14 de set de 2013

Lideranças de todo o Maranhão se reuniram durante a Convenção Estadual do PSB para reafirmar a união e da organização em torno de um projeto político de superação dos problemas maranhenses. Para Flávio Dino, o momento é de conversar com todas as forças políticas que estejam dispostas a trabalhar pela real melhoria das condições de vida da população.

A reunião de representantes de diversos partidos durante a Convenção Estadual do PSB demonstrou a força que o grupo de oposição ao governo do estado. Lideranças do PSB, PCdoB, PDT, PT, PP, PTC, PSDB e PPS se reuniram na tarde da última sexta para participar do evento que contou com a presença do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB).

Dino e Campos ressaltaram a importância de ouvir toda a sociedade na construção de um projeto de governo. “O caminho do Maranhão não é um assunto de políticos, apenas. Este é um movimento de toda a sociedade do Maranhão que tem se disposto a apresentar suas ideias e melhorar suas condições de vida,” disse Flávio Dino, referindo-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, que há seis meses discute em dezenas de municípios a realidade do estado e busca soluções para os principais problemas apresentados pela população.

Eduardo Campos concorda com a ideia de estar sempre perto da população como forma de dar resultados que atendam aos principais anseios de cada local. “O primeiro passo é abrir bem os ouvidos. Se eu tivesse me baseado apenas em papeis e ficado na frente do computador, nós não teríamos feito ao longo desses anos um governo com 91% de aprovação. Só ouvindo as pessoas isso é possível,” disse.

O papel do PSB no Maranhão

Eduardo Campos destacou ainda que o caminho sempre trilhado pelo PSB no Maranhão demonstra que o partido tem papel nas mudanças políticas do estado, junto com outras siglas que promovem a ideia de mudança na realidade e superação de índices de desenvolvimento alarmantes. “Há cerca de um ano e meio conversamos bastante sobre a realidade do Maranhão e o PSB não pode ficar de fora de alianças que apontem rumos de esperança para este estado,” ratificou.

Para Flávio Dino, o papel do PSB sempre foi decisivo na construção do projeto de reverter quadros sociais que ainda permanecem no Maranhão, como os baixos índices no desempenho da Educação, da falta de acesso à Saúde e da saída de maranhenses do estado em busca de oportunidade em outras regiões do país. Dino ressaltou que o PSB fez parte de todas as alianças com o PCdoB desde 2006.

A defesa do debate em torno de ideias e de projetos administrativos, segundo Campos e Dino, é o verdadeiro caminho para que sejam encontradas as melhores saídas para o Maranhão. “As pessoas estão cansadas de falsos debates, que atacam pessoas, que fazem a velha política. E a cada dia, as pessoas nos dizem por onde passamos que querem ver a nova política – com mais Educação, mais Saúde, mais Qualidade de Vida, mais Desenvolvimento,” disse Campos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas), convoca as pessoas contempladas no 1ª e no 2º sorteio do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que nunca entregaram a documentação ou que tenham documentação pendente para se dirigirem à Central de Atendimento Social (na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco) para regularização da situação.

Os sorteados deverão comparecer à Central somente nos dias indicados de acordo com a letra inicial de seu nome, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme o cronograma a baixo:

LETRAS DIAS DE ATENDIMENTO
A B C D E F 16/09 A 20/09
G H I J K L 23/09 A 27/09
M N 30/09 A 04/10
O P Q 07/10 A 11/10
R S T 14/10 A 18/10
U V X W Y Z 21/10 A 25/10

Com vistas a consolidar o contrato com a Caixa Econômica Federal, as famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (de São Luís). Pessoas com deficiência devem levar atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) da deficiência. Se for viúvo ou viúva, devem apresentar atestado de óbito e certidão de casamento.

HISTÓRICO

O 1º e 2º sorteios aconteceram, respectivamente, em 2011 e 2012. Parte dos empreendimentos do 1º sorteio já foram entregues. A Prefeitura viabilizou, nos primeiros meses de gestão, a entrega de unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo processo estava paralisado desde junho do ano passado.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destaca a importância do Programa Minha Casa Minha Vida, que atende prioritariamente pessoas com deficiência, idosos responsáveis pelo núcleo familiar, família em área de risco e famílias em aluguel social: “É o sonho da casa própria a quem vive em situações tão vulneráveis”. A secretária ainda garante que a meta de administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é entregar mais três mil imóveis até o fim do ano.
O ex-governador José Reinaldo Tavares surpreendeu o auditório Fernando Falcão, no início da noite de ontem, ao destacar com toda satisfação a filiação do empresário Fernando Silva ( senhor de camisa verde na foto) no Partido Socialista Brasileiro, um dos pilares da pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.

A filiação de Fernando Silva revela que nem mesmo os familiares do pré-candidato do Palácio dos Leões ao governo acreditam em sua capacidade administrativa ou simplesmente torcem pelo fim do ciclo de dominação de um grupo político que levou o estado a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais do país.
                                               
Perdeu feio quem apostou na implosão do PSB por conta das divergências entre os grupos que disputam o comando do partido no estado. Ao contrário da pregação dos cavaleiros do apocalipse, o que se viu no final da tarde de ontem no auditório da Assembleia Legislativa foram todas as lideranças socialistas gritando por unidade e mostrando a maturidade que o momento exige.

Sentaram lado a lado José Antônio Almeida e Ribamar Alves, José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha, numa clara demonstração de que os argumentos do presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foram suficientes para aparar arestas e conduzir o PSB à unidade interna.

O vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado Federal, Roberto Rocha, se referiu a José Reinaldo como “companheiro” e deixou claro que se for ele o escolhido para compor a chapa majoritária de senador, trabalhará o município de Balsas, administrada pelo irmão Rochinha, para apoiar a eleição do ex-governador a deputado federal.       

Perguntei ao governador de Pernambuco se era possível conseguiu a unidade do PSB diante das constantes desavenças interna e ele foi bastante claro: “estou tranquilo e seguro que esta unidade vai acontecer”. Ele anunciou que devolveu a responsabilidade das articulações ao comando local do partido por entender que “a unidade está perto de acontecer”.

Campos deixou o Maranhão na noite de ontem animado com o que viu e certo de que as lideranças socialistas do estado e os partidos de oposição deram um passo largo em direção a unificação.  Todos os líderes de partidos que formaram a aliança que elegeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC, PCdoB, PDT e PSB) estiveram presentes e se manifestaram em defesa da unidade do grupo.

A participação do governador no encontro que serviu também para abonar filiações, inclusive do empresário Fernando Silva, irmão do secretário Luís Fernando Silva, e tirar qualquer dúvida em relação a opção do PSB para 2014. Eduardo Campos deixou claro que o caminho do partido é o palanque de Flávio Dino e que vai se empenhar para ajudar a oposição maranhense conseguir a unidade para enfrentar o grupo adversário.  

13 de set de 2013

É TUDO SARNEY

De um deputado, aliado de todas horas da Oligarquia: “Se os Sarneys puderem, eles lançam pra deputado federal o Adriano Sarney, Edilásio, Carlos Filho, Zequinha Sarney e Roseana para o Senado. Eles sempre querem ocupar todos os espaços e os aliados que se virem.”  O Parlamentar que falou tem conhecimento de causa.

NA DEGOLA

O desembargador Megbel Abdala, do Tribunal de Justiça de Maranhão, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por concessão de liminares contra o poder público para sacar quantias milionárias, pode está com os dias contados no judiciário. Na sessão de agosto, o CNJ começou a julgá-lo e três conselheiros votaram pela aposentadoria compulsória. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista e deveria ter trazido o voto na sessão da última terça-feira 10/09, mas o caso não foi julgado. Megbel, apreensivo, estava sentado na primeira fila do CNJ.

ENROLADO

O Secretário de Infra-estrutura e candidato da Oligarquia, Luis Fernando Silva, será acionado judicialmente por se negar a prestar informações públicas sobre os convênios eleitoreiros de sua pasta. No Maranhão de Luis Fernando, a Lei de Acesso à Informação não existe e tudo deve ser guardado numa caixa-preta. Poderá ser acionado por prevaricação e improbidade administrativa.

PRA ELE, EU DESISTO

O deputado Domingos Dutra, pré-candidato ao Senado pelas oposições, disse que só existe uma hipótese de retirar sua candidatura: Se José Reinaldo se lançar candidato ao Senado. Dutra disse que não esquece que foi Zé Reinaldo, em 2006, que lançou as bases para se construir uma oposição no Maranhão, e merece o respeito de todos aqueles que pretendem um projeto coletivo.

CASSAÇÃO À VISTA?

Já completou um mês que o ministro Henrique Neves está com o processo que pede a cassação de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira. O ministro poderá pedir pauta para o julgamento já no mês de outubro. Fontes afirmam que o efeito do parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, causou um efeito devastador nos meios jurídicos que defendem a governadora.

PASSA ADIANTE

Mais devastador do que o parecer do procurador-geral, foi mesmo a recusa da ministra Luciana Lossio, ex-advogada de Roseana Sarney, em julgar o caso. A ministra teria recebido uma “embaixada para analisar com carinho o caso até depois do carnaval de 2015”. Tão logo o processo chegou às mãos da ministra Lóssio, voltou com a declaração de impedimento e o caso foi distribuído o ministro Henrique Neves. 
                                  

As irregularidades na prestação de contas e execução de um convênio firmado, em 2010, pela Prefeitura de  Dom Pedro com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento (Secid) para construção de 100 casas populares motivou o Ministério Público a acionar judicialmente, no dia 6 de setembro, a ex-prefeita Maria Arlene Barros Costa por improbidade administrativa.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva denuncia que o Convênio nº 22/2010, no valor de R$ 655.813 mil, fazia parte do Programa Viva Casa do governo do Maranhão. As casas deveriam ser construídas de alvenaria e cobertas de telha para substituir as habitações de taipa e palha.

Ao investigar o convênio, o MPMA constatou que a prestação de contas está irregular, pois a ex-prefeita não apresentou os documentos necessários para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, nenhuma casa foi construída.

Por conta das ilegalidades, o promotor pediu à Justiça que determine o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de  R$ 655.813 mil, a ser pago por Maria Arlene Costa. Também foi solicitada a indisponibilidade dos bens da ex-gestora para garantir o pagamento dos valores desviados; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos.

A Prefeitura de São Luís está promovendo ações de infraestrutura no bairro do Ipase. A gestão cumpre compromisso com a comunidade daquela localidade e desenvolve medidas que facilitem o acesso às ruas da Eletronorte e Apicum, no bairro. Máquinas trabalham na limpeza e terraplanagem e já está prevista drenagem para a região.

Um dos integrantes da comissão organizada pela comunidade para diálogo com a Prefeitura de São Luís, José Miguel Azevedo Braga, reiterou a importância do diálogo que vem sendo mantido entre a gestão municipal e as comunidades. “Entregamos uma pauta de reivindicações na área de saneamento básico e infraestrutura e, aos poucos, estamos sendo atendidos e contemplados”, conta.

O assessor especial da Prefeitura para assuntos de Habitação, Geraldo Castro, negociou com os moradores à luz das orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Houve um acerto com os moradores das regiões do PAC, como no Ipase, de providências de melhorias imediatas, que promovam a eles qualidade de vida até a conclusão das obras que estão sendo retomadas, uma vez que a prefeitura trabalha para garantir os recursos e investir nos projetos que envolvem verbas federais”, disse.  

Para a dona-de-casa Mirian Marfim, que mora na Rua da Eletronorte, a ação continuada da Prefeitura representa melhoras reais para o dia a dia dos moradores. “Antes dessa gestão, ninguém nunca tinha vindo aqui fazer esse trabalho, estou achando muito bom. Aqui, para que os carros entrassem, era muito difícil e acredito que agora vai ficar bem mais fácil para nós”, comemora.

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam) trabalham de maneira integrada para realizar ações na área, com relação à limpeza e à boa gestão dos descartes de resíduos, a fim de priorizar as demandas da comunidade.
A Universidade Estadual do Maranhão continua repercutindo na classe política. O deputado Bira do Pindaré (PT), por exemplo, responsabiliza a governadora Roseana Sarney (PMDB) pela péssima colocação da UEMA no ranking de estatísticas da Folha de São Paulo.

No item Ensino, a UEMA ocupa a 119ª no Brasil e é a penúltima do nordeste. Em um indicador de 0 a 100 a nota final da UEMA foi 32.36, só ganha da Universidade estadual de Alagoas. No item Pesquisa, a nota da UEMA é 13.92. No item Mercado é 12.5.

O deputado Bira isenta de culpa pelos vergonhosos indicadores os professores, servidores e estudantes da UEMA. Para ele a responsabilidade total é da Governadora. Bira defendeu maiores investimentos do Governo do Estado na UEMA e lembrou que pôde constatar a precariedade da situação da Universidade quando esteve em reunião com estudantes de Bacabal.

“Eu estive em Bacabal a convite dos estudantes e eles mostraram para mim, fui a cada dependência da Universidade, e pude constatar com meus próprios olhos que realmente a situação é gritante, obras inacabadas. A carência de professores é gritante. O curso de Direito praticamente não tem professor titular. A ampla maioria dos professores é provisória, com contratos precários, ganhando R$ 1.100,00 para ser professor da UEMA”, criticou Bira.

Para o parlamentar o povo maranhense clama por oportunidades. A população local viaja para outros estados em busca de empregos e acaba arriscando a vida em situações precarizadas e até análogas a escravidão. “O Maranhão não exporta nada. Não exporta tomate, não exporta cebola, não exporta laranja, a gente exporta é trabalhador para todo lado, que acaba virando escravo, minério de Ferro e Soja”, protestou Bira.

O Deputado ainda lembrou que dos maranhenses que recentemente foram soterrados no desabamento de uma obra em São Paulo, alguns conseguiram escapar foram libertados pelo Ministério Público do Trabalho, porque estavam em regime de trabalho degradante, nessa mesma obra.

De acordo com o Deputado, a falta de oportunidades no Maranhão cria esta realidade e não são necessárias estatísticas para concluir que o estado caminha por um trajeto preocupante. “Não estamos comemorando, estamos preocupados querendo encontrar uma solução para o Estado. Vamos continuar trilhando pelo mesmo caminho, tentando construir um projeto alternativo que seja viável, capaz de oferecer perspectiva de vida digna para a população. Porque isso não existe no Maranhão. Esse sol, peneira nenhuma vai conseguir esconder, é a nossa triste realidade”, apontou Bira.
Alvo de críticas no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (12), o senador João Alberto de Sousa (PMDB) ligou na noite de ontem para o titular do blog para reafirmar que votou com convicção contra a chamada “PEC dos mensaleiros” e informar os motivos que o levaram a se posicionar contra a proposta aprovada no Senado, que seguirá agora para ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A PEC prevê a perda automática de mandato de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade administrativa, mas João Alberto considera que a tarefa de cassar mandato de senador, que geralmente chega na Casa com mais de 1 milhão de votos, deve ser da Conselho de Ética.

“Os senadores Renan Calheiros, Joaquim Roriz, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho tiveram que renunciar para não enfrentar a Comissão de Ética, enquanto Luiz Estevão não renunciou e foi cassado, José Dirceu também. Cassar mandato é um direito nosso, uma prerrogativa que não devemos abrir mão para nenhum tribunal”, defendeu Alberto.

Voto aberto – Além de se posicionar contra a perda automática do mandato de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal, sem que os mesmos sejam submetidos à Comissão de Ética, João Alberto encontra-se no meio de outra polêmica: vai votar contra o voto aberto.

“Sou contra o voto aberto, o secreto protege a pessoa. Vou citar exemplo: na escolha de um ministro do Supremo se eu me posicionar contra, certamente vou ficar na mira dele. Outra coisa: o parlamentar vai ficar refém do governo. Se abrir voto for uma regra, porque então não abre o voto nas eleições? Não abre para proteger o cidadão”, observa.

Na avaliação do senador, o voto secreto “preserva as duas pontas”, ou seja, quem votou e quem foi votado, por isso vai votar contra o voto aberto e adverte: “ninguém vai me fazer recuar. Após terminar meu mandato não quero ser candidato mais a nada, minha única pretensão é ser vereador em Olha D’agua das Cunhãs ou Bacabal”, enfatizou.    

12 de set de 2013


Estabelecer laços diplomáticos, promover intercâmbio cultural e estreitar relações comerciais foram assuntos discutidos pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e a vice-cônsul dos Estados Unidos no Brasil, Amy Reichert de Perez. As tratativas ocorreram durante encontro na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio de La Ravardiére.

“A cidade se sente honrada em recebê-la, estamos de portas abertas. São Luís tem seus atrativos. É fundamental essa troca de informações que possam alicerçar possíveis parcerias na área da cultura, turismo, negócios“, disse Roberto Rocha, destacando que a aproximação das relações com os americanos é mais uma possibilidade de parceria que traduz na “melhora do município e da vida das pessoas”.

Vice-cônsul dos Estados Unidos, Amy Reichert ressaltou que a reunião serviu para manter um contato entre o consulado dos EUA, que fica em Recife, e a cidade de São Luís. “Viemos para conhecer a cidade e facilitar o intercâmbio de informação”, afirmou.

O secretário de Turismo, Lula Fylho classificou o encontro como uma aproximação estratégica. “Grande parte dos turistas do mundo são provenientes dos Estados Unidos. Nesse sentido, é importante que eles venham bem mais a São Luís”, afirmou. Ele informou que a partir do dia 15 de novembro deste ano terão início os voos diretos entre Belém e Miami pela empresa TAM.

Com os R$ 133 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas garantidos para São Luís destinados a melhoria do Mercado Central, da Rua Grande, do Largo do Carmo e das praças da Alegria, João Lisboa, Deodoro e do Pantheon, o presidente da Fundação de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade reforçou dizendo que haverá incremento na oferta de produtos turísticos.

A Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil busca promover melhores relações bilaterais e cultivar a amizade entre os povos dos dois países. Além da Embaixada em Brasília, há três consulados: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo; um Escritório de Comércio dos EUA em São Paulo; um Serviço de Comércio Exterior em Belo Horizonte; além de agências consulares em Belém, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e Salvador.

Também participaram do encontro o presidente Francisco Gonçalves (Fundação de Cultura) e a assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Governo (Semgov), Ana Paula de Déa.



O ministro Moreira Franco (PMDB), recebeu, nesta quarta-feira (11), o presidente da Embratur, Flávio Dino, na Secretaria da Aviação Civil. Na audiência, trataram sobre o planejamento da logística de transportes que será utilizada pelos turistas durante a Copa do Mundo.

Os dois debateram também o andamento do projeto de reforma dos aeroportos regionais brasileiros, como forma de estímulo ao turismo nacional e internacional. Dino aproveitou para acompanhar o andamento das obras nos aeroportos regionais do Maranhão.

O ministro Moreira Franco informou que os aeroportos que terão as obras iniciadas com maior rapidez serão os de Santa Inês e Bacabal, por terem recebido interesse das empresas aéreas e por necessitarem de obras menos complexas.

Os aeroportos de Balsas e Barra do Corda também estão na lista de interesse das empresas aéreas e, portanto, são prioridade para a SAC. No entanto, precisam de obras mais complexas.

No caso de Balsas, a localização do aeroporto, próximo a áreas residenciais, não permite sua ampliação, o que talvez exija que seja feito um novo aeroporto para expandir o número de voos na cidade, que conta com grande fluxo por conta do crescimento da produção agrícola e da localização geográfica.

Moreira também destacou que a obra para construção de um novo terminal de passageiros em Barreirinhas está em estágio avançado, e a pista já em fase de homologação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Flávio Dino destacou que todos os empresários e trabalhadores do turismo dos Lençois Maranhenses estão ansiosos pela conclusão do equipamento, fundamental para que o turismo internacional possa se desenvolver na região, inclusive com vistas à Copa, já que Fortaleza receberá muitos jogos e torcedores.

“Em um país de dimensões continentais como o Brasil e também no Maranhão, com seus mais de 330 mil quilômetros quadrados, o transporte aéreo é um modal essencial para garantir o fluxo de turistas, tanto a lazer como a negócios”, avalia Dino.

O presidente da Embratur tem feito agendas para debater a ampliação da aviação regional no país e no Maranhão. Em maio, esteve com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Sabino Siqueira da Silva, e também fez encontros com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e com empresários em Balsas.

Ao todo, o programa de modernização dos aeroportos regionais brasileiros, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê investimentos de R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos.
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