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19 de jan. de 2013


 “O Maranhão não suportava mais nem queria o contraste de suas terras férteis, seus vales úmidos, seus babaçuais ondulantes , de suas fabulosas riquezas (…) com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero…”

Em 1966, o então jovem de 36 anos José Sarney, eleito governador , empolgava o Maranhão com um discurso de posse literariamente contundente, cheio de palavras ásperas, prometendo colocar um fim na miséria e na corrupção que assolavam o Estado.

Ele prometia “mudar a face do Maranhão” e o povo, entusiasmado, aplaudia.

Quem quiser se emocionar com o discurso e com as imagens da pobreza do Estado cuja redenção se iniciava naquela posse, pode entrar no Youtube e digitar:“Maranhão 1966, documentário de Glauber Rocha”, e verá, em pouco mais de 8 minutos, um dos documentos mais chocantes já produzidos sobre a realidade política do País, dirigido pelo talento nascente daquele que viria a ser o mais mítico dos nossos cineastas.

Como poderia imaginar o jovem gênio do cinema que se vivo estivesse, agora, 47 anos depois da posse do governador Sarney, seria possível repetir o documentário com o mesmo roteiro de pobreza e miséria que aquele derramado discurso de posse prometia combater e eliminar.

O Maranhão é hoje, 47 anos depois do início do domínio da oligarquia Sarney, o penúltimo estado no Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, superado apenas pelo tenebroso estado de Alagoas, que já foi comandado também por um ex-presidente da República.

Uma semana atrás, o médico diretor de um hospital público do Maranhão, apelidado de Socorrão I, apareceu num programa de televisão e escreveu no Facebook pedindo à população que doasse alimentos e produtos de limpeza para que o hospital pudesse continuar funcionando.

O hospital é municipal, comporta 128 pacientes mas tem 216 internados, e o descalabro em que está é atribuído ao ex-prefeito João Castelo (PSDB), que acaba de encerrar a sua gestão.

O prefeito que assumiu decretou estado de emergência na saúde pública de São Luis.

O ex-prefeito, cuja maior obra é o estádio de futebol que consagra seu nome no aumentativo-Castelão-apesar de filiado ao PSDB, recebeu o apoio da governadora Roseane Sarney no segundo turno, mas perdeu para um político do obscuro PTC.

O Maranhão definha, e as palavras de José Sarney de 1966 perderam-se no vento, enquanto ele cortava a fita de inauguração da exposição “Modernidade no Senado Federal-Presidência de José Sarney”, paga com dinheiro público, na semana passada,em Brasília.

Dinheiro que poderia comprar comida para os doentes do Socorrão.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Secretário Vinícius Nina relata caos deixado 
pelo ex-prefeito Castelo na saúde de São Luís

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, esteve reunido nesta sexta-feira (18), em Brasília, com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, buscando parcerias para a melhoria no atendimento na rede municipal.

Durante o encontro, Nina apresentou um relatório detalhado de como encontrou o sistema municipal de saúde, as dívidas herdadas da gestão anterior e apresentou proposta de parceria que poderá ser firmada com o Ministério da Saúde para atravessar esse momento de colapso da rede e dos serviços existentes.

Entre as propostas apresentadas, a descentralização dos recursos oriundos para a saúde e a redistribuição dos pacientes para outras unidades de saúde de São Luís, como as Unidades Mistas e o Hospital da Mulher, além da Santa Casa de Misericórdia, que também integra o Sistema Único de Saúde (SUS). "Com medidas rápidas como a garantia de suprimentos e a redistribuição de pacientes para outras unidades conseguiremos manter os serviços essenciais neste momento de dificuldade sem precisar desarticular a rede", afirmou o secretário.

O Ministério da Saúde afirmou que vai avaliar a possibilidade de investimento no sistema de São Luís para resolver as necessidades imediatas. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.

Diálogo
Buscando parcerias pelo “Pacto por São Luís”, a prefeitura mantém diálogo com a iniciativa privada e governos Estadual e Federal, buscando apoio no sentido de garantir suprimentos, equipamentos, medicamentos e profissionais para atendimento na rede municipal.

Saiba mais
Entre as observações listadas no relatório, a necessidade de reforma e adequações nas 90 unidades de saúde, especialmente, na parte hidráulica, elétrica e infra-estrutura, incluindo a sede da SEMUS e o prédio onde funciona a Central de Marcação de Exames e Consultas/CEMARC.

Quanto aos equipamentos das Unidades de saúde encontram-se obsoletos, insuficientes e sem manutenção. Os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados devido à falta de pagamento aos prestadores contratados.

O quadro de pessoal revela a existência de várias modalidades de pagamento de recursos humanos, gerando diversas folhas, sem uniformidade de critérios, sem observância de carga horária, categoria profissional e perfil do serviço. Há um atraso significativo no pagamento das diversas folhas referentes aos meses outubro, novembro e dezembro.

18 de jan. de 2013

Procurador-geral Marcos Braid entrega representação ao presidente do TCE, Edmar Cutrim

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou representação com pedido de auditoria a ser realizada nas contas deixadas pela gestão anterior na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O documento foi entregue pessoalmente pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Edmar Cutrim, na última quinta-feira, 17.

“Nós recebemos o relatório do atual secretário de Saúde, onde consta todo o caos já amplamente noticiado na imprensa. Esse caos passa pela falta de pagamento dos funcionários da saúde, equipamentos obsoletos e sem manutenção necessária; os serviços de limpeza, conservação dos prédios e segurança, suspensos por falta de pagamento dos prestadores; a frota de veículos sucateada, sem condições de utilização; faltam medicamentos e alimentos; além de manutenção e combustível para as ambulâncias; há ausência de pagamento de fornecedores, vínculos precários dos profissionais de saúde e o déficit financeiro entre os anos de 2009 e 2012 é de aproximadamente R$ 140 milhões, sem contar que os processos licitatórios estão paralisados na CPL – Comissão Permanente de Licitação – entre seis meses e um ano”, revelou o procurador.

O relatório aponta, de forma detalhada, o cenário de terra arrasada encontrada. Ao folheá-lo, é possível identificar, por exemplo, que a rede de urgência e emergência se encontra totalmente inadequada aos padrões mínimos exigidos pela Vigilância Sanitária e pelas Promotorias de Saúde. Quanto à frota de veículos, dos 181 carros, apenas 21 estão em condições de uso e das 17 ambulâncias do SAMU, sete do município e três do Estado estão em atendimento; outras seis estão na oficina para manutenção e quatro estão inservíveis. Nenhuma delas está com seguro e licenciamento pagos.

A situação dos funcionários é mais precária ainda. Há a existência de diversas folhas, sem uniformidade de critérios, nem observância de carga horária ou categoria profissional, sendo que em algumas dessas, o pagamento está atrasado desde outubro do ano passado. “Como foram identificadas muitas irregularidades, a Procuradoria resolveu representar junto ao TCE para que seja feita uma auditoria na Secretaria a fim de apurar responsabilidade dos ex-gestores e, consequentemente, resguardar o prefeito e o atual secretário de Saúde”, explicou o procurador.

O mesmo relatório – que contém fotografias atualizadas dos equipamentos encontrados - também será encaminhado a Promotoria Especializada de Defesa de Saúde (Prodesus) e à Promotoria de Probidade Administrativa.

O presidente do TCE-MA recebeu a documentação e mandou ser imediatamente protocolada. Ele disse que fará chegar ao conhecimento do Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas para que adote as providências que entender cabíveis, e que levará o caso ao Plenário do Tribunal. “O Tribunal está à disposição de qualquer órgão público que detecte pendências ou malversação de recursos. O Tribunal de Contas do Estado está à disposição para averiguar, acompanhar e tomar as medidas que forem necessárias, no que for compatível com a competência deste Tribunal. Nós vamos agir rigorosamente dentro da lei. Não vemos outra coisa a não ser zelar pela aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Do Blog do John Cutrim

Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou que 50% do valor destinado ao Carnaval de 2013 sejam transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) – o que corresponde a uma injeção de R$ 1 milhão para a pasta -, por outro lado a governadora Roseana Sarney anunciou hoje, em solenidade no Palácio dos Leões, que serão gastos R$ 4 milhões para o Carnaval. Já para a sáude de São Luís, até agora nenhum tostão sequer!
Roseana anuncia programação do carnaval promovida pelo Governo do Estado.


Se há dinheiro sobrando por parte do governo do Estado paras as festas carnavalescas, com a contratação de atrações de fora de cachês caríssimos (Monobloco, Diogo Nogueira), em contrapartida até o momento a governadora Roseana Sarney não manifestou oficialmente qualquer tipo de ajuda a saúde municipal, algo que poderia ser feita com a continuidade da parceria institucional que vinha ocorrendo no setor (ou era apenas mais uma peça de marketing do ‘melhor governo’ da filha do senador José Sarney?).

Se Edivaldo alocou metade da verba que seria utilizada no carnaval para socorrer a saúde de São Luís, a governadora Roseana, que controla um orçamento muito maior, também poderia fazer o mesmo, nem que fosse 20% da verba, o que já ajudaria bastante.

Ou que fosse de outra forma, então, através de outros meios.

A verdade é que não existe, de fato, qualquer ajuda do governo do Estado nem a saúde do município e muito menos em outras áreas, os quais se encontram em situação de extrema dificuldade. Parece mesmo que a ‘boa vontade’ da governadora, como demonstrada na gestão anterior, fica apenas no discurso. Na hora de agir, a história é outra. Pura demagogia.

17 de jan. de 2013



Flávia Oliveira

Presidente da Embratur propõe reduzir preço de passagem aérea
O presidente da Embratur, Flávio Dino, vai propor ao governo uma política limitada de “céus abertos” no país. Trata-se de uma reação à alta exagerada no preço das passagens aéreas, tanto no período das festas de fim de ano quanto na temporada do verão 2013.

Técnicos da autarquia, subordinada ao Ministério do Turismo, já trabalham no projeto. A intenção é liberar voos domésticos para companhias sul-americanas, como Lan Chile, 
Aerolíneas Argentinas e peruana Taca

“Não será fácil para o governo mudar o Código Brasileiro de Aviação e adotar um modelo parcial de céus abertos, como existem na Europa. Como não se cogita tabelamento nem controle de preços, o caminho será a ampliação da concorrência, uma das virtude do bom capitalismo”, diz Dino

Filiado ao PCdoB, o presidente da Embratur se indignou com as empresas nacionais ao pesquisar nos site da Gol, TAM e Azul preço de passagens Brasília-São Luís no final de semana.

Em nenhum, o bilhete saia por menos de R$ 3 mil. Para ele, as tarifas empurram os brasileiros para o exterior: “Ir ao Maranhão custa o mesmo que ir a Milão”, disse.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) realizou na tarde de ontem, 16, o primeiro de uma série de encontros que ocorrerá ao longo do ano com os assessores das secretarias municipais. O secretário Márcio Jerry apresentou aos colaboradores, jornalistas, publicitários, radialistas e relações públicas, as diretrizes e ações do projeto de política pública de comunicação para São Luís, que se fundamenta na promoção e divulgação de ações integradas de comunicação com foco no interesse público.

O projeto da Secom busca em especial a construção de um canal direto com a população que utiliza equipamentos e serviços públicos, além de criar formas permanentes de comunicação com os servidores municipais.

O plano abrange ainda a instalação de uma ouvidoria geral e a utilização em larga escala das redes sociais para a divulgação das ações da Prefeitura por meio de ferramentas como o videorrelease e radioweb, além da criação da intranet para a otimização da comunicação interna.

A estrutura da Secom terá quatro superintendências: de Imprensa, de Relações com a Comunidade, de Marketing e de Mídias Sociais destinadas a operacionalizar o trabalho a partir de um padrão transparente, democrático e eficiente.
O secretário Márcio Jerry pediu aos assessores o comprometimento com a nova política de comunicação, “que deve buscar primordialmente o diálogo entre a Prefeitura e a população”. E prometeu “esforço contínuo para organizar e profissionalizar progressivamente as atividades exercidas pelas assessorias de comunicação das secretarias”.

Por Reinaldo Azevedo

Ezra Pound dizia que os poetas são as antenas da raça. Entendo que os, digamos, artistas do regime são, então, as antenas do regime. Não faz muito tempo, o músico Wagner Tiso, comentando o lulo-petismo, se disse preocupado com resultados, não com a ética. O ator Paulo Betti defendeu a necessidade de se “enfiar a mão na merda” para governar. A era lulo-petista viverá, em breve, dois capítulos que recendem à ética bettiana e reafirmam o realismo tisiano. Quando Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, se sagrarem, respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara, Betti e Tiso terão motivos para comemorar. Antenas.

Abaixo, há uma sequência de posts com uma pequena amostra da obra recente desses dois patriotas, como se não bastasse a folha corrida de atos pregressos. Para funções tão importantes da República, o PMDB pode não ter escalado os seus melhores homens, mas certamente indicou os mais influentes, aqueles que representam, por assim dizer, o sumo e a súmula moral do partido.

Henrique Eduardo Alves, na sua campanha eleitoral, percorre o país a bordo de um jatinho emprestado por um colega de bancada, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), o famoso Newtão, ex-governador de Minas que encontrou tempo para se tornar bilionário mesmo sendo político. “Ou por causa”, intuirão os leitores mais desconfiados. Em tempo: Newtão não incluiu o avião entre os seus bens na declaração entregue ao TSE porque diz que o aparelho está arrendado. Certo. Ele tem dinheiro para comprar uma frota… O aparelho é só o seu pecado com asas.

A empreiteira para a qual Alves direcionou algumas de suas emendas é uma casa de periferia guardada por um bode. E isso, meus caros, não é metáfora nem trecho de alguma obra de realismo mágico, subgênero literário que encontrou na América Latina ambiente propício ao pleno florescimento. O surrealismo não precisa ser imaginado. Está nas coisas. Há mesmo um bode na tal casa. Só não está lá a empreiteira que recebeu a bufunfa. O dono da empresa era, até a semana passada, um seu assessor. O homem achou melhor se demitir.

Os Renans, o pai e o filho, que é deputado federal, não conseguem explicar a questão quântica que envolve a família e a propriedade de algumas rádios, que, a um só tempo, são e não são do clã. Tudo depende do modo como se olhe a coisa e dos documentos que são consultados.

Em 2007, Calheiros teve de renunciar à Presidência do Senado porque ficou claro que uma empreiteira pagava a pensão de um filho que ele teve fora do casamento. Homem ético, cuidadoso com as palavras, ao se referir ao episódio e ao período em que a amante estava grávida, ele dizia sempre “a gestante”, deixando claro que é um político de sangue-frio e que consegue manter o devido distanciamento crítico entre a Presidência do Congresso e as folias de alcova… Seus pares se negaram a cassar seu mandato.

Menos de seis anos depois, eis Calheiros, mais uma vez, como o primeiro da fila na sucessão ao Senado, candidato a dar sequência à gestão de José Sarney, o Nosferatu que confere ao PMDB o senso muito aguçado de eternidade que tem o partido.

É evidente que essa gente não chegou agora à política. Alves já foi da base de apoio de FHC, e Renan chegou a ser ministro da Justiça na gestão tucana. Os fatalistas, quem sabe convencidos por Betti e Tiso, dizem que o “Presidencialismo de coalizão” obriga a essas coisas… É besteira. Já tratei desse assunto em outras oportunidades e não vou entrar no mérito agora. Volto ao ponto: os petistas não inventaram esses caras, mas permitiram que alcançassem altitudes inéditas. Encontram no pragmatismo à moda peemedebista o instrumento necessário à consolidação de sua hegemonia.

Também em nome do realismo, as oposições, em especial o PSDB, buscarão uma composição com esses valentes, porque a resistência poderia lhes custar não participar da mesa diretora das respectivas Casas. Seria esse um risco a correr? Seria, sim, desde que houvesse alguma interlocução com a sociedade e um discurso. Mas não há. Vai, uma vez mais, se enrolar no administrativismo e articular um de seus muitos silêncios.

Quando alguns vigaristas acusam uma parcela da imprensa de ser o verdadeiro partido de oposição do país, não deixa de haver certa verdade no que dizem. Oposição à safadeza, à sem-vergonhice e à sem-cerimônia com que a política brasileira enfia a mão naquela metáfora de Paulo Betti.

Esperei que todo mundo se pronunciasse a respeito da decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em suspender a construção da passarela para o desfile das Escolas de Samba e a destinação de 50% dos recursos do Carnaval para a saúde de São Luís, para poder dar minha opinião sobre o assunto.


Apesar de gostar muito da folia de Momo, tenho absoluta convicção que a grande maioria dos cidadãos ludovicenses apoiou a iniciativa da Prefeitura de São Luís em acabar com o este paternalismo que só serve para encher bolso de dono Escola de Samba e Blocos Tradicionais em época de Carnaval.   


O mais curioso de tudo é a arrogância daqueles que afirmam que só colocam as brincadeiras na rua se a prefeitura pagar. Ora, me compre uma carrada de bode seu bando de mercenários carnavalescos de mentirinha. Como pode o município fazer festa com os hospitais sem medicamentos, estudantes fora da sala de aula e com outros setores essenciais transformados em caos?


Qual a importância que esse desfile de imitação de Escolas de Samba do Rio de Janeiro tem para a cidade? Alguém já teve a preocupação de observar que a tal passarela do samba, no Anel Viário, só tem público no domingo de madrugada quando a Favela do Samba, Turma do Quinto e Flor do Samba se apresentam?


Será que vale a penas gastar tanto dinheiro público, volto a repetir, para ver apenas três imitações de Escola de Samba do Rio de Janeiro desfilar com seus carros alegóricos caindo os pedaços na avenida? A população não merece isso.  


Adoro os Blocos Tradicionais, sim, mas da forma que eles brincavam, quando iam para as ruas de livre e espontânea vontade, apenas pelo prazer da diversão, até porque as fantasias são pagar pelos brincantes, porém, depois que confinaram eles à passarela, basta olhar para as arquibancadas vazias para observar a falta de interesse do público.  

Nasci vendo esses  maravilhosos blocos e as Escolas de Samba com nosso rítimo desfilando pelas ruas da cidade, sem compromisso com títulos, apenas pelo prazer dos brincantes desfilarem com seus estandartes. Pouca coisa ainda resta deste tempo não muito distante, apenas os blocos continuam como antes, porém na Escolas de Samba trocaram os tambores de mão feito com pele de animal por repique, caixa, tarol, tamborim e sudão de naylon. Para que a imitação ficasse mais parecida com o original, aceleraram o rítimo e perderam a identidade cultural.  


Na minha opinião, está correta a decisão do prefeito em cuidar dos problemas mais urgentes da cidade. Como pode esses dirigentes de Escolas de Samba quererem obrigar a prefeitura a doar dinheiro para eles quando enfermos estão morrendo nos hospitais de urgências e emergência por falta de medicamentos? É muita cara de pau, uma verdadeira falta de respeito com a população. 

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), em seu gabinete no Palácio La Ravardière, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. Durante a visita institucional realizada pelo chefe do Legislativo municipal, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um relacionamento de diálogo permanente e respeito entre os dois poderes.

“Fui vereador por dois mandatos e sei da importância da Câmara Municipal, de tal forma que queremos conduzir uma relação de forma correta, respeitosa e de diálogo com aquela Casa, com o objetivo comum que é o bem da nossa cidade’, declarou Edivaldo.

Em nome dos 31 vereadores eleitos, o presidente Isaías Pereirinha, que estava acompanhado de assessores, parabenizou o prefeito pelo gesto e defendeu a parceria institucional entre os dois poderes.

“Vamos ajudá-lo a administrar a cidade, ressaltando a independência dos poderes. Temos agora, passada as eleições, que descer do palanque, calçar as sandálias da humildade e trabalhar juntos por São Luís. Não haverá, portanto, revanchismos da nossa parte e da Câmara”, afirmou Pereirinha.

Um dos assuntos colocados em pauta na audiência foi a construção da nova sede da Câmara Municipal. O prefeito assegurou apoio na execução do projeto. “O processo está em andamento e iremos ajudar a dar prosseguimento a essa ação”, garantiu o chefe do Executivo municipal.

Ao final da visita, que durou cerca de uma hora, o prefeito Edivaldo agradeceu a predisposição de cooperação demonstrada pelo presidente da Câmara e conclamou a todos a se engajarem na proposta de pacto por São Luís.

“Precisamos todos dar as mãos, fazer um pacto por São Luís. Para tanto, pedimos de antemão o apoio dos 31 vereadores, que são pessoas sérias, competentes, comprometidas, eleitas democraticamente pela vontade soberana da população e que, com certeza, irão colaborar na reconstrução da nossa cidade”, disse Edivaldo.

Também participaram do encontro os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos) e Márcio Jerry (Comunicação).


As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do primeiro semestre de 2013 já podem ser realizadas pelo site www.siteprouni.mec.gov.br. O cadastro pode ser feito até as 23h59 da próxima segunda-feira (21).

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o sistema oferece 162.329 bolsas: são 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais (50% da mensalidade) - confira a oferta por instituição, curso ou município aqui

Para concorrer às bolsas de estudo, o aluno precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, alcançado o mínimo de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Para o cadastro, o aluno deve informar o número de inscrição e senha do Enem 2012 e o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

 

Segundo o MEC, todas as instituições participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à internet para os candidatos que desejarem se inscrever. Haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e também para os autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.


Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções. O sistema irá considerar válida a última inscrição confirmada. Uma vez por dia, a partir do segundo dia de inscrição, o sistema mostrará a nota de corte (menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados) para cada curso com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. 


Podem participar do Prouni estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em instituição de ensino particular, também de forma integral. 


Professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública, estão dispensados do requisito de renda, exclusivamente para bolsas em cursos de licenciatura. 


O programa oferece bolsas de estudo integrais – para estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês – e parciais de 50% – para estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa.


Os candidatos não podem possuir outro diploma de ensino superior nem estar matriculados em nenhuma faculdade.


Na seleção, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso em instituições de ensino superior conveniadas de todo o país. Os interessados que tiverem as maiores notas em cada curso levam a vaga. Caso um estudante não tenha nota suficiente para preencher a sua primeira opção de curso, ele passa a concorrer à segunda opção, e assim sucessivamente.

Calendário


O processo terá duas chamadas de aprovados: no dia 24 de janeiro e 8 de fevereiro. Segundo a portaria, "o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES [instituição de ensino superior] para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso". As datas para comprovação são as seguintes:

  • Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro
  • Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro

Os estudantes que não forem aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Também serão efetuadas duas convocações da lista de espera. 



A briga pelos royalties do petróleo continua
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 31832, impetrado por três parlamentares do Espírito Santo para impedir que o Congresso Nacional delibere sobre o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2.565/2011, que deu origem à Lei 12.734/2012 (que trata das novas regras de partilha de royalties devidos em função da exploração de petróleo), bem como dos demais três mil vetos que estão pendentes de apreciação, até que seja designada Comissão Mista para relatar e estabelecer calendário de tramitação para cada um dos vetos.

No mandado de segurança, o senador Magno Malta (PR) e as deputadas Sueli Vidigal (PDT) e Lauriete Pinto (PSC) afirmam que, após a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança (MS) 31816, que impediu o exame do veto dos royalties antes da apreciação dos três mil vetos pendentes, foi engendrado um “verdadeiro contorcionismo” para colocar a questão dos royalties em votação, consistente na análise dos três mil vetos pendentes em uma só sessão, revelando-se a “manobra” um “escancarado estelionato regimental”. A votação, entretanto, acabou não ocorrendo.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski afirma que “o regime republicano partilha o poder, de forma horizontal, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que ‘independentes e harmônicos entre si’ (artigo 2º da Constituição)” e invoca “remansosa jurisprudência” do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional revestem-se de natureza interna corporis, ou seja, devem ser resolvidas exclusivamente no âmbito do Poder Legislativo.

“Em um primeiro exame, o ato impugnado nesta ação mandamental cinge-se ao conflito interpretativo de normas regimentais do Congresso Nacional, de cunho interna corporis, que escapam, pois, ao arbítrio do Judiciário”, afirmou o ministro Lewandowski. O presidente em exercício do STF esclareceu que o ato impugnado neste mandado de segurança não foi objeto do mandado de segurança relatado pelo ministro Fux (cuja liminar foi deferida em 17/12/2012), “uma vez que a referida decisão não cuidou do ato de colocar em votação, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes no âmbito do Congresso Nacional, em sessão conjunta”.

No local, havia livros, milhares de uniformes e ônibus escolares novos.
Boa parte dos objetos estão estragando.

Alex Barbosa 
São Luís

A equipe do JH flagrou o descaso com o material escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. São 300 mil livros, milhares de uniformes completos - com camisa, calção, tênis e mochilas, ônibus escolares novinhos e uma montanha de equipamentos que poderiam ser usados pelos alunos e estão estragando, debaixo de sol e chuva.

Clique AQUI e acompanhe a reportagem do Jornal Hoje

Do lado de fora do local, estão ônibus escolares comprados com dinheiro de um programa federal, que chegaram novos dois anos atrás, mas nunca foram colocados em circulação. Uma funcionária conta que até novembro os veículos sequer tinham sido emplacados.

Dentro do depósito, mais desperdício: uma grande quantidade de papel crepom, item bastante usado nas escolas, comprados em 2011. Mesas, que deveriam estar montadas nas escolas, já não prestam mais, pois sofreram os efeitos do tempo. Há ainda uma remessa de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que nunca chegaram para os alunos. Muitos deles, já estão com cupim.

No depósito há infiltrações e casas de cupim por toda parte. O material didático, que não foi distribuído, também já estragou. Assim como produtos de limpeza e centenas de tubos de cola, que passaram do prazo de validade. O estoque de réguas já está com teias de aranha.

O depósito não tem circulação de ar e está longe de ser o lugar ideal para armazenar ventiladores novos, mesas para refeitório e computadores, que também estão guardados no local. As 16 mil mochilas e os conjuntos de uniformes, comprados no início do ano passado e nunca distribuídos, também correm o risco de virar lixo.

No ano passado, os alunos sentiram os efeitos da falta de estrutura na educação municipal. As aulas só começaram no segundo semestre porque os professores entraram em greve e as escolas precisavam de reformas. Até agora, o ano letivo de 2012 ainda não terminou.

"Agora o que tem que fazer naturalmente é uma checagem de todo esse material e, a partir de então, podemos dar um diagnóstico se esse material didaticamente é o melhor a ser utilizado ou se foi comprado de uma forma mal planejada. Isso tudo vai ser analisado a partir de agora", justifica Carlos Eduardo Pacheco, superintendente de administração da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o Ministério da Educação, a responsabilidade pelo uso dos veículos e dos livros é da prefeitura. O MEC apura as denúncias e pode encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. O ex-prefeito e o ex-secretário de educação de São Luís não foram encontrados.

16 de jan. de 2013

Ouça a entrevista do secretário Vinícius Nina (Saúde) à Rádio CBN/São Paulo:
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.

A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.

A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:




PREFEITURA DE SÃO LUÍS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC


COMUNICADO


1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.

2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.

3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.

4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.

5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas. 

6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.


São Luís, 16 de janeiro de 2013.


Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura



Portas sem fechadura, sujeira, fezes na entrada do prédio, sem internet, telefone, gavetas abertas, quase sem mobília, com iluminação elétrica cedida de uma residência particular vizinha da Prefeitura e a inexistência de documentos aparentemente retirados às vésperas da posse sem autorização. Foi este o cenário encontrado pelo novo Prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira, que diante do que ele denominou caos, decretou estado de emergência no Município pelo prazo de 180 dias.

A decisão, oficializada através do decreto 006/2013, veio após a constatação de várias irregularidades nas contas e no arquivo de documentos da prefeitura. Conforme o decreto, os antigos gestores saíram da prefeitura levando memórias dos computadores, acerto contábil - incluindo balancetes, prestação de contas, folhas de pagamento, impossibilitando a continuidade de trabalho e pagamentos anteriores. Isso sem mencionar uma dívida ao BASA (Banco da Amazônia) de R$ 1.745.185,30 (Um Milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e cinco reais), um rombo            que chega a quase R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais).

Além do desvio dos documentos e informações da gestão, a cidade encontra-se completamente deteriorada. A gestão anterior deixou Alto Parnaíba com toneladas de lixo, matos, entulhos, bueiros, galerias entupidas, causando sérios danos à saúde da população. Onde, no único hospital público do município, apenas o ambulatório e uma ambulância do SAMU funcionam.

Segundo Raimundo Nonato de França Oliveira, o problema é grave, pois atinge desde o antigo matadouro, passando pelas ruas até chegar ao cemitério da cidade.

Foi considerando essas, entre outras gravidades públicas no Município, para que o prefeito Itamar, em união com o Procurador Geral do Município, decidisse por fazer o decreto.

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