25 de abr de 2015

 Dois encontros de juventudes de partidos do campo da esquerda e a filiação do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, no PSDB agitaram a classe política nesta na manhã de sábado.

No Parque do Bom Menino, os pedetistas fizeram festa com direito a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aplaudido de pé de pela militância jovem do PDT que lotou o Ginásio Tião.

Já no plenário Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire, a juventude do PPS debateu os assuntos ligados ao cotidiano da política.

O clima ficou agitado mesmo foi no ato público do PSDB para receber a filiação de Luís Fernando. O auditório do Hotel Rio Poty superlotou de lideranças políticas para assistir o momento histórico.

Com a filiação de Fernando, o PSDB ganha musculatura e passa a ser a tábua de salvação de náufragos sarneistas em retiradas do PMDB, partido comandado no Estado pelo o que restou da oligarquia Sarney, mas que vem se esfacelando desde que o grupo da ex-governadora Roseana foi posto para fora do Palácio dos Leões.  

Embora o auditório estivesse completamente lotado e com a presença de políticos de todas matizes, uma em especial chamou a atenção, a do ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Gastão não revelou a ninguém se, a exemplo do amigo Luís Fernando, pretende migrar para o ninho dos tucanos, mas os comentários nos bastidores apostavam que o ex-deputado anda querendo manter distância do grupo Sarney.
O sofrimento dos usuários do ferryboat está com os dias contados. O governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), realizou, nesta sexta-feira (24), uma audiência pública para discutir a proposta de licitação do serviço com as operadoras, empresas interessadas em participar do processo licitatório e a sociedade civil organizada. Também foram convidados para contribuir com o debate, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, e o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior.

O presidente da MOB, José Artur Cabral, detalhou o modelo que será adotado pelo governo para a concessão do serviço público. Entre os pontos de destaque estão medidas para reduzir o tempo de espera para o embarque e travessia, a segregação entre passageiros e veículos para garantir segurança e agilidade na entrada e saída da embarcação, a fixação dos horários de viagem e a definição de tarifas, que passará a ser feita pelo Estado. O compromisso com a melhoria do serviço de transporte está entre as prioridades do governado Flávio Dino.

“Este é um marco! O que existia antes era uma omissão completa do governo do Estado em relação ao sistema de transporte público no Maranhão. A audiência para discutir a licitação do serviço de ferryboat é o primeiro passo para a regularização de todo sistema. Esperamos, em 30 dias, concluir e publicar o edital do processo licitatório”, afirmou Artur Cabral.

Atualmente, duas companhias operam o ferryboat no trajeto Ponta da Espera/Cujupe e trabalham por meio de permissão precária, estabelecendo - à revelia do estado - preços e horários de viagem.  A partir da licitação, abre-se espaço para a concorrência, com a participação de empresas internacionais.

Como contrapartida, o Estado investirá em melhorias na infraestrutura dos terminais. “A licitação e regularização do serviço de ferryboat é essencial para melhoria da qualidade e segurança dos usuários. Baseado nos resultados da licitação, os terminais serão adequados para garantir conforto, comodidade e segurança”, afirmou Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Mesmo antes da escolha das empresas que receberão a concessão para operar o ferryboat no estado, o governador solicitou urgência na garantia da qualidade dos serviços. Novas normas já precisam ser obedecidas pelas companhias que oferecem o serviço atualmente. No último dia 15 foi publicada a regulamentação do sistema aquaviário. Entre as exigências que já precisam ser cumpridas estão a emissão de bilhetes eletrônicos nominais.

“As empresas têm 120 dias para se adequarem. Após esse prazo, estarão sujeitas à fiscalização e penalidades. Não vamos esperar concluir o processo de licitação para garantir a qualidade do serviço à população”, concluiu o presidente da MOB, Artur Cabral.


24 de abr de 2015

Soldados e cabos da PM tiveram recomposição salarial de 19,5%
A recomposição salarial que será concedida, a partir de maio, aos profissionais de carreira da Segurança Pública coloca a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão como a maior entre os estados vizinhos. O subsídio pago aos soldados, que atualmente está na ordem de R$ 2.708,39, passará a R$ 3.237,57.

Através de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários terão tabela com novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. Esse valor é maior do que é pago no Ceará, que corresponde a R$ 3.134,58; em Pernambuco, o valor é de R$ 3.065; e no Piauí, os soldados da PM recebem a quantia de R$ 2.498,66, enquanto na Paraíba os militares recebem R$ 2.570,00.

O realinhamento salarial garantirá que, já nos primeiros meses da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação. No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

O investimento total para com a recomposição salarial dos servidores da segurança pública até 2018 será de R$ 589,2 milhões. Somente este ano, serão investidos R$ 134,6 milhões com a readequação dos salários dos integrantes das forças policiais e do sistema penitenciário.
Sou baixadeiro e pego o ferry-boat pelo menos 2 vezes por semana. Hoje pela manhã fui a uma Audiência Pública na Empresa Maranhense de Mobilidade Urbana, presidida pelo Dr. José Arthur Cabral Marques.
 
Saí de lá em estado de graça, pois assisti uma cena que jamais tinha presenciado. O Presidente José Artur, sem qualquer rodeio, chamou o "LARANJA" da Família SARNEY de MENTIROSO.
 
Tudo isto ocorreu na presença de quase 100 pessoas, fruto de uma afirmação do Luiz Carlos Cantanhêde, que mentiu ao afirmar que o óleo diesel usado nas embarcações da Internacional Marítima, não era subsidiado, isto é, não tinha isenção de ICMS. Fiquei Feliz, porque pela vez primeira vi uma autoridade pisando um pilantra.
 
Gostei, isto mostra de forma bastante clara que as coisas vão de fato mudar, para mim ficou claro que a Internacional, não vai mais ficar mandando como mandava no transporte de Ferry, Graças a Deus, isso tudo vai acabar e quem vai tomar de conta disso é a Servi Porto.
 
Quero que você publique essa Noticia para que o Maranhão inteiro saiba que tem "macho" nesse Governo e que "safados" como esse Luiz Carlos, não pode mais ficar enganando o povo e o Governo.
obrigado,
 
José De Jesus Santos Cardoso
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação assinou, ontem (23), um termo de cooperação com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Qualidade do Ensino (IQE), Instituto Sonho Grande para implantação da educação profissional e tecnológica no Maranhão. O evento, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís, garantiu o investimento de R$ 3milhões de reais no projeto.

Para o secretário Bira do Pindaré, esse é um momento muito importante para o estado. “Finalmente, o Maranhão terá educação profissional e tecnológica de qualidade, mantida pelo governo do estado e, o melhor, sem gastar nenhum centavo. Toda a implantação será custeada graças ao convênio que estamos assinado com estes importantes institutos”, comemorou.

O termo assegura todo o apoio técnico para o desenvolvimento de ações que visam melhorar a qualidade de ensino, ao próprio sistema educacional e o aumento da oferta de vagas. Bira destacou ainda que as ações vão gerar oportunidade para os jovens do Maranhão, garantindo renda para as famílias, democratização do conhecimento e, assim, o desenvolvimento do Maranhão.

“O governador Flávio Dino veio com o propósito de fazer mudanças no nosso estado. Essas mudanças significam, necessariamente, transformar a realidade educacional no Maranhão, por essa razão, acertamos em investir na educação gratuita de qualidade, trazendo a experiência da escola pública em tempo integral“, avaliou o secretário.

O convênio contou ainda com a assinatura do governador Flávio Dino e a Secretaria estadual de Educação.

A vereadora Rose Sales está autorizada pela direção do PCdoB a procurar outro partido sem se preocupar com perda do mandato conquistado pela legenda em 2012. O convite para que a parlamentar deixe o partido e vá para oposição foi feito pelo presidente do diretório municipal de São Luís, José Haroldo Oliveira.

A parlamentar vem afrontando as decisões da direção do partido e tem se postado na Câmara Municipal como adversária da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aliado do governador Flávio Dino, principal liderança do PCdoB no Maranhão. O partido alega divergências com a parlamentar e resolveu liberá-la para procurar abrigo em outra legenda.

“Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão”, argumenta Haroldão.
Abaixo a nota na integra, enviada há pouco pela assessoria da legenda:

“Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

                                           São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís”

 
Ricardo Murad quando esteve à frente da Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.  

O problema é que na maioria das vezes que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes. Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja, 876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Economia - Segundo relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes, excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$ 936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014. Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa – Em 2013, no momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não havendo disputa de preço na fase de lance.
 A tabela de recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Maranhão, anunciada pelo governador Flávio Dino sinaliza para a valorização e reconhecimento do trabalho das categorias responsáveis pelo combate à criminalidade no Estado.

A política salarial adotada repara injustiça de governos passados para com os policiais militares, sobretudo, os praças sempre deixados à margem com reajustes irrisórios.

O realinhamento dos salários de soldados e cabos, por exemplo, chegou a 19,5%. Seguramente poucas categorias profissionais no país conseguiram índices tão favoráveis, superiores à inflação, em meio à crise econômica, que castiga estados e municípios com a queda na arrecadação e das transferências constitucionais.

Os gestos feitos pelo governador Flávio Dino demonstram a preocupação e a sensibilidade do governo com a segurança pública, por certo a área de maior importância hoje no país aos olhos da população.

As medidas anunciadas foram recebidas com serenidade e confiança pelos profissionais da segurança pública, principalmente por aqueles que não se deixam levar pelos pregadores do quanto pior melhor.

Os profissionais da segurança pública do Estado lembram bem o tratamento que era dispensado a este segmento num passado recente. Também acompanham as medidas adotadas pelo governador Flávio Dino. O reforço do contingente policial, criação de grupo de gestão integrada comandado pessoalmente por ele. São passos importantes, cujos resultados começam a aparecer progressivamente com a redução da criminalidade. Ainda distante do ideal, mas com curva declinante, consequência da ação das polícias que atuam intensamente na apreensão de armas, drogas e com a prisão de criminosos.

Um bom começo para garantir mais tranquilidade para a população e melhores condições de trabalho para as forças de segurança.

 

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Blog do Clodoaldo - O deputado Roberto Costa, presidente municipal do PMDB, conversou com o titular do Blog sobre a situação atual do partido e o momento de perdas de lideranças. Costa afirmou que as perdas são naturais e que o partido segue como oposição ao governo. Costa diz que o partido segue como oposição ao governo Flávio com responsabilidade e que não existe nenhuma possibilidade de mudança no comando nem estadual e nem municipal.

“A debandada é natural. O PMDB passa pelo mesmo que passou em 2006, quando perdeu o governo. É natural que lideranças acostumadas com o partido como governo busquem outro caminho. Mesmo com estas dificuldades estamos reformulando o partido, e nos preparando para estar bem para as eleições municipais e estaduais”. 

Costa evitou falar sobre possível fogo amigo de Ricardo Murad para tirar o comando da legenda das mãos de João Alberto (estadual) e dele mesmo (municipal). Mas garante que está tudo certo, inclusive com Roseana Sarney para permanência das presidências. “Não existe nenhuma discussão interna sobre mudança e estamos muito tranquilos quanto a manutenção garantida pela ex-governadora Roseana. O que existe é alguma vontade externa [Ricardo Murad]. O presidente do partido é senador da República e elegeu o filho deputado federal. Eu, presidente municipal, fui o deputado mais votado em São Luís. A direção do partido permanecerá como está”.

Sobre o posicionamento conflitante entre ele e Andrea Murad, Costa afirmou que o posicionamento dele é o mesmo da maioria da PMDB. “A maioria da bancada adotou o posicionamento de oposição com responsabilidade. O deputado Max Barros fez um discurso neste sentido. Eu Max e Nina estamos em pleno consenso. Ora, se nós condenamos a oposição no governo anterior por algumas atitudes de radicalidade, não seria coerente uma oposição radical. Então, estamos dando o tempo para que o governo cumpra o que prometeu”.

Encontro com Roseana

Costa confirmou que Roseana Sarney está em São Luís e conversou com ele. Garantiu que não houve pressão e cobrança pelas desfiliações, mas uma boa conversa. “A ex-governadora entende o momento que o partido passa. Ao contrário, ela elogia nossa condução. Roseana quer se manter um pouco afastada das discussões políticas neste momento”.
A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes, o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN.

 
O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.


No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100  mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores.

 
“Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

 
COLIGAÇÃO - De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

 
“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

 
Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

 
Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O  objetivo,  afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

 

 

23 de abr de 2015

A notícia da recomposição salarial concedida aos membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários, a partir do próximo mês, teve grande repercussão junto às categorias. De acordo com gestores e líderes da segurança pública do Estado, a Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), revela a preocupação do governo em garantir dignidade e valorizar os servidores da segurança, mesmo diante da difícil condição orçamentária encontrada ao assumir a gestão.

A definição da tabela de novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, ocorreu após serem ouvidos representantes dos servidores da Segurança Pública. O diálogo e as deliberações de forma participativa são marcas da gestão do governador Flávio Dino. A característica foi destacada pelos integrantes da cúpula de segurança, como o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

O comandante relata que a recomposição salarial, associada a outras medidas implementadas pelo governador – como a sanção da Lei de Organização Básica (LOB), que assegurou à corporação uma legislação moderna – demonstra a vontade da atual administração em garantir as melhorias para os servidores do CBMMA. “Vivemos um momento de felicidade. Fui procurado por representantes de associações relatando que, com pouco mais de 100 dias, o governador fez para o Corpo de Bombeiros, o que outras gestões não fizeram em quatro anos”, disse.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves, as opiniões de todas as graduações e entidades representativas sobre o aumento estão sendo ouvidas. “De um modo geral, a tropa recebeu bem a notícia, o reajuste chega num momento aguardado. Estamos transmitindo à corporação que o Governo do Estado concede aquilo que foi possível diante do momento delicado, de reordenamento financeiro”, ressaltou o coronel Alves.

O mesmo sentimento ocorre na Polícia Civil. Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a novidade do reajuste, combinado com outros investimentos verificados nos últimos quatro meses, como melhoria na gratificação e readequações de estruturas físicas, são indícios claros do tratamento que será conferido aos servidores pelos próximos quatro anos. “As mudanças virão gradualmente”, afirma o delegado.

Entre os agentes penitenciários o reajuste foi recebido em clima de comemoração. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca que os servidores da área entendem a movimentação do governo do Estado para valorização da categoria.

Representante dos militares na Assembleia Legislativa e integrante da base aliada do Governo do Estado, o deputado estadual Cabo Campos tem contribuído na interlocução entre a gestão e os servidores militares. Para Campos, a tabela para 2015 é salutar para ambos os lados, considerando o orçamento encontrado pelo governador Flávio Dino e destaca como ponto importante a maturidade dos associados e a abertura constante do canal de diálogo com a gestão estadual, que tem se mostrado apta a debater possíveis impasses.

Recomposição salarial

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%. O realinhamento salarial garantirá que, já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164 e R$ 294.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
O clima de expectativa para a filiação de Luís Fernando, ex-prefeito da cidade de São José de Ribamar, cresce entre os tucanos. A sua chegada oficial ao partido será marcada por um grande Ato de Filiação, que deverá acontecer neste sábado (25), a partir das 10h, no Rio Poty Hotel.

“Já me sinto no PSDB. Lá, eu tenho amigos”, declarou Luís Fernando, ao se referir a sua relação próxima com diversos membros do partido, incluindo o seu presidente estadual, Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, com quem conserva anos de amizade. “Antes mesmo de termos uma convivência política, construímos bases sólidas de confiança”, acrescentou.

Para Carlos Brandão, a filiação de Luís Fernando ao PSDB do Maranhão é algo prospectado por todos aqueles que apostam em novos voos para a sigla, rumo a um cenário político cada vez mais favorável.

“Luís Fernando é, sem dúvida, um dos políticos de maior destaque do Maranhão. Dentre os seus valores, destaco a sua formação moral, o seu caráter, a sua competência, a sua eficiência como bom gestor público, a sua habilidade política, o grande amigo que sabe respeitar inclusive os seus adversários. O PSDB do Maranhão tem muito a ganhar com a sua filiação”, resumiu.

A filiação de Luís Fernando ao PSDB promete movimentar ainda mais importantes nomes políticos em direção ao ninho. As presenças partidárias no Ato do dia 25 serão um termômetro. Vale conferir.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (23), a realização de uma audiência pública, nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe. O parlamentar criticou os péssimos serviços prestados pelas empresas, na Baixada Maranhense, e os privilégios de isenção que elas conseguiram, graças à omissão histórica do Estado em relação ao setor.

 
A audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do presidente Arthur Cabral Marques, e a discussão sobre a abertura do processo de licitação foi determinada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Além de representantes de secretarias de governo e entidades civis organizadas, empresários do setor foram convidados para participar da discussão.

 
Segundo Othelino, atualmente, as empresas, que realizam o transporte via ferry-boat, operam com base em permissão precária. Para o deputado, a partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviços de qualidade.

 
“O governo Roseana não moveu ´uma palha´ para resolver o problema. Há, assim, uma grande diferença deste governo para a gestão passada. Este é um governo que tem atitude. No passado, esse assunto era considerado de menor importância, talvez pelo desprezo que o governo anterior tinha pela Baixada Maranhense”, disse Othelino.

 
Audiência e extinção de isenção

 
Na tribuna, Othelino informou que a Assembleia Legislativa já aprovou a realização de uma audiência pública, de sua autoria, que acontecerá no dia 14 de maio com o objetivo de discutir, amplamente, os problemas e as soluções para o serviço de ferry-boat. “Quem viajar no ferry de caminhonete vai pagar R$ 80. Só um veículo desse já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresas”, disse.

 
O deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat. Disse que vai discutir com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, para verificar se o fim dessa isenção não poderia provocar pressão por aumento das passagens.

 
“Mas creio que a extinção dessa isenção não provocaria essa pressão por aumento. Já avalio as possibilidades concretas de tentar acabar com esse privilégio imoral para essas empresas que faturam milhões e afrontam os baixadeiros do Maranhão, prestando péssimos serviços para todos nós”, afirmou Othelino.

 
A ex-governadora Roseana Sarney  (PMDB) desembarcou semana passada em São Luís sem fazer alarde e permanece em silêncio.  Segundo uma fonte ligada ao grupo Sarney, desde que voltou, Roseana se recolheu e não chamou ninguém para conversar sobre política.

A mesma fonte, no entanto, revelou ao blog que a ex-governadora deverá viajar, provavelmente amanhã, para Brasília, mas não soube informar sobre o que ela vai tratar na capital federal.

Acostumada com a benesses do poder, a ex-governadora, inclusive, já solicitou à Casa Civil do Governo que disponibilize o carro que tem direito, geralmente usado pela segurança. O pedido foi atendido.
Roseana foi acusado em delação premiada do ex-diretor da abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de ser beneficiário do esquema de corrupção que quebrou a estatal do petróleo e deverá ser chamada a depor na Polícia Federal.       

 
O Globo, com edição – Júlio Gerin Camargo, ex-consultor da Toyo, afirmou em depoimento realizado em 8 de abril que negociou pagamento ao ex-ministro Antonio Palocci, por meio da empresa de consultoria do petista. O dinheiro seria repassado caso Palocci conseguisse convencer o governo federal a criar um fundo garantidor para dar suporte financeiro a um contrato da empresa que Camargo representava com a Petrobras. Camargo, porém, afirmou que o negócio não se concretizou e, por isso, a contratação da consultoria de Palocci não foi adiante.
Palocci confirma os encontros, mas nega ter tratado de contratos com a Petrobras.
Camargo é um dos delatores na Operação Lava-Jato. O novo depoimento dele ocorreu no âmbito das investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolvem políticos com foro privilegiado. Em relação a Palocci, Camargo afirmou que foram realizados “vários contatos”, em 2011, na tentativa de criação de um fundo garantidor para a implementação das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão.

Camargo disse ter tratado do mesmo tema negociado com Palocci em dois encontros com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Afirmou ainda ter se encontrado com a então governadora do Maranhão Roseana Sarney para tratar do mesmo assunto.

Segundo Camargo, Roseana teria manifestado apoio à ideia por interesses políticos. O delator disse não ter oferecido nem pago propina a Lobão ou a Roseana. No caso de Lobão, Camargo contou que já tinha estado com ele antes. Procurou o então ministro em busca de ajuda para resolver um problema no porto de Vila Velha, no Espírito Santo.
A 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) terá participação recorde de 96 municípios e, desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez. O crescimento de 48% na adesão aos JEMs em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram dos jogos, é resultado da política do governo Flávio Dino, que busca levar as ações governamentais a todo o Maranhão, mobilizando os municípios e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Há algum tempo planejamos participar dos JEMs e este ano o Governo do Estado se aproximou dos municípios. Estamos diante de boas expectativas para a competição”, afirmou o prefeito do município de Nina Rodrigues, Riba do Xerém.

Para o prefeito de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho, o compromisso demonstrado pelo governo em apoiar os municípios na participação dos JEMs foi decisivo para a adesão aos jogos. “Por falta de estímulo, nosso município nunca havia participado dos JEMs. Mas após a conversa com o secretário Márcio Jardim estamos totalmente motivados. Vamos realizar nossos jogos municipais e trabalhar para que Água Doce do Maranhão tenha participação efetiva na etapa estadual”, afirmou.

De acordo com a secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pedro do Rosário, Liziê Lobato, o município vive um momento de expansão em que o apoio do Estado é importante. “Vamos participar dos JEMs pela primeira vez com três modalidades. A expectativa é muito grande e já estamos trabalhando e organizando as equipes”, informou.

Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacabeira, Belágua, Bernardo do Mearim, Campestre do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Estreito do Maranhão, Gonçalves Dias, Governador Newton Bello, Lago Verde, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim e Turilândia. A cerimônia de lançamento dos JEMs 2015 será realizada no dia 28 de abril e as disputas da etapa metropolitana ocorrerão no dia 2 de maio.

Parlamentares ligados ao governo não descartam criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão Ricardo Murad na secretaria de Saúde, principalmente a utilização de aeronaves contratadas para transportar pacientes na campanha eleitoral da deputada Andrea Murad (PMDB).

A denúncia foi levada ao conhecimento do plenário pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), que apresentou as coincidências das planilhas de voo com a agenda de comício da então candidata, cuja campanha teria utilizado a estrutura da secretaria para garimpar votos.

Quando foi confrontada com a verdade, Andrea negou a utilização das aeronaves, mas os planos de voo indicam a existência de uma espécie de ponte aérea entre Coroatá, base eleitoral dos Murad, e São Luís. Existem situações em que a então candidata foi fotografada desembarcando de helicóptero.

Caso resolvam criar a CPI dos Murad, também deverão ser investigadas as constantes dispensas de licitações. Conforme denúncias levadas ao conhecimento do plenário, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad teria dispensado R$ 1 bilhão em licitação.   

   
O que restou da oligarquia Sarney estrebucha com a transparência do Governo Flávio Dino e tenta se apegar a detalhes insignificante de um contrato do Detran com uma empresa terceirizada para justificar os constantes ataques. A lisura incomoda porque protege o Estado contra os ratos que surrupiavam algo em torno de R$ 10 milhões em contratos superfaturados e não se conformam com a perda da mamata.

Na sessão de quarta-feira, os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSC) voltaram a desmascarar o factoide montado pelos veículos de comunicação da família. Segundo os dois parlamentares, o contrato feito pelo Detran com a BR Construtora e legítimo e mostraram que o fim de outros contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. O primeiro enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado ao erro quando deu liminar validando o contrato temporário com a empresa.

Conforme Othelino, a oposição tenta prolongar agora o assunto depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente, ele está lá na função de desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí proferir a sua decisão. Ele entendeu que houve legalidade”, afirmou.

“É preciso que se tenha cuidado, porque, com o intuito de ofender o governo do Estado, de criar essas dúvidas quanto à legalidade, e neste caso falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise daquele processo”, enfatizou Othelino.

Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica. “Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que um desembargador pode ser suscetível a um “engano”. Um desembargador não seria ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é muito claro, mas todas as empresas, que tiveram os seus contratos cancelados, faziam parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.

De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato, forneciam mão-de-obra sim, quase na totalidade da área de informática que era servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam isso no contrato”.
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