21 de jun de 2014

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília
Veja
Benito Gama, presidente em exercício do PTB
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) confirmou neste sábado o rompimento com Dilma Rousseff e o apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014. Na noite de sexta-feira, Benito Gama, presidente da legenda, já havia sinalizado que o divórcio poderia acontecer em breve. O PTB daria a Dilma cerca de 1 minuto e 15 segundos na propaganda eleitoral de TV – tempo que agora vai para a candidatura tucana.

"Hoje, mais uma vez sintonizado com o desejo de mudanças que vem sendo expressado pela ampla maioria do povo brasileiro, o PTB declara seu apoio ao senador Aécio Neves para as eleições presidenciais desse ano. Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional", diz nota oficial do partido. 
O anúncio do rompimento aconteceu no início da tarde de sábado, em Salvador — simultaneamente à convenção que, em Brasília, lançava a presidente Dilma à corrida pela reeleição. Reforça-se, assim, o prognóstico de que eleição de 2014 será a mais dura para o PT desde o pleito de 2002, que levou o partido ao Planalto.
Foi esse prognóstico que motivou as lideranças petebistas a promover o desembarque da aliança com o PT. "A Dilma de 2014 não é a Dilma que Lula construiu em 2010", disse ao site de VEJA um cacique petebista. 
A nota oficial do PTB atribui sobretudo a questões regionais a saída da base de apoio ao governo: "Essa decisão atende o clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo, Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro."

Repercussão no PT — Abordado no evento de lançamento da candidatura de Dilma Rousseff à reeleição o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho procurou demonstrar tranquilidade ao comentar as notícias sobre o PTB. "Só temos que lamentar, porque é um partido que esteve conosco durante muito tempo. Mas temos certeza de que, junto com os partidos que continuam conosco, teremos força suficiente para vencer essa eleição."

O deputado federal Vicentinho, líder do PT na Câmara, foi na mesma toada. "É muito ruim para nós", disse. "Nós convivemos todo esse período na bancada. A gente caminhou juntos ao longo desses anos. Nós lamentamos, mas a gente acredita na capacidade de explicar para o eleitor qual é a diferença entre os governos do passado e os governos do Lula e da Dilma" 
Solidariedade — Também neste sábado, Aécio Neves participou da Convenção Nacional do Solidariedade, em São Paulo, para sacramentar o apoio do partido à sua candidatura. "O Solidariedade não apenas participa da nossa aliança, mas participa daquilo que será fundamental para os brasileiros, que é a formulação do nosso programa de governo", disse o candidato durante o evento, ao qual foi acompanhado por Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, entre outros tucanos e aliados.

Aécio disse que ainda não decidiu quem será seu vice. "Estou muito feliz porque temos nomes muitos qualificados, de vários partidos. No dia 30 vamos escolher o que seja melhor para vencer as eleições."


Cada vez que o suplente de senador, que nunca recebeu um voto, abre a boca para falar, até seus puxa saco contumazes se espantam. Na convenção do PRB, por exemplo, na última sexta-feira (20), só faltou marcar o dia e a hora em que apresentará resultado de uma pesquisa fraudada para atestar um suposto crescimento de sua campanha.
A primeira tentativa de fraude foi barrada pela Justiça Eleitoral em decorrência da forma tendenciosa com que elaboram o questionário. Esconderam o apoio da oligarquia Sarney a Edinho e tentaram associar a candidatura de Flávio Dino a José Serra que nem candidato é a presidente da República. 
Sem proposta para apresentar, até porque não conhece o Maranhão, Edinho deixou claro que nos próximos trinta dias (seria uma referência ao apelido Edinho 30?), usará todo tipo de recurso, inclusive pesquisa comprada, para tentar confundir o eleitorado, dando a impressão que está em crescimento. Conta para isso com a mídia da família da governadora Roseana Sarney.
O candidato da oligarquia, um play boy brasiliense cujo único vínculo com o Maranhão é um neto “maranhensezinho” e os processos que responde por sonegação fiscal e uma condenação da Justiça Federal, por pirataria, a 1 anos e 4 meses de prisão, deveria e vai ter que explicar à população é a origem de sua riqueza, que teria sido construída no governo do pai.
Será que esse cidadão que não respeita as leis, arrogante e prepotente ao extremo acha que somos todos sem memória, que não conhecemos sua história nos subterrâneo do governo Lobão? Será que já esquecemos que ele usava a empregada doméstica para sonegar impostos? Certamente não.  
E bom ter muito cuidado com este dublê de político sem voto, sem ética e disposto a tudo para conseguir seu objetivo de confundir o eleitorado e tentar tirar proveito de situação. E tenhamos cuidado também com uns deputados sem escrúpulos e sem compromisso com o Maranhão que estão vendendo ilusão no interior do estado.   
Na realidade, trata-se de um lobo mau que vem para a eleição travestido de cordeiro. Todo cuidado é pouco, pois ele está se fingindo de bonzinho agora para nos devorar depois.        
O Partido da Social Democracia Brasileira–PSDB, realiza, neste domingo (22), a partir das 8h, no Ginásio do Sesi, em Imperatriz, sua convenção estadual para homologação  de candidaturas e coligações com as demais legendas que integram a aliança de oposição ao grupo Sarney.

A convenção, que ratificará a coligação do PSDB com o PCdoB e a indicação do deputado tucano Carlos Brandão a vice-governador na chapa de Flávio Dino, contará com as presenças de todos os líderes que integram a coligação, além dos pré-candidatos do partido a deputado estadual e federal.

E para que não reste a menor dúvida sobre quem será o candidato a sendor, o evento dos tucanos ratificará também o apoio à candidatura do atual vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha. 

Presidente de honra do PSDB de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira está organizando uma grande festa para receber Flávio Dino, o líder das pesquisas de opinião pública e que caminha a passos firmes para ser governador do Maranhão a partir de janeiro de 2015.   

Em reunião esta semana com líderes municipais, Sebastião Madeira, mais uma vez, explicou as razões pelas quais resolveu apoiar Flávio Dino. Segundo o prefeito, “é o melhor para o Maranhão e  o que mais representa  o anseio do eleitorado para uma transformação real do nosso Estado”.


O partido Solidariedade (SD), durante convenção estadual realizada em Pedreiras na sexta-feira (20), definiu o apoio às candidaturas de Flávio Dino (PCdoB), ao Governo, Carlos Brandão (PSDB), a vice, e Roberto Rocha (PSB), ao Senado. Presidente estadual do SD, Simplício Araújo defendeu a necessidade de um novo modelo político para o Maranhão, com ênfase no desenvolvimento social e econômico do estado.

“Precisamos levar para frente a mensagem de um basta ao oportunismo e que essa é a hora da renovação política no Maranhão”, disse o deputado federal, candidato à reeleição, Simplício Araújo.

Na ocasião, o partido oficializou os 22 candidatos a deputados estaduais e 5 federais que concorrerão nas próximas eleições. O Solidariedade pretende sair da sua primeira eleição ainda mais forte, conquistando cadeiras tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal.

Atualmente, além de Simplício, o partido conta com Domingos Dutra como representante em Brasília. Presente ao evento, ele lembrou sua trajetória na política, exercida sempre no campo da oposição a Sarney, o que o levou a deixar sua antiga legenda, o PT. “Não é possível o Maranhão ficar fora do mapa do Brasil, sempre com os piores índices do país”, afirmou. “A responsabilidade é grande, mas Flávio Dino já provou que é competente como juiz, deputado e como presidente da Embratur”.

O deputado federal Domingos Dutra acredita que a sigla está preparada para as eleições de outubro. “Fala dele dizendo que o Maranhão precisa de mudança e a mudança com Flávio Dino. Reforçar também a novidade do partido, mas também a força que já possui no estado” afirmou o parlamentar.

“O governo do Maranhão governa de costas para o povo. Tenho certeza que os trabalhadores vão escolher o lado da mudança com Flávio Dino e Roberto Rocha”, afirmou o presidente estadual da Força Sindical, Frazão. “A Força não vai se ausentar desse momento, estaremos de mãos dadas”, afirmou, referindo-se à instituição que congrega 195 sindicatos no Maranhão.

Durante seu discurso, Flávio Dino reforçou o compromisso com o setor produtivo e a saúde da população de Pedreiras e todo o estado. Ele lembrou que as propostas do Programa de Governo estão pautadas no desenvolvimento com justiça social para os maranhenses.
“A política que nós representamos é a que conversa com o povo antes e depois das eleições, é a política que acredita que o dinheiro público deve ser bem aplicado. O nosso governo vai fazer política social para quem precisa”, disse.

BRANDÃO E ROCHAO presidente estadual do PSDB e pré-candidato a vice-governador, deputado federal Carlos Brandão, lembrou o início de sua carreira como parlamentar ao lado de Flávio Dino. Juntos na Câmara dos Deputados, os dois destinaram maior orçamento à Codevasf. “O povo está decidido, não quer continuar sofrendo, quer oportunidade”, afirmou.
Roberto Rocha enfatizou a união da oposição. "Estamos juntos em torno de uma única candidatura a governador de Flávio Dino. Estamos unidos para alcançar a vitória, todos unidos pelo Maranhão".

TODOS PELO MARANHÃOCom convenções regionalizadas, a oposição maranhense tem mostrado que o movimento de mudança tem ganhado força em todos os municípios. O ato do Solidariedade reuniu lideranças políticas, dirigentes de partidos e representantes das outras oito legendas do campo oposicionista que declararam apoio à pré-candidatura de Flávio Dino – PTC, PPS, PSDB, PSB, PCdoB, PROS, PP e PDT.

O Partido Progressista (PP), sigla que integra o Partido do Maranhão, foi o primeiro a realizar a convenção. Em grande ato em São Luís, p partido confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

Esta semana, o PDT reafirmou o compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao pré-candidato Flávio Dino, durante ato político que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

PARTIDO DO MARANHÃO - Neste sábado (21), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), também realiza seu ato de homologação às candidaturas para as eleições de outubro. O evento será no Vanguard, em Bacabal, a partir das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá seu ato em Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados estaduais e federais.


O PCdoB realiza convenção conjunta com o PDT, PPS e PSB no domingo (29), a partir das 8h, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana (São Luís).

20 de jun de 2014

Representantes dos regueiros de todo o Maranhão entregaram ao pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), na noite desta quinta-feira (19), propostas de incentivo à cultura do reggae no Maranhão. Entre as principais propostas apresentadas pela categoria para a valorização do reggae no estado, estão a promoção de festivais regionais, a criação de um Museu Som e Imagem do Reggae, e a instalação de um Centro Referencial do Reggae, com a exposição da História do Reggae.

O pré-candidato Flávio Dino lembrou que a tendência musical Reggae, que se tornou um “movimento”, no mundo inteiro leva mensagens de liberdade, respeito e principalmente de luta anti-racismo. “O reggae de raiz tem origens e grandes identificações com as lutas políticas”, disse ele.

Apesar da forte influência da cultura reggae no estado, que permitiu que a capital maranhense seja conhecida em todo o país como a “Jamaica Brasileira”, os representantes da categoria avaliam que ainda é grande a discriminação contra o ritmo e a falta de incentivo à cultura reggae. “Ainda somos discriminados, esquecidos e desvalorizados. São poucas, ou quase inexistentes, as políticas públicas para incentivar a cultura reggae no Maranhão”, disse o regueiro Tarcísio Ferreira (Selektah).

Outro representante do reggae maranhense, o Dj Natty Nayfson, explicou que existe uma grande contradição na “Jamaica Brasileira”, já que falta incentivo para a promoção da música no estado. “Estados como o Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia valorizam muito mais o reggae, mas é no Maranhão que está a Jamaica Brasileira”, disse o regueiro ao lembrar que nestes locais o governo do estado patrocina eventos de reggae.

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que tem forte atuação nesse segmento cultural, explicou que o governo do estado precisa ter sensibilidade com a cultura. “Existe forte promoção para o São João, para o Carnaval, mas não existe a mesma atenção com a cultura Reggae”, disse ele.

Reggae como atrativo turístico

O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) defendeu que o reggae seja um atrativo turístico para o estado. “O movimento também é uma atividade econômica que gera emprego e renda. Vamos trabalhar para explorarmos o reggae como atrativo turístico”, argumentou.

Cláudio Adão, membro do Grupo GDAM - Grupo de Dança Afro Malungos – explicou que a cultura pode ser associada a todos as manifestações culturais que predominam no estado. “Ninguém entendeu quando criamos um bloco de carnaval de Reggae. Mas é uma maneira que temos de difundir a cultura afro-maranhense também neste período”, explicou ele.


Na reunião com os regueiros, o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) esteve acompanhado do pré-candidato vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) e do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou esta semana a Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, instalada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura vai ajudar a complementar a renda de 42 famílias da zona rural de São Luís, que aguardavam pelo funcionamento da usina há oito anos, desde que foi construída.

O secretário adjunto da Semapa, Domingos Paz, informou que a reativação da usina de beneficiamento de leite de cabra é uma determinação do prefeito Edivaldo. “Esse projeto faz parte de um compromisso do prefeito, em apoiar a agricultura familiar. E a caprinocultura é um complemento dessa atividade geradora de renda”, afirmou Domingos Paz.

O próximo passo para incrementar o projeto será a recuperação das capineiras, locais onde é plantado o capim para alimentar os animais. Domingos Paz revelou, inclusive, que a própria Uema já doou o terreno para a instalação das capineiras. “Tudo isso representa um avanço para os criadores, pois eles têm uma opção de trabalhar numa cadeia produtiva, que é o leite de cabra, e colocar no mercado um produto com todas as condições sanitárias necessárias, beneficiando economicamente suas famílias e a sociedade com uma alimentação saudável e nutritiva”, afirmou o adjunto.

Para a entrega do local aos produtores, o Município firmou parcerias com a Uema, Fundação Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Mário Jackson Bayma explicou que a Fundação Banco do Brasil doou o recurso para a reestruturação da usina, enquanto o Sebrae ofereceu treinamento dos produtores e a Uema doou o terreno, além de garantir assistência veterinária aos animais.

“A Semapa contratou uma empresa para recuperar os equipamentos, e viabilizou o treinamento dos produtores para o beneficiamento do leite e operação do laticínio. Por isso, é necessário que a Secretaria acompanhe o trabalho dessas pessoas para que nosso objetivo seja alcançado, a melhoria em suas rendas”, informou o coordenador.

A usina vai beneficiar caprinocultores, de oito comunidades da zona rural de São Luís, representados pela Associação dos Criadores de Cabra do Maranhão (Acema); e outros que deverão buscar o auxílio da usina a fim de facilitar a comercialização do leite produzido por seus animais. “Após o funcionamento da usina, será natural que outros produtores procurem a Acema, a fim de se associar para receber os benefícios oferecidos pelo projeto”, ressaltou Mário Jackson Bayma.

De acordo com o coordenador, a usina tem capacidade para produzir entre 150 e 200 litros de leite por dia. Inicialmente, serão beneficiados 30 litros com a perspectiva de chegar aos 100 litros diários, nas próximas semanas. Para isso, o local está equipado com beneficiadora, embaladora e freezers para armazenamento.

SONHO REALIZADO - Para o presidente da Acema, José de Ribamar Ferreira de Oliveira, a usina representa a realização de um sonho para criadores de cabra instalados de comunidades da zona rural de São Luís, entre elas Calembe, São Joaquim, Apaco – região da Cidade Operária, Cassaco, São Braz e Macaco.

“Com a entrega da usina, pela Prefeitura, haverá um incentivo maior em nossas vendas, pois iremos trabalhar com um leite certificado e poderemos diversificar nossa clientela, com a inclusão de supermercados e grandes comércios. Antes trabalhávamos de forma rústica, vendendo em mercados ou de porta em porta, correndo o risco de ter nosso produto apreendido pela Vigilância Sanitária, como aconteceu em algumas situações”, contou o presidente da Acema.

Ele disse ainda que a própria Uema será parceira na comercialização do leite. Um expositor ficará no restaurante universitário, a fim de que estudantes e funcionários possam ser futuros clientes. O objetivo é criar uma cultura de consumo do leite de cabra na cidade. Atualmente, o produto é adquirido, principalmente, como remédio.


O criador de cabras Elias Domingos Nogueira Pereira, morador da Vila Apaco, contou que a entrega da usina irá promover uma mudança em sua rotina, pois ele voltará a produzir leite, atividade que foi paralisada pelo não funcionamento da unidade de beneficiamento. “Quando a usina foi construída, em 2006, eu possuía cabras leiteiras; mas, como nunca funcionou, fui obrigado a descartar essa atividade e ficar somente com a venda da carne. Agora, teremos muitas vantagens para aumentar nossas rendas, pois vamos trabalhar com um produto beneficiado e certificado”, afirmou.  
Dirigentes dos partidos que integram a aliança de oposição discutem os últimos detalhes para a composição das coligações que disputarão a eleição proporcional. Todos concordam com realização de um chapão para deputado federal, mas há divergências quanto a eleição para deputado estadual.

Pelo acordo firmado anteriormente entre os presidentes dos nove partidos que integram a aliança, todas as legendas formariam uma única chapa para federal e duas para estadual, sendo uma formada por PPS, PP, Solidariedade e PROS, siglas que não possuem deputados com mandatos disputando reeleição, e outra pelos cinco partidos restantes que possuem representações na Assembleia Legislativa.

Em relação ao chapão para federal nada mudou, mas para estadual surgiu agora o desejo do Solidariedade compor apenas o PROS para eleição de deputado estadual, colocando o PPS na outra coligação. Os dirigentes da legenda, no entanto, não concordam e lutam pela preservação do que foi negociado.

Para o vice-presidente do PPS, pastor Luís Carlos Porto, candidato a deputado federal, o PPS quer apenas que seja mantida a proposta original, ou seja, as duas chapas para estadual e o chapão para federal. Ele acredita que até a convenção, marcada para o dia 30 próximo, o assunto esteja resolvido.

Segundo informou o pastor Porto, o PPS vai reunir na próxima segunda-feira para colocar o assunto na mesa de discussão, mas adiantou que acredita que acredita no bom senso dos dirigentes do PROS e do Solidariedade para manter a unidade do grupo que quer varrer do Maranhão a última oligarquia ainda existente no país.      
O Tribuna Regional Eleitoral do Maranhão acatou recurso do PCdoB e proibiu a divulgação do resultado de uma pesquisa realizada pelo instituto Econométrica e que seria divulgada no jornal O Imparcial na edição do próximo domingo. 

Segundo a assessor jurídico da campanha do pré-candidato Flávio Dino, advogado Carlos Lula, o partido recorreu à Justiça Eleitoral por ter entendido que houve registro incorreto da pesquisa.

Ao analisar o pedido, o juiz eleitoral Eduardo Moreira, acatou a solicitação e suspendeu a divulgação dos dados que estariam sendo levantados.

19 de jun de 2014

A Prefeitura de São Luís irá prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem multa e ainda com desconto até 11 de julho. A Câmara Municipal de São Luís aprovou a Mensagem do Executivo 015/14 que altera a Lei nº 5.824/13, estipulando novas regras para vencimentos de pagamentos do exercício de 2014. A Secretaria de Fazenda (Semfaz) concederá 15% de desconto sobre o valor total do imposto para os contribuintes que optarem pela quitação integral do tributo, sem parcelamento, a partir do novo prazo que será aberto.

O vereador Osmar Filho (PSB) explicou que, com a aprovação da mensagem no Legislativo, o prefeito poderá decretar prorrogação de prazo, garantindo um tempo maior para quitação do IPTU pelos contribuintes. “A Câmara novamente mostrou sensibilidade para aprovar esta matéria de interesse do Executivo e da população. Com um prazo maior, o contribuinte pode sanar seu débito e, além de não ter que pagar multas ou encargos, ainda poderá ter o desconto”, frisou o parlamentar.

Do total de imóveis cadastrados no sistema da Semfaz para pagamento do Imposto, 158 mil foram isentos da tributação na campanha deste ano. Entretanto, o contribuinte terá apenas um imóvel residencial isento, ainda que tenha outros que se enquadrem na faixa de isenção estipulada pela Secretaria. Os valores do IPTU 2014 mantiveram a mesma base de cálculo do ano passado corrigidos em 5,84% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA), conforme prevê a lei 4720/06.

A taxação do IPTU 2014 incide sobre imóveis com valor venal superior a R$ 50 mil. Os imóveis com valores entre R$ 50 mil e R$ 75 mil possuem cálculo feito com alíquota de 0,6%. Para aqueles com valores acima de R$ 75 mil, a alíquota praticada é de 0,7%. Para imóveis comerciais, a alíquota aplicada é de 1,2%. Já os territoriais possuem o índice de 2,6%.



O Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirmou o compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), durante ato político que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo. Além de selar apoio à Flávio Dino, o PDT também definiu que a convenção será realizada conjuntamente com a do PCdoB, no dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Nenhum povo consegue um bom futuro se não sabe de onde veio”, ressaltou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao parafrasear o líder político da legenda, Leonel Brizola, e confirmar que PDT permanecerá coerente com sua história de lutas, apoiando a candidatura de Flávio Dino. Lupi relembrou a trajetória de um dos principais líderes do PDT, Jackson Lago, como um exemplo de coerência na luta contra o domínio da oligarquia no Maranhão. Em 2006, liderado pelo ex-governador Jackson Lago, o partido saiu vitorioso do processo que derrotou Roseana Sarney nas urnas.

O deputado federal Weverton Rocha avaliou que não havia possibilidade de o PDT ficar de fora do projeto da oposição maranhense. “Esta é uma noite memorável para o PDT e para o Maranhão" avaliou Weverton Rocha, e concluiu pontuando que "iremos permanecer como sempre estivemos, na linha de frente das lutas políticas do Maranhão"

Pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino destacou a força política do PDT e agradeceu todos os gestos da legenda pela manutenção da unidade do campo oposicionista. "Deixo minha mensagem de gratidão à militância do PDT", disse.

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, que também esteve prestigiando o ato falou da prioridade da candidatura de Flávio Dino para a legenda e da importância da união programática dos partidos no Maranhão. “O PDT para nós tem uma dimensão muito grande, é um aliado de longa data. Nossa aliança não é conjuntural, nem fortuita", explicou.

O presidente estadual do PDT, Julião Amin, também falou sobre a decisão da legenda em integrar o Partido do Maranhão, composto pelos partidos da oposição. "Quem duvidava que o PDT estaria aqui?" disse o presidente estadual da legenda ao pontuar que a decisão foi tomada de forma democrática e coletiva.

História de Lutas

Durante os eventos do Diálogos pelo Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) sempre destacou a firme posição do partido de apoiar o nome de Flávio Dino para governador. Coerente com o legado histórico e simbólico da sigla, que teve como líder o ex-governador Jackson Lago, o partido reforçou as trincheiras oposicionistas na luta pela unidade.

“Estamos fortes para defendermos essa aliança para eleger Flávio Dino governador do Maranhão. Porque temos um compromisso com o Maranhão”, disse Weverton Rocha, durante visita à Região do Médio Mearim, ao confirmar a permanência da legenda na chapa de Flávio Dino.

Todos pelo Maranhão

Três partidos que integram o projeto da oposição maranhense realizam as convenções estaduais neste final de semana. A programação dos eventos tem início na sexta-feira (20) com o ato do Solidariedade (SD), em Pedreiras, às 18h, no clube Estação Cidade.

No sábado (21), será a vez do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no Vanguard, em Bacabal, a partir das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza a convenção em Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados estaduais e federais.


Durante os atos, as legendas devem reafirmar o apoio ao pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), para vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e a senador, Roberto Rocha (PSB). No último sábado (14), o PP, sigla que integra o Partido do Maranhão, confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.
 
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão. (FUNDEMA) foi pauta dos debates na Assembleia legislativa, na quarta-feira (18). O Projeto para criação do Fundo é de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) e foi aprovado na sessão plenária da última segunda-feira (16).

O deputado Bira trouxe o tema de volta aos debates, pois o FUNDEMA, segundo ele, foi criado com objetivo de fazer convênios com os municípios do interior do estado. Convênios Fundo a Fundo, e para Bira, a medida chama atenção por ser tomada as vésperas da eleição.  

O parlamentar ressaltou que, conjugado ao FUNDEMA, há outro PL em pauta na Casa Legislativa, que dispensa a certidão negativa do registro dos municípios no cadastro dos inadimplentes para a feitura de convênios. Para Bira, as vésperas de uma eleição, se falar de medidas como essa, é algo que chama atenção.

“Essas facilidades que estão sendo criadas aqui, para assinatura de convênios é algo que nos preocupa. Essa eleição não pode ser a eleição onde predomina apenas o poder econômico. O povo tem que fazer a sua escolha livremente, a partir das suas convicções, a partir das suas necessidades e não uma gincana de quem tem mais dinheiro e de quem tem menos dinheiro. Quem compra mais voto e quem compra menos voto”, alertou Bira.

O socialista destacou a gravidade da finalidade que o FUNDEMA pode ter, e lembrou todos os processos que já tramitam na justiça, inclusive o que levou a Procuradoria da República a pedir a cassação da Governadora por conta do abuso do poder econômico e político, com o uso dos convênios em 2010. 


Bira lembrou que o fundo prevê transferência dos recursos do BNDES, do dinheiro emprestado que o Governo fez autorizado pela Casa Legislativa contra o voto da oposição. “Nós não podemos admitir que seja essa a prática. Nós entendemos as necessidades dos municípios, mas sabemos que os convênios têm sido utilizados como forma poderosa de influenciar os rumos da eleição”, advertiu.   
O presidente estadual do Partido Progressista (PP) e deputado federal candidato à reeleição, Waldir Maranhão, reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB) a governador do estado. Ele defende que Dino reúne as condições de governar com transparência e pautando as políticas públicas na melhoria da qualidade de vida do povo maranhense. 

O anúncio oficial de integração do PP ao Partido do Maranhão ocorreu no último sábado (14), durante convenção estadual da legenda. Durante o evento, Flávio Dino definiu que a oposição está no caminho certo, que levará à vitória do povo, com muita seriedade e coragem, apresentando propostas de justiça social, honestidade e boa aplicação dos recursos públicos. 

O ato reforçou a unidade da oposição, que reúne outras oito siglas – PDT, PCdoB, PSB, PROS, PTC, PSDB, SD e PPS - em torno do projeto político que visa assegurar o desenvolvimento social e econômico para todos os maranhenses. 


18 de jun de 2014

Corredor do Socorrão II em janeiro de 2013
Corredor do Socorrão II em junho de 2014 


A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu o sorteio de endereços dos contemplados pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” para os 248 apartamentos do Residencial Piancó VII. O sorteio foi realizado na manhã desta quarta-feira (18) na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, no Centro.

O secretário da Semurh, Diogo Diniz Lima, explicou que este é o penúltimo procedimento para a entrega das chaves aos moradores. “Hoje é o penúltimo passo para a conclusão de um longo processo que é o processo de garantia de moradia digna à população. O prefeito Edivaldo determinou que a Secretaria trabalhe para intensificar ao máximo as contratações e a garantia de equipamentos sociais próximos às unidades, para que os moradores não precisem se deslocar excessivamente”, disse.

Durante esta manhã, os futuros moradores do Residencial Piancó VII conheceram os endereços dos apartamentos que irão ocupar e também foram informados pelas equipes da Semcas sobre a data para a vistoria dos imóveis. O procedimento é uma exigência do governo federal antes da entrega das chaves e consiste na avaliação da estrutura e acabamento das habitações.

Para que a vistoria seja realizada, é importante que os contemplados saibam qual o seu endereço. Além do anúncio formal durante o sorteio no Parque do Bom Menino, a relação será disponibilizada na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco, e também no Portal de Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

As unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” em convênio com a Prefeitura são destinadas a pessoas de baixa renda sem residência própria. O programa destina uma faixa de 3% a 5% para pessoas que moram em área de risco, estão desabrigadas ou inclusas no aluguel social. O trabalho de identificação desse público prioritário é realizado pelas equipes técnicas da Semcas.

“Nosso trabalho é em conjunto com a Habitação. Ficamos responsáveis pela formação do dossiê, a mobilização dos usuários, a inscrição deles no NIS [Número de Inscrição Social] e a relação de público prioritário. Fizemos uma força-tarefa, por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para desburocratizar o processo e desengavetar os dossiês que estavam incompletos. Muitas pessoas não iriam receber suas casas se não fosse por essa ação”, explicou a titular da Semcas, Andréia Lauande.

Também estiveram presentes durante o evento membros da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). Para o sorteio, a Caixa enviou dois representantes da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) em São Luís, o coordenador Emanuel Alves Silva e o supervisor Dori Edson Costa Pinto.

QUALIDADE DE VIDA - O secretário Diogo Lima ressaltou que os empreendimentos entregues pela Prefeitura através do Programa “Minha Casa, Minha Vida” seguem todas as instruções do governo federal, incluindo o cumprimento da matriz de responsabilidade, disponibilizando os equipamentos sociais necessários para o atendimento da comunidade.

No caso do Piancó VII, todos esses equipamentos já estão prontos, o empreendimento foi construído considerando a proximidade em relação a serviços públicos como saúde e educação. No primeiro caso, a comunidade será atendida pelo serviço já existente na região e no segundo foi construída uma unidade escolar. O prédio será entregue pela Secretaria de Educação (Semed) com a inauguração do Residencial e a partir do próximo ano a unidade escolar já deve estar funcionando.

Para os contemplados, a garantia de um espaço sem risco de alagamentos e com infraestrutura adequada é a realização de um sonho. “É uma verdadeira benção. Na minha casinha não pude mais fazer nada, pelos problemas de alagamento e eu também não tenho essas condições e ainda crio duas bisnetas”, comentou Francisca Rodrigues de Almeida, 75 anos.

Situação semelhante vive Antônio Augusto Pinheiro Azevedo, 55 anos. Morador de área de risco na região Itaqui-Bacanga, ele está entre as 110 famílias beneficiadas pelo Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga com a transferência para o Residencial Piancó VII.


“Nós vivemos em uma área de risco, seja quando a barragem enche e dá um problema ou quando tem uma chuva bruta. É uma coisa muito séria para a nossa comunidade que é carente. Espero que sempre tenha na Prefeitura um prefeito como o Edivaldo Holanda Júnior, para retirar famílias que vivem esse sofrimento lá”, observou Antônio Azevedo.
Após nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (foto), que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação da lei.

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,

Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.


Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.
Deputado Vitor Mendes é o pivô da discórdia
Enquanto Flávio Dino voa em céu de brigadeiro, o deputado Rigo Teles, em pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira, na tribuna, expôs a falta de unidade no grupo Sarney até para indicar o candidato a vice-governador. Ao contrário dos caciques peemdebistas, que pretendem indicar o ex-secretário de Meio Ambiente, Vitor Mendes, o parlamentar governista defendeu a realização de pesquisa nas regiões Sul, Centro Sul, Central e Tocantina para  a escolha do nome.

Na avaliação do parlamentar, um representante da Baixada Maranhense muito pouco ou quase nada acrescentaria na campanha do candidato a governador, ao contrário, segundo ele, das regiões citadas onde existiriam lideranças em condições de colaborar e ajudar a chapa majoritária.

O discurso do deputado Rigo Teles, que raramente usa a tribuna para tratar de política, na interpretação de alguns parlamentares governistas teve como alvo o deputado Vitor Mendes, apontado como provável candidato a vice na chapa de Edinho.

No pronunciamento, o parlamentar não citou o nome do colega de plenário, mas em conversa com jornalistas acabou admitindo que o representante da Baixada seria o que menos acrescentaria na campanha do representante do grupo Sarney.

O nome de Vitor Mendes cresceu nos últimos dias na bolsa de aposta. Segundo apurou o blog, o senador José Sarney andou sondando o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, pai do deputado, sobre o real interesse dele compor a chapa do grupo como vice.

Vitor, sempre que conversa com jornalistas que cobrem as atividades do Poder Legislativo, afirma sua pretensão de compor, como vice, a chapa do grupo Sarney e que está disposto a topar o desafio.   

A revolta de Teles é mais um motivo de preocupação para Edinho, um candidato que não empolga, não consegue agregar seus correligionário e que vem buscando na justiça evitar que os jornalistas que cobrem as eleições 2014 tratem sobre seu passado nebuloso e dos processos que enfrenta, sendo que em um dele foi condenado pela Justiça Federal a 1 anos e 4 meses de prisão.

O réu não cumpriu a pena devido a morosidade da justiça em jugar o processo. A sentença prescreveu, mas a condenação existiu, como testou  Ministério Público no processo em que Edinho tentou censurar jornalistas que divulgaram a condenação.   

   
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Manoel de Jesus Alves da Silva Filho, que já está cumprindo pena em Pedrinhas.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu manter a condenação criminal do ex-prefeito de Pindaré-Mirim (MA), Manoel de Jesus Alves da Silva Filho, por desvio de recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) em convênio firmado com o município, no exercício financeiro de 1995.
Sob a gestão de Manoel de Jesus Alves da Silva, o município de Pindaré-Mirim recebeu R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) proveniente do convênio firmado entre o município e o MEC, com a finalidade de garantir material tecnológico para 27 escolas municipais. O ex-gestor prestou contas como se estivesse cumprido o objetivo do convênio, mesmo sem que nenhuma escola recebesse os kits tecnológicos.
Para a Justiça Federal do Maranhão ficou constatada a má-fé de Manoel de Jesus ao simular prestação de contas sem que houvesse a entrega dos kits tecnológicos e nem do valor repassado pelo MEC.
Embora o réu tenha recorrido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) seus recursos foram improvidos, mantendo-se a condenação imposta pela Justiça Federal do Maranhão.

Em cumprimento ao mandado de prisão, o ex-prefeito já está cumprindo pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pelo crime de apropriação e desvio de recurso público (artigo 1º, I do Decreto-lei nº 201/67). Ele foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto e inabilitação no prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública.
A tradição cultural de Santa Inês se mantém viva e, neste mês de junho, ganha destaque especial para que seja ainda mais propagada. A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza o Arraial Sem Fronteiras. Em 2013, o evento foi destaque no Vale do Pindaré sendo considerado como a maior festança junina da região.

A valorização da nossa cultura será vista mais uma vez agora. O Arraial Sem Fronteiras será iniciado nesta sexta-feira, 20, e vai até o dia 27. Com uma superestrutura montada no Parque da Raposa, o público terá conforto e segurança para apreciar as atrações, que serão em média, 10 por noite (conforme programação abaixo).

Além das atrações que se apresentarão nos oito dias de festança junina, a Secretaria de Cultura do município está organizando uma exposição com fotos de jogos da Copa do Mundo no Brasil e também de atletas locais que se destacaram no cenário nacional.

Segundo o diretor de Cultura da Prefeitura de Santa Inês, Paulo Rodrigues dos Santos Filho, o objetivo da exposição é fazer os visitantes vivenciarem o esporte que está no foco das atenções no atual momento, já que o País está sediando o maior evento do futebol mundial.

PROGRAMAÇÃO

20/06/2014 – SEXTA-FEIRA
18h00 - Carroçada Junina da SEMED
19h30 – Carimbó do Inês Galvão - SEMED
20h05 – Dança Raízes de Portugal
20h35 – Quadrilha Chapéu Junino
21h05 – Show Jorge Miranda e Banda
21h50 – Balé Indígena Guaçu Guarani
23h00 – Show Papete
00h10 – Brilho da Ilha
01h10 – Boi Milagre de São João

21/06/2014 – SÁBADO
19h00 – Quadrilha Alto Bonito – Escola Graça Aranha - SEMED
19h30 – Quadrilha do Bandeira Tribuzzi - SEMED
20h05 – Dança Country do Júlia Sabbak - SEMED
20h35 – Thiago Sagat
21h05 – Show André do Forró
21h50 – Flor de Campina
23h00 – Show Roberto Ricci
00h10 – Boi de São Marçal
01h10 – Boi Estrela do Vale

22/06/2014 - DOMINGO
19h30 – Boizinho do Tomaz Aquino - SEMED
20h05 –  Quadrilha do Terezinha Lopes - SEMED
20h30 – Quadrilha Canários do Reino
21h05 – Dança Encanto Cigano
21h50 – Show Luís Carlos Dias
22h30 – Boi Desejo de São João de Pindaré
23h10 – Flávia Bitencourt
00h00 - Boi Mirantes da Ilha
01h00 – Brilho da União
02h00 - Turma de Penalva

23/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA
19h30 – Boi Encantado do João Paulo - SEMED
20h05 – Dança Indígena do Simone Macieira - SEMED
20h35 – Tambor de Crioula do Angelim
21h05 – Show Paulo Babilônia
21h50 – Boi do ORIENTE
22h10 – Grupo Guarnecer
23h10 – Boi Rei das Ondas
00h00 – Boi do Lobato

24/06/2014 – TERÇA-FEIRA
19h30 – Quadrilha do João Alípio - SEMED
20h05 – Quadrilha do Ferdnan Gutman - SEMED
20h35 – Quadrilha Liberdade Coração Caipira
21h10 – Show Jhony Casanova
22h00 – Novilho Branco
23h00 – Show Tião Carvalho
00h10 – Boi Brilho de Santa Inês

25/06/2014 – QUARTA-FEIRA
19h30 – Quadrilha do Catarino Pinheiro - SEMED
20h05 – Laços de Fita do Antonio Santos Veloso
20h35 – Tribo Indígena da Rosa
21h05 – Show Jojoh Fersan
21h30 – Dança Coração do Calypson
22h00 – Show Vicente Teles
23h00 – Boi da Lua
00h10 – Boi Capricho do Povo

26/06/2014 – QUINTA-FEIRA
19h30 – Quadrilha Matutos da Roça Escola Rui Barbosa - SEMED 
20h05 – Swing do Carimbó
20h35 – Show Kaio e Márcio
21h05 – Boi Milagroso do Pindaré
23h00 – Show Josias Sobrinho
00h00 – Boi brilho da Terra
00h10 – Boi Desejo de São João de Pindaré
01h00 – Boi de Palha

27/06/2014 – SEXTA-FEIRA
19h30 – Dança Raízes de Portugal
20h05 – Boi de Orquestra Novilho de Santa Inês
20h35 – Dança Portuguesa Diamantes de Portugal (Vila Diamante)
21h10 – Boi Pirilampo
22h50 – Ronald Pinheiro
23h40 – Quadrilha de Bom Jardim
00h00 – Show Beto Pereira

01h00 – Vaqueirada (vários bois e Boi da Onça)
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