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16 de jul. de 2011

A força da mídia

A TV Assembleia está fazendo um bem muito grande ao parlamento maranhense. Neste primeiro período legislativo encerrado na última quinta-feira houve um comparecimento recorde ao plenário.

Apenas quatro sessões ordinárias deixaram de ser realizadas e não foram por falta de quorum, mas por questões de falecimentos.

Até quinta-feira de cinzas, fato jamais registrado em anos anteriores, houve quorum para a realização dos trabalhos.

Não decepcionou

O presidente Arnaldo Melo ainda colhe os louros por ter conduzido as sessões do Poder Legislativo com equilíbrio e moderação.

No encerramento do período, Melo recebeu elogios de parlamentares de todas as colorações partidárias pela forma transparente com que vem administrando a Casa.

Stênio na disputa   

O deputado Stênio Resende vai aproveitar o recesso parlamentar para pavimentar o caminho rumo à prefeitura de Balsas.

Pré candidato já lançado a prefeito do município, Stênio vai para a disputa respaldado pelos grupos liderados pelo prefeito Francisco Coelho e pelo ex-prefeito Chico Martins.

 Aceitação

O presidente do PPS, Paulo Neto, recebeu com entusiasmo a iniciativa do ex-deputado Roberto Rocha trocar o ninho tucano pelo PSB para ser candidato a prefeito de São Luís.

“Acho uma boa candidatura, votei nele e em José Reinaldo para senador e o considero, de fato, um político do campo da oposição à oligarquia”, ressaltou Matos.

Segundo adiantou o deputado federal Ribamar Alves, Roberto Rocha se filiará ao PSB semana que vem em solenidade que contará com a presença do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos.   

Candidato próprio

Apesar da simpatia que nutre pela candidatura de Roberto Rocha, Paulo Matos adiantou que o PPS já se definiu pela deputada Eliziane Gama, que deverá representar a legenda na sucessão municipal em 2012.

No momento, segundo adiantou o dirigente, todos os esforços estão sendo feitos no sentido de preparar a legenda para as eleições municipais, principalmente nos lugares onde existe possibilidade real de vitória.

Movimentações financeiras de políticos despertaram a investigação, que envolve o presidente da Assembleia

Advogado que defende seis deputados negou que a investigação trate de desvios, mas diz que caso está sob segredo


MATHEUS MAGENTA
RODRIGO VIZEU
 
A Polícia Federal investiga nove deputados estaduais do Piauí suspeitos de envolvimento em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado.
 
Estima-se que eles podem ter causado prejuízo de R$ 150 milhões de 2008 a 2010. O orçamento anual da Assembleia é de cerca de R$ 100 milhões.
 
A Folha apurou que a Polícia Federal investiga o suposto esquema a partir de três fontes: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações.
 
Um dos gastos refere-se a implantes de silicone para os seios da então mulher de Robert Rios (PC do B), deputado estadual que participaria do esquema (leia texto ao lado).

SUSPEITAS
 
A investigação começou no fim do ano passado, depois que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, identificou movimentações financeiras suspeitas dos nove deputados.
 
O órgão mandou as informações ao Ministério Público Federal, que solicitou à PF a abertura de inquérito, que corre sob segredo de Justiça.
 
Ao saber da investigação, um dos deputados pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que o inquérito saísse da PF e fosse para a Polícia Civil. Rios era secretário de Segurança Pública até o mês passado.
 
Também são investigados o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB) e mais três deputados da mesma sigla, além de um do PDT, dois do PTB e uma do PT.

OUTRO LADO
 
A PF foi autorizada pela Justiça Federal a quebrar os sigilos bancário e fiscal dos suspeitos. A Folha apurou que um dos deputados teria movimentado quase 16 vezes sua renda declarada.
 
O delegado Janderlyer Gomes não quis falar sobre o caso. Ele liderou investigação em 2007 que apontou desvio de R$ 280 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas.
 
O advogado Willian Guimarães, que defende seis deputados, negou que a investigação trate de desvios, mas não entrou em detalhes por conta do segredo de Justiça.
 
"O que está em discussão é a forma como os recursos estão sendo aplicados", disse o advogado.
 
Guimarães defendeu que o caso seja encaminhado à Polícia Civil, já que, afirma, não há verba federal envolvida.


Diretor interino e "boy" do Dnit caem após novas acusações no ministério

Empreiteira de mulher de José Henrique Sadok de Sá recebeu R$ 18 mi em contratos com o governo de Rondônia


DE BRASÍLIA


O surgimento de novas suspeitas de corrupção e tráfico de influência aprofundou a crise no Ministério dos Transportes, iniciada há duas semanas, e obrigou o governo a demitir mais dois no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

 
A presidente Dilma Rousseff trabalha para manter o episódio restrito à pasta dos Transportes, tentando afastar a crise do Planalto.
 
Até agora, seis pessoas foram afastadas, entre elas o então ministro Alfredo Nascimento. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, está formalmente de férias, mas também deve ser afastado ao retornar.
 
O governo, segundo a Folha apurou, já tem uma lista com outros nomes a serem substituídos.
Pessoas próximas ao ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) afirmam que a lista grifa nomes das superintendências de Mato Grosso e do Paraná, além de diretorias e coordenadorias do Dnit em Brasília.
 
Sem dar detalhes, o próprio ministro admitiu que, "se dentro desses próximos dias houver a necessidade de fazer novos ajustes, afastar alguém, por razões objetivas de natureza moral e ética, vamos ter que tomar a decisão cabível".

"BOY"

 
Entre os afastados ontem está o "boy" Frederico Augusto de Oliveira Dias, conhecido por Fred. Filiado ao PR e indicado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), Dias despachava desde 2008 no Dnit.
 
Apesar de nunca ter sido nomeado, ele atuava como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades.
 
Em depoimento no Congresso, Pagot afirmou que Dias era apenas um "boy" no órgão. Ontem o governo determinou seu afastamento.Também foi afastado o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá.
 
A empresa de sua mulher assinou contratos de pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais em Roraima entre 2006 e 2011, segundo mostrou o jornal "O Estado de S. Paulo".Todas as obras foram feitos no Estado por meio de convênios com o órgão.
 
Sadok acumula a direção interina do Dnit desde as férias de Pagot. Ele negou que tivesse influência nos negócios de sua mulher e disse não ver conflito de interesse.
 
A CGU (Controladoria-Geral da União) investiga desde 2010 Sadok de Sá e outros servidores do Dnit por irregularidades da empresa da mulher dele em obras no Estado de Roraima.
 
A Folha apurou que, pela manhã, após tomar conhecimento das denúncias, a presidente Dilma Rousseff telefonou para Passos afirmando que "não havia mais condições" de Sadok permanecer no cargo.
 
Disse ainda que o afastamento efetivo do "boy" Fred precisava ser efetuado pelo ministro.
À tarde, ela chamou o ministro para duas reuniões emergenciais no Planalto. O governo trabalha para que o Dnit não seja paralisado com a saída de seus dois principais dirigentes, mas o nome do substituto de Sadok não foi anunciado ontem.
(ANA FLOR, SOFIA FERNANDES, DIMMI AMORA E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

15 de jul. de 2011

Perdulários

Os deputados maranhenses Cleber Verde e Pinto Itamaraty, voltam a ser apresentados ao país com os mais gastadores do parlamento brasileiro.

Verde, que no último levantamento havia ficado em segundo lugar na gastança de dinheiro público, desta vez superou o companheiro de bancada e ficou com o troféu de campeão.  

Páreo duro

Enquanto na Câmara dos Deputados a disputa entre maranhenses foi para saber quem gastou mais, na Assembleia Legislativa Carlos Filho e Camilo Figueiredo travaram uma verdadeira batalha entre os mais faltosos.

O eterno recordista Camilo Figueiredo, desta vez, foi superado por muito pouco por Carlos Filho, que ficou em primeiro lugar. Na terceira colocação o suplente Edivaldo Holanda surpreendeu e levou o bronze.

A conferir

O governo do Estado fez ontem panfletagem nos principais retornos da cidade para anunciar a entrega da “Via Expressa” em setembro de 2012, ou seja, mês em que São Luís completará 400 anos.  

Um folder bem impresso e como fotografias de maquetes da nova a avenida informa os valores do investimento (R$ 105 milhões), a fonte dos recursos e promete iniciar as obras em agosto próximo.

Reconhecimento  

Embora afastado da política e dedicado à educação superior, o ex-deputado César Bandeira foi surpreendido com uma homenagem da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que inaugurou ontem uma quadra esportiva e colocou seu nome.

Natural de Vitorino Freire, com forte atuação política no Médio Mearim, Bandeira disse que ficou gratificado com a reação das pessoas que o aplaudiram durante a solenidade de descerramento da placa.

O ex-parlamentar vem sendo constantemente sondado para retornar à vida pública, mas adianta que, no momento, sua única preocupação e desejo é construir o Campus da Facam, a instituição de ensino superior que vem se destacando nas avaliações feitas pelo MEC.  

 Abuso de autoridade    

Moradores da Rua 38, na Península da Ponta D’areia, ficaram chocados com a brutalidade de um delegado de polícia e denunciaram à coluna o episódio ocorrido na manhã de hoje quando operários da Caema tentavam consertar defeito num bueiro, que jorrava esgoto há mais de seis meses.

Segundo testemunho, o delegado estava na viatura de placa MNU 4821, tentou passar na rua interditada e começou a esbravejar contra o operário. Não satisfeito, desceu do carro com mais dois policiais, agrediu o trabalhador com arma em punho e o levou preso. Toda brutalidade foi filmada.

Revelações

Apesar da pouca idade, a maioria dos novos parlamentares de primeiro mandato surpreendeu e tiveram desempenho acima da expectativa.

Eduardo Braide, Roberto Costa, Neto Evangelista e Bira do Pindaré mostraram a que vieram e deram nova vibração ao plenário.

Não empolgou  

Apesar da presença constante na tribuna, a liderança do deputado Marcelo Tavares começa ser questionada entre os próprios parlamentares da oposição.  

Reclamam que o líder do bloco limita sua atuação à tribuna e não dar sequencia na Justiça às denúncias que leva para o plenário.

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.

Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

Folha.com

Com a posse de Zezé Perrella (PDT-MG) na vaga deixada por Itamar Franco, morto no último dia 2, já são 15 as cadeiras do Senado ocupadas por suplentes. Em dez delas, o cargo ficou vago permanentemente, por motivos como morte, renúncia ou cassação dos titulares.

O número representa quase 20% dos 81 senadores da atual legislatura, que vai até 2015.
A maioria das mudanças no Senado ocorreu em 2011: dois suplentes assumiram após a morte de seus titulares, outros quatro senadores eleitos em 2006 renunciaram para assumir governos estaduais, e há também o caso de Marisa Serrano, que entregou sua renúncia para assumir cargo no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Mato Grosso do Sul.

Há também os suplentes em condição temporária, ou seja, que ainda podem perder o cargo caso o titular retorne. É o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-MT), que reassumiu suas funções parlamentares após deixar a pasta na semana passada.

A presidente Dilma Rousseff ainda mantém três ministros "emprestados" do Senado: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência Social, Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Casa Civil e Edison Lobão (PMDB-RN) no Ministério de Minas e Energia.

Seus suplentes são, respectivamente, Paulo Davim (PV-RN), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Edison Lobão Filho (PMDB-AM) --filho de seu titular.

Também estão no cargo até a volta dos políticos eleitos Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO) --afastados por motivos de saúde-- e os senadores Geovani Borges (PMDB-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Ontem, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu licença do Senado e será substituído pelo pai, Reditário Cassol, também do PP. O plenário da Casa aprovou dois pedidos de licença do senador. O primeiro, de 20 dias, será para tratamento da saúde. Ele também se licenciará por 106 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

No Senado, a licença de saúde tem prazo de até 120 dias. Durante esse período, o suplente pode assumir se houver acordo com o titular. Após os 120 dias, o regimento exige que substituto tome posse.
 
A assessoria de João Ribeiro afirma que ele pretende retornar em agosto, após o término de um tratamento de readequação alimentar e física por causa de diabetes. No gabinete de Gilvam Borges, a assessoria não sabe quando ele retorna. Geovani, além de suplente, é o irmão mais novo de Gilvam.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerra hoje (15) as inscrições para o seletivo de estagiários da modalidade "não-obrigatório" para ingresso na instituição.

As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de graduação de nível superior nas áreas de administração, direito, sistema de informação, biblioteconomia, pedagogia e cursos profissionalizantes de nível técnico, técnico em eletrônica e técnico em informática.

As inscrições deverão ser realizadas somente até hoje, na sede do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, situado à Rua dos Bicudos, n°02 - Renascença II - São Luís-MA.

As provas serão realizadas na Faculdade São Luis no dia 22 de julho de 2011.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente no CIEE pelo telefone (98) 3227-8300.

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