5 de out de 2013



Dois pesos?

Finalmente, a Procuradora-geral de Justiça, Regina Lucia Rocha, reagiu diante de denúncias que chegam até ela. Tão logo chegou uma “grave” denúncia do vereador Fábio Câmara, por suposto caso de nepotismo, contra o prefeito Edvaldo Junior, a ilustre doutora determinou a instauração imediata de investigação contra o prefeito. No entanto, as denúncias dos deputados oposicionistas de desvio de dezenas de milhões de reais através de convênios fantasmas da SECID, ao que parece, não surtiram o mesmo efeito.

Comunista e feliz

Na reunião de sexta-feira, no Hotel Rio Poty, em que foi lançada a pré-candidatura de Flávio Dino ao governo em 2014, um dos mais entusiastas e felizes integrantes do grupo dinista era o deputado Raimundo Cutrin.

A empolgação do neocomunista, segundo pessoas próximas do deputado, tem uma explicação: ele retomou o gosto de fazer política.

Maranhão capeão

Apesar de o Maranhão ostentar os piores índices de desenvolvimento social, nos indicadores do IBGE, em pelos uma das estatísticas somos campeões disparados: na quantidade de juízes acusados de irregularidades mandados embora para casa pelo Conselho Nacional de Justiça.

A previsão é que até o final de 2013 mais juízes e desembargadores desta terra poderão ter os pescoços decepados na guilhotina do CNJ.

Profissão perigo


Motoristas de ônibus da capital não sabem mais o que fazer para chamar atenção para o alarmante aumento de assaltos nas linhas. É quase impossível encontrar um motorista de ônibus da capital que ainda não tenha sido vítima de assalto.

Imortal 

E o velho senador José Sarney, recuperado de problemas de saúde, com seus 83 anos, já ensaia uma recandidatura ao senado pelo Amapá, contando para isso com o apoio de seu grande amigo Lula, que terá a missão de convencer a família Capiberibe a apoiá-lo em 2014.
Sarney é capaz de tudo, mas é bom lembrar que  o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, pais do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foram cassados de seus mandatos há pouco tempo e Sarney teria sido o algoz dos pais do governador.

Vergonha Nacional

De símbolo de empreendedorismo nacional, ao maior fracasso empresarial da história do Brasil em apenas um ano. É essa hoje a situação do ex-multi-bilionário Eike Batista.

Na edição desta semana, a respeitada revista Bloomberg  Businessweek traz em sua capa: “Como perder uma fortuna de 34,5 bilhões de dólares em um ano”.

A reportagem conclui afirmando “que o papa Francisco planeja voltar ao Brasil em breve e visitar os pobres de novo - incluindo, dessa vez, Eike Batista”. E o midas do capitalismo da terra da jaboticaba virou piada internacional.

*Maria Célia Pires Costa
O Ranking Universitário Folha 2013 surpreendeu (ou não) a todos que integram a comunidade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, avaliada como a 7ª Pior Universidade Pública do Brasil. A notícia repercutiu nos jornais locais, blogs, rádios e na Assembleia Legislativa do Estado.

O mais doloroso é que, mais uma vez, o impacto imediato atinge frontalmente os alunos, atiçando o fantasma da evasão na nossa universidade, pois eles começam a se questionar: “Vale a pena continuar na UEMA?”.

Essa é a pergunta do momento! O jovem que pretendia fazer vestibular para a universidade também é assaltado por muitas dúvidas. Alguns professores pesquisadores da instituição também se questionam, principalmente os mais jovens.

Na qualidade de professora de química da UEMA, há 14 anos, sinto-me na obrigação de contribuir com algumas reflexões para o debate.

Para isso, começo com um breve histórico recente da nossa instituição e, mais adiante, neste texto, tentarei alinhar algumas possíveis causas de a UEMA ser a 7ª pior universidade pública do Brasil.

A década de 90 foi marcada por um movimento ferrenho de servidores, alunos e alguns professores para garantir recursos na Constituição do Estado do Maranhão, com uma greve de mais de trinta dias, debaixo de sol e chuva. O movimento foi vitorioso. Hoje o ensino superior público do Maranhão possui recursos de no mínimo 5% (cinco por cento) da receita de impostos estaduais, incluindo a receita proveniente de transferências, nos termos dos arts. 220 e 272, parágrafo único, da Constituição do Estado. Portanto, os recursos para a UEMA estão legalmente garantidos. Outra greve fortíssima marcou o ano de 2003, em defesa das categorias: professores, servidores técnicos administrativos e alunos. Naquela época, o salário de um professor da UEMA era inferior ao de professor de nível médio do Estado. Depois de um período de embate dificílimo, tivemos um grande ganho: a equiparação dos salários dos professores da UEMA, com os salários dos professores universitários federais. A situação mudou relativamente, pois até antes desta conquista, quando havia concurso para professor adjunto, que exigia título de doutor, ou não apareciam candidatos ou estes eram pouquíssimos.  Hoje, são muitos os candidatos. Infelizmente, nem sempre as lutas foram vitoriosas. Os bravos servidores técnicos administrativos têm sido as grandes vítimas da universidade. Todas as lutas para equiparar os salários deles com os das universidades federais fracassaram. Logo eles, que tanto se empenham para que a UEMA não morra. Mas isso é um reflexo da desigualdade social do nosso Estado. Na UEMA não é diferente. Enquanto os professores têm um salário compatível com outras universidades, os servidores técnicos administrativos se aposentam, em sua grande maioria, com aproximadamente um salário mínimo.

Então, qual é o problema da UEMA? Por que ela seria a 7ª pior universidade do Brasil? Tentarei alinhar algumas possíveis causas, considerando os indicadores da Folha: Pesquisa (total de publicações, total de citações, citações por artigo, publicações por docente, publicações em revistas nacionais e captação de recursos); Mercado; Inovação; Ensino (avaliadores MEC, professores com doutorado, professores com dedicação exclusiva e nota no ENADE) e Internacionalização (citações internacionais por docente, publicações em coautoria internacional e docentes estrangeiros):

1) Falta de autonomia financeira: Embora prevista na Constituição Estadual, a UEMA não tem autonomia financeira, como têm a USP, a UNICAMP e a UNESP, grandes universidades estaduais do país.  Uma das consequências é a desenfreada expansão dos campi da Universidade, sem qualquer avaliação, e, talvez, sem atender às reais necessidades do Estado;

2) Falta de transparência:  A prestação de contas da aplicação dos recursos da Universidade é inacessível à população e à comunidade universitária, que, sequer tem conhecimento de qual o percentual dos recursos assegurados constitucionalmente é repassado efetivamente para a UEMA. Não há exposição da gestão financeira dos recursos nos meios de comunicação digital e dos jornais de grande circulação, nem mesmo nos meios de comunicação da própria universidade;

3) Infraestrutura deficitária: O número de laboratórios de ensino e de pesquisa ainda é muito deficitário, bem como o número de computadores disponíveis para os cursos de graduação. A biblioteca da UEMA, apesar de toda a dedicação de suas bibliotecárias, não possui um número suficiente de técnicos para suprir as necessidades do órgão. Isso, além do acervo defasado, principalmente de periódicos;

4) Administração altamente centralizada e terceirizada: Os investimentos na universidade são feitos sem critérios técnicos, de mérito, sem o levantamento das reais necessidades da instituição. A avaliação dos cursos da UEMA realizada pelo MEC fica aprisionada pela cúpula da universidade, não chegando até aos colegiados de curso e departamentos. Todos os segmentos da universidade (discente, docente e técnico-administrativo) deveriam participar da análise dos resultados dessa avaliação e da formulação de um plano de ação para o enfrentamento dos problemas e da implementação de melhorias;

5) Falta de concurso público para funcionário: pelo menos nos últimos 14 anos, não houve concurso para funcionário. O quadro é dramático. A título de exemplo, a universidade possui hoje cerca de trinta e cinco mil alunos e tem uma brutal carência de técnicos de laboratório;

6) Burocracia massacrante em concurso para professor: enorme dificuldade para abrir vaga. Superada esta etapa, o parto continua difícil, até o professor ser empossado. Pelo menos, para algumas áreas do conhecimento, dificultando, assim, a implantação de pós-graduação “strictu sensu”, em áreas vitais para o desenvolvimento do Estado;
7) Baixa produção científica: A publicação de artigos em periódicos internacionais e nacionais, embora tenha melhorado graças ao empenho e à perseverança dos alunos e professores da UEMA que fazem “das tripas, coração” e de abnegados funcionários, os indicadores de pesquisa avaliados pela Folha:  total de publicações, total de citações, citações por artigo, publicações por docente, publicações em revistas nacionais e captação de recursos,  ainda são muito desfavoráveis para a instituição. O número de: citações internacionais por docente, publicações em coautoria internacional e docentes estrangeiros, “indicadores de internacionalização avaliados pela Folha”, também é muito desfavorável para a universidade. Mesmo assim, há resultados. Cresceram as bolsas de iniciação científica concedidas pela FAPEMA, CNPq e pela própria UEMA. O número de professores com Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado tem crescido, assim como o de professores com dedicação exclusiva;
8) Inovação e Mercado: A UEMA já possui alguns registros de depósitos de patente (inovação), embora os números ainda sejam bastante modestos. Mas, a instituição ainda não possui uma patente comercializada, questão essa ligada ao mercado;
9) O Programa Ciência sem Fronteira já é uma realidade na universidade, principalmente pelo empenho dos alunos e incentivo dos professores;
10) Captação de recursos: Recursos têm sido captados pelos professores pesquisadores com projetos aprovados em Editais de Agências de Apoio à Pesquisa como CNPq, FINEP, FAPEMA, BNB e outros, mas esse fato ainda não é suficientemente valorizado nas avaliações de mérito na instituição;
11) Extensão: O programa de extensão também já existe na universidade, inclusive com edital para publicação de livros, fato muito positivo na UEMA;
12) Congressos de âmbito internacional, nacional e local: A universidade tem realizado ótimos eventos, a exemplo disso, a Reunião Regional da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - realizada no Maranhão, na UEMA, que contou com cerca de dez mil participantes e com a presença de grandes conferencistas das universidades brasileiras e também do Maranhão. Mas, por outro lado, alunos que têm trabalhos aprovados em congressos fora do Estado nem sempre recebem apoio, pois também neste ponto, a burocracia é infernal. Embora, em algumas áreas do conhecimento, haja menos dificuldade.

Talvez todas, ou algumas dessas causas acima mencionadas sejam responsáveis pelo baixo desempenho da instituição.

Assim, é responsabilidade de todos que constituem a universidade transformar a avaliação da instituição, em um motor de discussão e da busca de superação desse problema em todos os órgãos e colegiados da UEMA. Entendo não ser esta tarefa exclusividade da universidade.

Preocupa-me, entretanto, o estágio de letargia que acomete a nossa sociedade, que demonstra sintomas de falta de indignação diante de situações, como essa, que humilham o nosso estado.  Exemplo contundente disso: recentemente, o município maranhense de Fernando Falcão foi classificado como um dos cinco municípios mais pobres do país, apesar da sua fantástica biodiversidade, a qual já permitiu inúmeros trabalhos científicos, como monografias de conclusão de cursos, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos nacionais e internacionais, publicações em congressos locais, nacionais e internacionais, bem como vários pedidos de patente de nossas universidades. Não é uma brutal contradição?

Cabe, pois, ao poder público e à sociedade civil, por meio de suas instituições,  integrarem-se nesse debate e no desafio de transformar a UEMA em uma grande Universidade, capaz de contribuir efetivamente para tirar o Maranhão dos trilhos do atraso.
Já é passada a hora de se explicar este enigma, que envergonha a todos nós: Estado  do Maranhão: tão rico e tão pobre.
*Maria Célia Pires Costa
*Professora da UEMA com doutorado na UNICAMP e Professora aposentada da UFMA. Foi secretária regional, conselheira e diretora da SBPC; diretora científica da FAPEMA e secretária de educação de São Luís em 1997/1998.
“Formamos, unidos, o Partido do Maranhão”, foi assim que Flávio Dino convidou todas as lideranças que trabalham pelo projeto de construir um Maranhão mais justo para caminharem unidas nas eleições do ano que vem. O pronunciamento aconteceu durante o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do estado.

“Queremos um Maranhão de direitos, igualdades e democracia. Essa tarefa é tão grandiosa que não pertence a uma única pessoa. Temos uma tarefa em construção conjunta. Vamos construir o Maranhão com a voz e com a força do povo,” afirmou Flávio Dino.

Representantes do PSB, PDT, SDD (Solidariedade), PTC, PP e PROS marcaram presença na abertura da 13ª Conferência do PCdoB maranhense e declararam que fazem parte do Partido do Maranhão junto com o PCdoB em um trabalho conjunto para reverter os índices sociais que retratam um quadro social de dificuldades para o povo maranhense.

No ato de abertura da Conferência do PCdoB, Flávio Dino lançou uma “Carta ao Povo Maranhense”, em que apresentou diretrizes para a “virada de página do Maranhão”, com a superação de um modelo político e administrativo que impõe atraso na vida de todos os maranhenses.

A carta é uma análise de diversos problemas sociais do Maranhão, conhecidos nos números, mas constatados através das visitas feitas a todas as regiões do estado, feitas com o movimento Diálogos pelo Maranhão – que está prestes a completar 7 meses e já visitou mais de 60 cidades maranhenses – ouvindo a população e construindo propostas de governo sintonizadas com as singularidades de cada região, com seus problemas e potencialidades.

“Com muita dor, vimos com nossos olhos o saldo trágico desse mando de 50 anos: o maior percentual de pessoas vivendo na extrema pobreza (...) Nós amamos o Maranhão e por isso não podemos concordar com essa situação. O Maranhão é um estado abençoado por Deus, com imensas riquezas naturais; possui enorme potencial de crescimento com vocações econômicas diversificadas, e tem um povo capaz e trabalhador,” diz a carta assinada por Flávio Dino.

Primeira Proposta

Flávio Dino aproveitou o evento para lançar a primeira proposta que vai compor o Plano de Governo a ser apresentado em 2014 ao povo do Maranhão, durante a disputa pelo governo do estado. “Levar água potável à casa de todos os maranhenses” é a primeira diretriz apontada pelo pré-candidato do PCdoB.

“Todos os maranhenses que ainda sofrem carregando água na cabeça são exemplos de pessoas fortes e guerreiras. Mas essa realidade vai mudar com uma forte política pública de distribuição de água, símbolo básico da qualidade de vida que deve chegar a todos,” disse.

Flávio Dino afirmou que a inércia na aplicação dos recursos destinados à distribuição de água pelo atual governo atrasam o desenvolvimento da vida dos maranhenses. Segundo ele, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pela grupo que hoje administra o estado.

Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de quatro anos levar água à casa de todos os maranhenses.
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