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30 de mar. de 2013



Arte, luta, emoção, renascimento e fé, foram os ingredientes principais da Via Sacra, na noite desta sexta-feira (29). O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) assistiu ao espetáculo ao lado de Flávio Dino, presidente da EMBRATUR, de Edvaldo Holanda Junior, prefeito de São Luís e de uma plateia gigantesca.

A atmosfera construída pelo Grupo Independente de Teatro Amador, mais conhecido como Grupo Grita, é considerado por Bira o símbolo da luta e força da comunidade do Anjo da Guarda e da área Itaqui Bacanga que faz, ao longo destes 38 anos, o maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão.

O deputado destacou também a importância de investimentos, por parte do poder público, em atividades de cunho artístico. Pensamento em acordo com as defesas de Flávio Dino que sugeriu a descentralização dos espaços de cultural por todo o estado.

"O exemplo do grupo Grita de fomentar a arte na região do Itaqui-Bacanga, reflete a grandiosidade que a cultura pode ter na vida das pessoas. Essa mobilização em torno da Via Sacra do Anjo da Guarda nos dá a dimensão que a arte pode desenvolver nas mais diversas regiões do estado. É preciso que incentivemos os espaços de diálogo, construção e interação artística por todo o Maranhão", afirmou Flávio.

A Via Sacra, tradição no calendário cultural e artístico de São Luís, conta a história dos últimos dias de Cristo em cenas itinerantes, percorrendo as principais praças e avenidas do bairro Anjo da Guarda.

“Testemunhei mais uma vez a grandiosidade da Via Sacra no Anjo da Guarda. Parabenizo o Grita e a comunidade do Itaqui Bacanga por nos presentear mais uma vez com essa apresentação emocionante sobre a história de Cristo,”, finalizou o petista.


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou o segundo dia da encenação da Via Sacra no bairro do Anjo da Guarda realizada pelo Grupo Grita. Durante a noite desta sexta-feira, 29, Edivaldo Holanda Júnior percorreu, junto com a multidão de espectadores, as ruas do Anjo da Guarda para relembrar a história da Paixão de Cristo representada pelos moradores do bairro há 32 anos.

"É emocionante poder participar do maior evento a céu aberto do Maranhão, a Via Sacra, que é promovida há exatos 32 anos pelo Grupo Grita aqui, nessa região, que é umas das mais populosas de São Luís, com cerca de 300 mil pessoas; poder participar desse momento onde se lembra a morte e a ressurreição do Senhor Jesus Cristo e saber que o Senhor Jesus Cristo vive e que podemos crer no amanhã", comenta o prefeito Edivaldo.

O tema da Via Sacra deste ano foi "Juventude, vós sois a luz do mundo". Segundo o diretor do espetáculo e membro do Grupo Grita, Cláudio Silva, os momentos de reflexão, que também são uma marca do evento, foram voltados para pensar a importância do jovem na sociedade e os perigos que podem ameaçar a vida deles. O tema foi destacado na abertura do evento em apresentação feita por crianças e adolescentes na praça Recanto da Paixão.

Além do prefeito, estiveram presentes outras autoridades como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o governador em exercício Washington Oliveira; o deputado estadual Birá do Pindaré; e o presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.

"A Prefeitura de São Luís apoia a realização da Via Sacra no Anjo da Guarda como parte de uma política de descentralização das ações culturais e fortalecimento dos grupos locais que atuam em seus bairros e que fazem cultura a partir da sua comunidade", explica Francisco Gonçalves, ao destacar o apoio oferecido pelo Executivo municipal à apresentação deste ano.


A Via Sacra do Anjo da Guarda é a maior apresentação ao ar livre realizada no estado e, de acordo com a coordenação do evento, em 2013 mobilizou 1.800 pessoas, de forma direta e indireta na concretização do espetáculo, sendo cerca de 700 pessoas apenas no elenco. A apresentação é realizada em sete atos sendo três destes em estruturas de palco montadas na praça Recanto da Paixão, Praça do Anjo e Praça da Ressurreição.

A importância turística do evento foi destacada pelo presidente da Embratur. "É um evento religioso de grande importância de celebração da fé e dos valores da ressurreição, da vitória da vida sobre a morte. É também um evento cultural que envolve a comunidade e que movimenta a economia do turismo. Espero que cada vez mais, inclusive nacionalmente, essa Via Sacra seja reconhecida pela tradição e importância que tem", declara Flávio Dino.

O deputado Birá do Pindaré que acompanha há mais de dez anos a Via Sacra, ressaltou a necessidade de implementar políticas públicas permanentes de apoio à expressão. "É uma atividade artística grandiosa, a maior do estado do Maranhão e feita pelo povo, o que é um grande diferencial, e atividades como essa têm que ter o apoio e o incentivo presente, marcante e permanente de todos os governos", defende o parlamentar.

O encerramento da Via Sacra ocorreu na Praça da Ressurreição onde foram reunidas mais de 20 mil pessoas em seu entorno. A esteticista Lucimar Rodrigues, 54 anos, mora no Gapara e assistiu pela primeira vez ao espetáculo. "Eu trouxe a minha neta e estou gostando. É muito importante para as pessoas refletirem sobre o significado da Páscoa e não esquecer o que Jesus passou por nós", observa.

Mesmo quem mora no bairro não deixa de acompanhar o evento a cada ano. Talisson Dutra, 23 anos, mora há mais de uma década no Anjo da Guarda, mas sempre assiste pelo menos uma parte do espetáculto. "É importante que seja realizado todos os anos e me enche de orgulho, sempre atrai muita gente", conta.

INFRAESTRUTURA PREPARADA

Para oferecer melhores condições para a realização da Via Sacra, a Prefeitura enviou, nos dias que antecederam o espetáculo, equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para reforçar os trabalhos de limpeza pública, com o roço dos canteiros e calçadas das principais localidades, revitalização da iluminação e a renovação da malha asfáltica, através da operação tapa-buraco.

Além disso, durante a quinta e sexta-feira, dias em que foi apresentado o evento, a frota de veículos do transporte coletivo que operam no bairro foi reforçada para atender ao grande fluxo de pessoas que acompanham o espetáculo. As empresas mantiveram o quantitativo de veículos praticados em dias úteis e equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) garantiram maior fluidez ao trânsito.

29 de mar. de 2013



Pesquisa Conceito divulgada nesta sexta-feira (29), contratada pelo portal Folha Maranhão, mostra que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) continua na dianteira se a eleição para o governo do Estado fosse hoje. Dino lidera com ampla vantagem sobre seus adversários e mantém inalterado seus números, considerando a margem de variação da consulta.


No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 58,6% contra 18,5% do secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB), candidato do grupo Sarney. A deputada Eliziane Gama (PPS) é lembrada por 4,8% dos entrevistados, empatada com Marcos Silva (4,5%), do PSTU. No segundo cenário, Dino tem 55,3% e o senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) aparece com 21%. A surpresa é o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo. O pré-candidato da Via Alternativa já é o terceiro colocado, com 7,4% no geral.

Na terceira hipótese apresentada, de confronto direto, Flávio Dino tem 64,2% e o secretário Luís Fernando fica com 21,1%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 60,3% e o ministro Edison Lobão 25,9%.

A pesquisa aponta também que Flávio Dino é líder em todas as regiões do Estado.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro deste ano e ouviu 2.000 pessoas em 40 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação aos números da pesquisa do Instituto Amostragem, realizada no período de 15 a 17 de novembro de 2012, Flávio Dino apresenta praticamente os mesmos índices, considerando a margem de erro. Naquela época, o comunista apresentava 61,99% das intenções de votos na manifestação estimulada.


Impressionante como os veículos de comunicação da família Sarney são utilizados para tentar desqualificar e destruir os adversários. Aconteceu com José Reinaldo, com Jackson Lago, com João Castelo e agora com Edivaldo Holanda Júnior. Neste último caso, com mais ênfase, até, antes mesmo de ele assumir, pois os Sarney precisam mostrar à população que o prefeito apoiado por Flávio Dino não é um bom gestor.

Assim, um noticiário negativo diário, de manhã, de tarde e de noite, vem sendo posto em prática pela mídia sarneisista contra Edivaldo, no intuito de criar todo um clima de terra arrasada em São Luís. A cidade tem problemas, é verdade, como teve com todos os prefeitos que passaram pelo Palácio La Ravardière, mas esses problemas são quadruplicados pelos jornais, rádios e televisão dos Sarney. Quando passar a lua de mel do novo prefeito com a população – afinal, ele mal acabou de assumir –, o risco de convencimento será grande. Edivaldo Holanda Júnior precisará de muita competência e sabedoria para sobreviver ao massacre.


O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou, na  última quarta-feira (27), de uma grande assembleia pública no Residencial Novo Tempo, em São José de Ribamar.
Construído pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida”, o Residencial, que vem sendo alvo de fortes debates por causa da intransigência do Prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, recebeu os deputados Bira do Pindaré (PT), Zé Carlos (PT), além de advogados, líderes comunitários e mais de duas mil pessoas, todos interessadas em discutir o ITBI.No evento, caracterizado pelos fortes debates, o deputado Bira anunciou a decisão, segundo ele, acertada do Juiz Federal que derrubou o ITBI para doze pessoas que ajuizaram ação. Informou também que a Defensoria Pública entrará na justiça pedindo a extensão dessa decisão a todos os beneficiados do programa.
Já o deputado Zé Carlos informou sobre a reunião com o Superintende da Caixa no que ficou definida que, a partir de segunda-feira (01), a Caixa Econômica Federal reabrirá o período de assinatura de contratos, permitindo que as pessoas tomem posses dos seus imóveis.
Conforme o deputado Bira, a Caixa concedeu 180 dias para que seja resolvido o problema referente ao ITBI, mas com todas as pessoas residindo na casa que lhes são de direito. Os parlamentares pediram ainda a compreensão e a desocupação das pessoas que invadiram as casas, pois elas pertencem aos sorteados.
A  luta pela fim do ITBI em São José de Ribamar continua…
Prefeito Edivaldo Júnior assina convênio com a Caixa

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Maranhão deverá investir em 2013, a quantia de 400 milhões de reais em projetos de logística (sistema viário) e infraestrutura (drenagem e sistema de esgoto) em São Luís. Os recursos são provenientes de fundos do Governo Federal.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo superintendente Regional, Hélio Luiz Duranti, durante reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários de Planejamento, Projetos Especiais, Desportos e Lazer e de Trânsito e Transporte.

Duranti informou ainda, que a CEF está avaliando um pedido de financiamento da Prefeitura no valor de R$ 100 milhões para custear o projeto de revitalização das ruas. Com o objetivo de melhor administrar estes recursos, a equipe da CEF assinou um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura.

O prefeito Edivaldo enfatizou a importância da parceria entre a CEF e a Prefeitura. “Todos sabem sobre a situação em que a cidade se encontra. São muitos problemas, muitas dívidas e poucos recursos disponíveis. Estamos buscando apoio nas instituições federais para reerguer a cidade”, enfatizou.

O representante da CEF na Secretaria de Planejamento (Seplan), Murilo Alvarenga, falou do objetivo do convênio entre as duas instituições: “Prestar assistência ao município para dar maior aceleração na aprovação de contratos de habitação e infraestrutura”.

Ele lembrou que algumas obras financiadas pelo Governo Federal como o canal do Tropical Shopping e as drenagens da rua Cônego Tavares e da avenida João Lisboa não foram concluídas. “Essas e outras obras serão retomadas e nosso objetivo é que sejam concluídas o mais rápido possível para que a população possa usufruir do benefício”, informou.

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, ressaltou a importância da adequação das demandas dos órgãos da Prefeitura ao montante de recursos previstos no orçamento. “Há um esforço concentrado para liberar recursos que nos possibilitem o desenvolvimento da cidade. Com a assistência técnica da CEF haverá uma aceleração no acesso e captação de recursos”, disse.

Também participaram da reunião os assessores especiais da Prefeitura Geraldo Castro e Ted Lago, o coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural, Antony Christier, a Gerente Regional de Governo, Lucenita Pereira e o Gerente Geral da Agência Gonçalves Dias, Cadmo Aristão.

28 de mar. de 2013



Teresa (ao lado de Ricardo Murad) cumpre promessa de campanha e gera 1650 novos empregos em Coroatá
A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, resolveu compensar seus aliados políticos e de uma só canetada vai contratar, sem o devido concurso público, 1650 novos servidores.

A Murad se utilizou de uma exceção na Constituição Federal que permite contratos temporários, para promulgar uma lei dando um suposto amparo legal a esse  trem da alegria.

É através dela que a temporalidade constitucional curiosamente é medida pelo tempo do mandato da prefeita. Espertamente a lei promulgada estabelece o tempo máximo de dois anos para os contratos, mas que podem ser prorrogados por mais dois anos.

Lindo, não?

Teoricamente essas contratações serão realizadas de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse públlico, decorrente da manutenção das ações e programas de Saúde, assistência social, limpeza e conservação urbana e demais serviços administrativos”, de acordo com a nova lei.

Os 1650 novos contratos são divididos em 50 de nível superior (40 horas semanais e salário de R$ 3.000,00); 150 de nível superior (30 horas semanais e salário de R$ 1.500,00); 150 de nível médio (40 horas semanais e salário de R$ 750,00); 300 agentes administrativos (40 horas semanais e salário de R$ 682,00) e mais 1000 auxiliares de serviços gerais (40 horas semanais e salário de R$ 682,00).


Para quem é devoto de São Tomé as leis (ela promulgou três, sempre alterando o número de contratados. A última alteração foi a Lei 13/2013) foram publicadas dia 15 de fevereiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O ARREPIO DA LEI 

Caso o Ministério Público resolva trabalhar é bom que saiba que leis idênticas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal Federal.

O TJ gaúcho, julgando ação de inconstitucionalidade, dispôs que as situações administrativas próprias da gestão pública das respectivas secretarias não podem ensejar a dispensa na realização de concurso público; e que a excepcionalidade há que resultar de circunstâncias imprevisíveis à Administração Pública, o que pelo visto, não é o caso dos serviços apontados pela lei Murad.

Ou será que a sujeira é tamanha que se torna essencial contratar 1000 auxiliares de serviços gerais?

Já o ministro Ricardo Lewandowski, relatando uma ação de inconstitucionalidade de uma lei capixaba que disciplinou a contratação temporária de servidores públicos na área da saúde, amparada na exceção do inciso IX do artigo 37 da Constituição, a mesma utilizada pela prefeita de Coroatá, considerou procedente a ação.

Argumenta que a contratação temporária de servidores sem concurso público é exceção, e não regra na Administração Pública, e que para que se efetue a contratação temporária, é necessário que não apenas seja estipulado o prazo de contratação em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade.


No caso da saúde, Lewandowski decidiu que o serviço público de saúde é essencial, que “jamais pode-se caracterizar como temporário, lembrando que é  pacífica a jurisprudência daquela Corte no sentido de não permitir contratação temporária de servidores para a execução de serviços meramente burocráticos, como agora pretende a prefeita.

Mas lá isso importa para quem tem DNA…


E-mail da Secom embargando matéria do VLT para sexta.
Lembram quando jornalistas de O Estado do Maranhão reclamaram em seus blogs da secretaria de comunicação de São Luís dizendo que o secretário havia vazado informação “exclusiva” que o jornal publicaria no outro dia? Não vale mesmo a pena lembrar. Mas o mesmo jornal que defendia tanto a ética jornalística simplesmente publicou nesta quinta-feira (28) um release (texto de assessoria distribuído à imprensa) que deveria ser publicado somente na sexta-feira (29).

É de praxe que as assessorias de imprensa dos órgãos públicos mandem textos prontos para os jornais publicarem solicitando as datas de publicação para o fim de semana. O governo do estado e a prefeitura de São Luís comumente enviam à imprensa matérias embargadas para sábado, domingo e segunda-feira, auxiliando a produção dos jornais nestes dias e tendo espaço para divulgar suas informações. Os veículos respeitam as datas para não ter um “furo” desmerecido.

Hoje, está publicada na página 5 (geral) do EMA a matéria sobre o cancelado licenciamento ambiental do VLT, que todos os demais veículos só publicariam na sexta, como foi solicitado pela Assessoria de Comunicação da prefeitura.

Agora, como os demais veículos irão publicar na sexta a matéria que já saiu hoje no EMA dando a imprensão de que os demais sairam atrás? Para o leitor desavizado ficará a imprensão de que os outros veículos foram “furados” pelo EMA, uma vez que na realidade, apenas respeitaram regras básicas de ética jornalística.

 
Só mesmo a afeição desmesurada e repetidamente extravasada de parte da imprensa pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, justificam o crédito que está sendo dado à montagem bisonha e ridícula de um site chamado 'Ribamais' contra o deputado Bira do Pindaré.

O deputado, como tantos outros, assumiu a defesa dos beneficiários do programa 'Minha Casa, Minha Vida', programa do governo federal, diga-se de passagem, incapazes financeiramente de pagar um tal Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, cobrado no país inteiro apenas pela Prefeitura de São José de Ribamar. Ora, quem precisa de casas doadas pelo governo, precisa porque não pode pagar aluguel, não pode comprar e, menos ainda, sacar de uma hora para outra R$ 1.200 para encher os cofres de uma Prefeitura. Aí já não seria 'Minha Casa, Minha Vida' e sim 'Minha Casa, Minha Dívida'. Se tivessem condição de pagar tudo isso, não se arriscariam a morar nesses cacarecos perigosos.

A acusação contra Bira do Pindaré é de que ele mandou invadir as casas, segundo o 'furo de reportagem' do ‘Ribamais’ com assessoria do advogado Arnaldo Colaço. Menos Riba, menos. Primeiro, porque a trajetória política de Bira do Pindaré jamais o incluiu entre invasores de propriedades e baderneiros. Segundo, porque a coisa mais fácil do mundo é encontrar e pagar dois ou três mercenários dispostos a mentir na imprensa para desmoralizar publicamente desafetos políticos incômodos. Terceiro, porque o interesse de criar um impasse para não entregar as casas só poderia ser da Prefeitura e não do deputado, que, junto com os beneficiários, luta pela isenção do ITBI exatamente para que os reais proprietários ocupem suas moradias.

Ultimamente, todas as ações e reações políticas no Estado parecem visar à eleição para governador em 2014. O interesse de desqualificar a atuação política de um deputado de oposição, acusando-o de crime contra o patrimônio público ou contra a propriedade privada parece ser o mesmo que orienta parte da imprensa a crucificar politicamente o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o candidato do PCdoB, Flávio Dino. Não querem reconhecer que Gil Cutrim age errado com relação a esse maldito imposto que até outro dia era desconhecido da maioria de todos nós e que, em se tratando do Programa Minha Casa, Minha Vida, ninguém está cobrando de ninguém neste país.

Quanto à denúncia, ela fede. Tem cheiro de coisa armada, contratada, estipulada, orientada para enfraquecer a luta dos beneficiários do Programa. E, se vale uma sugestão, diga-se ao prefeito Gil Cutrim que não está lhe caindo bem essa imagem de publicano, cobrando impostos acima do que estipula o Império. Só Jesus, até hoje na História, em sua extrema misericórdia, deu as boas-vindas aos publicanos e, assim mesmo, a contragosto de todos os seus apóstolos. Corre o prefeito os riscos de ganhar má reputação e de se transformar num proscrito eleitoral.



No final da manhã desta quarta-feira (27), o Superintendente Hélio Luiz Duranti, da Caixa Econômica Federal (CEF), recebeu, a pedido do deputado estadual Zé Carlos (PT), uma Comissão para encaminhar soluções a respeito da taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado no município de São José de Ribamar.

A Comissão, formada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), pelo próprio Zé Carlos pelo advogado Arnaldo Colaço, recebeu a garantia de que a Caixa reabrirá a assinatura de contratos que concede posse dos imóveis à todos os beneficiados do “Programa Minha Casa, Minha Vida” em São José de Ribamar.

A assinatura dos contratos garante o recebimento das chaves e o direito à moradia dos sorteados dentro dos seus respectivos imóveis. A partir dessa decisão, os beneficiários terão um prazo maior em relação ao ITBI.

Ficou definido ainda o prazo de 180 dias para resolver a questão do imposto, com a diferença de que os beneficiários terão direito de aguardar uma solução residindo nas casas que lhes são de direito. A luta pela isenção continua...




Na próxima quarta - feira (03), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do requerimento n° 034/13, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), promoverá audiência pública sobre os recursos destinados à saúde da pessoa com deficiência.

O principal objetivo da Audiência, que acontecerá - por sugestão de Bira - no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, é debater e encaminhar soluções a cerca do inquérito que tramita no Ministério Público Federal sobre denúncias de mau uso nos recursos recebidos pela Secretaria do Estado da Saúde.

Segundo Bira, o Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com deficiência e Patologias apresentou representação para apuração de possíveis irregularidades na gestão de recursos à saúde da pessoa com deficiência física e visual.

No requerimento foi solicitada a presença de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Saúde do Município e do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

A audiência, que objetiva também encaminhar soluções para possível ingerência e a não implantação das ações de saúde voltadas para pessoa com deficiência, está aberta a todas as pessoas que quiserem participar, começará a partir das 15 horas, do dia 03 de abril de 2013.

27 de mar. de 2013


A Prefeitura de São Luís encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 49/2013, que dispõe sobre a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município, com base na Lei 12.692/2012, que institui o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

O projeto institui o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições majoritárias presidenciais para a realização do processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de São Luís.

Entre outras disposições, o projeto de lei cria os mandatos extraordinários de dois anos e sete meses dos Conselheiros Tutelares das áreas Itaqui-Bacanga; Centro-Alemanha; Vila Luizão-Turu; Cidade Operária–Cidade Olímpica. O mandato de dois anos e sete meses refere-se, exclusivamente, ao período de junho de 2013 a dezembro de 2015.

O projeto prevê ainda que o mandato dos conselheiros tutelares da área Itaqui-Bacanga, que expirou em 12 de fevereiro passado, fica prorrogado por mais quatro meses, se estendendo até 13 de junho.

Para os Conselhos Tutelares da área Rural, Coroadinho-João Paulo e São Raimundo-São Cristóvão ficam prorrogados por um ano e quatro meses exclusivamente ao período de agosto de 2014 a dezembro de 2015.

A elaboração da proposta considerou resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), órgão deliberador e controlador das políticas públicas voltadas para infância e adolescência, que entendeu sobre a necessidade de promover um processo único de escolha dos conselheiros tutelares, como medida de racionalização da participação popular na definição da política de atendimento à população infanto-juvenil.

Pela nova e atual deliberação do CMDCA, a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Luís estabeleceu distinção quanto à adequação dos mandatos nesse período de transição.

Na Mensagem (nº 03/2013) enviada ao Legislativo municipal, no último dia 18, em que expõe as justificativas aos vereadores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que o referido Projeto de Lei reforça a responsabilidade municipal para com a manutenção necessária da estrutura dos Conselhos Tutelares, que são órgãos indispensáveis a consolidação do sistema de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como atender o que prevê a Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012, que versa sobre o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

PLENÁRIA

Para tratar sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo Municipal de acordo com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), será realizada plenária ordinária em caráter de urgência na terça-feira (2), das 14h às 18h no auditório da Prefeitura, que contará com a participação do poder público, conselho municipal, sociedade civil e conselheiros tutelares. 

CÂMARA

O projeto em tramitação na Câmara encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Criança, Adolescente e Juventude, para análise e emissão de parecer. Em seguida, o projeto deve ser colocado em votação e discussão pelos 31 vereadores de São Luís.

Após a aprovação pelos parlamentares, projeto vai à redação final e posteriormente à sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia e o presidente do Clube dos Dirigentes Lojistas sentiram o gosto da arrogância da oligarquia Sarney após terem participado de reunião com o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Usando da falta de cortesia que são suas marcas, os escribas da oligarquia que domina o Maranhão há 50 anos não sabem mesmo o que significa diálogo. Um de seus blogueiros, por exemplo, zombou do encontro realizado pelos dois representantes dos empresários de Açailândia.

Gildásio Alcântara e Merival de Oliveira, acompanhados de outros empresários, foram levar reivindicações da classe, que reclama da falta de infraestrutura, da falta de investimento do governo do estado e principalmente da ausência do poder público na região. Problemas que Roseana Sarney e seus asseclas passam décadas e não conseguem resolver.

Bem se vê que a família Sarney nunca ligou para aquela região, já que faz troça dos empresários da região tocantina. Agem apenas pela cooptação política e entravam o desenvolvimento dessa região..



Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Neto Evangelista (PSDB) e Eliziane Gama (PPS) defenderam, na manhã desta quarta-feira (27), a aprovação do Projeto de Lei nº 036/2013, que prevê a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do estado do Maranhão.

A deputada Valéria Macedo, autora do projeto, defendeu a matéria argumentando que a Assembleia Legislativa precisa, com este projeto, promover adequação à Lei Federal, já aprovada no Congresso Nacional, que trata do mesmo tema.

Embora estivesse incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (26), para ser apreciado em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros dos Conselhos Tutelares foi protelado para a próxima semana, em razão de falta de quórum no Plenário.

“Esperamos contar com os nossos pares, para que, na próxima sessão ordinária, possamos apreciar e aprovar esta matéria da maior importância para os conselheiros tutelares, que esperam contar com o apoio desta Casa”, afirmou Valéria Macedo.

Ela informou que o seu projeto tem o objetivo de assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de2012, que alterou de três para quatro anos os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional.
Com a aprovação do projeto da deputada Valéria Macedo, ficarão prorrogados os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado.

MAIS DEFESA

Em seu discurso, o deputado Rubens Júnior fez um apelo para que o projeto, que já tramita em regime de urgência, seja logo incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

“É importante frisar que o bloco de oposição já votou favorável ao requerimento de urgência e estamos prontos para fazer o debate e a discussão do projeto, inclusive vendo a sua constitucionalidade. Da minha parte há uma dúvida pessoal, se a questão é municipal ou se a questão é estadual, a consultoria está aí para dar o parecer, mas a pré-disposição da oposição, é que votaremos pela aprovação do referido projeto pela sua importância, especialmente do ponto de vista social”, afirmou Rubens Júnior, na condição de líder da Oposição.

O deputado Neto Evangelista defendeu o projeto, dizendo que é da maior importância aprovar a matéria e fazer com que todos os 217 municípios do Estado do Maranhão prorroguem os mandatos dos conselheiros tutelares.

“Não se pode é deixar que as crianças e os adolescentes de nossa cidade, e de nosso Estado fiquem desassistidos. Portanto espero também a votação favorável dos senhores parlamentares neste projeto”, afirmou Evangelista.
O Juiz Federal da 3ª Vara, Rubem Lima de Paula Filho, concedeu liminar, na tarde desta terça-feira (26), a doze moradores do Residencial Novo Tempo, determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) não exija o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para assinatura de contrato dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Na decisão judicial ficou determinado também que seja suspensa a exigência de créditos tributários referentes aos lançamentos de ITBI concernentes as registro de contratos imobiliários e, que os Oficiais de Registros dos Cartórios de do 1º e 2º ofícios da comarca de Ribamar se abstenham de exigir o recolhimento do ITBI para o registro dos contratos imobiliários. O juiz federal fixou multa diária, no valor de R$ 200,00, as partes que desrespeitarem qualquer ponto da liminar.

O ITBI tem sido um tema constante na Assembleia Legislativa do Maranhão bem como em comunidades de São José de Ribamar. A discussão ganhou espaços em blogs, rádios e jornais impressos por causa da postura intransigente e desumana do Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, em relação aos beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A decisão judicial, concedida por Rubem Lima, só contempla os doze moradores que moveram a ação, no entanto, é mais uma prova de que é possível isentar os beneficiários dos Residenciais de São José de Ribamar do pagamento do ITBI.

Invasão das casas do “Projeto Minha Casa, Minha Vida”

Blogs ligados ao prefeito Gil Cutrim tentaram responsabilizar o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) pela invasão das casas ocorridas no último final de semana, mais uma jogada perdida. Segundo denuncias feita ao blog, a invasão das unidades foi organizada e executada a mando dos gestores de Ribamar na tentativa de marginalizar o movimento pela isenção do ITBI.

A assessoria de comunicação de Bira publicou Nota de Esclarecimento, reafirmando que a defesa do deputado é por moradia digna dentro da legalidade, isto é,  sem violência. Destacou também que a luta pela isenção do ITBI, cobrado pela Prefeitura de São José de Ribamar, é de todo o povo maranhense. Acompanhe nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento
Com o intuito de prestar esclarecimentos e evitar dúvidas a respeito da “matéria” publicada inicialmente no site www.ribamais.com.br e posteriormente em blogs do Maranhão, o deputado estadual Bira do Pindaré afirma que nunca promoveu, ou incentivou qualquer invasão das unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar.
Portanto, é completamente inverídica a tentativa de responsabilizá-lo pela invasão das casas. O deputado Bira sempre atuou ao lado dos movimentos sociais pela moradia popular, mas sempre com responsabilidade e transparência.
Na tarde desta terça-feira (26) o Juiz Federal da 3ª Vara, Rubem Lima de Paula Filho, concedeu liminar a doze (12) moradores do Residencial Nova Terra determinando: que a Caixa Econômica Federal se abstenha de exigir dos autores o recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) como condição para a assinatura dos contratos imobiliários alusivos ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”; determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários referentes aos lançamentos de ITBI concernentes aos registros dos contratos imobiliários; determinou que os Oficiais de Registros dos Cartórios do 1º e 2º ofícios da comarca de Ribamar se abstenham de exigir o recolhimento do ITBI para o registro dos contratos imobiliários do “Minha Casa, Minha Vida”.
O deputado Bira lembra que sempre atuou ao lado da justiça e da verdade. A luta pela isenção do ITBI não tem nenhuma conotação política partidária com quem quer que seja. Quanto ao advogado Arnaldo Colaço, o parlamentar não acredita que ele tenha promovido ou incentivado qualquer ato de invasão. Colaço participou de reuniões por iniciativa própria e sempre afirmou que nenhuma reunião teve a finalidade destacada na matéria do site www.ribamais.com.br e em outros blogs.
A luta pela isenção do ITBI cobrado pela Prefeitura de São José de Ribamar (única do Maranhão e do Brasil a cobrar o imposto a contemplados no Programa “Minha Casa, Minha Vida”) é de todo povo maranhense. A Prefeitura de São José de Ribamar é a única responsável pela cobrança do imposto e, também, a única que pode isentar os contemplados de pagar o ITBI.

Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Bira do Pindaré

26 de mar. de 2013

Prefeitura desenvolve ações no Circuito da Via Sacra
 do Anjo da Guarda (Foto: Mauricio Alexandre)

Mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas com ação de recuperação de ruas e avenidas do Anjo da Guarda. Há uma semana, o circuito que recebe a encenação da Via Sacra recebe equipes de limpeza pública, com o roço dos canteiros e calçadas das principais localidades, revitalização da iluminação e a renovação da malha asfáltica, através da operação tapa-buraco.

A ação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é uma resposta à solicitação de moradores da área, visando, ainda, melhorar as condições de infraestrutura no bairro para receber a Via Sacra, maior espetáculo de teatro ao ar livre do Maranhão, que acontecerá nos dias 28 e 29 deste mês a partir das 18h.

Para revitalizar a iluminação pública no bairro, duas equipes foram enviadas pela Semosp para realizar reparos nos postes e trocar 40 projetores nos principais trechos do circuito de ruas em que é encenada a Via Sacra. Equipes de limpeza realizaram roço nos canteiros, praças e calçadas e renovaram a pintura nos meio-fios. A operação tapa-buraco deu continuidade aos trabalhos já iniciados no bairro, mapeando os pontos críticos e renovando a camada asfáltica da área.

VIA SACRA

Durante os dois dias de Via Sacra, a operação trará mais conforto às 200 mil pessoas esperadas para assistir ao espetáculo, que já é encenado há mais de 30 anos e se tornou tradição entre os maranhenses no período pascoal.

A peça é dividida em sete atos, tendo como palco as praças Recanto da Paixão, Anjo e Ressurreição, constituindo os três principais pontos de encenação. Nos locais, estão sendo montados cenários como o Templo de Jerusalém, o Horto das Oliveiras, o Palácio de Pilatos e o Calvário, onde o ápice do espetáculo se apresenta com a crucificação de Cristo.

A Via Sacra encena a Paixão de Cristo e é representada por 70 atores e mais de 800 figurantes do Grupo Independente de Teatro Amador (Grita). Populares e religiosos também se juntarão à peça, fazendo um percurso de 2 quilômetros pelas ruas do Anjo da Guarda.

OUTRAS AÇÕES

A Semosp deu início esta semana aos trabalhos de recuperação de parte da estrutura do muro da Praça Gonçalves Dias, que cedeu por conta da chuva. De forma emergencial, as equipes atuam na limpeza para retirada do excesso de entulho do local. A previsão é que as obras de reconstrução da estrutura sejam iniciadas na próxima semana. 


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão comemora nesta quarta (27), às 18h, os 91 anos de história de lutas, de protagonismo, de defesa dos trabalhadores e da busca incansável pela igualdade no estado. Um ato de âmbito estadual será realizado na sede do Comitê Estadual do PCdoB com a participação de filiados, simpatizantes, movimentos sociais e lideranças de todo o Maranhão. 
 

Dos 123 anos de República, 91 foram de ampla e destacada atuação do PCdoB na linha de frente da luta pela democracia, socialismo e fortalecimento do país. Nas últimas eleições o partido elegeu 976 vereadores, 87 vices-prefeitos, 57 prefeitos, 18 deputados estaduais e 15 deputados federais. A ocasião servirá para comemorar essas conquistas e reafirmar o compromisso de lutar por um Brasil desenvolvido e com justiça social.
 

“A trajetória do partido sempre foi de luta e de mudança. No Maranhão não é diferente, figuras incontestáveis como Maria Aragão, Bandeira Tribuzzi e Ruy Frazão contribuíram com a formação de um novo momento político em nosso estado”, declarou o deputado estadual e líder da oposição no Maranhão, Rubens Pereira Jr, sobre a celebração.
 

Trajetória de lutas

O PCdoB se consolida nesta data como o partido político mais antigo em funcionamento de forma ininterrupta no país. Esteve presente em momentos decisivos da história do Brasil, em momentos como a ditadura militar, Diretas Já, construção da Constituinte, Fora Collor e FHC e a criação da Frente Brasil Popular, que lançaria Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e iniciou uma movimentação que desembocaria na vitória das forças progressistas e populares em 2002.

 

Dentre as conquistas do partido, merece destaque o crescimento do PCdoB com ampla expansão na Maranhão e o reconhecimento político do projeto no Brasil. No estado, são 99 vereadores, 15 vice-prefeitos e cinco prefeitos do partido. Essa trajetória representa a participação ativa do partido na luta em favor dos trabalhadores e por melhores condições de vida a todos os cidadãos brasileiros.
 



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