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22 de set. de 2012

A caminhada da mudança e da renovação política, que passou na tarde deste sábado (22), pela Vila Ariri, aumenta, a cada dia, o número de seguidores: reflexo do crescimento de Edivaldo Holanda Júnior nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Em todas as análises de intenção de votos divulgadas recentemente, Edivaldo vem apresentando grande crescimento e já é o primeiro colocado numa simulação de 2º turno contra o atual prefeito João Castelo (PSDB), conforme divulgou o instituto Ibope na última quinta (20).

O candidato comemorou o crescimento com a comunidade do bairro em uma grande atividade. Edivaldo disse que o sentimento da mudança é real e que, em cada bairro que percorre, ele vem recebendo o carinho das pessoas. Na sexta, Edivaldo visitou o Cruzeiro do Anil e no sábado, na Vila Ariri.

“A gente pode perceber nos bairros, o desejo das pessoas em traçar um novo destino para a cidade de São Luís. Um destino que seja de desenvolvimento, sem as brigas do passado. Recebo com alegria o crescimento nas pesquisas”, afirmou.

A festa para receber Edivaldo contou com a presença de muitos candidatos a vereador e líderes políticos da coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT), entre eles, o presidente da Embratur e dirigente nacional do PCdoB, Flávio Dino.

Edivaldo agradeceu o apoio e lembrou que sua administração será marcada pelo diálogo com todas as organizações partidárias que queiram construir um novo futuro para a cidade: “A união das forças políticas que estão aqui demonstra que é com diálogo e transparência que a mudança de São Luís vai acontecer”.

No Cruzeiro do Anil, os moradores aderiram à caminhada, colando adesivo na camisa e cantando os vários jingles da campanha, produzidos espontaneamente pelos apoiadores da campanha e compartilhados no site oficial. “Precisamos de gente nova, de sangue novo para trazer melhorias. Edivaldo é essa pessoa”, diz a dona de casa Concita Marques.

As caminhadas do final de semana foram das movimentadas atividades da campanha, que já está na reta final. Na última quarta-feira, foi realizado um grande ato político com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o ex-ministro Roberto Amaral, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, além dos deputados Domingos Dutra (PT), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Ribamar Alves (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Weverton Rocha (PDT), além do vice-prefeito de Recife (PE) Milton Coelho e do ex-ministro Roberto Amaral.

Neste domingo, Edivaldo organiza grande carreata a partir da Vila Palmeira, com a presença de apoiadores da campanha e de lideranças políticas de São Luís.


Protegida por poderosos, Bia terá que usar tornozeleira

Se a Justiça não recolocar Bia Venâncio de volta ao cargo, o novo prefeito Raimundo Filho terá três meses para tentar, pelo menos, reorganizar administrativamente a prefeitura de Paço do Lumiar.

Digo se a Justiça não voltar, porque Bia parecia muito a vontade com a tornozeleira eletrônica que permitirá à Polícia Federal monitorá-la 24 horas, proibindo-a até de passar em frente a prefeitura.

Raimundo Filho assumiu o cargo na última quinta-feira, após a cassação e prisão domiciliar da prefeita Bia Venânci e outros 17 integrantes da quadrilha acusada de promover desvios da ordem de R$ 15 milhões do Fundeb em Paço do Lumiar.

“O município está acabado”, resumiu o atual prefeito em entrevista ao site do jornal O Imparcial. De fato, a nova administração terá muito trabalho para tentar amenizar os estragos promovidos por Bia e sua gang.

Essa senhora, mesmo entornozeleirada, ainda debocha do povo luminense. Confia, certamente, nos seus padrinhos que a mantiveram no poder por quatro anos, mesmo com todo tipo de denúncia de corrupção e malversação de dinheiro público existentes contra ela.   

Bia arrasou as finanças do município, nada do poder público funciona, até escolas estão sem ministrar aulas porque a prefeitura não paga os professores contratados. Portanto, FIlho herda o caos, mas  se conseguir   estancar a roubalheira na prefeitura, já terá feito alguma coisa.  


Para advogados, veto só deve ser aplicado se ficar provado que problema foi intencional; TSE irá analisar
Outra dúvida diz respeito à validade da lei nas situações em que as contas foram rejeitadas só por tribunais de contas

CLARA ROMAN
DANIEL CARVALHO
VALMAR HUPSEL FILHO
Folha de S~´ao Paulo

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já barraram 466 candidatos a prefeito em todo o país com base na Lei da Ficha Limpa. A maioria desses políticos, 64%, foram vetados porque tiveram contas rejeitadas em administrações passadas.

Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas na Justiça.

No entendimento de advogados de alguns dos candidatos barrados ouvidos pela reportagem, não basta a conta ter sido rejeitada pelo Legislativo ou por algum tribunal de contas para o candidato ser vetado. O impedimento só deveria ocorrer, dizem, se o problema for considerado intencional.

A brecha estaria no trecho da norma segundo o qual o político só pode ser barrado se teve a conta rejeitada em um "ato doloso de improbidade administrativa".

Com base nisso, o advogado Alberto Rollo afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao analisar os recursos, poderá modificar algumas decisões dos TREs, que ele considera "exageradas".

Já há casos de reformas feitas pelo TSE. No mês passado, por exemplo, o tribunal superior autorizou o registro da candidatura de um político do Paraná que, mesmo com as contas rejeitadas, não teve o dolo comprovado.

Para o advogado Fernando Neisser, tribunais e juízes eleitorais procuram aspectos que revelem ato de improbidade, mesmo que não exista processo judicial ou condenação.

SEGUNDA BRECHA

A outra possível brecha na lei diz respeito à validade da rejeição de contas quando feita exclusivamente por tribunais de contas de municípios, Estados ou da União.

No entendimento de alguns advogados ouvidos pela reportagem, a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada se o Legislativo (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso) confirmar a rejeição das contas feita por um desses órgãos.

Defensores e críticos da Lei da Ficha Limpa consideram uma incógnita o que farão agora os ministros do TSE nas análises dos recursos.

O juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa, afirma não ter dúvidas sobre o assunto. Para ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) já consolidou o entendimento de que parecer de tribunal de contas é, sim, motivo suficiente para o político ser enquadrado e ficar inelegível por oito anos.

Para Monica Herman, professora de direito da Universidade de São Paulo, conta rejeitada já indica dolo.

OUTRAS REJEIÇÕES

Segundo levantamento feito pela Folha nos TREs dos 26 Estados, outros 140 candidatos a prefeito (30%) foram barrados por terem sido condenados em processos criminais por decisão colegiada.

O restante foi barrado porque renunciou a algum mandato para evitar cassação, por ter sido cassado ou demitido de cargo público.

Em razão do volume, nem todos os recursos dos barrados serão analisados pelo TSE até as eleições. Os nomes desses fichas sujas irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até decisão do tribunal.


21 de set. de 2012



Rosângela caminha ao lado do povo da Vila Ipiranga por ruas empoeiradas que hoje se tornou uma situação comum em todos os bairros de Imperatriz. Em alguns deles, foi o único benefício recebido: as máquinas que abriram ruas nos últimos meses tornaram a vida das pessoas insuportável por causa da poeira e das doenças respiratórias principalmente nas crianças e idosos.

Na Vila Ipiranga o povo quer Rosângela para administrar Imperatriz, pela confiança nas suas propostas de governar a cidade começando pelos bairros que estão desestruturados, com postos de saúde sem funcionamento ou com funcionamento precário, onde crianças brincam nas ruas por falta de um espaço para o lazer.

Rosângela tem propostas que vão fazer a diferença na vida das pessoas. Propostas que vão promover a qualidade de vida em todos os setores: na saúde, na educação, no lazer, na infraestrutura de ruas e praças. Há um grande desejo de transformação, de renovação no olhar das pessoas. E essa transformação está sendo idealizado e transmitido pela futura prefeita de Imperatriz.

Os mais de 250 mil eleitores brasileiros residentes no exterior e cadastrados para votar nos países onde se encontram não votam nas eleições municipais do próximo dia 7 de outubro. Esses eleitores só vão às urnas para escolher o presidente da República e o vice.

Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao país.

Esses eleitores também podem encaminhar a justificativa pelos Correios. Para tanto, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e encaminhá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, para o respectivo cartório do município onde vota. Confira o endereço dos cartórios por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.

A justificativa pela ausência às urnas deve ser realizada para cada turno da eleição e a documentação deve ser postada nos Correios no prazo de 60 dias contados de cada turno da eleição. O eleitor deverá guardar o comprovante de registro da expedição da correspondência.



Devido à prática de perseguição política a servidores públicos municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, e do vereador e candidato a prefeito José Mansueto de Oliveira. Propôs a manifestação o promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento - após denúncias de servidores da Prefeitura de Buriticupu - que o prefeito teria contratado centenas de professores, entre outros agentes públicos, em troca de voto ao candidato José Mansueto de Oliveira, da coligação “Para Continuar Avançando Muito Mais”, apoiado por Antonio Marcos de Oliveira.

Os contratados que não declararam apoio foram demitidos sem justificativa, enquanto os concursados foram removidos. Outros funcionários tiveram os salários retidos.“Os servidores municipais, principalmente os contratados, estão em situação de absoluta humilhação e submissão, sendo obrigados a fazer campanha política para o candidato do prefeito, em troca de emprego e salário”, afirmou Gustavo Bueno.

Igualmente foi constatado que as contratações foram realizadas sem concurso público e sem autorização da Câmara Municipal, portanto, não obedecem às exigências da lei. “Contratando irregularmente, o prefeito também está lesando os cofres públicos, o que configura ato de improbidade administrativa”, declarou o promotor.

Foi apurado também que Antonio Marcos de Oliveira, “com claro e evidente propósito político”, publicou o Decreto nº 012/2012 para vigorar somente durante o período eleitoral e nas secretarias, diminuindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais.

A conduta do prefeito, segundo o promotor de Justiça, também fere a legislação eleitoral e pode gerar a cassação do registro do candidato  José Mansueto de Oliveira.

“O que vimos são violações à ordem jurídica, à Lei eleitoral e ao regime democrático”, concluiu Gustavo Bueno.

OUTROS PEDIDOS

Como medida liminar, além do afastamento do prefeito e do vereador e candidato, o MPMA requer as folhas de pagamento dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, com o objetivo de obter a informação exata de quantos e quais servidores foram exonerados e estão com os salários atrasados. O pedido também tem a finalidade de saber qual o montante necessário para o pagamento de todos.

Se condenados, os gestores podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e pagar multa de até 100 vezes   o valor da remuneração recebida por eles. Outras penalidades previstas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

O município de Buriticupu fica localizado a 404km de São Luís.


Edivaldo comemora mais um resultado positivo da campanha
A coordenação da campanha da coligação "Muda São Luís" anda com motivos de sobra para comemorar. Após o Ibope confirmar que o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vence qualquer adversário no segundo turno, agora foi a vez de uma publicação especializada em internet colocar o site da campanha ente os dez melhores do país. 
  
Campaigns & Elections Brasil, revista eletrônica especializada em estratégias eleitorais, fez um ranking com os 10 melhores sites de candidatos de todo o Brasil. O site de Edivaldo Holanda Júnior figura entre as páginas oficiais de campanha com melhor desempenho.

A revista divulgou em sua Fanpage do Facebook a lista dos 10 melhores sites selecionados em todo o Brasil e abriu uma votação popular para escolher o melhor site. Os interessados podem votar em: www.facebook.com/cebrasil

Entre os sites que concorrem com o de Edivaldo, estão o de Manuela d’Ávila (PCdoB – Porto Alegre), Eduardo Paes (PMDB – Rio de Janeiro), Inácio Arruda (PC do B – Fortaleza ) e José Serra (PSDB – São Paulo). Até o momento o site de Edivaldo está em primeiro lugar na votação popular.

Além da seleção dos sites, a organização está escolhendo os melhores do Marketing Político de todo Brasil.




De nada adiantou o choro dos castelistas na blogosfera após o Instituto Data M ter identificado, semana passada, um empate técnico entre os candidatos João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Um blogueiro que emprega a mulher na prefeitura e recebe por serviços prestados, chegou ao cúmulo de afirmar que o jornalista José Machado havia fraudado a pesquisa.  

Aqui no Maranhão todos sabem que o Ibope faz qualquer negócio quando o assunto é pesquisa contratada pela TV Mirante, mas desta vez a empresa de Montenegro acabou confirmando o que o Data M já havia detectado, um empate técnico entre os dois principais candidatos a prefeito de São Luís.

No Data M, Edivaldo pareceu na frente de Castelo (31% a 30%), com margem de erro de 3% para mais ou para menos. Neste caso, Edivaldo poderia está com 34% ou 28% das intenções de voto e João Castelo entre 27% e 33%. E o que o Ibope encontrou? Castelo com 29% e Edivaldo com 26%, uma diferença de apenas três pontos percentuais. Como a margem de erro é de três pontos, os dois tecnicamente continuam empatados.

Na realidade o que mostra a pesquisa do Ibope é a consolidação dos dois candidatos no segundo turno da sucessão municipal na capital, o que implica em afirmar que o representante da oligarquia Sarney, Washington Oliveira, mesmo com toda pancadaria do horário eleitoral, vai assistir o segundo turno da arquibancada.
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