integrou o Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Com 31 casos, o Maranhão ocupa atualmente a 5ª posição entre os estados com maior número de empregadores na lista suja do trabalho escravo, segundo cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A maioria dos infratores são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia.
O cadastro nacional tem, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

A PEC segue agora para promulgação. A aplicação da medida de expropriação, no entanto, dependerá ainda de regulamentação em lei específica, depois de aprovação de uma subemenda no Plenário. A expectativa do governo é chegar à Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada em junho, com a PEC do Trabalho Escravo promulgada.
Em 2010 os petistas maranhenses definiram o apoio à aliança com PCdoB, PSB e PPS em torno da candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão. José Sarney farejou a força eleitoral do candidato comunista, então deputado federal, e tratou de montar uma operação a partir de Brasília. Antes, tentara dissuadi-lo da candidatura ao governo acenando com uma vaga ao senado abençoada por Lula. Flávio Dino disse não e seguiu na luta.

Sarney foi a Lula e arrancou dele o compromisso de intervir no PT maranhense, arrancando-o da companhia do bloco progressista e o acomodando na chapa da filha Roseana Sarney. Um duro golpe, com repercussões negativas na mídia nacional, mas o suficiente para colocar um forte obstáculo a Flávio Dino que ainda assim chegou à casa dos 30% e por ínfimos 0,08% dos votos não conquistou uma vaga no segundo turno.

Passados quatro anos, o PT chega a uma nova eleição em estado deplorável. Perdeu o vice, que foi deslocado à força para o TCE; foi despejado da candidatura de Edinho Lobão(PMDB), onde pretendia novamente a vice; perdeu todos os cargos no governo estadual e não “fede nem cheira” no grupo liderado por José Sarney. Um dos maiores partidos no país, o PT foi reduzido a um mero coadjuvante no consórcio que domina a política estadual.

O que fizeram com o PT dá uma boa medida do que querem agora fazer com o PDT. O partido de Jackson Lago está sendo fortemente assediado para romper com a oposição e se juntar aos algozes do ex-governador. Basta olhar o PT para concluir qual destino esperaria o PDT caso sucumbisse à tentação do poder sarneysista.

28 de mai de 2014

O instituto Amostragem divulgou na tarde de hoje os números da corrida eleitoral para o Governo do Estado. Com 54% das intenções de voto, Flávio Dino (PCdoB) lidera a corrida pelo Palácio dos Leões contra 18,92% de Edinho Lobão Filho (PMDB), segundo colocado.

No cenário mais provável para o confronto eleitoral, em terceiro aparece Antônio Pedrosa (PSOL) com 1,46% seguido de Saulo Arcângeli (PSTU), 1,23%. Do total de 1300 eleitores maranhenses ouvidos, 13,46% disseram que ainda não sabem em quem votarão e outros 10,92% afirmam que votariam brancos e nulos.

Em um embate direto entre os dois pré-candidatos favoritos na disputa eleitoral, Flávio Dino também venceria com 57,46% dos votos. Já Edinho Lobão Filho teria 20,62% dos votos. Neste cenário, 11,08% ainda não sabem em quem votar e 10,85% votariam branco ou nulo.

O instituto Amostragem realizou pesquisa entre os dias 16 e 19 de maio e ouviu 1300 eleitores de 40 municípios em todas as regiões do estado. A pesquisa está registrada sob o protocolo MA-00012/2014 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e possui margem de erro de 2,66 pontos para mais ou para menos.

Rejeição – Quando os eleitores são perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 38,77% dos eleitores maranhenses responderam Edinho Lobão Filho. No quesito rejeição, em segundo lugar fica Antonio Pedrosa, com 27,15%, seguido de Saulo Arcângeli (23,23%) e Flávio Dino (15,85%). Branco ou nulo somam 4,06% e 11,08% disseram não saber ou preferiram não responder.

Esta é a primeira pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem para avaliar o embate tendo Edinho Lobão como pré-candidato apoiado pelo grupo Sarney, após a renúncia da candidatura de Luís Fernando Silva (PMDB).

José Sarney teria recebido informação privilegiada para sacar R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção no Banco Santos, em 2004. Procuradoria diz que suposto crime prescreveu

O procurador da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um inquérito (3858) enviado pela Justiça Federal de São Paulo para apuração da suspeita de que o senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu informação privilegiada para sacar R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção no Banco Santos, em 2004.

O inquérito começou a tramitar no Supremo no último dia 19 porque Sarney tem foro privilegiado. De acordo com Janot, houve prescrição e, por isso, o senador não pode mais ser punido, considerando o tempo decorrido desde o episódio.

O inquérito em que o Ministério Público (MP) apontou possíveis crimes contra o mercado de capitais está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Por praxe, os ministros do STF acolhem o parecer da procuradoria toda vez que a recomendação é pelo arquivamento.

O MP entendeu que havia elementos concretos de possível prática de delito de Sarney, considerando sua ligação pessoal com o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos. No entanto, de acordo com o parecer protocolado ontem, “José Sarney tem 84 anos e, por isso, o prazo prescricional é reduzido pela metade”. Ainda segundo o parecer, o suposto crime prescreveu em 2010.

Design de NewWpThemes