10 de jan de 2015

Ações e postura do novo governador mostram rompimento com práticas patrimonialistas do grupo Sarney

O começo do Governo de Flávio Dino (foto) tem sido marcado por ações importantes, que mostram o rumo que o Estado do Maranhão terá pelos próximos 4 anos. Logo no primeiro dia à frente da administração, minutos após receber a faixa de governador, Flávio adotou ações emergenciais que visam combater os problemas socioeconômicos estruturantes do Maranhão.

Os sinais dados por Flávio Dino ao fim dos primeiros 11 dias à frente do Poder Executivo é que o novo governador inova com postura de estadista no Estado. Muito se esperava e especulava sobre os primeiros dias do novo Governo que põe fim ao período coronelista do grupo Sarney, que durou 50 anos. E o que se pode ver nas primeiras medidas são ações que impactam a população mais carente do estado e têm resultado em setores que estavam em completo abandono.

A começar pelo chamamento de mil novos policiais para garantir a Segurança nas cidades do estado, um dos problemas que atinge mais fortemente a sociedade. São concursados aprovados na primeira fase realizada em 2012 e que aguardavam convocação. Agora, farão o teste de aptidão física e curso de formação para atuarem nas ruas na promoção de segurança.

Outra determinação do primeiro dia de Governo foi o fim das escolas de taipas espalhadas pelo estado. Através de parceria com os municípios, o Governo vai construir escolas com estrutura adequada e entregar para que as prefeituras façam a gestão escolar dali por diante. A ideia é fornecer aos alunos o ambiente adequado para promoção do conhecimento.

Outros temas foram atacados também logo no início do Governo: programa “Mais IDH”; parceira com a Caixa Econômica Federal nas áreas de habitação rural, gestão pública e agricultura familiar. Todas elas com impacto ainda nos primeiros meses de governo; regulação do programa “Mais Bolsa Família Escola”, auditorias para verificar mau uso de verbas públicas, entre outros.

Esses e outros temas que tiveram atenção nos primeiros dias do mês de janeiro têm a marca da promoção da justiça social, defendida por Flávio Dino em todas as plataformas eleitorais que disputou desde 2006, quando se elegeu deputado federal.

E em outros governos...

A postura do novo governador é muito diversa do que se observou, por exemplo, no início do governo-tampão do deputado Arnaldo Melo. Logo após tomar posse em seguida à renúncia de Roseana Sarney do Governo do Estado, Melo tratou de promover sua primeira ação de Governo: se mudar para o Palácio dos Leões e dar uma festa para amigos, familiares e aliados políticos nas dependências da sede do Governo. A festa aconteceu na noite do dia 11 de dezembro, há exatamente um mês.

E o que dizer das primeiras ações do Governo Roseana Sarney em janeiro de 2014, último ano de seu governo? Em meio à maior crise penitenciária da história do Maranhão, a então governadora fez que não era com ela e abriu licitação para compra de itens de luxo para seu próprio consumo, entre eles: champagne francês, vinhos importados de diversas nacionalidades, muitos quilos de lagostas e iguarias de diferentes quilates.

Rompendo com o patrimonialismo

Discreto, Flávio Dino rompe com a prática corrente nas últimas décadas no Maranhão. Um governador que preza pela vida pública, pelas ações de governo e que mantém uma postura discreta em relação a sua vida privada. Parece simples, mas no Maranhão patrimonialista em que os governos tiveram a tradição de serem meras ações promocionais da figura pessoal do governador e sua família, Flávio Dino mantem-se com a postura irretocável de quem não utiliza a estrutura pública a seu bel prazer pessoal. Deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.

Até o momento, Flávio Dino tem mantido mesmo a postura de estadista que se esperava daqueles que conhecem a sua trajetória de vida e sua marca política. Assumiu o governo e reuniu secretários, comandando a administração pública para realizar aquilo a que se propôs durante o período eleitoral – adotar políticas sociais que façam a vida dos maranhenses respirar novos ares, com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
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Oito governadores de oposição que assumiram neste mês as administrações estaduais herdaram mais de R$ 7,4 bilhões em dívidas deixadas pelos antecessores.
Contas com saldos exíguos –e até negativos– e servidores sem ter recebido os pagamentos de dezembro passado formam o cenário encontrado por parte dos governantes, e muitos deles terão que recorrer a repasses federais para honrar os primeiros compromissos.
Os dados foram divulgados por metade dos 16 novos governadores que tomaram posse no dia 1° –13 deles se elegeram fazendo oposição aos mandatários que estavam no poder até 2014.
O levantamento não incluiu os 11 governadores reeleitos em outubro passado.
A situação financeira mais grave é a que Rodrigo Rollemberg (PSB) afirma ter encontrado no Distrito Federal.
As dívidas de pelo menos R$ 3,1 bilhões deixadas pelo antecessor, Agnelo Queiroz (PT), fizeram com que o novo governo pedisse ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 400 milhões do fundo constitucional para ajudar a pagar a folha de pagamento da saúde, educação e segurança pública.
Aliados do petista dizem que o ex-governador deixou R$ 1,4 bilhão em caixa, e não os R$ 64,2 mil que a atual gestão afirma ter encontrado.
“Estão tentando criar uma imagem de caos, para daqui três meses as coisas entrarem em ordem e eles dizerem que salvaram Brasília”, diz o deputado distrital Chico Vigilante, líder do governo Agnelo na Câmara Legislativa do DF.
No Maranhão, a equipe de Flávio Dino (PC do B) divulgou nesta sexta (9) que a dívida deixada por Roseana Sarney (PMDB) supera R$ 1 bilhão e anunciou o contingenciamento de 30% das despesas de custeio para tentar economizar R$ 800 milhões neste ano.
Essa cifra, no entanto, é menor do que os pagamentos que o governo terá que fazer neste mês, de R$ 893 milhões.
SUSPENSÃO
O primeiro decreto do novo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), determinou a suspensão de pagamentos pendentes da gestão Tarso Genro (PT) por seis meses.
Eles somariam R$ 700 milhões segundo os dados preliminares que haviam sido divulgados pela equipe do peemedebista. Também foram limitados os gastos com passagens e diárias de servidores.
A moratória de seis meses no pagamento de dívidas do antecessor também foi anunciada por Suely Campos (PP), de Roraima.
No Tocantins, as heranças que o governador Marcelo Miranda (PMDB) reclama ter recebido de Sandoval Cardoso (PT) foram o pagamento de R$ 268 milhões da folha de dezembro e um saldo negativo em R$ 11 milhões na conta do tesouro estadual.
A situação levou o secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, a já anunciar um cronograma de atrasos na remuneração dos servidores para os próximos meses.
O pagamento de dezembro deverá ser concluído até a próxima terça (13); a folha de janeiro será paga até 13 de fevereiro; e a de março, no dia 13 de abril.
SITUAÇÃO
Entre os governos que não informaram as despesas herdadas dos antecessores estão os de Bahia, Ceará e Pernambuco, Estados onde a eleição foi vencida pelo grupo político da situação.
O governo pernambucano, de Paulo Câmara (PSB), disse que os restos a pagar de 2014 ainda estão sendo contabilizados, mas afirmou que o Estado compre a Lei de Responsabilidade Fiscal e “está com as contas saneadas”.

Prefeito Edivaldo recebeu o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha
Deputados federais maranhenses firmaram com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, na sexta-feira (9). Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidente daquela Casa Legislativa.

“Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o prefeito.

O deputado federal Cleber Verde (PRB), disse que considera salutar e promissor para a cidade o estreitamento dos laços institucionais que visem o interesse público. “Precisamos muito do apoio de nomes de expressão nacional, a exemplo do deputado Eduardo Cunha, que é líder de um partido grande e que poderá vir a presidir a Câmara Federal. Há algumas emendas importantes a serem disponibilizadas este ano e esperamos que ele, caso venha a presidir a Câmara Federal, juntamente com o apoio da nossa bancada, possa nos ajudar a consolidar os recursos necessários para o Maranhão e para nossa capital”, disse Cleber Verde.

À frente também da comissão de parlamentares que visitou o prefeito Edivaldo, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) exaltou a iniciativa de Eduardo Cunha e frisou que atitudes como esta demonstram que as relações institucionais entre os poderes independem das cores partidárias. “É um processo importante de fortalecimento e estreitamento das relações entre o Executivo e o poder Legislativo, para que o que for aprovado na Câmara Federal possa beneficiar à população. Como parlamentar federal, espero ajudar a capital com nossas emendas e projetos”, almejou.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) reiterou a importância do encontro institucional e político da bancada federal com o prefeito Edivaldo. Segundo ele, a partir do estreitamento das relações institucionais entre os poderes, mostra-se à sociedade o interesse na formação de um pacto federativo que fortaleça o desenvolvimento de políticas públicas, através das boas leis.

“Com a nova perspectiva de mudanças e de avanços, certamente, a proximidade de homens públicos que tenham compromisso com a agenda nacional é de grande importância para nossa cidade. E São Luís precisa de um olhar diferenciado, de suporte e investimentos”, disse Waldir Maranhão.

CÂMARA FEDERAL

A visita institucional do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ao prefeito Edivaldo é parte da agenda de trabalho que vem desenvolvendo em todos os estados brasileiros e suas capitais, com o objetivo de conhecer a realidade política, econômica e social de cada um, visando à construção de uma pauta produtiva para este ano. Edivaldo considerou o encontro um momento de grande importância política e institucional, porque consolida uma relação de proximidade entre o Legislativo Federal e Executivo Municipal.

“Tivemos a alegria de receber o deputado Eduardo Cunha, que é candidato à presidente da Câmara Federal, e exaltamos a sua iniciativa em querer conhecer de perto a nossa realidade. A aproximação entre todos os entes federativos é essencial para que haja produtividade, fluidez nas ações e efetivos frutos para o Brasil, para os estados e para as cidades, como a nossa São Luís”, disse Edivaldo.

O deputado federal Eduardo Cunha destacou a amizade que mantém com o prefeito Edivaldo, cultivada desde os tempos em que o chefe do executivo ludovicense era parlamentar da Câmara Federal.

“São Luís está no nosso roteiro de trabalho, assim como as demais capitais que visitamos para conhecer a realidade, as diferenças a as desigualdades. Ouvir o prefeito Edivaldo foi muito importante porque, a partir do diálogo, podemos conhecer seus anseios para a capital maranhense, o que nos possibilita nortear as ações em favor da cidade’, disse Eduardo Cunha. O prefeito também acompanhou a comitiva na visita ao governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

9 de jan de 2015

A comitiva foi recebida por Flávio Dino, o vice Brandão e pelo prefeito Edivaldo 
O governador Flávio Dino recebeu na manhã desta sexta-feira (09) uma comitiva liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), candidato a presidente da Câmara Federal. Além dos deputados e autoridades que acompanhavam Eduardo Cunha, também estiveram no Palácio dos Leões, participando do encontro, o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, secretários e outras autoridades estaduais e municipais.

A visita fez parte de uma série de encontros que a comitiva está realizando com os governadores e prefeitos dos 27 estados brasileiros, durante a campanha para presidência da Câmara Federal, com o objetivo de conhecer a realidade e necessidade de cada local. “Sou candidato à presidência da Câmara, não estamos fazendo atuação partidária e sim institucional. Viemos aqui para conhecer as necessidades do estado e, dentro da agenda do parlamento, atuar para diminuir as diferenças e ajudar na manutenção do pacto federativo”, explica o deputado Eduardo Cunha.

O governador Flávio Dino destaca que a atuação dos deputados é muito importante para a dinâmica governamental.  “Os deputados são muito importantes para a nossa atuação governamental, uma vez que são eles que votam as leis e ao mesmo tempo eles podem nos ajudar destinando recursos. O que eu pedi é que haja uma atenção às necessidades e urgências do Maranhão, uma vez que a Câmara, por intermédio das emendas de bancada e das emendas individuais dos deputados do nosso estado, pode ajudar muito o desenvolvimento do Maranhão e o atendimento às necessidades do povo”.

Presente no encontro, o deputado federal eleito Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) frisou a importância das parcerias para garantir o desenvolvimento do Maranhão. “Independente de cores partidárias, o importante é perceber que todos estão juntos pelo desenvolvimento do Maranhão, por uma causa comum. O objetivo é que consigamos o máximo de apoio possível para garantir o desenvolvimento do nosso estado”.

A comitiva liderada pelo deputado Eduardo Cunha era composta pelos também deputados Jozi Rocha (PTB/MG), DarcísioPerondi (PMDB/RJ), André Moura (PSC/SE), Pedro Chaves (PMDB/RJ), Manoel Júnior (PMDB/RJ), Washington Reis (PMDB/RJ), Pastor Everaldo Pereira (PSC/RJ) e o ex-deputado Glycon Terra Pinto (PMDB/MG). Na próxima semana, o governador Flávio Dino receberá outra comitiva, liderada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), que também disputa a presidência da Câmara Federal.
 Em entrevista coletiva, nesta manhã de sexta-feira (09), o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, apresentou o caos financeiro deixado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-governador interino, deputado Arnaldo Melo. Segundo os números revelados à imprensa, o governador Flávio Dino encontrou nos cofres do Estado a importância de R$ 24.154.343,71 e uma dívida da ordem de R$ 1,2 bilhão.  O saldo encontrado, conforme o secretário, representa apenas 8 por cento dos gastos com a folha de pagamento dos servidores.

A previsão de receita para janeiro de 2015 é R$ 811 milhões, enquanto as despesas são da ordem de R$ 893 milhões, o que representa um déficit de R$ 82 milhões. Apesar da defasagem entre receita e despesas, Tavares garantiu, no entanto, que não existe o menor risco do funcionalismo ficar sem receber seus vencimentos este mês.

O secretário anunciou que todas essas dificuldades deverão ser superadas, nesse primeiro momento, com as medidas de contenção de despesas adotadas pelo governador Flávio Dino, entre as quais cortar 30% do custeio e a suspensão das ordens de pagamento assinadas no último dia do governo tampão de Arnaldo Melo, o que deverá proporcionar uma economia da ordem de mais de R$ 800 milhões.

Roseana não pagou consignados

O secretário informou que o maior susto foi descobrir que a ex-governadora Roseana Sarney reteve dinheiro dos servidores para pagamentos de empréstimos consignados e não repassou aos bancos credores. Os funcionários públicos que pediram empréstimo somente não terão seus nomes enviados ao Serasa porque o governador já se comprometeu em pagar o que é devido.

Deforma didática, Tavares, que estava acompanhado do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e da secretária de Planejamento, Cíntia Mota Lima, apresentou um quadro da dívida herdada do governo anterior. Conforme os dados apresentados, Roseana reteve R$ 79 milhões dos consignados, deixou de repassar R$ 58 milhões ao FEPA/FUNBEN e mais R$ 423 milhões de restos a pagar.

Como se não bastasse, Roseana Sarney deixou de pagar precatórios desde de 2012. Pelo mapa das dívidas, o governo passado não pagou R$ 151 milhões, R$ 131 milhões e R$ 263 milhões em 2014. A dívida somada chega a R$ 1,105 bilhão.     

Crédito futuro                               

O secretário procurou esclarecer sobre o suposto R$ 2 bilhões deixados nos cofres do Estado para Flávio Dino pelo governo passado. Tavares explicou que esses recursos são créditos futuros decorrentes do empréstimo feito junto ao BNDES, mas deixou uma dívida de R$ 7 bilhões com os bancos e com uma parcela no valor de R$ 164 milhões vencendo agora em janeiro.

O secretário da Casa Civil reafirmou que o governo Flávio Dino encontro no caixa do Estado apenas a importância de R$ 24 milhões e dívida superior a R$ 1 bilhão e que “o resto é balela”.  
O Ministério das Educação divulgou, semana passada, o resultado da avaliação anual de faculdades, centros universitários e universidades, levando em consideração o IGC (Índice Geral de Cursos), que abrange avaliação, titulação de professores, ENADE, instalações físicas, entre outros itens obrigatórios.

As notas variam de 1 a 5. Quem obtém avaliação dois, por exemplo, fica sob supervisão do MEC, não podendo aumentar o número de vagas dos cursos e até cancelamento e ainda tem que apresentar de trimestralmente relatórios de melhorias. Veja abaixo a avaliação das instituições maranhenses no ano de 2013, divulgado no final de 2014.  
 

Tabela reduzida de 2013, divulgado no final de 2014, com o IGC das instituições  










8 de jan de 2015

O Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, confirmou, em encontro com o deputado federal eleito, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na última quarta-feira (07), que está tomando todas as providências para a realização de uma auditoria na pasta comandada pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Na reunião com o parlamentar, o secretário revelou que será feita uma auditoria a fim de saber a real situação da secretaria, explicou ainda que estão sendo feitos estudos para que a estrutura deixada pelo antigo governo possa ser usada com a maior eficiência possível, inclusive os hospitais de 20 leitos.

Durante o encontro dos dois, o deputado se colocou à disposição do secretário para ajudar a Saúde do Maranhão, em Brasília, pois falta menos de um mês para assumir uma vaga na câmara federal. Júnior fez questão de conversar com o novo secretário para discutir formas de fortalecer a saúde pública do Estado.

O deputado sugeriu a realização de um concurso público para acabar com o déficit da área, e Marcos Pacheco adiantou que a medida, também, está sendo avaliada e que poderá ser executada em breve.

Rubens Jr. ressaltou a necessidade da continuidade das obras dos hospitais macrorregionais de Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês, indispensáveis para a descentralização do serviço de saúde pública estadual. O secretário se comprometeu a acelerar as obras dos mesmos, garantindo a entrega no menor tempo possível.

O parlamentar colocou seu mandato a disposição para contribuir com a saúde maranhense e prometeu buscar recursos junto ao governo federal para o desenvolvimento do setor no Maranhão. 


 
O governador eleito, Flávio Dino, deu os primeiros passos para cumprir um dos seus compromissos de campanha: iniciou a implantação do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, ao assinar com a Caixa Econômica Federal contrato para a construção de 300 casas populares nos três municípios que apresentam os piores IDH do Estado.                          

Ao contrário de governantes anteriores que passavam os dois primeiros anos arrecadando e os dois últimos fazendo obras para garantir a reeleição, Flávio Dino, logo na primeira semana de trabalho, mostrou que a luta contra as desigualdades sociais e pela melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano não foram apenas palavras de efeito para enganar incautos no período eleitoral.  
                       
Conforme a parceria firmada com a CEF, até março, serão iniciadas as construções de 100 unidades habitacionais em cada um dos três municípios com menor IDH, enquanto outros 27 municípios, na mesma situação, serão beneficiados com habitações até o fim do ano.

“A efetivação destes acordos com melhorias concretas para os maranhenses, no segundo dia de governo, demonstra que é possível, sim, obter resultados concretos e tangíveis quando se tem foco na melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa”, avaliou Flávio Dino.

Os programas para construção de habitações foram possíveis apresentar logo nos primeiros dias de governo porque em dezembro de 2014, o governador eleito se reuniu com equipe técnica da Caixa para adiantar parcerias que pudessem ser firmadas logo nos primeiros dias da atual administração. Duas delas dizem respeito às melhorias das condições de moradia na zona rural do Maranhão.

Roseana está em Miami
Enquanto Flavio Dino encara a pedreira que é governar o Maranhão, Roseana Sarney  perambula por Miami com toda a tranquilidade do mundo.

Por Lauro Jardim
O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, na quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.   

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”, ressaltou.         

Concurso

Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A secretária Áurea Prazeres disse que a prioridade do governador Flávio Dino é o concurso público. “A meta é a realização de concurso público para eliminar o déficit de professores na rede pública estadual de ensino”, destacou. 

7 de jan de 2015

O prefeito Edivaldo recebeu na manhã desta quarta-feira (7) a secretária estadual do Turismo, Delma Andrade, para tratarem das primeiras ações conjuntas que serão executadas por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão na área do turismo da capital. A parceria inédita contemplará, inicialmente, intervenções emergenciais e pontuais no Centro Histórico da cidade. A reunião de trabalho aconteceu no Palácio La Ravardière, da qual também participaram os secretários municipais Guilherme Marques (Turismo), Lula Fylho (Governo) e Batista Matos (Comunicação).

O prefeito Edivaldo expôs à titular do Turismo estadual ações que podem ser desenvolvidas conjuntamente. “Já estamos consolidando a parceria tão sonhada pela população, que é Prefeitura e Governo do Estado juntos pelo bem da cidade. Esta semana, estivemos reunidos com o governador Flávio Dino, quando iniciamos as primeiras tratativas das parcerias institucionais no setor de infraestrutura e mobilidade urbana e agora damos início ao trabalho para delinearmos ações integradas também na área do turismo da nossa capital”, disse Edivaldo. 

No plano, constam desde ações complexas que serão executadas a médio prazo até outras de caráter mais simples, como a intensificação da limpeza e lavagem de ruas, escadarias, becos e outros pontos de grande visitação, a melhoria da iluminação artística, do calçamento e reestruturação de alguns prédios abandonados.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Guilherme Marques, as primeiras medidas previstas serão desenvolvidas já na próxima semana. “A parceria prevê ações para humanizar o Centro Histórico, a partir da ativação de diversos equipamentos culturais de grande apelo turístico, que precisam estar abertos todos os dias, inclusive aos finais de semana, para receber os turistas, e também para que a população de São Luís volte a frequentar o Centro Histórico de sua cidade”, disse o titular da Setur. Ele frisou que está prevista, por exemplo, a realização de espetáculos culturais e atrações folclóricas genuinamente maranhenses.  

PLANO ABRANGENTE

Segundo Marques, a primeira etapa das ações mais complexas deve ser executada em um prazo de 120 dias. “Já estamos trabalhando nesse sentido, dialogando e analisando estratégias conjuntas para melhoria, inicialmente, do Centro Histórico, mas definindo também ações para alavancar o setor turístico como um todo, no Maranhão”, enfatizou.

A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, disse que a iniciativa da parceria visa desenvolver a área do polo de São Luís - que contempla também Alcântara e Barreirinhas – em uma ação denominada pelo governador Flávio Dino como “Choque de Ordem”. Este plano prevê a execução de ações emergenciais e pontuais para uma resposta mais imediata à população nesta área.

“Nos próximos 15 dias, estaremos nos reunindo para traçar esse plano de ações com metas muito bem definidas, os resultados esperados e as formas de monitoramentos dessas ações”, disse Delma Andrade.

A secretária afirmou, ainda, que será estabelecida também uma ação macro de promoção do turismo no Estado, para alavancar o setor a patamares bem melhores que os observados atualmente. Além das ações de promoção, também serão estabelecidas ações estruturantes para reforçar o turismo em São Luís e nos demais polos do Maranhão.
A medida que prevê a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso realizado em 2012 para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão não possui impedimento legal. O procedimento já tinha sido apontado em parecer da Procuradoria Geral do Estado ainda na antiga gestão, mas foi ignorado à época.

O processo de convocação está sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). O titular da pasta, Felipe Camarão, explica que, revestido do poder de autotutela da Administração Pública, o Estado pode rever seus atos administrativos quando considerados contrários ao interesse público.

“Nada impede, juridicamente, que façamos essa chamada. Vamos prorrogar a validade do concurso e, aos poucos, chamar o quanto for possível para tentar solucionar os problemas da segurança pública no Maranhão”, adianta o secretário Felipe Camarão.

A convocação dos excedentes foi anunciada durante a posse do governador do Maranhão, Flávio Dino, e formalizada através de decreto, assinado no dia 1º deste mês, com o objetivo diminuir o déficit de policiais no Estado, agindo diretamente no combate à violência. O reforço militar se fez necessário diante dos alarmantes dados do Ministério da Justiça, onde o Maranhão possui a menor proporção de policiais por habitantes do país, sendo um policial para cada 890 habitantes.

A medida institui a convocação dos primeiros mil colocados dentre aproximadamente 15 mil participantes do concurso que tiveram média para aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram classificados. “Chamaremos só os que alcançaram a pontuação exigida, até os 24 pontos. E a ordem será a de classificação”, destaca o secretário Felipe Camarão. Os novos convocados passarão por testes de aptidão física e curso de formação.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados, propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível.

A convocação integra o conjunto de 17 medidas, entre projetos de lei, medidas provisórias e decretos, a serem executadas de imediato pela nova gestão.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deu posse, nesta manhã de quarta-feira (07), faltando apenas 23 dias para o termino da atual legislatura e em pleno recesso, a mais dois suplentes: Edivaldo Holanda Braga e Luciano Genésio, que terão direito a receber o salário de janeiro.

Com a oficialização da renúncia do deputado Marcelo Tavares, atual chefe da Casa Civil, assumiu o suplente Luciano Genésio. Já o deputado eleito Edivaldo Holanda Braga ficou na vaga deixada pelo deputado reeleito, Neto Evangelista, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social.
A Secretaria de Transparência analisa a possibilidade de realizar uma auditoria no setor de Tecnologia da Informação para investigar irregularidades, entre as quais a compra de um software no valor de R$ 23 milhões, no final do governo Roseana Sarney, pela Secretaria da Fazenda.

Os primeiros levantamentos indicam que a compra de um segundo software, no valor de R$ 1 milhão, teria por finalidade desenvolver, acredite, o portal de transparência, que já existe. O preço do equipamento é superior a verba de custeio de Controladoria Geral do Estado, estimada em R$ 800 mil.

Desde a última segunda-feira técnicos especializados em informática tentam desvendar o mistério do Portal da Transparência que só apresenta 40 por cento do valor das despesas, oculta os outros 60 por cento e não especifica o conteúdo dos contratos que foram pagos.

Os trabalhos visam apresentar um diagnóstico da transparência e identificar o mecanismo que oculta as despesas do Estado e impede que a população tenha conhecimento dos verdadeiros gastos da dupla Roseana/Arnaldo Melo que acabou de se retirar do Palácio dos Leões pelas portas do fundo.

  

 
O Governo do Estado assinou contrato para aquisição de 20 patrulhas mecanizadas que atenderão a agricultura familiar em 20 municípios do Maranhão. A ação é voltada para a promoção da melhoria de vida nas cidades que integram o Programa Mais IDH, direcionado aos municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano com baixo desempenho.

A homologação da parceria com a Caixa Econômica Federal foi assinada pelo governador Flávio Dino na terça-feira (6), ao lado do superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, e do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares.
Esta será uma das primeiras ações de impacto na produção rural em pequenos municípios implantada pela atual gestão estadual, que tem como uma das prioridades o incremento da produção rural em todo o Maranhão. A patrulha mecanizada compreende um kit com trator, grade aradora e carreta.

 
Orientado pelo ex-chefe da Casa Civil do governo tampão, o imoral ex-deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), ex-dedo duro de Ditadura Militar, o ex-governador interino, Arnaldo Melo, acabou cometendo inúmeras irregularidades nos poucos dias em que esteve à frente do Governo do Maranhão.

Aos pouco começa chegar ao conhecimento público as baboseiras feitas pelo governador interino para contemplar empresários amigos do poder e empresas de sua própria família. Sem freio, passou até por cima de decreto e se comportou como “macaco em loja de louca”.
Agindo como se não tivesse que prestar contas a ninguém, Arnaldo Melo, na maior cara de pau, somente nos dois últimos dias de governo, autorizou 400 pagamentos que dariam um prejuízo milionário aos cofres do Estado. Felizmente, o governador Flávio Dino já mandou cancelar.

As atenções se voltam agora para o que ele possa fazer com as finanças da Assembleia Legislativa. Com o fim do governo tempão, Melo voltou para concluir o mandato na presidência da Casa, que expira dia 31 de janeiro, e já mostrou que uma de suas especialidades é limpeza de tacho.
 

 

6 de jan de 2015

A Secretaria de Comunicação do Governo emitiu, nesta noite de terça-feira (6), nota de esclarecimento sobre boatos plantados na mídia sarneista sobre suposta compra de bacalhau e salmão.

Sem conhecimento dos fatos, mais uma vez deram “barrigada”, pois a tal licitação foi feita na gestão Roseana e não será homologada pelo governador Flávio Dino. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA

Acerca de licitação para abastecer a despensa do Palácio dos Leões, a Secretaria de Estado de Comunicação esclarece que:

1.  Todo o processo licitatório, desde a escolha dos itens constantes do edital, foi realizado pela ex-governadora Roseana Sarney;

2. O edital foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação na modalidade pregão ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou o resultado do certame;

3. O processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado;

4. Por fim, esclarecemos que durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão.

                                                       

O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de Governo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio dos Leões, para o primeiro encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.

“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.

Durante o encontro, também foi apresentado o sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão acompanhar o desenvolvimento das metas.

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.  
A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado reforçarão a segurança no Centro Histórico da cidade. Em vistoria feita na noite da última segunda-feira (5) por parte do secretariado municipal, acompanhado do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, os representantes do poder público municipal e estadual definiram a ampliação da segurança na área, com o aumento do efetivo para 50 guardas municipais e a instalação de um posto fixo da Polícia Militar.

A medida integra o conjunto de melhorias definidas a partir da relação interinstitucional da Prefeitura com o Governo do Estado. Durante a caminhada pelas ruas do Centro Histórico, um dos principais pontos turísticos da capital maranhense e Patrimônio Cultural da Humanidade instituído pela Unesco, a comitiva conversou com a população. Eles ouviram as principais necessidades da área e já apontaram as soluções que estão sendo implementadas.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, a ação prevê melhorias na infraestrutura, nos serviços e na segurança pública da área.  “O prefeito Edivaldo reconhece os problemas do Centro Histórico e buscou priorizá-lo no pacote de ações que está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, com o início da gestão de Flávio Dino. Um grande passo foi dado para recuperar o espaço e devolvê-lo aos moradores, trabalhadores e turistas”, disse Lula Fylho.

GUARDA MUNICIPAL

Segundo o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino, uma das metas principais é garantir aos visitantes, comerciantes e moradores do Centro Histórico um ambiente seguro. “A Guarda Municipal irá atuar no Centro Histórico com 50 homens, que estarão em carros, motos e em um microônibus com videomonitoramento da área”, declarou Galdino.

A instância estadual disporá de um posto fixo da Polícia Militar na Praça Nauro Machado: o Centro Integrado com as Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. As guarnições ficarão à disposição da população 24h no local.

O combate às drogas é outro alvo estabelecido para aquela região. “Durante essa visita foi feito um mapeamento de toda a área, dos pontos ocupados pelas drogas e esse posto será instalado estrategicamente, também para coibir a comercialização de entorpecentes. Além disso, estamos lançando o projeto ‘Crack: é possível vencer’. Desta forma, pretendemos dar uma nova roupagem para o Centro Histórico”, disse Lula Fylho.

Participaram da caminhada noturna o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, o secretário Municipal de Turismo, Guilherme Marques, e representantes das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.

ILUMINAÇÃO E LIMPEZA

Também estão sendo intensificadas as ações de iluminação e limpeza pública. “Essas medidas são todas a curto prazo e serão feitas diariamente. Por isso, já começamos a limpar todos os pontos do Centro Histórico, inclusive, vamos intensificar a lavagem, dedetização e limpeza. Além disso, já estamos fazendo um mapeamento de lâmpadas queimadas e de pontos escuros”, afirmou.
O novo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), o advogado Davi de Araújo Telles, foi empossado na manhã desta terça-feira (6) na sede do órgão. Os membros da nova diretoria executiva também foram empossados na cerimônia, que contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, do senador eleito Roberto Rocha e de várias autoridades do governo estadual, municipal, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores e de servidores da Caema.

A prioridade da nova gestão será realizar um diagnóstico econômico e financeiro do órgão, atuar nos 30 municípios com os piores índices de desenvolvimento urbano do estado e solucionar a questão de intermitência de água em São Luís. “Vamos atuar fortemente no interior do estado e na capital, desenvolvendo políticas para melhorar o abastecimento de água e o saneamento básico”, afirmou.

O vice-governador Carlos Brandão destacou que o novo diretor-presidente está preparado para assumir a missão de dirigir a Caema. “O Davi é muito competente e vai dirigir com excelência este órgão. Por outro lado, o governo estará trabalhando para garantir parcerias em busca de mais recursos”, garantiu Brandão.

“Durante a campanha, percebemos que falta água em todo o estado, seja no interior ou na capital. O governo está muito empenhado em resolver essa questão, que tem relação direta com a saúde pública. Eu vou reforçar esse empenho no senado federal”, frisou o senador eleito Roberto Rocha.

Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

Nova Diretoria Executiva da Caema

Presidente – Marcos Pacheco, secretário estadual de Saúde

Procuradoria Jurídica – Pedro Igor Nascimento

Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas – Kelsilene Garcez Duarte

Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente – Nelson José Bello Cavalncanti

Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente – José Luiz Ribeiro Bastos

 
Arnaldo e Roseana Sarney destruíram as finanças do Estado  
O governador Flávio Dino (PCdoB), além de encontrar apenas R$ 24 milhões no caixa do Estado se deparou com dívidas vencidas da ordem R$ 340 milhões. A informação, dada em primeira pelo blog, na manhã de ontem, ganhou repercussão nacional

O governador tampão, deputado Arnaldo Melo, em apenas 20 dias como ocupante do Palácio dos Leões, para favorecer os empresários amigos do poder, deixou de pagar dívidas mensais, como por exemplo, a obrigatoriedade de repassar cerca de R$ 180 milhões para a Previdência Social.
O dinheiro foi recolhido dos servidores, mas não foi repassado ao INSS. O governo deixou ainda de repassar outros R$ 160 milhões para pagamento de dívidas decorrentes de empréstimos consignados, que deveriam ter sido repassado aos bancos.

Arnaldo Melo só deixou dívidas para o sucessor. O governador Flávio Dino terá que se virá para pagar, nos próximos dias, uma parcela de R$ 139 milhões do empréstimo de R$ 1,5 bilhão. A parcela vence no próximo dia 10. E ainda tem o empréstimo de R$ 4 bilhões contraído junto ao BNDES

Governo e município estão de mãos dadas para tentar resolver os graves problemas existentes em São Luís, cidade com mais de 1 milhão de habitantes, esquecida nos últimos quatro anos pela governadora que deixou o Palácio dos Leões pelas portas do fundo e com a Polícia Federal em seu calcanhar.

As parcerias para colocação de asfalto nas ruas danificadas pelas chuvas, tanto solicitadas pelo prefeito Edivaldo Holanda à ex-governante e negadas com o único propósito de prejudicar a campanha vitoriosa de Flávio Dino ao governo, estão sendo concretizadas.

Ciente das artimanhas do grupo Sarney para prejudicar a cidade e apresenta-la ao resto do Estado como exemplo de má gestão, a população chegou a reclamar da administração municipal, mas em nenhum momento se observou rejeição à pessoa do político Edivaldo Holanda Júnior.

Agora governo e prefeitura vão caminhar juntos e só quem tem a ganhar é a cidade. A população que apostou na vitória de Flávio tinha certeza que ele ajudaria Edivaldo e seu deu bem. A cidades, agora, vai ganhar as obras que necessita e que o grupo apeado do poder se negou a fazer.  

Até o final desta semana, o prefeito estará anunciando quando e onde serão executados os serviços de recuperação de ruas e avenidas e as intervenções para melhorar a mobilidade. A ordem é recuperar o tempo perdido.

     

5 de jan de 2015

O prefeito Edivaldo empossou nesta segunda-feira (5) três novos secretários de governo: para a pasta de Comunicação, Batista Matos; para o Meio Ambiente, Marco Aurélio Ayres Diniz, e para a Fundação Municipal de Cultura (Func), o presidente Marlon Botão.

A solenidade, realizada no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, foi prestigiada pela classe política e por autoridades diversas. O senador diplomado e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, parte do secretariado estadual, deputados federais, estaduais, vereadores, lideranças comunitárias e servidores municipais participaram da cerimônia.
“São Luís e o estado do Maranhão iniciam o ano com esperanças concretas de dias melhores. Todos nós juntos podemos fazer um grande governo”, disse o prefeito Edivaldo após assinatura do termo de posse dos novos auxiliares. Antes, agradeceu a colaboração dos secretários que deixaram as respectivas pastas. Para o prefeito, o grande desafio dos secretários que assumiram a pasta neste início de ano será, ao final do mandato, em 2016, entregar uma cidade melhor.

Edivaldo deu as boas vindas aos novos integrantes de sua equipe de governo e destacou a responsabilidade e o espírito público de cada um dos novos secretários bem como a confiança depositada neles para a continuidade das ações da gestão municipal.

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, destacou a responsabilidade das equipes de governo com a cidade. “Vocês não vão precisar bater à porta do governo do estado. A partir de agora estamos realizando um trabalho integrado”, disse. Jerry, que também ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação já na gestão do prefeito Edivaldo, chamou atenção para o fortalecimento do Conselho Municipal de Comunicação, a ser aprovado pela Câmara Municipal, requisito para que a Prefeitura pleiteie um canal de TV pública.

COMUNICAÇÃO
O radialista Batista Matos assume a Secom em lugar do jornalista Robson Paz, atual secretário de estado de Comunicação. Ele fez referência ao plano de gestão estratégica que pretende implementar na Secretaria Municipal de Comunicação.

“Pretendemos fazer uma comunicação limpa, clara e transparente”, disse Batista Matos adiantou focos da gestão concentrados na difusão de informações junto ao servidor municipal; no conteúdo educativo da comunicação no intuito de elevar o nível de consciência cidadã e, por fim, no fortalecimento da mídia democrática.
FUNC

Marlon Botão substituirá o professor Francisco Gonçalves, requisitado pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. “Estamos chegando nesse momento importante da história do estado e da cidade de São Luís para compor a equipe do prefeito Edivaldo e para que no final de seu mandato tenhamos concretizado a vontade da população”, afirmou.

SEMMAM

O engenheiro Marco Aurélio Ayres Diniz assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em lugar de Rodrigo Maia. Segundo Ayres, a confiança em sua capacidade profissional traduzida pelo convite do prefeito Edivaldo é um desafio para uma boa gestão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo antecessor e disse que pretende manter contato permanente com instituições como Procuradoria do Meio Ambiente, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), dentre outras, e, sobretudo, estreitar relações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
PERFIS

BATISTA MATOS - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança. Ainda na área de Comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo José Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

É militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate às drogas e à violência por meio do esporte e da cultura. Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de Esportes e Lazer na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.
MARLON BOTÃO – Fundação Municipal de Cultura (Func)

Graduado em Comunicação Social e especialista em Comunicação Organizacional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Marlon de Sousa Botão foi secretário de Comunicação do município de Coroatá e tem larga experiência em Assessoria de Comunicação, tendo atuado como Chefe da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), consultor de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá. Também desenvolveu a função de assessor de comunicação no Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão e no Sindicato dos Ferroviários dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ – Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semmam)

Engenheiro civil com MBA pela Fundação Getúlio Vargas, consultor técnico no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), possui registro como auditor ambiental pelo IEMA (Environmental Auditors Register) sediada em Londres. Está no quadro de engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, há 28 anos, onde ocupou a gerência de obras, desempenhando trabalhos na área de desenvolvimento de projetos de saneamento, prestando serviços a empresas e execuções de projetos e serviços de contenção de encostas e barragens como representantes do sistema bolsacreto, a qual somos representantes maranhenses da empresa Masterserv de São Paulo. Ex- diretor geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas), autarquia municipal, entre 2005 e 2008, e atualmente desempenhando a função de Secretário de Infraestrutura de Balsas.
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