4 de abr de 2015

Medidas adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos. Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30% as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos.
Ao assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

“Ao assumir a gestão, encontramos uma ação do MPT contra o Detran que resultou em dívida superior a R$ 1 bilhão, o que inviabilizaria o nosso trabalho. Então, firmamos acordo judicial com MPT que prevê uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as atividades terceirizadas”, explicou o diretor-geral do órgão, Antônio Nunes.

Para cumprir o acordo, o primeiro passo foi rescindir os contratos com todas as empresas que terceirizavam mão-de-obra no Detran e oneravam as contas públicas. Depois disso, foram firmados novos contratos em caráter emergencial e temporário, com valores bem mais baixos. No lugar de seis contratos anteriores com terceirizadas, entraram quatro novas empresas, que cobram valores mais baixos, gerando uma economia de R$ 10,318 milhões ao ano.

“Precisamos encerrar o contrato com as empresas porque apontavam irregularidades e fizemos contratos emergenciais, até que façamos a substituição de todos os servidores terceirizados por concursados. A medida resultou em economia de mais de R$ 10 milhões, o que representa 30% de redução quando comparada com o que era pago anteriormente”, esclareceu Nunes.

Concomitante às contratações de empresas menos dispendiosas, o governador Flávio Dino começou a substituir gradualmente os servidores terceirizados por servidores que realizaram o último concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran explicou que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados para as devidas funções, já tendo sido feita, na última semana, a convocação de parte desses concursados. Segundo ele, ainda neste ano há previsão para convocação de mais 130 aprovados, antes da expiração do prazo do concurso.

A priori foram chamados 154 novos servidores aprovados no concurso. As nomeações, assinadas no dia 27 de março pelo governador Flávio Dino, beneficiam os candidatos classificados como excedentes no concurso. A intenção é, gradativamente, atender o que exige o acordo com o MPT: até 2017, 1/3 da mão de obra terceirizada será substituída a cada ano por servidores aprovados em concurso público.

O diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, explicou ainda que os processos de licitação do órgão para a contratação definitiva das empresas, em substituição aos contratos emergenciais, já começaram a ser encaminhados à Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e os termos de referência dos contratos poderão ser acompanhados pelo site www.detran.ma.gov.br.

De acordo com o Antônio Nunes o contrato emergencial foi necessário porque foram encontrados no órgão 234 trabalhadores terceirizados das 15 Ciretrans nos últimos dias de aviso-prévio, pois o contrato com uma das empresas já tinha sido rescindido. “Os termos de referência dos contratos poderão ser acompanhados no site do Detran, cumprindo a diretriz de transparência do governo Flávio Dino. Os contratos emergenciais geraram muita economia, inclusive porque foram identificados no órgão vários terceirizados fantasmas e porque com os novos contratos foi reduzida quantidade de funcionários”.

O acordo judicial com Ministério Público do Trabalho restou em outras economias. A dívida, de R$ 1,127 bilhão foi reduzida para R$ 500 mil. Os recursos deverão ser empregados pelo Detran em ações educativas direcionadas para motoboys e mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.
Pedro Lucas mostrou a Fábio Câmara  como se faz oposição sem agressão 
De tanto querer atacar o prefeito Edivaldo a qualquer custo e por qualquer coisa, o vereador Fábio Câmara pirou de vez. Perdeu por completo o bom senso e a noção do ridículo. Enraivecido - ou melhor, todo enfezado - chegou agora ao cúmulo de pedir o impeachment do prefeito de São Luís.

Ele informa que quer “o sumario afastamento de Edivaldo de Holanda Júnior pela falta de assistência a população, cidade cheias de buracos, lixo nas ruas, falta de transparências com os dois reajustes de tarifas em menos de um ano, das contratações emergências desnecessárias” e por aí vai.

Numa postura completamente diferente, o vereador Pedro Lucas deu uma lição de democracia e de civilidade para o edil do PMDB de Ricardo Murad.

Convencido de que o papel da oposição não é só o de criticar por criticar, Pedro Lucas – ao analisar a questão do reajuste das tarifas de ônibus em São Luís -, deu um exemplo de grandeza, mostrando que tem a consciência de que foi eleito com a missão de contribuir para a melhoria das condições de vida do povo de São Luís, e não para torcer na turma do “quanto pior para o povo, melhor para nós”.

Com uma postura propositiva, Pedro Lucas vem a público para sugerir a redução do ICMS para a prática dos novos valores, que serão aplicados ao reajuste das passagens de ônibus na cidade. Fez esta proposta num gesto que mostra sua plena maturidade política.

Desta forma, em vez de atacar e de querer puramente criticar por criticar, Pedro Lucas dá uma aula de democracia a Fábio Câmara. Nas redes sociais e também nos bastidores da Câmara surgem os comentários de que Fábio Câmara, a continuar assim, trafegando sem rumo e sem norte na contramão, corre o sério risco de se aposentar precocemente, nas próximas eleições.
Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle
 A Secretaria de Transparência, criada pelo Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014, mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões, através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº 004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata anulação do contrato.

 
Ivaldo Rodrigues, autor da audiência pública que discutirá Reforma Política
Atendendo uma solicitação do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (06), no plenário Simão Estácio da Silveira, para debater o tema “Reforma Política”.

Na avaliação do autor do requerimento, aprovado por unanimidade pela Casa, será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política. Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB, além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma Política como sociedade. O evento é da sociedade” – observou Ivaldo.

Na paute do debate, segundo o vereador, vários itens, entre os quais financiamento público de campanha, paridade e reeleição.

 

 

 

3 de abr de 2015


 
 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$ 2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira (6) e foi obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador.

Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de 30% para 16%. "Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve", explicou o secretário Canindé Barros.

Apesar do aceite de 16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

A medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. "Desde o início das negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir e vir do usuário do sistema", disse o prefeito Edivaldo.

 


 
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2 de abr de 2015

Em acordo de delação premiada, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, indicou pagamento de propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo do ex-presidente José Sarney e envolvida em escândalos de corrupção amplamente denunciado pela chamada grande imprensa nacional.   

Segundo Avancini, a distribuição de propinas – a partidos e a agentes públicos - seguia regras similares ao esquema montado na Petrobras. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes.
Nos tempos do Sarney presidente da República, a Valec, alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, era comandada por um grupo de amigos do empresário Fernando Sarney da USP, mais conhecida como a “turma da poli”.
Mãe e filho são acusados de desviar dinheiro da Prefeitura de Dom Pedro
Sem ter para onde correr, o empresário larápio Eduardo José Bastos Costa, vulgo “Imperador”, acabou se entregando à Polícia na tarde quarta-feira (01). Ele, a mães Arlene Barros Costa, ex-prefeita de Dom Pedro, assim como outros membros da família são suspeitos de liderar um grupo especializado em agiotagem, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

A prisão de “Imperador”, que encontra-se no Centro de Triagem, em Pedrinhas, segundo especulam nos bastidores da política, acendeu o alerta no grupo Sarney, a quem a ex-prefeita, presa na operação desencadeada pela Polícia Civil, era ligada politicamente, estando a frente da campanha do candidato Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado em 2014.

Somente da Prefeitura de Dom Pedro, “Imperador” é acusado de desviar cerca de R$ 5 milhões, mas as investigações em torno de sua atividade clandestina poderão revelar a extensão dos seus tentáculos em outros municípios cujos os prefeitos ou ex-prefeitos constam em sua relação de clientes.

O medo de quem fez negócios com Eduardo Imperador é a chamada delação premiada, mecanismo pelo qual o acusado poderá ter a redução de sua pena em troca de informações que possam desbaratar as quadrilhas que atuam na agiotagem a políticos em épocas de campanhas eleitorais, os tornam refém após a vitória e roubam o dinheiro do município.  

A “Operação Imperador”, deflagrada em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, através do GAECO, tem o objetivo de investigar a participação de prefeitos e agentes públicos no desvio de recursos públicos em vários municípios maranhenses.

O inquérito estava paralisado desde 2013 e foi reaberto para garantir as investigações dos crimes de agiotagem praticados no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, a reabertura do processo foi priorizada, após o governador Flávio Dino exigir a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.
Remanescentes da oligarquia Sarney não conseguem atingir o governo
O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), critica a falta de consistência das denúncias formuladas pela oposição ao Governo Flávio Dino. Em conversa com o titular do blog, o parlamentar lamentou que a oposição se apegue a coisas tão pequenas e sem substância para tentar denegrir uma administração séria e comprometida com as causas do povo do Maranhão

Para Cafeteira, as acusações são bobas, futricas, nada que desabone a dignidade do governador que, segundo ele, está trabalhando com determinação para tentar resolver os problemas mais urgentes da população.  

A deputada Andrea Murad, por exemplo, embora se esforça na tribuna diariamente para tentar desqualificar a administração, peca por falta de consistência das denúncias. A parlamentar, até o momento, somente conseguiu encontrar uma suposta irregularidade na composição dos membros da Comissão Central de Licitação.

Os filhos da oligarquia Sarney (Andrea Murad, Adriano Sarney, Sousa Neto e Edilázio Júnior), inconformados com a perda do poder e com a desenvoltura de Flávio Dino no plano estadual e nacional partem para a agressão, se agarram a qualquer besteira para tentar confundir a população, que se mostra indiferente as mentiras plantadas diariamente contra o governador.

Os quatro parlamentares, ao contrário da oposição nos tempos dos governos comandado pela oligarquia Sarney, jamais identificaram ou usaram a tribuna para falar sobre escândalos de corrupção na atual administração, porque trata-se um governo sério e que tem compromissos com o povo do Maranhão.

Sem ter o que falar, se apegam a coisas pequenas e sem a menor importância, tipo um conhecido de alguém do governo, sem qualquer laço parentesco com o governador, que ganhou uma licitação feita com transparência, ao contrário da gestão passada onde todas as obras importantes eram entregues a empresas ligadas à família da ex-governadora.

Rogério Cafeteira observa que o Governo de Flávio Dino não coloca lixo de corrupção debaixo do tapete, não pactua com desvio de recursos e vem acelerando os trabalhos para dar uma resposta mais urgentes aos problemas do Estado, como a elevação do IDH do Maranhão e redução de outros índices que nos envergonham, fruto da herança maldita deixada por Roseana.    
O Governo do Maranhão deu início na quarta-feira (01) às ações do plano operacional de segurança definido para a Semana Santa 2015. O Corpo de Bombeiros terá um reforço nas suas atividades na capital e no interior para garantir tranquilidade no feriado prolongado.

A determinação do comandante geral, coronel Célio Roberto Araújo, que está coordenando toda execução do planejamento de ações, é que cada unidade operacional destaque um efetivo para atuar como força de pronto-emprego nas ocorrências inerentes aos bombeiros.

“Por determinação do governador Flávio Dino, vamos manter atenção nas ocorrências e nos casos que necessitam a intervenção do Corpo de Bombeiros, de modo a atender à sociedade em todo o Estado. Nosso propósito é garantir que as famílias maranhenses tenham um feriado tranquilo e com segurança", informou o coronel.

Em São Luís, equipes atuarão no espetáculo da Paixão de Cristo, evento promovido anualmente pelo Grupo Grita, no Bairro do Anjo da Guarda na área do Itaqui Bacanga. Para os dois dias de apresentações, quinta (02) e sexta-feira (03), o Comando Operacional dos Bombeiros deslocará um efetivo de 120 homens, além do aparato de uma ambulância, uma viatura de combate a incêndio (ABT) e uma unidade de resgate e salvamento (URSA).

A tropa estará distribuída em seis pontos estratégicos: na Praça Recanto da Paixão, na Rua Costa Rica, no Teatro, na Praça do Anjo, na Rua Nicarágua e na Praça da Ressurreição, desenvolvendo atividades de atendimento pré-hospitalar, prevenção de incêndio, salvamento, entre outras. “Vamos acompanhar também todo o trajeto do cortejo da encenação, para que não haja nenhum incidente no meio da multidão”, disse o tenente-coronel Dirceu Nepomuceno, comandante operacional.

Praias

Outra recomendação é quanto à atenção para as praias e áreas de banho. Para isso, o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBmar) desenvolverá ações preventivas em toda extensão da orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, reforçando o atendimento para evitar o registro de casos de afogamento e outras ocorrências. As ações do Grupamento de Bombeiros Marítimo seguem até domingo (05).

Atuação da Defesa Civil Estadual

Há também a preocupação quanto às chuvas que estão ocorrendo em todo o Maranhão. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDEC/MA), em conjunto com as unidades operacionais e órgãos municipais está fazendo o monitoramento das áreas e imóveis que oferecem riscos, e também de cidades em que há registro de aumento do nível dos rios, e que podem provocar alagamentos.

 

 

1 de abr de 2015

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A toda ação há sempre uma reação, já dizia a Terceira Lei de Newton. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) rescindiu no mês de março um contrato milionário com o escritório de advocacia que, por coincidência, também é responsável pela defesa da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).
Logo começou a gritaria por parte dos antigos aquinhoados do poder, criticando o governo pela necessária medida de contratar dois escritórios, em valores de mercado, para suprir a deficiência do baixo quadro de procuradores do Estado, fruto do abandono da carreira pela ex-governadora Roseana Sarney.
O escritório Duailibe e Sauaia Advogados Associados foi contratado em 2011 para fazer a defesa de Roseana Sarney no TSE, no recurso contra diplomação movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).
Somente em 2013, quando a Procuradoria Geral da República liberou o devastador parecer pela cassação do mandato de Roseana por abuso de poder político, o Duailibe e Sauaia, do advogado Alfredo Duailibe Neto, abocanhou R$ 5,445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) em contratos somente com a EMAP e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
002
A EMAP chegou a pagar a bagatela de R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais) ao advogado Alfredo Duailibe Neto para fazer a defesa em uma única causa.
Enquanto o escritório de Duailibe Neto faturava seus R$ 5 milhões por ano, apenas no DETRAN e na EMAP, outros escritórios lavavam a burra com outras águas, mas isso é outra história.
No DETRAN, a economia mensal com escritório de advocacia será de mais de R$ 50 mil. Na EMAP, que a demanda é bem menor, a Procuradoria Geral do Estado deverá assumir as causas, juntamente com a assessoria jurídica do próprio órgão, dispensando a necessidade dos milionários serviços do advogado Alfredo Duailibe Neto, que terá mais tempo para cuidar da defesa da ex-governadora Roseana Sarney nos processos da Lava Jato e no Caso Constran, onde é acusada de receber polpudas propinas através do doleiro Alberto Yousseff.
Diante desse cenário, nada mais natural que os aquinhoados com os favores nos tempos dos Sarney reclamem quando medidas moralizadoras são tomadas pelo atual governo.

Do Blog Marrapá
A Prefeitura de São Luís recolheu mais de 20 toneladas de bagulhos volumosos na cidade em três semanas da operação "Bota Fora". A ação contemplou 10.415 domicílios e uma população de 37.487 habitantes na capital maranhense. O balanço foi realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O titular da pasta, Antônio Araújo, enfatizou a importância dessa ação para evitar a proliferação de doenças. "A ação proporciona bem-estar aos moradores da capital maranhense, além de promover um aspecto urbanístico adequado à cidade, que vem sendo contemplada ainda com iluminação pública moderna e requalificação de avenidas e ruas", afirmou.

Nesta terça-feira (31), os moradores da Vila Esperança, na BR 135, se mobilizaram e aproveitaram o momento para fazer o descarte adequado de uma quantidade significativa de bagulhos volumosos que se encontravam em seus quintais. É o caso do senhor Raimundo Nonato Lima dos Santos e de Dona Maria José Pereira, ambos moradores da Rua 07, que declararam que não podiam perder essa oportunidade. "Vamos aproveitar e limpar os nossos quintais", disseram.

Iniciada em 11 de março deste ano pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus), a operação "Bota Fora" tem por finalidade recolher de quintais, vias públicas e terrenos baldios materiais sem utilidade, descartados irregularmente ou guardados indevidamente, tais como pedaços de madeira e metal, móveis e eletrodomésticos fora de uso, colchões velhos, entre outros.

Esse tipo de resíduo, principalmente em período de chuvas, torna-se ambiente propício à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Assim, a campanha Bota Fora, além do combate ao descarte irregular desse tipo de resíduo (conhecido como bagulhos volumosos), visa ao controle da doença.

Nesta edição da campanha já foram beneficiados os bairros do Tirirical, Vila Cascavel, Residencial Alexandra Tavares, Vila Cotia, Pontal da Ilha, São Cristovão, Vila Funil, Vila Itamar, Recanto Verde e Vila Esperança, na BR 135. Até o final de abril vão ser atingidas as localidades da Vila Sarney, Vila Industrial, Primavera, Jaracaty, São Francisco, Ilhinha, Ana Jansen Sacavém, Bom Jesus, Vila Conceição (Coroadinho) e Coheb/Sacavém.
Como desdobramento da 'Operação Imperador', nesta quarta-feira (1º) a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas localizadas em Codó, a 290 quilômetros da capital São Luís. A cidade foi escolhida porque sedia as empresas Contruservice LTDA; Rio Anil Construções e Esmeralda Construções, com quem Eduardo 'Imperador', um dos principais investigados, mantém negócios. Além das empresas foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do Rômulo Barros, irmão de Eduardo ‘imperador’.

De acordo com o delegado Guilherme Sousa Filho, um dos integrantes da comissão responsável por investigar crimes de agiotagem e corrupção, na casa de Rômulo foi apreendida vasta documentação de interesse da investigação criminal, como documentos falsos de Arnaldo Falcão Barros, tio de 'imperador'.

Na Construservice foram apreendido, além de documentações, computadores, carimbos, 20 veículos entre caminhões e caçambas, oito maquinas pesadas, uma máquina de processar asfalto e oito contêineres, tudo pertencente a Eduardo imperador. Nessa apreensão encontramos um caminhão Mercedez Benz, suspeito de ter sido roubado de Goiás.

Segundo o delegado, a empresa Rio Anil Construções só existe no papel e seria usada para lavar dinheiro público. No local onde deveria funcionar existe um grande matagal.  A empresa Esmerada também só existe no papel, pois no local existe uma residência, informou o delegado.

A operação

Denominada 'Imperador', na terça-feira (31) a operação resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, 20 carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados.

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘Imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo.

“Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, declarou o secretário.


 
O deputado Fernando Furtado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, acusou a Alumar de sangrar as riquezas do Maranhão e deixar como recompensa um rastro de desemprego no Estado que lhe proporcionou todos os tipos de incentivos fiscais para que instalassem aqui sua fábrica de alumínio.

Segundo Furtado, o fechamento da unidade produtora de alumínio e a demissão de 650 trabalhadores, é resultado de grandes empresas que se instalam no país, levam todas as nossas riquezas, principalmente do Maranhão, e depois vão embora na primeira crise que aparece.

O parlamentar observou que o que está acontecendo agora foi advertido quando da instalação da ALUMAR no Estado. “Foi discutido que ela iria usar no Maranhão apenas a mão de obra bruta, que iria trazer todo pessoal especializado de São Paulo, Minas Gerais para trabalhar e a mão de obra bruta toda seria descartada”, recordou.

Para o deputado do PCdoB, a ALUMAR vem sangrando as riquezas do Maranhão e a força do trabalhador maranhense. “Agora que ela já deve ter grandes estoques nos Estados Unidos da alumina produzida no nosso Estado, simplesmente vai fechar uma unidade e dispensar 650 trabalhadores”, critica.

Na avaliação do parlamentar, cerca de duas mil pessoas serão afetadas direta ou indiretamente e lamentou que a política pública para esses grandes conglomerados termina dessa forma. “Por isso que a gente continua discutindo e entendendo que a indústria tem que ser de uma forma mais divisionária, de portes menores, para que possa realmente continuar se mantendo em pé.

O deputado, que repudia as demissões anunciadas, adiantou que vai encaminhar ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos, para que possam avaliar a situação e tomar algumas providências.  
O prefeito Leonardo Coutinho (foto), juntamente com secretária de Educação Lucita Aguiar, realizou na manhã desta quarta-feira (1º) a inauguração da reforma e ampliação da Unidade Integrada Municipal João Lobo, localizada no bairro Castelo Branco. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito, secretários, vereadores, lideranças comunitárias e moradores do bairro e adjacências.

Agora totalmente reconstruída, a unidade passa a contar com 06 salas de aulas climatizadas, laboratório de informática, sala de professores, biblioteca, cantina, refeitório, sala de ciência e banheiros adaptados para pessoas especiais.

Cerca de 340 alunos com idade de 06 a 10 anos estão matriculados na unidade de ensino, nos turnos matutino e vespertino, sob a coordenação do diretor e professor  Antônio de Oliveira Leal.

“A reforma durou quatro meses, mas valeu muito a pena, pois ficou linda e aconchegante. Nosso objetivo principal é de ampliar e melhorar o espaço para aumentar o rendimento das crianças nas escolas. Estou muito feliz pelo resultado, isso mostra que nossa equipe está indo muito bem. Essa foi a primeira de muitas outras escolas que serão reinauguradas em breve”, disse o prefeito de Caxias.

As unidades a serem reinauguradas são: Costa Sobrinho, Ruy Frazão Soares, Leôncio Alves de Araújo, José Castro e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma.

Mais

A escola cuja reconstrução foi concluído oficialmente hoje com a reinauguração, foi inaugurada em 14/04/1998. A unidade recebe o nome de João Lobo e Silva, um conhecido caxiense nato. Ele estudou no colégio Quininha Pires até o primário, seguindo depois para São Luís, ficando internado no seminário Santo Antônio. Casou-se com Helena Sousa e teve sete filhos. Foi vereador e presidente do partido Arena e continuou sua vida como comerciante e proprietário da casa Matoense.

 
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, recebeu, nesta manhã de quarta-feira (01), em seu gabinete, a visita de cortesia do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira. Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente à reforma política.

“É com imenso prazer que recebo a visita do deputado Rogério Cafeteira, um jovem parlamentar que tem realizado um grande trabalho pelo povo do nosso Estado”, afirmou Astro.

Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram tratados no encontro. “Nós conversamos de tudo um pouco, mas o que mais chama a atenção é a manutenção de um bom relacionamento e uma parceria institucional entre os poderes legislativos estadual e municipal”, disse o deputado.

 
A presença de José Sarney em cerimônias do Palácio do Planalto, repetida ontem na posse de Edinho Silva na Secom, será uma constante. Os convites a Sarney atendem a dois objetivos.

Primeiro, tiram o ex-presidente do isolamento da falta de mandato e criam um novo canal de interlocução junto ao PMDB.

Além disso, os convites fazem uso das décadas de Sarney no Senado para tentar esconder a saia justa por não haver mais nenhum chefe do Poder Legislativo numa cerimônia palaciana.

Desde que o STF autorizou a abertura de inquérito contra ambos na Lava-Jato, Renan Calheiros e Eduardo Cunha não pisaram mais no Planalto. Renan até se reuniu com Dilma no Palácio do Alvorada (leia mais aqui), mas tem evitado aparecer em público ao seu lado.

Por Lauro Jardim
Por iG 
Confiança na presidente também apresentou queda de 51% para 24% entre dezembro de 2014 e março, afirma CNI-Ibope

O percentual da população que considera o governo da presidente Dilma Rousseff ótimo ou bom caiu de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (1) pela CNI-Ibope. A confiança na presidente também apresentou queda de 51% para 24% no mesmo período de três meses.

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria ouviu 2.002 entrevistados entre os dias 21 e 25 de março em 142 municípios. Para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma está sendo pior que o primeiro.

O descontentamento é maior entre os residentes da região Sul, onde 85% consideram que o governo está sendo pior. Apenas 14% da população acreditam que o restante do
segundo governo Dilma será ótimo ou bom. O otimismo é maior entre os entrevistados com até a quarta série da educação fundamental (20%), com renda familiar de até um salário mínimo (19%) e residentes na região Nordeste (19%).


Em todas as nove áreas de atuação do governo avaliadas na pesquisa, o percentual de desaprovação é superior a 60% dos entrevistados. As áreas com pior avaliação são impostos (90%) e taxa de juros (89%). A área com melhor avaliação é combate à fome e à pobreza, com 33% de aprovação. Educação e meio ambiente aparecem em seguida, com 25% de aprovação.

Popularidade é menor entre os mais jovens

A queda de popularidade foi maior entre os mais jovens: no caso dos entrevistados com
idade entre 25 e 34 anos, apenas 8% avaliam o governo como ótimo ou bom, percentual que era 36% na pesquisa anterior. Entre os entrevistados com 16 a 24 anos de idade, a aprovação na maneira de governar da presidente caiu de 51% para 14%. O grupo etário com maior percentual de aprovação permanece sendo aquele com 55 anos ou mais: 27%

O percentual de aprovação de sua maneira de governar caiu de 80% em dezembro para 34% em março deste ano entre os que votaram na presidente no segundo turno das eleições do ano passado.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão a Operação Lava Jato (28%); impeachment da presidenta Dilma (18%); manifestações pelo Brasil (11%); e corrupção (9%).

 
Jeisael.com

Na noite desta-terça (31), a Polícia Militar apreendeu 25 bombas em poder de um manifestante durante ato contra o aumento das passagens de ônibus, em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande. Trata-se de um adolescente que foi identificado pela polícia depois de atirar três bombas em direção à multidão.
Quando abordado, o vândalo negou-se a entregar sua mochila. Os policiais agiram e encontraram nada menos que 25 bombas com o menor “inocente”. O arsenal foi recolhido e o adolescente apreendido. O moleque deu trabalho para entrar na viatura, e parte dos manifestantes ainda tentaram impedir que a polícia o levasse.
O caso foi parar no Plantão Central do Parque Bom Menino, para onde também foi levado outro manifestante, identificado como Paulo Riberto Silva Freire, morador da Vila Flamengo, que atirou uma bomba contra o carro da PM. Outras duas pessoas que se aproveitaram da aglomeração para praticar assaltos foram presas.

O protesto

Durante a maior parte do percurso da manifestação que começou na Praça Deodoro o protesto transcorreu com tranquilidade. Entretanto, ao chegar nas proximidades da rampa Campos Melo o clima mudou. Os manifestantes alteraram os ânimos e tentaram invadir o Terminal de Integração da Praia Grande. Ele foram impedidos.
 
Motorista e professor do folclórico deputado estadual Wellington do Curso convoca estudantes para manifestação com claros interesses eleitoreiros contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior, marcada para esta quarta-feira.

Gilberto Lima - Não tenho dúvidas da participação de adversários políticos do prefeito Edivaldo Holanda e do governador Flávio Dino nas manifestações contra o aumento das passagens. Uma prova? Nas redes sociais, um dos assessores do deputado Wellington do Curso, professor Hilton Franco, anuncia mais um dia de caos em São Luís.

“Nesta quarta-feira(01/04), os estudantes vão fechar a BR-135 nos dois sentidos. Ninguém sairá e ninguém chegará na ilha. Bloqueio total. Sabe quem é o culpado? O prefeito Edivaldo Holanda e o incompetente Canidé (sic) Barros”, diz o aviso do professor do caos.
 
Uma mostra que políticos podem estar estimulando a baderna. Uma coisa é protestar, reivindicar seus direitos. Outra é transformar um movimento democrático e legal em máquina de guerra, a serviço de interesses mesquinhos e politiqueiros, provocando desordem e baderna.
 
Há gente querendo transformar as manifestações em uma grande batalha contra a gestão municipal, antecipando a disputa eleitoral que só deveria acontecer em 2016. Querem sangrar o prefeito Edivaldo Holanda, aumentando seu desgaste perante a maioria da população.
 
Alguns dos manifestantes estão dispostos à guerra. Uma mostra foi a apreensão de um menor, de 16 anos, nas manifestações da noite de terça-feira(31), portando uma mochila com 25 bombas de murrão. Ele já havia detonado umas cinco delas durante os protestos. Uma forma de enfrentar a força policial. Os PMs chegaram ao menor por intermédio de uma participante do protesto que estava preocupada com as constantes explosões das bombas. Ao ser abordado, ele resistiu, não querendo entregar a mochila com as bombas aos policiais. Juntamente com os artefatos, ele foi conduzido para o plantão do Parque do Bom Menino. Pelas informações do tenente-coronel Bayma, comandante dos policiais que acompanhavam os protestos, o menor não quis falar sobre a origem das bombas e nem se estava a serviço de alguém ou de algum grupo.
 
Pergunta-se: quem teria interesse em usar um menor para se infiltrar no movimento com essa grande quantidade de bombas? Não se descarta a possibilidade de estar a serviço de algum político contrário à administração municipal.
 
As instituições de defesa do consumidor não estão paradas. Estão na luta para buscar uma solução para esse aumento injustificável. Acredito até que o prefeito poderia revogá-lo, estendendo essa discussão de um possível aumento de passagens quando do processo de licitação de todo o sistema de transporte, previsto para o mês de maio.
 
Há limites para insanidades! Que prevaleça o diálogo!

31 de mar de 2015

Secretário Jefferson Portela apresenta resultado da "Operação Imperador"
As investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no estado. A operação denominada "Imperador" resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, vinte carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados. O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.
Carros apreendidos pela Polícia Civil na "Operação Imperador"
O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo. “Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, enfatizou o secretário.

Processo de investigação

Segundo o secretário Jefferson Portela, o dinheiro público era desviado para o pagamento de agiotas envolvidos nos esquemas fraudulentos. “Encontramos vários cheques de prefeituras que estão sendo investigadas. Neste governo não haverá tolerância com a corrupção e a diretriz do governador Flávio Dino é para que haja uma apuração radical no combate a uso ilegal do dinheiro público. Retomamos as investigações, e a Polícia Civil está preparada para concluir e encaminhar o resultado final ao poder Judiciário”, explicou o secretário.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, explicou que está obtendo provas para compor o processo da Prefeitura de Dom Pedro. “Estamos no momento de recolhimento de material coletado a partir de buscas de apreensões, as oitivas dos conduzidos e presos para que possamos fechar o conjunto probatório. É um trabalho interno muito forte e em seguida, vamos fechar este procedimento e dar continuidade as investigações em outros municípios. A rede de agiotas presa à época da morte de Décio Sá revelou muito material, que sendo aproveitado. Vamos transformar em provas para que possa culminar em acusações contundentes”, assinalou o delegado.

Combate à corrupção

O secretário antecipou que em abril a Secretaria de Segurança Pública inaugura a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção, que acompanhará de perto os processos de investigação relacionados ao mau uso do dinheiro público e agiotagem. “A superintendência dará um novo gás às investigações e permitirá o acompanhamento dos passos para compor os processos probatórios”, disse Portela.

 
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