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28 de abr. de 2012


O grupo pedetista que comanda a Comissão Provisória Municipal retornou de Brasília decepcionado com a decisão da direção nacional de colocar o partido na coligação que apoiará a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís.

O vereador Ivaldo Rodrigues e outros manietados pelo secretário de Transportes, Clodomir Paz, foi à capital federal defender aliança com o PSDB, mas voltou do encontro com a executiva nacional com a certeza que o PDT não subirá no palanque do prefeito João Castelo.

O manifesto da outra ala comandada pelo ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, defendendo a candidatura do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, também não sensibilizou a direção nacional, que manteve a posição firme pela aliança com o PTC.

Desta forma, o prefeito João Castelo terá que se virá sozinho se quiser permanecer a frente da prefeitura.   

Fontes ligadas ao partido no Estado revelam que a decisão do comando nacional do PDT é pela coligação com Edivaldo Júnior  e que caso insistam em defender aliança com João Castelo não está descartada intervenção na Comissão Provisória, presidida atualmente por Ivaldo Rodrigues.

A previsão é que a questão esteja resolvida até o dia 10 de maio.   
  

26 de abr. de 2012


Fontes ligadas ao PTC revelam que o pré-candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deve se licenciar do Congresso Nacional em maio próximo para se dedicar integralmente à campanha.  

Por conta do pedido de licença, programado para o mês que vem, o suplente Weverton Rocha (PDT) já prepara as malas para retornar ao plenário da Câmara Federal.

A saída do parlamentar, no entanto,  nada tem a ver com acordo partidário para realização de aliança, mas é fato que o grupo de Weverton defende internamente aliança com Holanda Júnior. 

A ex-primeira dama, Clay Lago, no entanto, quer candidatura própria do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, enquanto os adeptos do ex-deputado Clodomir Paz, que estão com a boca na têta  da prefeitura, preferem manter a coligação com o prefeito João Castelo (PSDB).






A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio(PSD), em coletiva de imprensa nesta manhã de quinta-feira (26), na maior cara de pau, confirmou que será candidata à reeleição.

Se o Maranhão fosse um Estado sério, onde as leis fossem cumpridas com o menor rigor que fosse, ainda assim, esta senhora estaria era na cadeia, junto com outros da sua mesma laia.

Segundo apurou o Ministério Público, Bia Venâncio cometeu inúmeros crimes de improbidades administrativas que deveriam ser punidos com a perda dos direitos políticos e consequentemente do mandato, mas como estamos no Maranhão a prefeita virou o popular cheque borrachudo, aquele que vai e volta.   

Mas a cara de pau da prefeita não tem limite. Ao falar à imprensa, agradeceu o apoio da classe política e da população enquanto esteve afastada do cargo.

Pelo visto esqueceram de avisá-la que a população de Paço do Lumiar, em todas as pesquisas de opinião a rejeitam sua administração, marcada pelo descaso e muita corrupção.

Obrigadas por lei, assembleias legislativas ignoram a regra e omitem solenemente quanto recebem, entre salários e subsídios extras, seus deputados estaduais
[fotografo]Divulgação[/fotografo]
Apenas a Assembleia do Rio Grande do Sul e outras duas têm portais de transparência, na forma exigida pela lei
Desde 2009, as assembleias legislativas são obrigadas a publicar, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos que sejam de acesso público. 
 
A regra, estabelecida pela Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), inclui os salários e os subsídios pagos aos deputados estaduais. No entanto, levantamento feito pelo Congresso em Foco mostrou que aqueles que são eleitos pela sociedade para fazer as leis são os primeiros a descumpri-las. Das 26 Assembleias Legislativas existentes, apenas três prestam informações sobre os vencimentos de seus deputados.

Nos sites das casas legislativas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará, os cidadãos podem encontrar os valores e períodos em que cada parlamentar recebe seu vencimento. No caso de Minas Gerais, por exemplo, é especificado o pagamento mensal dos deputados, além do auxílio-moradia mensal, de R$ 2.250, totalizando R$ 22.292,35 de salário.  O deputado estadual também tem direito a receber vários penduricalhos, de acordo com o portal da Transparência: ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, a serem pagas no início e no encerramento de cada sessão legislativa (fevereiro e dezembro); parcela correspondente aos valores do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano; e mais um adicional correspondente à fração de 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, perfazendo o valor de R$ 1.002,12 para cada reunião, limitadas a oito por mês, e remuneradas em razão do comparecimento do parlamentar.

No Rio Grande do Sul, é informada no portal da Transparência a remuneração mensal dos deputados, no valor de R$ 20.042,34, assim como a explicação sobre a verba de custo que os parlamentares recebem: um salário no inicio do ano legislativo, e outro no final.  A assembleia explica que os deputados também recebem um subsidio mensal, em dezembro, proporcional ao efetivo comparecimento do deputado estadual nas sessões realizadas até 30 de novembro.

Já no Ceará, o salário pago pela soma de três subsídios. Há um subsídio fixo, de R$ 7.515,89, que se soma a subsídios variáveis, no valor de R$ 7.515,89 e subsídios adicionais de R$ 5.010,57. Não há, porém, na página, uma explicação clara de como as parcelas variáveis e adicionais se somam. A Assembleia Legislativa do Ceará publica ainda as regras estabelecidas pela Casa para o pagamento de verba indenizatória, como a utilização de veículos de passeio, serviços gráficos, correspondências postais e telefonemas, dentre outros.

Portais da Transparência

Em 2005, o governo federal criou o seu Portal da Transparência, com a previsão de publicação de todas as despesas do governo federal em tempo real. A partir da edição da Lei da Transparência, estados e municípios foram obrigados a seguir o que já estava estabelecido para a União. No entanto, se assim foi feito no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará, nos demais estados a situação é bem diversa. O Congresso em Foco identificou que nove assembleias legislativas não têm sequer uma página específica para o Portal da Transparência, nos moldes definidos pela lei. São elas: Acre, Rondônia, Roraima, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, e Rio de Janeiro.

Para o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília, Frederico Viegas, o atraso de algumas assembleias não é tão preocupante. O que deve ser levado em conta de fato, é a qualidade e o grau de confiabilidade das informações que são prestadas. “Primeiro, os dados têm que ser confiáveis. Nos portais de transparência, os dados são manipulados. Bota-se o que quer. O que não interessa não é publicado. Ou seja, mesmo que as assembleias tenham portais de transparência, muitas vezes a informação básica não está disponível ali”, afirma o professor.

Um claro exemplo disso é o site da assembleia de Mato Grosso do Sul, que exige uma senha para acessar qualquer conteúdo de seu Portal da Transparência. Ou seja, o portal existe, mas não é público. O  

Congresso em Foco tentou, por duas vezes, esclarecer o fato, mas foi informada apenas que o questionamento foi encaminhado à Mesa Diretora. “O Brasil não é um país transparente e, ao meu ver, não quer ser. Em todos os níveis da administração pública se publica o que quer”, critica Viegas. Para o professor, o país ainda precisa realizar uma grande mudança cultural para que a divulgação de informações públicas seja de fato, feita nos padões mundiais.

Lei de Acesso a Informações Públicas

Em menos de um mês, o Brasil iniciará o processo de abertura de suas informações públicas, quando entrará em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas, em 16 de maio. A lei estabelece que todos os órgãos públicos, nos três níveis – federal, estadual e municipal -, além dos tribunais de contas, ministérios públicos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também deverão cumprir a lei.

No entanto, pelo que se percebe, a realidade ainda será muito aquém do que se previa. “Essa lei é muito sofisticada. Ela estabelece pontos que exigem profundas mudanças culturais, por exemplo, como tratar as informações que são sigilosas. Só se começou a falar dela há poucos dias, daqui a pouco ela cai no esquecimento de novo e ninguém mais vai falar disso”, acredita Frederico Viegas.

Para o professor, a mudança cultural ainda demorará muito a acontecer, mas o Brasil dá os primeiros passos para iniciar tal mudança. “Isso é uma questão cultural. O Estado precisa organizar um aparato para que a lei possa ser cumprida, uma sociedade que cobre que essas informações sejam corretamente prestadas e um servidor que saiba que essa informação tem que ser prestada e qual informação tem que ser prestada. E isso evidentemente não se faz com a lei, e sim com educação”, explica.


25 de abr. de 2012

Sem Net 

Problemas na TVN não permitram a atualização do blog durante o dia, somente agora, 19h, aqui onde estou no Residencial Vinhais, foi que restabeleceram o sinal. 

Peço desculpas aos seguidores do blog, ao tempo em que condeno a falta de responsabilidade da empresa prestadora do serviço de internet.   

Grampo clandestino

Atendendo solicitação do deputado Raimundo Cutrim, o Ministério Público vai apurar a denúncia feita por ele, na tribuna, de que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, teria usado Sistema Guardião para fazer grampo clandestino.

Cutrim comunicou ontem a um grupo de parlamentares que provocou e o MP decidiu apurar se houve ou não escuta telefônica sem autorização judicial. Em nota oficial, um dia após a denúncia, o secretário negou que o Guardião tenha sido usado para esta finalidade.

PV programado

O deputado Edilázio Júnior apresentou hoje (25) a programação do Partido Verde para as eleições nos municípios que integram a grande São Luís. Segundo o parlamentar, a legenda apresentará candidato próprio apenas na Raposa, onde o atual prefeito Paraíba, segundo levantamento que ele mandou fazer junto ao eleitorado local, teria enorme rejeição.  

Edilázio anunciou ainda que o PV fará coligação com a prefeita Bia Aroso, em Paço do Lumiar; Gil Cutrim, em São José de Ribamar, e Washington Oliveira, na capital. No município de Raposa, o candidato será escolhido através de pesquisa. Os mais cotados são o vereador Márcio Greic e o ex-vereador Moreira.

Clone de César Pires

O líder do governo, deputado César Pires, diz que se sente gratificado pelo fato da Mesa Diretora da Casa ter copiado todo o seu projeto que acabou com auxilio saúde a ex-deputados pensionistas.

Pires explicou que a Mesa avocou para si o direito de apresentar a proposta, mas manteve a essência do projeto. “Para mim, o que importa é que acabamos com esse penduricalho exigido pela sociedade”, comemorou.    

Correção de hábito  

Para o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, a decisão do Poder Legislativo acabar com benefícios de assistência a saúde a ex-deputados pensionistas era uma necessidade exigida pela sociedade.

“Ficou claro que a população não aceitar mais este tipo de coisa e a Casa teve que evoluir. É preciso se ressaltar a forma sábia como o parlamento entendeu essa mudança de comportamento exigido pela sociedade”, elogiou Tavares.    

Só na convenção

Líderes pedetistas ligados as três alas que defendem teses diferentes para a sucessão em São Luís revelam nos bastidores que são cada vez mais remotas as possibilidade de unidade interna no PDT.

No final da tarde da última terça-feira (24), por exemplo, os históricos do partido lançaram a pré-candidatura do ex-ministro Edson Vidigal. Já os adeptos da coligação com o prefeito João Castelo não perderam tempo, reuniram à noite a deliberaram pela manutenção da aliança.

Diante da falta de sintonia entre os dirigentes locais, integrantes dos grupos acreditam que a questão será levada à direção nacional, que caberá definir com quem o PDT caminhará na sucessão em São Luís.

Determinado  

Respaldado pelos resultados das últimas pesquisas, o ex-prefeito Tadeu Palácio está decido a não abrir mão da candidatura e vem procurando reaproximação com o PDT a qualquer custo, buscando ampliar a aliança.

Palácio, segundo fontes do PDT, recentemente esteve na casa da ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, ofereceu a vice na chapa ao grupo dos históricos e participou do evento que lançou a pré-candidatura do ex-ministro Edson Vidigal.

Cidadania

Embora seu nome conste na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, o prefeito de Codó, Zito Rolim, vai mesmo ser agraciado com título de cidadão maranhense pela deputada Graça Paz, a parlamentar "camelão".

Apesar dos apelos do deputado petista para que o projeto de resolução fosse retirado de pauta, a Graça manteve a proposição e aprovou. “Até onde eu sei Zito não foi julgado. Entendo que ele tem grande serviço prestado à região”, justificou. Só não disse que tipo de serviço o prefeito ficha suja prestou ao Maranhão. 

Falta apenas marcar a data em que o prefeito acusado de promover trabalho escravo em sua fazenda receberá a cidadania maranhense.    

 

terça-feira, 24 de abril de 2012

COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

NOTA DE PESAR E REVOLTA

Comoção, consternação e revolta tomam conta da imprensa maranhense diante do assassinato frio e brutal do jornalista Décio Sá, crime caracteristicamente encomendado, bárbaro e um atentado inominável contra a liberdade de expressão e o livre exercício profissional.
O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, por seu presidente, por seus membros, lamenta pela tragédia ocorrida, se associa à dor da família, dos amigos, dos funcionários e diretores do Sistema Mirante de Comunicação e exige que o crime seja apurado, os executores e, principalmente, mandantes sejam punidos, presos, condenados.

Consideramos que a morte de Décio Sá é mais um prêmio à impunidade que grassa nesse Estado com relação aos crimes de pistolagem que a própria imprensa, inclusive a vítima, já vinha denunciando há algum tempo.

Consideramos que quilombolas, lavradores, empresários e políticos estão sendo assassinados por pistoleiros no Maranhão sem que haja uma resposta positiva do Sistema de Segurança. Na maioria dos casos, assassinos e mandantes ficam impunes para desgraça das vítimas, seus familiares, amigos e a sociedade.

Consideramos, ainda, que diante da ousadia de um assassinato cometido em lugar tão freqüentado, por bandidos que, praticamente, deixaram suas digitais no local do crime, toda a imprensa do Maranhão se sente insegura, assim como qualquer homem público, o que exige ações extremas do Estado.

A dor que nos comove, a raiva que nos constrange, a sensação de impotência e perda diante de tão desprezível ato, tamanha brutalidade, nos compunge - até para que a morte de nosso colega Décio Sá não seja em vão - a solicitar das autoridades ações da força armada do Estado para o expurgo imediato, sem constrangimentos nem contemplações, de todos os pistoleiros que, na busca de novos crimes e propostas, hoje rondam o Maranhão.


São Luís, 25 de abril de 2012

Jonaval Medeiros da Cunha Santos

Presidente

24 de abr. de 2012


Foto de Felipe Klant
Edson Vidigal entra no páreo pela Prefeitura de São Luís
O Movimento de Resistência Democrática do PDT, liderado pela ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, e por Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, oficializou no final da tarde de hoje (24) o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Edson Vidigal a prefeito de São Luís.

A iniciativa tem por finalidade acender a discussão interna sobre a tese da candidatura própria, conforme a resolução baixada pela executiva nacional para as eleições 2012, que diz: “o partido terá candidatura própria em todas as capitais; somente em casos de impossibilidade buscará coligação para apoiar um nome de legenda diferente.   

“Não será por falta de nome que deixaremos de ter candidato. Defendia o nome da Dra. Clay Lago, mas ela me disse que está muito envolvida com o Instituto Jackson Lago, ai pensei no Igor Lago, mas seus compromissos profissionais não permitem, por isso aceitei o desafio para mostrar que a tal impossibilidade de se lançar um candidato próprio não existe”, afirmou Edson Vidigal.

O ex-ministro, que disputou o Senado nas eleições de 2010 e concorreu ao governo em 2006, não é estranho na política local. Participou ativamente no segundo da eleição que elegeu Jackson governador do Estado e esteve com ele em todos os momentos em sua tentativa de retornar ao comando do Estado, após o golpe judicial que lhe cassou o mandato.

Líder da ala que defende a tese da candidatura própria, Igor Lago ressaltou que a ação política do grupo que lançou Vidigal tem por objetivo resgatar o legado político deixado pelos grandes nomes pedetistas.

Participaram do evento os pré-candidatos Eliziane Gama (PPS) e Tadeu Palácio (PP), o prefeito de Timon, Chico Leitoa, os deputados Rubéns Júnior (PCdoB) e Carlos Amorim (PDT) e os ex-secretário Moacir Feitosa, Carlos Rogério e Helena Castro.       

Para ser o candidato do PDT, Vidigal terá que vencer, na convenção municipal, os defensores das teses de coligação com o prefeito João Castelo ou com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior.  
Parlamentares das mais diversas colorações partidárias, usaram todo o pequeno expediente da sessão desta manhã de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa para condenar o brutal assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrida na noite de segunda-feira (23), em plena Avenida Litorânea.
O ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim (PSD) voltar a criticar o Sistema de Segurança e lamentou que o jornalista tenha sido mais um vítima da insegurança que reina no Estado do Maranhão.
O líder do governo, deputado César Pires, acredita que a forma como assassinaram Décio, tenha sido para amedrontar os profissionais de imprensa que atuam com isenção e que buscam os fatos sem temer a ninguém. O parlamentar condenou a falta de iluminação e, principalmente, de segurança na Avenida Litorânea.
Para Pires, o Sistema de Segurança do Estado tem que dá resposta e prender os responsáveis pelo crime de encomenda.
Já o deputado Magno Bacelar disse ter certeza que a Secretaria de Segurança vai encontrar os culpados. “Tá muito fácil a Polícia descobrir quem são os mandantes, basta rastrear o blog e investigar as pessoas que foram denunciadas”, recomendou.
Os parlamentares que integram o bloco da oposição, também condenaram o brutal assassinato e solicitaram que a Polícia e o Ministério Público tomem providência para evitar que o crime de pistolagem recrudesça de novo no Maranhão.    
GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: Secom
24/04/2012

 SSP - NOTA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que, por volta das 23h30 desta segunda-feira (23), o jornalista e blogueiro Décio Sá foi morto com seis tiros à queima roupa, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.
De acordo com os primeiros levantamentos da polícia, Décio Sá estava sozinho no local. Dois homens teriam chegado em uma moto, sendo que um deles entrou no estabelecimento e foi até o banheiro. Ao retornar, disparou os seis tiros no jornalista, pelas costas, sendo quatro na cabeça e dois na região do tórax. Décio Sá morreu na hora.
O Governo do Estado lamenta o ocorrido e repudia a ação bárbara e cruel, tendo tomado todas as providências para a prisão dos assassinos. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos.



O Jornal da Globo acaba de informar que o jornalista Décio Sá foi executado na Avenida Litorânea.

Décio estava sozinho num bar quando foi surpreendido por um homem que o executou com  tiros na cabeça.

23 de abr. de 2012



O Poder Legislativo aprovou na tarde desta segunda-feira (23) Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2012, de autoria da deputada Graça Paz (PDT), que concede título de cidadão maranhense ao prefeito ficha suja do trabalho escravo, Zito Rolim (PV), de Codó.

O prefeito pertence ao partido do deputado federal Sarney Filho (PMDB), mas está sendo agraciado com a cidadania maranhanse pela deputada que diz ser da oposição, pertence a um partido que faz oposição a oligarquia que cassou o mandato de Jackson Lago,  mas só vota no governo.

Pelo visto a parlamentar esqueceu e fez questão de não lembrar o flagrante na fazenda do prefeito codoense ocorrido em janeiro de 2010, quando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas – incluindo um jovem de 17 anos – em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, de propriedade de Zito Rolim.

Do Maranhão foi incluído apenas um nome novo, justamente o do prefeito de Codó. Vinte um fazendeiros e empresários do Estado fazem parte da relação.

As principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

A Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011, enuncia regras sobre a atualização semestral do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, ao disciplinar os meios de inclusão e de exclusão dos nomes dos infratores no/do Cadastro.


O título foi concedido contra os votos dos deputados Bira do Pindaré, Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS).     

O crime de pistolagem no Estado deverá ser debatido durante audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Buriticupu, palco do assassinato do trabalhador rural militante e  líder quilombola Raimundo Cabeça. 

O crime, que ocorreu no dia 14 desta mês de abril, chocou a população e as entidades que lutam em defesa do homem do campo, sendo motivo de protesto. O deputado Bira do Pindaré (PT) participou de um ato público contra o ocorrido e a crescente violência no interior do Maranhão.

O protesto público, deste sábado (21), reuniu centenas de pessoas e diversas entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) e Federação dos Trabalhadores (as) na agricultura do Estado do Maranhão FETAEMA.

O deputado Bira visitou o povoado “Casa Azul” onde “Cabeça” residia e pôde constatar a falta de qualquer tipo de sistema de segurança pública na área. De acordo com o parlamentar, Cabeça, receando um ato de violência, teria solicitado proteção as autoridades.

Após uma reunião com delegado de Policia de Buriticupu, o parlamentar recebeu a solicitação para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade. Outra reivindicação do Delegado é a instalação de um Núcleo de Direitos Humanos na cidade. Bira anunciou que fará uma indicação à Governadora do Estado solicitando a instalação do núcleo.  
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