22 de mar de 2014

Em entrevista concedida ao Jornal americano The Washington Post, o deputado Weverton falou sobre as centenas de trabalhadores rurais expulsos de área integrada ao território indígena Awá Guajá. O veículo fez matéria para falar sobre o processo de desintrusão da área, que está resultando na expulsão de centenas de agricultores de suas terras.

Conforme disse o parlamentar a questão que se coloca não é o direito dos índios, mas o tratamento que o Governo tem dispensado às pessoas que estão sendo despejadas. "Nós não podemos deixar que os direitos dos índios violem os direitos dos trabalhadores rurais", disse ele ao The Washington Post.

O jornal cita que durante muito tempo o Brasil enfrentou críticas por não conseguir defender a Amazônia e tribos ameaçadas, mas o processo de desintrusão do território Awá Guajá, que poderia se apresentar como uma vitória para o Governo Brasileiro, tem sido alvo de críticas devido ao tratamento dispensado aos agricultores expulsos da área.

Prefeito Edivaldo entregou 1.500 títulos de propriedade
no Coroadinho e Itaqui-Bacanga
Ao fazer a entrega, na manhã deste sábado (22), de 370 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes na Vila Mauro Fecury II, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior totalizou 1.500 títulos entregues pelo Programa "Minha Casa é Legal" na sua gestão. Durante a distribuição dos documentos que garantem a posse das casas às famílias, ato que aconteceu na UEB Cônego Sidney Castelo Branco Furtado, localizada na Avenida José Sarney (Vila Ariri), o prefeito garantiu que até o final do seu mandato serão distribuídos 10 mil títulos de propriedades as famílias ludovicenses.

O prefeito Edivaldo enfatizou a retomada do programa, iniciado ainda na gestão do saudoso ex-prefeito Jackson Lago e que ficou paralisado por dez anos e ressaltou que tem trabalhado firme, incansavelmente, para resolver os problemas das cidade.

“Este é mais um dia festivo para todos nós. Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 370 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury II, garantindo cidadania e dignidade às famílias. Moradores das regiões do Pólo Coroadinho e do Itaqui-Bacanga já foram contemplados e agora vamos iniciar uma nova frente de trabalho na área do Sacavém e da Cidade Operária. Digo a todos vocês que temos trabalhado dia e noite por esta cidade, já avançamos bastante e até o final do nosso governo deixaremos uma São Luís bem melhor”, afirmou Edivaldo.


O senhor José Raimundo Pinheiro, 61 anos, morador da Vila Mauro Fecury II, desde 1984, sendo um dos seus fundadores, disse que ficou imensamente gratificado após receber o título de sua residência das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “É um momento de grande importância na minha vida, pois este documento vai garantir a mim e aos moradores da região a legalidade das nossas casinhas. Não vamos mais ter aquela insegurança de antes. Agora podemos dormir tranquilos”, declarou ele, com um largo sorriso e semblante de tranquilidade estampado no rosto.

A ação faz parte da quarta etapa do programa “Minha Casa é Legal”, iniciado em 2013. As duas primeiras etapas ocorreram no bairro Coroadinho, onde foram entregues 757 títulos. A terceira etapa foi realizada em fevereiro deste ano, beneficiando mais 334 famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima, informou que mais 2 mil títulos de propriedades estão prontos para serem entregues “A nossa finalidade é regularizar esse imenso passivo urbano que assumimos referente à ocupação espontânea em São Luís. Temos feito uma ação intensificada nesse sentido e outras novas frentes de trabalho serão deflagradas na região da Cidade Operária e Sacavém”, informou o titular da Semurh, ao ressaltar que além da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação, tendo uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação.

Representando a Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha (PDT) disse que o prefeito Edivaldo torna-se uma referência para os demais prefeitos do país no âmbito da regularização fundiária. “Ele é um exemplo para os mais de 5 mil prefeitos do Brasil, pois aqui em São Luís, o prefeito Edivaldo realiza um amplo programa de regularização da situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís, que agora vão ter um documento e poderão dizer com segurança que a casa em que mora é sua”.

O prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira dama, Camila Vasconcelos, e da filha Talita. Também participaram da solenidade os vereadores Prof. Lisboa (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Alencar Gomes (PDT), Ricardo Diniz (PHS) e Josué Pinheiro (PSDC); os secretários Geraldo Castro (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), os secretários adjuntos de Desporto e Lazer, Aldo Rogério e Romeo Amin, Robson Paz (Comunicação), Milton Calado (Governo), o presidente do Instituto da Paisagem Urbana, Marconi Loiola Maia, o presidente da Associação de Moradores da Mauro Fecury II, João Carlos, o líder comunitário Paêta e a população em geral. 
Foram ao ar na noite de sexta (21) as primeiras propagandas partidárias do PCdoB Maranhão, partido de Flávio Dino. A sigla escolheu como temas a Segurança Pública e a Educação no Maranhão.

Pré-candidato a governador, do Maranhão, Flávio Dino fala de soluções para a crise da Segurança Pública que vive o Maranhão. “Segurança a gente faz com honestidade e autoridade. Com mais presídios, combate ao tráfico de drogas, com policiais valorizados nas ruas e oportunidades para os jovens,” diz Flávio Dino durante o comercial.

Na programação de rádios e televisões de todo o Maranhão, Dino fala ainda sobre mudanças para a Educação. Em diálogo com um jovem que deixou a cidade de Grajaú para viver em São Luís, Dino fala sobre oportunidades para a juventude do Maranhão em todas as regiões do estado.

O PCdoB faz a defesa de mais universidades públicas, escolas técnicas e valorização dos professores em sala de aula. Os comerciais vão ao ar até o início de abril. Os comerciais podem ser vistos através do canal do youtube do PCdoB-MA, pela internet.


JULIANA COISSI
 
ENVIADA ESPECIAL A GOVERNADOR EDISON LOBÃO (MA)
 
O lavrador José Barros da Silva, 63 anos, se recorda do tempo de menino quando brincava nas ruas de terra de um povoado surgido a partir da construção da BR-010, no interior do Maranhão, no fim dos anos 50.

Ribeirãozinho, antigo nome do vilarejo, é como ainda hoje ele e a maioria dos moradores locais preferem se referir ao município de Governador Edison Lobão.

Antes pertencente a Imperatriz, o antigo distrito tornou-se município em 1994. Foi quando deixou de ser Ribeirãozinho e adotou o nome do político maranhense aliado da família Sarney. Lobão governou o Maranhão de 1991 a 1994. Hoje ocupa o cargo de ministro de Minas e Energia.





Polêmica, a homenagem é alvo de uma disputa judicial, de falatórios e dúvidas na cabeça dos moradores.

"Para os antigos, o povo em geral, aqui se chama Ribeirãozinho. Meus filhos nascidos aqui conhecem assim", diz o lavrador José da Silva.

Ele, a mulher e os filhos edison-lobenses –Josenildo, 14 anos, José, 12, e Joselângela, 6– vivem em uma casa de taipa, com parede de barro.

Apesar de o ônibus local trazer espremido "Governador Edison Lobão" no letreiro, os nativos teimam em usar o nome antigo. "Quando a gente pergunta no ponto, é assim: 'Já passou a linha para Ribeirãozinho?'. Ninguém pergunta por Governador Edison Lobão", diz a comerciante Graziely Pereira da Silva.

"Ninguém foi consultado [sobre o nome do município], mudou assim, do nada", diz.

Além de mais antigo, Ribeirãozinho soa mais fácil, defendem alguns: "É mais mais rápido de dizer", afirma a dona de casa Marlene Oliveira.

Uma rara voz dissonante na preferência por Ribeirãozinho é a do vigia Antonio Barbosa Nascimento. Ele logo justifica: a homenagem ao conterrâneo e atual ministro pode trazer dividendos para a cidade. "Dá pra cobrar mais o 'ómi', né? A cidade tá no nome dele", argumenta.

O funcionário público Carlos Almeida rebate. "Mas é isso que o povo reclama: um ministro que nunca vem aqui, nunca teve carinho pela cidade com o nome dele", diz.

INCONSTITUCIONAL - Mais do que ser um nome comprido demais ou diferente do tradicional, homenagear o político ainda vivo seria inconstitucional e lhe daria vantagens eleitorais, diz o Ministério Público Federal.

Em 2013, a Procuradoria obteve uma decisão da Justiça que determinava a mudança do nome, ou a cidade ficaria impedida de receber recursos federais.

Uma alteração dessa natureza depende de lei estadual. Mas a votação está emperrada na Assembleia Legislativa local, onde a maioria apoia a governadora Roseana Sarney (PMDB), aliada do ministro.

Procuradas para comentar o assunto, a Assembleia Legislativa e a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia não se manifestaram.

21 de mar de 2014


Luis Fernando circula entre a população mostrando
a ordem de serviço em São José de Ribamar.
O secretário Luís Fernando Silva (Infraestrutura) assinou ordem de serviços para pavimentações em todos os municípios localizados na Grande Ilha, menos para São Luís.

Em Paço do Lumiar, reduto da aliada Bia Venâncio, serão 7 km de asfalto ao custo de R$ 300 mil o quilômetro (R$ 2,1 milhão no total).

Na Raposa, serão 3 km, por R$ 400 mil cada quilômetro (totalizando R$ 1,2 milhão) e mais R$ 5,4 milhões na recuperação do Viva Raposa.

Em São José de Ribamar, município já administrado por Luís Fernando e que o secretário se regozija de ter transformado numa Suíça (?), serão pavimentadas 21 ruas ao custo de R$ 2.575.024,65.

Para observadores da cena política, a má vontade de Luís Fernando com a cidade de São Luís reforça a tese de que o pré-candidato do grupo Sarney está usando ordens de serviços como moeda de troca para cooptação de prefeitos.
O desenvolvimento da agricultura e as prioridades para educação foram temas debatidos na edição desta quinta-feira (21) do Diálogos pelo Maranhão em Satubinha. Flávio Dino, coordenador do movimento, acompanhado de lideranças políticas e sociais debateu com a população ideias e propostas para transformar a realidade social do estado.

Entre as principais reivindicações da população da cidade foram investimentos na agricultura, o que compromete a rotina dos trabalhadores rurais. Waldemar Ferreira, trabalhador rural, destacou que a falta de apoio técnico e incentivo traz prejuízos à economia do estado.

“A agricultura familiar no Maranhão está abandonada, esquecida. Nosso tomate está vindo do Tianguá, estado do Ceará. O mesmo acontece com outras verduras, tudo vem de fora. E o nosso estado é rico em água, é rico em terra. Falta investimento”, denunciou Waldemar Ferreira.

O depoimento de Antônio Birino, do Sindicato dos Trabalhados Rurais, demonstra a realidade dos maranhenses que esperam por dias melhores. “A falta de atenção à agricultura corrói o nosso povo, que tem garra e disposição para girar a economia. Estamos carentes de tudo, de investimentos e de apoio técnico”, disse ele.

Educação de qualidade -  As deficiências estruturais que comprometem a Educação Pública em Satubinha também foram abordadas nos debates do Diálogos pelo Maranhão. A população lamentou que os recursos enviados pelo Governo Federal não possam ser utilizados por falta de profissionais capacitados.

“Precisamos de um governo que olhe pelos professores e pelas escolas sucateadas. Muitos equipamentos vindos do MEC ficam parados nas escolas porque não tem profissionais habilitados para usar. Essa é a nossa realidade”, lamentou o professor Geraldo Nelo.

Manoel Lima, membro do diretório estadual do PPS, acompanhando os debates do movimento Diálogos pelo Maranhão, pontuou que os índices educacionais do estado ainda são desafiadores. “Os índices educacionais do Maranhão são destaque negativo. A mudança é importante porque é chegada a hora do povo se libertar”, defendeu.

A transformação social do estado também foi defendida pelo Doutor Flávio (ex-PMDB, filiado ao PCdoB), que concorreu à prefeitura nas últimas eleições. “Nós aqui não temos uma política que atenda aos trabalhadores rurais. Não temos apoio e incentivo para melhorar a educação. Estou aqui porque acredito na mudança”.

Pré-candidato e coordenador do movimento, Flávio Dino lembrou da importância da participação popular na transformação dessa realidade social. “Os relatos que estamos ouvindo aqui em Satubinha são os mesmos de outras regiões do estado, mesmo com a terra rica e com grandes potencialidades que temos. Mas a mudança está sendo feita junto com vocês. Ouvindo os problemas, as sugestões e anseios do povo o movimento Diálogos pretende construir uma nova realidade”.

Outras lideranças sindicais e políticas, representantes de movimentos sociais e de várias regiões do Maranhão estiveram presentes e defenderam a valorização do pequeno agricultor e do educador como política pública fundamental para o estado.
O prestígio de Paulo Roberto Costa era tão grande junto a diversas lideranças políticas com grande prestígio que ele teve a indicação para o cargo apadrinhada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP_) e pelo atual presidente da casa Rena Calheiros, (PMDB-AL)
 
Conhecido nos bastidores como o “homem que resolve”. Desta forma é que a jornalista Andreza Matais define o perfil de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, preso ontem pela Polícia Federal  no Rio de Janeiro por suspeitas de envolvimento com doleiros investigados por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A jornalista que assina a coluna “ Bastidores”, publicada no jornal O Estado de São Paulo ressalta que o prestígio de Paulo Roberto Costa era tão grande junto a diversas lideranças políticas com grande prestígio que ele teve a indicação para o cargo apadrinhada pelo ex-presidente do Senado  José Sarney (PMDB-AP_) e pelo atual presidente da casa Rena Calheiros, (PMDB-AL).

Na operação Lava Jato, a PF fez diversas prisões e também efetuou busca em residências de investigados. Na casa de Paulo Roberto Costa, foram encontrados valores que ultrapassam R$ 1 milhão. A PF também  contastou que Paulo Roberto Costa teria ganho uma land rover do doleiro Alberto Youseff, uma das 24 pessoas presas na operação.

Em 2011, Paulo Roberto Costa esteve em São Luis. Na ocasião, ocupando o cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás e inclusive deu uma entrevista a Rádio Mirante AM falando a respeito da Refinaria Premium e garantiu a construção da obra. Na entrevista ele afirmou que a primeira etapa da refinaria premium seria concluída até março de 2012.

O vice-presidente do PT, Augusto Lobato (foto), reafirma a pré-candidatura do secretário de formação do partido, Genildo Alves, ao governo nas eleições de outubro próximo. Segundo o dirigente petista, as correntes que se manifestaram contrárias a reeleição de Raimundo Monteiro, com exceção da “Renovar e Preciso” e Mundico Teixeira, vão apresentar a tese da candidatura própria no encontro estadual.

Lobato adverte que pode ocorrer em 2014 o mesmo que aconteceu em 2010 quando a proposta de aliança com Flávio Dino derrotou a tese da coligação com Roseana Sarney. Para as eleições de outubro próximo quem defende candidatura própria é o presidente nacional, Rui Falcão, e aqui no Maranhão encontra sustentação nas correntes que atuam no campo da Resistência Petista e que apoiaram Henrique Sousa no PED.

Para Augusto Lobato, o cálculo de que 130 delegados apoiam aliança com o PMDB e que entre os outros 130 delegados parte também defende a manutenção da coligação de 2010, é equivocado. Ele explica que “entre os 260 delegados que vão participar do encontro não está dada como certa a vitória do PMDB”.

O vice-presidente adverte que o primeiro ponto da pauta do encontro que vai definir estratégias para as eleições de outubro próximo, dia 28 e 29 de março, é decidir se o PT terá candidato próprio ou fará coligação. Se optar por candidatura própria o nome será Genildo.  Se vencer aliança com partidos da base do governo Dilma é que será avaliado se será com o PMDB ou PCdoB.

“Nós não estamos indo para o encontro disputar um jogo amistoso. Nós vamos jogar uma decisão de campeonato e vamos brigar pela vitória da tese da candidatura própria de Genildo”, enfatizou.  

20 de mar de 2014

O pré-candidato a Governador, Flávio Dino (PCdoB), visitou na manhã desta quinta (20) a sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) para ouvir propostas da diretoria para “ajudar a mudar o Maranhão”.

O material foi entregue por membros da entidade a Flávio Dino para que o pré-candidato conheça os detalhes das propostas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, atendendo às necessidades da classe que tem atuação no campo.

Francisco Miguel, presidente da Federação, apresentou um quadro geral sobre a questão agrária no Maranhão e apontou como principais metas a erradicação do conflito agrário, o incentivo técnico à produção agrícola e a estruturação da educação no campo.

Após conversa com a diretoria, Dino recebeu o material completo com diagnóstico da vida dos trabalhadores do campo e das propostas do movimento como contribuição ao Programa de Governo elaborado pelo PCdoB em conjunto com demais partidos e movimentos sociais e que será apresentado à população ao longo de 2014 como modelo de desenvolvimento integrado para o Maranhão.

“Os movimentos sociais são definitivos para qualquer governo que esteja atento aos apelos sociais. Por isso este é um dos encontros mais importantes desta preparação para a candidatura,” disse Flávio Dino ao afirmar que retornará ao Conselho da Fetaema para debater a reunião de propostas dos trabalhadores rurais.

Histórico de lutas populares

Entre os diálogos com a Federação, foram lembradas as participações de Flávio Dino como advogado de sindicatos, como juiz federal e deputado federal. A diretora Linda Martins destacou que a participação ativa dos movimentos sociais no processo de mudança para o Maranhão deve ser fortalecido desde logo.

Flávio Dino também ressaltou a função de destaque dos movimentos sociais e falou sobre o papel definitivo das organizações da sociedade civil nesse processo. “Em 30 anos de vida pública ao lado dos movimentos sociais, não há dúvida do modelo político que defendemos. Estamos ao lado dos movimentos e da democracia, fundamentais para o desenvolvimento”.


Ao final da reunião, um novo debate de Flávio Dino foi marcado com a Fetaema para debater as propostas apresentadas pelo movimento para a participação no Programa de Governo que está sendo organizado.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, já contava com 16 assinaturas até o final da manhã desta quinta-feira (20). Como para a instalação da CPI são necessárias apenas quatorze rubricas, ele adiantou que vai protocolar o documento, junto à mesa diretora da Casa, na próxima segunda-feira (24).

A CPI contará com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.

Em pronunciamento na tribuna, Othelino disse que já conversou com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, sobre  um procedimento que já existe no Ministério Público para investigar uma possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. “Trata-se de um grave crime contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre concorrência, e contra a sociedade”, frisou.

Segundo Othelino Neto, esse tipo de prática de formação de cartel é justamente um crime contra a livre concorrência, um crime contra a economia, porque não dá à sociedade a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar,  da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

Investigação - O deputado considera que a Assembleia Legislativa precisa avançar muito mais do que uma audiência, que acontecerá na próxima semana, e instalar uma CPI para apurar esse possível cartel que já vem acontecendo com frequência em São Luís. “Precisamos aprofundar essa investigação. É um assunto grave que está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Por onde se anda, as pessoas reclamam e me abordam nas ruas para perguntar o que esta Casa vai fazer. Então, nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.  

Casos graves - Segundo o deputado, em outras investigações, já foram comprovados casos graves em determinados postos de combustível de São Luís, inclusive com adulteração e presença de água no produto. “Esse assunto já foi até caso de polícia. Foi feito um acordo judicial. Aqueles que foram comprovadamente surpreendidos foram punidos e pagaram multas”.

Para o deputado, a Assembleia Legislativa precisa mostrar que esse caso não vai ficar impune. Segundo ele, acordar um dia em São Luís e ver todos os postos de combustíveis com o mesmo preço é muito grave, um absurdo. Othelino disse ainda que eles só fazem isso porque têm a certeza da impunidade.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo próprio deputado, o lucro por litro de gasolina, em São Luís, em média, era de R$ 0,22. Com esse último aumento que houve repentino, passou a R$ 0,41 por litro. Em Teresina, no Piauí, estado vizinho, o preço do combustível é cerca de R$ 0,30 mais baixo do que em São Luís.

Quem já assinou a CPI dos Combustíveis

Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB) e Rubens Jr (PCdoB).
O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro (foto), disse nesta manhã de quinta-feira (20) ao titular do blog que o partido não tem o menor interesse em apresentar candidato para Senado Federal, encerrando a onda de boatos nos bastidores sobre um suposto repentino interesse do PT pela vaga, caso a governadora Roseana decida ficar até o final do mandato.

Segundo Monteiro, o partido não tem interesse na vaga porque não preparou nenhum militante para a disputa. Ele advertiu ainda que a estratégia para as eleições 2014, somente será definida no Encontro petista marcado para os dia 28 e 29 de março.

“Nossa prioridade é reeleger a presidente Dilma, esta discussão sobre o Senado nunca existiu internamente. Ainda que a governadora permaneça até o final do seu mandato, nosso objetivo não é disputar a eleição para Senado e sim eleger Dilma e formar uma grande bancada na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, adiantou Monteiro.

Já declaram que são candidatos pelo grupo governista, caso Roseana não renuncie, os deputados Gastão Vieira e Hélio Soares e o suplente de senador Edinho Lobão. O presidente do PEN, Jota Pinto também adianta que seu partido, caso Roseana permaneça, lançará candidatura ao Senado. 
São Luís participou da primeira reunião plenária de 2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na quarta feira (19), em Brasília, representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, escolhido para ocupar a vaga de membro titular da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos daquele colegiado.

 O município é o único do nordeste com um representante na Câmara técnica, sendo também a primeira vez que passa a integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, órgão consultivo e deliberativo máximo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-Sisnama. O encontro discutirá os encaminhamentos da secretaria executiva do órgão e apresentará os novos membros.

 “A função da Câmara é assessorar o Conselho quanto à constitucionalidade e à legalidade das propostas de resolução ou de alteração das resoluções do Conselho. Além disso, compete ainda à Câmara a compatibilidade destes atos normativos com os acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou o Secretário Rodrigo Maia, que também é advogado e Procurador do Estado do Maranhão.

O deputado Domingos Dutra repercutiu na Câmara Federal matéria exibida pela TV Record, revelando ao país que no município maranhense de Belágua (foto) a população vive com apenas cento e cinquenta reais mensais.

“É com esta renda, que tem família sobrevivendo no Maranhão. Isso não corresponde a uma dose de whisky envelhecido, que alguns da elite brasileira tomam todos os dias”, se indignou o deputado na Tribuna da Câmara dos Deputados em Brasília.

De acordo com o deputado, no meio da semana, os jornais revelaram que o Maranhão é o Estado que tem o maior número de habitações precárias, sendo que a maioria delas são cobertas de palha de coco babaçu. “As pessoas usam a palha de coco babaçu para cobrir a casa, porque não têm condições de ter uma casa decente de alvenaria”, alertou Dutra.

O programa da rede Globo “Fantástico” revelou que, no Maranhão, uma escola em Codó é coberta de palha e que os alunos e os professores, quando precisam fazer as suas necessidades, têm que ir para o mato, pois não existem banheiros para atender os alunos e professores. “Os alunos têm que fazer as suas necessidades no meio da tiririca, da unha de gato, do fedegoso, no mato. Isso é uma vergonha”, alertou o parlamentar.  

Para Domingos Dutra esse descaso no Maranhão acontece por conta da Oligarquia Sarney, que já está no governo há mais de quarenta e oito anos desrespeitando os maranhenses.
“O Maranhão é amaldiçoado pelas oligarquias, O Senador José Sarney tem 58 anos de mandato, só não disputou o cargo de Papa porque o Vaticano não é no Brasil”, afirmou.

Ainda de acordo com Domingos Dutra, a esperança de mudança para o Estado é dia 5 de outubro, com a eleição do pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo PCdoB, Flávio Dino.


19 de mar de 2014

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) estudam a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a cartelização da venda de combustíveis. Os dois parlamentares usaram a tribuna, na manhã de hoje (19), para denunciar o aumento abusivo do preço da gasolina em São Luís.   

O deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, comunicou que vai realizar uma reunião, na próxima quarta-feira (26), com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para que ele explique a razão do aumento de combustível.

“Eu tive o cuidado de verificar quanto está sendo o preço da gasolina, em Teresina e, por incrível que pareça, lá é mais barato do que aqui. E o que explica isso se o combustível vai daqui para lá? Atravessa toda linha de trem de São Luís até Teresina para abastecer os postos de Teresina, mas o combustível em Teresina é mais barato do que em São Luís. O que explica isso?”, questionou Pindaré.


Segundo Othelino, a maioria dos postos de combustível, independente da área em que estejam localizados, está cobrando o mesmo valor pela gasolina. “Os valores são iguais até nos centavos o preço”, observou. A mesma constatação foi feita por Bira do Pindaré, que lamentou esta prática nociva dos donos de de postos.

“Se nós andarmos em São Luís e pararmos para abastecer os nossos carros, seja no Calhau ou na Cidade Operaria, nós vamos perceber que todos os postos estão com o mesmo preço. Algo está errado, porque cada distribuidora tem a sua margem para dar algum tipo de desconto. Cada um tem seu custo, é uma quantidade de funcionários. O que eventualmente paga aluguel em uma área é mais cara que na outra. Mas o certo é que se nós andarmos na cidade de São Luís todo o preço da gasolina está R$ 3. Vários postos, até nos centavos está exatamente igual”, avaliou.

Para o parlamentar, a explicação para esse aumento é de estar havendo uma combinação de preços entre os proprietários dos postos de gasolina. “Existe a possibilidade de estarem combinando os valores e isso é crime previsto no código penal”, alertou.

Ele afirmou que o Ministério Público junto com a Promotoria do Consumidor, através da promotora Lítia Cavalcante, já instaurou inquérito para apurar o fato. “Eu vou entrar em contato com a promotora Lítia Cavalcante para saber quais as providências estão sendo tomadas pelo MP”, disse o deputado, adiantando que o mais breve possível dará ciência do caso aos órgãos competentes. “Digo de antemão que vou comunicar não só à Agência Nacional de Petróleo, como também aos órgãos que têm por atribuição controlar e proibir a formação de cartéis”, garantiu.



“Qual foi o crime cometido pelos policiais ao pedir por melhorias na instituição da qual fazem parte?” questionou o deputado Rubens Jr. (PCdoB), durante sessão plenária na manhã desta quarta-feira (19).

O deputado acusou a tentativa de punições impostas pelo comando geral da Polícia Militar do Maranhão ao soldado Leite e o cabo Campos. O soldado Alexandre Leite, foi preso a mando da governadora Roseana Sarney depois de ter participado da assembleia que aconteceu na última quinta-feira (13), onde foi criada a União dos Militares Independentes, que visa contar com um representante de cada Batalhão, para, de forma mais organizada, negociar com o governo. Os dois militares foram acusados de liderar um protesto sem incidentes realizado pela categoria, após a assembleia geral na frente do Palácio dos Leões.

Depois da manifestação, o comandante geral da PM, Zanoni Porto, confirmou a instauração de um conselho disciplinar para afastar e posteriormente excluir os policiais envolvidos. “Ao invés da Polícia Militar seguir o procedimento correto e procurar a categoria para dialogar, o governo resolveu punir, enfrentar e expulsar os policiais da corporação, fugindo do debate e do diálogo.” Denunciou o parlamentar.

Para Rubens Jr., o conselho de disciplina seria apenas uma formalidade para a expulsão dos policiais. “Que conselho de disciplina é esse que já tem o resultado? O comandante geral já disse que eles serão expulsos, descartando assim o princípio da ampla defesa.”

O líder da oposição destacou ainda que o “conselho de disciplina é outra herança do tempo da ditadura, sua base legal é do ano de 1975.” Para o parlamentar. “Expulsar o soldado Leite e o cabo Campos em nada irá melhorar a corporação, pelo contrário, só irá piorar.”

Rubens Jr. concluiu seu contundente discurso fazendo um apelo ao secretário chefe da casa civil, João Abreu. “Peço que o secretário receba o movimento, dialogue e encontre uma solução, que não seja a retaliação, expulsão destes policiais da Polícia Militar do Maranhão.”


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