7 de fev de 2015

Márcio Jardim é escolhido para presidir Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte e Lazer

Durante o Encontro de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer, realizado em São Luís de 5 a 7 de fevereiro, foi eleita a nova presidência do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte e Lazer. Na ocasião, o secretário de estado do esporte e lazer no Maranhão, Márcio Jardim, foi eleito novo presidente da associação, por unanimidade.

O encontro nacional reuniu gestores de 24 estados brasileiros, promovendo o debate sobre os desafios do esporte em todo o país.  Antes do encerramento do evento, a nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer foi eleita e empossada. O secretário de estado do esporte e lazer do Maranhão, Márcio Jardim, foi eleito presidente do fórum por unanimidade. Para o cargo de vice-presidente de relações institucionais, foi eleito o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes.

Antes da eleição, o ex-presidente do fórum, José Joacy Bastos, discursou sobre o real papel da associação. “O papel do fórum não é ser apenas um parceiro, mas oferecer ideias, sugerir demandas e acompanhar ativamente os projetos, até vê-los se tornando realidade”, disse.

Depois de empossado como novo presidente do fórum, Márcio Jardim fez discurso de agradecimento a todos os secretários e gestores presentes e firmou o compromisso de trabalhar com determinação: “Eu acolho a indicação a essa presidência como uma homenagem ao estado do Maranhão. E nós aqui firmamos o compromisso de trabalhar com paixão para alcançar os melhores resultados para o esporte do nosso país.”

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é uma associação civil sem fins lucrativos, composta pelos titulares das secretarias de esporte e lazer do Brasil. O objetivo da organização é aprimorar e integrar políticas públicas estaduais do esporte e lazer, incentivar o funcionamento das entidades de esporte, democratizar o acesso ao esporte, dentre outros.

Nova diretoria             

A nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é composta, além dos secretários Márcio Jardim (presidente) e Álvaro Gomes (vice-presidente), pela secretaria de esporte, lazer e juventude de Alagoas, Cláudia Petuba (secretária executiva); secretária de esportes do Distrito Federal, Leila Barros (vice-presidente região centro-oeste); pelo secretário de esporte do Ceará, David Durand (vice-presidente região nordeste); pelo secretário do esporte e do turismo do Paraná, Douglas Fabrício (vice-presidente da região sul); pela secretária de esporte do Acre, Shirley Santos (vice-presidente região norte) e pelo secretario de esporte do Rio de Janeiro, Marco Cabral (vice-presidente região sudeste).
O novo Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, apresentará, nesta segunda-feira, aos servidores do complexo a nova estrutura que vai implantar na casa. A exposição é a primeira ação de endomarketing realizada pela nova direção

Carlos Alberto que vem de experiências exitosas na implantação e gerenciamento da TV Band em Imperatriz e TV Difusora em Caxias, onde por onze anos implantou e dirigiu a emissora líder da cidade, diz que a reformulação pretende “Potencializar o talento de um grupo de profissionais reconhecidos no mercado, utilizar plenamente a superestrutura montada, e fazer da TV Assembleia uma emissora que possa ser sintonizada nos lares maranhenses”.

O novo diretor nomeou o ex-deputado e jornalista Luís Pedro como seu diretor adjunto e a jornalista e ex-diretora da TV Guará, Ameliane Araújo como Diretora de Rádio e TV. A Engenheira eletronica Jany Mary será a subdiretora técnica.

A Nova estrutura contará com núcleos de atividades fins. Os principais serão o o núcleo de Jornalismo da Televisão, que será Comandado pela Jornalista Apresentadora Natalia; o Núcleo de Produções Especiais comandado pelo próprio Diretor de Comunicação, o Núcleo de Social Media comanda pela Jornalista Jaqueline Heluy, Núcleo de Publicidade e Propaganda Institucional pela experiente Apresentadora de TV Denise Araújo e o  Núcleo de Rádio e Vozes que será comandada pela jornalista Josélia Fonseca.

Entre as novas ações vai nomear uma comissão para elaborar uma Manual de Redação e de Compromissos Éticos dos jornalistas que trabalham na diretoria.

Carlos Alberto Ferreira revelou ainda que recebeu contribuições de diversos deputados na      montagem do corpo de profissionais da equipe. Foram encaminhados currículos de jornalistas e profissionais que conquistaram a oportunidade de trabalho por sua competência técnica e    experiência profissional comprovada no mercado. Além disso, dos 140 servidores                         comissionados exonerados no dia 1° de fevereiro de 2015, 65 retornaram ao quadro de               funcionário para atuar no novo momento da rede de comunicação, que eram pessoas que        efetivamente trabalhavam no complexo.

 

Na configuração desenhada pelo novo diretor, haverá uma parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Câmaras Municipais, Tribunal de Justiça e de Contas, Ministério Público para utilização da grade da TV Assembléia visando a divulgação institucional das atividades destes entes públicos.

 “Temos compromisso em prestar às Senhoras e Senhores deputados, o melhor serviço de comunicação institucional que nossos profissionais e nossa estrutura podem dar. Eles são os representantes do povo maranhense, eleitos pelo nosso povo. Merecem e receberão desta diretoria toda a atenção e assessoria que é nosso dever. Ao expor, explicar e detalhar nossa organização e plano de trabalho aos nossos colaboradores, pretendemos criar uma cultura interna de compromisso com os objetivos precípuos da existência de nossa diretoria”. Finalizou.

Estreitando laçosA nova diretoria de Comunicação da Assembleia também quer estreitar a relação com o comitê de imprensa que atua no parlamento. Nesse processo, oferecerá na próxima quarta-feira (11) um coffee-break a todos os profissionais de comunicação que atuam na casa e ouvir suas contribuições para melhoria do trabalho que será desenvolvido.

O advogado do Sindjus/MA, Alcebíades Dantas, o vice-governador do estado, Carlos Brandão, e o presidente do Sindjus/MA, Aníbal LinsNa manhã de sexta-feira (06), o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus/MA) foi recebido pelo vice-governador do estado, Carlos Brandão. Além do presidente Aníbal Lins, o vice-governador conversou também com o advogado do Sindicato, Alcebíades Dantas.

Durante a conversa, o presidente Aníbal Lins expôs toda a situação atual da categoria e entregou ofício ao vice-governador solicitando providências, no tocante ao diálogo entre as entidades sindicais e o governo, para entender a motivação da Procuradoria Geral do Estado ter ingressado com recurso no primeiro dia útil deste ano, com a intenção de cassar a liminar que impedia o corte do ponto dos servidores do Tribunal de Justiça que aderiram a greve da categoria, em novembro de 2014.
Os representantes do Sindjus/MA em conversa com o vice-governador
No entendimento da entidade, já que o pagamento integral não gera nenhum prejuízo financeiro ou patrimonial para o estado, não deveria existir essa motivação para que a PGE agisse dessa maneira, sem sequer ter sido provocada formalmente pela Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire.

O vice-governador atendeu a solicitação e garantiu que irá investigar, junto ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, qual a motivação em ter tomado essa atitude e quais serão os próximos encaminhamentos. “Recebemos com cortesia o Sindicato. Vamos conversar com o procurador para saber em que pé está a situação e eles (o sindicato) também já buscaram com outras autoridades apoio. Mas faremos a nossa parte em buscar esse diálogo com o governo, para saber qual o caminho que será tomado”, assegurou Carlos Brandão.
O vice-governador comprometeu-se em conversar com a PGE

ENTENDA O CASO

A liminar foi concedida pela desembargadora Nelma Sarney , impedindo que os servidores tivessem seus salários cortados até o julgamento do mérito da ação civil pública ajuizada pela PGE sobre a legalidade da greve. Mas a decisão liminar foi cassada pelo desembargador Ricardo Duailibe, que acolheu Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no dia 05/01, primeiro dia de expediente do atual governo.

Por conta de ainda não ter havido o julgamento do mérito da greve, a desembargadora Nelma Sarney havia acolhido o argumento do Sindjus-MA, que  entende não haver por isso base legal para o corte prematuro de pontos dos servidores, visto que a legalidade da greve ainda não foi discutida. "Admitir o corte do ponto dos servidores agora é antecipar o julgamento de mérito de uma outra ação, que aguarda ainda pronunciamento final da própria Justiça", esclarece o Advogado Alcebiades Dantas.

A decisão do desembargador Ricardo Duailibe determinou que a administração do TJMA descontasse as faltas dos servidores, como forma de punição administrativa aos servidores que aderiram à paralisação da categoria nos dias 29 de outubro e entre os dias 13 a 24 de novembro de 2014. O primeiro desconto já foi executado. "Como punir os servidores com os descontos, se ainda não há decisão final sobre a legalidade, ou não, da greve?", questiona o Presidente Anibal Lins.

O movimento reivindicatório dos servidores da Justiça, entre outras pautas, exigia a reposição das perdas inflacionárias de 2014 e o pagamento ação dos 21,7% - direitos já garantidos, respectivamente, por lei e por decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).


 
 

O prefeito Edivaldo reuniu-se no fim da tarde desta sexta-feira (6), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino, para apresentar as intervenções que irão melhorar a mobilidade urbana em São Luís. Ao todo serão 12 intervenções realizadas em parceria com Governo Estadual. Em cerimônia marcada para acontecer depois do carnaval, deverá ser assinado convênio que vai selar a parceria. Na ocasião serão informados os detalhes das obras que devem dar mais fluidez ao trânsito.
"Nós vivemos um momento muito importante para a nossa cidade que é a parceria institucional entre Prefeitura e o Governo do Estado, caminhando lado a lado e hoje tivemos a oportunidade de fazer a apresentação de várias intervenções que vão ser feitas na cidade de São Luís. São 12 intervenções importantes que vão trazer melhorias importantes para o trânsito da nossa cidade", enfatizou o prefeito Edivaldo.
O secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que as intervenções são importantes porque vão permitir melhor fluxo dos veículos. "As intervenções vão possibilitar menos engarrafamento, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esta é mais uma demonstração inequívoca de que o governador Flávio Dino está atento, junto com o prefeito Edivaldo, nessa parceria de ações conjuntas, integradas, que permitam melhorar a qualidade de vida das pessoas de São Luís", destacou Clayton Noleto.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou a importância da parceria e disse que no primeiro momento serão priorizadas obras na Avenida dos Holandeses e Guajajaras. "São em torno de 12 intervenções, nas quais serão retiradas todas as rotatórias, dando lugar a cruzamentos semafóricos e a retornos de quadra", contou o secretário.
A reunião contou com as participações do vice-presidente da Câmara de Deputados Federais, Waldir Maranhão (PP), dos secretários municipais Canidé Barros (Trânsito e Transporte), Lula Filho (de Governo), Batista Matos (Comunicação), do assessor técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Rodrigo Boncewicz e dos secretários estaduais de Clayton Noleto (Infraestrutura), secretário de Comunicação, Robson Paz, do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Artur Cabral Marques e do líder do governo na câmara, o vereador Osmar Filho.

6 de fev de 2015

Governador Flávio Dino diz que não foi possível corrigir em 30 dias os erros cometidos pelo clã Sarney durante 50 anos, mas garante ter acabado com o nepotismo no Estado e promete que ninguém no novo governo assaltará o erário público

por Josie Jerônimo

Comunista repete Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC: "No Brasil até o passado é imprevisível"

Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.

 
Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.

"O que for estritamente pessoal na Fundação Sarney não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado"
 Sobre o cancelamento da obra da Refinaria Premium I, muito criticada pela oposição, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e ao seu padrinho José Sarney e lembrou da relação deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partícipe e delator do esquema de desvios na estatal. “Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa não é. O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa.”

 
"O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui"

 
Istoé -

Um mês de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situação do Estado?

 
Flávio Dino -

Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o passado é imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para atualizar esses débitos passados, sobretudo com os servidores e prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110 milhões, nós pagamos neste mês. 
 

Istoé -

Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários? 

 
Flávio Dino -

Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

 
Istoé -

Por que os órgãos de controle do Estado não detectaram as irregularidades nas contas públicas durante o mandato de Roseana Sarney?


Flávio Dino -

Os mecanismos de controle interno, externo e as ações do Ministério Público sempre foram muito frágeis, de baixa eficácia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos provocar o tribunal de contas, o Ministério Público. Vamos enviar tudo para que eles tomem as providências que considerarem necessárias. Há casos de total afronta à lei de responsabilidade fiscal.

 
Istoé -

O sr. recebeu críticas pela composição do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?
 

Flávio Dino -

Não há nenhum parente meu em nenhum cargo até o 20º grau, rigorosamente nenhum. Em relação aos secretários, o que aconteceu é que nós estamos formando equipes. As pessoas citadas como aliados são servidores de carreira de vários órgãos. O caso em que mais bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela é dirigente do PCdoB há 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas campanhas desde 2006. É professora concursada. Ela atualmente tem relação afetiva com outro secretário. É a mesma situação da ministra Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou? Não, fui eu quem nomeou. Não há nenhuma violação legal. Há uma tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo está vendo, não há nepotismo no Maranhão, não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público, essa é uma grande mudança. Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão. Nós pegamos o portal da transparência com 40% de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles estão nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da metodologia. Mas nós estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas é impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. 

 
Istoé -

 O cancelamento das obras da Refinaria Premium I trará prejuízos ao Maranhão? 
 

Flávio Dino -

A refinaria é uma boa ideia mal executada. Que o Brasil precisa de mais refinarias não há dúvida. Que é justo e necessário que essas refinarias sejam construídas nas regiões Norte e Nordeste é indiscutível. O principal produto do complexo portuário é combustível. O Maranhão é um grande distribuidor de combustível para o Norte e o Nordeste, é um entreposto. Temos necessidade de refino, porto, ferrovias e rodovias. A própria localização geográfica do Maranhão é estratégica, pois está no meio do caminho, tem acesso direto ao Centro-Oeste via ferrovias. São muitas vantagens técnicas.
 

Istoé -

 Então, por que o projeto fracassou?

Flávio Dino -

O problema foi a apropriação eleitoreira, a agonia do Edison Lobão e do José Sarney quando eram ministro de Minas e Energia e presidente do Senado. Forçaram a mão para que o projeto da refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico. Deu no que deu. Agora eles estão querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia. O Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro que eu desejo que o Maranhão receba uma refinaria, mas quem criou o problema foram eles. Que resolvam.   O certo é que enterraram R$ 1,5 bilhão aqui e ninguém sabe como e por que agora há um vazio completo. Estou esperando passar a situação de instabilidade institucional muito aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anúncio da saída da Graça Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa séria. Não por acaso, o intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa. Era ele o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa não é.
 

Istoé -

O ex-presidente José Sarney atribuiu os cortes de verbas na fundação que guarda seu acervo a uma vingança. A instituição será fechada?

 
Flávio Dino -

O que a gente fez emergencialmente foi reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal lá que ultrapassava R$ 2 milhões. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando a parte estrutural do prédio. O Convento das Mercês está com risco de desabamento, várias partes estão escoradas. Não consigo entender como deixaram um prédio do século XVII naquela situação. Estamos rediscutindo o modelo da fundação. O que se referir ao mandato presidencial do senador José Sarney pode integrar o acervo da fundação. O que for estritamente pessoal não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com dinheiro privado. 

 
Istoé -

 Qual é o futuro da Fundação Sarney?
 

Flávio Dino -

 Nossa proposta é que fiquemos responsáveis apenas pela guarda do que é estritamente relacionado ao período presidencial. O passo seguinte é transformá-la em uma fundação de memória republicana, e não no registro de passagem de um único político. 

 
Istoé -

No Congresso, o sr. ajudava nas articulações do governo. Como analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara?
 

Flávio Dino -

Menos problemas do que se prevê. O governo continua a ter uma maioria folgada. A grande questão é a gestão dessa maioria. Há alguns anos, o PT tinha uma visão de que a chave da governabilidade é um duopólio PT/PMDB. Essa foi a estratégia do segundo mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e dificuldades iniciais mostram que é hora de uma visão mais aberta. 
 

Istoé -

Com os desdobramentos do escândalo da Petrobras, crises hídrica e energética e um inimigo no comando da Câmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?

Flávio Dino -

 Crise institucional, não. Passamos por muita coisa na superação da ditadura para a democracia. Está muito claro que não há um cenário de impasse sem saída. A tendência é haver algum tipo de rearranjo, pacto entre as forças políticas. A iniciativa de abrir um diálogo com a oposição tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo turno não ajuda para que os problemas da população sejam resolvidos. Essa polarização sectarizada entre PT e PSDB não ajuda o Brasil. Essa é uma briga paulista que acabou se tornando uma questão nacional de um modo, a meu ver, muito artificial.
Prefeito de Caxias, Léo Coutinho, comandou o debate sobre crédito fundiário
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, promoveu um debate sobre crédito fundiário, no auditório da Prefeitura, nesta sexta-feira (6). Na ocasião, foram debatidas soluções para o crédito fundiário e também assistência técnica e habitação.
A reunião contou com a presença do prefeito Leonardo Coutinho; do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, demais secretários municipais, vereadores, agricultores rurais e representantes de sindicatos rurais dos municípios de Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter.
“O crédito agrícola do Governo Federal beneficia milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar. Este encontro marca o início das discussões dos novos aprimoramentos para o agricultor rural de nossa região, com a possibilidade e oportunidades de revermos mudanças essenciais, mas que só se tornaram possíveis a partir da colaboração entre sindicatos e agricultores”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
O objetivo do debate foi promover um encontro com os presidentes de associações de trabalhadores rurais de Caxias e região, bem como discutir os contratos de subprojetos de investimentos comunitários e com pendencias quanto à liberação do crédito fundiário junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Leonardo Coutinho ressaltou que a Prefeitura estará apoiando tudo que for necessário para o benefício do agricultor, principalmente, o familiar. “Estamos buscando junto ao Governo do Estado e Secretaria de Agricultura Familiar mais apoio para trabalhar em prol da agricultura familiar, com isso iremos proporcionar cada vez mais, melhores condições de trabalho ao homem do campo”, disse o gestor municipal.
Programa Nacional de Crédito Fundiário - O crédito fundiário é um programa oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. O PNCF disponibiliza condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem nenhuma terra possam comprar um imóvel rural.
Além da terra o agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento tanto pode ser individual quanto coletivo.
Considerado uma boa promessa da presente legislatura, deputado Cabo Campos vem se destacando neste início dos trabalhos legislativos como um parlamentar extremamente ligado aos problemas da classe que representa: o policial militar, principal base de apoio de sua eleição.
 
Líder do movimento que parou as atividades da Polícia Militar em 2013, Cabo Campos, na primeira semana de trabalho, defendeu a aprovação de uma legislação específica que enquadre como crime hediondo assassinos de agentes de segurança. Proposta semelhante, segundo o deputado, já está em fase de tramitação no Congresso Nacional.
 
Na avaliação do parlamentar, é preciso mais rigor na punição para esse tipo de crime. “Como todos sabem sou policial militar de carreira e perdi muitos colegas para a guerra das facções. Infelizmente, não temos ainda uma legislação que venha punir com rigor esses homens que estão à margem da sociedade”, afirmou.
 
Campos apresenta estatística preocupante. Conforme o levantamento apresentado por ele, morre um policial a cada 32 horas. Dados oficiais revelam que entre 2009 e 2014, foram 1.770 homens e mulheres que combatiam a criminalidade foram mortos no Brasil, entre policiais civis, militares, integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários.
 
O deputado lamentou que somente ano passado, considerados um dos mais violentos, dezesseis policiais militares e dois policiais civis tenham morrido no Maranhão. “Essa sangria tem que acabar”, advertiu.
 
Cabo Campos observa ainda: “Os nossos guerreiros, aqueles que fazem a segurança da sociedade, estão tombando e nada tem sido feito, por isso peço a todos que reforcem essa situação”, solicitou ao plenário.

 
A Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) recomenda aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos 26 municípios que integram a Subseção Judiciária de Caxias (MA), que forneçam semanalmente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um relatório assinado pelo responsável do sindicato contendo a lista de todas as declarações de atividade rural emitidas pelas organizações. A PRM/Caxias recomenda ainda que a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão adote esta prática como procedimento padrão e obrigatório de seus sindicatos filiados.

A recomendação é resultado da reunião, que ocorreu em outubro de 2014, na qual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias assumiu o compromisso de implementar as medidas preventivas recomendadas pelo MPF/MA no intuito de coibir a ocorrência de fraudes no INSS, e que em curto prazo, apresentou resultados positivos .

Esse procedimento vai permitir ao INSS a pronta verificação da autenticidade das declarações rurais apresentadas por requerentes de benefícios. Os demais sindicatos deverão fornecer o relatório, no prazo de dez dias úteis, devendo constar o número da declaração, o nome do sindicalizado, seu CPF e a data de expedição da declaração.

Caso a recomendação seja descumprida total ou parcialmente, com persistência da ação ou omissão ilegal, o MPF/MA tomará providências por meio de ação civil pública, ajuizamento de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa ou, ainda, de ação penal contra o responsável, conforme for o caso, para garantir cumprimento da lei.

 

 

5 de fev de 2015

O governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (5) o ministro do Esporte, George Hilton, e a sua comitiva no Palácio dos Leões. Durante o encontro, o governador Flávio Dino apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para que o esporte, nestas cidades,seja instrumento para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

“Apresentei a ele o ‘Mais IDH’ visando que, no conjunto de ações que nós iremos realizar nesses 30 municípios, nós possamos incluir o esporte, sobretudo, para as crianças, porque é uma geração de esperança de dias melhores, além de que é o espaço de semear novos atletas para o Brasil”, explicou Flávio Dino.

A intenção é incluir iniciativas e despertar o lado mais social inserido na prática esportiva. “A presença do ministro em São Luís está destinada a equipamentos de alto rendimento, mas, além disso, nós estamos apresentando o pleito de que o nosso estado receba também investimentos de incentivo ao esporte comunitário, social e educacional”, explicou o governador Flávio Dino.

A ideia foi vista de forma muito positiva pelo ministro. “O ministério gostou da ideia. Entendemos que é uma forma de promover desenvolvimento social e econômico com inclusão. O Maranhão está de parabéns por essa iniciativa. No que depender do ministério vamos estar integrados nesse programa revolucionário de desenvolvimento social”, opinou George Hilton.

A comitiva do ministro era formada por assessores e vários atletas e ex-atletas de renome internacional, como os velocistas Robson Caetano, Claudinei Quirino e André Domingos da Silva, a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, o ex-atleta brasileiro de vela Lars Grael, entre outros. Também participaram do encontro o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, entre outros.

Oportunista como o pai, a deputada Andrea Murad, tentou, nesta quinta-feira (05), pegar carona no movimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que tenta reverter a decisão que cortou o ponto dos grevista do Tribunal de Justiça, acusando o governador Flávio Dino de ter mudado sua postura em relação as entidades que o apoiaram nas eleições de 2014, mas foi prontamente rebatida pelo líder do governo, Rogério Cafeteira.
“Ao contrário do que diz a deputada Andrea, o governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode ter certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem ouvidos”, enfatizou.

A deputada, ao usar tribuna alegou que a desembargadora Nelma Sarney, aquela das decisões polêmicas, havia concedido liminar em favor do Sindjus e que o governador Flávio Dino estaria se recusando receber os líderes do sindicato.  

A acusação, no entanto, não ficou sem resposta. Rogério Cafeteira esclareceu que a Procuradoria do Estado não tem discricionariedade. “Havendo decisão contrária, a Fazenda Pública dos Três Poderes vai interpor os recursos que achar necessário, independentemente de quem estiver do outro lado. Ela é órgão do Estado e não do Governo. Então a Procuradoria teria por obrigação, independente da postura do governador, entrar com a ação”.

Quanto a liminar alegada pela deputada, Cafeteira observou já havia decisão do Tribunal de Justiça e por isso foram cortados os pontos dos funcionários. “A liminar foi concedida durante plantão, quando não caberia ter sido analisada em plantão, mas isso não foi considerado; mas após o recurso da Procuradoria do Estado foi acatado pelo desembargador Ricardo Duailibe.

“O sindicato também não procurou e, se procurar, com certeza vai ser atendido pelo procurador Rodrigo Maia. Agora, só para esclarecer: a Procuradoria Geral do Estado não é órgão de governo, ela não está subordinada ao governador, é órgão de Estado. Sobre o diálogo, o governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode-se ter certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem ouvidos”, ressaltou o líder do Governo.

 

 
O ex-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$ 150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20% patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores do sindicato também no âmbito da Receita Federal.

 
 A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL) sugerindo à Prefeitura de São Luís a celebração de convênio com a Secretária de Segurança do Estado (SSP-MA), objetivando a utilização de mão de obra de condenados do sistema prisional do Estado do Maranhão para a manutenção e recuperação de parques, praças, áreas de lazer e prestação de outros serviços que interessam ao município.   

 Segundo o Francisco Carvalho, o convênio deverá possibilitar trabalho com a finalidade educativa e produtiva aos condenados e observando os ditames da Lei Federal nº 7.210/84, instituidora da Lei de Execução Penal, que objetiva efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

 Para o vereador social liberal, “a presente solicitação é um projeto de ressocialização dos apenados, que tem a finalidade primordial de aliar as necessidades de dois entes federativos, o Município e o Estado, através de apoio conjunto, por meio do convênio proposto”. O vereador do PSL observou ainda que “as diretrizes da Lei de Execução Penal, no que tange à adoção de medidas que possam garantir a função social da pena, levam os apenados a trabalharem e proporcionarem o sustento para as suas famílias”.
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