sábado, janeiro 26, 2013
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Por: Lígia Teixeira
O senador José Sarney (PMDB-AP) está vivendo sua última semana no centro do
poder. Dia 1º de fevereiro, ele deixará a presidência do senado para concluir,
segundo ele, os dois últimos anos de sua carreira na política.
Mesmo no apagar das luzes de seu quarto mandato na presidência do Senado
Federal, Sarney faz questão de deixar a marca típica do caudilhismo político,
que caracterizou a lógica de poder orquestrada por ele a partir do Maranhão:
destruir as instituições democráticas para criar uma dependência generalizada
das decisões pessoais do líder.
Nos últimos dias, repercutiu na mídia nacional a omissão do Congresso
Nacional em relação à votação de projetos destinados a disciplinar distribuição
de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Por muito pouco, governadores não deixaram de receber recursos fundamentais
para a manutenção dos serviços de necessidades básicas da população.
A notícia fortaleceu a percepção coletiva de desmoralização do Congresso
Nacional e obrigou o Supremo Tribunal Federal e o governo federal, por meio da
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a recorrerem ao presidente
do Congresso, José Sarney, para tentar amenizar os danos provocados pela
inércia na votação do rateio do FPE.
Sarney fez manobras semelhantes em outras ocasiões célebres, caso da votação
do Código Florestal e da Lei dos royalties de Petróleo, por exemplo. Nos dois
casos, o Congresso saiu desmoralizado e Sarney, graças ao poder acumulado nas
mãos do presidente do Congresso Nacional, acabou sendo procurado para
solucionar os impasses.
O método centralizador de Sarney também é usado na forma como sua filha, a
governadora Roseana Sarney (PMDB), administra o Maranhão.
O modo ilegal e arbitrário usado pelo grupo Sarney para tentar monopolizar a
gestão na saúde pública é um bom exemplo.
Ao propor parceria entre governo estadual e município na área, o prefeito de
São Luís esperava contar com a sensibilidade do governo para a situação de
calamidade pela qual passa o setor de saúde na capital maranhense, obrigada a
tratar doentes de todo o estado em função da ausência de hospitais no interior.
A resposta da governadora Roseana Sarney à proposta do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), expôs a sanha centralizadora de seu governo. Em vez de
parceria, ela propôs que o município repassasse ao Estado R$ 70 milhões e
entregasse a administração do hospital Socorrão II à Secretaria do Estado de
Saúde (SES).
Um absurdo, respondido pelo prefeito Holanda Jr. com o estabelecimento de
uma parceria de verdade entre o município e a Santa Casa de Misericórdia, que
há pouco tempo também fora vítima da lógica centralizadora do governo do
Estado, quando o secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) tentou sequestrar os
parcos recursos daquela casa de saúde. Proposta, à época, imediatamente
recusada pelo gestor da Santa Casa.
Ao sacrificar a saúde dos maranhenses, o governo espera justamente que
municípios fiquem ainda mais dependentes da Secretaria de Saúde, abolindo a
autonomia dos municípios em nome do acúmulo de poder nas mãos personalíssimas
do secretário de saúde e da governadora.
Neste caso, o bom exemplo dado pelo prefeito de São Luís e a repercussão
positiva do gesto, evidenciam que o modelo centralizador usado pelo grupo
Sarney para desmoralizar as instituições em nome do poder pessoal, não apenas
está com os dias contados, mas anuncia claramente que a população exige dos
gestores uma postura mais condizente com o interesse público.
Lígia Teixeira, historiadora, é titular da coluna 'Falando com
Franqueza', publicada no blog Marrapá aos domingos, e escreve para o Jornal
Pequeno às sextas-feiras.
