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14 de mai. de 2011

Antonio Pereira ainda acredita na reestruturação do DEM
     Sob intervenção desde as eleições de 2010 quando a Executiva Nacional dissolveu todos os diretórios municipais por conta da aliança nacional com o PSDB, o Democratas (DEM), partido que herdou o espólio político do PFL, maior força eleitoral do Maranhão há cerca de uma década, luta hoje para tentar sobreviver e recuperar sua vitalidade perdida com as defecções de lideranças.
     Com uma bancada composta pelos deputados Max Barros (atual Secretário de Infraestrutura), César Pires, Raimundo Cutrim e Antonio Pereira, O DEM de hoje nem de longe lembra o PFL de tempos atrás e deverá ser incorporado ao PSDB num processo de fusão que está sendo discutido nacionalmente pelos líderes dos dois partidos.   
     Em função do ato da direção nacional que extinguiu todos os diretórios, os deputados estaduais não sabem precisar quantas comissões provisórias já foram criadas. O deputado Antonio Pereira adverte, no entanto, que a legenda já esteve presente em praticamente todos os 217 municípios do estado e está em processo de reestruturação.   
     Atualmente fala-se em fusão, mas especialistas acreditam que haverá anexação e não união em condições de igualdade, até porque o DEM vive nacionalmente uma fase de declínio. O partido que nas eleições de 1998 elegeu 105 deputados federais teve sua bancada drasticamente reduzida para 43 deputados em 2010 e não elegeu um único governador.
     Para complicar ainda mais, a maior liderança do partido, o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab debandou e criou o PSD. E no Maranhão? Como ficará a legenda caso seja confirmada a fusão com o PSDB? Os Democratas do estado vão seguir a orientação da direção nacional pela aliança com os tucanos? Nesta entrevista concedida com exclusividade ao repórter Jorge Vieira, o deputado Antonio Pereira revela o que pensa sobre o futuro do partido.

JP Existe a possibilidade de fusão do DEM com o PSDB no Maranhão?
Antonio Pereira – É possível que haja a fusão, as lideranças nacionais estão em negociação com o PSDB, mas como o Democratas é de direita, os tucanos aceitam a fusão, mas desde que o PPS venha também fazer parte desta mistura para evitar que o partido sofra tanto o impacto ideológico. Existe de fato a proposta de fusão, mas isso não deve acontecer de imediato, até as eleições de 2012 eu tenho certeza que o DEM não se fundirá com ninguém.
JP – E a questão específica do Maranhão? Há possibilidade de coligação do DEM com os tucanos nas duas maiores cidades do Maranhão já que há uma resolução da executiva nacional orientando neste sentido?
Antonio Pereira – O Democratas na eleição passada esteve coligado nacionalmente com o PSDB e nós aqui no Maranhão fomos com o PMDB. O que nós esperamos da direção nacional é que não nos tire o direito de fazermos a composição que quisermos aqui no estado. Eu acho isso importante para o crescimento do partido.
JP – E se a direção nacional optar pela fusão após a eleição, como ficará o DEM no Maranhão?
Antonio Pereira – Se houver a partir de 2012 a fusão, nós que não somos aliados do PSDB e nem possuímos afinidades ideológicas, teremos o direito de sair sem nenhum trauma e sem risco de perda de mandato. Se houver de fato a fusão nós poderemos sair para qualquer partido.
JP – Caso de confirme a fusão das duas siglas, o senhor tem preferência por algum outro partido?
Antonio Pereira – Minha preferência é pelo Democratas. Todo mundo tá falando em sair, mas eu permaneço Democratas, quero ver as coisas acontecerem. Para mim seria ideal se o partido permanecesse vivo, fortalecido, porque queira ou não toda esse discussão em torno do partido, essa defecção do Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo) e essa possível fusão vai enfraquecendo a legenda. No momento o que precisamos e nos reunir e trabalhar para que o partido seja fortalecido. Nós já saímos bastante enfraquecidos da eleição passada e esse tipo de discussão que está acontecendo sobre fusão acaba enfraquecendo ainda mais.
JP – Como o senhor analisa a falência do DEM, partido que herdou o espólio do PFL, que foi a maior agremiação partidária do estado?
Antonio Pereira – o PFL Foi um grande partido, mas já não existe. Quando mudou a denominação para DEM com o objetivo de renovar com lideranças jovens que prometiam muito no cenário político nacional, mas infelizmente não vigou. Isso é normal na política, mas serviu para enfraquecer nossa legenda. Na minha opinião, é preciso reestruturar, eu não gostaria de uma fusão e nem de ver as defecções que estão ocorrendo e sim que se reestruturasse e voltasse a ter o mesmo vigor do passado quando se chamava PFL. Eu acredito que possa haver ainda numa reestruturação.
JP – Existe a possibilidade do Democratas se unir com o prefeito tucano Sebastião Madeira, em Imperatriz?
Antonio Pereira – Madeira é um médico, meu amigo pessoal e na política existe todas as possibilidades. Talvez não seja o caminho natural, mas Madeira é uma liderança consolidada em Imperatriz e nós temos um relacionamento pessoal muito bom, mas para uma aliança política requer um amadurecimento maior.   
Caixa tenta evitar favelização do ''Minha Casa''

Liberação de crédito para os chamados ''novos empreiteiros'' pode ficar mais difícil se problemas estruturais nas casas persistirem

Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

     A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados "novos empreiteiros" - pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.
     A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.
     As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo "novo empreiteiro" estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.
     Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.
     Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.
     Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.
     "A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa", informou o banco por meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.
     Exemplo. A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No primeiro conjunto entregue do Minha Casa, Minha Vida para esse público - o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) - os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.
     Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início, a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.
     O Programa Minha Casa, Minha Vida é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa, quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um milhão de casas.
     Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.
     A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio, foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.
PARA ENTENDER
     Com o boom na construção civil, influenciado em grande parte pelo Minha Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.
     Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades habitacionais construídas por esses "novos empreiteiros" não obedecem aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos mutuários.
Abrangência
R$ 6,6 bilhões
foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa
360 mil
pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias
Metade dos eleitores da classe C não tem memória da inflação

Segundo pesquisa, 35 milhões de pessoas aptas a votar em 2014 não viveram o período de forte escalada dos preços

Para especialistas, dado indica que exploração política do tema pode ter efeito relativo na eleição presidencial

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

      Cinco em cada dez eleitores da nova classe média aptos a ir às urnas em 2014 não viveram o período de inflação elevada e, por isso, não têm memória da escalada de preços no dia a dia.
 
     São cerca de 35 milhões de pessoas, com renda familiar entre três e dez salários mínimos, que representarão 28% do eleitorado total nas próximas eleições presidenciais.
Os dados fazem parte de uma projeção inédita feita pelo Instituto Data Popular, a partir de dados do IBGE.
 
     O estudo indica, segundo especialistas, que a intenção da oposição de explorar o crescimento atual da inflação pode ter efeito relativo.
 
     Também sugere que perderá força o tradicional discurso do PSDB de que o partido é o responsável pela estabilização da moeda, com a criação do Plano Real, e pela deflagração do processo de recuperação econômica.
 
     Em 94, quando o controle da inflação dominava o discurso político, todo o eleitorado da classe C estava familiarizado com o tema.
    
     "A nova classe média vota olhando para frente e não pelo retrovisor. É grata pelas conquistas recentes, mas votará em quem pode ser a melhor alternativa para manter sua qualidade de vida", avalia Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.
 
     Para o cientista político Amaury de Souza, porém, o fato de o eleitor não ter a lembrança da inflação não o afasta obrigatoriamente do tema. "A perda de renda afeta mais diretamente a classe C, principalmente se ela vir escoar por entre os dedos o que acabou de conquistar."
 
     Se houver aumento da inflação, o governo pode ser responsabilizado, e quem se beneficia é a oposição, afirma o sociólogo. Caso consiga combatê-la, o governo pode "capitalizar a seu favor".
 
     Para o cientista político Bolívar Lamounier, um dos debates mais importantes a ser feito é como oferecer condições para que essa nova classe média se sustente. "Somente pelo emprego, isso não vai ocorrer. Um dos caminhos é pelo empreendedorismo, mas ninguém está olhando para esse tema."
 
     INFLAÇÃO X CRÉDITOA inclusão social causada pela explosão do consumo traz para a presidente Dilma um problema para lidar com o eleitor emergente: tem de controlar a inflação sem conter de forma severa o crédito.
 
     "O que está na mente [desse eleitorado] é o recado do ex-presidente Lula de que a crise era uma "marolinha" internacional e que o brasileiro deveria comprar. Dilma está em uma situação difícil ", diz o sociólogo Rudá Ricci.
 
     A disputa pelos eleitores da classe C gerou recentemente um debate acirrado entre os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

13 de mai. de 2011

Frente da Baixada
     A Assembleia Legislativa vai instalar oficialmente na próxima segunda-feira, às 15h, a Frente Parlamentar da Baixada e do Litoral Norte.
     Segundo o deputado Hemetério Weba, membro da Frente, a iniciativa tem por finalidade garantir o resgate da região, esquecida ao longo do tempo.
     Estão previstas audiências públicas nos municípios de Viana, São João Batista, Pinheiro e Cururupu, a partir de junho.   
Itinerância
     Com junho já batendo na porta, o Poder Legislativo se prepara para um segundo semestre repleto de atividades extra plenário do Palácio Manoel Bequimão.
     Além da Frente Parlamentar que vai discutir os problemas da Baixada na região, a partir de agosto haverá itinerância das sessões do Legislativo, começando pelo município de Caxias.

CONGRESSOS DO PPS
     A Executiva Nacional do PPS aprovou resolução estabelecendo as normas e datas para os congressos municipais, estaduais e nacional do partido.
     Os congressos municipais e zonais, que elegerão delegados para o encontro nacional, serão realizados de 15 de agosto a 24 de outubro. Já os congressos estaduais ocorrerão de 25 de outubro a 6 de novembro.
Pré-candidatos
     A Executiva do PPS aprovou ainda para o dia 10 de junho, encontro dos pré-candidatos a prefeito dos municípios com mais de 100 mil eleitores, em Brasília.
     Pelo Maranhão, participarão do encontro os pré- candidatos a prefeito de São Luís, deputada estadual Eliziane Gama, e de Imperatriz, Pastor Luiz Porto.
Virtual
     A bancada da oposição, diante da propaganda institucional do governo que está sendo exibida em cadeia de rádio e televisão, lembra uma antiga frase do senador Epitácio Cafeteira para definir o material.
     “O governo Roseana termina na hora em que se desliga a TV, só existe no mundo virtual, pois nada do que anunciam é verdadeiro”, desdenham.
Enganação   
     Para o deputado Rubens Júnior, falar que o Maranhão possui a maior refinaria do país, como diz a propaganda do governo é uma piada de mau gosto.
     Júnior adverte que falam como se a refinaria já estivesse em atividade quando na realidade até a área que escolheram já está sendo tomada pelo mato.
No páreo
     O deputado Roberto Costa, segundo revela uma fonte do PMDB, vem cumprindo com desenvoltura a missão de tirar os holofotes do governo e direcioná-lo à Prefeitura de São Luís.
     Estaria tentando se viabilizar como candidato a prefeito pelo grupo que dar sustentação política à governadora Roseana Sarney ou, no mínimo, a vaga de vice na chapa da coligação.
Com o DEM
     O deputado Antonio Pereira, um dos remanescentes do velho PFL transformado em Democratas, diz que o partido está em processo de reconstrução no Estado e que somente deixará a legenda em caso de fusão com o PSDB.
     O Demo conta atualmente com uma bancada de quatro parlamentares irmãos siameses do PMDB e sem a menor afinidade com os tucanos maranhenses.
     Um crime ainda não esclarecido, que comoveu o município de São Bento, levou Maria da Paz Ferreira Costa,  a mãe de João Carlos Costa Filho, “Badu”, pai de nove filhos, assassinado dia 31 de março a golpes de faça quando saia de sua residência em uma moto, a procurar esta semana órgãos ligados à questão dos direitos humanos  para pedir justiça.
     Maria da Paz relatou à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA que seu filho foi esfaqueado nas costas, no peito e no abdomem, vindo a óbito, por Ronivaldo dos Santos, “Roninho”,  e que o acusado  foi preso em sua residência pelos policiais civis Paulo e Marcone e pelo militares Serra, Fonseca e Totó com a arma do crime, debaixo de uma cama.
     A mãe da vítima contou ainda que após quatorze dias preso, o assassino foi solto sem ser autuado o flagrante pelo delegado Sidones Cruz.
     Maria da Paz disse também que o delegado, até o dia 19 de abril, não havia tomado nenhum procedimento e nem comunicado o crime ao Ministério Público e à Justiça.     
     Ela solicitou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA averigúe o que ocorreu em São Bento, pois o crime foi de grande repercussão. “A única coisa que eu desejo é que o crime seja apurado e que a justiça seja feita”, diz a mãe da vítima.
     Maria Ferreira esteve também com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), a quem relatou que somente após vinte dias da soltura do assassino, que está foragido, foi que a população tomou conhecimento e fez manifestação em frente ao Fórum de São Bento.
     Diante da manifestação, o Promotor e a Delegada Regional de Pinheiro tomaram conhecimento do fato e abriram o inquérito.  A mãe da vítima também esteve com o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que garantiu tomar todas as providências para prender o criminoso.       
     Os deputados Roberto Costa (PMDB), Gardênia Castelo (PSDB) e Marcelo Tavares (PSB) travaram  ríspida discussão por conta da nova tabela do IPTU apresentada pela Prefeitura de São Luís e da falta de pagamento dos professores contratos pelo Pró-Jovem Urbano, que estão sem receber salários desde setembro do ano passado.
     Ao ser cobrado pelo líder da oposição sobre os nove meses de atraso salarial dos docentes, Costa tentou responsabilizar a administração do secretário Weverton Rocha, mas foi alertado por Marcelo Tavares que os contratos foram assinados na administração Roseana Sarney e cobrou o imediato pagamento dos meses atrasados.
     Sem ter como contra argumentar, Costa informou que o pagamento estaria sendo providenciado, mas sem informar a data. Marcelo acusou Roberto de querer desviar a atenção do governo trazendo para o plenário da Assembleia questões como IPTU. “Deputado eu quero que a governadora pague o salário dos professores, nada mais, não adianta o senhor querer desvia a atenção”, cobrou Tavares.
     Roberto Costa, no entanto voltou a insistir na discussão sobre o IPTU, acusando o prefeito João Castelo (PSDB) de usar táctica de desqualificar entidades como Associação Comercial, Federação do Comércio, Fiema, Creci, Crea-Ma e Sinduscon, que segundo ele, não participaram da suposta “fraude”.
     A deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito João Castelo, não gostou das insinuações do representante governistas, dando inicio a uma áspera discussão entre os dois parlamentares. “Olhe, primeiro eu quero lhe dizer que o senhor não precisa ficar tão nervoso assim. Se acalme, até porque isso faz mal para a saúde” ponderou Gardênia.
     “A Senhora só sabe me dizer para eu não ficar nervoso. Agora deputada, se meu pai fosse prefeito de São Luis, se minha rua estivesse asfaltada, se o meu filho estivesse em uma escola em condições como a senhora, eu sei que o prefeito tem as suas netas em escola particular, eu estaria calmo”, devolveu Costa.
     A deputada não gostou das insinuações e pediu que fosse elevado o nível da discussão. Ao contrário do solicitado, o parlamentar do PMDB continuou. “Enquanto a cidade estiver desse jeito abandonada e o prefeito querendo meter a mão no bolso da população, a senhora vai me ver não é nervoso, é indignado”, disparou. 
     A deputada pediu então que deixassem a Procuradoria Geral de Justiça e a Justiça tratarem da questão do IPTU. “Da fraude?” Provocou Costa. “Fraude não, da questão do IPTU”, devolveu Gardênia. Roberto elevou ainda mais o tom: “a gente está tratando deputada aqui não é da cobrança, eu sou favorável que seja cobrado, sou contra é os valores que foram aumentados e a fraude que foi cometida”, insistiu.
     A deputada então acusou o deputado governista de está querendo desviar a atenção por ter sido obrigado a falar sobre o Pró-Jovem Urbano. “Esse seu nervosismo está explicado, por que o senhor teve que falar do Pró - Jovem. O senhor ficou nervoso”.
     A partir daí o clima esquentou ainda mais. Costa, em tomo ríspido, anunciou “eu não tenho medo de nada, a minha vida é transparente, se a senhora chegar ao Tribunal de Justiça e pedir a minha folha, dificilmente a senhora poderá encontrar dentro da sua Casa, uma folha como a minha”. 
     “Diferente da vida do adjunto que o senhor indicou para a Secretaria de Juventude, não é deputado, hein, diferente da vida do seu adjunto”, enfatizou Gardênia. Em seguida a parlamentar usou a tribuna para dar explicações sobre a tabela que está em vigor e informou que cerca de 67 por cento da população está á isenta de pagar o IPTU e que os valores foram reajustados na Península da Ponta D’áreia de acordo com o mercado imobiliário.

Urgência
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, gostaria que o governo tivesse pressa em responder a denúncia que fez sobre o aluguel de dois aviões que deveriam servir para transportar enfermos.
     “Tanto faz se essa Casa vai aprovar ou não o requerimento. O que eu disse é que as ruas diziam que esse contrato era frio, feito para pagar os helicópteros da campanha de Roseana Sarney, a atuação da bancada do governo mostra que eu tinha razão.
Recaída I
     O suplente no exercício do mandato, Carlos Alberto Milhomem, segundo seus companheiros de plenário, teve ontem uma ligeira recaída dos tempos em que atuava como censor nos porões da Ditadura Militar.
     Inconformado com a decisão Mesa Diretora em adiar para segunda-feira a votação do requerimento que solicita informações do governo sobre o aluguel de duas aeronaves que deveriam servir de UTI do ar, apresentou requerimento verbal pedindo que fosse censurada a decisão do deputado Neto Evangelista, que presidia os trabalhos.
Recaída II
     Como os integrantes da Mesa mantiveram a decisão de deixar para segunda-feira a votação do requerimento, Tatá Milhomem ficou ainda mais furioso.
     Pediu que seu nome fosse levado à Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar. O plenário fez de conta que não escutou.
Sem trauma
     O deputado Neto Evangelista parabenizou o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes, por ter atendido o convite da Comissão de Segurança da Casa e tirado todas as dúvidas que permeavam a cabeça dos parlamentares.
     Para o parlamentar, o procedimento de Aluísio deveria ser seguido pelos demais integrantes do governo, pois evitaria suspeição e daria mais transparência à administração.    
Cartelização
     A deputada Gardênia Castelo está sugerindo que a Assembleia convoque uma audiência pública para tratar sobre a cartelização na venda de combustíveis.
     Gardênia adverte que até o Ministro Edison Lobão já se manifestou sobre os preços exorbitantes praticados pelos postos e que está na hora dos deputados fazerem alguma coisa neste sentido.   
Decisão a vista
     Caminha para um desfecho favorável ao médico Igor Lago as articulações da cúpula nacional do PDT para recompor a executiva regional do partido no Maranhão.
     Segundo um dirigente partidário, até o final do mês em curso estará tudo resolvido, ou seja: Igor na presidência do diretório estadual e a Dra. Clay Lago na vice-presidência nacional. 

11 de mai. de 2011


Vitorino Freire
José Sarney


     Os dados vergonhosos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a pobreza no Maranhão revela o resultado do atraso nos imposto ao longo de 60 anos pelas oligarquias Vitorino Freire/José Sarney. O primeiro passou 20 anos tratando o povo como se fosse gado sem direito a pasto, enquanto o segundo apenas aperfeiçoou este método.

     Ambos cuidaram muito bem de suas famílias, mas deixaram o sofrido povo maranhense no mais completo estado de abandono, sem direito a Educação, Saúde e alimentação ou qualquer perspectiva de desenvolvimento pessoal. Quem não teve condições de ir buscar sabedoria em outros Estados ou até mesmo na capital São Luís, com certeza, ajuda hoje a engordar estes índices degradantes e que deveriam envergonhar nossa governante, mas ela, assim com todo o seu grupo, não está nem ai, quanto mais ignorância, mas fácil fica enganar o povo na época da eleição.
   
     O mapa da miséria repercutiu negativamente no plenário da Assembleia Legislativa. Nele, o Estado do Maranhão aparece com os piores indicadores econômicos e sociais do país. Segundo os dados do IBGE, de uma população de 65, milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria e ganha até R$ 70 por mês.

     Pelos números oficiais do Instituto, 25% da população do Estado vivem em condições de indigência plena, o que representa mais que o triplo da média nacional. O Vizinho Estado do Piauí vem logo atrás com uma população de 21,3% de miseráveis. Estes números, segundos os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS) não chegam a surpreender por conta, segundo eles, da omissão do poder público.

     Os parlamentares ironizaram a propaganda institucional do Governo, que segundo eles, apresentam um Estado fora de sua realidade. Para o deputado Rubens Júnior, enquanto o Governo Federal tem conseguido avanços na luta contra a pobreza, o Maranhão anda na contra mão. “Essa inanição, essa omissão de políticas públicas efetivas e eficazes do governo refletiram no mapa da pobreza traçado pelo IBGE”, diz Júnior.  

     O parlamentar fez os cálculos e chegou a conclusão que um em cada quatro maranhense está abaixo da linha de pobreza. Muito diferente de Estados ricos onde o percentual de miseráveis da população não ultrapassa 3%, De um total de 16 milhões de miseráveis no país, 10% está no Maranhão. “É o momento do poder público perceber, como bem disse o então Presidente Lula, que o Estado estava na pior condição possível e não muda nada. O pior é que não há perspectiva de mudança no horizonte”, reclama o deputado do PCdoB..  

     Rubens Júnior acrescentou que não há política pública para mudar “um dado tão vergonhoso” e que o maranhense está ficando cada vez mais pobre, ao contrário que vem ocorrendo no país. “Uma coisa vai muito bem neste governo, a comunicação. Até parece que vivemos em outro Estado, onde não há greve de professores, onde a Polícia Militar está satisfeita e onde há 72 hospitais e dez UPA’s funcionando, com helicóptero para atender a todos e 200 mil empregos disponíveis”, ironizou.

     Para a deputada Eliziane Gama, os dados do IBGE não revelam nada de novo nos últimos 40 anos. Passamos todo esse tempo discutindo se quem liderava o ranking da miséria era o Maranhão ou o Piauí. “Basta andar pelo interior do Estado para se conhecer essa triste realidade. Falta tudo para a população ter condições de se desenvolver: comida, Saúde e Educação.  

     Gama acredita que o elevado percentual de pobreza no Maranhão esteja diretamente ligada à carência do setor educacional. Ela informar que somente nos últimos cinco anos é que muitas cidades do interior do Estado passaram a ter escolas de segundo grau. “Eu mesmo vim estudar em São Luís aos 14 anos de idade porque não tinha acesso à educação na cidade onde eu estava”, revela.

     A parlamentar acredita que este quadro somente terá condições de mudança se houver um fortalecimento do setor educacional e interiorização da universidade. “Para mim, investimento na Educação é o passo inicial se agente quiser mudar essa situação constrangedora”, orienta.

     Representante da nova geração de políticos, o deputado Neto Evangelista (PSDB) defende que está na hora do Estado tomar uma providência, pois os mais prejudicados com estes índices vergonhosos são os jovens. Para Neto, ou o governo investe em educação e geração de emprego e renda ou a tendência será o quadro se agravar ainda mais.

     Embora todos os líderes do governo estivessem presentes em plenário nenhum deles pediu aparte ou fez uso da tribuna para contestar as informações do IBGE. Permaneceram calados e sem esboçarem a menor reação até o final do pronunciamento do deputado Rubens Júnior.

10 de mai. de 2011

     O plenário da Assembeleia Legislativa foi palco de manifestações acaloradas dos professores da Rede Estadual de Ensino em greve e de denúncias do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) sobre a contratação de um helicóptero ambulância pelo Governo do Estado ao valor de R$ 3 milhões para atender os enfermos do Sistema Único de Saúde, mas que nunca transportou um único paciente.  
     O tumulto começou durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, quando os professores começaram a vaiar os deputados da bancada governista que tinham seus nomes citados pela Mesa Diretora por serem autores das proposições que estavam sendo deliberadas.
     O Presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) pediu que a galeria fizesse silêncio para que pudesse continuar a sessão. O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Carlos Alberto Milhomem (DEM), alegando “falta de segurança na Casa”, pediu o encerramento.
     Arnaldo Melo argumentou que estava aguardando a manifestação da galeria, que a Assembleia tem segurança e reiniciou os trabalhos. “Senhor Presidente, eu não sou refém de galeria, eu fui eleito pelo povo para trabalhar, a galeria que me espere lá fora”, esbravejou Milhomem.
     O Presidente interrompeu a sessão para que a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania oferecesse parecer a uma projeto de lei que aguardava votação. Reaberta a sessão, o Presidente da CCJ, em meios aos apupos da galeria, avocou o processo para si pelo prazo de 72 horas e anunciou que a Comissão deixaria de se reunir “até que se restabeleça a ordem nesta Casa”.
Helicóptero Ambulância - Milhomem deixou o plenário debaixo de muita vaia dos professores e o Presidente Arnaldo Melo deu prosseguimento à sessão passando a palavra para o líder da oposição. Tavares denunciou que o Governo do Estado alugou um helicóptero ambulância ao valor de R$ 3 milhões para transportar enfermos, sendo que a aeronave nunca foi vista prestando este tipo de serviço e muito menos estacionada em algum hangar.
     O parlamentar quer saber para onde foram transportados os pacientes. Segundo Tavares a licitação foi feita à meia noite e o serviço contratado pela Secretaria de Saúde para que o Estado tivesse sua UTI do ar para os pobres, mas que nunca existiu. Marcelo exibiu documentos oficiais, solicitou que a Assembleia Legislativa investigue o caso e convoque para prestar esclarecimentos o secretário adjunto Márcio Leite.    
     A deputada Eliziane Gama (PPS) solicitou mais explicações ao colega de plenário “Quando a gente fala em transporte aéreo, na maioria das vezes, você pensa logo que é um atendimento para a classe média alta. Quem tem acesso a esse tipo de serviço aéreo, que é um serviço caríssimo. Inclusive nem todos os planos de saúde cobrem. E V. Ex.ª traz um assunto que, em tese, ou, pelo menos, teoricamente a população do Estado do Maranhão teria acesso, é isso,  um sistema aéreo de transporte? Interrogou Eliziane
     O líder da oposição respondeu que deveria ser assim, mas que infelizmente a realidade é outra. Ele explicou que quando uma equipe do Globo Repórter (TV Globo) fez uma matéria sobre o setor de Saúde do Estado filmou um helicóptero para o transporte de doentes e que o helicóptero que o Estado mostrou não foi o que seria contratado,
     “Mais uma prova de que não tinha helicóptero contratado, porque se tivesse teriam mostrado. Naquela reportagem do Globo Repórter poderiam ter mostrado o lugar do helicóptero para transportes de pessoas não doentes, para transportes de tropas, para transportes de militares para ação e deveria ter mostrado também o helicóptero alugado para ser ambulância com os equipamentos, ressuscitadores, bombas de oxigênios, enfim, todos os equipamentos para uma UTI no ar, mas o que mostraram foi o helicóptero comprado com o dinheiro do Governo Federal para equipar a Polícia Militar do Maranhão”, denuncia o deputado socialista.
     Marcelo Tavares pediu que os deputados da bancada governistas participassem do debate e contestasse suas afirmações. Um dos líderes do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), orientou para que nenhum parlamentar pedisse aparte e começaram a se retirar do plenário. Não houve contestação.

Pé atrás
     Parlamentares de todas as colorações partidárias começam a analisar com mais cautela o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia estabelecendo normas para a criação de novos municípios.
     Temem pela constitucionalidade que deverá ser argüida e pela frustração que o impedimento legal poderá causar às comunidades que estão sendo estimuladas a pedirem suas emancipações.
Fome Zero
     A entrevista concedida pela governadora ao jornal O Estado do Maranhão continua causando repercussão nos bastidores da classe política.
     Roseana anunciou que possui um plano para erradicar a pobreza do Estado, mas que está primeiro esperando a Presidente Dilma lançar o do Governo Federal. Para a oposição a governadora quer pegar carona justamente por falta de plano.
Reconhecendo
     Aliados do Palácio dos Leões começam a admitir que a Chefe do Executivo escorregou ao anunciar a construção de 62 hospitais e não 72 como amplamente  havia sido anunciado, mas culpam a assessoria.
     Na realidade, além dos 72 hospitais licitados, o Governo Federal, em convênio com do Estado, vai construir dez Unidades de Pronto Atendimento UPA’s, ou seja, serão 82 hospitais como mostraram os próprios aliados.
Respingou
     As forte chuvas que castigaram a cidade na última segunda-feira acabaram respingando no plenário da Assembleia ao invés da Câmara Municipal.
     Vários episódios registrados pela imprensa, como carros atolados em buracos foram apresentados pelo deputado-vereador Jota Pinto, durante cobranças à prefeitura.  

9 de mai. de 2011

Roseana licita 72 mas promete entregar somente 62 hospitais 
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) reagiu em tom enérgico à entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao jornal O Estado do Maranhão, edição de domingo, na qual afirma que seu governo irá entregar à população 62 hospitais e não os 72 que foram amplamente anunciados e licitados.
     Na entrevista, ao responder pergunta sobre os 72 hospitais prometidos, Roseana afirmou: “Na verdade são 62 hospitais e 10 UPAs, já inaugurei um hospital e uma UPA e agora em julho nós devemos colocar cerca de 30 hospitais para funcionar e todas as UPAs, devendo ficar de fora só a de Balsas e a de Pinheiro”, disse a governadora.
     Para Marcelo Tavares, o que mais chamou atenção na entrevista foi a afirmação de que serão somente 62 hospitais, dez a menos do anunciado. “Ou a governadora falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais ou o que é mais grave, ela não sabe o governo que administra, ela não sabe o que o governo dela faz. Ela não sabe quem o Secretário de Saúde contratou, ela não tem noção do governo que ela comanda”, acusou.
     Tavares exibiu o Diário Oficial do Estado com as licitações e as contratações dos 72 hospitais de 20 leitos. “Lote 1 - a empresa vencedora da licitação Guterres Construções, 11 hospitais. Lote 2 - a empresa Lastro Engenharia, 12 hospitais. Lote 3 - GEOTEC, 12 hospitais. Dimensão Engenharia, 9 hospitais. JNS Canaã, essa parece até que já fechou, já faliu, os esqueletos estão aí espalhados pelo Maranhão, 11 hospitais. Console, Construtora Soare Ltda, 9 hospitais”, mostrou.
     O líder oposicionista apresentou ainda os hospitais de 50 leitos, aqueles que só os municípios que votaram no deputado Ricardo Murad ganharam: Timbiras, Peritoró e Alto Alegre, um do lado do outro. “A construtora que tem a responsabilidade de fazer quatro deles é as Construtoras Lastro Engenharia e a Iris Engenharia, cada um com quatro hospitais. Somando todos nós chegamos ao mirabolante número de 72 hospitais.
     Para Marcelo Tavares alguém precisa dizer à governadora que são 72 hospitais ou então ela pretende deixar 10 esqueletos abandonados pelo interior do Maranhão. “Isso é muito grave pois quando o gestor não sabe o que administra, quando não sabe o que o secretário de Saúde faz. É grave. A governadora falou em 62 hospitais e os diários oficiais mostram que foram contratados 72. Quantos ela vai terminar eu não sei, é um exercício de futurologia que não tenho a capacidade de fazer. Agora, que ela prometeu 72 ela prometeu e alguém precisa dizer a ela
     O pronunciamento de Marcelo Tavares cobrando explicação para a subtração dos dez hospitais, levou o deputado governista Magno Bacelar (PV) a ocupar a tribuna para apresentar as justificativa, mas acabou deixando o plenário com mais dúvidas ainda.   “Ocupo esta tribuna para rebater o deputado Marcelo Tavares, quando ele vem falar aqui exatamente da questão dos 72 hospitais. É claro que depois daquela notícia de que até 2017 o Maranhão está aí com essa perspectiva de 240 mil empregos, exatamente pela grande locomotiva do governo do Estado em estar estimulando os grandes empreendimentos, e durante esses seis anos cem bilhões serão investidos no Estado do Maranhão. Investimentos que sem sombra de dúvidas vai mudar a face do Maranhão”, enfatizou.
     Disse ainda que participou do lançamento desses hospitais com a imprensa, com a presença dos deputados e dos secretários no Palácio dos Leões. “Pode ter acontecido, são tantas obras que ela pode ter cometido um equívoco; o importante é que está registrado e serão executados, não tenho nem dúvida. Então, naturalmente, como ela disse muito bem, que até julho serão entregues 30 hospitais, eu acho que nesse ano vão ser entregues outros hospitais, porque sem sombra de dúvidas esses hospitais foram colocados no local onde realmente havia necessidade. V. Ex.ª já imaginou o que é pegar e colocar R$ 10 milhões para Pinheiro?”, questionou.
     Diante da intervenção de Bacelar, que na avaliação da oposição mais confundiu do que explicou a subtração de dez hospitais, Marcelo Tavares classificou a atitude da governadora de “estelionato eleitoral” e condenou a discriminação com os municípios de Pinheiro e Balsas. 
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

     A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça proibiu médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril.
     A secretaria encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que, segundo a SDE, desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa para forçar o reajuste de honorários.
     A SDE instaurou processo contra as três entidades e adotou medida preventiva que, além de proibir imediatamente o boicote a planos de saúde, determina que as associações coíbam os profissionais de cobrarem a mais no atendimento a usuários de planos. A medida proíbe ainda essas entidades de coordenarem movimentos de descredenciamento em massa dos médicos.
     Se descumprirem a determinação, as associações podem pagar multa diária de R$ 50 mil.
PLANOS
     A SDE instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross para apurar violações aos direitos dos consumidores. As empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
BOICOTE
     No dia 7 de abril, médicos realizaram um protesto pelos valores que recebem dos planos de saúde. Eles reivindicam reajuste e que ele passe a ser anual. Também reclamam da interferência dos convênios, que, segundo eles, limitam o número de consultas e de exames por pacientes.
     Na ocasião, eles não atenderam pacientes dos planos, exceto casos urgentes e cirurgias.
     Segundo a Orizon, empresa que gerencia o sistema que autoriza os procedimentos de 170 empresas de convênio, o número de consultas caiu 36% na manhã do dia 7 de abril, em relação a outras quintas-feiras. Em São Paulo, a redução foi menor, de 29%; já a Bahia teve a maior redução: 73%.
     A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que congrega 15 grupos de operadoras, afirma que o reajuste dos médicos entre 2002 e 2010 chegou a 116,30% e que há aumento anual. Já as entidades médicas dizem que o reajuste das consultas entre 2003 e 2009 foi de 44%.
     A federação informou na ocasião do protesto que não observou comportamento fora da anormalidade. A ANS (Agência Nacional de Saúde) diz que recebeu uma só reclamação por falta de atendimento médico.
Em giro no Nordeste para ampliar a lista de filiados do PSD, prefeito esteve com políticos indiciados pela PF e acusados de compra de voto
Julia Duailibi e Ricardo Rodrigues, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO E MACEIÓ - Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD.
Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.
Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió.
Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é "frágil" e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. 
O ministro acresentou que "se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político". Acerca da abordagem política, entende não ser "um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica", conclui.

8 de mai. de 2011

DEM refaz caminho à direita para fisgar eleitor conservador
VERA MAGALHÃES
DE SÃO PAULO

     Após perder um governador, 17 deputados federais, um vice-governador, o prefeito da principal capital do país e dois senadores, o DEM prepara uma guinada à direita para tentar fisgar o eleitorado conservador e estancar a sangria causada pela criação do PSD.
     A perda de filiados levou a um momento de desespero em que, além de cogitar a fusão com o PSDB, o partido chegou a discutir uma espécie de "suicídio político".
     A proposta era fazer a fusão com um partido pequeno, o que liberaria os remanescentes de cumprir a súmula da fidelidade partidária e causaria uma "diáspora'' pelas siglas já existentes.
     "Não vamos cair no jogo do Planalto de ficar discutindo fusão. Não podemos deixar o Brasil virar o México, que ficou 15 anos com partido único e sem oposição", afirma o deputado Pauderney Avelino (AM).
     Numa reunião na semana passada, a cúpula da legenda desautorizou qualquer ideia desse tipo e decidiu fazer o caminho contrário ao adotado em 2007, quando trocou o nome de PFL para DEM para tentar caminhar para o centro.
     "Existe um eleitorado liberal, de perfil conservador, que precisa de um partido que o represente. Temos de falar a essas pessoas, representá-las no Congresso, com clareza", disse à Folha o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), um dos mentores do novo discurso.
     Numa tentativa de retomar a autoestima abalada com as baixas, os "demos" adotaram um mantra: seus 29 deputados são um "número expressivo", e a saída dos pessedistas foi um "expurgo".
     "Vamos exorcizar o fantasma de Jorge Bornhausen", brada o líder na Câmara, ACM Neto (BA).
     Ele adota um tom mais cauteloso em relação ao partido se assumir como liberal, como defende Demóstenes. "Não se trata de ser de direita ou de esquerda, até porque o mais direitista era o Bornhausen", alfineta.
     O DEM adota o receituário-padrão para momentos de crise: fará uma pesquisa sobre a expectativa do eleitor, investirá numa "redefinição programática" e fala até em lançar candidato próprio à Presidência --embora seus líderes admitam a proximidade do projeto presidencial do tucano Aécio Neves.
     No balão de ensaio do "presidenciável" do DEM o nome é justamente o do liberal Demóstenes.
     Ele acha que o partido deve "abrir a porta" para todos que quiserem sair. "Temos de lançar candidato e ter plataforma própria", afirma.
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