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9 de jun. de 2012


Ricardo Moesch aprovava contas e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), do qual sua mãe foi conselheira e sua mulher, advogada

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vai apresentar um requerimento na próxima semana solicitando informações do ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a manutenção de Ricardo Martini Moesch no cargo do diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da Pasta. Moesch é investigado por aprovar contas, autorizar contratos e liberar verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tem sua mãe em cargo de direção e sua mulher como advogada, conforme revelou o Estado na edição deste sábado, 9.
A permanência do diretor no cargo é questionada porque as irregularidades foram constatadas em outubro do ano passado. Bueno pedirá cópia da sindicância instalada na Pasta contra Moesch e estuda acionar ainda o Ministério Público.

A reportagem do Estado mostrou que o diretor já é alvo de um processo disciplinar na Corregedoria-Geral da União (CGU). Desde a chegada de Moesch ao cargo de diretor a instituição obteve 18 parcerias com o ministério em um montante de R$ 25,7 milhões. Em pelo menos duas oportunidades o próprio Moesch havia atuado como procurador de sua mãe em reuniões do IMB.

8 de jun. de 2012


O pré-candidato do PSB à sucessão municipal, Roberto Rocha, ao atualizar os pré-candidatos à Câmara Municipal sobre o processo de discussão para a formação de coligações e definição de candidatura majoritária, durante reunião no início desta tarde de terça-feira (08), afirmou que, dentro das possibilidades, caso não seja candidato, não vetará nome de ninguém, nem do prefeito João Castelo (PSDB).

Num diálogo franco, Rocha disse que o PSB vive momentos de dificuldades e que ele, a exemplo da deputada Eliziane Gama (PPS), possui a legenda, mas não tem o partido, porque seus dirigentes estão sendo cooptados pelo prefeito. “Muito pior do que não ser candidato é ser candidato de si mesmo, porque vai ter que passar a eleição todinha explicando porque nem o partido o apóia”, esclareceu.    

Segundo Roberto Rocha, no campo das possibilidades, o PSB, se quiser, tem quadro para disputar majoritariamente a sucessão, mas com ele ficou sozinho com a legenda tem o direito de avaliar sua situação e decidir se será candidato ou não. “Não sendo candidato farei opção entre Edivaldo Holanda, Tadeu Palácio e João Castelo, não vetarei ninguém”, adiantou.

Rocha não definiu prazo para decidir o caminho a seguir, revelou apenas que vai analisar com calma. “Cada um dos postulantes escolheu seu tempo e sua conveniência para tomar suas decisões e eu vou decidir no meu tempo”, enfatizou.   

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), comunicou ao presidente do PPS, Paulo Mato, que estará presente no palanque do candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Dino falou na última quinta-feira (7) com Mato e procurou injetar ânimo no dirigente do PPS após os boatos de que o partido estaria se aproximando do prefeito João Castelo. A conversa entre os dois, segundo testemunhos, teria recolocado a legenda no grupo que dará sustentação política ao candidato do grupo oposicionista.

 A tendência favorável a coligação com o prefeito, inclusive anunciada pelo blog, já não seria a mesma após as conversações entre dos dois dirigentes oposicionistas. O deputado Othelino Neto, por exemplo, acredita que a legenda estará no palanque de Edivaldo.

Flávio Dino participa neste final de semana da convenção do PCdoB de Matões e, em seguida, deve vir a São Luís se reunir com os pré-candidatos Edivaldo Holanda, Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) para anunciar oficialmente sua decisão de apoiar o representante do PTC.

O consenso defendido por Dino não foi possível em função dos candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Tadeu Palácio não abrirem mão de suas pretensões e, por este móvito, o quando de candidatos à sucessão deverá ser composto por João Castelo (PSDB), Edivaldo Júnior (PTC), Tadeu Palácio (PP), Washington Luis (PT), Haroldo Sabóia (PSOL) e Marcos Silva (PSTU).


No período de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções para indicação dos seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores e deliberar sobre coligações com demais partido para a eleição que se avizinha.

Os partidos podem celebrar coligações, para a eleição majoritária, para a eleição proporcional ou para ambas, sendo que a formação de diferentes coligações para disputar as eleições proporcionais só poderá ocorrer entre os partidos que integram a coligação majoritária. (Exemplo, eleição majoritária: partidos A-B-C-D-E; eleição proporcional: Coligação A-B; Coligação C-D e partido E – não coligado ou, ainda, outras composições dentre os mesmos partidos).

As convenções municipais devem respeitar as normas estatutárias e as diretrizes estabelecidas pelo diretório nacional do partido, em especial sobre as coligações partidárias, sob pena de anulação dos atos dela decorrentes, inclusive com a possibilidade de indicação de novos candidatos, situação que só poderá ocorrer se comunicado à Justiça Eleitoral até o dia 4 de agosto de 2012.

Na escolha dos candidatos, os partidos deverão observar se os indicados preenchem as condições de elegibilidade (a nacionalidade brasileira, o pleno gozo dos direitos políticos, domicílio eleitoral no município e filiação partidária de no mínimo um ano, idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 para vereador) ou se não incidem nas hipóteses previstas na LC 64/90, com as alterações promovidas pela LC 135/2010 – Lei da Ficha Limpa.

Quanto ao número de candidatos para a Câmara Municipal, a lei estabelece que cada partido poderá registrar até 150% do número de lugares a preencher. No caso de coligação, poderão ser registrados até o dobro das vagas.

Os partidos devem ter especial atenção quanto à exigência legal de preencher o número mínimo de vagas com candidaturas do sexo feminino. Assim, das vagas requeridas, deve ser preenchido o mínimo de 30% com candidaturas de mulheres, observando que, neste caso, qualquer fração resultante será igualada a um no cálculo do percentual mínimo.
*Advogada, especialista em Direito Eleitoral.

Do UOL
 
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (8), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

Neste lote, foram contemplados 1.885.624 contribuintes –1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões referentes ao Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.

Para o exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho do ano passado. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008), também equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculados de maio de cada respectivo exercício até junho de 2012.

Os contribuintes idosos terão prioridade no recebimento das restituições e foram incluídos no primeiro lote de 2012. Do total de beneficiados, 1.467.209 contribuintes têm mais de 60 anos e receberão R$ 1,828 bilhão.
Além da página da Receita na internet, a consulta poderá ser feita por meio do Receitafone, no número 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou poderá ainda ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será possível agendar o crédito em qualquer banco, desde que a conta-corrente ou poupança esteja no nome do contribuinte.

7 de jun. de 2012


Eliziane Gama perdeu o comando a sucessão municipal
A direção do PPS retirou da deputada Eliziane Gama o comando das articulações visando a sucessão municipal de outubro próximo. A parlamentar por diversas vezes comunicou à militância que somente seria candidata se tivesse o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino, mas como ele já manifestou sua preferência pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior(PTC), a pré-candidatura da deputada deixou de existir para os dirigentes do partido.

Por conta disso, o diretório municipal do PPS vai reunir na próxima segunda-feira para discutir o melhor caminho a seguir nas eleições de outubro próximo, mas para os dirigentes da legenda, a pré-candidatura da parlamentar já não existe mais. O encontro, segundo a secretária geral do diretório municipal, Miosótis Lúcio, vai debater política de alianças e a nominata de candidatos à Câmara Municipal.

Na realidade, a pré-candidatura de Eliziane nunca foi levada muito a sério pelo PPS. A parlamentar havia convencido o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, que teria chances de vencer o pleito com Flávio no seu palanque, no entanto, por ser ausente da vida partidária, a militância torcia o nariz.

Numa das raras reuniões que ela participou, a que comunicou seu desejo de disputar o comando da capital, um pré-candidato a vereador perguntou o que ela teria a oferecer a eles. Como resposta, para decepção geral, disse apenas que poderiam, juntos, arrecadar fundos para a campanha.    

Quanto a uma possível aproximação da parlamentar com a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio, a direção municipal do partido já tomou a decisão não acompanhá-la. “Se quiser ir que vá sozinha, pois a nossa decisão sobre eleição será tomada segunda-feira”, disse ao blog um importante dirigente partidário.

Segundo apurou o blog, deve acontecer em São Luís o mesmo que aconteceu em Imperatriz, onde o partido fez coligação com o PSDB. Esse, pelo menos, é o desejo da grande maioria dos pré-candidatos à Câmara Municipal.

6 de jun. de 2012

GABRIELA GUERREIRO
  
Depois de quatro anos parado à espera de votação no Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas instituições federais de educação superior. O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.

Essas vagas também têm que ser divididas proporcionalmente à quantidade de negros, pardos e índios fixada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada Estado. Isso significa que, em Estados onde a maioria da população é negra, grande parte das vagas para alunos oriundos de escolas públicas será destinada a estudantes que também têm origem negra.

Em localidades como Santa Catarina, onde apenas 9% da população é negra, a maioria das vagas será preenchida com base nas cotas sociais, e não raciais. Já na Bahia, onde 73% da população é negra, as vagas vão priorizar estudantes negros.

O projeto também estabelece que, do total de 50% de vagas destinadas às cotas, metade delas tem que ser reservada a alunos oriundos de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo por integrante --para priorizar os estudantes de baixa renda do país.

Relatora do projeto na comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu o sistema misto de costas por considerá-lo mais justo ao país. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que defendeu o relatório da petista, disse que o Brasil precisa pagar a dívida que mantém com os estudantes negros.

"Quantas pessoas negras vieram do nada e hoje têm patrimônio e hoje são senadores da República? Aqui temos um senador da República que se diz negro. O preconceito existe. Nós temos uma dívida que, desde a escravidão, não foi paga", afirmou Marta.
DEBATE

Marta alfinetou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que apresentou voto em separado para defender cotas apenas para estudantes do ensino público. O peemedebista disse que estudou parte de sua vida em escolas públicas, o que provocou a reação de Marta.

"Vossa Excelência é filho de governador. Provavelmente Vossa Excelência fala uma língua. É muito difícil aprender língua estrangeira em escola pública. Seus pais devem ter pagado um curso particular, ou Vossa Excelência foi para o exterior estudar. Não dá para comparar", alfinetou Marta.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também apresentou voto em separado para estabelecer apenas as cotas sociais para ingresso nas universidades, sem critérios raciais. Mas foi derrotado pela maioria dos integrantes da comissão. "A moça branca, pobre, de valor, pode ser preterida sobre o seu vizinho que tem origem negra. A cota social é o que mais coaduna com o princípio da igualdade", disse o tucano.

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise de duas comissões do Senado e ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Ele foi aprovado pela Câmara em 2008 e, desde então, espera pela análise dos senadores. Se sofrer mudanças durante sua tramitação no Senado, ainda terá que retornar à Câmara para nova votação.

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O julgamento tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

Começa neste domingo e vai até o dia 30 de junho o período oficial das convenções partidárias, momento em que as siglas formalizam seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além das coligações que irão compor na chapa majoritária e na proporcional para a disputa eleitoral deste ano.

Definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, os 21 dias reservados para as convenções marcam a aproximação das definições envolvendo as negociações realizadas por políticos e partidos tendo como meta a disputa pelo voto dos eleitores.

Uma das convenções mais esperadas deveria acontecer neste domingo (10), mas teve que ser adiada por falta de consenso entre os quatro pré-candidatos que disputam o direito de representar o grupo do presidente da Embratur, Flávio Dino, na sucessão de São Luís. 

Tadeu Palácio pretendia realizar o encontro dos partidos de oposição neste  domingo para ganhar tempo e iniciar a campanha, mas problemas interno no grupo oposicionista impediram o PP colocar a proposta em prática. 

Fora do campo da oposição, os demais cadidaturas, entre ela a de Washington Luís, que leva o carimbo do governo, também terão que aguardar mais um pouco. Até o momento nenhum dos partidos envolvidos na sucessão da capital marcou data da convenção. Os dirigentes partidários esperam primeiro consolidar as alianças antes de marcarem as convenções. 

Diante da grande movimentação nos bastidores da sucessão para fechamento de coligações, tudo indica que o eleitorado ludovicense somente conhecerá o time de candidatos nos últimos dias deste mês ou no prazo limite que é 30 de junho.    
Incorreções, falhas grosseiras e muitas críticas ao Plano de Cargos Carreiras e Salários levaram o Poder Executivo a solicitar de volta o projeto que deveria ter sido votado na sessão desta manhã de quarta-feira (06). 

O anúncio de que a matéria não seria mais colocada na ordem do dia, porque a governadora mandou buscar de volta, foi feito pelo líder da bancada governista, Tatá Milhomem (PSD), para alívio da bancada da oposição, que vinha denunciando a inclusão da matéria em pauta sem a menor discussão com as categorias.

Em pronunciamento, na tribuna, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez um apelo a governadora Roseana Sarney para que reveja o plano que, em seu entendimento, só prejudica os servidores, principalmente a Polícia Militar que, inexplicavelmente, ficou fora. 

Diante da constatação, Gardênia fez a seguinte observação: "Será que a Polícia Militar ficou fora do Plano como castigo pela greve do ano passado?", questionou. 

O deputado Bira do Pindaré fez uma séria de observação sobre as falhas do plano do governo. Segundo o parlamentar, existe uma série da pendências que precisam serem debatidas, entre as quais os aposentados que estão sendo convocados para uma reuni/ão sobre o plano dia 12 de junho. Ele pediu que o governo se reúna com as categorias e discuta as suas reais necessidades.  O petista chegou a pedir um audiência pública para que os servidores tenha a oportunidade de discutir o assunto.


Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema Filiaweb, onde os partidos poderão verificar quais os filiados que pretendem se candidatar em 2012 possuem a pendência para, então, regularizar a situação e conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão, não é possível obter o registro de candidatura.

Hoje é a data-limite para a Justiça Eleitoral disponibilizar a lista de devedores, em respeito ao calendário eleitoral. Normalmente, as pendências são por falta de justificativa de não comparecimento em plebiscito ou referendo.

Ao consultar o Filiaweb, uma ferramenta que permite o acesso ágil a informações de interesse dos partidos políticos, os partidos políticos poderão tomar a iniciativa de alertar seus diretórios e respectivos candidatos sobre a necessidade de quitação das multas com antecedência razoável. O dia 5 de julho é a data-limite para os partidos apresentarem, no cartório eleitoral, os pedidos de registro de seus candidatos.

5 de jun. de 2012

O desfecho das articulações para a montagem das coligações que vão disputar a sucessão em Imperatriz teve final surpreendente para a oposição. O Pastor Luis Carlos Porto, ex-vice de Jackson Lago, não resistiu aos apelos do PSDB e será apresentado amanhã, às 9h, durante café da manhã com a imprensa, como candidato a vice na chapa do prefeito Sebastião Madeira.     
A decisão levou os dirigentes partidários do campo da oposição ao segundo maior colégio eleitoral do Estado. Neste momento, 20h desta noite de terça-feira (05), uma série de reuniões está ocorrendo na tentativa de demover Porto da posição.
O presidente do PPS, Paulo Matos, tentou de todas as formas convencê-lo a se manter no grupo que faz oposição a Sebastião Madeira (PSDB) e a governadora Roseana (PMDB), mas o ex-vice-governador manteve-se irredutível.
Porto disse a Paulo Matos que, na conversa que teve com o prefeito, ele sinalizou que poderá está no palanque de Dino em 2014. Sebastião Madeira deu a entender ao seu futuro companheiro de chapa que estará na aliança oposicionista, porque resistiu a pressão do PMDB para indicar o vice.  
Diante da posição assumida pelo PPS de Imperatriz, Paulo Mato disse que se esse for o desejo da militância local, a decisão será acatada

O deputado Neto Evangelista (PSDB) e suplente no exercício do mandato Carlos Alberto Milhomem (PSD) trocaram farpas na sessão desta manhã de terça-feira (05) por conta de um projeto de resolução, de autoria do deputado Manoel Ribeiro, que estabelece normas para derrubada de parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Ao defender contra a proposta que estabelece maioria absoluta para derrubar parecer da CCJ, em plenário, os dois parlamentares andaram se estranhando, o que levou Milhomem a ameaçar de levar o jovem parlamentar à Comissão de Ética, por suposta falta de decoro.      

Tudo porque Evangelista lembrou que Milhomem, contumaz puxa caso do governo, votou contra o parecer da CCJ que concedia anistia aos militares grevistas e pediu que policiais e Corpo de Bombeiros não esquecessem o episódio.

“E continuo votando embora a vossa insinuação vai contra o decoro parlamentar desta Casa, V. Ex.ª está querendo jogar uma classe contra um deputado” replicou. “Eu estou querendo discutir o projeto enquanto V.exª está querendo é bagunçar a discussão”, treplicou Neto.   



O deputado estadual  Othelino Neto (PPS), após denunciar a forma “irresponsável  e desumana” como  a Unimed trata os usuários de seus serviços, criticou também o sistema de saúde pública do estado. “Agora se instalou um verdadeiro caos na saúde do Maranhão. Na rede pública,  algumas pessoas morrem por falta de atendimento e na particular a situação só piora”, acrescentou.

Othelino ressaltou que, diante do quadro de progressivo descredenciamento dos planos de saúde pelos hospitais, as pessoas para serem atendidas têm que dar um cheque calção. “Apesar de ser proibido por lei, ou o paciente dá o cheque num valor arbitrado pelo hospital ou não recebe o atendimento”, lamentou.

O parlamentar chama atenção para o nível de abandono do setor de saúde pública que reina no interior do Estado. Othelino chegou a fazer um apelo às lideranças do governo para que defendam junto à governadora Roseana  a construção imediatamente  um hospital de referência  no município de Pinheiro. 

“Já que a governadora confiscou os R$ 11 milhões que o ex-governador Jackson Lago liberou para construir um hospital regional em Pinheiro, já passa da hora de devolver o recurso ou pelo menos realizar a obra”, cobrou.
Jean Carlos, vice-prefeito de Imperatriz

Os partidos que fazem oposição em Imperatriz a Sebastião Madeira (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB) caminham para formar a unidade, visando a sucessão municipal. Os líderes das legendas consideradas de esquerda acusam o prefeito tucano de traição e querem derrotá-lo nas urnas nas eleições de outubro próximo.

Por conta deste objetivo, PDT, PSB, PCdoB, PT e PPS reiniciam as conversações nesta terça-feira (05) para iniciar o processo de discussão sobre o quadro político para 2014, quando todas as siglas do campo da oposição estarão com a candidatura Flávio Dino ao governo do Estado.

Para o presidente do PDT, Jean Carlos, vice-prefeito de Imperatriz, o nome é o que menos importa agora, pois o objetivo da reunião é firmar o compromisso em torno da unidade do grupo.

“Vamos todos juntos agora em 2012 e 2014 com Flávio”, vibra o vice-prefeito, acrescentando que “nesse primeiro momento vamos discutir o projeto político, criar uma agenda mínima entre nós e a consolidação de estarmos juntos. Não estamos tratando de nomes, e sim do projeto. No final desse processo discutiremos nomes”

A expectativa em torno da reunião é grande na segunda maior cidade do Estado e o clima entre os pré-candidatos Pastor Porto (PPS), Edmilson Sanches (PCdoB), Kleber Miranda (PSB), Adalberto Franklin (PT) e Carlos Amorim (PDT) é bom e tudo caminha para o consenso em torno de um único nome para derrotar Madeira, a quem acusam de traição, por ter sido eleito com os votos da oposição e se passado para o lado da oligarquia Sarney.

O nome que representará a aliança comandada por Flávio Dino em 2012 no segundo maior colégio eleitoral do Estado deverá ser anunciado até o dia 15, com a presença do presidente da Embratur. 


4 de jun. de 2012



O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) destinou, por meio de emenda parlamentar individual ao Orçamento Geral da União (OGU/2012), R$ 1 milhão para a construção de uma maternidade no Bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar (MA). De acordo com o parlamentar, a emenda tem o objetivo de proporcionar apoio técnico e financeiro para a implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como Paço do Lumiar está com oito inadimplências e, por isso, está impedida de receber a verba, o Deputado Domingos Dutra solicitou, por meio de carta enviada ao Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murard, informação se o estado tem o interesse de receber toda a verba a fim de construir a maternidade no Maiobão. A carta foi enviada, via e-mail, em 15 de maio do corrente ano, e, também, protocolada na própria secretaria no mesmo dia. O parlamentar ainda está aguardando a resposta do Secretário.

“Foi durante uma reunião no Ministério da Saúde que fui orientado pelo próprio Ministro, Alexandre Padilha, a procurar o governo do Estado do Maranhão e oferecer a emenda para executar a construção da maternidade para que o recurso não fosse perdido diante da inadimplência eterna da prefeitura de Paço do Lumiar”, explica Domingos Dutra.

Paço do Lumiar tem 110 mil habitantes. Desses, cerca de 70 mil estão no bairro Maiobão e áreas vizinhas; dispõe apenas uma unidade de saúde mista no bairro; e não há um registro de nascimento no município, pois, as futuras mamães têm seus filhos na capital, São Luís. “Esta situação cria um fato único no mundo: Paço do Lumiar só tem registros de óbitos e não há de nascimentos”, lamenta Domingos Dutra ao relatar que, enquanto isso, as mulheres grávidas luminense enfrentam filas em São Luís ou em municípios próximos terem seus filhos.

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