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4 de jun. de 2011

   O deputado Manoel Ribeiro está parabenizando a Força Tarefa do Poder Judiciário por está limpando os municípios maranhenses transformados em caos por prefeitos corruptos.
   Cita como exemplo o caso de Paço do Lumiar onde a prefeita Bia Venâncio foi afastada por atos de improbidade administrativa e por está levando o município à bancarrota.

   A Justiça agiu de forma exemplar também em São João do Paraíso, mantendo afastado da prefeitura Raimundo Galdino Leite, o "Boca Quente" e em outros municípios onde o chefe da municipalidade andou confudindo público com privado.
   A prefeita andou anunciando que teria padrinho e madrinha fortes suficientes para garantir seu retorno à prefeitura, mas o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a manteve afastada ao negar o podido de suspensão de liminar.
Municipalismo
   Depois do polêmico envolvimento da Assembleia Legislativa na questão do reajuste do IPTU, os deputados resolveram trabalhar por São Luís e dar sua contribuição para tentar resolver os graves problemas da cidade.
   O deputado Eduardo Braide encaminhou indicação ao secretário Municipal de Obras e Serviços, Marcos Aurélio Alves Freitas, solicitando providências no sentido de determinar a pavimentação e recuperação asfáltica de diversas ruas do bairro Aurora.

Arquivamento

   O Tribunal de Justiça arquivou ontem seis representações do Ministério Público pedindo intervenção nos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Caxias, Satubinha e Araioses.

    Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo arquivamento. Entenderam não haver mais as causas que motivaram os pedidos.
OS NEGÓCIOS DO MINISTRO

Dilma já discute como será governo sem Palocci

Reações às explicações dadas pelo ministro podem selar seu futuro no governo

Paulo Bernardo, Miriam Belchior e Maria das Graças Foster são nomes cotados para possível troca-troca na Casa Civil


VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

    Diante do agravamento da situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff passou a analisar não só nomes para substituí-lo como a estudar mudanças no perfil dos titulares do cargos núcleo-duro do Palácio do Planalto.
 
   Segundo a Folha apurou, ela cogita, num cenário de queda de Palocci, trocá-lo por um ministro de perfil "técnico", o que assessores da presidente tratam reservadamente como escalar uma "Dilma da Dilma".
 
   Os nomes citados são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras. Foster, no início do ano, durante a montagem do governo, constou da lista de ministeriáveis.
 
   O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é cotado entre assessores presidenciais como possível substituto de Palocci.
 
   Apesar de considerar o momento delicado e grave, Dilma mantém seu apoio ao ministro, mas avalia que o futuro dele vai depender da repercussão das entrevistas dadas à Folha e à TV Globo.
 
   Caso a repercussão seja negativa e a crise se agrave, Dilma, segundo assessores, espera que Palocci peça demissão, principalmente se a Procuradoria-Geral da República decidir abrir inquérito para investigá-lo.
 
   Na hipótese de Palocci sair e a Casa Civil voltar a ser mais técnica, a presidente também deverá trocar o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) por um nome com mais trânsito político.
 
   Nesse caso, o ministro Alexandre Padilha, hoje na Saúde e que já comandou a pasta no governo Lula, é considerado o nome ideal.
 
   Outro cotado é o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), abrindo espaço para uma composição interna dentro do PT, em guerra desde o início do ano por conta da disputa pela presidência da Câmara.
 
   Outra hipótese, defendida por aliados, é a presidente entregar a articulação política a outro partido da base que não o PT. A pasta poderia ser entregue ao PMDB, na busca de evitar que o aliado trabalhe contra o governo como ocorreu na votação do Código Florestal na Câmara.
 
   Essa solução esbarra na desconfiança de Dilma em relação aos peemedebistas, mas é considerada a ideal por alguns aliados para comprometer de vez o PMDB com o governo no Congresso.
 
   Segundo assessores, a presidente sente falta de um ministro voltado para o comando do dia-a-dia do governo, papel que ela desempenhou no governo Lula.

3 de jun. de 2011

  O desembargador Raimundo Cutrim manteve a decisão do juiz da Comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e manteve o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, e o vice Itamar Gomes afastados dos cargos até que seja julgado o mérito do processo em que o Ministério Público pede a cassação definitiva.
    Raimundo Cutrim se manifestou da seguinte forma sobre o pedido feito pela defesa do prefeito afastado: “Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, até pronunciamento final da 2ª Câmara Cível (CPC, art. 558). Notifique-se o MM. Juiz do feito acerca desta decisão que, inclusive, fica desobrigado de prestar as informações. Procedam-se as necessárias intimações, com as cautelas legais (art. 527, V, CPC). Após, ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como ofício. São Luís, 03 de junho de 2011. Des. Raimundo Freire Cutrim”.
   Essa foi a segunda tentativa de “Boca Quente” voltar ao comando do município onde é acusado de ter promovido um verdadeiro caos administrativo. O primeiro recursos foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim e ontem o relator do agravo de instrumento, desembargador Raimundo Cutrim manteve a decisão do juiz de primeira entrância e confirmou o afastamento.
    A decisão do TJ foi recebida com festa pela população do município onde havia o temor de que ele pudesse retornar ao cargo, após ser preso e acusado de fazer parte de uma máfia especializada em desviar recursos públicos, que tinha com chefe o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.
    Boca Quente e seu vice foram presos pela Operação Usura da Polícia Federal acusados de malversação do dinheiro púbico e soltos após cinco dias, sendo afastados dos cargos por solicitação do Ministério Público, acatada pelo juiz Antonio Donizete.
    Aos agentes federais, o prefeito afastado confessou que tomou dinheiro emprestado com Pacovan e que após quitar a dívida com cheques da prefeitura foi obrigado a pagar mais R$ 700 mil a título de juro, sob ameaça de morte.
    Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira,  o Tribunal de Justiça arquivou seis representações do Ministério Público estadual para intervenção do Estado nos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Caxias, Satubinha e Araioses.

   Em todos os casos, os desembargadores foram unânimes em acompanhar o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo arquivamento, porque entenderam não haver mais as causas que motivaram os pedidos.

   Em relação aos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Satubinha e Araioses, as representações do Ministério Público foram motivadas por suposta ausência de prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Tribunal de Justiça deu oportunidade aos prefeitos dessas cidades para que se manifestassem e eles comprovaram, posteriormente, a prestação de contas.

   O pedido de intervenção em Caxias teve origem num suposto descumprimento de ordem judicial para expedição de alvarás de projetos de loteamentos e projetos arquitetônicos. De acordo com o entendimento dos desembargadores, houve cumprimento da determinação judicial.

   A desembargadora Nelma Sarney foi a relatora dos pedidos de intervenção em Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão e Caxias. Os processos referentes a Satubinha e Araioses foram relatados pelo desembargador Raimundo Cutrim.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA
           O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a denunciar a violência desenfreada contra ruralistas e quilombolas que lutam pelo deireito a existência e pela posse da terra. O parlamentar segue sua linha de coerência ideológica e apóia as reivindicações dos quilombolas. Desde o começo do mandato, Bira vem denunciando crimes de pistolagem contra agricultores e negros oprimidos do interior do Estado.

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.

A população negra do Estado do Maranhão compõe 74%. Somos 4.541.893 de negros e, segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da do Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola Estado do Maranhão é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias.

O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.

Apesar de tudo isso, há em curso um processo de extermínio contra centenas de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.

Como fato desta afirmação, no dia 30 de outubro, Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo do Charco, foi brutalmente assassinado com sete tiros na cabeça, a mando de Manoel e Antonio Gomes, homens poderosos da região da Baixada, o primeiro empresário de São João Batista, o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova. Flaviano e seus companheiros e companheiras do quilombo apenas queriam viver no lugar onde seus umbigos estão enterrados, o lugar dos seus antepassados, onde moram seus encantados, a Terra sem Males, a Terra do Bem Viver. Nada mais. Mas isso é Tudo. Fora dali não há possibilidade de vida, apenas a melancolia.

Em razão da violência, diversas entidades nacionais e internacionais se manifestaram pela elucidação do crime e cobraram a prisão dos responsáveis – mandantes e executores – do assassinato de Flaviano. Entretanto, passados mais de seis meses da morte de um preto valente, filho da terra, os mandantes, apesar de denunciados pelo Ministério Público, apesar das ameaças que fazem contra os moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, e do Cruzeiro, em Palmeirândia, continuam soltos, ameaçando a integridade física dos quilombolas que resistem contra a opressão. Devemos ressaltar que ambos ficaram foragidos por mais de vinte dias, em decorrência de uma prisão preventiva decretada pela juíza de São João Batista, contudo, apesar de todos saberem onde se encontravam os assassinos de Flaviano, estes ficaram na sombra da impunidade.

A morte de Flaviano representa a violência brutal que destroça comunidades Quilombolas em todo o Maranhão. Hoje há cerca de 30 lideranças quilombolas marcadas para morrer no Estado do Maranhão.

2 de jun. de 2011

   Às vésperas de julgar o agravo de instrumento que pede a suspensão da liminar que afastou o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, “Boca Quente” e o vice Itamar Aguiar, dos cargos, o Tribunal de Justiça já está de posse do depoimento concedido por ele à Polícia Federal sobre o desvio de verbas pública e sua relação com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”.
     Preso pela Operação Usura e solto após cinco dias, “Boca Quente” confessou que tomou emprestado R$ 300 mil de Pacovan em 2009 para ser pago em dez parcelas, com juros de 6% ao mês, dando como garantia do negócio cheques da prefeitura, que foram repassados a Pacovan pelo secretário de Finanças Antonio Almeida, com a garantia de que seriam resgatados mediante quitação das parcelas.
      No depoimento prestado à Polícia Federal, “Boca Quente” confessa que nunca fez licitação no município e que ao final de oito meses do empréstimo já havia pago R$ 360 mil, sendo R$ 300 da dívida principal e R$ 60 mil de juros. “No acordo ficou garantido que os cheques do FPM e FUS não seriam depositados, mas o agiota descumpriu o acordo e passou a depositá-los mensalmente”, revela.
     No longo depoimento aos agentes da Operação Usura, “Boca Quente” afirmou que depois que pagou os R$ 300 mil, Pacovan continuou cobrando uma dívida de R$ 700 mil a título de juros do empréstimo de 2009. “Em abril deste ano Pacovan esteve em minha residência acompanhado de dois pistoleiros e me obrigou a lhe repassar R$ 700 mil para que fosse cessada a ameaça de morte que eu estava sofrendo”.
     Pelo relato feito à PF, Boca Quente não passava de uma marionete nas mãos do agiota. Ele chega a confessar que não lia nada do que assinava e que nunca realizou um processo de licitação. É com base nestas revelações colhidas pelos agentes federais que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, deve se manifestar sobre o pedido da suspensão da liminar que o mantém afastado do cargo.   
    Boca Quente foi preso pela Polícia Federal acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público. O Ministério Público representou contra ele e o Tribunal de Justiça concedeu a liminar afastando-o cargo até que seja julgado o mérito do processo.
    Seus advogados entraram com um agravo de instrumento solicitando a suspensão da liminar e a conseqüente volta ao cargo. Caberá ao presidente do TJ julgar procedente ou não o pedido.
  Uma crise política e administrativa está corroendo o governo Roseana Sarney e expondo a falta de comando no Estado. O estopim da bomba foi acesso pelo próprio líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) em inflamado discurso na sessão de quarta-feira, na tribuna, com direito a transmissão ao vivo pela TV Assembleia e repercussão no programa Ponto Final, da Rádio Mirante, agora pela manhã.
   Ao tentarem colocar o líder do governo em situação vexatória, criticando-o por ter exposto problemas internos com o secretário de Planejamento Fábio Gondim, o repórter e o apresentador do programa da Mirante foram surpreendidos pelo líder Manoel Ribeiro que ligou para reafirmar tudo que havia dito no pronunciamento da última quarta-feira e passar um pito na dupla.
   Ribeiro começou recomendando a Roberto Fernandes que se informasse sobre o assunto Lei de Diretrizes Orçamentária antes de criticá-lo e disse que o repórter Jorge Aragão havia faltado com a verdade quando afirmou que ele estava querendo liberar o Orçamento da Assembleia de uma vez só.    
   O líder partiu para cima do secretário de Planejamento novamente, acusando-o de “autoritário e forasteiro”, que chegou aqui e não fala com ninguém. Ao responder se não teria sido precipitado em expor publicamente a querela com Gondim, Manoel Ribeiro enfatizou que cansou de esperar e tentar falar com algum representante do governo.
   “Quis apenas preservar a LDO para que fosse votada imediatamente sem ser uma colcha de retalhos. Não retiro uma só palavra do que eu disse e se a governadora não estiver satisfeita que me despache. Gosto dela, mas não posso aceitar coisa errada”, recomendou o líder do governo.
   Manoel Ribeiro acrescentou ainda: “sou deputado do Maranhão há 24 anos e ajudei a eleger a governadora Roseana Sarney e vou apoiá-la naquelas coisas que achar que ela estão corretas, mas o que eu não vou é acobertar secretários displicentes que não cumprem o que acordam”, reafirmou.
   Ribeiro explicou que pediu há mais de um mês que o secretário de Planejamento mandasse uma emenda corrigindo o que estava sendo omitido na LDO e ele não mandou. “Não é só os deputados que estão insatisfeitos com esse moço, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Contas também não estão satisfeitos”.
   Na Lei de Diretrizes Orçamentária que o governo mandou para ser votada pela Assembleia, o secretário omitiu vários artigos que davam poderes ao  Legislativo, ao Judiciário e ao Ministério Público elaborarem seus orçamentos e liberá-los de acordo com o duodécimo.
  O deputado Marcos Caldas (PCdoB), integrante do bloco que dar sustentação política à governadora Rosena Sarney (PMDB) está cobrando dos líderes governistas explicações sobre os critérios utilizados pela secretária de Saúde para estabelecer os municípios beneficiados com os 72 hospitais que estão sendo construídos no interior do Estado.
   Caldas citou como exemplo a região do Baixo Parnaíba onde foram beneficiados os pequenos municípios de Paulino Neves e Magalhães de Almeida que juntos dão menos que a população de Brejo, terra natal do parlamentar.  
   Na avaliação do deputado, o governo não usou critério político e muito menos técnico para definir os locais dos hospitais, pois se assim procedesse, o município de Brejo, que possui ele e Carlos Filho como representantes no parlamento, seria beneficiado.
  “Até hoje não entendi por qual motivo botaram hospitais em municípios colados e esqueceram municípios grandes isolados. Eu que dou apoio à base do governo queria aqui deixar claro que nunca me perguntaram sobre os municípios da Região do Baixo Parnaíba”, reclamou Caldas.
   Carlos Alberto Milhomem (DEM) e Marcos Caldas em conversa descontraída no plenário concordaram que se não houver socorro financeiro do Governo Federal, dificilmente conseguirão colocar em funcionamento as novas casas de saúde.
Reivindicando
   A vereadora Rose Sales está tentando junto a Defensoria Pública encontrar uma solução para o problema da falta de pagamento dos trabalhadores desligados da falida Coliseu.
   Rose esteve ontem reunida com representantes da Defensoria e dos servidores demitidos que estão reivindicando seus direitos.
Espinafrada
   O líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, partiu com gosto de gás para cima do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, por conta de acordos não cumpridos com a Assembleia Legislativa.
   Além de acusar Gondim de colocar no Orçamento emenda fora do que foi combinado, Ribeiro pegou ainda mais pesado: “o secretário de Planejamento pode entender dos atos secretos de Brasília, mas não entende nada de Orçamento do Estado”.  

1 de jun. de 2011

   O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) fez um duro pronunciamento contra a cara de pau do governo em mandar imprimir uma revista com fotografias das maquetes dos 72 hospitais prometidos na campanha eleitoral pela governadora Roseana Sarney (PMDB) como se estivessem sendo concluídos ou com as obras em andamento.
   Segundo o líder oposicionista, a grande maioria dos hospitais nunca saiu do chão ou estão com suas obras paralisadas, ao contrário do que tenta passar a publicação do governo distribuída a granel na reunião de avaliação do Programa Viva Vida, na última terça-feira.  
  A oposição assistiu à distância, pelos meios de comunicação, a avaliação do Programa Saúde é Vida. O deputado recebeu a revista e nela encontrou fotos interessantes, que, ao contrário de reforçar a posição do governo, mostra que a metade desses hospitais estão abandonados.
   “Estão aqui, nas fotografias da revista. Hospitais como o de Centro do Guilherme, Luis Domingues, Amapá do Maranhão, Lajeado Novo, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Tarso Fragoso, Governador Newton Belo, Cajari, Bacurituba, Zé Doca, Matinha, Presidente Sarney, só existe o alicerce. Estão abandonados também os hospitais de Serrano do Maranhão,. Araguanã, Apicum Açu, Porto Rico do Maranhão e Palmeirândia”, denunciou Marcelo Tavares.  
   Tavares classificou o programa de megalomaníaco e perguntou ao vice-líder do governo, deputado Alexandre Almeida (PTdoB) que lhe respondesse quantos pacientes já foram atendidos nos 72 hospitais prometidos durante a campanha eleitoral e que serviu para inflar a candidatura Roseana em 2010.
   Sem contra argumentos convincentes, o vice-líder aparteou o orador. “V. Exª faz o seu papel, de forma muito brilhante como opositor em trazer para esta Casa alguns pontos que, certamente, serão esclarecidos, da melhor forma possível. Eu tive o prazer, e confesso que o sentimento foi esse de lhe apresentar a revista, com muita autoestima, porque eu vejo que, de fato, o Governo do Estado está encarando um problema secular no Estado do Maranhão, que é o problema de saúde do nosso Estado”.
   A discussão tomou conta do plenário. O deputado Rubens Júnior destacou que até agora ninguém explicou por que o prazo furou. “Prometeram na campanha, até o final do ano passado, 72 hospitais no Maranhão e só entregaram um. Mas o objetivo era tirar dividendo eleitoral. Cadê a explicação para errar por uma margem de 71? Não tem, não dá para ter calma quando se brinca com o povo do Maranhão, quando se comete um estelionato eleitoral. Ninguém explicou o motivo do erro do prazo”, denuncia Júnior.
  Marcelo disse ainda que o Hospital Carlos Macieira, que custou R$ 38 milhões com dispensa de licitação, atende precariamente o servidor do Estado. “Vamos para o terceiro ano de obra, cadê a urgência? Ficou no papel, no Diário. Já pagou trinta, faltam oito milhões, em vários andares. V.Exª está vendo na fotografia o Heliporto para descer aquele helicóptero fantasma do Governo? Não tem, é o principal hospital do Estado e não tem Heliporto, o doente transportado no helicóptero não desce lá. No Hospital Carlos Macieira, pintaram aqui e recuperaram, os anexos vão entregar, mas ainda não tem nem equipamento”, desdenhou o líder oposicionista.
   Segundo Marcelo Tavares, as UPAs, que são obras executadas pelo Governo Federal, aparecem na revista como sendo obra de Roseana. “Os cidadãos de Lago dos Rodrigues são os únicos maranhenses atendidos, até hoje, no Programa Saúde é Vida. E mais adiante, nas próximas sessões, nós vamos detalhar os gastos. Como essas obras foram contratadas? Por que as obras da Baixada, como já disse aqui, estão todas abandonadas por uma empresa, que me parece faliu, mas encheu o PMDB de dinheiro na campanha”, denuncia Tavares.
   O deputado Manoel Ribeiro (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou, na sessão desta quarte-feira (1º), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, de não cumprir alguns acordos firmados com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, a cerca da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
   No mês passado, a comissão se reuniu com o secretário onde foi acordado alguns pontos, que segundo o parlamentar, não foram cumpridos, e acusou o secretário de criar poderes exclusivamente para si, contrariando o artigo 10 da LDO de 2010.
   “Combinei com este moço que, no Projeto de Lei da LDO de 2011, estavam faltando algumas coisas que não estavam dando poderes às nossas casas legislativas, ao Judiciário e até mesmo ao Executivo. Dava poderes exclusivamente a ele. Porque o artigo 19 da lei do ano passado, a LDO, diz o seguinte: ‘O orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado deverá ser integral, descentralizado através do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios’”.
   O parlamentar acusa Gondim de colocar uma emenda fora do que foi combinado, dando limites percentuais à Defensoria na elaboração de sua proposta orçamentária para pessoal e encargos sociais, entre 0,5 e 1,5. “Onde se ele (Gondim) entender que é 0,5, será isso e pronto”.
   “O artigo 20 diz que o Projeto Orçamentário do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo ficará a cargo dos Poderes que saberão o que vão gastar dentro daquela alíquota que temos esse percentual a que temos direito e não o que doutor Fábio Gondim está pensando,” sentenciou.
   Manoel Ribeiro disse que o secretário de Planejamento pode entender lá dos “atos secretos de Brasília”, mas, que não ente nada de oçamento do Estado.

    Faltando ainda um ano para as convenções que definirão as composições das alianças partidárias, emissários do PCdoB estão com a missão de convencer o presidente da Executiva Estadual do PDT, médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, a participar, como vice, da chapa do ex-deputado Flávio Dino.
  Embora ainda não tenha lançado a pré-candidatura, Flávio Dino vem trabalhando nos bastidores a composição de uma ampla frente de esquerda para disputar a sucessão municipal em condições de vencer o pleito. A aliança com os comunistas, no entanto, enfrenta resistência da ala que participa da administração municipal.
   Dino está tão seguro que será candidato a prefeito de São Luís que no último sábado, durante a festa em comemoração pela passagem dos 60 anos do Jornal Pequeno, falou a um grupo de jornalistas sobre a máxima do cavalo que passa selado na porta. "No meu caso, o cavalo tá batendo na porta", respondeu quando perguntado sobre a candidatura.
Frente parlamentar

   A Frente Parlamentar da Baixada Maranhense e Litoral Norte definiu a agenda de reuniões com os municípios que integram a região mais problemática do Estado.
   Os trabalhos terão início na Baixada dias 17 e 18 de junho com duas grandes reuniões nas regionais de Viana e São João Batista, respectivamente.  

Apoio midiático
A deputada Eliziane Gama procurou na última segunda-feira alguns blogueiros que servem ao Palácio dos Leões para mostrar a assinatura do seu colega de PPS, vereador Vieira Lima, no documento de repúdio aprovado pela Câmara Municipal contra ela, Roberto Costa e Marcelo Tavares.
  Em retribuição à gentileza da parlamentar, os mesmos blogueiros reunidos ontem no comitê de imprensa, em meio a gargalhadas, resolveram orientar a deputada a fazer mais barulho e levar o vereador à Comissão de Ética do partido. Ela topou. 

Ponto zero
   O PDT maranhense pretende ressurgir das cinzas implantando novo modelo de gestão coletiva.
   Segundo um dirigente da Executiva Estadual, isso implica em dizer que acabou a figura do líder que mandava e todos obedeciam.
  Com o novo modelo, todas as propostas serão colocadas na mesa de discussão e decididas pelo coletivo partidário.
   
Cortejado
   Nada menos que três propostas para compor aliança apresentando o candidato a vice da chapa majoritária foram encaminhadas ao PDT.
   Conforme a mesma fonte da Executiva Estadual, apesar de está sendo cortejado, existe uma forte tendência do partido lançar candidato próprio em São Luís.

Batendo na porta
   Ao ser questionado por um grupo de jornalistas presentes à festa de comemoração pela passagem dos 60 anos do Jornal Pequeno, o ex-deputado Flávio Dino não deixou a menor dúvida quanto a sua pretensão de disputar a prefeitura de São Luís.
   “Conhece aquela máxima do cavalo que passa selado na porta? Pois é, no meu caso, o cavalo está batendo na minha porta”.

31 de mai. de 2011

  A radiação de telefones celulares pode causar câncer, anunciou a OMS (Organização Mundial de Saúde) nesta terça-feira. A agência lista o uso do telefone móvel como "possivelmente cancerígeno", mesma categoria do chumbo, escapamento de motor de carro e clorofórmio. A informação foi publicada no site CNN Health.

  Antes do anúncio de hoje, a OMS havia garantido aos consumidores que a radiação não tinha sido relacionada a nenhum efeito nocivo à saúde.

  Uma equipe de 31 cientistas de 14 países, incluindo Estados Unidos, tomou a decisão depois de analisar estudos revisados por especialistas sobre a segurança de telefones celulares.

  A equipe encontrou provas suficientes para classificar a exposição pessoal como "possivelmente cancerígena para os seres humanos."

  Isto significa que não existem estudos suficientes a longo prazo para concluir se a radiação dos telefones celulares é segura, mas há dados suficientes que mostram uma possível conexão, e que os consumidores devem ser alertados.

  O tipo de radiação que sai de um telefone celular é chamado de não-ionizante. Não é como um raio-X, mas mais como um forno de micro-ondas de baixa potência.

  "O que a radiação do micro-ondas faz, em termos mais simples, é semelhante ao que acontece aos alimentos no micro-ondas: cozinha o cérebro", disse Keith Black ao site da CNN, neurologista do Centro Médico Cedars-Sinai, em Lós Angeles.

  A OMS classifica os fatores do ambiente em quatro grupos: cancerígenos --ou causadores de câncer-- para o homem; possivelmente cancerígeno para os seres humanos; não classificados quanto ao risco de câncer para o homem; e provavelmente não cancerígeno para os seres humanos.

  O tabaco e o amianto estão na categoria "cancerígeno para os seres humanos". Chumbo, escapamento do carro e clorofórmio estão listados como "possivelmente cancerígeno para os seres humanos".

  O anúncio foi feito do escritório da OMS em Lyon, na França, após o número crescente de pedidos de cautela sobre o risco potencial da radiação do celular.

  A Agência Europeia do Ambiente pediu mais estudos, dizendo que os telefones celulares podem ser tão nocivos para a saúde pública quanto o tabagismo, o amianto e a gasolina.

  O líder de um instituto de pesquisa do câncer da Universidade de Pittsburgh enviou um memorando a todos os funcionários, pedindo a diminuição do uso do celular por causa de um possível risco de câncer.

  A indústria de telefonia celular afirma que não há provas conclusivas de que a radiação dos aparelhos cause impacto sobre a saúde dos usuários.

  O anúncio de hoje pode ser um divisor de águas para as normas de segurança. Os governos costumam usar a lista da Organização Mundial de classificação de risco cancerígeno como orientação para as recomendações de regulamentação ou ações.
Segundo a OMS, o tabagismo irá matar mais de 16 mil pessoas por dia em 2011

por Letícia Gonçalves
   Motivos não faltam para extinguir o fumo da sua rotina. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, no último dia 27 de maio, que o tabaco irá matar nada menos que seis milhões de pessoas somente em 2011, sendo 600 mil fumantes passivos. Se esses números continuarem aumentando, a estimativa é que, em 2030, oito milhões de pessoas morram por ano por conta desse péssimo hábito.

  O Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio) foi criado pela OMS em 1987, justamente para tentar reduzir esses números alarmantes. O objetivo é atrair a atenção do mundo para a epidemia do tabagismo - que matou 100 milhões de pessoas no século XX - e as mais de 50 doenças relacionadas a ele que poderiam ser evitadas. Governos de diversos países, especialistas e estudos científicos caminham para uma mesma direção: alertar que o fumo faz mal e causa inúmeros malefícios no organismo. Confira alguns 


Redução de olfato e paladar


   O fumo traz sérias alterações na boca e no nariz. "Os agentes químicos presentes no cigarro atuam como irritantes da mucosa bucal, o que resseca e aumenta a camada de queratina", explica a nutricionista Thais Souza, da Rede Mundo Verde. Ela explica que o fumo promove alterações nas papilas gustativas, o que impede que o fumante sinta o real sabor dos alimentos.
  O Governo do Estado está gastando R$ 1 milhão diariamente com dispensa de licitação. Nos últimos cinco meses, segundo levantamento feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) junto a documentos oficiais, foram torrados R$ 118 milhões.

  Conforme o parlamentar, no mesmo período, o Poder Legislativo gastou apenas 189 mil com dispensa de licitação, o que mostra a falta de critério para uso dos recursos públicos e a gastança desenfreada no governo Roseana Sarney.

  Embora o governo mostre vitalidade de caixa para custear dispesas ao bel prazer da governadora, o estado não possui uma obra sequer em andamento. A cidade de São Luís, às vésperas de competar 400 anos, não possui uma única obra de caráter estruturante.

  Rubens Júnior condenou a gastança e chamou a atenção do Ministérios Público para o excesso de dispensa de licitação que o governo vem recorrendo.

  O pior de tudo é que comentam nos batsidores políticos que Roseana quando não está acupada na mesa de jogo dorme o dia inteiro.
Justa homenagem
   A galeria do plenário Nagib Haickel passará a ser denominada a partir de agora “Galeria Deputado João Evangelista”, o ex-presidente que fez a transferência da sede do Poder Legislativo das acanhadas instalações da rua do Egito para o Sítio Rangedor.
   A iniciativa de homenagear o ex-presidente, em reconhecimento ao seu esforço para dotar o parlamento de condições digna para o seu funcionamento, partiu do deputado César Pires, sendo aprovado por unanimidade da Mesa Diretora. 

Piso Nacional
O plenário da Assembleia Legislativa deve se manifestar hoje sobre a proposição do deputado Marcelo Tavares que cria uma nova frente parlamentar para discutir os problemas salariais na Educação.
   Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Piso Nacional do Magistério, que já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça e está pronta para ser deliberada.


Candidato próprio 
   O prefeito pedetista de Porto Franco, Deoclides Macedo, considerado hoje a maior liderança da oposição no Sul do Maranhão, está defendendo o lançamento de candidatura própria do PDT à Prefeitura de Imperatriz.
   Ex-deputado estadual, ex-companheiro de chapa de Jackson Lago em 2002, como vice, e prefeito por três vezes de Porto Franco, Deoclides possui cacife para ajudar o partido em Imperatriz caminhar sem os tucanos.

Transparência  
   O Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício aos prefeitos dos vinte e dois municípios com mais 50 mil habitantes alertando sobre a necessidade do cumprimento da Lei da Transparência.
   O comunicado adverte que as prefeituras devem disponibilizar em suas páginas na Internet informações detalhadas sobre execução orçamentária municipal, uma vez que a grande maioria dos municípios está desobedecendo a determinação.  
Aliados cobram mais poder de decisão no governo Dilma

Com Palocci enfraquecido, Michel Temer quer maior participação e cargos

Além de Lula, ministros aconselham presidente a fazer concessões a aliado e tratar melhor o vice para conter crise


NATUZA NERY
ANA FLOR
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Aliados de diferentes partidos aconselharam a presidente Dilma Rousseff a trazer o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o centro das decisões do governo e retomar discussões com os peemedebistas sobre cargos no segundo escalão.
 
Essa seria, segundo visão predominante, a melhor forma de tentar contornar a crise aberta com o enfraquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
 
A pressão por mudanças não vem só do PMDB, sócio preferencial da coalizão governista e o maior insatisfeito com a maneira como o governo dialoga com sua base.
 
Ministros e o próprio ex-presidente Lula aconselharam a petista a fazer mais concessões aos aliados e a tratar melhor seu vice.
 
Ontem, Dilma transmitiu o cargo a seu vice antes de viajar para o Uruguai. Uma foto oficial do encontro, tirada na base aérea, foi divulgada com o objetivo de desfazer a ideia de que PT e PMDB não se entendem.
 
Em entrevista à Folha no sábado, Temer disse que iria tirar uma "foto sorridente" com Dilma na base aérea.
 
O retrato divulgado pela Presidência mostra, porém, um encontro bem mais formal do que ele sugerira.
 
Palocci perdeu força como o principal articulador político do governo depois que a Folha revelou que ele enriqueceu fazendo negócios como consultor nos quatro anos em que também exerceu o mandato de deputado e quando chefiou a campanha de Dilma à Presidência.
 
A crise fez o governo sofrer uma derrota séria na semana passada, na votação do novo Código Florestal, que levou PT e PMDB para lados opostos na Câmara.
 
Uma discussão sobre a votação entre Temer e Palocci revelou que a crise em curso tem feições mais dramáticas do que se supunha. Na conversa, com testemunhas, não faltaram troca de ofensas e até uso de palavrões.
 
Em reunião para discutir os conflitos agrários no país, Temer afirmou ontem que os atritos com Palocci "ficaram no passado". O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse mais tarde que na democracia é "preciso harmonizar conflitos".
 
Por sugestão do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, Temer foi escolhido para chefiar o grupo interministerial criado para administrar conflitos no campo.
 
Desde a posse de Dilma, Temer tem participado das reuniões da coordenação, mas raramente conversa com a presidente a sós. Ele não consegue contratar um assessor sem precisar do aval de Palocci, gerente da Esplanada dos Ministérios.
 
Durante viagem de Dilma à China, em abril, Temer reuniu ambientalistas e ruralistas para discutir o projeto do novo Código Florestal. Depois do regresso da presidente, o vice nunca mais foi chamado para debater o tema.
 
Antes de ser vice, Temer foi três vezes presidente da Câmara, justamente o palco da derrota na votação do projeto. É também vice-presidente licenciado do PMDB, legenda em que a bancada ruralista é muito influente.
 
A presidente promete fazer nos próximos dias gestos para afagar seu vice e o PMDB. Amanhã, ambos receberão em almoço os senadores da bancada. Ontem à noite foi a vez do próprio Temer se reunir com a bancada peemedebista da Casa

30 de mai. de 2011

   O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a denunciar o recrudescimento da violência no campo e a prática de crime de pistolagem contra lideranças rurais no interior do Estado. Segundo o parlamentar, a última vítima de tentativa de assassinato foi ao líder quilombola Almirandi Pereira Costa (Dinho), que sofreu um atentado em sua casa dia 27 de maio e felizmente sobreviveu.

   A Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu uma nota que trata do assunto. “Almirandi está na luta pela titulação do território Quilombola do Charco em conflito com Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins e Antônio Martins Gomes. Recentemente beneficiados por um salvo-conduto pelo TJ. E os dois estão denunciados pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do mesmo Quilombo no dia 30 de Outubro de 2010. A tentativa ocorreu por volta das 21h30min, do dia 27 de maio, depois de ele ter voltado de uma reunião no Quilombo Charco”, trecho da nota da CPT.

   A comissão de direitos humanos da OAB-MA também emitiu uma nota condenando o Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA mantém em liberdade os fazendeiros Antônio Gomes e Manoel Gentil – acusados de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto, líder quilombola do Charco.

   “Na noite de sexta-feira, por volta das 21 horas, a casa do Senhor Almirandir, Vice-Presidente da Associação Quilombola do Povoado Charco em São Vicente Férrer, onde o Senhor Flaviano foi assassinado ano passado, foi alvejado com três tiros. Trata-se de mais um trabalhador ameaçado daquela comunidade. É inadmissível que o TJ do Maranhão continue considerando que a garantia de dar liberdade aos fazendeiros Antônio Gomes e Manoel Gentil não seja uma efetiva ameaça às vidas das lideranças quilombolas da região”, trecho da nota da OAB.

   Bira mostrou-se indignado com a situação de completo descontrole da segurança pública no Maranhão. O parlamentar afirmou não ter medo de represálias e se comprometeu a continuar defendendo a causa dos trabalhadores rurais e quilombolas do Estado.

   “Mataram Flaviano, e agora tentaram matar outra liderança do mesmo povoado, do mesmo povoado, povoado de Charco, em São Vicente de Férrer. Eu espero ter oportunidade de ir lá, de conhecer, não tenho medo dessas coisas não, eu acho que nós temos é que passar a limpo essas histórias, não dá para a gente calar diante da pistolagem, que parece que como indica esse caso, está querendo voltar para o Estado do Maranhão”.  
Deoclides defende candidatura própria em Imperatriz  
  O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT ), maior líderança pedetista do Sul do Maranhão, defendeu ontem o lançamento de candidatura própria na segunda maior cidade do Estado, concretizando assim o fim da liança com o prefeito tucano de IMperatriz, Sebastião Madeira.
   Com a entrada de Deoclides Macedo na luta por candidatura própria pedetista, cresce as chances do deputado Carlinhos Amorim vir a ser o representante do partido na sucessão municipal de Imperatriz. Existe ainda a possibilidade do vice-prefeito Jean Carlos ser o candidato, mas tudo indica que a reponsabilidade cairá sobre os ombros do deputado. 

  Prefeito por três vezes de Porto Franco, ex-deputado estadual, ex-secretário da Metropolitana da Prefeitura de São Luís e ex-candidato a vice-governador numa das campanhas de Jackson Lago ao governo do Estado, apesar de jovem, Deoclides já é um político experimentado.
 
   Reconhecido como tocador de obras e bem sucedido como articulador político, ele foi um dos responsáveis pela indicação de Carlinhos Amorim para a liderança do PDT na Assembléia Legislativa.


  “Precisamos fortalecer nossas lideranças municipais, somente assim conseguiremos mostrar nossa plataforma de realizações para a população”, disse.
Na eleição estadual do ano passado, Deoclides conseguiu eleger sua irmã, Valéria Macedo para a Assembléia Legislativa. Deputada atuante, ela luta, atualmente, para trazer o curso de medicina para Imperatriz.


  Segundo Deoclides Macedo, a oposição maranhense precisa estar mais unida, mais solidária. “Convidei o ex-prefeito Jomar Fernandes (PT) para a inauguração (Complexo Esportivo João Carlos Haas Sobrinho), infelizmente ele não pode vir”, confirmou.
 
  Em seu discurso, ontem, o pedetista carregou de elogios o ex-deputado federal tucano, Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB; o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal reeleito, Domingos Dutra (PT).


  Para ser líder trabalhista no sul do Maranhão, Deoclides prefere ampliar o leque que sustenta sua administração e sua articulação interna no seu partido. O estreitamento político parece não fazer parte da prática do prefeito de Porto Franco que é da Executiva Estadual do PDT.

Com informações do blog do Frederico Luis.

Senador Lobão Filho deixa UTI de hospital após 16 dias
DE SÃO PAULO

   O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), 46, deixou no sábado a UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, após 16 dias de internação.
   Segundo boletim médico, ele continuará internado, mas o seu estado clínico é estável. O senador está consciente e comunica-se normalmente com parente, diz o hospital.
   Na noite de 12 de maio, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão.
  O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.
   No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.
   Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo.
   No hospital, ele já passou por duas cirurgias, uma na bacia e outra na perna esquerda.
  Segundo a assessoria da família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.
   Em São Paulo, ele cuidará de sua recuperação, prevista para ocupar pelo menos os próximos seis meses, de acordo com a assessoria.
   Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.

   O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, em entrevista à TV Mirante nesta manhã, aconselhou os contribuintes a não pagarem o valor do IPTU estipulado pela prefeitura enquanto a Justiça não julgar o mérito do processo. Liminarmente o pagamento do tributo está suspenso.          
   A Prefeitura de São Luís Iniciaria hoje o recolhimento da primeira parcela do IPTU, mas como a Justiça concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela OAB-MA contra o reajuste exorbitante, os contribuintes devem aguardar a manifestação definitiva do Tribunal de Justiça.
  O prefeito João Castelo é acusado de ter promovido fraude na Planta Genérica de Valores que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano em até 9 mil por cento. A acusação seria tema de uma audiência pública convocada para a última sexta-feira, mas que deixou de ser realizada em decorrência do tumulto generalizado provocado pelos dois lados envolvidos na questão.
   A porta voz oficiosa da prefeitura, deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito, insiste em afirmar que não houve fraude e que os estudos que levaram a majoração dos valores do IPTU tiveram por finalidade valorizar os imóveis. A Justificativa, no entanto, não convence os defensores da suspensão do pagamento do imposto.
  Independente do que posso ter ocorrido com a tabela que reajustou os valores dos imóveis a cima da capacidade dos contribuintes, ninguém deve pagar enquanto não for esclarecido se houve fraude ou não. O Ministério Público acusa a prefeitura de ter alterado os valores sem permissão, enquanto a porta voz da prefeitura, Gardênia Castelo, admite que pode ter havido “equívoco”.  
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