26 de jul de 2014

Todos os recursos transferidos aos municípios por meio do Fundema passarão a ser acompanhados pelos órgãos de fiscalização federais. A decisão do juiz da 5ª vara da Justiça Federal, José Carlos Madeira (foto), determinou que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal repassem informações criteriosas a respeito das transferências realizadas pelo Fundema.

A decisão proferida na última sexta-feira (25) determina que as instituições financeiras envolvidas no repasse de verbas aos municípios através do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado do Maranhão repassem à Justiça Federal todas as informações referentes a repasses que já tenham sido feitos realizados. Com a decisão, a fiscalização da aplicação das verbas ficará a cargo do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Com cerca de R$ 4,5 bilhões em empréstimos ao Governo do Maranhão feito pelo BNDES, o Fundema criado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a toque de caixa seria responsável por pagar os convênios realizados entre o Governo Estadual e as prefeituras entre dezembro de 2013 e todo o ano de 2014. Para assegurar a realização das obras e que os recursos sejam aplicados, a Justiça Federal pediu toda a relação de “beneficiários, valores transferidos, datas das operações, conta – de órgãos municipais, pessoas físicas ou jurídicas – que sejam destinatárias dos referidos recursos”.

Para o juiz do caso, foi tomada baseado no “poder geral de cautela” e toda a documentação estará disponível para qualquer cidadão, seja advogado ou não. A decisão fará com que a transferência dos recursos para as prefeituras seja acompanhada de forma transparente. A federalização do caso faz com que órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal acompanhem de perto a aplicação dos recursos.

O ofício foi encaminhado já na sexta-feira às instituições financeiras, que terão de fornecer à Justiça Federal toda a documentação relacionada à transferência feita ao Fundema. A decisão é oriunda de Ação Popular movida para evitar que o empréstimo feito ao Maranhão pudesse ser usado para fins eleitoreiros.

Não haverá transferência no período eleitoral

Em visita ao vice-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), deputados maranhenses receberam a garantia de que os valores destinados a obras e erradicação da pobreza no Maranhão serão utilizados observando todas as determinações legais que impossibilitam transferências de recursos durante os 90 dias em que acontece o período eleitoral, que começou no dia 5 de julho.

A informação foi dada ainda no mês de junho pelo vice-presidente da instituição, Wagner Bittencourt de Oliveira, em encontro com deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao todo, o empréstimo configura R$ 4,5 bilhões. Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas.

O Fundema foi criado por determinação da governadora Roseana Sarney em junho deste ano, com extrema agilidade pela Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto em 4 dias. A ideia era usar os repasses federais não para obras do Governo do Estado, mas para repasses direto à prefeituras. O caso lembra o processo eleitoral de 2010, no qual Roseana Sarney foi acusada pela Procuradoria Geral da República de ter comprado apoio político e eleitoral através de repasses em convênios. O Ministério Público viu na conduta da governadora motivo para cassação por abuso de poder político e econômico no processo eleitoral, realizando transferências que chegaram a valor próximo a R$ 1 bilhão.

REYNALDO TUROLLO JR.
FOLHA DE SÃO PAULO, com edição 
A Cruz Vermelha Brasileira desviou dinheiro arrecadado em campanhas humanitárias, afirma auditoria encomendada pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz
Vermelha, órgão com sede em Genebra (Suíça).

Segundo a investigação, foram desviadas doações feitas para socorrer vítimas de conflitos na Somália, do tsunami no Japão e das enchentes na região serrana do Rio.

Os valores –R$ 212 mil nas duas primeiras campanhas e R$ 1,6 milhão, na última– foram repassados a uma ONG que pertence à mãe do vice-presidente da Cruz Vermelha à época em que as transferências foram feitas, Anderson Marcelo Choucino.

Outra parcela das doações, R$ 523 mil, foi parar em fundos de aplicação e, depois, teve destino desconhecido.

A auditoria na Cruz Vermelha Brasileira foi feita pela empresa Moore Stephens, consultoria independente com sede em Londres. A atual gestão da Cruz Vermelha diz que enviará as conclusões da auditoria ao Judiciário.

No Brasil, a instituição divide-se em Cruz Vermelha nacional (órgão central) e dezenas de filiais estaduais e municipais.

Pelo estatuto, cada filial tem autonomia gerencial em relação ao órgão central, e este em relação à federação internacional.

Todas as unidades, porém, fazem parte do mesmo guarda-chuva, por compartilharem uma marca internacional.

O Instituto Humanus fica em São Luís (MA) e está registrado em nome de Alzira Quirino da Silva, mãe do ex-vice-presidente do órgão central.

Segundo a auditoria, o Humanus recebeu R$ 15,8 milhões da Cruz Vermelha de 2010 a 2012, sem comprovação de que tenha prestado os serviços correspondentes.

Por falta de documentos nas filiais analisadas –dez, em todo o país–, a auditoria não especificou a origem de todo o montante transferido para o Instituto Humanus.

A maior parte das verbas administradas pelas várias filiais no país advém de contratos com o poder público para gerenciar unidades de saúde.

Em 2012, a Folha revelou que R$ 100 mil recebidos pela filial no Rio Grande do Sul tinham sido transferidos para o Humanus. O dinheiro deveria ter sido empregado em um hospital em Balneário Camboriú (SC). Após a reportagem, foi iniciada a auditoria, concluída em abril.

As transações bancárias de recursos provenientes das doações humanitárias eram feitas com a assinatura eletrônica de Carmen Serra, ex-presidente da filial da Cruz Vermelha no Maranhão.

Carmen é irmã de Walmir Moreira Serra Jr., presidente da Cruz Vermelha nacional durante o período auditado.

Em sua defesa, no âmbito da auditoria, Carmen afirmou que a filial maranhense emprestou suas contas bancárias para a Cruz Vermelha nacional fazer campanhas humanitárias porque o órgão central tem dívidas trabalhistas.

Isso levaria a Justiça a confiscar o dinheiro das doações.

Carmen disse ainda que “desconhecidos” usaram sua senha bancária, porque a filial maranhense nunca contratou o Instituto Humanus.

Em 2012, porém, os sites do Humanus e da Cruz Vermelha-MA tinham o mesmo número de telefone para contato.

 
Da TV Brasil

Com o objetivo de divulgar a sistemática de votação biométrica, reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará nos finais de semana do mês de agosto votações simuladas em São Luís, Timbiras, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque e eleição simulada em Fernando Falcão.

Nestas cidades, a biometria foi implantada em 2013/2014. A primeira em que a votação simulada ocorrerá é São Luís, no dia 2 de agosto, das 8h às 12h. O local escolhido para sediar os trabalhos foi a Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Avenida São José de Ribamar Oliveira, s/n – Vila Janaína).

Antes de iniciar a votação simulada, os eleitores participarão de audiência pública, que debaterá temas relativos às eleições. “Não temos dúvida de que esta é uma oportunidade aos eleitores, mesários, partidos e candidatos de conhecerem o processo de votação biométrica”, explica o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

À Corregedoria caberá apresentar palestra focada na segurança da eleição biométrica. “Não deve restar dúvida de que o sistema biométrico é seguro. Por isso, iremos testar o sistema com a colaboração do próprio eleitor”, destacou o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor.

A diferença entre votação e eleição simulada está no fato de que na primeira apenas eleitores de um local de votação, no caso uma escola, são convidados a votar. Na segunda, os eleitores de todo o município são esperados para contribuir com o teste do sistema.

Cronograma

- 2 de agosto (sábado) – São Luís (Vila Janaína);
- 8 de agosto (sexta-feira) – Timbiras;
- 16 de agosto (sábado) – Jenipapo dos Vieiras;
- 16 de agosto (domingo) – Barra do Corda;
- 23 de agosto. (sábado) – São Domingos do Azeitão;
- 24 de agosto (domingo) – Pastos Bons e Nova Iorque;
- 31 de agosto (domingo) – Fernando Falcão (eleição simulada).

Em 2010, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia biométrica somou 51.662 (1,19% do eleitorado - 2 municípios). Em 2012, este número subiu para 103.110 (2,26% - 6 municípios); e em 2014 serão 909.279 (20,23% - 15 municípios).
Flávio Dino, Roberto Rocha e Domingos Dutra com lideranças de Anapurus 
Mata Roma, Anapurus e Brejo. Pelas três cidades em que passou na sexta-feira (25), o candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, ouviu de muitos moradores a garantia de empenho para levá-lo à vitória nas urnas em outubro.

O dia começou com centenas de carros e motocicletas recepcionando o candidato na carreata de 10 km entre os municípios de Mata Roma e Anapurus.

Em todo o trajeto foram muitas as demonstrações de confiança em Flávio e no candidato ao Senado Roberto Rocha (PSB). Com bandeiras e adesivos, a população participou da carreata para mostrar que acredita num Maranhão diferente.

Contando que toda a família vai votar Flávio Dino, o lavrador José Pereira dos Santos explicou por que quer a mudança. “Lá no povoado de Currais o povo sofre de tudo. Eu e toda minha família estamos com ele”.

Confiança - “Sou grato a vocês que fazem a nossa campanha. Queremos e teremos um governo para todas as famílias do Maranhão”, afirmou Flávio Dino.

Ademar Souza, presidente do Sindicato dos Agricultores, declarou que acredita que Flávio Dino vai dar atenção aos problemas sociais do Maranhão. “Essa vitória não vai ser de Flávio Dino, vai ser do povo do Maranhão”.

Roberto Rocha avaliou que a alegria que motiva as pessoas reside na esperança de um Maranhão melhor. “Vou ajudar o Flávio a realizar os nossos sonhos, a mudança vai acontecer pra mudar a vida das pessoas”.

Brejo - Em Brejo, o lavrador José dos Navegantes Batista Gomes resumiu o sentimento dos moradores que acompanharam Flávio Dino na cidade. “Nossa região está liquidada. Flávio Dino é a nossa esperança porque agora a coisa tá braba”, afirmou.

A passagem de Flávio pela cidade foi repleta de depoimentos de moradores contando que a situação precisa mudar.

“Voto nele para ver a mudança do Maranhão acontecer. Aqui nós temos é sofrimento neste Brejo. Precisamos de um governo que olhe para a realidade do interior”, disse Rosa de Lima, do Bairro de Santo Antonio.

Mailson Santus, estudante e professor de dança, elencou as prioridades da cidade: “Nós, brejenses, precisamos de recursos para educação, esporte, precisamos de emprego”.

25 de jul de 2014

Jornal Pequeno


Deputado Othelino Neto com o ex-prefeito de Codó, José Inácio
O deputado estadual e candidato à reeleição, Othelino Neto (PCdoB), recebeu mais quatro adesões à sua candidatura. Fortalecem o grupo de apoio ao parlamentar também o ex-prefeito de Codó, José Inácio (PSB), o vereador de São Bento, Djalma Pereira, o suplente de vereador de São Luís, Marcelo Poeta, forte liderança do bairro do Anil, e o vereador Michael do PCdoB de Vitorino Freire.

José Inácio, que também é presidente do PSB de Codó e membro da Executiva Estadual, disse que Othelino é um deputado de vanguarda que se destaca por abraçar as causas da população na Assembleia Legislativa e, por isso, deve continuar esse trabalho.

“Othelino Neto tem se destacado por suas ações. Ele é presidente da CPI dos Combustíveis, luta por melhorias nos serviços de ferry boats. É um deputado que está sempre interessado em discutir os problemas do Maranhão”, disse José Inácio que também reiterou apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.

Campanha no Estado - Othelino intensifica, a cada dia, a campanha no interior do Estado. O deputado e candidato esteve em Vargem Grande, na quinta-feira (24), em agenda com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino.

“Em cada manifestação da campanha, vejo o semblante esperançoso do maranhense, humilde e pobre, que clama por mudança. E se Deus quiser, esse dia está chegando porque há, no Maranhão, lideranças de atitude”, disse Othelino Neto durante agenda de campanha no município de Vargem Grande. 
O deputado federal Waldir Maranhão (foto) destacou o trabalho do Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou mais de 200 propostas nos últimos 18 meses. Para Waldir Maranhão o desempenho de votações poderia ter sido melhor, caso os colegas parlamentares não tivessem obstruído pautas propositadamente.

“Este é um ano de eleições e as disputas políticas tomam palanque no Congresso, isso não pode acontecer. Um dos deveres do deputado federal é votar as propostas de Lei quando ficam prontas e vão ao Plenário”, ressaltou Waldir Maranhão. O levantamento foi feito pela Mesa Diretora da Casa que contabilizou propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, medidas provisórias, projetos de lei, requerimentos e decretos legislativos.

Na opinião de Waldir Maranhão o maior avanço da Câmara dos deputados foi a aprovação do Plano Nacional de Educação que destinará até 2020, 10% do Produto Interno Bruto, o PIB para a educação. “Sempre lutei pela educação e o investimento é um dos caminhos para que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, e isto nós conseguimos garantir e em breve triplicaremos as vagas no ensino profissionalizante, garantiremos vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos e acabaremos de vez com a praga do analfabetismo com ensino público e gratuito” afirmou Waldir Maranhão.

Para o deputado federal maranhense outro destaque nas votações do Plenário foi a aprovação do Marco Civil da Internet que prevê a neutralidade da rede, garantindo ao usuário o tráfego de dados com a mesma qualidade e velocidade, sem discriminação. “Esta Lei garante a segurança de informações pessoais e registros de acesso dos usuários, um avanço neste mundo virtual tão recente”, afirmou Waldir Maranhão que enfatizou que os dados dos internautas só poderão ser comercializados com a sua autorização.

Waldir Maranhão também elencou, entre os mais de 200, projetos de grande importância, fruto do trabalho dos deputados federais, entre eles a cota para negros em concursos públicos que determina que 20% das vagas da administração federal sejam para candidatos negros nos próximos 10 anos; cadeia maior para quem pratica rachas quando causar a morte de alguém, que será de cinco a dez anos de prisão; o endurecimento contra motoristas alcoolizados ou drogados que causarem acidentes; a aposentadoria especial para deficientes que passam a ter direito a se aposentar com menos tempo de contribuição; a que classifica como crime hediondo favorecimento ou exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; a criação de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura; a autonomia das defensorias públicas e as aplicações dos royalties do petróleo em educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.
 
O juiz Douglas Martins, que esteve em Pedrinhas, participou do programa
O programa Na Moral, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo, destacou em sua última edição o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do Brasil. Esse modelo também está previsto no Programa de Governo de Flávio Dino. 

O Na Moral abordou as violentas rebeliões de presos em Pedrinhas, no Maranhão. Ressaltou também que as prisões estão superlotadas, caras e não cumprem a função de reabilitar os presos. 

Bial destacou um número muito importante sobre a APAC. No sistema penitenciário comum, 70% dos presos voltam a cometer algum crime quando soltos. Já na APAC essa taxa é de 15%, muito menor. 

Além disso, os presos da APAC custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum. Ou seja, o modelo é muito mais barato, muito mais eficiente e muito mais humano. 

Experiência positiva - O programa Na Moral dessa quinta-feira mostrou a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Os presos são tratados com dignidade, mas com rigor, como prevê a lei. Eles cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h. 

Paulo Antônio Carvalho, juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna (MG), diz que a APAC cumpre exatamente o que a lei determina. 

“Eu não sabia que tinha algo assim no Brasil. Custa um terço do sistema comum, é tão difícil assim ampliar para o resto do Brasil?”, perguntou Pedro Bial após a reportagem sobre a APAC. (Veja a reportagem neste link: http://globotv.globo.com/t/programa/v/regime-prisional-mais-humano-veja-experiencia-da-apac/3520184/)

O juiz Douglas de Melo afirmou ser “inexplicável” porque não se fazem mais cadeias com o modelo APAC no Brasil. Ele afirma que existe um interesse por parte de segmentos da sociedade em manter o sistema comum, já falido. “Ele é lucrativo para muitas pessoas”, afirma, referindo-se também a desvios de dinheiro públicos. 

O juiz explica que, nas APACs, a gestão é compartilhada entre a sociedade e o governo, o que leva a mais controle e fiscalização. 
Useiro e vezeiro em atacar adversários com mentiras e calúnias, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz do grupo Sarney, foi mais uma vez condenado pela Justiça Eleitoral a conceder direito de resposta, em 48 horas, ao candidato ao governo pela coligação “Todos pelo Maranhão” para que ele se defenda de falsas acusações plantadas no matutino sobre um vídeo em que o senador Eduardo Suplicy recomenda aos eleitores maranhenses votarem em Flávio Dino para governador e Márcio Jardim para deputado federal.     

No dia 17 de julho o jornal O Estado do Maranhão publicou em manchete: “Suplicy declara apoio a Lobão e desmonta farsa de Flávio Dino”, destacando que o vídeo apresentado na convenção da coligação “Todos pelo Maranhão” em que o senador paulista declarou apoio a Dino para governador e Márcio Jardim para deputado federal seria falsa, uma montagem para enganar a população.

Ao analisar a reportagem do jornal da família Sarney, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, além de conceder o direito de resposta e condenar a empresa responsável pela publicação multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, observou que a matéria é desprovida da veracidade.

“A reportagem não demonstra e nem explica a falsidade do vídeo, disponível página do Yutube, hospedado na rede mundial de computadores (internet); ao contrário, o simples acesso a gravação, ainda possível, permite seja ela considerada verdadeira, na medida que além das palavras endereçadas ao candidato Flávio Dino, o senador Eduardo Suplicy, no mesmo espaço, pede apoio à candidatura de um deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, cujo registro foi comprovado”.

O magistrado afirma ainda: “a reportagem se refere a fatos graves, não comprovados na notícia publicada, e se revela ofensiva à imagem do candidato Flávio Dino”. E para completar, o juiz Ricardo Felipe Rodrigues destacou: “o título não deixa dúvida quanto a intenção do réu jornal desgastar a imagem do candidato”.
Em comício na cidade de Sucupira do Norte, no último sábado, o candidato a governador, Lobão Filho, declarou ter destinado R$ 4 bilhões ao Maranhão. No entanto, levantamento feito pela reportagem do Jornal Pequeno apurou que o valor total das emendas de Lobão Filho, de 2009 a 2013, soma R$ 67 milhões, entre verbas destinadas ao Maranhão e outros estados.

O candidato afirmou, no mesmo discurso, que o Governo do Estado, através da governadora Roseana Sarney – sua aliada política –, já teria gastado R$ 780 milhões. No pronunciamento, o candidato do PMDB disse ainda que teriam sobrado mais de R$ 3 bilhões para serem usados num eventual governo do PMDB.

“Eu, quando fui presidente da comissão de orçamento, botei quatro bilhões de reais para o Maranhão. Roseana gastou 780 milhões. Eu tenho três bilhões e tanto pra fazer de obras no estado Maranhão. Pois eu vou construir a estrada, porque eu vou ter dinheiro para fazer a estrada. Dinheiro que eu botei lá”, disse o candidato, que ocupa uma cadeira no Senado pela suplência do pai, Edison Lobão.

O levantamento feito no site oficial do Senado Federal constatou que o valor total das emendas de Lobão Filho é de R$ 67,1 milhões. Em comparação, o valor de emendas que constam no site do Senado corresponde a 1,67% em relação ao valor que Lobão Filho afirmou ter encaminhado ao Maranhão em seu discurso.

Consultada pela reportagem do Jornal Pequeno, a assessoria do candidato afirmou que somente o Governo do Estado poderia se pronunciar a respeito da aplicação dos R$ 780 milhões narrada por ele em Sucupira do Norte. A assessoria também foi procurada para falar sobre o valor divergente entre as emendas que constam no site do Senado e o valor descrito no discurso, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciara.

A reportagem do Jornal Pequeno também procurou a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado para falar sobre o assunto. Questionada sobre as obras que teriam sido executadas com os R$ 780 milhões e sobre o saldo bancário restante, a Secretaria de Comunicação também não se posicionou sobre o assunto.

Contra prefeitos – O discurso de Lobão Filho também foi recheado de ataques aos prefeitos que não apoiam a sua candidatura, como são os casos de Edivaldo Holanda Júnior, Sebastião Madeira, Ribamar Alves e Luiz Rocha Filho (São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Balsas, respectivamente). Em relação a estes gestores, o candidato afirmou que eles podem ser ‘apedrejados’ nas ruas pela população.

Coordenadores da campanha do PCdoB enxergam a atitude como incitação ao ódio entre os maranhenses. No último domingo, o senador José Sarney escreveu artigo em que nomeou lideranças de oposição através de palavras como ‘pivete’ e ‘boca do inferno’. A postura de José Sarney foi duramente criticada pela imprensa de todo o país, como foram os casos da Revista Veja e do jornal Folha de São Paulo.

Editorial – Jornal Pequeno
Foi, talvez, Gregório de Matos Guerra o precursor da sátira política no Brasil e o primeiro a dedicar seu talento para investir contra a incompetência, a corrupção e a arrogância. Devia ser o último a ser usado por alguém como Sarney, nos dias de hoje, para atingir os adversários; o último a ser utilizado para ilustrar de El-rei a tensão pré-eleitoral.

Ninguém aqui fala mal do Maranhão; falam mal de Sarney, por ter encarnado um espírito coronelista e ditatorial que engessou o Maranhão economicamente, socialmente em torno de sua família. Criou uma engrenagem política mastodôntica que se infiltrou como câncer nas instituições públicas.

Contado em números, nestes quase 50 anos praticamente só se elegeu quem ele quis, só atingiu a alta magistratura nesse Estado quem ele deixou. O peso de sua mão apoiada nos fuzis da ditadura militar se abateu sobre a Assembléia Legislativa, sobre o Tribunal de Justiça, sobre os tribunais de contas. Ficou impossível, no Maranhão, decidir qualquer coisa contra sua vontade. E criou aqui a mais corrosiva cultura da corrupção, a exemplo do que o Fantástico denunciou sobre os municípios de Mata Roma e Anapurus.

De uma situação como essa, com as elites decaídas, subjugadas pelo poder de Sarney, diria Gregório de Matos Guerra, se vivo, sobre o Maranhão:

“O demo a viver se exponha

por mais que a fome a exalta

numa cidade onde falta

verdade, honra, vergonha”

Sarney não iria gostar de Gregório de Matos Guerra, não poderia suportá-lo. Tiranos não suportam poetas, que, em geral, eles causam comichões em toda e qualquer forma de poder absoluto. Revoltado com a fome que assolou a Bahia nos idos de 1684 e com a reverência da Igreja Católica para com El-rei, o ‘Boca do Inferno’ atacaria impiedoso:

“Com palavras dissolutas

me concluo na verdade

que as lidas todas de um frade

são freiras, sermões e putas”.

E vimos a Justiça, do Maranhão e do Brasil, decidir muita coisa em favor da vontade de Sarney, inclusive a cassação de Jackson Lago, inclusive o arquivamento e prescrição de crimes que jamais poderiam ser arquivados nem prescrever. Certamente Sarney e seus discípulos não iriam gostar de Gregório de Matos Guerra dizendo:

“Valha-me Deus a que custo

o que El-rei nos dá de graça

que anda a Justiça na praça

bastarda, vendida, injusta”

E quanto aos nossos parlamentares, esses que não tiveram coragem de negar aprovação a uma proposta tão indecente quanto o Fundema, apesar de compreenderem a vileza de suas intenções, sobrariam em sua perfeição estes versos do ‘Boca do Inferno’, Gregório de Matos Guerra:

“Quem haverá que tal pense

que uma Câmara tão nobre

por ver-se mísera e pobre

não pode, não quer, não vence”

Atacando dessa forma “os maus modos de obrar na governança”, Gregório de Matos Guerra seria no Maranhão uma espécie de inimigo de Estado. E, quem sabe, Sarney lhe arranjaria também um degredo em Angola.

24 de jul de 2014

Obras solucionam problemas crônicos que se arrastavam por décadas nos bairros
Na agenda intensiva de visitas às obras executadas pela Prefeitura de São Luis, o prefeito Edivaldo fiscalizou a qualidade dos serviços desempenhados na recuperação asfáltica e de drenagem nos bairros do São Francisco e Cohajap nesta quinta-feira (24). O prefeito tem reservado o período da manhã para acompanhar o curso das ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal.

“Nesses mais de 30 dias em que estamos em campo, dentro dos bairros, muito já avançou. É uma iniciativa importante porque tomamos ciência do estágio em que está cada obra e do que ainda é preciso fazer. Caso haja, por exemplo, alguma imperfeição ou algo impedindo o trabalho de ocorrer com mais celeridade, imediatamente tomamos as providências necessárias. Esta será uma atividade permanente na nossa administração”, destacou o prefeito, ao avaliar a receptividade da população.

No bairro do São Francisco, um problema que perdurava há décadas e causava muitos transtornos aos moradores está sendo solucionado pela Prefeitura. Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) finalizam a construção de uma passagem molhada no cruzamento da Rua dos Cedros com a Rua dos Angelins. Através da colocação de canaletas de concreto, não existirá mais alagamentos na área, evitando buracos na pavimentação em função da água que ficava empoçada na via.

“Não adianta recuperar o pavimento e não fazer a drenagem, pois logo volta a abrir buracos. Por isso nosso rigor e preocupação em acompanhar de perto esse serviço”, frisou Edivaldo. Ele também fiscalizou o processo de recuperação asfáltica com injeção por spray na Avenida 26 do bairro Cohajap. Por ser uma importante via de tráfego, ela recebeu a miniusina para a aplicação do composto asfáltico.

Durante a visita às obras, o prefeito interagiu com a comunidade ouvindo sugestões e a avaliação sobre o andamento dos trabalhos da Prefeitura. Antônio Santos foi um dos moradores que se aproximou para dialogar com o prefeito no Cohajap. “A fluidez do tráfego estava bastante prejudicada, gerando transtornos para quem passava por aqui. Agora os veículos poderão passar sem problemas”, relatou.

Já no Renascença, entre aqueles que conversaram com o prefeito, estava Ramon Braz que diariamente precisa usar a via em reparo para chegar ao trabalho na Rua dos Cedros. “Esse entrave se arrastava há décadas, sem que ninguém resolvesse. É elogiável a atitude do prefeito não só de mandar fazer, mas também de monitorar. É um grande benefício para a gente”, disse.

Edivaldo comentou esse debate sobre os problemas enfrentados pela cidade com a população. “Por onde passamos, a comunidade recebe a gente com carinho e incentivo. Nossa gestão é democrática, transparente, o cidadão tem o direito de solicitar melhorias ao seu bairro, da mesma forma que sugestões também são bem vindas. O importante é que estamos trabalhando com afinco e o povo tem reconhecido isso, apesar dos muitos problemas ainda existentes”, assinalou Edivaldo.
A Justiça Eleitoral negou o pedido de coligação “Pra Frente Maranhão” para que fosse reconsiderada a decisão da juíza Maria Jose de França Ribeiro, que negou o pedido de liminar para que fossem retirados banners e cartazes da presidente Dilma Rousseff da faixada do prédio do Comitê da Militância Petista Flávio governador, Dilma presidente.

Ao analisar a peça jurídica da coligação que apoia o candidato do grupo Sarney, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues considerou improcedente o pedido e manteve a decisão da magistrada que havia garantido a legalidade da utilização da imagem de Dilma ao lado de Dino, na faixada do prédio localizado na Avenida Beira-Mar.

Antes de prolatar sua decisão, Ricardo Felipe observou: “o Sistema de Divulgação dos Candidatos – DivulgaCand 2014 -, disponível na rede mundial de computadores (internet) informa o registro da candidatura de Dilma Rousseff pela coligação “Com a Força do Povo”, integrada, dentre outros, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Comunista do Brasil”.
Deputado Bira do Pindaré em visita ao povoado Demanda
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) esteve, na tarde de ontem (23), no município de Santo Antônio dos Lopes, para receber in loco a denúncia do povoado Reclama contra a Usina de Energia e Gás.

Na última sexta-feira (18), um grupo de moradores procurou a Defensoria Pública da União no Maranhão para solucionar o problema. A principal queixa dos moradores é o descumprimento do acordo que garante o reassentamento da comunidade num local afastado da Usina.

Segundo eles, o acordo prevê casa mobiliada, um ano de indenização no valor de um salário mínimo, escola, terreno para plantio e engenheiro agrônomo para orientar a plantação – já que a população vive da agricultura.

Três anos depois da assinatura do acordo e os moradores reclamam que as únicas mudanças sofridas foram: ar poluído, impossibilidade de trabalhar, impactos sociais, ambientais e à saúde da comunidade, além do perigo da área para criar os filhos.

Durante a visita de hoje, Bira demonstrou preocupação com o problema enfrentado pelos moradores do povoado Reclama e reafirmou apoio à luta da comunidade. Ele afirmou que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão acompanhará todo o processo, até para ajudar que o acordo seja cumprido com brevidade. O deputado federal Simplício Araújo (SD) já esteve na comunidade e também acompanha o caso.
Um grupo de lideranças políticas de Cajari confirmou apoio às candidaturas de Othelino Neto (PCdoB) e de Flávio Dino (PCdoB), respectivamente à reeleição de deputado na Assembleia Legislativa e ao governo do Maranhão. Eles se reuniram, no escritório da campanha majoritária da Oposição, para definir uma agenda no Município.

“Em campanha no interior do Maranhão, sinto que, a cada dia, o nosso povo está mais consciente de que queremos um Estado com  melhores índices de IDH, menos pobreza e mais desenvolvimento”, disse Othelino Neto durante a reunião.

Fazem parte do grupo de lideranças de Cajari o ex-prefeito Raimundo Bento Filho, os vereadores João de Verônica, presidente da Câmara Municipal, Seu Riba e Nonato. Somam-se a eles também ex-vereadores, suplentes e lideranças sindicais.

Durante a visita a Flávio Dino, as lideranças, que estavam acompanhadas de Othelino Neto, reiteraram o compromisso de união de forças pelo Maranhão e de luta por um Estado livre.  Garantiram que se empenharão na campanha pelas duas candidaturas do PCdoB.

Flávio Dino conversou com cada liderança presente e agradeceu o engajamento na campanha. “No coração de todos está o desejo de um Maranhão diferente. A esperança que pulsa no coração dos maranhenses se transforma em abraço, em palavras de estímulo, de apoios”, disse o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”.


O secretário geral do PPS, Paulo Mato (foto), candidato a segundo suplente de senador na chapa Roberto Rocha (PSB), respondeu as afirmativas do representante da oligarquia Sarney na sucessão estadual, Edinho Lobão (PMDB), o “Edinho 30”, de que a chapa majoritária da coligação “Todos pelo Maranhão”, do candidato Flávio Dino, é composta de derrotados.


Segundo o suplente de senador disse em entrevista ao jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), “seu principal adversário está acompanhado de “derrotados” e de políticos que veem na disputa ao lado do comunista uma espécie de “tábua de salvação” dos seus mandatos. “É uma espécie de saída honrosa”. Disse ainda que o dirigente do PPS nunca tinha vencido sequer eleição para presidente do partido.

“Edinho Lobão ou “Edinho 30”, como ele é mais conhecido pela população, não tem autoridade para levantar dedo para ninguém. Nunca disputou uma eleição e vive na sobra do pai. Flávio Dino, ao contrário, foi o deputado mais brilhante do país na Câmara Federal e na eleição de 2010, não fosse o poder econômico e a fraude, teria vencido a eleição para governador”, observa Paulo Mato.

Matos diz ainda que o candidato a senador, Roberto Rocha, foi o deputado mais votado da história política do Estado, tendo acumulado três mandatos de deputado federal, e que o vice-governador, Carlos Brandão, está no segundo mandato de deputado federal e tinha uma reeleição tranquila, assim como Pinto Itamaraty, que desistiu da reeleição e se candidatou a primeiro suplente de senador para coordenar a campanha do presidenciável Aécio Neves no Maranhão.

Quanto as afirmativas de que Paulo Matos nunca venceu nem eleição para presidente do PPS, o dirigente fez o seguinte esclarecimento: “Fui presidente eleito do PPS por cinco vezes consecutivas e sempre estive no campo democrático e popular. Comecei militar no PCB (Partido Comunista Brasileiro) e nunca mudei de lado porque tenho coerência política. O candidato adversário, ao invés de arrogância deveria era ter um pouco mais de humildade e baixar a bola porque mais de 40 por cento da população rejeitam sua candidatura e o querem longe dos cofres públicos”.   

O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, foi recebido com festa nesta quinta-feira (24) nas cidades de Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas. As atividades começaram com uma caminhada em Itapecuru.

“Esperamos ver com Flávio Dino um Maranhão melhor”, disse o carroceiro Luis Frazão Bezerra, que acompanhou o candidato na caminhada.  “Tenho certeza de que minha filha vai viver num Maranhão melhor, com uma boa educação e com empregos”, afirmou a autônoma Marlene Souza.

“Graças a Deus, todas as cidades onde andamos a acolhida é muito boa. No coração de todos está o desejo de um Maranhão diferente. A esperança que pulsa no coração dos maranhenses se transforma em abraço, em palavras de estímulo, de apoios”, disse Flávio sobre a receptividade em Itapecuru.

Presidente Vargas - Depois foi a vez de Presidente Vargas. Centenas de pessoas acompanharam a carreata do candidato pelas ruas da cidade.

O lavrador e ex-vereador Joás Silva Santos foi um dos que estiveram com o candidato. “Estou votando em Flávio Dino porque acredito que, com ele, o Maranhão vai mudar. Porque ele é um homem sério, competente e tem vontade de melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

“Trabalhei 23 anos com vigilante e fui demitido por redução de quadro. Estou aqui porque tenho fé que Flávio Dino vai mudar a nossa vida. A voz do povo é a voz de Deus, e ele vai ganhar”, disse Lucien de Jesus, atualmente desempregado.

Flávio afirmou que, até domingo, vai passar por mais de dez cidades. “Vamos continuar mostrando que estamos dispostos a levar a nossa mensagem, que é a da transformação social da vida do povo. E vamos aplicar corretamente o dinheiro do povo para que os serviços possam chegar à casa de todos os maranhenses”, acrescentou. 
Diante da eminente impugnação da candidatura de José Luís pelo Tribunal Regional Eleitoral, por falta de filiação partidária, o PPL já prepara Ricardo Lago para substituí-lo na disputa pelo governo do estado.

O pleno do TRE, segundo advogados que estão acompanhando os trabalhos de corte, deve julgar na próxima semana o pedido de José Luís Lago e excluí-lo das eleições 2014.     

Embora José Luís tenha participado da fundação do Partido Pátria Livre, seu nome não consta na relação de filiados da legenda encaminhada à Justiça Eleitoral e corre o risco de ser substituído.
Caso seja negado o pedido, conforme comentam nos bastidores da política, Ricardo Lago, deve assumir a missão de representar a legenda na sucessão estadual.

O presidente do PT, Raimundo Monteiro, além de ser ficha suja é desinformado. Em entrevista ao blog do Jorge Aragão, nesta manhã de quinta-feira (24), o dirigente petista classificou de clandestino o comitê "Flávio Dino governador, Dilma presidente". Monteiro, certamente, ainda não foi informado que a Justiça Eleitoral negou a liminar que pretendia retirar da faixada do prédio banner e faixa com as imagens de Dino, Dilma e Lula. 

Antes de sair por ai dando declarações sem conhecimento dos fatos, Raimundo Monteiro deveria era se preocupar em arrumar argumentos convincentes para convencer a corte do Tribunal Regional Eleitoral a concede-lhe o registro de primeiro suplente de senador, na chapa do deputado Gastão Vieira, pois seus adversários interno, Honorato Fernandes e José Antônio Heluy, “o Zé Mamãe”, dão como certa a impugnação do seu nome.        

Hoje, o Jornal Pequeno publica, em sua manchete de primeira página,  a informação de que a juíza Maria José de França Ribeiro julgou improcedente a ação da coligação “Pra Frente Maranhão”, do candidato Lobão Filho (PMDB) e negou o pedido de liminar que pretendia impedir que o candidato Flávio Dino usasse a imagem da presidente Dilma Rousseff em seu material de propaganda eleitoral (Leia post a baixo) .  
Monteiro, ou "Monteirinho de Roseana", como é tratado nos bastidores da política, é considerado ficha suja por ter tido suas prestação de contas no Incra-Ma rejeitada pelo Tribunal de Contas da União. O ex-dirigente sindical  é com considerado hoje um capataz da oligarquia Sarney.
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