Flávio Dino divulga vídeo em apoio a Edivaldo Júnior

Propaganda eleitoral das eleições 2012 começa hoje (6)

A partir de hoje, sexta-feira (6), é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.

Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.

A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.

A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.

O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.

Propaganda na internet

Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.

A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.

Propaganda na imprensa

Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.

Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Propaganda no rádio e na televisão

Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.

Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.

A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.

A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais

Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).

Clique e leia a íntegra da Resolução 23.370

Deputada Eliziane é candidata de si mesma

Rejeitada pelos pré-candidatos à eleição proporcional e pela direção local do partido, a deputada Eliziane Gama será candidata de si mesma na eleição de 7 de outubro. Terá como vice Cabo Campos, um dos líderes da greve da PM. A decisão foi condenada pela militância, pelos dirigentes e até pelos políticos alinhados ao grupo liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.     

A deputada enrolou o quanto pode a direção do PPS com a história de que devolveria a candidatura ao partido caso não tivesse o apoio de Dino, mas tão logo a maioria dos partidos que atuam no campo da oposição, incluindo o PCdoB, anunciaram apoio a Edivaldo Holanda Júnior, ela se revelou e foi buscar socorro junto a executiva nacional, que bancou sua candidatura contra tudo e contra todos.

Sem estrutura, liderança ou um link mais forte com a cidade capaz de lhe dá suporte na campanha, a deputada revela uma ambição pessoal foram do comum, pois mesmo sem ter a menor condição de conseguir seu objetivo, ainda assim quer levar para o cadafalso os pré-candidatos a vereador.

O resultado desta teimosia foi a confusão desta tarde, quando a deputada quase apanha dos pré-candidatos, teve que se refugiar numa sala e ouviu todos os tipos de insultos. Agora imagine se algum candidato vai ter disposição de pedir voto pra ela.

A pergunta que fica no ar é a seguinte: o que motivou  Eliziane Gama falsear com os dirigentes do PPS até o último momento permitido pela Legislação Eleitoral, se em todas as pesquisas seus índices são irrisórios, e manter sua candidatura? Se nem o partido quer votar nela, imagine os eleitores de São Luís.

Roberto Rocha confirma PSB no palanque de Edivaldo Júnior

Agora é prá valer. O presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, confirmou na manhã de hoje (05), em coletiva de imprensa, que os socialistas estarão no palanque do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e que ele será candidato a vice na chapa que será registrada esta tarde no Tribunal Regional Eleitoral.  

Mostrando muita tranqüilidade em relação aos últimos acontecimentos que levaram a executiva nacional restituir seus poderes de presidente municipal, destituir todas e executiva estadual por desrespeito às determinações do partido e homologar a coligação com as siglas que apóiam Holanda Júnior, Roberto Rocha ressaltou que, se os insatisfeitos não se enquadrarem às deliberações da legenda, poderão ser convidados a sair.

Quanto aos filiados ao PSB que permanecem na administração João Castelo, caso do ex-governador José Reinaldo Tavares e do ex-reitor da UFMA, Othon Bastos, o presidente municipal afirmou que existe hoje uma perfeita harmonia entre as direções municipal, estadual e nacional e quem não se integrar poderá ser levado às instâncias disciplinares da legenda.     

“O Maranhão é testemunho de minha luta para conseguir a unidade da oposição e acredito que vamos está juntos no segundo turno”, disse numa referência ao candidato Tadeu Palácio e a deputada Eliziane Gama, que se afastaram do grupo por discordar do processo de escolha do candidato do grupo liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

Rocha enfatizou que desistiu de ser candidato a prefeito porque o PSB trabalhou a construção de uma candidatura própria, procurou a convergência interna entre os aliados e na sociedade, mas a articulação não vingou. Depois descobriu que ele tinha a legenda, mas não tinha o partido e depois ficou sabendo que José Antonio queria era tomar o partido para coligar com João Castelo, contrariando orientação da executiva nacional.   

Othelino ameaça recorrer a Justiça contra imposição de Eliziane Gama

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) anunciou nesta manhã de quinta-feira (05) que entrará na Justiça, caso a deputada Eliziane Gama desista na última hora de ser candidata a prefeita de São Luís e tente levar o partido "na marra" para apoiar outro candidato. Ele afirma que a convenção do PPS, realizada no último dia 28, homologou a candidatura da deputada e, em caso de renúncia por parte dela, o diretório municipal deve reunir e decidir que rumo tomar.

"Eu sou membro do diretório e da executiva municipal de São Luís e não fui comunicado de que não teremos mais candidatura própria e tampouco fui convocado pelo presidente municipal, vereador Vieira Lima, para discutir novas alternativas", afirmou.

Othelino disse ainda que Eliziane tem um compromisso com a direção nacional do PPS de disputar a prefeitura. "Se ela não quer ou não conseguiu reunir as condições para disputar as eleições, deveria ter desistido antes para que tivéssemos tempo de discutir possíveis alianças. Não dá é pra impor o apoio ao Tadeu ou a quem quer que seja como condição para abrir mão da candidatura", disparou.

A deputada, que quer impor sua vontade de levar o partido para a coligar com Tadeu Palácio e indicar um irmão dela como vice, convocou para as 15h de hoje uma coletiva com a imprensa para, segundo um dos seus assessores, conceder uma entrevista bombástica.  

PSTU responsabiliza Sarney e PT pelos problemas estruturais do Estado

O candidato do PSTU a prefeito de São Luís, Marcos Silva, em post publicado nesta manhã de quinta-feira (5) em sua página na rede social Facebook, responsabilizou a oligarquia Sarney e o PT pela indiferença do governo federal com os problemas estruturais do Estado.

Segundo Silva, “a oligarquia Sarney junto com o PT realizar um governo retrogrado que impõe ao povo do Maranhão os piores indicadores sociais do país e ainda nos deixam sem um aeroporto em condições adequadas de embarque e desembarque”.

Conforme o representante da esquerda radical na sucessão municipal, para piorar ainda mais a situação do povo do Maranhão, a BR-135 se transformou na estrada da morte e nossa classe política silencia de forma covarde.

“Cadê o prestigio do senador Sarney no cenário nacional? Só serve para fazer o mal para os inimigos políticos e arranja emprego no senado para o namorado da neta. Gostaria de ter respostas para essas indagações com conteúdo não com zanga”, cobra.

Partidos e coligações tem até hoje (5) para pedir registro de candidatos

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral.

A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às eleições.

Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:

JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).

2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).

2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).

3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).

4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).

5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

PSB confirma coligação com Edivaldo Holanda

O presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, concederá entrevista coletiva nesta quinta-feira (05), às 9h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para confirmar a decisão de coligar o partido na aliança que dará sustentação política ao candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Na reunião realizada esta tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, a Executiva Nacional do partido tomou três decisões em relação ao problema no Maranhão: anulou a intervenção feita pela Executiva Regional na Comissão Provisória Municipal,  homologou a coligação com o PTC e destituiu José Antonio Almeida da presidência.

Com a restituição dos poderes do presidente da Comissão Provisória, Roberto Rocha será candidato a vice na chapa de Edivaldo Holanda Júnior.

Em contato com o blog agora a noite, Rocha revelou que “diante das circunstâncias em que eu e José Antonio fomos colocados, não tenho mais como recuar”, ou seja, Roberto Rocha e o PSB estarão no palanque liderado por Flávio Dino.    

Lideres governistas batem forte na presidente Dilma

Os líderes governistas, César Pires (DEM) e Carlos Alberto Milhomem (PSD), responsabilizaram diretamente nesta manhã de quarta-feira (04) a presidenta Dilma Rousseff (PT) pela não execução das obras prometidas para o Estado, sendo uma delas, a Refinaria Premium, o carro chefe da campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2010.

Segundo Milhomem, Dilma é a grande responsável pela não execução das três grandes obras do Governo Federal no Maranhão: A Refinaria Premium, a duplicação da BR-135 e a reforma do Aeroporto Marechal da Cunha Machado.

“Dilma é omissa e está deixando o Maranhão à própria sorte. O que se quer é que ela seja presidenta e bote para funcionar o Ministério dos Transportes”, criticou Milhomem. Para ele, "falta vontade do Governo Federal ajudar o Estado. Essa Refinaria não sai até 2030, principalmente se o PT continuar governando o país", profetizou

Carlos Milhomem e César Pires fizeram também severas críticas à bancada federal, que ao invés de defenderem os interesses do Estado, cuidam apenas dos seus pessoais. “Cadê os senadores e deputados federais do Maranhão? São omissos, trancados e covardes”, disparou Milhomem. “Foram embora o aeroporto, a duplicação da BR-135 e a Refinaria, mas não foi por falta de alerta, porque eu disse que a bancada era fraca e que faltava vergonha na cara para ir prá cima do Governo Federal”, completou Pires.

A Refinaria, que seria a redenção do Maranhão, acabou se transformando em decepção para aqueles que acreditaram que a promessa feita pelo ex-presidente Lula em plena campanha eleitoral de Roseana Sarney seria prá valer.

Para César Pires, “foi embora o sonho de pessoas que pretendiam construir Resort nos Lençóis Maranhense e outros empreendimentos na região”. A deputada Vianey Bringel (PMDB) corroborou com a tese de que a promessa feita em cima de um trator, ao lado do ministro Edison Lobão e de Roseana, de que a Refinaria seria prioridade, não passou de ato eleitoreiro.

“A gente gosta de sonhar acordado, acreditar que uma Refinaria se constrói em menos de 20 anos”, disse Vianey.   A Petrobrás anunciou no mês passado que somente retomará o projeto do Maranhão a partir de 2017.

A duplicação da BR-135, outra obra prometida pelo Governo Dilma, também polarizou os debates em plenário na sessão desta manhã. Milhomem chegou a fazer um apelo para que a governadora Roseana entre realmente nesta questão e exija uma posição da presidenta Dilma. Ele chegou a radicalizar e defender obstrução da BR.

“É preciso uma desobediência civil, precisamos fechar a rodovia e a Estrada de Ferro Carajás, a Vale que arrebente”, defendeu Tatá.   

Executiva nacional do PSB pode fazer Roberto Rocha candidato a prefeito de São Luis

Roberto Rocha ainda pode ser candidato a prefeito

Um novo encaminhamento formulado na noite de ontem (03) à executiva nacional do PSB poderá complicar ainda mais a disputa interna ou pacificar de vez a guerra intestina no Estado por conta das várias teses sobre sucessão municipal em São Luís.

Pelo novo encaminhamento, que deverá ser decido em uma nova reunião a ser realizada no final da tarde desta quarta-feira (04), os dois grupos abririam mão de suas teses pró Edivaldo Holanda e João Castelo a apoiariam a candidatura do deputado Roberto Rocha, numa provável coligação com o PPS.

No encontro que acontece logo mais, em Brasília, tudo indica que a executiva nacional irá restabelecer os poderes da Comissão Provisória Municipal, destituída através de um ato de força da direção estadual, inclusive para fazer a coligação com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, mas poderá acabar prevalecendo a proposta de candidatura própria com aliança com o PPS.

Se Roberto Rocha quisesse se aproveitar da situação bastaria concordar em ser o candidato, mas para ele, o ato seria a forma mais rápida de desagregar a oposição. O ex-deputado disse a poucos instantes ao blog que “o meu propósito é unir a oposição, por isso defendo coligação com Edivaldo, mas tudo vai depender da reunião de logo mais”, enfatizou.

Bira critica tratamento do governo aos militares

Policiais e bombeiros militares do Maranhão procuram o deputado Bira do Pindaré (PT) e demonstraram insatisfação com vários itens do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo público estadual, que foi aprovado recentemente pelo plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar considerou injusta e revanchista a maneira com que o governo do Estado vem tratando os servidores militares. “O governo na verdade assume uma postura revanchista com os servidores militares, porque fizeram greve, porque fizeram uma luta em prol dos seus direitos e no plano de cargos e salários querem discriminar os servidores militares”, criticou.

O petista acredita que a maneira que o governo trata os militares coloca em risco e expõe toda sociedade. Ele destacou que todas as patentes militares estão descontentes com a situação, do soldado ao coronel, ainda criticou o governo por agir com ressentimentos e em represália ao movimento de paralisação dos militares.

“É preciso que se trate com respeito essa categoria e que se olhe para o povo, a forma de tratar os servidores militares é um prejuízo para nossa população, porque a categoria fica cada vez mais desanimada. E quem ganha com isso? É a bandidagem, a criminalidade, a pistolagem é quem ganha com isso. Interessa para nós?”, questionou.

Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água em Buriticupu

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, a Justiça concedeu decisão liminar, no dia 6 de junho, ordenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a restabelecer, no prazo de 20 dias, o abastecimento regular de água nos principais bairros do município, garantindo o funcionamento de todos os poços de captação de água existentes em Buriticupu.

Também foi determinado que a companhia suspenda a cobrança nos locais não alcançados pela capacidade dos poços existentes no município, seja na área urbana ou rural, até nova decisão que avalie a adequação definitiva dos serviços.

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 30 mil. Proferiu a decisão o juiz Aílton Gutemberg Carvalho Lima. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno.